{
    "2012-07-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1345703": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se as inscrições à 0h, do dia 23 de julho de 2012, e encerrando-se às 23h59min, do dia 27 de julho de 2012, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 16ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Laranjeiras, Comarca da Capital, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Marly Saramago Hermann;\r\n\r\n2) 162ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Bráz de Pina, Comarca da Capital, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Cuña de Souza;\r\n\r\n3) 234ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Realengo, Comarca da Capital, em virtude da promoção do Promotor de Justiça José Luiz Martins Domingues;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n4) 26ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade;\r\n\r\n5) 31ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fabíola de Oliveira Lima Canabarro;\r\n\r\n6) 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n7) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n8) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n9) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva;\r\n\r\n10) 132ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Luciana Braga Martinho;\r\n\r\n11) 138ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Queimados, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto;\r\n\r\n12) 145ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcos Moraes Fagundes;\r\n\r\n13) 221ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Carla Carvalho Leite.\r\n\r\nId: 1345703"
                    ],
                    "1345704": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, por solicitação da Corregedoria Nacional do Ministério Público - órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -, consubstanciada no ofício nº 1488/2012/CNMP/CN/GAB, que comunica a realização de Inspeção Ordinária no Parquet fluminense, CONVOCA os membros e servidores a se fazerem presentes em seus locais de trabalho, das 8h às 12h e das 14 às 18h, no período de 20 a 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"7ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 16 a 20 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a atividade de quinta-feira das 12h às 14h, que ocorrerá no foyer do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n7ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nO Conselho Superior do Ministério Público. Aspectos Administrativos.\r\n\r\nAtuação na Tutela Coletiva: Promoções de Arquivamento \r\n\r\nDr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos - Procurador de Justiça, membro do CSMP\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nApresentação da Coordenação Geral do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva. Práticas Processuais e Procedimentais \r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Promotor de Justiça, Coordenador do 6º CAO\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), Conselho dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente (CPJMA), Grupo de Apoio Técnico Especializado de Meio Ambiente (GATE-Ambiental) \r\n\r\ne Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA)\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador do NUMA \r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça, Coordenador do GATE-Ambiental\r\n\r\nDr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka - Promotor de Justiça, Membro do GAEMA\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAnálise de Casos Concretos: Atuação na Tutela Coletiva do Meio Ambiente \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador do NUMA\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça, Coordenador do GATE-Ambiental\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 11h20min\r\n\r\nApresentação da Coordenação de Consumidor e de Aspectos Práticos da Atuação na Área\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º \r\n\r\nCAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Pedro Rubim Borges Fortes - Promotor de Justiça\r\n\r\n11h20min às 12h\r\n\r\nProjeto Procon Municipal\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área de Assistência Social e Apresentação do Projeto “O Ministério Público e a Fiscalização do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) \r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor \r\n\r\nDra. Carina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Patrimônio Público e Consumidor e Subcoordenadora da Coordenadoria de Articulação e Integração Institucional (CIAI)\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação da Coordenação de Cidadania e Patrimônio Público\r\n\r\nDr. Vinícius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nEntidades Co-Irmãs:\r\n\r\nCooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público\r\n\r\nDr. Luiz Antônio Ferreira de Araújo - Presidente da COOMPERJ\r\n\r\nAssociação do Ministério Público\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Presidente da AMPERJ\r\n\r\nCaixa de Assistência Ministério Público\r\n\r\nDr. Arthur Pontes Teixeira - Presidente da CAMPERJ\r\n\r\nCentro dos Procuradores de Justiça\r\n\r\nDr. Hugo Jerke - Presidente do CEPROJUS\r\n\r\n14h às 14h30min\r\n\r\nApresentação da Comissão de Gestão Ambiental - CGA\r\n\r\nDr. Pedro Elias Erthal Sanglard - Procurador de Justiça, Presidente da CGA \r\n\r\n14h30min às 15h30min\r\n\r\nImprobidade Administrativa: Aspectos Práticos\r\n\r\nDra. Ana Carolina Moreira Barreto - Promotora de Justiça\r\n\r\n15h30min às 18h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Apoio Técnico Especializado: “GATE Patrimônio Público e Consumidor” e “GATE Instituições e Direitos Sociais” \r\n\r\nDra. Carina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Patrimônio Público e \r\n\r\nConsumidor e do GATE Instituições e Direitos Sociais e Subcoordenadora da Coordenadoria de Articulação e Integração Institucional (CIAI)\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n20/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nCoordenação da Equipe de Saúde: Temas de Saúde Pública.\r\n\r\nProjetos do 6º CAO e Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nDebate de Casos Concretos \r\n\r\nDra. Carla Carruba - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Saúde\r\n\r\nDra. Denise da Silva Vidal - Promotora de Justiça, Assessora da Coordenação de Saúde\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação na Saúde Mental: Desinstitucionalização de Pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras e Apresentação do Módulo de Saúde Mental\r\n\r\nDr. Bruno Correa Gangoni - Promotor de Justiça \r\n\r\nDr. Sebastião Félix Pereira Junior - Psiquiatra, integrante do GATE Saúde\r\n\r\nDra. Carla Carruba - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Saúde\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nOs Desafios do Ministério Público na Saúde\r\n\r\nProf. Felipe Dutra Asensi - Coordenador da Pós-Graduação On line da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Direito\r\n\r\nDra. Tania Maria Peixoto Fonseca - Médica, integrante do GATE Saúde.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM as Promotoras de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas e o 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude para participarem da reunião com a Secretaria de Educação (SEEDUC) a realizar-se no dia 23 de julho de 2012, às 14h, na Rua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar - Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1345704"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1345706": [
                        "IA - Editais",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação postal, notifica a sociedade empresária BRASIL SUPRI SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CGC nº 07.541.361/0001-94, que foi instaurado o processo administrativo MPRJ nº 2011.00076295, visando à apuração de infração contratual, por inadimplemento parcial das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2010, para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre os fatos que lhe foram imputados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00054473\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03.08.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, ou PTA's, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de julho e 02 de agosto de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 057/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00461283\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02.08.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de divisórias tipo piso/teto.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de julho e 01 de agosto de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1345706"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1345705": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1345705"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1345707": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos interessados que a Comissão do Concurso, reunida para apreciar os recursos interpostos, após o exame das justificativas apresentadas pelos candidatos, decidiu:\r\n\r\nNÃO CONHECER dos recursos interpostos pelos candidatos inscritos sob o número 001 (proc. MPRJ nº 2012.00905084) e número 0606 (proc. MPRJ nº 2012.0000913991).\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO ao recurso da candidata inscrita sob o número 1499, sendo-lhe deferida, porém, a obtenção de vista do seu cartão resposta, junto ao Núcleo de Estágio Forense.\r\n\r\nEDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 026/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, no próximo dia 26 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto, no dia 02 de agosto de 2012.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 63/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para o mês de agosto de 2012:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, \r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital e Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí; 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; \r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes.\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores; 1ª Promotoria de Justiça de Valença; 2ª Promotoria de Justiça de Valença; \r\n\r\n22/08/2012, 23/08/2012 e 24/08/2012\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Valença; Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras e Promotoria de Justiça Cível de Vassouras.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n29/08/2012, 30/08/2012 e 31/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Designação);\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e\r\n\r\nà Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis; Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana; 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra e Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 64/2012)\r\n\r\nId: 1345707"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1345708": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 20 de julho de 2012, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00017233 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Débora de Jesus Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082919 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8796 de 2005 (Parte(s): Francisca Martins de Paiva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00149195 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9506-A de 2006 (Parte(s): Mônica Peixoto Rodrigues), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00150967 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 179 de 2006 (Parte(s): Maria Virgínia de Souza Lima e outras), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.61945.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): Tânia Maria Pereira da Silva e João de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00172435 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 05 de 2009 (Parte(s): Fátima Lis Santos Siqueira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00172679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Dejane Nogueira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00250173 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Barboza), com base nos Enunciados do CSMP nº 01 e 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00251880 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto de Souza da Silva e outros), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00034716 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2008 (Parte(s): Adriana da Silva Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00037552 (apenso nº 2010.00091880) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Silvana de Oliveira Simplício), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00049240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2008 (Parte(s): Perla Nadir da Silva Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00127393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2008 (Parte(s): Ernesta Malosto), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00217212 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00225218 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1007 de 2008 (Parte(s): Bárbara Evanir Oliveira Guimarães), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00295897 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 024 de 2008 (Parte(s): Fabiana Ramos Ferro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00306578 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2008 (Parte(s): Vanilza Cristina dos Santos Rezende Pereira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00046465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 929 de 2009 (Parte(s): Aliadni Braga Crespo Lessa), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00089492 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 032 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00093150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Oficina de Lanternagem e Pintura denominada Pacheco), com base nos Enunciados do CSMP nº 05 e 10/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00138892 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2007 (Parte(s): Sueli Gomes do Amaral), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00316713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2009 (Assunto: Apurar o procedimento de licenciamento ambiental de usina termelétrica no Município de Arraial do Cabo), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00317297 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Daiana de Castro Coelho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00330204 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 104 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Pinheiro), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00330382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1275 de 2009 (Parte(s): Adriana Saturnino Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00332292 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 002 de 2010 (Parte(s): Patrícia Gabriela Linhares), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00333154 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2008 (Parte(s): Fernanda da Silva Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00435940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1759 de 2009 (Parte(s): Bruna de Jesus Canuto), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00435969 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Márcia do Nascimento Bandeira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00438144 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 1021 de 2009 (Parte(s): Colégio Neli de Rezende Maranhão), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00439979 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 002 de 2009 (Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00062357 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Martuche Silva e Maria da Penha Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00280575 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 723 de 2010 (Parte(s): Bernardo Gomes Damião e Mc Donald's), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00296593 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): MECSER Mecânica e Serviços Industriais LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00381433 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Elzi Maria Vieira e Edson Eugênio), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00443316 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 028 de 2010 (Parte(s): Thiago Mac Arthur B. Docio da Silva e outro), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00447286 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 58 de 2010 (Parte(s): menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00511060 - Promotoria de Justiça Junto à 138ª Zona Eleitoral de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edvaldo Lopes), com base no Enunciado do CSMP nº 30/2010;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00576668 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00610559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 12 de 2010 (Parte(s): menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00679926 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2010 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00714364 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00725077 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Paula Campos Monteiro e Simão Machado dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00789253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 920 de 2010 (Parte(s): Flávio Araujo de Mendonça), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00845467 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Tarcísio de Assis Chaves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00889187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 693 de 2011 (Parte(s): Raphael Fernandes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00936817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): Bar Zero Grau), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00941789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2865 de 2010 (Parte(s): Transportes Santo Antônio LTDA), com base nos Enunciados do CSMP nº 11 e 13/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00955709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.01015598 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 325 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Vicente Jannuzi), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.01125600 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2010 (Parte(s): Alexsandro Nascimento dos Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2010.01129207 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 001 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.01129276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando da Silva Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00134005 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Eraldo Nogueira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00225465 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 218 de 2011 (Parte(s): Márcia Neves Barbosa e Maurício Lombone da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00290295 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00397471) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Elisete Soares de Macedo das Neves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00379735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 571 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto de Jesus Ferreiro e Foxcar do Rio), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00381939 (dois volumes e um apenso Processo nº 2012.00300583) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 564 de 2011 (Parte(s): Carlos Henrique Garcia Freire e Banco BMG S/A), com base nos Enunciados do CSMP nº 13 e 18/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00386898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2011 (Parte(s): Colégio Ícaro LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00459443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Italo Bruno da Silva Abreu e Igreja Assembléia de Deus de Barra Mansa), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00530661 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI nº 045 de 2010 (Parte(s): Valdiléia Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00545363 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Monteiro Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00550859 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Nirce Silva Villela), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00557887 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Marlene Gonçalves da Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00688522 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1066 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00708949 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2742187 (DD) de 2011 (Parte(s): Amauri dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00710525 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 939 de 2011 (Parte(s): Rogério Alexandre Freitas de Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00741530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Ribeiro de Macedo), com base no Enunciado do CSMP nº14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00766287 - Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Geraldo Rodrigues de Barros), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00788877 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2011 (Parte(s): Deusa de Fátima Bonfim Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00803147 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 468 de 2011 (Parte(s): Adriana Gondim da Silva e Luís Antônio da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00852588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 201 de 2011 (Parte(s): Leonice Constantino de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00885988 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00847899 e 2011.00872792) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Patrícia de Almeida Olegário e Rogério Mynssen), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00899077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Instituto Martin Luther King), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01008653 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 564 de 2011 (Parte(s): Daniele Matias dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01020899 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00545628) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 e 292 de 2011 (Parte(s): Andréia Cavalcante da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01085098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1077 de 2011 (Parte(s): Curso Daltro Professor Márcio Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01085426 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Maria Pinheiro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.01120350 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 005 de 2009 (Parte(s): José Leôncio Porto), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.01169256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 211 de 2011 (Parte(s): Auto Comercial Barra Mansa LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.01170760 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 707 de 2011 (Parte(s): Sebastião Mendes da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.01182627 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1237 de 2009 (Parte(s): Carmen Lúcia Maia dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01191111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 369 de 2011 (Parte(s): Edinalda Dulce Ramos de Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.01221312 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1255 de 2011 (Parte(s): Daniele Regina da Silva Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01239896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1284 de 2011 (Parte(s): 28ª PIP e J. Português Expresso Gás LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01252056 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 260 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01275327 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01291420) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01291672 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1443 de 2011 (Parte(s): Rede Multi Market), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01327175 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01327210 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 298 de 2012 (Parte(s): Daiane Antunes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01333259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 271 de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia Chapinel), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01339703 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 299 de 2012 (Parte(s): Patrícia de Araujo Queiroz Brito), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01368188 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.01387686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 013 de 2012 (Parte(s): Alexandre Gomes Schimdt), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.01393399 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1271 de 2011 (Parte(s): Expresso Pégaso.), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.01400718 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2011 (Parte(s): Maria da Silva Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.01421466 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1365 de 2011 (Parte(s): Marco Antônio da Silva Gomes Junior Operadora TIM), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.01427995 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Geraldo Inácio dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01432539 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2011 (Parte(s): Adriana Meirelles da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.01441035 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1415 de 2011 (Parte(s): Daniel Favaretto Barbosa e Empresa LAMSA), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.01458525 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Matilde Cândida Machado), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.01459742 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Iva Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.01460907 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 045 de 2011 (Parte(s) Nivea Ramos Malvar Cabral), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.01461342 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2011 (Parte(s): Simone da Silva Menezes), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.01462559 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2011 (Parte(s): Glória Regina de França), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00076165- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1940 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00083430 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Zeir Muris Ataliba), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00106013 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 01 de 2012 (Parte(s): Izabel Cristina Rodrigues de Faria Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2012.00106028 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lucia de Medeiros), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2012.00107311 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00075717 e 2010.00185403) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2012 (Parte(s): ANP e Auto Posto Gnomo LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2012.00151266 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 411 de 2012 (Assunto: Apurar a situação de duas adolescentes que teriam sido vítimas de maus-tratos praticados por sua avó paterna), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2012.00152345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2012 (Parte(s): Operadora Claro), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2012.00173823 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2012 (Parte(s): Manoel Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2012.00180030 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 006 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor João Bazet), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2012.00213853 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): João Baptista de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2012.00224642 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Transporte Estrela), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2012.00253318 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Carlos José Pedro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2012.00253341 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raimunda Oliveira Loiola Valverde), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2012.00273366 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 171 de 2012 (Parte(s): Empresa Eletroki e Nelson dos Santos Malta), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2012.00277536 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Carmen Rodrigues de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2012.00333849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI va Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Pré-Escolar Passa Três), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2012.00394856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 468 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2012.00518693 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 016 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2012.00650044 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Patric Dan Boghiu), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00068018 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2005 (Parte(s): Escola Comunitária Municipal do Vale de Luz), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00149827 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 170 de 2006 (Parte(s): Escola Municipal de Vargem Alta), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00077974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Roseane Pereira Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00092097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2008 (Parte(s): Ataid Ribeiro da Silva Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00163092 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1036 de 2008 (Parte(s): Nercy Affonso da Fonseca), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00180172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Isabel da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00199224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2009 (Parte(s): Sinésio Firmino de Mendonça), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00199319 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2009 (Parte(s): Osvaldo da Silva Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00206658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2009 (Parte(s): Celmo Mendes dos Anjos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334444 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 064 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00334817 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Luiz Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00421806 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Josephina Bento), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00435996 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Marcele Wernech Garcia Pinheiro), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00074548 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2010 (Parte(s): Manoel Wenceslau), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00076294 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Jocenil Carvalho de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00176617 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2010 (Parte(s): Flavio Benevenuto de Carvalho Leme), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00224707 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 903 de 2010 (Parte(s): José Narciso de Souza Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00304606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Aline Marques de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00316166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 324 de 2010 (Parte(s): Guandelini Comércio e Serviços Automotivos LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00316189 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2010 (Parte(s): American Express), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00352464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2460490 (DD) de 2010 (Parte(s): Elenice Cabral Vall Lloveras), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00450991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2010 (Parte(s): Vitalino Martins da Mota), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00586497 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2771 de 2010 (Parte(s): Julia Silva dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00679608 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 286 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00758142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2506029 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00843089 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00021034) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 262 de 2011 (Parte(s): Jorge da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00847267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 043 de 2011 (Parte(s): Maria Gomes do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00878427 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2401 de 2011 (Parte(s): Miriam Alves da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00969284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2010 (Parte(s): Mário Américo dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00989837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2545486 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.01126689 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 006 de 2010 (Parte(s): Jéssica dos Reis Nogueira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00026987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Sebastião Luiz Gonçalves Ferrão), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00093816 (um volume e um apenso nº 2011.00123872) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 342 de 2011 (Parte(s): Cícera Alves Félix e Suportcomm S/A (Clube Plugo)), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00245468 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no transporte escolar na localidade do Colonial 61), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00256895 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2011 (Parte(s): Sony Ericsson), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00273897 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2011 (Parte(s): Lenir Florentina Pereira de Amorim), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00311960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 05 de 2011 (Assunto: noticia de a reserva vagas para pessoas portadoras deficiência não estava sendo respeitada na contratação temporária de professores para o Município de Queimados), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00324817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Antônio Moreira de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00344718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 262 de 2011 (Parte(s): Gafisa S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00385181 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2011 (Parte(s): Restaurante Joe & Leo´s - Shopping New York City Center), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00414691- 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 407 de 2011 (Parte(s): TIM Celular), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00419610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 446 de 2011 (Parte(s): André Luís Zakhour e outro e Construtora Santa Isabel S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00475875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2672052 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00485310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2664329 (DD) de 2011 (Parte(s): Janaína de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00608782- 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2011 (Parte(s): Site Ingresso Fácil), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00710263 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 703 de 2011 (Parte(s): Botafogo Praia Shopping), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00765890- 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 985 de 2011 (Parte(s): Operadora OI), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00769294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2011 (Parte(s): Carmax Intendente Veículos LTDA (Hyundai El Brit)), com base no Enunciado do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00820626 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00857868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 079 de 2011 (Parte(s): Sônia Rizete Hora da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00877364 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 580 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01032965 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Dermeval Barbosa Moreira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01055428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1062 de 2011 (Parte(s): Sônia Maria Assunção e CEDAE/RJ), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01062183 (um volume principal e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1064 de 2011 (Parte(s): Mauricéia F. A. Duarte e outros e CBF), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01100745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na instalação da Universidade Estácio de Sá em prédio sito na Rua da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01137017 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 049 de 2011 (Parte(s): David Michael Ferreira Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.01156456 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Jéssica Peixoto de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.01242741 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Paulo Basílio de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.01275196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 119 de 2011 (Parte(s): Eliezer Belmiro), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01282117 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00759786) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.01308446 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elaine Verônica Braga Ximenez), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2011.01328943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1184 de 2011 (Parte(s): CEDAE/RJ), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.01341656- 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1207 de 2011 (Parte(s): Colégio Brasileiro de São Cristóvão), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01360202 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Angélica Ferreira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01375288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1226 de 2011 (Parte(s): Brasil 1 Esporte & Entretenimento S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01381003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1242 de 2011 (Parte(s): Ruy Fagundes Vieira e Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01394083 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Marta Sueli Lemos Cunha), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01400600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 153 de 2011 (Assunto: falta de fornecimento de protocolo pelo plantão Fiscal da Receita Estadual em Nova Friburgo), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01436081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1411 de 2011 (Parte(s): Marcília Chagas de Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01447465 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Gonçalves Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00000142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): Maria das Dores e Drogaria Droga Rica LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00095163 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Edson Xavier Rosa), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00095354 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elizabeth dos Remédios Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00126336 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Aderson José Maria), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.00139855- 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 097 de 2012 (Parte(s): UNIVERCIDADE), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2012.00159067 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 (Parte(s): Nedir de Almeida Ruas), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n77. Processo nº 2012.00244973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Geralda Deodata de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00380242 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Joeldes Aparecido de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00622960 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2004 (Parte(s): Shirleide da Silva Freitas), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00622963 (um volume e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Cristiana de Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00622969 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2004 (Parte(s): Elaine Soares da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001117 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2003 (Parte(s): Ingrid Mariano Rosa), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00008087 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2004 (Parte(s): Estefanne Rosário de Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00015326 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Alcimar de Souza), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 14/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00017530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17530 de 2005 (Parte(s): Yasmin Vanessa de Carvalho Félix), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00018828 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2005 (Parte(s): Luiz Antonio Farah de Aguiar), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Associação dos Agricultores Familiares e Amigos da Comunidade de Vargem Alta), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00084114 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3066 de 2006 (Parte(s): Henrique Augusto Cruz Santos e Sociedade Civil Lar dos Meninos), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00095584 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2006 (Parte(s): Felipe da Silva Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.001.68651.00 (dois volumes (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1823 de 2006 (Parte(s): Botafogo Apart Hotel Geriátrico), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00149846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 497 de 2006 (Parte(s): MPF e Djalma Antônio da Rosa), com base no Enunciado do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00149847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 467 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de possível reserva florestal, na Posse), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00170275 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2007 (Parte(s): Luciana Machado da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00172933 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2007 (Parte(s): Maurício Antônio Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00251886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 699 de 2007 (Parte(s): José César de Mello), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00251887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 729 de 2007 (Parte(s): Ilda Medeiros Cordeiro e Município de Teresópolis), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2011;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00217090 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00056088) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217090 de 2008 (antigo PA nº 022 de 2008) (Parte(s): Marli de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00217691 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 584 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00041706 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2008 (Parte(s): Marilha Agapito Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00037317 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 962 de 2009 (Parte(s): Luzimar patrícia Baeta), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00078057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Ana Maria de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00169578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1611 de 2009 (Parte(s): Graziele Meirelles), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00190230 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade das unidades do Corpo de Bombeiros no Município do Rio de Janeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00258219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2596 de 2009 (Parte(s): Ivan Pereira da Silva e Igreja do Nazareno em Duque de Caxias), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00330369 (um volume e apensos Processos nº 2009.00146422, 2009.00166960, 2009.00185311, 2010.00568816) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Cintia Dias da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00332431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Adriana da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00332596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332596 de 2009 (antigo PA nº 564 de 2009) (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00332650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332650 de 2009 (antigo PA nº 684 de 2009) (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00333427 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): José Carlos da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00438173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1017 de 2009 (Parte(s): José Ramos de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00438174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 945 de 2009 (Parte(s): Leila Cristina Pinheiro de Lima e Toni Faria), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00034867 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00084586) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Juliana Maria Tavares Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00136493 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Parque Estrela), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00301616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2011 (Parte(s): Eduardo Silva de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00316545 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2010 (Parte(s): Transporte Campo Grande), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00316581 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00471611) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2010 (Parte(s): Davi Melo Pereira e Ricardo Eletro e Ponto Frio Bonzão), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00360922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 817 de 2010 (Parte(s): Kátia Cristina dos Santos e Volkan Comércio de Eltro Eletrônicos LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00525222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Jorge Mulim Rebello e Município de Cabo Frio), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00553626 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1610 de 2010 (Parte(s): Edelsoita Alves de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00569972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569972 de 2010 (Parte(s): Rosicleide Soares da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00715872 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1960 de 2010 (Parte(s): Jorge Pereira dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00845646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1343 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Silva de Paula e Instituto Infnet), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00908625 (um volume e apensos Processos nº 2010.00414045, 2010.00420395, 2012.00641953, 2011.01145162, 2012.00641952, 2012.00641951, 2012.00641954 e Anexos V, VI, VII, VIII, IX e X) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 811 de 2011 (Parte(s): Faculdade Uniabeu), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00925830 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de 2011 (Parte(s): Marcelo Coelho e Rodrigo), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00957351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 374 de 2010 (Parte(s): Eulina Chambarelli Duarte), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00957835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1524 de 2010 (Parte(s): 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet LTDA - Casa Noturna “The Week”), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00989828 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Bar e Restaurante A Comilança LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2010.01113840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 928 de 2009 (Assunto: Apurar desmatamento no bairro Vargem Grande, Km 12, em frente ao posto de gasolina, com intuito de facilitar a venda de lotes na localidade), com base no Enunciado do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.01113841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 655 de 2007 (Assunto: Apura represamento de corpo hídrico em fazenda próxima ao “CRIAM”, em Teresópolis - Fonte Santa), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00005861 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00118938 e 2011.00261320) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 e 622 de 2011 (Parte(s): Marlene Cantizanno dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2011.00057841 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01183368) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2011 (Parte(s): Neuza Andrade Donadel), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00071349 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Leandro da Cunha Ramos e Imobiliária F. Maciel Imóveis), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00076717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Daniela Lage Almeida e Universidade Estácio de Sá), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00101795 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 663 de 2011 (Parte(s): Manuel Vieira Vitório), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2011.00134675 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Barreto), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00190213 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2011 (Parte(s): Maria José Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00190324 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2011 (Parte(s): Neusa Marchiori), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00197898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Elza dos Santos Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00292667 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 861 de 2011 (Parte(s): Rosemary de Abreu Herdy), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n59. Processo nº 2011.00332415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1297 de 2011 (Parte(s): Leda Machado de Faria Freitas), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00347953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2011 (Parte(s): Piroska Pap Szabados), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00413979 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Elvia dos Santos Renna), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00415405 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 411 de 2011 (Parte(s): Shopping Downtown e Vinícius Monte Custódio), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00479876 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00810016) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1329 e 2137 de 2011 (Parte(s): João Lira de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00480892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - nº 045 de 2006 (Parte(s): Shayene Delphino Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00505073 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1310 de 2011(Parte(s): Carmem Lucia Reiman), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00513959 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1382 de 2011 (Parte(s): Gilda Pereira Moreira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2011.00536175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 462 de 2011 (Parte(s): ALERJ e Barcas S/A), com base no Enunciado do CSMP nº18/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00553897 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1525 de 2011 (Parte(s): Marisa Lima de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n69. Processo nº 2011.00564240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Léa Ribeiro Taveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00575221 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): Banco do Brasil), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2011.00603897 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 767 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Professora Tatiane Santos da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00655601 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1725 de 2011 (Parte(s): Wilson Santos de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n73. Processo nº 2011.00668804 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2806575 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00692686 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Odete dos Santos Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00694823 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1845 de 2011 (Parte(s): José Lacindo Guilherme), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00695807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Francisco Mariano Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00698888 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5677 de 2011 (Assunto: Notícia da exposição de animais sem a devida autorização no Shopping São Luiz, localizado em Madureira), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00768212 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 737 de 2011 (Parte(s): APSA Imobiliária), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2011.00811370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5932 de 2011 (Assunto: Notícia da precariedade das condições de acolhimento dos gatos presentes no Campo de Santana, no Centro), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00818586 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiane Neme Cunha), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00858233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 209 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Custódio Generoso Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00858310 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00864595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2011 (Parte(s): Joana de Farias Leite), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00884262 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2378 de 2011 (Parte(s): Emiliana Maria Conceição de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01011058 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1022 de 2011 (Parte(s): Full House Club LTDA - Boate Melt), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01011354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2538 de 2011 (Parte(s): Michele Abrahão Goulart), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01037805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2011 (Assunto: Apurar possíveis lesões aos consumidores locais usuários dos serviços de trem da Supervia ligando a Central do Brasil, na Capital, a Paracambi com baldeação em Japeri), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01072237 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1171 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Brás de Pina LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01073314 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Edézio Rodrigues dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01136476 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Moisés Santos de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01137424 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2756 de 2011 (Parte(s): Lysia Maria Leria Fernandes), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01222957 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2823 de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n93. Processo nº 2011.01236467 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01214773) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2851 de 2011 (Parte(s): Judith da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n94. Processo nº 2011.01253144 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1035 de 2011 (Parte(s): Viação Tinguá), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.01277180 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Marizete da Silva Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.01328665 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2982 de 2011 (Parte(s): Maria José Pantoja Sarmento), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n97. Processo nº 2011.01334241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 739 de 2011 (Parte(s): José Alves Cunha), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.01335654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 713 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia do fechamento injustificado do Colégio da Polícia Militar), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01381141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1246 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia Santos e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.01381979 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3072 de 2011 (Parte(s): Antonio Roberto Bastos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n101. Processo nº 2011.01393265 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6007 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades da Casa de festas Casa da Piscina, localizada na Praça Seca - Jacarepaguá), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.01399426 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1321 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Urubuzada do Flamengo), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.01405770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1333 de 2011 (Parte(s): Luiz Antônio da Rocha e Operadora Claro), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.01421441 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Apilina Delfina Nascimento de Moura), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.01430918 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Michele Aparecida Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.01435880 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01335595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1406 de 2011 (Parte(s): Elizabeth e Transportes Paranapuan S/A e Viação Ideal S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.01456723 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3199 de 2011 (Parte(s): Flávio de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.01456874 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Plínio Grimaldi), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2012.00046059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2012.00076241 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Fernando Oliveira de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2012.00081403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 (Parte(s): Viação Algarve LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2012.00116262 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 (Parte(s): Ute Lohoff), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n113. Processo nº 2012.00119764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 411 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2012.00145112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6677 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades da Casa Aúrea, localizada em Santa Teresa), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2012.00166161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2012 (Parte(s): Adilson de Almeida e Curi Planejamento e Créditos Tributários LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2012.00191949 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Celso Goulart), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2012.00219384 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2012 (Parte(s): Rachel Einhorn), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n118. Processo nº 2012.00259223 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Janete Rocha de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2012.00284020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6791 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelas atividades da igreja localizada em Realengo, com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2012.00290768 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Shopping Pipas), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2012.00319639 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2012 (Parte(s): Claudine Carelli), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2012.00368097 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Professora Hilda da Silva Coelho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2012.00368455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2012 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Pirelli Pneus LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2012.00388956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2012 (Parte(s): Maria Rosa Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2012.00548342 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Sandra dos Santos Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2012.00580328 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Armando da Cunha Ramos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2012.00593175 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 511 de 2008 (Parte(s): Casa da Passagem Maestro Eduardo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2012.00593256 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 186 de 2006 (Parte(s): Carolina Prado), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00197077 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 354 de 2008 (Parte(s): Wilson Mouratelli), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00185300 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - REP nº 2323169 de 2009 (Parte(s): Julia do Carmo Mendonça do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00294760 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00191610) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 444 de 2009 (Parte(s): Gildete Dias da Cruz), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00438230 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 046 de 2010 (Parte(s): Estela Haydée Diaz Vélez), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00691188 - 2ª Promotoria de Justiça da Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep. nº 072 de 2011 (Parte(s): Ivone Vieira Calmon), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00070921 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8174 de 2004 (Parte(s): Aroldo Lopes Borges da Silva, Júlio Lopes Borges da Silva, Raul Lopes da Silva e outros), com base no Enunciado do CSMP nº04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00004454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2005 (Parte(s): Pedro Leonardo de Araujo e Viação Ocidental S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00144443 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Casa Família Resgate), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2009;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00251057 (apenso nº 2007.00251058) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2007 (Parte(s): Ildete Leonarda Flor), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00116766 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Fabiana da Silva Mendes), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00192555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 137 de 2008 (Parte(s): Karla Verônica de Azevedo Nunes e VIVO S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00223212 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 08 de 2008 (Parte(s): Carlos Henrique Costa Ávila), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00330997 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1365 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Garrido Bela), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00331123 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Ivone Afonso Ebraim), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00335958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 94 de 2009 (Parte(s): Rose Léa Marques), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00336024 (um apenso nº 2006.00102851) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 03 de 2009 (Parte(s): Casa de Festas Penélope), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00336029 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 44 de 2009 (Parte(s): Luana Paula Claudino da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00439934 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00052220 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 42 de 2010 (Parte(s): Cristiano da Silva Nóbrega), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00293037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Otacilda Ribeiro Coelho), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00306037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2169 de 2010 (Parte(s): Izabel Daiane Cristina Santana Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00349257 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 27 de 2010 (Parte(s): Valesca Maria da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00381483 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adão dos Santos e Maria Auxiliadora dos Santos Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00443563 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Daniele Alves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00457877 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1402 de 2010 (Parte(s): Agência 0402 do Banco Itaú), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00508234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 845 de 2011 (Parte(s): Alex Sandro dos Santos da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00530740 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Lucia Nascimento Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00554478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): João Ribeiro de Siqueira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00657859 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2010 (Parte(s): Luiz Adriano Knupp Nunes), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00772367 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 937 de 2011 (Parte(s): Sergio Marcellos dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00811401- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- NF s/nº de 2010 (Parte(s): Jeiciane Ribeiro da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00909165 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1176 de 2011 (Parte(s): Telma Regina Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00998199 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Agostinho de Medeiros Castelo Branco), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01015869 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 264 de 2011 (Parte(s): Colégio Alfa Recreio), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.01016070 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Cleusa Marques Tavares), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.01016798 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Regina Celia de Farias e Grecy Bernardo Coelho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.01021317 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Alan da Silva Marcionilo), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.01126585 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Conceição Lira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00017348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 824 de 2011 (Parte(s): Luciene de Almeida Resende), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00111451 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Bendito de Oliveira Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00167417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 253 de 2011 (Parte(s): Zaias Correia Alho), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00170216 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2420 de 2011 (Parte(s): Miguel Angelo de Siqueira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00348241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria Cecília Abelha), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00407317 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 15 de 2011 (Parte(s): Carla de Souza da Silva Araújo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00461004 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 990 de 2011 (Parte(s): Andréia Maria Pereira de Farias), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00480873 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 951 de 2011 (Parte(s): Roseana Cristina Duarte Sá Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00490135- 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1876 de 2010 (Parte(s): Lúcia Araújo Dantas), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00537551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2011 (Parte(s): Olenice Guimarães da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00539885 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2011 (Parte(s): Rosemary Rocha Bastos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00555167 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 895 de 2011 (Parte(s): Elisete Andrade da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2011.00581763 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 027 de 2011 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Duque de Caxias), com base no Enunciado do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00605921 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 812 de 2011 (Parte(s): José Marcos Correia Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00608928 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 520 de 2006 (Parte(s): Simone Pessoa da Cruz), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00623172 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1003 de 2011 (Parte(s): Rosângela dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00635399 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 295 de 2004 (Parte(s): Ana Paula Gama Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00645809 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Creche Professora Laura D'Aquino Longo), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00659027 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2474 de 2011 (Parte(s): Cícero Rodrigues da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00669674 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2011 (Parte(s): Cristhiane Leiroz de Amorim), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00711828 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1104 de 2011 (Parte(s): Felipe Castro dos Santos e Glaucia), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00725051 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1040 de 2011 (Parte(s): Cristiano José Costa e Marilene Vasques da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2011.00740597 (um apenso nº 2011.00711168) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00763917 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00485432, 2011.00827666 e 2011.00823058) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1244 de 2009 (Parte(s): Thaís Cassiano Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00766449- Promotoria de Justiça de Itaocara- CRAAI Itaperuna- PA n º 010 de 2008 (Parte(s): Dione de Oliveira Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00768573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1953 de 2011 (Parte(s): Dalva Guimarães Pessoa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00777777 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 267 de 2012 (Parte(s): Ana Cristina Gonçalves Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00794684 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Francisca Rosa Ricardo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00806404 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1789 de 2009 (Parte(s): Maria Deusa Pereira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00819959 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 385 de 2011 (Parte(s): Viviane de Almeida da Silva Paiva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00859073 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudia Siqueira Dias), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00868390 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2196 de 2011 (Parte(s): Guiomar Antonia da Silva Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00871225 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Luiz Cláudio de Oliveira Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00973398 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1151 de 2011 (Parte(s): Márcio Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00987330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 319 de 2011 (Parte(s): Vilma Rangel de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00988414 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Idelvira Teixeira Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01005684 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 062 de 2011 (Parte(s): Antonia Eliene Rodrigues da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01019655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 298 de 2011 (Parte(s): Noezir dos Santos Teixeira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01042613 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2011 (Parte(s): Luan José Pereira Lopes de Oliveira Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01053938 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 182 de 2012 (Parte(s): Edson José Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01057663 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2011 (Parte(s): Valquíria Marques de Paula), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01057959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zulmira Inácio), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01068381 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 38 de 2011 (Parte(s): Adelaide Adão Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01091924 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.584 de 2011 (Parte(s): Luiz Renato da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01102107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1246 de 2011 (Parte(s): Tania de Jesus Ryden), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2011.01150462 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 142 de 2011 (Parte(s): Hélio de Souza Gomes e Hospital Municipal Rodolpho Perrissé), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.01170086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2754 de 2011 (Assunto: Apurar a inexistência de atendimento prioritário aos idosos na agência da Light, localizada à Rua Barão de Ipanema, Copacabana), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n81. Processo nº 2011.01170462 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01196740) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Maria Silva da Veiga), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.01256089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 009 de 2011 (Parte(s): Resin Soares da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01268920 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01065965) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1307 de 2011 (Assunto: Notícia de adolescente que apresenta comportamento agressivo freqüenta baile “funk” acompanhado de usuários de drogas ilícitas e parou de freqüentar a escola), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.01276435- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias- PA nº 726 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição de Paula Corrêa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01301867 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Pereira Gabriel), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01333623 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Salvador de Mendonça), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01355407 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2011 (Parte(s): Thereza Cristina de Souza Pinheiro), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01393723 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3099 de 2011 (Parte(s): Maria Fiel Fontes Green), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01400724 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 002 de 2012 (Parte(s): Abrigo Doce Viver), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01405435 - Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2011 (Parte(s): Sandra Rocha Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01413008 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 (Assunto: Relato de adolescentes que usam drogas na rua), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01419838 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2011 (Parte(s): Telma Cristinna Silva de Medeiros), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01420766 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Rodrigues dos Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n94. Processo nº 2011.01444147 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): empresa Carlos Alberto Moreno Morais Granitos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.01462528 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Elisângela Pereira da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00009717 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Katia de Souza Barros Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012; \r\n\r\n97. Processo nº 2012.00048094 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 166519 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Sandra Lúcia Melo da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00053572 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Ronaldo Duarte), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00070491 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 672 de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00074432 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Thamires Ponte Minardi), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00082715 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2012 (Parte(s): Lucília Batista de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00095526 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Humberto Medeiros Cabral Vicente), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00105954 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 103 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal João Brito Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00121037 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Eduardo Rodrigues da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00188995 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 340 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n106. Processo nº 2012.00224110 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 055 de 2012 (Parte(s): Marcolino), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00278399 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1302 de 2009 (Parte(s): Cláudia Mayara da Silva Salles), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00284831 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2005 (Parte(s): Rosemeire Lima do Carmo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2012.00379987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2012 (Parte(s): Fabrícia da Silva Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2012.00391009 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 458 de 2012 (Parte(s): Juliana Santos de Almeida), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n111. Processo nº 2012.00394754 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2012 (Parte(s): Diana dos Santos Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2012.00395496 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042-A de 2007 (Parte(s): Jorge Martins Timotheo), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2012.00420443 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 242 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2012.00420486 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 243 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00153749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2007 (Parte(s): Elezir de Almeida Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00018516 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2008 (Parte(s): Odete Francisca Braga), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00076681 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 38 de 2008 (Parte(s): Antonia Mendes do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00087452 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 889/959 de 2008 (Parte(s): Gabriele Silva de Souza e outra), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00164141 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2008 (Parte(s): Erothildes Maria de Barros), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00185491 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 236 de 2008 (Parte(s): Jandyra Jesus Pinto Rabelo), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00153809 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.529 de 2009 (Parte(s): Inês Angela Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00174896 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.653 de 2009 (Parte(s): Ana Dias de Castro), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00280071 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2466 de 2009 (Parte(s): Iracema da Silva Barrozo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00196456 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Jorge Lealdino da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00266239 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 964 de 2010 (Parte(s): Irene Nascimento de Brito), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00346663 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Aliberato de Sousa), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00457801 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00531518) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1394 e 1586 de 2010 (Parte(s): João Batista da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00485288 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.470 de 2010 (Parte(s): Cecília de Jesus Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00546684 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.628 de 2010 (Parte(s): Adair Moreira Ramos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00561460 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2010 (Parte(s): Antonio de Carvalho Negromonte), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00663106 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.982 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Ferreira Dias), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00686349 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1830 de 2010 (Parte(s): Arlette de Carvalho Fernandes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00806048 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2255 de 2010 (Parte(s): Sônia de Souza e Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00875615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Amaro Justiniano Manhães), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00931030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 197 de 2010 (Parte(s): Terral do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00947897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Marilene Fernandes Correa), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.01008493 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.697 de 2010 (Parte(s): Benedito Matias dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00134070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 336 de 2012 (Assunto: Apurar a situação de adolescentes que eram exploradas sexualmente por homens adultos na Rua Jorge Duarte de Sá, em Itaboraí), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00153479 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Terezinha de Jesus Pessanha Barreto), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00157388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Marli Auxiliadora Vitorino), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00173805 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 527 de 2011 (Parte(s): Eunice de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00200241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2011 (Parte(s): Palmerinda Costa Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00204693 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Susana Teresa Kling Claveland), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00329705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Jorge Pereira dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00353516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Azinete Pereira da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00353916 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Alexsandra de Oliveira Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00385954 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2011 (Parte(s): Maria José Marques), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00424925 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Walter Januário de Assis Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00512734 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Vivo S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00730841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2011 (Parte(s): João Albertino Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00780777 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Mariane Rodrigues Sales), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00789187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 259 de 2011 (Parte(s): Ivani de Melo Silva e Maria José da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00832757 (um volume e apensos Processos nº 2011.00837805, 2011.00838059, 2011.00849344, 2011.00849491, 2011.01032408, 2011.01042624, 2011.01045517) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 338 de 2012 (Parte(s): Danieli da Silva Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00849282 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2189 de 2011 (Parte(s): Wilmar Gonçalves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01027205 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2011 (Assunto: Solicitação de adoção de providências, em virtude de contratação de Inspetor não capacitado para atuar em ônibus escolar no Município de Itatiaia), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01057063 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2540 de 2011 (Parte(s): Marina Cecília de Freitas), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01090472 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2659 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01113754 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2622 de 2011 (Parte(s): Eolâmpia Florisbina dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01145343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 240 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Valdomiro José Pereira Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01145350 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2012 (Parte(s): Elizandra de Lima Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01175659 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 368 de 2011 (Parte(s): Teodolino Martins de Abreu), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01185288 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilsa da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.01198731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 374 de 2011 (Parte(s): Célio Teixeira de Moura), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01211508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 211 de 2011 (Parte(s): Vinícius Balzaretti), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01215313 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 134 de 2011 (Parte(s): Suely Monteiro de Souza e Nely Monteiro de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01217546 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1253 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01259676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1305 de 2011 (Parte(s): Ademildes Silva Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01270415 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo- CRAAI São Gonçalo- PA nº 181 de 2011 (Parte(s): Kleber Carvalho dos Santos e Maria do Carmo), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01275055 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 17464 (D100) de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01313115 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 283 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.01355356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.01358609 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2607 de 2011 (Parte(s): Michelle Vasconcelos dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.01368113 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01374599 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): Renato de Barros), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.01387915 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1595 de 2011 (Parte(s): Daiane Araujo de Santana), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01399750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2012 (Parte(s): Sueli Muniz da Silveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.01405408 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique Rangel Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01412972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 30963 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01415267 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3136 de 2011 (Parte(s): Izaias Ramos de Magalhães), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01440976 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1686 de 2011 (Parte(s): Maria Nascimento Garcia), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01461287 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2011 (Parte(s): José Antonio Dinato), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00017185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Ataide Teixeira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00019649 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 169843 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Vânia Carneiro Bastos e Otávio Bastos de Almeida Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00032851 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Anderson dos Santos Drummond e Geisa Cristina Santana), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00053747 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Hilma Victor), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00059922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Paulo Bernardo da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00076343 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Cremilta de Sousa), com base no Enunciado do CSMP nº08/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00099790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Laffaety Evia Rodrigues Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.00119959 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 410 de 2012 (Parte(s): Keli Cristina Santana da Conce/ição), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.00119967 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 409 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00145597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 (Parte(s): Dulce Ferreira de Souza Godoy), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00160709 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Michelly Conceição Barreto), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00181376 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 370 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00185424 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 (Parte(s): Aristides Moreira Viana), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00199913 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 41136 (D100) de 2012 (Assunto: Notícia de pessoa com deficiência mental de nome Marcos em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00246619 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Gláucia de Jesus Marçal e Denis Senna Pegoraro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00307494 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Floripe de Souza Mangueira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n84. Processo nº 2012.00313119 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 363 de 2012 (Parte(s): Cássia Almeida dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00313414 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 485 de 2012 (Parte(s): Marcelo Marques Dantas), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00328681 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 765 de 2011 (Assunto: Comunicação de irregularidade em concurso público para a seleção de profissionais da educação), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n87. Processo nº 2012.00332235 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 483 de 2012 (Parte(s): Andreia Patrícia Bezerra da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00333611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 479 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00528683 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 877 de 2009 (Parte(s): Felipe dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00578124 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): João da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00005726 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 978 de 2012 (Parte(s): Renata Manuela Virgínio), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00006481 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 271 de 2005 (Parte(s): Cristina Santana Pinto e Alexandre José dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00141443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2006 (Parte(s): Tânia Cristina dos Reis Santos), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00140491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 072 de 2007 (Parte(s): Denise Costa da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00170987 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 023 de 2007 (Parte(s): Carolina Campos Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00214897 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 097 de 2006 (Parte(s): Valter Del Giudice de Carvalho e Valeria Lopes da Silva Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00215678 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 295 de 2008 (Parte(s): Thaísa Pimenta do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00225225 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Paola de Souza Coelho e outro), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00126002 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 296 de 2012 (Parte(s): Romelia dos Santos Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00330041 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Flávia de Freitas da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00295905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5165 de 2010 (Parte(s): Cláudio Santos Netto e Society São Miguel), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00308623 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5238 de 2010 (Assunto: Apuração de incêndios criminosos realizados próximo ao Morro da Formiga ocasionando dano ao meio ambiente em decorrência da supressão de vegetação), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00467209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 059 de 2010 (Parte(s): Alice Maria de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00585463 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6243 de 2010 (Parte(s): Serralheria Esquadrimar Esquadrias de Alumínio), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00723981 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Aline Pedro Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00852280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Luciana da Silva e Anderson Ribeiro de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01011095 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2716 de 2010 (Parte(s): Omair Denys Cattete), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01016138 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6218 de 2010 (Assunto: Notícia de ocupação de passeio público por trailer, em Anchieta), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01123677 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2011 (Parte(s): Colégio Luso Carioca), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2008;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00022512 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Zely Luz da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00176455 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01412872) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 890 de 2011 (Parte(s): Rosenilda de Oliveira Coelho Paulo), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00225737 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2012.00006627) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 912 de 2011 (Parte(s): Cátia de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00307748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 017 de 2011 (Parte(s): Janaína de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00384791 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5639 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de obra irregular em imóvel localizado à Rua Araguaia, na Freguesia - Jacarepaguá), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00469973 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5763 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada por casa noturna), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00475962 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2672980 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00578812 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5708 de 2011 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de centro de reciclagem em Senador Camará), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00600766 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 777 de 2011 (Parte(s): Diego César Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00604335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 786 de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00637560 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 495 de 2006 (Parte(s): Marcelo de Souza Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00638995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2727574 (DD) de 2011 (Parte(s): Escola CIEP 169), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00649654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1029 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Areias), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00655801 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 382 de 2007 (Parte(s): Vanessa Ciomara de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00657032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5640 de 2011 (Parte(s): Supermercado Horti Mercado Atração LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00688453 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00688775) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 339 de 2012 (Parte(s): Alessandra Figueiredo da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00692974 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 747 de 2010 (Parte(s): Carla Lucia Costa da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00893490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2858992 (DD) de 2011 (Parte(s): Maura de Andrade), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01011835 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6168 de 2011 (Assunto: Notícia de possível construção de barraco por moradores de rua, além da queima de lixo pelos mesmos, na Avenida Niemeyer), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01026504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Andréa Cirino de Paula), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01057648 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2883751 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01098309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 100 de 2011 (Parte(s): CIEP 169 - Maria Augusta), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01145307 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 204 de 2012 (Parte(s): Sueli Vergílio do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01192286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1434 de 2011 (Assunto: Apura produção de poluição sonora e ambiental, promovida por bar localizado na Praça Ruela, no bairro São Pedro, Teresópolis), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01368428 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01461341 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2011 (Parte(s): Sheila Torres Carneiro Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01462331 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01462389 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2011 (Parte(s): Maria Gorete de Carvalho Baleixo), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01463461 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Michele Siqueira de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00054950 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Jorge Vianna Silvino), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00066325 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Sebastiana Breves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00074436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2012 (Parte(s): Leonardo Vinícius Gomes de Almeida), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2012.00088543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Salviana Santos Loyola), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00119983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 376 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00187440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00187951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 48910 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00298730 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Stela Luisa Miranda Sepúlveda), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00342745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 419 de 2012 (Parte(s): Andressa Mendonça Santiago), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00404324 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): André Luis Leite Amaral), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2009;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00405676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2012 (Parte(s): Odaise Maria do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00439094 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Maristela da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00529899 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2010 (Assunto: Notícia de venda de diplomas no curso Web, cujo dono, supostamente, assediaria alunos menores de idade a fazerem orgias em sua residência, onde guardaria várias fotos disso), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00593629 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP nº 016 de 2009 (Parte(s): Lúcia Maria da Cruz Weisshuhn), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00646529 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Gabrielle de Souza Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004270 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 396 de 2001 (Parte(s): Renata Rodrigues Felinto), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000254 (seis volumes, três anexos, e um apenso nº 2005.018.51045.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 388 de 2008 (Parte(s): Pedreira Vigné S.A), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001368 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 084 de 2005 (Parte(s): José Manoel Ferreira Barboza e Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00015280 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2005 (Parte(s): Creuza Wandeth Carvalho de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00066815 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9328 de 2005 (Parte(s): Thayane Cristine de Aquino), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00084030 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.64085.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00120981 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 026 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155856 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Rodney Mangia de Souza e Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00172704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 584 de 2007 (Parte(s): Vanessa Pinto Ferreira Machado), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00047625 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 1826255 (DD) de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00214868 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Fátima Maria Velloso), com base nos Enunciados do CSMP nº 01 e 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00215221 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 156 de 2007 (Parte(s): Daniela Fonseca Fraga), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00215789 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 310 de 2008 (Parte(s): Murilo dos Santos Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00081900 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 003 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00133860 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio- PI nº 026 de 2009 (Parte(s): Mayara Cassia dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00329887 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Sulnaria da Costa de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00329899 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Ana Cleide Farias Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00329911 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 18 de 2009 (Parte(s): Adalcimar Menezes de Andrade), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00330481 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00331153 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 344 de 2009 (Parte(s): Valdenilce Campos Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00331252 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 378 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00332477 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 372 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Ferreira Medina), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00332536 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332678) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332536 de 2009 (antigo PA nº 446 de 2009) (Parte(s): Luiz Felipe Izaltino Domingos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00332659 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 705 de 2009 (Parte(s): Ana Paula de Paula), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00437115 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 074 de 2009 (Parte(s): Valéria Souza Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00440019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1544 de 2009 (Assunto: poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento denominado “Bar do Império”, localizado na Rua Kopke nº 304, Duchas, Petrópolis), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00008186 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2010 (Parte(s): Conceição Aparecida de Paula), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00200418 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01127791) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 e 260 de 2010 (Parte(s): Edson Valença de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00356634 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Rosilany Ferreira Soares Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00370904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2011 (Parte(s): Trailler Point do Amigos), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00438141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 438141 de 2010 (Parte(s): Milena Santos e Sergio Mauricio Ribeiro Rangel), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00454843 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Joice dos Santos da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00665752 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2492686 (DD) de 2010 (Parte(s): Solany Maria Carneiro de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00667782 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00684539 e 2010.00684617) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Benedita Zeferina Dias Fontes Soliva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00692717 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Tereza Moreira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00786011 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00001333) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de continuidade de poluição sonora em centro espírita em Nova Friburgo), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00849113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº14/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00959546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 039 de 2010 (Parte(s): Arnaldo Leonardo Alves e Elaine Silva de Oliveira Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.01122762 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 064 de 2010 (Assunto: Evasão de menor da instituição de acolhimento Associação Evangélica Projeto Criança Feliz), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2010.01125569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- IC nº 002 de 2012 (Assunto: Apurar o serviço de táxi, pela não utilização de taxímetro), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.01129974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Márcia Ribeiro dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00091500 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Luana da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00183292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Alberto Coelho da Silva e Eunice da Silva Gomes), com base nos Enunciados do CSMP nº 01 e 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00190423 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 388 de 2011 (Parte(s): Henrique Thomaz Keim), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00363780 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rodolfo Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00418370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia Cunha de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00461467 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 016 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00475926 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2680194 (DD) de 2011 (Parte(s): Fernanda Raphaela Ferreira Cabral), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00485357 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2640889 e 2640976 (DD) de 2011 (Parte(s): Jacqueline Almeida de Miranda e Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00505400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Costa Camilo de Mendonça), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00511007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2011 (Parte(s): Botequim Suspiro), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00613776 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aparecida Lurdes da Silva Pinto Araújo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00659486 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Sidnéia Maria dos Passos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00810851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2011 (Parte(s): Jaciara Silva Amaral), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00814323 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 700 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00818549 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2760823 (DD) de 2011 (Parte(s): Anna Priscila Lima dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00828330 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gilson Frasão), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00864980- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 072 de 2011 (Parte(s): Cristiane Alcântara Seraphim da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01042607 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1237 de 2011 (Parte(s): Aline Mendes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n61. Processo nº 2011.01065151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2012 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual e violência física e psicológica entre os personagens da Telenovela Fina Estampa não condizentes com o horário a que seria exibido), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01089477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 332 de 2011 (Parte(s): Edelza Therezinha Poppe), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.01100722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 092 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01109184 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 095 de 2011 (Parte(s): Iara Chaves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01119404 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01119959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 345 de 2011 (Parte(s): Cícero Batista), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01135876 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1266 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01145253 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2012 (Parte(s): Herondina Lima Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01240110 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 13314 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01252170 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1315 de 2011 (Parte(s): Jennifer Monteiro), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01300391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- IC nº 072 de 2011 (Assunto: Apurar ocorrência de venda ilegal de gás doméstico no município de saquarema), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01327294 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01339710 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01340688 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): João Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01341107 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2011 (Parte(s): João Coelho Pinheiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01347331 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Edmilson Dourado Arruda), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01347801 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Carmiana Gomes Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01347807 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2011 (Parte(s): Carlos Roberto de Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.01347931 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2011 (Parte(s): Daniel Ramos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.01354226 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2011 (Parte(s): Dalvina Casemira D'Ascenção Batista), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n81. Processo nº 2011.01354282 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2011 (Parte(s): Ataliba Rodrigues da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.01355335 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 27359 (D100) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01355742 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 26353 (DD) de 2011 (Parte(s): Kátia Rodrigues da Cunha de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.01374621 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 440 de 2011 (Parte(s): Rosalina da Costa Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01380650 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1041 de 2011 (Parte(s): Roseli Ramos da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01381782 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 139947 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Carla Nogueira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n87. Processo nº 2011.01426261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2011 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual do filme Bruna Surfistinha não condizentes com o horário a que seria exibido), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01441178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1047 de 2010 (Parte(s): Vanderlei Marques), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01444852 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Helena das Dores Noro), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00006910- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Vicente de Paula Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00066056 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2012 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual entre os personagens do programa BBB12 não condizentes com o horário a que seria exibido), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00144599 - Promotoria de Justiça de Família da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Leonardo Barcellos de Albuquerque), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.00180360 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 232 de 2012 (Parte(s): Jocinaldo Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00180451 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 233 de 2012 (Parte(s): Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00277400 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 39219 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00419109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Adalta Liberalino de Mesquita), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00517981 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ailton Junior Ribeiro dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00518844 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Miguel Couto Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00624956 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Fernanda Fagundes), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00624958 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Maria Lina do Carmo Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00624960 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Elpídio Sobreiro de Sá), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00638289 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00646413 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Jéssica Mendonça dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00692087 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Kelly Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\ni. Conselheiro SERGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00005668 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 08 de 2005 (Parte(s): Maria Edileusa Vidal Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00094109 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2006 (Parte(s): Daniela Figueiredo de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00129285 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 992 de 2007 (Parte(s): Lea Maria Smith de Vasconcellos Lodeose), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00436975 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços prestados pelo Centro do Menor para Assistência e reintegração - CEMEAR, “ONG”, situada em Bonsucesso, neste município), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2009;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00621158 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Flávia Rota), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00672314 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672314 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Alves dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00873061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Sádila Cristina Coelho), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00450825 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Andreza de Oliveira Viega), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00596697 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 965 de 2011 (Parte(s): Roseli Darc da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00635065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2004 (Parte(s): Lilian da Silva Terêncio), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00708488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 735 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Carneiro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00714229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 894 de 2011 (Parte(s): Marlon Bezerra de Souza e outro), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00761117 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 316 de 2012 (Parte(s): Carla Cherem Pereira de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00838276 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1224 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01122025 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): Ana Lucia da Silva e Carlos Alberto Knupp), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01184889 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 150404 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Leonardo de Souza Benedito), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2011.01353544 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 835 de 2011 (Parte(s): Maita de Oliveira Paulino), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01404949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 402 de 2012 (Parte(s): Colégio da Polícia Militar), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01441019 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1121 de 2011 (Parte(s): Paloma Soares Prado), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01462327 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Batista dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00060691 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 001 de 2012 (Parte(s): Andréia Aguiar da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00120401 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 134 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 201200133840 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Umbelina Campos da Macena), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00266175 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Roqueano Social Clube), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00301971 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 385 de 2012 (Parte(s): Roberta Brito Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00313298 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 492 de 2012 (Parte(s): Tirciane Vargas da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00332702 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 487 de 2012 (Parte(s): Nilza Barbosa da Cunha Souza de Melo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00390016 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Francisco Barbosa Malta), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00413498 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2012 (Assunto: Notícia de menores consumindo álcool e drogas), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00420936 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 180835 de 2011 (Parte(s): Luciene de Souza Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00520865 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 644 de 2012 (Parte(s): Renata Conde Borges Schicker), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00546567 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2012 (Parte(s): Rosânia Gonçalves de Mendonça), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00646337 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2011 (Assunto: Denúncia de exploração de mão de obra infantil), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00665041 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 089 de 2012 (Assunto: Apurar o não fornecimento de certificado de conclusão do ensino médio para catorze estudantes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00714684 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Beatriz Viegas Porto), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007.\r\n\r\nId: 1345708"
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                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1344950": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1150/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.683-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jadir Pereira de Barros Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando que as contas do ordenador de despesas, Sr. Jadir Pereira de Barros Júnior (período de 17/08/09 a 28/12/09), estão irregulares, em virtude da condenação em débito decorrente de pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.229/08;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 325/329;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 329;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes, nesta data, a 2.500vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Jadir Pereira de Barros Júnior, Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2009, nos termos do artigo 23 caput c/c do artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 02.07.2012\r\n\r\nId: 1344950"
                    ],
                    "1344970": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1225/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.744-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco de Paula Orichio\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002. \r\n\r\nConsiderando que as contas do ordenador de despesas, Sr Sr. Francisco de Paula Orichio, no exercício de 2002 estão irregulares também em virtude da condenação em débito decorrente de pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em lei; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 409/413;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 414;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor de R$ 28.135,19* (vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e dezenove centavos) equivalentes, nesta data, a 12.366,03 vezes o valor da UFIR-RJ, o Sr. Francisco de Paula Orichio, Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Sapucaia, no exercício de 2002, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, com fulcro na alínea “a”, inciso III do artigo 27 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* UFIR-RJ em 2012: 2,2752 (conforme Resolução SEFAZ n.º 465/11)\r\n\r\nId: 1344970"
                    ],
                    "1345369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 2400/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.856-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção objetivando o encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cordeiro, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Cristiane Sauerbronn Silva Rosa Salles, então Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cordeiro, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Cristiane Sauerbronn Silva Rosa, então Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 86/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1345369"
                    ],
                    "1345370": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 311/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.579-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON, contra decisão proferida na Sessão de 25.10.11.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.974-4/2010 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, por intermédio de seu Procurador Alexandre Dodsworth Bordallo - OAB/RJ nº 116.336,contra decisão proferida na Sessão de 11.10.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.139-7/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, por intermédio de sua Procuradora Sra. Daniele Marques Teijeiro OAB/RJ nº 156.959, contra decisões proferidas nas Sessões de 14.12.2004 e 15.08.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.521-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a ROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA.\r\n\r\nId: 1345370"
                    ],
                    "1345371": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.792-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1345371"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1345424": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n272560-0/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13569/2012\r\n\r\n106787-3/09\r\n\r\nSÉRGIO FONSECA MARCONDES\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15253/2012\r\n\r\n130926-2/11\r\n\r\nEDNA SARNO ROLIM\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15581/2012\r\n\r\n104586-9/07\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15800/2012\r\n\r\n210883-1/98\r\n\r\nJOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n16979/2012\r\n\r\n200968-6/07\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17097/2012\r\n\r\n200968-6/07\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17101/2012\r\n\r\n101857-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18974/2012\r\n\r\n220986-0/06\r\n\r\nJORGE CESAR PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19068/2012\r\n\r\n104024-3/08\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19817/2012\r\n\r\n215808-1/09\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22087/2012\r\n\r\n224885-2/03\r\n\r\nALCEU VILELA PAIVA JUNIOR\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23355/2012\r\n\r\n224885-2/03\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA FONSECA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23358/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n116471-6/08\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13425/2012\r\n\r\n104563-8/11\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20669/2012\r\n\r\n118776-0/09\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20784/2012\r\n\r\n131825-9/11\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21048/2012\r\n\r\n219007-7/09\r\n\r\nFERNANDO AURELIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21354/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216268-9/11\r\n\r\nFRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n7820/2012 \r\n\r\n104025-8/12\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n20109/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210883-1/98\r\n\r\nJOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n16976/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12233/2012\r\n\r\n206447-8/09\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15423/2012\r\n\r\n103600-5/11\r\n\r\nALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16792/2012\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA MENEZES\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17505/2012\r\n\r\n114232-2/07\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17782/2012\r\n\r\n105122-6/07\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17828/2012\r\n\r\n102911-6/08\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18325/2012\r\n\r\n108666-5/08\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18355/2012\r\n\r\n219978-2/05\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18944/2012\r\n\r\n219978-2/05\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18946/2012\r\n\r\n211092-6/04\r\n\r\nMAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19082/2012\r\n\r\n229677-0/09\r\n\r\nÂNGELO MÔNACO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19357/2012\r\n\r\n243713-0/08\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20532/2012\r\n\r\nId: 1345424"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1345523": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.265 - Exonera, a pedido, JOSE MACIEL DE ARAUJO PENNA, matr. 02/3574/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da ADS, da DGI, com validade a contar de 23.07.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.266 - Nomeia RENATA DE MARCO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Jose Maciel de Araujo Penna, matr. 02/3574/0-4, com validade a contar de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1345523"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1345534": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.424-3/2012 - Julio Cesar dos Santos Martins, matr. 02/3536/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.396-0/2012 - Claudio Nascimento Alfradique, matr. 02/3457/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.082-1/2012 - Flavia Eyer Menezes, matr. 02/3647/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.05.2012, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1345534"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1345529": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.301-5/2012 - Claudio Jairo Domingos dos Santos, matr. 02/2836/0-3. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de junho de 2011 a abril de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.392-4/2012 - Renato Ribeiro Campos, matr. 02/2740/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de junho de 2011 a maio de 2012.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.857-4/2012 - Laherte Guerra Junior, matr. 02/2810/0-5. DETERMINO o desconto da falta relativa ao dia 26.06.2012.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.227-3/2012 - Esther Simão Melul de Souza Lage, matr. 02/2426/0-4; proc. TCE nº 301.843-3/2012 - Luiz Felipe de Carvalho Rosenberg, matr. 02/2420/0-2. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1345529"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1345561": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.037-6/12- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 38/2012, registro de preços para aquisição de peças e acessórios genuínos para veículos das marcas Volkswagen, Nissan, Ford e Peugeot, visando atender as necessidades do TCE-RJ, à empresa CRISVALADARES AUTO MECÂNICA LTDA., nos itens 1 e 3, com os percentuais de desconto negociados de 50% cada, e à empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 2 e 4, com os percentuais de desconto negociados de 22% e 21%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1345561"
                    ],
                    "1345295": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.483-2/2012\r\n\r\nDIA: 03/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, SCANNER DE MESA E CALCULADORA ELETRÔNICA PARA O TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 819.170,08\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1345295"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1345691": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1512/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8941/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KELLY CRISTINA ALVES POMPEU MOURA, matrícula nº 416.308-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1513/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDINEI PEREIRA CABRAL, matrícula nº 417.181-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1345691"
                    ]
                }
            },
            "Errata": {
                "Atos": {
                    "1345692": [
                        "II - Errata",
                        "No Requerimento nº 241/12 de autoria da Deputada Lucinha, que “REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO NOVO SISTEMA DE MEDIÇÃO ELETRÔNICA, IMPLANTADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - LIGHT, EM COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO”, no apoiamento, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados LUCINHA, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados LUCINHA, André Lazaroni, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho\r\n\r\nId: 1345692"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1345693": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa do ex-servidor ANDERSON MESSIAS LEAL, matrícula 414.607-2, no processo administrativo disciplinar nº 2222/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 19 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à defesa do ex-servidor ANDRÉ SILVA DE ALMEIDA, matrícula 413.016-7, no processo administrativo disciplinar nº 2227/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 19 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEm 18 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nJAILSON COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nEm 18 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22A/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 1211/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E OFÍCIO II\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22B/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 18710/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SELOS POSTAIS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nACF MACAPURI LTDA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1345693"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1345429": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA SANTA ISABEL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.530.098/0001-48\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária: Realizada na sede social na Av. Ataulfo de Paiva, n° 725 - 3° andar, nesta cidade, no dia 05/06/2012, às 10:00 horas, regularmente convocada, presença de quorum legal, presidida pelo acionista Ferdinando Valle Magalhães e secretário Creston Fernandes. Foram aprovadas, por unanimidade dos acionistas presentes as seguintes resoluções: 1) Eleição da diretoria até a próxima assembléia geral ordinária em 2013, Diretor Presidente - Ferdinando Valle Magalhães, Diretor Financeiro - Marcus Vinícius Barbosa Deccache, Diretor Técnico - Marcelo Romero Rodrigues Parente, Diretor Comercial - Creston Fernandes, Diretora Administrativa - Isabel Ferraz Magalhães, e Alfredo Lopes de Souza Junior - Diretor Adjunto; 2) Eleição do conselho consultivo até a próxima assembléia geral ordinária em 2013; Presidente do Conselho - Ferdinando Valle Magalhães, Conselheiras - Maria Isabel Ferraz Magalhães e Isabel Ferraz Magalhães, 3) Fixação dos horários mensais e globais da diretoria em até R$ .11.200,00; 4) Fixação dos horários mensais e globais do conselho consultivo em 10% do valor dos honorários da diretoria, portanto atualmente R$ .1.120,00; e, 5) Consolidação do Estatuto Social. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento na JUCERJA sob o nº 2342543 em 19/06/2012. \r\n\r\nId: 1345429"
                ],
                "1345287": [
                    "V - Ata",
                    "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.017.802/0001-89 - NIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Realizada em 15 de Junho de 2012 - Data, Hora e Local: Aos 15 dias de junho de 2012, às 14:00, na sede da Companhia, na Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20070-021. Presença: Presentes os Diretores abaixo assinados, conforme assinaturas apostas no final desta ata. Mesa: Presidente da Mesa: Rui Chammas; Secretária: Leticia de Faria Lima Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos Diretores presentes. Deliberação: Após os debates iniciais, foram aprovadas, em face da determinação contida no artigo 20, alínea \"g\" do Estatuto Social da Companhia, (i) a alteração da Companhia, como atual beneficiária dos Contratos de Financiamento celebrados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES de nºs 08.20061.1, de 14.05.2008; 06.2.0265.1, de 11.09.2007; 06.2.0266.1, de 10.10.2006; 06.20267.1, de 10.10.2006; 07.2.0440.1, de 06.08.2007; 08.2.0111.1, de 03.04.2008, e 06.2.0268.1, de 14.06.2006 (\"Contratos\"), para a Braskem S.A., por meio de celebração de aditivos aos referidos contratos; e (ii) a manutenção da Companhia como garantidora das obrigações previstas nos Contratos, na qualidade de interveniente prestadora das garantias reais de sua propriedade já constituídas nos referidos Contratos, sendo ambas as aprovações de acordo com a Decisão da Diretoria do BNDES nº 447/12, de 15 de maio de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da Diretoria, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Ass. Rui Chammas - Presidente da Mesa; Leticia de Faria Lima - Secretária. Diretores: Rui Chammas; Isabel Bernardo Dias de Figueiredo e Marcela Aparecida Drehmer Andrade. Confere com original lavrado em livro próprio. Leticia de Faria Lima - Secretária. JUCERJA nº 00002348797 de 03/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345287"
                ],
                "1345474": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1345474"
                ],
                "1344774": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA MARTINELLI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.192.089/0001-94 - NIRE n° 33300098658\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 17/04/2012, lavrada nos termos do §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 15:00 horas, do dia 17/04/2012, na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26, 15o andar, parte, nesta cidade. II. Mesa Diretora: Presidente o acionista Stefano Marzotto Festa e Secretário o acionista Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho. II. Convocação: Por editais de convocação enviados por carta registrada a todos os acionistas. IV. Acionistas Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital social. V. Resoluções Aprovadas: Pela totalidade dos acionistas presentes foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, dispensados de publicação conforme o disposto no artigo 294, inciso II, da Lei 6.404/76, anexando, no entanto, em atendimento ao mesmo dispositivo legal, cópia autenticada dos referidos documentos ora aprovados, para serem arquivados na JUCERJA, juntamente com esta AGO. 2) Deixar em Lucro Acumulado o resultado apurado no exercício de 2011 no valor de R$ 6.195,06. 3) Reeleição do Diretor Presidente Stefano Marzotto Festa brasileiro, casado, empresário identidade nº 04955530-3 do IFP, CPF nº 757.339.947-20, residente à Av. Vieira Souto, 150 - Cob. 01, nesta cidade; eleição do Diretor Vice-Presidente Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho, brasileiro, casado, contador, identidade n° 794.466 do IPF, CPF nº 046.192.507-91, residente à Estrada Caetano Monteiro, nº 2123, casa 05, Niterói, RJ; e Diretor sem designação especial: Cesare Luis Carlos Bonomi, brasileiro, casado administrador, identidade nº 13700718 SSP/SP, CPF nº 181.216.378-99, residente à Rua Barão de Capanema, 112, apto 132, São Paulo, SP, para todos com mandato de três anos. Fica vago o outro cargo de diretor sem designação especial. Fixação dos honorários mensais globais da Diretoria em R$ 1.866,00, reajustáveis anualmente pelo IGP-M, cujo valor será entre eles rateado. VI. Assuntos Gerais: O acionista Cesare Luis Carlos Bonomi, solicitou a Presidência da Mesa o envio de balanços, relatório do andamento dos processos de desapropriação e cópia da presente Ata. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 17/04/2012. Ass: Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho, Secretário; Stefano Marzotto Festa, Presidente; Maria Teresa Marzotto Festa (Pp. Stefano Marzotto Festa); Francesca Festa Marzotto (Pp. Stefano Marzotto Festa); Ludovico Marzotto Festa (Pp. Stefano Marzotto Festa); Cesare Luis Carlos Bonomi; Domitilla Crespi Bonomi (Pp. Denise Roselli); Marco Ambrogio Crespi Bonomi (Pp. Cesare Luis Carlos Bonomi); Bertrande Gontard (Pp. Cesare Luis Carlos Bonomi); Unidos Imobiliária de Administração Ltda. A presente é cópia da Ata da AGO realizada em 17/04/2012. Arquivada na Jucerja sob o nº 2355399, em 16/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1344774"
                ],
                "1344943": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA 32ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE 22 DE JUNHO DE 2012. DATA. HORA e LOCAL: No dia 22 de junho de 2012, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. CONVOCAÇÃO: Convocação enviada aos membros do Conselho na forma do Estatuto Social da Companhia. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Evandro Roberto Miguel, aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro da Companhia, o qual, presente à reunião, outorgou à Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação ao período em que ocupou cargos na Diretoria da Companhia, e assinou o termo de renúncia lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia, formalizando a sua renúncia para todos os fins e efeitos legais; (ii) Eleger para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro da Companhia o Sr. Roberto Manoel Guedes Alcoforado, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 268194644 Detran/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 069.553.554-49, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, CEP 22250-040, eleito neste ato para completar os mandatos do Diretor renunciante, que terminam em 13/12/2012, o qual presente a esta Reunião é neste ato investido nos respectivos cargos mediante a assinatura de termo de posse no próprio livro, no qual declara, desde logo, que está apto a exercer os respectivos cargos, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Conselheiros presentes agradecem ao Sr. Evandro Roberto Miguel pelos serviços prestados em favor da Companhia. ASSINATURAS: Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Secretário: Leandro Bittencourt Marcondes. Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Fábio Baldez Machado Gomes, Bruno Valladares Sabino Teixeira, Fabio Hori Yonamine, Sinval Zaidan Gama, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, Mauro Ramos Massa, Ivo Sérgio Baran. Outros: Evandro Roberto Miguel e Fernando Luiz Restum Pertusier. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012. Mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Leandro Bittencourt Marcondes - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S.A. Certifico o deferimento em 13/07/2012 e o registro sob o número e data abaixo. 00002354743. Data: 13/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1344943"
                ],
                "1345418": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SALVAGE S/A\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIA E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 42.274.175/0001-37 - NIRE: 3330005697 1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. I. Dia, Hora e Local: Assembleia realizada às 16:00 horas do dia 12 de julho de 2012, na sede da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua México nº 111 - 12º andar, Centro. II. Convocação Ordem do Dia e Presença: Os Acionistas foram convocados por editais publicados no Diário Oficial dos dias 04, 05 e 06 de Julho de 2012 e no Diário Comercial de 04, 05 e 06 de julho de 2012, com a seguinte Ordem do Dia: Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistoria e Inspeções para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de julho de 2012 às 16:00hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição de diretoria; (b) Assuntos gerais. Mesa: Presidente João Carlos Guaraná Cruz Santos, brasileiro, casado, residente na Praça Eugênio Jardim 14 apto. 701 nesta cidade, carteira de identidade nº 151116 AR, emitida pela Marinha do Brasil em 04/11/1999, inscrito no CPF sob o nº 026085617-72, e Secretária: Ariani Bernardo das Chagas. (a) Eleição de Diretoria - Confirmada a eleição do atual Diretor Presidente, João Carlos Guaraná Cruz Santos, eleito por mandato de 2 (dois) anos já qualificado na Assembleia Geral realizada em Ata de 14 de abril de 2011 arquivada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002173939, face o falecimento da Diretora Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos, foi eleita para complementar o mandato de dois anos Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind, solteira, brasileira, residente na Rua Francisco Otaviano 161 aptº 401, nesta cidade, identificada pela Carteira de identidade nº 150.782 emitida pela OAB-RJ. CPF/MF 105.087.347-54 para substituição do cargo até, Assembleia a se realizar em abril de 2013. (b) Assuntos Gerais: Foi aprovado e registrado pelos presentes votos de louvor a Dra. Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos por sua atuação frente à Diretoria da Sociedade. Seu passamento repentino deixa uma imensa lacuna na empresa, pela sua atuação exemplar durante os anos em que pertenceu a Diretoria, aliada a sua sempre agradável e cordial presença. Quorum - Acionistas representando mais da metade do capital social votante. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos presentes: João Carlos Guaraná Cruz Santos e por mim secretária. A presente é cópia fiel daquela lavrada no livro de atas de assembleias gerais. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2012. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente. Ariani Bernardo das Chagas - Secretária. Acionistas Presentes: Mirian Fátima França de Vasconcellos Sussekind - neste ato representada por Isabela França Barbeito de Vasconcellos Sussekind. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2355483 em 16/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345418"
                ],
                "1345495": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2012. Aos vinte dias do mês de junho do ano de 2012, às 10:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: 1 - Aprovação de Financiamento - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a contratação do financiamento de longo prazo a ser realizada através de repasse dos recursos do BNDES junto ao Banco do Brasil pelas SPEs Caetité 1 Energia Renovável S.A., Caetité 2 Energia Renovável S.A., Calango 1 Energia Renovável S.A., Calango 4 Energia Renovável S.A. e Calango 5 Energia Renovável S.A. (“SPEs eólicas”) de acordo com as respectivas Decisões de Diretoria do BNDES nº 455/2012, 456/2012, 457/2012, 458/2012 e 459/2012, nas seguintes condições: i. Valor do crédito de R$ 68.200.000,00 (sessenta e oito milhões e duzentos mil reais) para Caetité 1, R$ 61.600.000,00 (sessenta e um milhões e seiscentos mil reais) para Caetité 2, R$ 82.300.000,00 (oitenta e dois milhões, trezentos mil reais) para Calango 1, R$ 83.900.000,00 (oitenta e três milhões e novecentos mil reais) para Calango 4 e R$ 82.600.000,00 (oitenta e dois milhões e seiscentos mil reais) para Calango 5; ii. prazo de amortização de 192 meses e carência de 12 meses (Caetité 1 e 2) e 21 meses (Calango 1, 4 e 5) contados a partir do dia 15 subsequente à data de formalização jurídica da operação; iii. custo de TJLP+ 1,93% a.a. (hum inteiro e noventa e três centésimos por cento ao ano); iv. juros e amortizações mensais, após a carência; v. oferecimento das seguintes garantias ao Banco do Brasil: a) Penhor das ações das SPEs eólicas; b) Cessão fiduciária dos direitos creditórios das SPEs eólicas; c) Penhor dos direitos emergentes da autorização das SPEs eólicas; d) Cessão fiduciária da conta centralizadora de receitas, conta reserva do serviço da dívida, conta reserva de operação e manutenção (O&M), da conta reserva especial e respectivas aplicações financeiras das contas reservas, todas detidas pelas SPEs eólicas; e) Fiança da Neoenergia S.A., com contra garantia da Iberdrola S.A. pela sua parte, para conclusão da obra e pagamento da dívida até a conclusão física e financeira dos empreendimentos; f) Propriedade fiduciária das máquinas e equipamentos obtidos com o financiamento. vi. Cabendo à Neoenergia S.A. cumprir as obrigações constantes nas Cláusulas Décima Segunda (“Obrigações das Neoenergia e lberdrola), Vigésima Segunda (“Procuração Recíproca”) e Décima sexta, item 16.1 (“Fiança”) dos Contratos de Financiamento de longo prazo mediante repasse dos recursos do BNDES firmados entre o Banco do Brasil e Caetité 1 Energia Renovável S.A., Caetité 2 Energia Renovável S.A., Calango 1 Energia Renovável S.A., Calango 4 Energia Renovável S.A. e Calango 5 Energia Renovável S.A.. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento a reunião de acionistas das empresas Caetité 1, Caetité 2, Calango 1, Calango 4 e Calango 5, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 03/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002348754 - Data: 03/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345495"
                ],
                "1345340": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de maio de 2012, às 11:30 horas, na sede social da Vale Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 20º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. Convocação, Presença e Quorum: Convocação dispensada, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do dia. Presente, ainda, o Sr. Ricardo Batista Mendes, Diretor-Presidente da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, na forma do § 2º, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Batista Mendes; e Secretária: Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida. 4. Ordem do Dia: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4.2. A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4.3. A reeleição dos membros da Diretoria; e 4.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos propostos para deliberação, quais sejam, Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer do Auditor Independente, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, uma vez que tais documentos já são do conhecimento dos acionistas presentes, tendo sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 02 de maio de 2012, e no Jornal do Commercio no dia 30 de abril de 2012. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os Srs. Acionistas aprovaram por unanimidade as seguintes matérias: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o disposto no § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 6.3. A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante total de R$ 9.445.790,38 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e trinta e oito centavos), a ser distribuído, a título de dividendos, aos acionistas na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia, da seguinte forma: (i) o montante de R$ 2.361.447,59 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), como dividendos mínimos obrigatórios, assegurado pelo art. 15, alínea “b” do Estatuto Social da Companhia; e (ii) o montante de R$ 7.084.342,79 (sete milhões, oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), como dividendos adicionais; ambos a serem pagos até o dia 31 de dezembro de 2012, a critério da Diretoria da Companhia; 6.4. A reeleição dos Srs. (i) RICARDO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº M-6019041, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.901.886-78, com endereço comercial na Rua Sapucaí, 383, 4º andar, Floresta, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30150-904, como Diretor-Presidente; (ii) VÂNIA LUCIA CHAVES SOMAVILLA, brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº MG-1.169.974, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 456.117.426-53, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-000, como Diretora sem designação específica; e (iii) LEÔNCIO BARTOLOMEU GUIMARÃES FILHO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº MG- 6.613.523, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 889.818.356-91, com endereço comercial na Rua Sapucaí, 383, 4º andar, Floresta, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30150-904, como Diretor sem designação específica. 6.4.1. Os Diretores ora eleitos cumprirão mandato pelo prazo de 3 (três) anos, contado a partir da data de eleição, qual seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia do ano de 2015, e declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6.5. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012, no montante de até R$ 22.392,00 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente - Ricardo Batista Mendes; Secretária - Rafaella dos Santos Cunha Almeida. Acionistas: Docepar S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Vale S.A., representada por sua procuradora Rafaella dos Santos Cunha Almeida. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012. Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002350102 em 05/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345340"
                ],
                "1345489": [
                    "V - Ata",
                    "ULTRA DI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 32.245.821/0001-84 - NIRE 33.3.0002555-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária realizada em 08 de maio de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 08/05/2012, às 10:00 horas, na sede da Cia, na Rua Visconde de Pirajá, 547, sala 1115, Ipanema, Cidade e Estado do RJ. 2. Presença: Compareceram os acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: A presidência da mesa coube ao Sr. Pedro Igel de Barros Salles. Foi indicado pelo presidente da Mesa o Sr. Jennings Igel Hoffenberg como secretário. 4. Ordem do dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores da Cia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 4.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos aos acionistas. 4.3. Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Cia e fixar a respectiva remuneração. 5. Deliberações aprovadas pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 5.1. Foram aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas na página 32 do DOERJ e na página 9 do Diário Comercial, em 04/05/2012. 5.2. Tendo em vista que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011 foi no valor de R$ 1.234.659,00, foi aprovada (i) a destinação da quantia de R$ 61.732,95 para a constituição de Reserva Legal, (ii) o pagamento de R$ 293.231,52 a título de dividendos mínimo obrigatório e de R$ 879.694,53 a título de distribuição de dividendo complementar, a serem pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Cia. 5.3. Foram reeleitos para compor a Diretoria da Cia os Srs. PEDRO IGEL DE BARROS SALLES, brasileiro, solteiro, bacharel em música, portador da carteira de identidade nº 03714729-5, CPF nº 825.261.417-53, residente e domiciliado na Rua Prudente de Moraes, nº 1.668, apto. 601, na qualidade de Diretor-Presidente e JENNINGS IGEL HOFFENBERG, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 54820D-CREA-RJ, CPF nº 468.156.357-91, residente e domiciliado na Rua Capuri, nº 45, na qualidade de Diretor sem designação especial, os quais declararam não estarem incursos em quaisquer dos crimes e impedimentos contidos no § 1º do Art. 1.011 da Lei nº 10.406 de 10/01/2002 e § 1º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeça de exercer atividade de administrador da Cia. 5.3.1. Foi fixada em até R$ 1.100.000,00 a remuneração global anual da Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada, por todos os acionistas da Cia. RJ, 08/05/2012. Pedro Igel de Barros Salles - Presidente; Jennings Igel Hoffenberg - Secretário; Pedro Igel de Barros Salles - Diretor Presidente; Jennings Igel Hoffenberg - Diretor. Jucerja nº 2328487 em 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1345489"
                ],
                "1345466": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.117.779/0001-46 - NIRE Nº 33.300.291.130\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. das Américas 7.777/RJ, às 10h do dia 01/12/11. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. (iii) Aprovar a alteração no art. 2º do Estatuto Social de modo a refletir o novo objeto da Cia. (iv) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com o texto constante do Anexo III da presente ata. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 11.673.416,40 para R$ 20.933.416,40, mediante a emissão de 9.260.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 9.260.000,00, totalmente subscritas pelas acionistas Carvalho Holdings S.A. (recebido por meio da versão do Acervo Líquido Cindido da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. à Carvalho Holdings S.A., de acordo com Protocolo de Justificação da Cisão Parcial da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A) e NAI Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital feitos em 05/05/11, 31/05/11, 02/06/11, 09/06/11, 16/06/11, 24/06/11, 14/07/11, 20/07/11, 28/07/11, 02/08/11, 31/08/11, 14/09/11, 21/09/11 e 26/09/11, em favor da Cia., nos valores de R$ 900.000,00, R$ 110.000,00, R$ 120.000,00, R$ 190.000,00, R$ 1.630.000,00, R$ 400.000,00, R$ 300.000,00, R$ 800.000,00, R$ 200.000,00, R$ 360.000,00, R$ 2.200.000,00, R$ 800.000,00, R$ 1.250.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput Art. 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Cia. é de R$ 20.933.416,40, dividido em 20.933.416 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.\" (iii) Decidem os acionistas aprovar a alteração no caput do Art. 2º do estatuto social, passando o mesmo a ter a seguinte redação: \"A Cia. tem por objeto a participação, desenvolvimento, exploração comercial e administração de empreendimentos imobiliários do tipo shopping center. Para esse fim a Cia. poderá efetuar a compra e venda de imóveis e a participação em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras.\" (iv) De modo a incluir as alterações consideradas necessárias pelos acionistas, modificar de forma ampla o Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com o texto consolidado constante do Anexo III à presente ata. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas-Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 01/12/11. Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Estatuto Social. Cap. I. Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º: A Cia. denomina-se Ancar Ivanhoe Campinas S.A., regendo-se pelo presente Estatuto Social e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem por objeto a participação, desenvolvimento, exploração comercial e administração de empreendimentos imobiliários do tipo shopping center. Para esse fim a Cia. poderá efetuar a compra e venda de imóveis e a participação em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art. 3º: A Cia. tem sede e foro na Av. das Américas 7.777/RJ e filial na Av. John Boyd Dunlop, 3900, Gleba 60, Quarteirão 30020, parte, Jd Ipaussurama, Campinas/SP, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º: O prazo de duração da Cia. será indeterminado. Cap. II. Do Capital Social e Ações. Art. 5º: O Capital Social da Cia. é de R$ 20.933.416,40, dividido em 20.933.416 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional. § Único: Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. Cap. III. Assembleia Geral. Art. 6º: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subseqüentes ao término de cada exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, na sede da Cia.. § 1º: Competirá à Assembleia Geral deliberar, além das matérias determinadas por lei, sobre as seguintes matérias: (i) fusão, incorporação, liquidação, dissolução, recapitalização ou outra reestruturação societária semelhante; (ii) alteração do estatuto social ou outros documentos organizacionais da Cia.; (iii) autorização ou emissão de quaisquer novas ações, ordinárias ou preferenciais, ou qualquer outro tipo de valor mobiliário, incluindo participações societárias, quotas de sociedades de responsabilidade limitada, bem como opções, warrants ou valores mobiliários conversíveis em ações; (iv) aprovação das demonstrações financeiras preparadas pelos administradores; e (v) redução do capital social, resgate, compra ou aquisição de participações societárias. § 2º: A convocação da Assembleia Geral será feita na forma da lei, e dos anúncios constará, ainda que sumariamente, a ordem do dia. § 3º: A Assembleia Geral será presidida, consoante o disposto nos Art.s 11 e 12 deste Estatuto, pelo Diretor Presidente, ou, na sua ausência, pelo Diretor Vice-Presidente. § 4º: Os quoruns de instalação e de deliberações da Assembleia Geral serão aqueles previstos em lei. § 5º: A ata de Assembleia Geral será lavrada, em livro próprio, em forma de sumário, contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, observado o disposto no §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. § 6º: Os acionistas deverão se abster de votar em deliberações na qual tenham conflitos de interesse, incluindo aquelas envolvendo partes relacionadas. Cap. IV. Administração. Art. 7º: A administração da Cia. competirá a uma Diretoria, observadas as disposições deste Estatuto Social. Art. 8º: A Cia. terá uma Diretoria, com as atribuições conferidas pelo presente Estatuto Social, composta de 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente e 1 Diretor Financeiro. Art. 9º: A Diretoria será eleita pelo Assembleia Geral, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. § 1º: O prazo do mandato dos Diretores previsto no caput deste Art. se estenderá até a investidura dos novos Diretores eleitos. § 2º: A investidura dos Diretores será feita mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\", exceto no caso dos Diretores reeleitos que serão empossados na Assembleia Geral que os reeleger, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º: Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários de um dos Diretores, o substituto será indicado pelos outros Diretores e, em caso de vacância do cargo, a Assembleia Geral nomeará um substituto, que permanecerá no cargo até o fim do mandato do substituído. § 4º: A Assembleia Geral fixará a remuneração dos membros da Diretoria. Art. 10: Compete à Diretoria: (a) desempenhar os atos gerais de administração e representação, podendo realizar as operações e atos úteis ou necessários aos fins e interesses da Cia.; (b) representar a Cia. em juízo ou fora dele; (c) dirigir, supervisionar e coordenar os serviços dos diferentes setores da Cia.; (d) criar e extinguir filiais, escritórios, agências ou departamentos, no país ou no exterior; (e) outorgar mandatos para atos de sua competência, observadas as disposições deste Estatuto Social; (f) preparar e submeter à Assembleia Geral Ordinária, para aprovação, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras de cada exercício; (g) cumprir as deliberações da Assembleia Geral e os dispositivos do Estatuto Social. § Único: Os Diretores dividirão entre si as atribuições comuns inerentes à Diretoria. Art. 11: Compete ao Diretor Presidente: (a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (b) organizar a execução das atividades da Cia.; (c) convocar e presidir as Assembleias Gerais da Cia.. Art. 12: Compete ao Diretor Vice-Presidente, além dos demais poderes previstos neste Estatuto Social, substituir o Diretor Presidente em caso de vacância, ausência ou impedimento temporários, inclusive convocar e presidir as Assembleias Gerais da Cia., nos casos de vacância, ausência ou impedimento do Diretor Presidente. Art. 13: A Cia. será representada pela assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração e gerenciamento para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto social, sujeitos às disposições do Art. 11 acima e outras disposições deste Estatuto Social aplicáveis. Os Diretores deverão observar e fazer com que sejam observadas, dentro de suas respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. § 1º: A Cia. também poderá assumir obrigações e renunciar a direitos por meio de documento escrito assinado por (i) 1 Diretor e 1 procurador, conjuntamente; ou (ii) 2 procuradores conjuntamente. § 2º: A Cia. somente poderá designar procuradores por meio de instrumento escrito assinado por 2 Diretores conjuntamente, e o respectivo instrumento de mandato deverá especificar os atos ou transações nele autorizadas e, exceto no caso de procuração com poderes ad judicia, serão válidos por, no máximo, 12 meses. § 3º: O Diretor designado pela Diretoria deverá representar a Cia. como autora ou ré, em juízo, com poderes para receber citações, intimações, prestar depoimentos e realizar atos correlatos. Cap. V. Conselho Fiscal. Art. 14: O Conselho Fiscal da Cia., com as atribuições previstas em lei, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral.§ 1º: O Conselho Fiscal deverá funcionar apenas nos exercícios sociais nos quais sua instalação for deliberada pela Assembleia Geral e o seu funcionamento se encerrará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária subseqüente. § 2º: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal deverá ser estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º: As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e registradas em livro próprio. Cap. VI. Exercício Social e Lucros. Art. 20: O exercício social terá início em 1º/01 e terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes. § 1º: As demonstrações financeiras da Cia. deverão ser preparadas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil. § 2º: A Diretoria levantará balanços anuais e poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço, por deliberação da Assembleia Geral. § 3º: Do resultado apurado no exercício, após feitas as deduções previstas em lei, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% do capital social. Do saldo ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. A alocação do saldo devedor, se houver, será objeto de proposta a ser formulada pelo Diretor Presidente e aprovada pela Assembleia Geral, que deliberará sobre a sua aplicação. § 4º: A Cia. também poderá levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, de acordo com suas reservas financeiras, conforme estabelecido no § 1º do art. 182 da Lei 6.404/76. § 5º: Qualquer acionista ou conselheiro, pessoalmente ou por meio de representante devidamente designado, terá o direito de demandar e receber da Cia., o mais breve possível, originais/cópias dos livros, relatórios, balanços, demonstrações financeiras e outros documentos relacionados à Cia. ou aos shopping centers dos quais esta participa. Cap. VII. Liquidação. Art. 21: A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. § Único: A Assembleia Geral deverá estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes, estabelecendo sua remuneração, assim como eleger os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. Cap. VIII. Acordos de Acionistas. Art. 22: A Cia. deverá observar os termos dos acordos de acionistas celebrados por seus acionistas e devidamente arquivados na sua sede. RJ, 01/12/11. Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja nº 2353214 em 11/07/12.\r\n\r\nId: 1345466"
                ],
                "1345003": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 4 de julho de 2012. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Wilfred Theodoor Bruijn; Paulo Roberto Perlott Ramos; Roberto Gottschalk; Paolo Felice Basseti; Humberto Ramos de Freitas e Alexandre Jacob Alves. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, por unanimidade dos presentes, uma modificação nos termos e condições da 5ª (quinta) emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários (“Instrução CVM 476” e “CVM”, respectivamente), sob regime de garantia firme (“Emissão”, “Debêntures” e “Oferta”, respectivamente), que havia sido deliberada na reunião do Conselho realizada em 10 de maio de 2012. O Conselho decidiu que as Debêntures não terão mais a possibilidade de resgate antecipado, conforme havia sido previsto no item (xxv) da ata da reunião de Conselho de 10 de maio de 2012. Dessa forma, o Conselho decidiu retificar os termos e condições aplicáveis ao resgate antecipado das Debêntures, cuja redação passará a ser a seguinte: “(xxv) Resgate Antecipado: as Debêntures não poderão ser parcial ou totalmente resgatadas por iniciativa da Companhia”. O Conselho decidiu que todos os demais termos e condições da Emissão serão mantidos, nos termos deliberados na reunião de 10 de maio de 2012, estando a administração da Companhia autorizada a praticar os atos e firmar os documentos necessários à formalização da Emissão. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2012/229897-7 - 05/07/2012. Certifico o deferimento em 06/07/2012 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002351037 - Data: 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345003"
                ],
                "1345366": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1345366"
                ],
                "1345341": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1345341"
                ],
                "1345493": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de 2012, às 11:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: UHE Belo Monte: Emissão de Nota Promissória - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) A emissão de Notas Promissórias da Norte Energia S.A. com as seguintes características: (a) banco coordenador BTG Pactual, (b) no valor de até R$ 1 bilhão (um bilhão de reais), (c) prazo de até 180 dias, (d) taxa de 109% do CDI, (e) fee de 0,33%; (ii) A dação de Garantia Corporativa não solidária (Aval e/ou Fiança) da Neoenergia S.A. para 10% (dez por cento) dessa operação. Deliberação: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, encaminhar a proposta para os Conselhos de Administração da Neoenergia e da Belo Monte Participações, com recomendação de aprovação, ficando aprovada, caso necessário, a confecção de atas específicas do CA da Neoenergia e da Belo Monte Participações na forma a ser exigida pela contraparte. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Juan Gaspar Pardo Santayana Monte (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Recife, 28 de junho de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 04/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002349769 - Data: 05/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345493"
                ],
                "1344853": [
                    "V - Ata",
                    "TECNOSONDA S.A\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ nº. 33.841.727/0001-50\r\n\r\nNire nº.33300154027\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária da Tecnosonda S.A. (“Companhia”), realizada às 10:00 horas do dia 05 de julho de 2012, lavrada em forma de sumário:\r\n\r\n1. Data, hora e Local proposto: Dia 05 de julho de 2012 às 10:00 horas na Sede social da Companhia, na Rua Azhaury Mascarenhas, 400, Distrito Industrial de Campo Grande, situada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Convocação: Dispensada em função da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76\r\n\r\n3. Presença: Estavam presentes na Assembleia Geral acionistas da Companhia representando a totalidade do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de presença de Acionistas. \r\n\r\n4. Mesa: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, nomear o Sr. Marcus Vinícius Pitta Mathiezen para dirigir os trabalhos da assembleia geral. O Presidente indicou o Sr. Michel Theodoro Dellis para secretariá-lo.\r\n\r\n5. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e deliberação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011; b) destinação do lucro líquido do exercício; c) Transferência do endereço da filial da Companhia.\r\n\r\n6.Deliberações Tomadas: Após a explanação dos diretores Marcus Mathiezen e Michel Dellis, os acionistas presentes deliberaram por unanimidade o seguinte:\r\n\r\n6.A Observados os impedimentos legais, aprovar, nos termos do art. 132, inciso I da Lei nº. 6.404/76, sem quaisquer emenda ou ressalva, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. \r\n\r\n6.B Determinar o pagamento de dividendos no valor de R$ 2.749.170,99 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta reais e noventa e nove centavos), conforme art. 202 § 3º e inciso II da Lei 10.303 de 30.10.2001, para cumprimento do art. 16 do Capítulo VI do Estatuto Social da empresa, e o Lucro Líquido após compensação dos Dividendos estabelecidos, passa o mesmo a constituir Reserva de Lucro Acumulado.\r\n\r\n6.C Autorizar a transferência de endereço da filial da Companhia nesta cidade do Rio de Janeiro da Rua Teófilo Otoni, 123 - 6º andar, Rio de Janeiro para a Av. Presidente Vargas, 463, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-908, que manterá atividade como escritório administrativo. \r\n\r\n7. Os Acionistas da sociedade aprovaram a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº. 6.404/76.\r\n\r\n8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata a que se refere a esta Assembleia Geral Ordinária que após, lida e aprovada, foi assinada por: Marcus Vinícius Pitta Mathiezen Presidente da Assembleia; Michel Theodoro Dellis Secretário da Assembleia; Dea Almeida Pitta Mathiezen, Marcus Vinícius Pitta Mathiezen, Maria Monika Theodoro Delli.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no livro de “Atas de Assembleias Gerais” da Companhia, ficando autorizada sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcus Vinícius Pitta Mathiezen.................................. Michel Theodoro Dellis \r\n\r\nPresidente / Acionista.......................................................Secretário\r\n\r\nDea Almeida Pitta Mathiezen............................... Maria Monika Theodoro Delli\r\n\r\nAcionista.................................................................Acionista\r\n\r\nId: 1344853"
                ],
                "1344973": [
                    "V - Ata",
                    "SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 14.011.425/0001-00 / NIRE 33.300.298.908\r\n\r\nATA DE AGOE EM 29/05/2012: 1. Data, Hora e Local: Aos 29/05/2012, às 10hs, na sede social da Sistema Elite de Ensino S.A. (“Cia”), na Rua das Rosas, 95, 1°, 101, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Flávio Luis Ribeiro da Rocha; e Secretário: Sr. Paulo André Bezerra de Melo. 4. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar as DFs relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre a não distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre o aumento do número máximo de membros do CA da Cia de 5 para 7 membros; (iv) eleger os membros efetivos do CA, e seus respectivos suplentes; (v) fixar a remuneração anual global dos membros do CA; (vi) ratificar a alteração do endereço da sede social da Cia conforme deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 1°/03/2012; (vii) deliberar sobre a reformulação do objeto social da Cia; (viii) deliberar sobre a possibilidade de emissão de ações PN pelo CA, dentro do limite do capital autorizado; (ix) deliberar sobre as propostas de Orçamento Anual e Plano de Negócios da Cia; (x) deliberar sobre a proposta de Matriz de Governança da Cia; e (xi) deliberar sobre a alteração das designações de Diretor de Operações e Diretor sem designação específica para Diretor de Qualidade e Diretor de Recursos Humanos, respectivamente. 5. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGOE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei das S.A. 5.2. Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios previstos no art. 133 da Lei das S.A., bem como a inobservância do prazo legal para publicação dos documentos referidos nos incisos I e II do mesmo dispositivo, na forma constante no § 4º, parte primeira, do referido art. 5.3. Aprovar, depois de examinadas e discutidas, sem emendas ou ressalvas, as contas dos administradores e as DFs da Cia relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, publicadas no dia 23/05/2012 no DOERJ e no jornal “Monitor Mercantil”. 5.4. Aprovar a não distribuição de dividendos aos acionistas, visto que não houve apuração de lucro no exercício social encerrado em 31/12/2011. 5.5. Aprovar o aumento do número máximo de membros do CA da Cia de 5 para 7 membros, com a consequente alteração do Art. 9° do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º - O Conselho de Administração da Cia. será composto por até 7 membros titulares, pessoas naturais, eleitos para um mandato unificado de 1 ano pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição sem limitação. Cada membro titular do Conselho de Administração terá 1 suplente.” 5.6. Eleger como membros do CA da Cia, com mandato unificado até a realização da AGO que deliberar sobre as DFs referentes ao exercício social de 2012, os Srs.: (i) Flávio Luís Ribeiro da Rocha, brasileiro, engenheiro, ID 08.580.611-5, DETRAN/RJ, e CPF/MF 081.286.678-90, residente na Av. das Américas, 12.300, casa 310, RJ na qualidade de Presidente do CA e, como a sua respectiva suplente, Hingrid Crepaldi Becker Rocha, brasileira, empresária, ID 1.007.2343-6, IFP/RJ, e CPF/MF 035.190.857-98, residente na Av. das Américas 12.300, casa 310, RJ; (ii) João Carlos de Castro Rosas, brasileiro, engenheiro, ID 07039211-3, IFP/RJ, CPF/MF 711.145.727-72, residente na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 10.900/1702, RJ, como o seu respectivo suplente, Roberto Luiz de Souza Gonçalves, brasileiro, empresário, ID 05226795-2, IFP/RJ, CPF/MF 663.915.397-15, residente na Av. Dom Helder Câmara 8984, Bloco 6/201, Piedade, RJ; (iii) Daniel Fonseca Lavouras, brasileiro, engenheiro aeronáutico, ID 6829244142, SSP/SP, CPF/MF 014.296.827-79, residente na Av. Érico Veríssimo 441/616, Menino Deus, POA, RS, e, como seu respectivo suplente, Fernando Luis Ribeiro da Rocha, brasileiro, oficial da marinha, ID 505.141-0, MB, CPF/MF 013.435.777-99, residente na Av. Ayrton Senna, 111/904, RJ; (iv) Luciano Guimarães Monteiro de Castro, brasileiro, empresário, ID 089.377.26-1, IFP/RJ, e CPF/MF 003.938.677-57, residente na Av. Luís Aranha 820/2005, RJ, e, como sua respectiva suplente, Sorandra Jane Candeloro Zaupa, brasileira, empresária, ID 22.221.022-9, SSP/SP e CPF/MF 215.070.308-43, residente na Av. Luís Aranha 820/2005, RJ; (v) Hélio Garcia Apostolo, brasileiro, professor, ID 3.754.715-5, IFP/RJ, e CPF/MF 460.850.687-00, residente na Rua Carlos de Laet 52/101, Tijuca, RJ, e, como seu respectivo suplente, Rodrigo Piraciaba Costa, brasileiro, professor, ID 10609894-0, IFP/RJ, e CPF/MF 071.502.827-84, residente na Rua Geraldo Martins 189/803, Icaraí, Niterói, RJ; (vi) Maria Eduarda Pontual de Arruda Falcão, brasileira, administradora, ID 020.344.454-2, e CPF/MF 053.979.337-08, domiciliada na Av. Epitácio Pessoa, 1674, 301 e 302, RJ e como sua respectiva suplente, Rafaela Dantas Rodenburg Villela, brasileira, advogada, ID 119.937.646-9, e CPF/MF o 055.625.647-69, domiciliada na Av. Epitácio Pessoa, 1674, 301 e 302, RJ; e (vii) Victor Eduardo Baez, brasileiro, agrônomo, ID 50.427.645-1, SSP/SP, e CPF/MF o 003.226.188-86, residente na Rua James Watt, 142, 142, Brooklin, SP, e como seu respectivo suplente, Sérgio Pinheiro de Almeida, brasileiro, advogado, ID 12.790.543, SSP-SP, e CPF/MF 060.220.618-90, residente na Rua James Watt, 142, 142, Brooklin, SP. 5.6.1. Os membros do CA da Cia acima relacionados, presentes à assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, bem como cumprem os requisitos necessários à respectiva nomeação, tomando posse de seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio. 5.7. Fixar a remuneração anual global dos membros do CA no mínimo possível estabelecido em lei. 5.8. Ratificar a alteração do endereço da sede social da Cia, conforme deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 1°/03/2012, da Av. Dom Helder Câmara, 5.080, loja 5201-B, Norte Shopping, Cachambi, para a Rua das Rosas, 95, 1°, 101, RJ, com a consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Rua das Rosas, 95, 1°, 101, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria.” 5.9. Aprovar a reformulação do objeto social da Cia, com a consequente alteração do Art. 3° do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - A Cia. tem por objeto: (i) a exploração de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e cursos preparatórios para vestibulares, para qualquer instituição de graduação, provas e concursos para ingresso em Escolas Técnicas e instituições militares; (ii) a comercialização de uniformes escolares e outros artigos para os alunos do Sistema Elite de Ensino; (iii) a participação em outras sociedades empresárias e não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras e ainda participar de consórcios; e (iv) o exercício ou exploração, direta ou indireta, de qualquer atividade correlata ou intermediária que for necessária à realização do objeto principal da Cia..” 5.10. Aprovar a reforma dos §§ do Art. 5º do Estatuto Social da Cia para autorizar a emissão de ações PN pelo CA, dentro do limite do capital autorizado, que passará a vigorar com a seguinte redação: “§ 1º - A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 10.000.000,00, através da emissão de ações ordinárias e/ou preferenciais, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o preço, a quantidade, os termos e as condições da emissão, da subscrição, da integralização e da colocação das ações a serem emitidas. § 2º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 3º - As ações preferenciais não possuirão direito de voto, mas terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Cia.. § 4º - O número de ações preferenciais não poderá ultrapassar 50% do total das ações emitidas pela Cia.. § 5º - À Cia. é vedada a emissão de partes beneficiárias, conforme definidas no Art. 46 da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das SA''s).” 5.11. Aprovar a alteração das designações de Diretor de Operações e Diretor sem designação específica para Diretor de Qualidade e Diretor de Recursos Humanos, respectivamente, passando o caput e o § 1º do Art. 12 do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12 - A Diretoria da Cia. será composta por 5 membros, residentes no País, acionistas ou não, nomeados e destituídos pelo Conselho de Administração da Cia., com mandato de 1 ano, permitida a reeleição, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Ensino, um Diretor de Qualidade e um Diretor de Recursos Humanos. Os diretores terão as seguintes designações e atribuições: (...) § 1º - O Diretor de Qualidade e o Diretor de Recursos Humanos exercerão as atribuições que lhes sejam cometidas pelo Conselho de Administração ou, conforme a alínea “d” do inciso (i) deste Art., pelo Diretor Presidente. (...)” 5.12. Em função das deliberações acima, consolidar na íntegra o texto do Estatuto Social da Cia, na forma anexa, documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia. 5.13. Aprovar o Orçamento Anual e o Plano de Negócios da Cia, que ficam arquivados na sede da Cia. 5.14. Aprovar a Matriz de Governança da Cia, que fica arquivada na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Cia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Flávio Luís Ribeiro da Rocha; Secretário: Paulo André Bezerra de Melo; Acionistas: Flávio Luís Ribeiro da Rocha, Hingrid Crepaldi Becker Rocha, Luciano Guimarães Monteiro de Carvalho, Sorandra Jane Candeloro Zaupa, Rogério de Souza Gonçalves, Gera Participações S.A., Colégio e Curso Expoente Ltda., Colégio e Curso Elite NI Ltda., Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda., Elite Icaraí Curso Pré-Vestibular Ltda., Colégio e Curso Raiz Ltda., Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda., Colégio e Curso Absoluto Ltda., Colégio e Curso Elite Bangu Ltda., 2PIR Editora e Consultoria Educacional Ltda. e Elite Rio Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 29/05/2012. Paulo André Bezerra de Melo, Secretário. Certificado que a Ata foi devidamente arquivada na JUCERJA sob o nº 2348008, no dia 02/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1344973"
                ],
                "1345009": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizadas às 10:00 horas do dia 30 de maio de 2012. LOCAL: Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. CONVOCAÇÃO: edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, edições dos dias 15, 16 e 17 de maio de 2012. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Daniela Vilhena Tepedino Hernández, Secretária. DELIBERAÇÕES da Assembleia Geral Ordinária: I - Aprovou, por unanimidade e sem reserva, nos mesmos termos aprovados na reunião do conselho de administração da Companhia realizada em 10 de maio de 2012, a realização da 5ª (quinta) emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme (“Emissão”, “Debêntures” e “Oferta”, respectivamente) de acordo com os seguintes termos e condições: (i) Número da Emissão: as Debêntures representam a 5ª (quinta) emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); (iii) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será a data de liquidação e integralização da primeira Debênture objeto da Emissão (“Data de Emissão”); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 300.000 (trezentas mil) Debêntures; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (vi) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito das Debêntures emitido pela instituição depositária, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente, será expedido pela instituição responsável extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (viii) Conversibilidade e Permutabilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, nem permutáveis em ações de outras sociedades ou por outros valores mobiliários de qualquer natureza; (ix) Prazo e Data de Vencimento: o vencimento das Debêntures ocorrerá em 6 (seis) anos, contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (x) Prazo e Forma de Subscrição: as Debêntures poderão ser subscritas, a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública, conforme estabelecido na Instrução CVM 476 e no contrato de colocação a ser celebrado entre o coordenador líder e a Companhia; (xi) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei nº 6.404/76; (xii) Garantia: não haverá garantia; (xiii) Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Debêntures, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (xiv) Registro para Distribuição e Negociação na CETIP: as Debêntures serão registradas para distribuição primária e negociação secundária no âmbito da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na respectiva instituição. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados de acordo com o disposto no artigo 15 da Instrução CVM 476, depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, e desde que a Companhia cumpra as exigências dispostas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (xv) Preço de Subscrição: o preço de subscrição das Debêntures será o seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização utilizando-se, no cálculo do preço unitário de subscrição e integralização, 2 (duas) casas decimais (truncado); (xvi) Integralização e Forma de Pagamento: as Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis da CETIP; (xvii) Direito de Preferência: não haverá qualquer direito de preferência na subscrição das Debêntures (xviii) Procedimento de Coleta de Intenções de Investimento: será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelo coordenador líder da Oferta, sem recebimento de reservas, lotes mínimos ou máximos para definição, com a Companhia (“Procedimento de Bookbuilding”), da emissão e quantidade de Debêntures, observados os limites a serem previstos na escritura de emissão, e da Remuneração das Debêntures; (xix) Atualização do Valor Nominal Unitário: não haverá; (xx) Remuneração: a partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus a juros correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos depósitos interfinanceiros de 1 (um) dia, denominadas “Taxa DI over extragrupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP (“Taxa DI-Over”), acrescida exponencialmente de sobretaxa a ser definida no Procedimento de Bookbuilding, equivalente a 0,95% (noventa e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será paga semestralmente, sendo que o primeiro pagamento da Remuneração será devido em 6 (seis) meses contados da Data de Emissão; (xxi) Local de Pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados (a) com relação àquelas que estejam custodiadas eletronicamente pela CETIP, utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP, conforme o caso; ou (b) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP, (1) na sede da Emissora ou, conforme o caso, (2) pela instituição depositária; (xxii) Repactuação: não haverá; (xxiii) Amortização Programada: o Valor Nominal Unitário será amortizado em 3 (três) parcelas anuais, a partir do 4º (quarto) ano, contado da Data de Emissão; (xxiv) Aquisição Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir no mercado as Debêntures em circulação, por preço não superior ao Valor Nominal Unitário, acrescida da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a data do último pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia, na forma a ser prevista na escritura de emissão, observado o disposto no artigo 55, §3º, da Lei nº 6.404/76 e na regulamentação aplicável. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a qualquer tempo, por opção da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em circulação; (xxv) Resgate Antecipado: a qualquer tempo, a partir de 3º (terceiro) ano, contado da sua Data de Emissão, as Debêntures poderão ser parcial ou totalmente resgatadas por iniciativa da Companhia. O resgate antecipado das Debêntures pela Companhia, no todo ou em parte, será realizado mediante condições a serem estabelecidas na escritura de emissão; (xxvi) Vencimento Antecipado: as Debêntures estarão sujeitas a hipóteses de vencimento antecipado que, uma vez observadas, poderão ensejar o pagamento imediato, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Emissão até a data do seu efetivo pagamento, nos termos a serem estabelecidos na escritura de emissão; (xxvii) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Oferta serão utilizados para reforço do seu capital de giro e alongamento do perfil de sua dívida; (xxviii) Agente Fiduciário: o agente fiduciário da Emissão será a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários; e (xxix) Classificação de Risco: A classificação de risco emitida em 08 de maio de 2012 pela agência de rating Standard & Poors foi de 'brAA+'. Outorgou esta Assembleia Geral, por unanimidade, à Diretoria da Companhia os poderes para praticar todo e qualquer ato necessário à formalização da Emissão deliberada, inclusive, mas não somente: (i) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para intermediar a Oferta; (ii) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo banco mandatário e instituição prestadora dos serviços de escrituração, agente fiduciário, assessores legais, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures no mercado secundário (CETIP), entre outros; (iii) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão, incluindo, sem limitação, a escritura de emissão das Debêntures, o contrato de colocação da Emissão, quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos necessários referentes aos documentos da Oferta; e (iv) negociar e estabelecer os termos e condições finais dos documentos da Emissão, incluindo obrigações da Companhia, eventos de inadimplemento, condições e hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures, declarações a serem prestadas pela Companhia e limites de endividamento (covenants financeiros) para a Companhia. Decidiram, também, os acionistas que a ata desta Assembleia Geral poderia ser publicada, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do art. 130 da já referida Lei n.º 6.404/76. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A. Nire: 33.3.0016356-5. Protocolo: 00-2012/190582-9 27/06/2012. Certifico o deferimento em 27/06/2012 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002345145 Data: 27/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1345009"
                ],
                "1345501": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1345501"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1343634": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.939.023/0001-85 NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 27 de julho de 2012, às 09:00 horas, na rua Tenente Coronel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-044, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Campos dos Goytacazes - RJ, 18 de julho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1343634"
                        ],
                        "1344416": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALMAR LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.198.505/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALMAR LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020295, com validade até 17 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos e resíduos de construção e demolição civil das Classes A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506707/2012) \r\n\r\nId: 1344416"
                        ],
                        "1342965": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB001579 referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003556, com validade até 30 de dezembro de 2014, que altera a atividade licenciada para: controle de vetores e pragas urbanas, capina química e comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na ESTRADA DO TINDIBA, 1983 - GALPÃO - FUNDOS, TAQUARA - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/202070/1998)\r\n\r\nId: 1342965"
                        ],
                        "1343846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANTA CLARA SERVIÇOS E\r\n\r\nTRANSPORTES DE PARATY LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.553.218/0001-73\r\n\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020303, com validade até 17 de julho de 2017, para implantação de uma unidade de triagem e reciclagem de resíduos sólidos da construção civil, na RUA DE ACESSO S/N - RODOVIA PARATY-CUNHA, - BANANAL, município de PARATY. (Processo n.: E-07/505122/2011)\r\n\r\nId: 1343846"
                        ],
                        "1343848": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.084/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sede da Companhia, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 455, sala 507, na Cidade de Niterói, RJ, no dia 31 julho de 2012, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I)- Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2011 e 31.12.2010; (II)- Eleição da Diretoria; (III)- Fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2012. MARJORIE VON SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1343848"
                        ],
                        "1344201": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 NIRE\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE 33300089551\r\n\r\nPara atender o que dispõe o art. 133, da lei 6.404/76, de 15/12/ 1976, com as alterações introduzidas pela lei 10.331, de 31/10/2001, comunicamos aos senhores acionistas de FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, que estarão à sua disposição, a partir de 20 de julho de 2012, na sede social da sociedade, na rua Cel. Veiga, 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, documentos que se refere aquele dispositivo legal, relativo ao exercício de 2011.\r\n\r\nPetrópolis, 17 de julho de 2012\r\n\r\nFÁTIMA BASTO POZZATO - diretora -\r\n\r\nId: 1344201"
                        ],
                        "1343794": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores acionistas da LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, em primeira convocação, no dia 03 de agosto de 2012, às 15:30 horas, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro, 38, Saúde, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia, em adição aos que atualmente compõem o órgão, para mandato que se encerrará, juntamente com o mandato dos demais conselheiros, na Assembleia Geral Ordinária de 2013. \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os documentos e informações previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, em seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia Geral, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos Alberto da Veiga Sicupira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Companhia\r\n\r\nId: 1343794"
                        ],
                        "1343882": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“5ª Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no dia 02 de agosto de 2012, às 11:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) conforme dispõe a cláusula 4.11.1 (m) da Escritura da 5ª Emissão, autorizar a contratação de endividamento pela Light Energia S.A. (“Light Energia”), garantidora da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Companhia”), no valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), mediante 3ª (terceira) emissão de debêntures simples da Light Energia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, com garantia fidejussória, a qual será objeto de distribuição privada, devidamente aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia, realizada em 13 de julho de 2012;\r\n\r\n(ii) aprovar a proposta de modificação da cláusula 4.11.1 (n), alínea “b” da escritura da 5ª Emissão para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Companhia e/ou das garantidoras (Light S.A. e Light Energia), a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1343882"
                        ],
                        "1344251": [
                            "V - Convocação",
                            "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ nº 30055933/0001-47\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede, os documentos que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/11. RJ, 17/07/12. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente. Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGOE à serem realizadas no dia 03/08/12 às 10:30h - 1ª Convocação, na sede, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I. AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/11 e, do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; II. AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Reeleição da Diretoria; c) Apreciação da Destituição do Sr. Ronalt de Oliveira Leite do cargo de Diretor Financeiro e Administrativo; d) Assuntos gerais. RJ, 17/07/12. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1344251"
                        ],
                        "1345265": [
                            "V - Convocação",
                            "ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81 - NIRE 33.300.297.405\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Antares Educacional S.A., convidados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 9 de agosto de 2012, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ibituruna, 98, 102, 108 e 120, CEP 20271-020, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras da Companhia para o ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (c) Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012; (d) Retificar o endereço da sede da Companhia, que passa a ser Rua Ibituruna, 108, Blocos A, B, C e D, Rio de Janeiro-RJ e, consequentemente, alterar o artigo 2º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1345265"
                        ],
                        "1343761": [
                            "V - Convocação",
                            "Zeta Ho S/A\r\n\r\n(CNPJ nº 08.857.353/0001-14 e NIRE 33.30028216-5)\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Extrarordinária \r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de Julho de 2012, às 14:00h, em 1ª convocação, ou às 14:30h, em 2ª convocação, na Av. Rio Branco, 45, sala 1906, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20090-003, com a observação de que os documentos correspondentes às matérias das Assembléias encontram-se à disposição na sede da Companhia, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i) Apreciação da carta de demissão apresentada pelo Diretor Presidente Sr. Marco Girelli; (ii) Nomeação de novo Diretor Presidente para a Sociedade. (iii) Assuntos de Interesse Geral. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores, para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ), 16 de Julho de 2012. Marco Girelli-Diretor Presidente. (18,19 e 20/07/2012)\r\n\r\nId: 1343761"
                        ],
                        "1344205": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.296.518/0001-40\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS: São convidados os Senhores Sócios-Quotistas da MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 02.296.518/0001-40 (“Sociedade”), para a Reunião de Sócios-Quotistas da Sociedade, que se realizará no dia 30 de julho de 2012, às 10 horas, na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 603, Botafogo, CEP 22.270-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a outorga em penhor, em favor de Macquarie Bank Limited, da totalidade das quotas detidas pela sócia-quotista Beadell Brasil Ltda. no capital social da Sociedade, através da assinatura de Instrumento de Penhor de Quotas (“Quota Pledge Agreement”) entre o Macquarie Bank Limited e a Beadell Brasil Ltda., com a interveniência e anuência da Sociedade, bem como a prática de todos os atos que se fizerem necessários à formalização do referido penhor pela Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., por Silvano de Souza Andrade: Diretor Superintendente da Sociedade; por Rosemberg Siqueira de Araujo: Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1344205"
                        ],
                        "1333862": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TEC-COLOR HAIR COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.422.925/0001-84\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTEC-COLOR HAIR COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020086, com validade até 28 de junho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (produção de cosméticos e refrigeração de máquinas) e outros usos (limpeza de dependências e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 1.065, LOTE 1 B - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 3,30 m³/h; Vazão média: 3,00 m³/h; Volume mensal: 693,00 m³; Tempo: 7 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 44,50” S e Long. 43° 22' 4,30” O; Lançamento: Volume máximo diário: 6,50 m³ em rede de esgotamento sanitário. (Processo n°: E-07/505311/2012)\r\n\r\nId: 1333862"
                        ],
                        "1343552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MÉRITO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33300033297\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE\r\n\r\nFicam convocados os acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, nos termos dos Artigos 123, 124, e 125 da Lei 6.404 de 15/12/76, que se realizará na sua sede social à Avenida Nelson Cardoso nº 905, sl 317 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, às 11:00(onze horas) do dia 04 (quatro) do mês de Agosto de 2.012. Ordem do Dia: I) Ordinariamente; a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis e Financeiras, relativas aos exercícios sociais encerrados em datas de 31 de Dezembro de 2008, 31 de Dezembro de 2009, e 31 de Dezembro de 2010; II) Extraordinariamente: a) ratificação dos atos da Diretoria e das alienações e permutas de imóveis por ações e ou promessas de vendas outras de bens sociais efetivadas pela Diretoria no período; b) outros assuntos de interesse social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2012.\r\n\r\nAntonio Barboza Vilhena - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1343552"
                        ],
                        "1329374": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S/A.\r\n\r\nC.N.P.J. 01.637.895/0136-25\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para extração de calcário na Fazenda São Bartolomeu, localizada no município de Cantagalo, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/201.133/04)\r\n\r\nId: 1329374"
                        ],
                        "1287538": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRALBETON LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.548.653/0048-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019287, com validade até 30 de março de 2017, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de caminhões betoneira e outros veículos, limpeza de dependências e rega de jardim) na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 4,34 m³/h; Vazão média: 3,50 m³/h; Volume mensal: 564,2 m³; Tempo: 5 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 57' 37,00\" S e Long. 43° 20' 42,00\" O. Lançamento: Volume máximo diário: 21,00 m³ em rede de esgotos.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/510498/2010\r\n\r\nId: 1287538"
                        ],
                        "1344855": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001583 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016380, com validade até 19 de abril de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar aterro sanitário em área constituída de 361.000 m² pertencentes às fases 1 e 2, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II) e realizar a readequação operacional e de layout , em área contígua aos dois subaterros (AS1 e AS2), de modo a unificá-los num único maciço, na ESTRADA SANTA ROSA, S/N, - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/501433/2011)\r\n\r\nId: 1344855"
                        ],
                        "1329765": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRALBETON LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.548.653/0055-32\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019936, com validade até 14 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (concretagem), na Região Hidrográfica RH-VII- Rio Dois Rios, na RUA MARIA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA, 900, A - PARQUE SÃO CLEMENTE, município de NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 2,20 m³/h; Vazão média: 1,60 m³/h; Volume mensal: 240,00 m³; Tempo: 5 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 18' 6,18\" e Long. 42° 32' 52,69\". (Processo n°: E-07/100277/2007).\r\n\r\nId: 1329765"
                        ],
                        "1345475": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45\r\n\r\nNIRE 35.300.000.402\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 59.285.411/0001-13\r\n\r\nNIRE 35.300.012.879\r\n\r\nBRAZILIAN FINANCE & REAL ESTATE S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 02.762.113/0001-50\r\n\r\nNIRE 35.300.341.813\r\n\r\nBRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.767.538/0001-14\r\n\r\nNIRE 35.300.177.401\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nO Banco BTG Pactual S.A. (\"BTG Pactual\"), o Banco Panamericano S.A. (\"Panamericano\"), a Brazilian Finance & Real Estate S.A. (\"BFRE\") e a Brazilian Securities Companhia de Securitização (\"Brazilian Securities\"), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em continuação aos Fatos Relevantes datados de 28 de dezembro de 2011 e 01 de fevereiro de 2012, vêm informar aos seus acionistas e ao mercado que:\r\n\r\nNa presente data, os acionistas da BFRE, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, aprovaram a cisão parcial da BFRE com a incorporação da parcela cindida pela BPMB IV Participações S.A. (\"BPMB IV\"), por meio da qual foi cindido da BFRE e vertido para a BPMB IV o investimento detido na Brazilian Capital Companhia de Gestão de Investimentos (\"Brazilian Capital\").\r\n\r\nAdicionalmente, também na presente data e após a cisão descrita acima, foram concluídas: (i) a aquisição indireta, pelo Panamericano, de 100% do capital social da BFRE, e consequentemente dos ativos de originação, financiamento e securitização desenvolvidos pelas controladas da BFRE (quais sejam: BM Sua Casa, Brazilian Mortgages e Brazilian Securities); e (ii) a aquisição indireta, pelo BTG Pactual, de 100% do capital social da Brazilian Capital, a qual desenvolve atividades de gestão de investimentos em ativos imobiliários e que também atua como gestora e/ou consultora de investimentos para fundos de investimento imobiliários ou em participação.\r\n\r\nSão Paulo, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nMarcelo Kalim\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nWilly Otto Jordan Neto\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nBRAZILIAN FINANCE & REAL ESTATE S.A.\r\n\r\nDaniela Schiller Fonseca Mesquita\r\n\r\nDiretora de Relações com Investidores\r\n\r\nBRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO\r\n\r\nFernando Pinilha Cruz\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1345475"
                        ],
                        "1343585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 NIRE\r\n\r\nNIRE 33300089551\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Para atender o que dispõe o art. 133, da lei 6.404/76, de 15/12/ 1976, com as alterações introduzidas pela lei 10.331, de 31/10/2001, comunicamos aos senhores acionistas de FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, que estarão à sua disposição, a partir de 20 de julho de 2012, na sede social da sociedade, na rua Cel. Veiga, 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, documentos que se refere aquele dispositivo legal, relativo ao exercício de 2010.\r\n\r\nPetrópolis, 17 de julho de 2012\r\n\r\nFÁTIMA BASTO POZZATO - diretora -\r\n\r\nId: 1343585"
                        ],
                        "1345430": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2012, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) exame e aprovação das contas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) distribuição de dividendos; (iii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e (iv) alteração do jornal de publicação dos atos societários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1345430"
                        ],
                        "1344625": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "União Fabril Exportadora S/A (UFE)\r\n\r\nCGC/MF: 33.393.133/0001-24 - Insc. Estadual: 81.605.947\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os Senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 30/07/2012, às 10,00h, na sede social da empresa, na Av. Brasil, 2.391 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a transferência da Sede e Foro da Companhia;(ii) a transferência da Filial internamente denominada “Filial RJ 1” da Companhia; (iii) a alteração da redação do Capítulo V do Estatuto Social, que trata da administração da Companhia e, (iv) outros assuntos do interesse da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 30/07/2012. Sandro Henrique Peixoto Saboia - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1344625"
                        ],
                        "1344453": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO MODELO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.087.578/0001-86\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocação: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a ser realizada na Rua Cupertino Durão 36, apto. 101, Leblon, Rio de Janeiro, Cep. 22.441-030 no dia 31 de julho de 2012, às 16:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Exame, discussão e votação das demostrações financeiras, do exercício social findo em 31/12/2011; 2 - Eleição e fixação dos honorários da diretoria; 3 - Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2012. Roberto José Torres Neves Osório - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1344453"
                        ],
                        "1335251": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODRIDANI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.778.086/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODRIDANI TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020112, com validade até 02 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquido inflamável - gasolina, diesel e etanol) e 9 (substâncias perigosas diversas - biodiesel), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500540/2012) \r\n\r\nId: 1335251"
                        ],
                        "1344519": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.359.766/0001-18 - NIRE nº. 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária (AGE): Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgencio Neto, nº 120, parte, Cep 27.213-340, Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, às 13:00 hs do dia 27 de julho de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Redução do capital social da Companhia no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Volta Redonda, 19 de julho de 2012. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1344519"
                        ],
                        "1345468": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HISPAMAR SATÉLITES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.568.354/0001-98\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA: Prezado Presidente, pelo presente instrumento, eu, Marcelo Paes Fernandez Conde, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 04805745-9, residente e domiciliado na Praia do Flamengo nº 278/71, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, renuncio, a partir desta data, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Hispamar Satélites S/A para todos os fins e efeitos. Atenciosamente, MARCELO PAES FERNANDEZ CONDE. De Acordo: HISPAMAR SATÉLITES S.A.. Em: 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1345468"
                        ],
                        "1303632": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALFAROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.337.041/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALFAROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019530, com validade até 04 de maio de 2016, para realizar as atividades de fabricação de cosméticos e artigos de perfumaria, na ESTRADA DO ENGENHO D'ÁGUA, 626 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/204502/2002) \r\n\r\nId: 1303632"
                        ],
                        "1345318": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.500.990/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados, a Licença Ambiental Simplificada, emitida em 06 de julho de 2012, com validade até 06 de julho de 2016, para realizar serviço de Terraplanagem com volume de terra 4.164,25m³ com área total de 10.738,74m² e obras de conservação de 52 casas unifamiliares no seguinte local: Rua 16, Lotes nº 05 e 06 e os Lotes de H01 à H27 da quadra “QNH” - Loteamento Vila Pacaembu - Queimados.\r\n\r\nId: 1345318"
                        ],
                        "1345547": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.697.008/0001-35 - NIRE: 33300273808\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Servatis S.A., localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, em Resende/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/1976, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos aos exercícios so-ciais encerrados em 31 de dezembro de 2010/2011. Resende, 20 de Julho de 2012. Geraldo Guimarães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1345547"
                        ],
                        "1344430": [
                            "V - Convocação",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.112.437/0001-88\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO/E - Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO/AGE que se realizará na Rua General Garzón, 22/408, Lagoa, n/cidade, dia 27/07/2012, às 10h, para deliberar sobre: aprovação das demonstrações financeiras, remuneração e eleição da diretoria. Comunicamos que acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, os documentos a que se referem o Art. 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício findo em 31/12/11. Rio de Janeiro, 18/07/2012. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 1344430"
                        ],
                        "1338771": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAFT EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.496.442/0005-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRAFT EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020141, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar a atividade de fabricação de embalagens metálicas, na RUA E, S/N - QUADRA 10 - LOTE 3 - CAMPO ALEGRE, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/501263/2011) \r\n\r\nId: 1338771"
                        ],
                        "1345464": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOREX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 00.120.682/0001-76\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Parecer dos Auditores Independentes, publicado no DOERJ do dia 30/05/2012, na página 7, na assinatura, deixou de constar o nome do contador, a seguir: Leonardo Ernesto Ciannella - Contador - CRC/RJ 10457/O-0.\r\n\r\nId: 1345464"
                        ],
                        "1345446": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 06 de agosto de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. OGX Petróleo e Gás Participações S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1345446"
                        ],
                        "1345322": [
                            "V - Convocação",
                            "AssemblEiA GeraL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria da FILÓ S.A. (“Cia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 30/07/2012, às 10h30, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição do Sr. Sergio de Souza Cavallini, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 13.265.496-9, expedida por SSP/SP, CPF/MF 030.639.478-22, residente e domiciliado em Nova Friburgo, RJ, na Rua Antônio Pinto Martins, 91, Vila Amélia, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.; (ii) aprovar a eleição da Sra. Viviane Merendi Damião, brasileira, divorciada, administradora de empresas, RG 21.174.506-6, expedida por SSP/SP, CPF/MF 148.078.338-20, residente e domiciliada em São Paulo, SP, na Rua Itapimirum, 11, apto. 42A, Morumbi, para ocupar o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.; e (iii) deliberar sobre outros assuntos de interesse da Cia.. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias nominativas emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, aos cuidados do Sr. Dieter Germann Streicher, Diretor Industrial da Cia. Nova Friburgo, 20/07/2012. Cesar Rodriguez Carrasquillo, Diretor Geral de Operações Comerciais; Dieter Germann Streicher, Diretor Industrial.\r\n\r\nId: 1345322"
                        ],
                        "1345527": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no dia 6 de Agosto de 2012, às 9:30 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Apreciar e votar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; II - Apreciar e votar a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração dos Administradores; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03.01.2011 no valor de R$ 9.000.000,48; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 23.03.2011 no valor de R$ 12.500.007,57; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 16.06.2011 no valor de R$ 9.000.009,51; VII - Ratificar a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 29.09.2011, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 25.671.710,26 e o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 6.000.006,34; VIII - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos, em reunião realizada em 01.12.2011, no valor de R$ 5.000.005,29; IX - Rerratificar a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 03.01.2012, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 10.000.010,57, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2011; X - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 26.000.004,90, em reunião realizada em 15.03.2012; XI - Ratificar a Decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 20.200.215,70 para pagamento até 31.12.2012, em reunião realizada em 29.03.2012, bem como ratificar o pagamento em 29.06.2012 de parte do valor declarado no montante de R$ 11.774, 272,69 e o saldo a pagar até 31.12.2012 no montante de R$ 8.425.943,01; XII - Apreciar e votar a proposta de aumento do capital social, por subscrição privada, no valor de até R$ 27.358.000,00 (vinte sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais), mediante a emissão de até 273.580 (duzentas e setenta e três mil, quinhentas e oitenta) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 100,00 (cem reais) por ação, corresponde ao seu valor de cotação em bolsa, com base em 25 de junho de 2012, a ser realizado mediante a capitalização de créditos de titularidade dos acionistas decorrentes dos dividendos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; XIII - Deliberar sobre a concessão de autorização ao Conselho de Administração da Companhia para oportunamente homologar o aumento do capital social da Companhia, desde que o valor subscrito seja igual ou superior a R$ 16.059.146,00 (dezesseis milhões, cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais); XIV - Alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, em consequência da alteração proposta no item XII acima. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1345527"
                        ],
                        "1343819": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, na sua sede social, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Alterar, dando nova redação, o artigo 3º do Estatuto Social; (b) Alterar o Artigo 8º e seguintes do Estatuto Social, objetivando a mudança da atual estrutura administrativa da Companhia, com a extinção do Conselho de Administração da Companhia, cujas funções passarão a ser exercidas pelo Conselho de Administração de sua controladora, GPC Participações S/A; a redistribuição das funções dos administradores; a alteração da forma de representação da Companhia bem como da forma de convocação das assembleias gerais; e (c) Consolidar o Estatuto Social. II - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (d) Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (e) Fixar os honorários globais e anuais dos administradores para o exercício de 2012. Rio de Janeiro/RJ, 17 de julho de 2012. Wanderlei Passarella - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1343819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1344413": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA \r\n\r\nSENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna público o nome do concluintes: Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Química - 2001/2; Elton Luiz Carmo Batista; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Conferido por: Marly N. G. A de Lima, Professor Inspetor Escolar Mat. 09454786 RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1344413"
                    ],
                    "1344446": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSTITUTO MARTIN\r\n\r\nLUTHER KING LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: Complementação de Técnico de Enfermagem/2003: Iraci Flor Casini. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil Registro nº2052, Diretor Substituto: Cláudio dos Santos Melo Registro nº 3843, Secretária Escolar: Jucilene Ferreira Pimentel Góes Registro nº 58. \r\n\r\nId: 1344446"
                    ],
                    "1345257": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - E.J.A\r\n\r\n1º Semestre.2002 - Ítalo Ferreira da Cunha / 1º Semestre.2005 - Michelle Cristina Cavararo de Araujo / 2º Semestre.2005 - Samir Souza da Silva / 2º Semestre.2006 - Oto Valim Ferreira / 2º Semestre.2007 - Mauricio de Almeida Fonseca / 1º Semestre. 2008 - Carlos José Claudino Guedes, Vitor Vieira de Lima / 2º Semestre.2008 - Enéas Nepumoceno da Silva / 1º Semestre.2010 - Daiana Machado de Oliveira / 2º Semestre.2010 - Jander Vilar Rebello, Ruan dos Santos Bassi, Shaiane de Mattos Ferreira Rebello / 1º Semestre.2012 - Matheus Vitor Pinheiro de Souza / Reg.2002 - Cristiane de Oliveira Marinho / Reg.2006 - Fernando Silvério Torres / Reg.2009 - Diego da Conceição Pereira / Reg.2011 - Isadora Barradas Justo.\r\n\r\nId: 1345257"
                    ],
                    "1344289": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA MARQUES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C\r\n\r\nCNPJ 33.778.986/0001-84\r\n\r\nRetificação do D.O. de 14/05/2012, nº 088 - Parte V: Onde se lê “Técnico em Química - Subsequente Concluintes de 2012”, leia-se “Técnico em Análises Químicas - Subsequente, Concluintes de 2012”; Retificação do D.O. de 24/05/1991, nº 098 - Parte V: Onde se lê “Wladimir dos Santos Mello”, leia-se “Wladmir dos Santos Mello”; Diretora: Leopoldina de Souza Marques - Reg. 57.040-RJ-MEC; Secretária: Diléa Rangel - 758-RJ; Profª Insp. Escolar: Teresinha Mª M. Ramos - matrícula 09426677.\r\n\r\nId: 1344289"
                    ],
                    "1344415": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Hilário de Gouveia, nº 43, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio. Ano - 2009 - Roberta Duarte Leonardo Pereira, Ano 2010 - Raquel Lima Malina. Ano 2011 - Aline Soares Almeida Tavares, Ana Carolina dos Santos Rocha, André Rodrigues Waldherr, Aryane Priscilla Campos dos Santos Bastos, Bruna Isabely Gomes Cardoso, Bruna Pereira de Castro Ramos, Carolina Rocha Campos, Clara Moreira Barreto Feitosa, Daniel de Carvalho Parteira, Felipe Bezerra de Carvalho Souza de Freitas, Fernanda Carolina Fernandes Torres, Giovanni Piovesani de Souza, Gustavo Nascimento Plata Portugal, Julia Gouvea Nogueira, Karoline Aparecida Santos da Silva, Luanna Carolina Carvalho Vieira, Luiza Gabriella Alves Marroig, Marcos Vinícius Guedes Natividade, Mariana Silva Ferreira, Mariana Lopes Rodrigues, Pedro Luiz Gomes Maia, Ricardo Bruno Dias Ferreira, Rodrigo Sobral Gelio, Sacha Bastos da Rocha, Suzana Gonçalves Poggian, Taíla Caroline Motta de Souza, Thabatta de Freitas Gaspar da Silva, Thalyta Simionato Milani. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, Reg. nº 0014/99 UNESA. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé. Reg. 250/84 DAT - Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas Mat. 0956373-5.\r\n\r\nId: 1344415"
                    ],
                    "1344433": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 2011/1: Andrey Fraga de Oliveira; Caíque Siqueira dos Santos Mesquita; Hudson Rocha da Silva; Vinícius Farias Bayde; 2009/1: Gabriel Ferreira Duarte; 2008/2: Juliana Rayol; 2007/2: Ireil Helena da Conceição; 2006/2: Laís Quirino Vieira; Mariana de Souza do Nascimento; 2005/2: Fabrícia da Silva Barbosa; Raphael Rodrigues Martins; 2004/2: Luciana Cristina Pereira da Silva; 2002/2: Jorge Felipe Gomes Marques; Técnico em Enfermagem - 2011/1: Barbara Suzana Moutinho Alves de Oliveira; Paula Fernanda Negreiros de Oliveira; 2010/2: Rayana da Silva Serra; 2005/2: Rafaela de Azevedo da Silva Almeida; Técnico em Telecomunicações - 2005/2: Ailson Santana Benedito; Técnico em Administração com Ênfase em Gestão de Empresas - 2011/2: Antonio Carlos Nunes Junior; Thiago Braga Barbosa da Silva; Vinícius Cordeiro da Silva; 2010/2: Fabrícia da Silva Barbosa; Ensino Médio Técnico de Administração - 2000/2: Luiza Amélia Sousa dos Santos; Técnico em Eletrônica - 2011/2: Alexandre Starck de Oliveira; João Peixoto da Silva; Mauro da Silva Pinheiro; Ramon Gasparelli Lisboa; 2011/1: Thiago Maia de Sá; 2010/2: Júlio César dos Santos; Técnico em Informática com Ênfase em Programação e Analise de Sistemas - 2012/1: Jessica Marinho Silva; 2011/2: Alex Sandro Alves Velasco Silva; 2011/1: Bruna Moreti Fonseca Sommer; Renata Alves Xavier; 2009/2: Leandro Soares Nunes; Lucas Rodrigues Martins dos Santos; Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Informática com Ênfase em Programação e Análise de Sistemas - 2011/2: Jonathas Leonardo Cardoso Braga; Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Enfermagem - 2011/2: Caroline de Carvalho Leal; Marina Gonçalves dos Santos de Oliveira; Monalisa da Gama Ferreira; Tayane Canindé da Costa; Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Administração com ênfase em Gestão de Empresas - 2011/2: Rafael Carvalho Fernandes Pereira; Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Eletrônica - 2011/2; Jose Cristovão Vieira Silva Junior; Marcos Vieira de Matos Junior; Matheus de Souza Amaro; Ensino Médio Formação de Professores de Educação Física de 1º a 4º série - 2000/2: Vítor Jorge de Assis Rodrigues; Ensino Médio Técnico em Informática - 2001/2: Lilian Pinheiro de Miranda; 2000/2: Carina Bastos Moreira Ferreira Antunes; Marcela da Silva Alves; Ensino Médio Concomitante ao Técnico em Química - 2011/2: Ane Caroline Pereira Freire; Barbara Williams Lima Marinho; Douglas Gomes da Costa; Elisa Melim Werneck Mendonça; Íula Helena da Conceição; Lucas de Sousa Silva; Raiane Cristina Teodoro da Costa; Raquel Canuto Gomes Souza; Thaís Talita Nogueira de Carvalho; Wagner da Silva Leite; Walter Vinicius Almeida Bessa; 2009/2: Hugo Leonardo Pereira Santos Valentim; Técnico em Química - 2012/1: Diego Valladão da Vinha Teixeira; Josimere Marques da Silva; Leilton da Silva Chagas; Thayane de Souza Alves; 2011/2: Ireil Helena da Conceição; 2011/1: Marcelo Araujo da Silva; 2010/2: Diego Araujo de Sousa; 2009/2: Joyce Aline de Lima; 2007/2: Laís Quirino Vieira; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg.123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa, 6751 MEC; Professor Inspetor Escolar: Marly N. G. A. de Lima ,Mat. 09454786. RM IV. SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1344433"
                    ],
                    "1340964": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Em 2005: Ana Claudia Viegas de Meneses Amorim, Eloisa Felícia da Silva, Leticia Oliveira de Amorim, Sonia Cristina da Silva Santiago Moreira; Em 2006: Ana Paula Ramos Guimarães, Andreia Cristina do Nascimento Porto, Cristina dos Santo Pereira, Cristina Monteiro Rossi Moro, Denise Ribeiro dos Santos de Oliveira, George Quaresma da Silva, Jeane Alves Santos, Jocelene Drumond Ribeiro, Luciana Francisca de Araujo, Marcelo Jesus de Oliveira, Marta Milani de Souza Moreira, Rosimar da Costa Peclat, Selma de Souza Araujo Oliveira, Vanessa de Andrade Couto; Em 2007: Carla Cristina Nascimento de Jesus, Lucia dos Santos, Priscila Lopes Matos, Rosangela dos Santos Silva, Simoni Paula da Silva, Viviane de Lima Menezes; Em 2008: Andressa Vasconcelos Brito, Eliana Tibúrcio da Cruz Silva, Gezielle Lidiane Machado de Oliveira, Jaqueline Augusta Ferreira Costa, Lenize do Nascimento Santana, Lucimar da Cruz Rabelo, Maria Cristina Soares Alonso, Monique Souza Cruz Ferreira Gonçalves, Olívia da Silva Ribeiro, Priscilla Barros Dias, Priscila Campos dos Santos, Priscila de Souza Dutra, Raquel Guaraciaba Silva Ferraz, Renata Silva de Oliveira, Silvana da Silva Paulo, Simone Lopes de Sá Jesus, Tatiana Almeida de Oliveira, Vanessa Valeria dos Santos, Wanderson da Silva Almeida; Em 2009: Aline Corrêa de Oliveira, Ana Paula Gonçalves Ferreira, Irenice Paulino Leite Araujo, Jassilom Gomes da Cruz, Lia Fabiana Ribeiro Dantas, Lívia Maria de Souza Araujo Abreu, Mauro Machado Torres Neto, Renata Maria Marques de Medeiros, Sabrina de Lima Garuba Alves, Viviane Silveira Cardoso de Farias; Em 2010: Ana Paula Vieira Almeida, Daniele Rosário Fiocchi, Eliane Maria da Costa Nascimento, Elizabeth Simões Dias, Fabiana Cardoso Gomes, Jaciara Ferreira da Silva, Jéssica de Souza Farias, Rosana Cristina Alves Melo; Em 2011: Andréia Gomes de Lima, Betha Bittencourt Costa Cunha, Carla Corrêa Teixeira, Glaciele da Silva Ferreira, Iara de Matos Conceição, Jackeline Sampaio Vargas, Rosilene da Silva Loureiro Santos; Em 2012: Luciana Gomes Ribeiro; TÉCNICO DE ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO Em 2006: Emilia Figueiredo Lemos, Renatha Cecato Thompson Ferreira, Roberta Ferreira Monteiro; Em 2007: Luciana Monteiro Martins, Nancy Fatima de Abreu Monteiro Barbosa, Rosimeire Dias Rimolo; Em 2008: Airan Campelo Marins Justem, Lucinéia Lopes Medina Valério, Priscila Mattos Pires Vidal, Raquel Moreira Cardoso da Silva, Rosenilde Alves da Silva; Em 2009: Claúdia Leite; Em 2010: Mônica Fonseca Dias de Moura, Raimundo Alberto Santos Rodrigues.\r\n\r\nId: 1340964"
                    ],
                    "1341886": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO \r\n\r\nTÉCNICA E PROFISSIONAL.\r\n\r\nCNPJ : 10.764.265/0001-10.\r\n\r\nETP- Escola Técnica Profissional - RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico de Logística: 2011 - (LO-2) Daiane de Andrade Marcos. (LO-4) William Ribeiro de Freitas Borges. (LO-5) Daniela Marins da Silva. (LO-6) Osvaldo Eloi da Silva Junior. (LO-11) Alcione de Souza Mota, Leandro Charles da Silva. (LO-12) Ana Cecília de Oliveira Gomes, Bruno Lima de Azevedo, Luis André Vieira dos Santos. 2012 - (LO-16) Ana Carolina Gomes de Carvalho, Camila Silva, Gleyciany Souza de Faria Ferreira, Jamila Viana Silva Siqueira, Leilane Pasquini de Queiroz. Técnico de Meio Ambiente: 2011 - (MA-5) Gustavo Paiva. (MA-8) Michelle Gavinha. 2012 - (MA-9) Adriana de Andrade Pessoa, Aline Araujo Machado, Luis Fernando Esteves Silva de Mello, Rogerio Bocorne, Romildo Constantino dos Santos, Rosimere da Silva Peres. Técnico de Mecânica Industrial: 2011 - (MI-2) Jorge Luiz Silva Lima, Leandro Nunes da Silva. (MI-3) Diego Luiz Ribeiro Alves, Glauco Honorato dos Santos, Jardel Moreira Monteiro, Rafael da Costa Silva. (MI-4) Luciana da Silva Machado, Juliene Freitas Domingos, Rafael Cassimiro de Lima. (MI-5) Daniel Machado Kristiansen, Romulo da Silveira, Sergio da Silva Araújo Junior. 2012 - (MI-6) Diego Souza de Jesus, Jarbas Moreira Monteiro. (MI-7) Alexsander Candido Cardoso, Anderson Severino Fraga, Eduardo Pignati, Flávio Rodrigues da Silva, João Marcos da Silva Oliveira Monteiro, Joselino dos Anjos Murito, Ramon Corrêa Pignati, Ruan Corrêa Pignati, Thomaz Schilling Muller Agostini. (MI-8) Bruno Hereda Fon, Elieser de Oliveira Morais, Euciene dos Santos, Fábio Lucio Negreiros dos Santos, Felipe Cristiano Barbosa, Jarbas Vieira da Costa Filho, Johnny Barroso da Costa, Wagner da Silva Macedo. (MI-9) Adriano Chagas da Costa, Anderson Barbosa Nicácio, Anderson Pedro de Jesus Ribeiro, Daniel Sabino Junior, Guilherme Alexandre da Silva, Jorge Wilson Lima Vidal, Leandro Texeira da Silva, Mateus Gomes da Silva, Paulo Roberto Campos Proence Junior, Wendel Arruda Pinto. Técnico de Segurança do Trabalho: 2012 - (ST-3) Bruno Carvalho Barreto. (ST-5) Jeferson Caldas Ferreira. Diretor: Alex Corrêa da Rocha-Registro: 4288/06 - Secretária: Isabela Djane Silva Barreto-Registro: 0000171/2009. Professores Inspetores Escolares: Ana Cristina da Mota Sá - Matrícula: 943675-9 e Juliana Zadorosny de O. Coelho - Matrícula: 0942481-3 Regional Norte Fluminense - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1341886"
                    ],
                    "1344766": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 73.367.856/0001-73\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Proeduc Sociedade Educacional, situada na Rua Carmela Dutra, 108 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino E.J.A. - Ensino Médio 2ºSEMESTRE/2003: Jonathan dos Santos Martins Roda. 2ºSEMESTRE/2005: Robson Mario Magdalena Costa. 1º SEMESTRE/2010: Igor Lourenço Rito, Úrsula Lorenzo Gonzales Feldens. 1º SEMESTRE/2011: Bruno Dias Caldeira, Matheus Oliveira Wanderley Mendonça Perestrelo, Rayza Pingarilho Cavadas de Oliveira. Ensino Médio Regular 2002: Natália Haddad. 2010: Larissa Beatriz Caetetú Duarte, Mylena Guimarães Firmino, Vitor Leal Roriz. 2011: Jather Trindade Reis, João Carlos Falcão Serra Martins de Souza, João Gabriel Ferreira Nuernberg, Juliana Yukie Torres Tasaka, Kaio Cesar Macedo de Souza, Pedro Henrique Primo Kreuzer da Costa, Ricardo Panaro Duarte Pinto, Thays Cristina de Vasconcelos Fiuza. Secretária Escolar: Elisa Tartari Mendes - Reg. 06/077393-SEE/RJ - Diretora: Maria da Conceição Pereira Bravo - Reg. MEC: 4444. Professor Inspetor Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento Mat. 0942665-1.\r\n\r\nId: 1344766"
                    ],
                    "1344214": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Raquel de Holanda Lopes. ANO 2012: Abel Heleno dos Santos, Anderson Vinicius Grandis Salemme, Bruno Bruni Barreira, Catia Sarmento Dantas, Cauã Cruz de Araújo, Danilo Vieira Neves, Flávio Arthur Neto Sert, Gildo Custodio Pereira, José Lourival de Sousa, Juliana Oliveira da Silva, Lucas Camargo Miranda, Luiz Carlos de Oliveira Junior, Marcos Paulo Fonseca Lizeo, Matheus Moreira Neves, Sergio Santo, Magri Júnior. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Alexsandro Pinheiro Vega, Andreia Aparecida Fogaça dos Santos, Andressa Fernanda Castaldo, Daniel Carlos Boneto, Eliane Serafim de Oliveira Soares, Éverton de Oliveira Teixeira, Franklin Wesley Domingues dos Santos, Jorge Miguel dos Santos Vidotto, Juarez Francisco de Souza, Márcia Hipolito de Lima, Renan Éfrem Finotéllo, Renato dos Santos Silva, Salete Gonçalves dos Santos, Silvia Jaqueline Vidal, Simone Jorge de Vilhena. ANO 2012: Acsa Maria Carneiro Wiermann da Silva, Adailton Rodrigues Ferreira, Adauto Delfiol, Ademilton Sousa Novais, Adilson Cândido Luiz, Adinéia Almeida de Souza Alves, Adriana de Almeida Silva, Adriana Novaes Tonobohon, Agatha Caroline Pedrosa Diniz, Alaine Santos Silva, Alan William de Araujo, Alcindo Reveihu Junior, Aldemar de Oliveira Silva Santos, Alessandra de Souza Rocha, Alessandra Guaraldi de Oliveira, Alessandro Amorim da Silva, Alessandro Brito Borges, Alex Alves Teodoro Silva, Alex Bruno de Jesus Silva, Alex Oliveira Santos, Alex Sandro da Silva, Alexandra Bastida de Almeida Monteiro, Alexandre Anjos da Costa Martins, Alexsandro Santos Aguiar, Aline Antoniassi, Aline Stefânia dos Santos Ferreira, Alister Clarence Leo Venezia, Allan Caíque Teodoro, Allan Torres Alves, Amanda Brandão Mello, Amando Miguel Bartoli, Ana Catharina Mota Parra, Ana Lucia de Oliveira, Ana Maria da Conceição da Silva, Ana Miriam da Silva Nicolau, Ana Paula do Nascimento, Ana Paula Machado dos Santos Fontes, Ana Paula Souza Fernandes, Anderson da Silva Fernandes, Anderson Evandro dos Santos, Anderson Fernandes Farias, Anderson William dos Santos Oliveira, André Aparecido de Paula, André Barp Turmina, André Igarashi Cardoso de Jesus, Andrea Cecilia Furtado Maximiano, Andreia Pinto de Castro, Andréia Serradilla de Souza, Andressa de Lima Dezotti, Andriws Garcia Menezes, Angêla Sebastião do Nascimento, Angelica Aparecida de Souza, Angelita da Silva Brito, Angelo Bertacini das Neves, Antonia Cirene de Oliveira Lima, Antonio Carlos Vieira, Aparecida de Lurdes Fabro, Aparecido Ferreira Amorim, Ariovaldo dos Reis, Armando Ferreira dos Santos Junior, Arthur Souza Rossi Paes, Augusto Franzago, Beatriz Gonçalves da Silva, Bruna Jesus Silva dos Santos, Bruna Talita Aparecida Pinto, Bruno da Silva, Bruno Francis Corrêa Batista, Bruno Manoel Acencio, Bruno Pereira Domingues, Bruno Sakman Gato, Caio dos Santos Oliveira, Caio Henrique Laureano de Souza, Caique Gabriel Silva, Camila de Oliveira Silva, Camila Ernesta Dezembro, Camila Santos Sousa, Carina Nicolau Almeida Santos, Carlos Alberto de Souza, Carlos Alexandre Valero Pecegueiro, Carlos Antonio Santana Santos, Carlos Henrique Machado Toledo, Carlos Nobile Pereira, Carlos Roberto da Silva, Carlos Silva de Gois, Carmen de La Fe Garcia Ramos, Cauê Lopes Landi, Ceane Nunes Paulino, Celina Fernandes Leite Romero, Cesar Augusto Sampaio Fernandes, Cesar de Castro Silva, Christian Leonardo Chimbata, Cilas Cavalheiro Bueno, Cilene Dias Galdiks, Cinthia Cristiane de Novaes Ribeiro, Claudete Aparecida Lucatelli Bertacini, Claudiane Maria da Cruz, Claudinei do Carmo Lessa, Cláudio Gonçalves, Claudio Severino dos Santos, Claudio Theodoro da Silva Junior, Cleber de Paula Montanha, Cléber Marques da Cruz, Cleberson Aparecido Fernandes de Carvalho, Cleide Batista dos Santos, Cleiton Araujo de Carvalho, Cleonice Aparecida dos Santos, Conceição de Fatima Pomini Caetano, Creuza Carvalho da Silva, Crispin Jakson Filho, Cristiana Carina Rosa Luciano, Cristiane Souza Bernardes, Cristiano Ricardo dos Santos, Daiane Aparecida da Silva Gil, Daiane Campos Sampaio, Daiane Gisarone Pereira, Dalva Maria da Rocha, Damiana Lúcia do Nascimento Silva, Daniel Cordeiro, Daniel de Melo de Oliveira, Daniel Fábio Panteri, Daniel Passos de Souza, Daniel Rocha de Azevedo, Daniela de Paula, Daniela Lima Ricardo, Daniele Carriel da Silva, Danilo Batista Martins, Danilo Khaddour Antigo, Davi Gomes Neiva, Davi Leandro da Silva, David Luciano de Araujo Souza, Dayana Queiroz Rosa, Debora Aparecida Serafim de Melo, Débora Baptista, Dener de Melo Vidal da Silva, Denis Alves da Silva, Denis Reis de Oliveira, Denise Marques Pereira, Denise Peixoto, Diego Cavalcanti da Silva, Diego Coelho Ferreira Porto, Diego Muniz Vianna Gava, Diego Yan dos Santos Araya Carvajal, Dilvaneide Araujo de Oliveira, Diogo Gothardo de Castro, Diogo Vieira dos Santos, Douglas Batista Neto, Douglas de Souza Cavalheiro, Ederson Vitorino de Souza, Edgar Campos Toledo, Edilaine Arcelino Barreto, Edimilson Durães Silva Júnior, Edinalva Quitéria da Silva, Edison Luiz Lima Lara, Edivanio da Silva, Edivan Tenorio da Silva, Edmilson Sousa de Sales, Edna Jozima Alves de Castro Leite, Ednilson Dias de Sousa, Edson Katsumi Ochiai, Eduardo Gomes de Moraes, Edvaldo Jose de Oliveira, Eleonildo Damasceno Silva, Eliana Satie Ito, Eliane Maria do Nascimento, Eliane Oliveira Santos, Eliane Santos Claudino, Eliene Aparecida de Sousa, Eliene Ferreira da Costa Camacho, Elisa Games da Silva, Elisabeth da Silva Fernandes, Élison Bezerra Silva, Elizabete Pereira da Costa, Elmanio Kleiber Westin de Oliveira, Eloisio Batista dos Santos, Elson de Assis Neves, Elton Lucas Perez, Elvis Constantino da Silva Nascimento, Elza Araujo de Souza, Elza Maria da Silva, Émerson José de Jesus, Emerson Marini, Émerson Quintino Ferreira, Emerson Rocha Nunes, Eric Roberto Conego, Érica de Souza Calvo, Érica Ribeiro Aleixo da Silva, Erika de Mattos Caetano, Eunice Nunes de Oliveira Silva, Eunice Pereira Cavalcante, Evandro Rodrigues Ramos, Everton Assis de Oliveira, Fábio Carlos Salles Eulalio, Fabio Harry de Barros, Fabio Huck Tomiossi, Fabio Luiz Morales, Fabio Ramos Silva, Fábio Soares de Oliveira, Fabricia da Silva Sousa, Felipe Alexandre da Silva, Felipe Carvalho dos Santos, Felipe de Almeida Bueno, Felipe Ferreira Batista, Felipe Mocchi Rampinelli, Felipe Pinto Macedo, Felipe Teixeira da Gama, Fernanda Cesar da Silva, Fernanda Rocha Cardoso Rabelo, Fernando Carlos Santiago Rodrigues, Fernando de Souza Galvão, Fernando Henrique Chaves Silva, Filipe Lima Daniel, Flavia Cristina Moreira, Flavia Silva Miranda, Flaviana Vieira de Sousa Franco, Flavio Gomes Agripino Junior, Frances Aparecido Oliveira, Francilene Diniz Netcer, Francis Garcia Bastos, Francisca Crisostomo Cesar, Francisco de Assis Carvalho de Santana, Francisco de Paula Pernambuco, Francisco Ferreira de Souza, Francisco Olegario Lopes, Francisco Rodrigues Mateos, Gabriel Batista, Genilson Siqueira da Silva, Geralda Elvira da Silva, Gerson Afonso de Oliveira, Gerson Júnior Carvalho Martins, Gertrudes da Silva Santos, Gêzebel Morais Rosa, Gide Deodato da Silva Pinto, Gilda Maria Rodrigues Ribeiro, Giordinez de Souza Braga, Giovani Sin-ItiKuriyama, Gisely Dutra Medina, Gislaine Brito Cunha, Gislaine Correia Batista, Gisleide Soares Silva, Gislene Rodrigues Silva, Givanildo Alves dos Santos, Givanildo Teodózio da Silva, Gleice Hengler Cordeiro, Gleicilene Lopes da Silva, Gleuber Gonçalves de Souza, Gregory Ramos dos Santos, Guilherme Affonso Rocha, Guilherme Fanani Mendes, Guilherme Gonçalves Rosa, Guilherme Martins Roque, Guilherme Presas Rodrigues, Gustavo Coli Lemos de Albuquerque, Gustavo de Oliveira Rebuci, Gustavo Detling Furtuoso, Gustavo Henrique Lopes da Silva, Gustavo Tsuneo Tanaka, Heitor Augusto Sarmento, Hércules Leitão Vitor, Hilda de Mello Matheus Soares, Hortênsia Aparecida Custódio, Hugo Leonardo de Brito, Iago Alves de Souza, Iara de Azevedo Benedito Marzola, Iara Pociana de Santana, Ígor Rodrigues Ferreira, Ildecir Rufino de Lima, Iolanda Lisboa Silva, Ismael Antonio Rosa, Italo Felipe Nascimento da Silva, Itamar de Souza Nunes, Ivan dos Reis Vitorino, Ivanete Nery dos Santos Souza, Ivanilda Fernandes Ferrari, Ivone Maria da Paixão Porto, Jackson Aparecido Melo de Moura, Jaime Romão da Silva, Jainy dos Santos Bonate Santana, Jamile Amorim dos Santos, Janiele da Silva Fraga Macêdo, Janio Lopes Barbosa, Jean Carlo Fernandes Obreli, Jeferson Marques de Freitas, Jennifer Souza Bibiano de Moraes, Jessica Fernandes dos Santos, Jéssica Nobre Silverio, Jéssica Pereira Pires, Jéssica Sato dos Reis, Jéssica Silva da Costa, Jhonatas Barbosa Magalhães, Jhonny Neves Babo, Joana D' Arc Musial, João Alves dos Santos, João Batista dos Santos Junior, João Douglass de Vasconcellos Costa, João Paulo Piran, João Pedro Paganelli Velloso, Joaquim Roque da Silva, Jobson Sebastião Vicente, Joelma Maria dos Santos, Joelson Chaia, Joelton Silva Oliveira, Jônatas dos Santos Marques, Jonatas Lopes de Souza, Jonathan Ribeiro de Carvalho, Jonathan Rocha Rissetto, Jorluys Pavesi Santos, José Carlos Soares dos Santos, José Dênnis Chagas Sousa, José Diego Barbosa, José Erivan Soares da Silva, José Evangelista Pereira, José Ferreira Nicoleti, José Francisco de Souza, Jose Geraldo de Souza Bhering, José Ivanilton Pereira da Silva, José Jesus Pereira, José Maria Caetano Silva, José Virgolino de Moraes Neto, Joseane Lima Marçal, Joselania Josefa da Silva, Joselias Lima Zanardo, Josetania Maria da Silva, Josias José do Nascimento, Josinete Ferreira Teixeira, Jossiel dos Santos Vieira, Juberlândio Abrantes Sarmento, Jucilene Nascimento de Souza, Juliana Moreira Muniz, Julio Cesar Henrique, Juvercino Alves dos Santos, Kaiky Marques de Santana, Kaio Henrique Alves Siqueira, Karen Cristiane Trancozo Avila Ruiz, Karine Souza de Araujo, Karla Monteiro dos Santos, Karoline de Barros Cunha, Katia Alves de Souza Rodrigues, Kellen Ventepani dos Anjos, Kesia Milaine Santos da Silva, Kleber Alexandre Alvarenga, Larissa Spósito, Leandro Higa Machado, Leandro Ristic Popadits, Leia Nunes da Paixão Alves, Leidiana Ramos Oliveira Silva, Leonardo Vilela, Letícia Venancio da Silva, Lilian Fernanda Casanova Toguchi, Lindomar Nunes Leite, Lucas Domingues Contó, Lucas Henrique Caveagna, Luciana Regina Colácio, Luciane Calmon dos Santos, Luciane Mitiko Umeda, Luciane Nalin Pedroso, Luciano Alves Xavier, Luciano da Conceição Silva, Lucieneude Ferreira da Silva, Lucimar Pereira da Costa, Lucy Mara Favareto de Abreu, Luis dos Santos Oliveira, Luís Henrique de Andrade, Luis Roberto Freire, Luiz Alberto de Oliveira, Luiz Felipe Silva Pinto, Mágna Eloísa Pereira da Silva, Mailson Lima de Gois, Manassés Palau Pôrto, Manoel Alves de Oliveira, Manoel Messias Vilarindo, Mara Zamengo, Marcelo Peres, Marcia Estrela de Sousa, Márcia Francisca de Jesus, Marcia Ines de Almeida Silva, Márcia Moraes, Marcia Romano Canizares, Marcilene Vieira de Oliveira Santos, Marcilene Alcantara da Silva, Marcio Andrade da Silva, Márcio dos Santos Lopes, Marcondes Guedes da Silva, Marcos Aurélio Jardim Luz, Marcos Camilo de Souza, Marcos Daniel Rosario Silva, Marcos Michel Gozzi, Marcos Muniz Teixeira, Margarete Araujo Silva, Maria Aparecida Kercher, Maria Camila da Silva Guerra, Maria Claudeci Bento, Maria Conceição Santos Silva, Maria de Fátima Cavalcante Silva, Maria do Rosário de Souza, Maria Francelino de Lima, Maria Francisca da Silva Brandão, Maria Gersimone de Lima, Maria Janaina Santana Cornelio, Maria Lucia Pereira, Mariana Rodrigues Ferreira, Marina Policena da Silva, Mario Ulisses das Chagas, Marizete Caló Azevedo, Mateus Gonçalves Dias, Maura Pedrina Barros de Souza Silva, Mauricio Antonio Heski, Maurilinaldo Henrique Bezerra, Mayara Aparecida de Sousa, Mayara Midiam Silva, Mayke da Silva Pereira, Mayra MitsueHiga, Merilyn Marques de Souza, Michael Gonçalo Mauricio, Michele Aine Campos Antunes, Michele Araujo, Michelle Duarte de Lima, Mirtes Teixeira Pedrosa, Moisés Lopes, Mônica da Paixão Piovesan Alves, Mônica Silva Dantas, Murilo Barbosa da Silva, Murilo Manino de Castro, Nataly Sabo, Natanael Aleixo dos Santos, Natanael Barbosa de Lima, Nathania Elias Gebara, Nelson Cardoso Lima, Nelson de Mesquita Alves, Nicole Mazzocco de Araujo, Nikel Cosmo do Rego Junior, Nilza Maria Venancio de Almeida, Nilza Penteado da Silva, Oberdan Aparecido de Souza Correia, Odair Marques da Silva Pereira, Olimpio Evangelista Neto Júnior, Oséias Bitencourt, Osni Oliveira de Almeida, Pamela Bertoco Van-Grieken, Pamela Rosolen Costa, Pâmela Santana Jorge, Patrícia da Silva Barbosa, Patricia Gomes Morgado, Paula Francisca Freitas, Paula Manuela Pereira da Silva, Paulo Henrique Felix da Silva, Paulo Henrique Guerra, Paulo Ricardo Nepomuceno Pereira, Paulo Vítor Alves, Pedro Luiz Holuboski, Pedro Manoel da Rocha, Pedro Ozi, Priscila Silva Araujo, Rafael Alves dos Santos, Rafael da Silva Lirio, Rafael dos Santos Firmino, Rafael Gomes Araújo, Rafael Silva Bessa, Rafael Vaccari Mandaloufas, Raiene Medeiros Ferreira, Regina Sandra de Araújo, Reginaldo Ferreira Guedes, Reinaldo Magri Sant' Ana, Rejane Lopes de Lima, Remivaldo dos Santos Dias, Rena Lúcio Batista Rodrigues, Renan Alves de Mello, Renan Corrêa de Melo, Renan da Silva Barbosa, Renan Hernandes Bertolini, Renan Requena de Castro, Renan Rosiak de Mello, Renato Diego Rodrigues, Renato Oliveira Sousa, Ricardo Bento da Silva, Ricardo Garcia Godoy, Ringo Helton Mosna, Rita de Cássia Silva, Roberta Maria Barbosa, Robson José da Silva, Robson Yamamoto Soares, Rodrigo Adriano Costa, Rodrigo Campos Gomes, Rodrigo Duarte Salatino, Rodrigo Gomes de Oliveira, Roferson Renato Gonçalves de Souza, Rogério dos Santos Costa, Rogerio Fernandes Cavalcante, Rogerio Martins Mieli, Romildo Figueiredo dos Santos, Ronivon Camilo de Oliveira, Rosalina Cirilo Leão Yokoyama, Rosangela dos Santos Lima Fernandes, Roseli Aparecida Custódio, Rosiane Santos Sousa Ferreira, Rosilene Marabá da Silva Francisco, Rosilene Silva dos Santos, Rosimeire Pereira Fortunato, Rozeli Maria da Silva Oliveira, Rubens Marcelo Inacio, Rute Magalhães da Silva Vicente, Ryan Robles dos Santos, Same Santana Mendes, Samuel Jonatas Garcia de Araujo, Sandra Andrade de Souza Siqueira, Sergio Nunes Lima, Sidney André da Silva, Sidney Rodrigues da Costa, Silas da Silva Amorim, Silvana de Jesus Alves, Silvana de Paula, Silvia Yumi Miyamoto Silva, Simone Sales Santos, Sirlene Silva Diniz, Sislei Aparecida de Oliveira Magalhães, Soeli Garvão Zakrzeski, Sonia Aparecida da Paixão Amorim, Tairine Zimbrunes Martins, Talita Fernandes dos Santos, Tallitha Santos de Jesus, Tamara Costa Pinto, Tania Maria Marques Bueno, Tarcyla Moraes de Assis, Tatiane Gonçalves dos Santos, Telma Silva de Carvalho, Thalita de Senna Oliveira, Thiago Bento Oliveira da Silva, Thiago da Silva, Thiago Daniel Parra, Thiago de Araujo Lima, Thiago de Oliveira Gouveia da Silva, Thiago Martins Lopes, Thiago Niza e Silva, Thiago Pereira da Silva, Thiago Pereira Melo, Tiago de Sena, Tiago Oliveira Pinheiro, Uilton Cecílio de Araújo, Valdinéia Umbelina Silva de Paula, Valdirene de Castro Lima, Valdirene Teixeira de Resende da Silva, Vanessa Cristina Pimentel, Vanessa Godoi Tamura, Vania Lucia Rodrigues da Silva, Vera Ferreira Venturin, Vera Lúcia de Oliveira Melo, Vera Lucia Leão Ramos, Vinícius Augusto Lopes, Vinícius Azzolini Albuquerque, Vinícius Cosme Sposito, Vinícius Ferreira Venturoso, Viviane Coelho da Silva, Viviane de Brito Teixeira, Wagner Pereira do Nascimento, Wanderlino Moreira Jordão, Washington Carnauba Azevedo, Washington Henrique Queiroz Alves Bueno, Wélia Maria Cardoso, Wellington da Silva Santos, Wellington Erminio dos Santos Júnior, Wellington Miguel da Silva, Wellington Sá Teles Santos, Wellisom da Silva Venancio, Weslei Sousa da Silva, Wesley Barbosa Gonçalves, Wesley Moreira Brito, Wildiney Tileno de Jesus Freire, William de Souza Veras, William do Nascimento Silva, William dos Santos França, Willian dos Santos Vieira, Willian Tude Vieira, Wilson Garcia dos Santos, Wilson Severino da Silva, Yuri Geovani Gomes do Nascimento Lacrimanti, Zilma Lopes Leal Braz. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1344214"
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                    "1318171": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Adventista de Padre Miguel\r\n\r\nCNPJ:73.686.370/0028-18\r\n\r\nA Diretora da Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situada na Estrada do Realengo, 365 - Padre Miguel CEP 21715-331, Município Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: Ano 2010- Ana Luiza Meneses Xavier, Bruno Nascimento Delgado, Daniel Alves de Paiva, Daniele Silva de Paula, Dariel Gonçalves de Souza, Davi Caldas Bezerra, Filipe Steikofp da Silva, Johny Chantre da Silva, Kelly Cristtine Silva do Nascimento, Lorena Galdino de Paiva, Luiz Eduardo da Silva Gomes, Michael Douglas Farolfi Correa, Patrick Martins Farias, Rafael Silva de Lima, Tamires Rocha de Oliveira, Tayane Oliveira de Lima Moreira. Ano 2011- Ana Carolina Brito Reis da Silva, Andressa Cristini de Britto Mattos de Oliveira, Daniel Sales Pereira, Gabriel Trindade Pinto, Gabrielli Andrade de Souza Ferreira, Guilherme Augusto de Oliveira, Ingrid Mariano Silva, Isabelle Batista Perrot, Jade Alana Kiihl Gomes, Laís Araújo da Silva, Luise da Silva Santos, Marcel Roice Corrêa Guarinho, Rafael dos Santos de Oliveira, Sandro Henrique Rosa, Thays Cristina de Mello Medeiros. Diretora: Luciane Dias de Souza Santos Reg. nº 270897. Secretária Escolar: Misla Nascimento dos Anjos Barros - Reg. CETAP nº 1572001/2011. Profª. Insp. Escolar Kátia da Costa Guimarães, Mat. 0942697-4-RM-IV,SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1318171"
                    ],
                    "1341926": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA\r\n\r\nC.N.P.J. 02.022.718/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO REGULAR DE ENSINO MEDIO 2011: Alexandre Cardoso de Sousa, Amanda Scalzer Lopes da Silva, Andreza da Silva Gomes Rangel, Bruno Lazzarini Adão, Carlos Renato Soares, Cindy Farias dos Santos, Gustavo Ferreira de Santana Conceição, Ingrid de Paula Tanos, Isabella dos Santos Vieira, Izabele Fernandes Pereira, Karine Cunha Campos, Kênia Maria Francisco Vieira, Lahis Pires Mothé, Luisa Martins Ribeiro, Mariana Gonçalves Moraes, Rodrigo Rodrigues da Silva, Rômel Araújo Melo, Tamara Souza Ramos da Silva, Vanussa Miranda dos Santos, Vinny Sales Esterque, Yasmin Manhães da Silva.Diretora: Liliane Gonçalves Ramos de Souza, registro no MEC nº 01786/04-1. Secretária: Crenilda Gonçalves Ramos, registro no MEC n° 131/95. Professoras Inspetoras Escolar: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, Matrícula: 09563503, Diana Moreira Souza, Matrícula: 09563503.Regional Norte Fluminense SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1341926"
                    ],
                    "1344690": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO PADRE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nCNPJ nº 33.640.152/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Padre Antonio Vieira, mantido por Ginásio Padre Antonio Vieira, situado na Rua Humaitá nº 52, Humaitá,do Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Turma de 2011: Alessandra Christina Santos Silva, Eduardo Canelos Saboia Lima, Eduardo Mac Laren de Azevedo, Fernando Martins Campos, Guillermo Mazza Coelho Pereira, João Antonio Souza Marinho de Aboim Pitanga Ruffolo, João Ricardo da Cunha Barreto, Maria Clara Aguiar de Alencar, Mariana Sbrocca Cereto, Olivia Leite Valente, Renata Gomes Godinho, Rubens Rosa Sampaio. Diretora Vera Rudge Werneck Reg. Nº Of. E/COIE.E 0150/07, Secretaria Escolar Ana Paula Gomes Guarabyra reg. Nº Of. CDIN nº 680/11, Professora Inspetora Escolar Maria Natália Aires de Sousa Oliveira Matr. 0956365-1 DRM - VI. \r\n\r\nId: 1344690"
                    ],
                    "1341522": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENES - SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.193.844/0001-88\r\n\r\nO Diretor da SENES - Sociedade de Ensino Especializada em Saúde Mantida por SENES - Sociedade de Ensino Especializada em Saúde Situada na Rua: Maestro Felício Toledo, n° 491, Sobre Loja, Município de Niterói, Torna Publico a Relação Nominal dos CONCLUINTES DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM: 1998 - Vanessa Branco Martins. 2001 - Alessandro de Andrade Liberato, Antonio Fernando de Freitas da Silva Junior. ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EM: 2010 - Maria Claudia Clemente da Silva, Simone Gonçalves de Souza Castro. 2011 - Daline Santos de Oliveira, Janete Peixoto, Luiz Fernando Nascimento da Cruz, Marcilio Joviano de Souza. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM (COMPLEMENTAÇÃO) EM: 2001 - Claudenice Nascimento Fonseca. 2003 - Marisa Damasio. 2006 - Marcia da Silva Conceição. 2008 - Janete Coutinho Oliveira. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM: 2003 - Ana Maria dos Santos Silva, Priscilla Bonfim Guimarães da Silva. 2005 - Mônica Moreira da Silva. 2006 - Luiz André Corrêa Ribeiro. 2007 - Acácia Grayce da Silva Oliveira. 2008 - Carolina Farias de Oliveira Alves Silva, Cláudia Fernanda Rodrigues da Silva Ogenio, Gildilene da Silva Madalena, Maria Nazaré de Oliveira Mendes, Mariluz Cabello Perez, Michael da Fonseca Vargas, Odionéa Jorge Reis. 2009 - Angela Lima Chaves, Cristiano Torres Ramirez, Daniela Almeida da Costa, Janaina Coimbra da Silva Bastos, Jaqueline de Oliveira da Silva, Jose Eduardo Oliveira de Lima, Marilene Oliveira de Assis, Roberta de Menezes Cossich. 2010 - Erica Tavares dos Santos, Magali da Conceição Sampaio, Maria Hortência Agapito Rocha, Rosana dos Santos Gomes, Tairine Aparecida da Silva Sardinha, Vinicius Frizieiro dos Santos. 2011 - Alan Sampaio de Medeiros, Aleksander de Brito Pinto, Ana Rute Medeiros de Araújo, Christiane Eulalia Ferreira, Geórgia do Nascimento Gama, Gláucia Machado Viana, Jeane Amorin de Jesus, Luana Mataruna de Azeredo, Maria Cristina Pereira da Silva, Miriam da Costa Silva. Diretor Geral: Gabriel Fonseca Ribeiro, Registro n° 10821 - MEC, Secretária Escolar: Valéria Cristina da Silva Cabral, Registro nº 2000.01 04/2257. \r\n\r\nId: 1341522"
                    ],
                    "1344275": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA MARQUES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C\r\n\r\nCNPJ 33.778.986/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES Técnico em Análises Químicas - Subsequente Concluintes de 2012: Adriana dos Santos Silva, Adriano da Silva Santos, Alexander Barbosa Lisbôa, Barbara Barbosa de Melo, Bruno Mattos da Silva, Cleciane Queiroz da Silva, Cristiane Marques Teixeira, Dino Sanne Pessoa de Araujo, Edmar Ramos dos Santos, Fabio Pádua Leite, Felipe Vieira Neres, Guaraci Cosme Ribeiro, Karoline de Paula Ribeiro Pereira e Souza, Karla Rosana Cardoso Campos, Kelly Gomes Nogueira Ferreira, Lazaro Raimundo dos Santos, Leandro Monteiro Macedo, Lucia Gonçalves Cruz; Marcelo de Jesus Pedro, Mario Mauricio de Souza, Marcio Alexandre Carreiro dos Santos, Quéren da Costa Rocha, Rafael Marques da Mota, Ricardo Santos Sobral Junior, Stephan Roiz da Luz Souza, Suanne Nascimento de Oliveira, Thaíza Ignacio de Paula, Thays Vieira da Costa Monteiro, Tiago Teotonio da Silva; 2011: Jorge Barbosa de Oliveira Junior, Josely Neves de Araujo, Luiz Alberto Cardoso Pessanha, Marcelo Ribeiro de Medeiros, Monique Meira Farias de Sousa, Ramon Pedro Jorge Ferreira, Vanessa Souza de Abreu Medeiros; 2009: Jane Maciel da Silva; ENSINO MÉDIO 2011: Amanda Fernandes Teixeira Machado, Ananda Pimentel da Costa, Bárbara Balbino Bandez, Débora Neves de Lima, Diego da Costa Carneiro, Fernanda Cruz de Oliveira, Gabriella Valle Cortes Tecla, Ighor Silva Morrison Goytacaz, Kaio Lacerda da Silva , Lorena Cordeiro Morais, Rebeca Moreira dos Santos, Rodrigo Freitas Norys, Thais Almeida de Souza Ferreira, Valéria Vazquez Leal de Castro; 2010: Kamilla Magalhães de Castro, Pedro Henrique Ferreira Vieira; 2008: Emerson Santiago Corrêa; 2007: Juliana Fernandez Guimarães; Ensino Médio/Técnico em Química 2008: Vitória Nascimento Lins Barcelos de Souza; 2004: Marcelle Dornelas da Costa Peres; Diretora: Leopoldina de Souza Marques - Reg. 57.040-RJ-MEC; Secretária: Diléa Rangel - 758-RJ; Profª Insp. Escolar: Teresinha Mª M. Ramos - matrícula 09426677. \r\n\r\nId: 1344275"
                    ],
                    "1338796": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0004-65\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU, mantido por: SESI/RJ - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, situado na Rua Gerson Chernicharo, 1321 - Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu - RJ, torna pública a relação nominal do concluinte no curso de Ensino Médio/Educação de Jovens Adultos: 2º semestre de 2010: José Verissimo da Silveira Filho, 2º semestre de 2011: Rayane Cristian dos Santos Silva. Retificação no D.O. de 14/12/2011, folha 6, Parte V Onde se lê Roberto Luís Pereira Lima leia-se Roberto Luís Pereira De Lima. Onde se lê Rita de Fátima Rosa leia-se Rita Fátima Rosa, Diretora Elizete Pereira de Araujo, reg. MEC nº 2032. Secretária:Ana Paula Moreira de Siqueira, reg. FESP nº 43/03\r\n\r\nId: 1338796"
                    ],
                    "1341534": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - ASA RIO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS - COLANAR\r\n\r\nCNPJ 31.172.216/0002-49.\r\n\r\nA Diretora do Colégio Anglicano de Araras, mantido pela Ação Social Anglicana do Rio de Janeiro, situado na Estrada Bernardo Coutinho, 1643 - Araras - 25725-020, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do Ano Letivo 2011. Aline Barbosa Cassiano da Silva, Ana Caroline de Souza Castro, Dayane da Silva Zambotti, Lucas Cariús Barboza, Natália de Oliveira Wilbert, Rosilene Aparecida Felix, Tamara Haubrick Mendes, Weverton Gonçalves da Silva, William Bandeira Braga. Rosana Pinheiro de Souza - Diretora - Reg. 450/COIE - RJ. Margarida Maria da Silva - Secretária - Reg. 1167/86 - ECDE/SEEC. DAT/RJ. Prof. Inspetor Escolar Gerusa Faria Rodrigues - Matr.: 942.600-8 CDIN/SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1341534"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1344122": [
                            "V - Extravio",
                            "PANIFICAÇÃO NOVA BRISA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.291.821/0001-43\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICO PARA OS DEVIDOS FINS, O EXTRAVIO DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCALDA MARCA BEMATECH MP 2100TH FI ECF IF V01.01 BE051175610000116112 EM 26/03/2012.\r\n\r\nId: 1344122"
                        ],
                        "1345081": [
                            "V - Extravio",
                            "MIREILLE HENRIETTE JEANNINE LEIBA\r\n\r\nCPF:667.195.857-20\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nComunico extravio carteira feirarte I/GO de Mireille Henriette Jeannine Leiba Nº: 30270 CPF: 667.195.857-20\r\n\r\nId: 1345081"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1345186": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA SOARES PAIS - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 01/08/2012 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 14/08/2012 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., atual denominação Cyrela Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CNPJ 07.960.683/0001-78 e CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 08.241.402/0001-90; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.064/65 e cláusulas 14 § 5º (c) da escritura e instrumento particular de Promessa de Compra e Venda, o “Direito e Ação” à aquisição das unidades autônomas concluídas ou em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO 305, do Bloco 03 (Ed. Piratininga) do empreendimento “VENTURA NITERÓI” situado na Rua Luis Palmier nº 35, Barreto, Niterói/RJ, matriculado no Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição de Niterói, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, datado de 23/01/2009. Adquirente: LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, notificada, judicialmente, através da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ (processo nº 0060621-35.2012.18.19.0002), Valor: R$ 230.930,16; 2 - APTO 1205 do Bloco 02 (Ed. Samba) do empreendimento “NORTE PRIVILEGE” situado na Rua Cachambi nº 780, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavrada no 15º Of. de Notas/RJ em 17/09/2009. Adquirente: THEREZA MENDES MONTEIRO, notificada através do 6º Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 504.143,69. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, acrescida de 0,25% de ISS, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI e eventual Laudêmio. O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 19 de Julho de 2012. (ass.) Bianca Soares Pais - Leiloeira Pública Oficia’l.\r\n\r\nId: 1345186"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1345421": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nAVISO: Informamos com o mais profundo pesar que o SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS está impossibilitado, momentaneamente de saldar os seus compromissos em virtude de uma ação que impede o registro de atas de reuniões de diretoria no competente cartório de registros públicos exigidos pelos estabelecimentos bancários. Embora a ação tenha sido julgada improcedente não foi possível regularizar a situação supracitada até a presente data e pelos próximos dias. O SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS esclarece ainda que a lamentável situação em que se encontra a entidade sindical não é fruto de negligência ou qualquer irregularidade administrativa, conforme reconhecido pela sentença proferida pela Justiça do Trabalho, sendo decorrente de uma medida irresponsável e impertinente dos autores da ação proposta que provocaram esses resultados imprevisíveis. O SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, conta, portanto, com a criteriosa benevolência e judiciosa compreensão de todos. Diretoria - Sindicato Nacional dos Aeronautas.\r\n\r\nId: 1345421"
                        ],
                        "1345415": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus associados Pilotos da Aviação Agrícola para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de agosto de 2012, às 09:30h em primeira convocação, e às 10:00h em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeródromo Municipal NERO MOURA - VRS; 810 - Estrada do Ferreira - Cachoeira do Sul - RS; Sede Sindicato Nacional dos Aeronautas - Av: Franklin Roosevelt, 194 - sala 802 - Centro / RJ, e na Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas - Av. Washington Luis, 6817, sala 101, Congonhas - SP. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e Deliberação da Pauta de Reivindicação dos Pilotos da Aviação Agrícola para Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2012/2013; B) Autorização para o SNA negociar a Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo caso malogre as negociações com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1345415"
                        ],
                        "1345274": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE TAXISTAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de fundação do Conselho Regional de Taxistas do Estado do Rio de Janeiro. Em observância do disposto no Art. 9º da LEI Nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, os membros da comissão pró-fundação do Conselho Regional de Taxistas do Estado do Rio de Janeiro, convocam todos os profissionais integrantes da categoria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral de Constituição que será realizada no auditório do Projeto Fazendinha - SNA (Av. Brasil, nº 9.727 - Penha, Rio de Janeiro/RJ). O ato de constituição será público e ocorrerá no dia 03 de agosto de 2012 com inicio às 15hs. Comissão pró-fundação compostas pelos taxistas: Severino Vicente de Lima - CPF. 788.409.967-53, José Augusto de Almeida Pacheco - CPF. 964.856.557-00, Carlos Alberto Fernandes - CPF. 275.640.707-06, Adailton de Oliveira Bitencourt - CPF. 308.966.817-34, Marcos Lorenz Melo de Abreu - CPF. 012.004.977-59, José Marcos Bezerra - CPF. 075.776.097-06, Valdeci Vavá de Souza Lima - CPF. 274.540.617-53, Carlos Henrique Rosa da Silva - CPF. 019.539.597-25.\r\n\r\nId: 1345274"
                        ],
                        "1331075": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA \r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela e Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1672/06, vem tornar pública a pena aplicada de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c”, do artigo 22 do aludido diploma legal, aos médicos SOLANGE MARIS MENTA - CRM 52.72880-2 e TIAGO EMERIM ALMEIDA - CRM 52.72784-9, por infração aos artigos 124, 132, 133 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88, DOU 26/01/1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 102, 112, 113, 18, respectivamente, do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09, DOU 13/10/2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1331075"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345579": [
                            "IV - Atos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nHomologo o resultado da licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, Processo nº 113/2012/CMAR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de Elaboração de Projeto Básico e Executivo Completo de Arquitetura, Estrutura e Complementares para a Construção do Prédio (sede) da Câmara Municipal de Angra dos Reis, com o menor preço global R$ 628.130,00 (seiscentos e vinte e oito mil cento e trinta reais), adjudico o objeto da licitação em favor da empresa LUMO ARQUITETURA & DESIGN LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Antônio Azevedo Gomes\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1345579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1344120": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2012 DATA 06/08/2012, HORÁRIO 14:00\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A DEFESA CIVIL DE BARRA DO PIRAI do tipo MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 18/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2012 do Decreto nº 033 de 27 de março de 2012, publicado no Boletim Municipal nº 548 de 30 de março de 2012 , cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 6298/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 7905-7 - NOME: ROSE MARIA DE CARVALHO BRAGA -CARGO: PROFESSOR II EDUC. INF. E 1º SEG. DO ENSINO FUNDAMENTAL. Jose Antonio da Costa. Secretaria Municipal de Recursos Humanos,Interino.MAFC/SSMS. Barra do Piraí, 16/07/2012.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 102/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 1369/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 00229-1 NOME: WILLIAN TEIXEIRA ALVES - CARGO: PROFESSOR I PORTUGUES. Barra do Piraí, 16/07/2012. Jose Antonio da Costa. Secretario Municipal de Recursos Humanos. Interino. SSMS/MAFC.\r\n\r\nId: 1344120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA UPA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 06/08/2012 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 06/08/2012 das 09:01 às 09:15 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 06/08/2012 às 09:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EXAMES DE VIDEOHISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA E VIDEOHISTEROSCOPIA COM BIOPSIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:07/08/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO CIRÚRGICO PARA DIVERSXOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:08/08/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1345407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345455": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 022/2012. DATA: 03/08/2012. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, sito à Praça da Bandeira, 120 - Centro - Cambuci/RJ - de segunda a sexta- feira, de 09 às 17:00. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (22) 2767-2790. RETIRADA DO EDITAL: 01 resma de papel A4. Obs: É obrigatório o carimbo do CNPJ da empresa para retirada do Edital.\r\n\r\nÂngelo Machado Defanti - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1345455. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345224": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 16/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fechamento em alvenaria da Quadra Municipal Poliesportiva Vereador Romeu Zanon, situada em Santa Rita da Floresta -2º distrito de Cantagalo - RJ- VALOR: R$ 112.660,76 - DATA: 08 de Agosto de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23 / 07 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 18 de Julho de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1345224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344605": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 15 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escada ligando a rua Henrique Furtado da Silva Leite à Avenida Sebastião Ambre Bard, com drenagem e iluminação, situado no Bairro Parque das Árvores - 1º Distrito - Cantagalo- RJ - VALOR: R$ 154.416,32 - DATA: 07 de Agosto de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23 / 07 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 18 de Julho de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1344605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345225": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 18 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fechamento e drenagem de águas pluviais do pátio da Escola Municipal Cel. Manoel Marcelino de Paula, localizado em São Sebastião do Paraíba - 4º Distrito - Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 54.003,33 - DATA: 13 de Agosto de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23 / 07 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 18 de Julho de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1345225. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345332": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 42/2012 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 2 veículos modelo Kombi lotação, para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1345332. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345410": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Concorrência Pública nº 02/2012, referente ao P.A. nº. 1685/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática, para licença de uso de sistemas, compreendendo os sistemas acima mencionados, bem os serviços de migração, implantação e treinamento nos sistemas, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, dia 10/09/2012 às 08.00 horas. Visita Técnica, dia 03/09/2012 às 09.00 (nove) horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nItatiaia/RJ, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1345410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1344991": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de Trabalho Técnico Social do PAC II na Comunidade da Grota do Surucucu, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de setembro de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói,18 de julho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1344991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345293": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 011/CPL/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/028.618\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, informamos que a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 03 de Agosto de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 19 de Julho de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nId: 1345293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345331": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de containeres. Data/Hora: 01/08/2012 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 107.520,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5106/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 19 de julho de 2012\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1345331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1342008": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 009/2012\r\n\r\nProcesso de Despesas: 532/2012 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global - material e mão de obra, objetivando os serviços de construção do centro de convenções, com localização à Avenida João Batista Portugal, Centro - 1º Distrito - Rio Claro/RJ, mediante Contrato de Repasse nº 0238.970-69/2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio Claro/RJ, conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 06 de Agosto de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licita ções, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1342008. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1344818": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 027/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco para atender a eventos no município, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 02/08/2012, às 14 (catorze) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 028/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização fixa e ilumi nação cênica incluindo montagem, desmontagem e transporte, para atender diversos eventos no município, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 03/08/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1344818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345469": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PELO SRP N° 01/2012\r\n\r\nProcesso nº 4620/2012 - SEMORD \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para serviço de implantação, manutenção e modernização da sinalização horizontal, vertical semafórica e eletrônica em diversos locais deste Município.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 23/08/2012- 15:00 horas \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1345469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345434": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 02 de agosto de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Locação de um Trator de Esteira D4. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1345434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345433": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CONSÓRCIO SERRANA 2\r\n\r\nConcorrência Pública Nº 001/2012\r\n\r\nO Consórcio Serrana torna público, que será realizada no dia 21 de agosto de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Operação e Manutenção de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Classe II A, situado no município de Sapucaia. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1345433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345401": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 020/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE objetivando aquisição de 90 m2 de pisos cimentícios vibro prensados na cor branco sem símbolo, medindo 40x40x3cm, quadriculado (64 dados)\r\n\r\nDIA/HORA: 03/08/2012 às 10hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objetivando aquisição de PISOS CIMENTÍCIOS VIBRO PRENSADOS sendo: 1.584 m2 cinza claro (sem símbolo), 1.584 m2 amarelo (sem símbolo) e 78m2 amarelo (podotátil) \r\n\r\nDIA/HORA: 03/08/2012 às 11hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 146.070,00 (cento e quarenta e seis mil e setenta reais).\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1345401. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1345034": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 135/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato nº 23, de 28 de fevereiro de 2011, alterado pelo Ato nº 60, de 04 julho de 2011, e no artigo 88 do Regimento Interno desta Corte; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório de distorções na distribuição de processos de 2ª instância apresentado pela Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância (CFEI-2), no que concerne ao levantamento efetuado acerca do número de processos distribuídos, no período de 7 de janeiro de 2010 a 30 de junho de 2012, a cada um dos Excelentíssimos Juízes Convocados e Desembargadores, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Promover o afastamento temporário da distribuição de processos de 2ª instância dos Excelentíssimos Juízes Convocados PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO e LEONARDO DIAS BORGES, no período de agosto a setembro de 2012, observando-se as datas previamente estabelecidas no cronograma de afastamento a ser disponibilizado mensalmente na intranet.\r\n\r\n§1º O afastamento dar-se-á sempre com observância do número mínimo de integrantes necessários à preservação de distribuição entre todos os órgãos colegiados que compõem esta Corte, bem como o equilíbrio no número total de participantes nos sorteios diários a serem realizados no período;\r\n\r\n§2º Ocorrendo situações eventuais que prejudiquem a preservação de distribuição de processos de 2ª instância entre todos os órgãos colegiados, ficará suspenso automaticamente o afastamento previamente estabelecido, nos limites da garantia de distribuição entre todos os órgãos; \r\n\r\n§3º Ocorrendo a hipótese prevista no §2º deste artigo, será designada nova data para o afastamento do desembargador ou juiz convocado, para fins de compensação, sem prejuízo do estabelecido no §1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º A distribuição de agosto a setembro de 2012, não obstante diferenciada, deverá observar o processamento por intermédio do SAPWEB.\r\n\r\nParágrafo Único. A Secretaria do Pleno e do Órgão Especial (SP) deverá registrar no SAPWEB os afastamentos mês a mês, conforme determinação da Presidência, por força da retirada de juízes convocados e desembargadores da distribuição, para o alcance do equilíbrio de distribuição.\r\n\r\nArt. 3º Será disponibilizado, na intranet, o memorial do estudo que apurou as distorções, bem como o cronograma de afastamentos de juízes convocados e desembargadores, cujas médias de distribuição de processos restaram acima dos demais.\r\n\r\nArt. 4º Cumprido integralmente o cronograma de afastamentos determinados na presente Portaria, deverá a Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância (CFEI-2), no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar relatório referente ao número de processos distribuídos no período de 7 de janeiro de 2010 a 30 de setembro de 2012, bem como informação acerca de eventuais distorções constatadas no período, a fim de que sejam promovidos novos ajustes.\r\n\r\nArt. 5º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir do dia 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nDesembargadora MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345034"
                        ],
                        "1345035": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 136/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as ausências justificadas dos Desembargadores Mery Bucker Caminha e Gustavo Tadeu Alkmin, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão designada para o dia 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345035"
                        ],
                        "1345282": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 137/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 46, de 15 de abril de 2011, que institui a Comissão Permanente de Segurança e dispõe sobre a indicação de seus membros e atribuições no âmbito deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que determina o artigo 2º, inciso I, II e III, do referido Ato,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, (TRT1), os Juízes Titulares de Vara do Trabalho Marcelo Segal (AMATRA-I) e André Gustavo Bittencourt Villela (TRT1) para integrarem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345282"
                        ],
                        "1345283": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 138/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO a posse do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte no Colendo Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado LEONARDO DIAS BORGES para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão designada para o dia 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345283"
                        ],
                        "1345064": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.258/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1413-2008-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.047/2008, para conceder ao servidor RENATO DIAS VIEIRA BRAGA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345064"
                        ],
                        "1345316": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.262/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-07416-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA MARIA GUEDES RODRIGUES, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345316"
                        ],
                        "1345196": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 9.7.2012, no processo TRT-PA-3967-2012-000-01-00-0,do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. à Inundação na 1ª VT de Niterói em 30.1.2012: “1. Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 41/42, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 34/38, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido declarar extintos os presentes autos por estar exaurida sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e, assim, arquivá-lo consoante o disposto no art. 144, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP para as devidas providências.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1345196"
                        ],
                        "1345280": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando que se encontra vago um cargo de Desembargador desta Corte, em virtude da posse do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, de Juiz Titular de Vara do Trabalho para acesso ao 2º grau, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010 (DOERJ-19.10.2010), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e acesso ao 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Titulares com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Desembargador.\r\n\r\nOs Magistrados interessados na promoção para o cargo de Desembargador do TRT da 1ª Região deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345280"
                        ],
                        "1345278": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345278"
                        ],
                        "1345279": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEXTA TURMA, em decorrência da posse do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Colendo TST.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345279"
                        ],
                        "1345281": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 9 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I - SEDI I, em decorrência da posse do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Colendo TST.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345281"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1345075": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MARTINS - 73032 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - 87564 - CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ENSINO - ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, CHEFE DE ENSINO E PSICOLOGIA EDUCACIONAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - 87564 - CAPACITAÇÃO DE DIRETOR GERAL - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DE TRÂNSITO E CHEFIA E LIDERANÇA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - 87564 - BNDES TÉCNICO DE ARQUIVO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS.\r\n\r\nLIA NAOMI ASAI - 58669 - ORIENTAÇÃO VOCACIONAL/PROFISSIONAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA (COM A IDENTIFICAÇÃO DO SUPERIOR IMEDIATO).\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - MATEMÁTICA PARA ANALISTA DO TRT DA 15ª REGIÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - COMENTÁRIOS À NOVA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - ECONOMIA DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - GESTÃO PÚBLICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - PROCESSO DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - PORTUGUÊS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nVALDIR ROMÃO DE BRITO - 86622 - CURSO AVANÇADO FISCAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nWILSON BRAGA DA SILVA - 63827 - CURSO DE REVISÃO JUIZ DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nWILSON BRAGA DA SILVA - 63827 - ANALISTA JUDICIÁRIO TRF 2ª REGIÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nWILSON BRAGA DA SILVA - 63827 - ISOLADA DE DIREITO PENAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1345075"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1344998": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Sevisystem do Brasil Ltda., Aut Mauricesa Gonçalves de Mendonça, Réu Metro Rio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Souza Silva [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda de Souza Silva , Agte Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Figueira de Queiroz, Agte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0224400-54.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldecyr Felix [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Agdo Waldecyr Felix\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0204800-37.1999.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSELITO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAR DO BETO LTDA [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BAR DO BETO LTDA, Agte JOSELITO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flavia da Cunha Barbosa, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000296-50.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Oliveira da Silva , Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0067600-07.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elziro Nunes Filho [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elziro Nunes Filho, Agte J S L S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0202000-09.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego de Souza Habib Jorge [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego de Souza Habib Jorge , Agte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Freitas Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Freitas Rocha , Agte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Lopes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Lopes de Oliveira , Agte Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Monteiro Mendes, Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Cerqueira Pereira [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Cerqueira Pereira, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000224-93.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Augusto de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Maria da Gloria Siquara de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Gloria Siquara de Paula , Agte Transportes Paranapuan S.A. , Agdo Vicente Augusto de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angélica Penha da Silva Nascimento , Agdo Drogaria Atrativa da Penha Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000263-18.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Brugni de Aguiar [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: André Brugni de Aguiar [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo André Brugni de Aguiar , Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frederico Jorge Coelho , Agte Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto 11 Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Nascimento dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Posto 11 Acessórios de Couro Ltda., Agdo Priscilla Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)], Rcdo: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Luiz de Souza Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1344998"
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Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Rcdo V.R.G. Linhas Aéreas, Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rcdo VDB Investimentos S.A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-87.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Pontes Sobral [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Pontes Sobral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-54.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2002.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE HERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE HERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgte Ebgdo Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa, Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Mitterlehner Maurício [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ronan Slva Mendes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Ronan Slva Mendes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Norma Lydia Borba Chaffin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Norma Lydia Borba Chaffin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Rcdo Rcte Norma Lydia Borba Chaffin\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Regina Helena Alves da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-83.2003.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: NELSON CORREIA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: NELSON CORREIA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte NELSON CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-88.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Corrêa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Corrêa Tavares, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Ana Paula Bittencourt Meirelles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Bittencourt Meirelles, Ebgdo Fundação Rubem Berta, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Ebgdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Ebgdo VDB Investimentos S.A , Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072600-09.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria Reis Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Lucia Maria Reis Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A. , Rcdo Rcte Lucia Maria Reis Teixeira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-38.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima de Abreu Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: Fátima de Abreu Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Rcte Fátima de Abreu Monteiro de Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1344009"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001456-65.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaac de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Elso Silva Junior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Gomes da Fonte [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107500-62.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hercoles Paciello da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Maria de Lavor [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Edimara Pedrosa Pimentel [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001850-84.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Alexandre Cruz Dias [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Darlane da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-07.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana Galvão Rocha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Status 1000 Recursos Humanos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001875-97.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Gomes Leite [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Regina da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Agdo: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Helena Silva de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Francisca Bebiano [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-19.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alli Logística Integrada Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Orozino Flores Borsato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Adriana Dutra Clemente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-65.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarino Braz da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Gregorio Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Simone Carvalho de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Agdo: Thiago Nazareth de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-29.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos de Carvalho Pinto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agte: V.R.G. Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A., Agdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: V.R.G. Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Marcos de Carvalho Pinto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1344008"
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                        "1344010": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Antonio Marmo Fadini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para apresentar contraminuta e contrarrazões ao agravo de instrumento da REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimada a parte para requerer o que for de seu interesse, diante do equívoco ocorrido: embora a reclamada FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS tenha requerido na petição de Contestação, às fls. 214/242, para que as intimações fossem feitas em nome do advogado Paulo Henrique Barros Bergqvist,OAB/RJ 81.617, constou como seu patrono o mesmo advogado da reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS, Dr. Fernando Morelli Alvarenga, OAB 86.424-D. O equívoco ocorreu desde a publicação da sentença de fls. 295/297, conforme pode se verificar na certidão de publicação de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Duarte da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Duarte da Silva \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo regimental interposto em face de despacho que denega seguimento a recurso de revista, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000874-23.2011.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda.\r\n\r\nIndeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2008.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Rcdo: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Nunes\r\n\r\nIntimado o reclamante para que forneça uma cópia da sua petição de contrarrazões protocolizada em 14.03.12. \r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: ADAYL SINFRONIO DE SA´ [Adv. Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADAYL SINFRONIO DE SA´\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 280/281. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeson Braga Lacerda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após, inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional , por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Katia da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344010"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arthur Soares Cabido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Monteiro Filho [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Monteiro Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Medral Energia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marli Quintela Gomes [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Medral Energia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Souza Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001791-76.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex de Almeida Alexandrino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Oliveiro dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Oliveiro dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Fibra S.A., Rcdo Rcte GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Rcte: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S.A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-11.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rosa da Cunha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Ebgdo: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-62.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Camilla Lobo Paulino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camilla Lobo Paulino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300300-60.1995.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-95.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Douglas dos Santos Gonçalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Douglas dos Santos Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rose Cristine Castanho Angeli Valladares [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)], Rcdo: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2001.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agte: BENTO QUIRINO CARDOSO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: BENTO QUIRINO CARDOSO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcte: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-77.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Dutra Paladino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ozilene Rocha Ribeiro [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ozilene Rocha Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205100-43.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiana Borges Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-77.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Auta Fagundes Hissa [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Auta Fagundes Hissa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Evanildo Ramos Querino [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evanildo Ramos Querino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344003"
                        ],
                        "1344004": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Agdo: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Araújo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jacqueline Carvalho de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-25.1994.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: OLIVIA MARIA SILVESTRE DE FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Rcdo: Associação Beneficente Educacional Agostiniana Recoleta - Paróquia Santa Mônica [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)], Rcdo: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Carlos Menezes Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Gate Express Transitário de Cargas Ltda. [Adv. Antonio Luiz Chagas Muniz (OAB: SP 291948 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Mauro dos Santos de Mattos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Mauro dos Santos de Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araujo da Cunha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlone Celso [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberta da Silva Seixas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-46.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Rcdo: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-11.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Santiago Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Santiago Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-22.2011.5.01.0501 - AIRO\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Gomes da Silva Damas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Moacir Barbosa Freire [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luis de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031900-02.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesar Duarte Simoes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Ribeiro [Adv. Marcus da Rocha Pimentel (OAB: RJ 76287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-43.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cleuza Tavares de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-36.2007.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clenilde Maria Silva Vicente [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1996.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Limoeiro Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Limoeiro Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcia Limoeiro Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2003.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Aparecida Damaceno [Adv. Joa’o Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344004"
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                            "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144700-53.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-83.2012.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Clínica de Repouso Corcovado Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Aragão Lima [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clínica de Repouso Corcovado Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-16.1993.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO BRITO SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nAgdo: SALAO VANIA DE CABELEREIROS LTDA [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO BRITO SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-58.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Lavi de Castro [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucia Lavi de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-18.1996.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Agdo: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agencia Multimidia S.A., Agte Companhia Brasileira de Multimídia, Agte Editora JB S.A., Agdo JB Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.1996.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: NATHAN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NATHAN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.1993.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEVERINO CLEMENTINO GOMES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA JB SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margareth Cristina Lins Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2004.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: LUIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ATENTO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Andressa de Cássia do Nascimento Amaral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andressa de Cássia do Nascimento Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-26.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Ebgte: Quemel Lelis Fandi [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Quemel Lelis Fandi [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Ebgdo: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Quemel Lelis Fandi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)], Rcdo: Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza Malta, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: WALDEMIRO RODRIGUES BATISTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WALDEMIRO RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001775-08.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo do Nascimento Souza [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)], Rcdo: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: JJJ Ótica Ltda. EPP [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocilena Marques Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jocilena Marques Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-85.2001.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-16.2011.5.01.0024 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ernando de Paiva Guedes de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ernando de Paiva Guedes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nRcdo: Luiz Faria Meloni [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Rcdo: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriela Mattos Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Maria Barbosa Neta [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-45.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Severino dos Ramos Gomes de Lima [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edificio Residencial Habitat Urca Gold [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino dos Ramos Gomes de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Deneval Oliveira [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)], Ebgdo: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-56.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Nascimento Sanches [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Nascimento Sanches\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.1992.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Graciela Silveira Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lindalva de Abreu Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Graciela Silveira Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2007.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: José Maria Oliveira Duarte [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane de Castro [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Maria Oliveira Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344005"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Andre de Siqueira Evangelista [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niplan Engenharia Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261500-08.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Nilo Sigmaringa de Souza Pontes [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilo Sigmaringa de Souza Pontes [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nilo Sigmaringa de Souza Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Tome Aroldo da Fonseca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Tome Aroldo da Fonseca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-08.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge lameiras Vieira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Brendalice Peixoto da Cunha [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Ebgte: HARSCO METALS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brendalice Peixoto da Cunha [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Ebgdo: HARSCO METALS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte HARSCO METALS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Regina Labre de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-28.1998.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE MELO PORTELA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Agdo: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Agdo: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Agdo: LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Agdo: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Agdo: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Agdo: HELOISA HELENA ALVES [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Agdo: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Rcte: Marilene Cordeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Cordeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213400-20.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Santana Leite [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2004.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL DA SILVA ALVES [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Aloizio Ferreira da Silva Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Rcte: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Aloizio Ferreira da Silva Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Rcdo: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Antonio de Mello [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronan Almeida Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista de Mendonça [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2005.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Guimaraes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Bispo de Lira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Mailor Ruiz Lemos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shekenah Depósito Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mailor Ruiz Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Murilo Carvalho d Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvia Regina de Mesquita Maciel [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Rcdo: Nova Fenix Servicos Ltda., Rcdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Rcdo: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Martinho da Conceição Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: DBA Enganharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: DBA Enganharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Rcdo: Martinho da Conceição Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170800-07.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ELZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Barboza Eleotério [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Rcte: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Waleska Goncalves Porciuncula [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Erika Waleska Goncalves Porciuncula [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344006"
                        ],
                        "1344007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0008000-73.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Robson Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo B2W Companhia Global do Varejo, Rcte Rcdo GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Soluction Serv. Telemark Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Márcio dos Santos Chiappetta. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Ramos Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-62.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Virginia Teixeira Oliveira [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paula Virginia Teixeira Oliveira, Ebgdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paula Virginia Teixeira Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0050500-73.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do ERJ [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ, Rcte Rcdo White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de White Martins Gases Industriais S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Ebgte: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Ebgdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Ebgdo: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alusa Engenharia Ltda., Ebgdo Ebgte Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis, Rcdo Rcte Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) , Rcdo Rcte Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo Rcte Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Cabral de Lacerda [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Ricardo Cabral de Lacerda [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Rcte Ricardo Cabral de Lacerda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Cabral de Lacerda . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0141700-93.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Rcdo Rcte CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CP Promotora de Vendas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Manoel Bezerra de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcdo: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Manoel Bezerra de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte JSL S.A., Rcdo Rcte Manoel Bezerra de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Manoel Bezerra de Lima . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JSL S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson da Costa Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Citifinancial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcdo Citifinancial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Citifinancial Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0068500-56.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Santa Rosa de Albuquerque [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS, Rcte José Maurício da Silva Santos, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Celso Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celso Souza, Rcdo Rcte Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Navegacao Sao Miguel Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celso Souza. \r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daise da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000894-97.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Assistência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Luziano Prudente de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ebgte Fundação de Assistência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência Social do BNDES - FAPES. \r\n\r\nProcesso: 0000945-61.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Luiz Francisco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Luiz Francisco, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Osvaldo Luiz Francisco. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nId: 1344007"
                        ],
                        "1344011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2001.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRcdo: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: CARLOS AUGUSTO PINTO GUEDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CELIA MARIA SAMPAIO DE FREITAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CELIA REGINA ANTONINI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CECILIA TEXEIRA DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CARLOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CECILIA ALVES DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CELESTE DOS SANTOS LISBOA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CECILIA SANTOS REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CARMEN DE BRITO GUIMARES ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-05.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Ebgdo: Simone de Fonseca Figueiredo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Ebgdo: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nO depósito recursal tem forma própria definida em lei, carece de amparo o pedido da parte, de modo que o indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Abramo Domingues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para que cumpra integralmente o ato nº 57/2011, fornecendo seus dados bancários. \r\n\r\nId: 1344011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1345167": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº531- SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 1º a 31 de agosto de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva -auxílio: 70ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVT/Nova Iguaçu \r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 46ªVT/RJ até o dia 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - auxílio: 18ªVT/RJ \r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 55ªVT/RJ até o dia 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Licença maternidade\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 4ªVT/RJ até o dia 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - auxílio compartilhado: 8ª e 45ªVT/RJ \r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - licença médica\r\n\r\nAndré Braga Barreto - auxílio compartilhado: VT/Barra do Piraí e 2ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 74ªVT/RJ até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VT/Sáo Gonçalo\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - Férias\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - auxílio compartilhado: 60ª e 61ªVT/RJ\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - auxílio: 63ªVT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - Férias\r\n\r\nCamila Leal Lima - Licença maternidade\r\n\r\nCarlos Eduardo Almeida Martins de Andrade - auxílio: 2ªVT/Macaé\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - auxílio compartilhado: PAV Rio das Ostras e PAV de Maricá\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 78ªVT/RJ\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ªVT/RJ \r\n\r\nDaiana Monteiro Santos - auxílio: 3ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - auxílio: 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - auxílio compartilhado: 12ª e 16ªVT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - Reserva Técnica\r\n\r\nEdson Dias de Souza - Férias\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e Reserva Técnica(2 pautas por semana)\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - auxílio: 66ªVT/RJ \r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 1ªVT/Niterói até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - VT/Angra dos Reis \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 2ªVT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ªVT/RJ\r\n\r\nFabiano de Aragão Veiga - auxílio: 1ªVT/Macaé\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - auxílio: 78ªVT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 41ªVT/RJ\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - auxílio: 3ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio compartilhado:1ª e 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - VT/Itaperuna\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - Férias\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - Reserva Técnica\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - auxílio compartilhado : 1ª e 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 21ªVT/RJ até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - VT/Teresópolis até dia 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 59ªVT/RJ até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nGustavo Pusch - auxílio:26ªVT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença Estudo\r\n\r\nJanice Bastos - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Reserva Técnica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - auxílio compartilhado: 2ª e 58ª VT/RJ \r\n\r\nKíria Simões Garcia - 56ªVT/RJ até 30/8, após, Reserva Técnica\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nLeandro Renato Catelan Encinas - auxílio: 31ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 76ªVT/RJ até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - auxílio compartilhado: 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª VT/Niterói\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - auxílio compartilhado: 21ª e 34ªVT/RJ\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 20ªVT/RJ até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ªVT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - 2ªVT/Nova Friburgo até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - auxílio: VT/Itaboraí\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - Férias\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - NUCECI e Reserva Técnica (uma pauta por semana)\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 23ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 3ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Reserva Técnica\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - auxílio: 7ªVT/Duque de Caxias \r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Reserva Técnica\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Reserva Técnica\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão -6ªVT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Licença médica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 30ªVT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - 80ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio compartilhado: 55ªVT/RJ e 5ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 22ªVT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Reserva Técnica (afastamentos de 30 de julho a 3 de agosto e 27 a\r\n\r\n31 de agosto)\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 7ªVT/Niterói até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - auxílio compartilhado: 23ª e 62ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - VT/Itaguaí até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - VT/Barra do Piraí até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - auxílio: VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 40ªVT/RJ até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - Férias até 30/8; após Reserva Técnica\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - auxílio compartilhado: 72ª e 79ªVT/RJ\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Férias\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 1ªVT/São Gonçalo até 30/8; após, Reserva Técnica\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - auxílio compartilhado: 36ª e 56ªVT/RJ\r\n\r\nVeranici Aparecida Ferreira - auxílio: 28ªVT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxílio compartilhado: 17ª e 69ªVT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins - auxílio compartilhado: 37ª e 49ªVT/RJ\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1345167"
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                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1344675": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 293/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, concernente à Contribuição Previdenciária Patronal, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), relacionada ao pagamento de honorários periciais, referente às requisições acima descritas, conforme discriminado nos autos do Processo TRT-SOF 293/11. Publique-se. Em 17 de julho de 2012.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1344675"
                        ],
                        "1345065": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.253/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 01659-2004-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária de JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE ALMEIDA, pela perda da qualidade de beneficiário temporário da pensão post-mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para OLDENIR DE ALMEIDA FILHO, beneficiário temporário remanescente, nos termos do art. 216, § 2º, art. 222, IV, c/c o art. 223, II, da Lei nº 8112/90, que passa a receber a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício pensional, com efeitos a contar de 31/07/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\nId: 1345065"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1344620": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 17/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. Maria Augusta Simas Vieira Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMastrangelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretario - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nPatricia Falcao\r\n\r\nAssistente Secretario - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretario - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria de Fátima Araújo França Soares\r\n\r\nAssistente Secretario - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretario - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC 5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1344620"
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                        "1345159": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 19/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. Maria Augusta Simas Vieira Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJoão Paulo De Abreu Neto\r\n\r\nAssistente Administrativo - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nM. Pereira, B. Piraí,Valença, Res., V.Red. e B. Mansa\r\n\r\n18 a 20/jul\r\n\r\nAcompanhar visitas técnicas - Sistemas CFTV e Prevenção Combate a incêndio\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJoão Paulo De Abreu Neto\r\n\r\nAssistente Administrativo - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItap., Campos Goytacazes, Macaé, R.Ostras\r\n\r\n23 a 25/jul\r\n\r\nAcompanhar visitas técnicas - Sistemas CFTV e Prevenção Combate a incêndio\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeandro da Rocha Pires\r\n\r\nDiretor-CJ-3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/junho\r\n\r\nReunião a respeito dos sistemas SAPWEB e e-Gestão\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1345159"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1345197": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 555/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR DE ALMEIDA RIBEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Vara do Trabalho de Araruama; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1345197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1344635": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0150000-53.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gerson Benigno Machado [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Benigno Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual do seu constituinte .\r\n\r\nId: 1344635"
                        ],
                        "1344663": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011910-89.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Sergio Panaro dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A) ] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Ipte Paulo Sergio Panaro dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 159 de que o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro em virtude da sua natureza jurídica goza de prazo em dobro para recorrer, porém não possui prerrogativa de intimação pessoal, conforme precedente do STJ .\r\n\r\nId: 1344663"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1345200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001630-25.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do terceiro interessado, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1345200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1344696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I. \r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003435-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Super Verj Supermercado Ltda \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução..\r\n\r\nProcesso: 0015228-80.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 – D)] Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Jose Alcunha Pires \r\n\r\nDestinatário: Ipte Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 279/280, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0006832-80.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Clovis Ferro Costa Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campo dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte Clovis Ferro Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 160/161, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003410-97.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: DFS RJ Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nAss. de Gabinete \r\n\r\nId: 1344696"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1344934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006485-81.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Enzo paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo paladino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"Intime-se o Autor a praticar ato que lhe compete, necessário ao prosseguimento da causa, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1344934"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1345276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Alexandre Teixeira Menezes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Teixeira Menezes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitar os embargos declaratórios do autor e acolher parcialmente os do reclamado para sanar a omissão referente à suspeição da testemunha, esclarecendo que o fato de litigar em face do mesmo réu não a torna suspeita, não imprimindo efeito modificativo ao acordão de fls. 949/960, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003000-38.1992.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Agravado : WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Robson Barreto da Conceição ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - Recorrido : Sanches Cabeleireiros Ltda. ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), Marina Barra Clube ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo empregatício a partir de 01.06.2006, devendo a reclamada retificar a CTPS do reclamante observando essa data como admissional, além do pagamento de diferenças de férias proporcionais acrescidas do adicional de 1/3 e 13º salário proporcional de 2008 (06/12), FGTS e diferenças de indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. A retificação na carteira profissional do autor será efetuada pela própria Secretaria da Vara, em caso de descumprimento pela primeira reclamada desta obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOQualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. - Embargado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Lucineia Amaral Oliveira ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Anderson Henrique Silva de Aguiar ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo de emprego com a reclamada, no período de14.02.2011 a 20.03.2011, e determinar a anotação na sua carteira profissional na função de ¿encanador¿, salário de R$ 850,00 mensal, bem como o pagamento do salário proporcional aos dias trabalhados no mês de fevereiro, no valor de R$ 198,33 (cento e noventa e oito reais e trinta e três centavos), e do aviso prévio, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), e multa do artigo 477, da CLT. A anotação na carteira profissional do autor será efetuada pela própria Secretaria da Vara, em caso de descumprimento pela reclamada desta obrigação. Autoriza-se a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda, nos termos da Súmula 368, II e III do TST. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre 5.000,00 (cinco mil reais), do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Bernhard Falke Carneiro Doring ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - Embargado : Homero Xavier Barros ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão no tocante a alegação de que para a lavratura da escritura do imóvel adquirido foram apresentadas todas as certidões negativas exigidas por lei à época, na forma da fundamentação que passa a integrar o v. aresto embargado, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Zedequias Martins dos Santos ( Leandro Lima RJ87313D ), - Agravado : Rioduto Construcoes Ltda ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Azevedo e Travassos Engenharia Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a liquidação do título executivo judicial com base no salário mínimo vigente à época do ajuizamento da ação, no importe de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), atualizados como débito trabalhista normal (art. 39, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.177/91) até a data do efetivo pagamento (a data do recebimento do alvará), nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Quemel Aiude Paixão da Silva (OAB 114317).\r\n\r\nProcesso: 0000714-33.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : George Barbosa Fernando ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, verificado o desvirtuamento da finalidade da Comissão de Conciliação Prévia afastar a eficácia liberatória geral do termo de conciliação firmado determinando, pois, o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que proceda ao julgamento do mérito dos pedidos elencados na inicial e que não foram apreciados como entender de direito autorizando, contudo, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0190300-19.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIZA ROCHA NOVAIS ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Marta Elida dos Santos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ZAHYR BARBOSA LIMA ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Luiz Eduardo Fontes de Mendonca RJ43238D ), BANCO NACIONAL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 1.017, 1.175 e 1.230, posto que o alvará de fls. 1.231 foi expedido para a Fazenda Nacional (imposto de renda pago pelo exequente) e o valor recolhido já encontra-se informado a fls. 1.234 e b) que sejam encaminhados os autos ao setor de cálculos, para refazimento da atualização monetária e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento de cada alvará, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente na data de cada saque e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1345276"
                            ],
                            "1345360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jeronimo de Santana ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Inovario Serviços Ltda. ( Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho RJ104087D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Supervia compareceu Dra. Marta Cristina de Faria Alves (OAB 150162).\r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SCA - Indústria de Móveis Ltda. ( Fernanda Irene Savaris RS56729D ), - Recorrido : Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Antônio Marcos da Costa ( Marcio Barros Mourao RJ124736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, Pela recorrente falou Dr. Igor Monteiro Mario Pereira Rosas (OAB 123713).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1345360"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001494-81.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wanda Barroso de Assunção (Walter da Costa Martins RJ22081D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que concedia a RMNR, indenização de eventual repactuação, requerendo ademais justificativa de voto vencido. Pela recorrente falou Dr. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB 107203) e, pela PETROBRAS Dra. Alexandra Roller (OAB 135704).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1344400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000025-72.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Orlando Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-25.2011.5.01.0246 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Subsea 7do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Fernanda da Silva Azevedo RJ 128803 D ) - Agravado: José Luiz Duarte Mota ( Adv. Schyrlene Pires Teixeira RJ 81607 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-81.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Geraldo de Oliveira Filho ( Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno RJ 94607 D ) - Recorrido: Inalda Renigio Pereira ( Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D ).\r\n\r\n4 - 0000050-56.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Rápido Macaense Ltda ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), 2 - Celço dos Santos da Silveira ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), 3 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ) - Recorridos: 1 - Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), 3 - Celço dos Santos da Silveira ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), 4 - Rápido Macaense Ltda ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ).\r\n\r\n5 - 0000120-83.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), 2 - Vagner Carreiro Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Vagner Carreiro Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n6 - 0000196-15.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Angela Silva Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n7 - 0000197-08.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Puro Sabor da Soja Produtos Naturais Ltda. ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ) - Recorrido: Elizabeth Bordallo ( Adv. Vivian Rodrigues Moraya RJ 161107 D ).\r\n\r\n8 - 0000200-29.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Jorge Monteiro de Almeida ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 2 - Jorge Monteiro de Almeida ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n9 - 0000224-66.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Requerido: Celeni Geraldo ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ).\r\n\r\n10 - 0000280-04.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Daniela Guimarães Hendrich ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ).\r\n\r\n11 - 0000280-92.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ronaldo Conceição dos Santos Rodrigues ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n12 - 0000322-09.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Delci Macedo Frades ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ).\r\n\r\n13 - 0000343-51.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Depósito de Material de Construção Ipiranga Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Mauricio Jesus Santos ( Adv. Adao Gilmar Tavares RJ 49658 D ).\r\n\r\n14 - 0000358-22.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - New York Service Conservadora Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Elenita Mandarino Araujo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n15 - 0000386-22.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luis Cláudio do Amaral Pereira ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorridos: 1 - Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), 2 - Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), 3 - Companhia Açucareira Usina Cupim - Companhia Açucareira Usina Barcelos - Usina Carapebus S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 4 - Othon Travel Lancaster ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n16 - 0000447-44.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto de Vasconcellos Pinheiro ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ) - Recorridos: 1 - Francisco Arnaldo Bonavita ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), 2 - Massimo Mandarino ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), 3 - Carlos Alberto Bonavita ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n17 - 0000488-76.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Shirleile Rocha Cantarino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1 - Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Shirleile Rocha Cantarino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n18 - 0000515-92.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Edilamar Bastos Nunes ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), 3 - Instituto João Moreira Salles IJMS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Edilamar Bastos Nunes ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Instituto João Moreira Salles IJMS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0000571-58.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vanessa Cristina de Souza Frazão ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n20 - 0000587-31.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D) - Recorrido: Wilma Garcia Bessa ( Adv. Dausom Costa Coelho RJ 141428 D ).\r\n\r\n21 - 0000588-79.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: George Rodrigues da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n22 - 0000634-75.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petrúcio Lages ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. ( Adv. Ione Maria Barreto Leao SP 224395 D ), 2 - Caixa de Assistência dos Funcionários do banco Nordeste do Brasil - Camed ( Adv. Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho CE 8502 D ).\r\n\r\n23 - 0000648-58.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. e Outros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Morada Investimentos S.A. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), 2 - Rafael Pereira Pains ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n24 - 0000664-56.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Julio Cesar da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n25 - 0000718-69.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcia de Carvalho Coelho ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander - Brasil S/A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n26 - 0000729-16.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Adriana Cristina de Sena Cordeiro ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n27 - 0000829-98.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcia de Souza Teixeira Gomez ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ).\r\n\r\n28 - 0000864-63.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), 2 - Luciana Moura Sassone ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), 2 - Luciana Moura Sassone ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n29 - 0000920-50.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carla Regina Lemos de Azevedo ( Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ 125935 D ) - Recorridos: 1 - Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), 2 - Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n30 - 0000924-16.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alfredo Gonçalves ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n31 - 0000982-77.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - ( VT06DC ) Relatora Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargados: 1 - Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ), 2 - Márcio Gonçalves de Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n32 - 0001033-43.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Maria da Graça Garcia da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - Maria da Graça Garcia da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n33 - 0001045-08.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n34 - 0001058-63.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Adriana Nazareno da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n35 - 0001106-67.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n36 - 0001113-74.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elizete de Lima ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n37 - 0001128-16.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto Pires ( Adv. Selma Correa Barbosa RJ 51049 D ) - Recorrido: Metalúrgica Once Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n38 - 0001132-04.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sergio Vinicius da Silva Peres ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n39 - 0001315-90.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. João Thomaz P. Gondim RJ 62192 D ) - Recorrido: Adriana de Abreu Lopes ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n40 - 0001332-64.2010.5.01.0077 - RN - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: 1 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Advocacia Geral da União), 2 - União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Hospital São Lourenço Ltda. ( Adv. Adriana Bicalho Rodrigues RJ 125413 D ).\r\n\r\n41 - 0001333-15.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Azurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Osmar Leite ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n42 - 0001335-17.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Sem Advogado nos Autos ) - Recorridos: 1 - ANDERSON NUNES GOMES ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), 2 - PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n43 - 0001347-38.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ), 2 - Flávio Luiz de Andrade ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ) - Recorridos: 1 - Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ), 2 - Antônio Carlos Pestana ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Cintia Garcia Rosa ( Sem Advogado nos Autos ), 4 - Flávio Luiz de Andrade ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ).\r\n\r\n44 - 0001384-29.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. ( Adv. Vagner Polo SP 97277 D ) - Recorrido: Alessandro Alberto da Silva Paim ( Adv. Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos RJ 134720 D ).\r\n\r\n45 - 0001404-73.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria das Graças da Silva Trevisan ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n46 - 0001406-22.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva RJ 80630 D ).\r\n\r\n47 - 0001437-03.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Walmir Pereira de Azeredo ( Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D ) - Recorrido: Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n48 - 0001454-85.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Renato Dias Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n49 - 0001482-43.2010.5.01.0013 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Vanessa Alessandra Marins Marcelino ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), 2 - Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorridos: 1 - Vanessa Alessandra Marins Marcelino ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), 2 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n50 - 0001489-15.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: André Moreira Dias ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n51 - 0001558-76.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Rodrigo Lenon Marcone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo Lenon Marcone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n52 - 0001572-36.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leonardo Soares Tomaz ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. e Outro ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n53 - 0001594-60.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ) - Recorrido: Ronaldo Estella de Vasconcellos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n54 - 0001645-47.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ) - Recorrido: Liana Castro de Oliveira ( Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova RJ 155815 D ).\r\n\r\n55 - 0001707-14.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Neuza Oliveira Lima da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorridos: 1 - JMC Garcia Vidal Serviços ME ( Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ 28421 D ), 2 - Celem & Vidal Assessoria Contábil Ltda ( Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ 28421 D ), 3 - Jussara Murteira Celem Garcia Vidal ( Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ 28421 D ).\r\n\r\n56 - 0001826-33.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Roberto Ferreira de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0002042-43.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Sonia Silva Vieira Cavalcante ( Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ 120824 D ).\r\n\r\n58 - 0002720-14.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Dad Industrial Ltda ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ), 2 - Mauro da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n59 - 0004100-63.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Urmed Urgências Médicas Ltda ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravado: Maria Cristina Elias de Oliveira ( Adv. Isaura Rodrigues de Abreu RJ 77645 D ).\r\n\r\n60 - 0004200-78.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2 - Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), 3 - Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4 - VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. e Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 5 - Carlos Roberto Togni Oliveira ( Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior RJ 162754 D ) - Recorridos: 1 - Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2 - Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), 3 - Carlos Roberto Togni Oliveira ( Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior RJ 162754 D ), 4 - Fundação Rubem Berta ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), 5 - Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 6 - Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 7 - VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. e Outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 8 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n61 - 0005300-13.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ), 2 - Sérgio Pinto Roque ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ ( Adv. Osmundo de Jesus Guerra RJ 94040 D ), 2 - Sérgio Pinto Roque ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), 3 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n62 - 0006100-72.2006.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Roberta Gomes Oliveira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n63 - 0011100-68.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorridos: 1 - Esatto Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG 84700 D ), 2 - Bruno Santiago dos Santos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n64 - 0014400-51.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Maria de Jesus Chagas da Silva ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n65 - 0015100-69.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Magnesita Refratários S/A ( Adv. Bruno Silva Matos MG 99106 D ) - Agravado: Eduardo Gomes Fernandes ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n66 - 0017400-24.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudio Nascimento de Sales ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n67 - 0024600-87.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorridos: 1 - Elegancy - Service Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Maria da Gloria Baptista ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ).\r\n\r\n68 - 0030700-58.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANTONIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravados: 1 - JOSÉ FRANCISCO FILHO ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Monica Coelho Gomes ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - CTM Consultoria e Assessoria Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 4 - MAURICIO PINHEIRO ( Sem Advogado nos Autos ), 5 - Carlos Tadeu Nogueira Espindola ( Sem Advogado nos Autos ), 6 - CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n69 - 0032500-55.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Darrow Laboratorios S.A. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), 2 - Alexandler Silva Lopes ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorridos: 1 - Darrow Laboratorios S.A. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), 2 - Alexandler Silva Lopes ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n70 - 0033000-16.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Robson da Conceição Bizoni ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n71 - 0042900-66.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES e Outros ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n72 - 0055200-85.2008.5.01.0057 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorridos: 1 - Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), 2 - Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n73 - 0059900-34.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Irmãs Carvalho Ltda. ME ( Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao RJ 61120 D ) - Recorrido: Marineuza Guerra da Costa ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n74 - 0060400-45.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Luiz Valério dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n75 - 0062000-15.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Thais Souza Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Ana Paula dos Santos Bento RJ 89493 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3 - Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 4 - Thais Souza Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n76 - 0063400-10.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Pedro de Oliveira Barba ( Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho RJ 67286 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n77 - 0076900-65.2002.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorridos: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n78 - 0079100-42.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcos de Azevedo Andrade ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n79 - 0084800-80.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - HERNAN GOMES ARCULINO ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorridos: 1 - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - HERNAN GOMES ARCULINO ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n80 - 0089500-03.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Editora O Fluminense Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: José de Souza Sampaio ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n81 - 0090900-23.2007.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: H b Farma Laboratorios Ltda. ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Agravado: Fabiane Monteiro Dias ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n82 - 0091100-66.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorridos: 1 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 3 - Luciano de Carvalho Santos ( Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ 58077 D ).\r\n\r\n83 - 0092800-86.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Newton Barros ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n84 - 0093300-69.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n85 - 0093500-10.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), 2 - Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), 2 - Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), 3 - Lavanderia Branca de Neve Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n86 - 0095500-38.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravados: 1 - Elcio Ruy de Souza ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2 - Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n87 - 0095600-95.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - GTI S.A. , 4 - Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5 - Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ).\r\n\r\n88 - 0096700-62.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. e Outro ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio RJ 132849 D ), 2 - Atemilson Bispo dos Santos ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ) - Recorrido: Atemilson Bispo dos Santos ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ).\r\n\r\n89 - 0105100-29.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Elizabeth Paradela da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Elizabeth Paradela da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n90 - 0109400-70.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Daniele Goncalves da Gama Freire ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n91 - 0117400-97.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR EST RJ ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR ( Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ 78694 D ).\r\n\r\n92 - 0118800-11.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: JOEDMO LUIZ BARBOSA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\n93 - 0122400-24.1998.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: 1 - JOSE DE MATOS ( Adv. Umberto Pereira Guimaraes RJ 25489 D ), 2 - Mario Manela ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Tracthor Participacoes Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n94 - 0125300-42.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: João Jorge Chaves Sampaio ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Mauricio Alvarez Campos RJ 87598 D ).\r\n\r\n95 - 0126500-57.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Josenildo Pereira do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Agravado: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ).\r\n\r\n96 - 0127700-85.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Supermercados Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Leonardo da Silva Costa ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ).\r\n\r\n97 - 0128100-67.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Francisco Carlos Machado ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Francisco Carlos Machado ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), 3 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n98 - 0130800-89.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Wilson Oliveira de Araujo ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), 2 - Hermogenes e Samary Advogados Associados ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorridos: 1 - Wilson Oliveira de Araujo ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), 2 - Hermogenes e Samary Advogados Associados ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n99 - 0135000-40.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n100 - 0135200-39.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial - representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) ( Sem Advogado nos Autos ) - Recorridos: 1 - Sérgio Lobato Raposo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), 2 - Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial - representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Varig Logística S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n101 - 0137200-44.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Bruno Santos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ) - Recorridos: 1 - Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 2 - Bruno Santos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 3 - Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ).\r\n\r\n102 - 0138700-54.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), 2 - Sidnei Alves de Castro ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ) - Recorridos: 1 - Sidnei Alves de Castro ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ).\r\n\r\n103 - 0139300-22.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcelo Roberto Santos do Amaral ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1 - Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n104 - 0146400-48.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação de Saúde de Rio Claro ( Adv. Paulo Eduardo Maldonado Pereira RJ 96855 D ) - Recorrido: Ilismar Aranha Brito Coufal ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ).\r\n\r\n105 - 0146900-84.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tecio Costa da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n106 - 0148800-97.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Venilson Garcia Soares ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n107 - 0149800-35.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Augusto Vasconcelos Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Joice Paiva de Morais ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n108 - 0150700-80.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JAMES WILLIAM SCHOFIELD ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A. ( Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros RJ 60298 D ).\r\n\r\n109 - 0151400-07.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: DROGARIA PACHECO S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravados: 1 - Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), 2 - Dalmir Barros Albuquerque Junior ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n110 - 0151500-80.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transporte Agrelense Ltda. ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: Selma Cunha da Silva ( Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ 65336 D ).\r\n\r\n111 - 0160000-14.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1 - Silvana de Sousa Silva Leite ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ), 2 - TAAG Linhas Aéreas de Angola ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ), 3 - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ), 4 - Varig Logística S.A. ( Sem Advogado nos Autos ), 5 - Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 6 - Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D ), 7 - Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n112 - 0161200-48.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Antonio Figueiredo Fernandes ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ) - Agravado: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n113 - 0163100-34.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Daniela Tavares Peixoto ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), 2 - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), 3 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 4 - Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n114 - 0170400-25.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: JACKELINE FERREIRA CAMPOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0173100-96.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - França Maria Ramos ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 3 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 3 - França Maria Ramos ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), 4 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n116 - 0213400-63.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Janildes de Araujo Vieira Souza ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), 2 - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), 3 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 4 - Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n117 - 0219300-53.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Condomínio do Edifício Saint Tropez ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), 2 - José Roberto dos Santos Silva ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ) - Recorridos: 1 - Condomínio do Edifício Saint Tropez ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), 2 - José Roberto dos Santos Silva ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ).\r\n\r\n118 - 0220700-36.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Emerson da Silva Duarte ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n119 - 0248300-65.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n120 - 0556200-60.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1 - MARCELO SANTOS PICCOLI ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ), 2 - CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - MARCELO SANTOS PICCOLI ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ), 3 - CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). PARA RETIFICAR A CERTIDÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Julho de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1344541"
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                        "1344830": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Matildes Trindade, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Monique Matildes Trindade\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344830"
                        ],
                        "1344879": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: José Diógenes Rocha Calheiros , World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/08/2012 , às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Gisela Mofati Rodrigues Bandarra , Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/08/2012 , às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Alves Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/08/2012 , às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina de Oliveira Pereira , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/08/2012 , às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal\r\n\r\nRcdo: Wanderley Calixto, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/08/2012 , às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rubem Braz Malhado, MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/08/2012 , às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro)\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/08/2012 , às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344879"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuidora e Logística RJ, Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nRcdo: Severino dos Ramos Silva, Ativa Distribuidora e Logística RJ, Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345242"
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                            "1344995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Djamir da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - uma vez que o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não conheciam do recurso no tocante ao intervalo intrajornada e que, o relator Juiz Leonardo Dias Borges e o Desembargador José Geraldo da Fonseca o conheciam integralmente(votos proferidos em sessão anterior), a Juíza convocada Vólia Bomfim Cassar, presente nesta assentada, integrou o quorum e proferiu voto apenas para o desempate no particular, resultando em, por maioria conhecer do recurso in totum e, por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguída em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar o réu, observada a prescrição pronunciada na sentença, ao pagamento de 15(quinze) minutos, por turno efetivamente trabalhado, a título de intervalo intrajornada, como extras, na forma do artigo 71, § 4º, da CLT e da OJ-SDI-I-TST 307, nos termos da fundamentação do voto do relator Juiz Leonardo Dias Borges (voto proferido em sessão anterior), vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o improvia. Inverte-se o ônus da sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 2.000,00, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 40,00, de responsabilidade do demandado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1344995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1341988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0152700-48.2001.5.01.0203 (AP) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA (Adv. José Oswaldo Correa - OAB/RJ-12.667) - RECORRIDOS: ANTONIO BRITO FERRAZ (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ-3.038) e UNIÃO FEDERAL: ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000081-74.2010.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: DANILO PACHECO DOS SANTOS (Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida - OAB/RJ-95.981) e GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S/A e BOART LONGYEAR LTDA (Adv. Denise Bueno Vecchi - OAB/RJ-54.963) : ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserção; conhecer e negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000135-25.2011.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDEMAR AGDA DE CARVALHO (Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães - OAB/RJ-152.180) - RECORRIDOS: BANCO CITICARD S/A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358/A) TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000219-94.2011.5.01.0221 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE CELIO BORGES (Adv. Regina Celia Loureiro Simões - OAB/RJ-53.009) - RECORRIDO: HILTON MANDARINO DOS SANTOS EQUIPE OPERON DE ENSINO (Adv. Marcelo Lopes de Oliveira - OAB/RJ-57.665): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, darlhe provimento parcial para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias e reflexos daí decorrentes, conforme fundamentação acima, pagamento do valetransporte de todo o período contratual, já que não foi arguida prescrição pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000359-65.2011.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS GUILHERME VIANA DA SILVA (Adv. Luiz André de Barros Vasserstein - OAB/RJ-64.379) - RECORRIDA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto - OAB/RJ-43497): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000509-97.2011.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDRE COELHO VALENTE (Adv. José Aleudo de Oliveira - OAB/RJ-16.376) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) e GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA (Adv. Nilton Tadeu Beraldo - OAB/SP-68.274): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa na rescisão do contrato de trabalho do autor, incluindo na condenação o pagamento das verbas rescisórias, as guias do FGTS no código 01, além dos depósitos do FGTS relativos aos 11 meses faltantes, tudo conforme parâmetros fixados na fundamentação supra. Ajusta-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, com custas de 160,00.\r\n\r\nProcesso 0000576-83.2011.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954) - RECORRIDO: JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ-81.327): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000733-32.2011.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PEDRO EDUARDO RAMOS LIMA (Adv. Gladson Magalhães de Matos - OAB/RJ-158.125) - RECORRIDO: EXPRESSO SÃO JORGE LTDA (Adv. Cesar Fernandes Sanches - OAB/RJ-81.171): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000754-94.2011.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA (Adv. Felipe Rodrigues Cardozo - OAB/RJ-120.245) - RECORRIDA: ADRIANA MARTINS MACHADO (Adv. Cristiane de Fátima Sales Naylor - OAB/RJ-71.380): ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto aos descontos legais e previdenciários, conhecer no remanescente e, no mérito, darlhe provimento parcial para excluir da condenação as horas extras deferidas, à exceção dos dias em que não vieram aos autos os controles de ponto, dias em que deve prevalecer o horário apontado na inicial, adotando como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, mantendose o divisor de 220 no que se refere ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000760-33.2011.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VÍTOR PAULO ARAÚJO LIMA (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - RECORRIDA: CASA DA OSTRA RESTAURANTE NA BRASA LTDA (Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro - OAB/RJ-106.711): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000891-91.2011.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954) - RECORRIDO: DOMINGOS SIQUEIRA CARVALHO (Adv. Igara Paulo Souza da Silva - OAB/RJ-71.030): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar aplicação do número efetivo de horas trabalhadas como divisor das horas extraordinárias deferidas, à exceção do intervalo intrajornada que permanece com o cálculo pelo divisor 220, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001176-95.2010.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE LIMA MOURA (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça - OAB/RJ-129.785) - RECORRIDO: EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Daniela Schweig Cichy - OAB/RJ-168.136): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a coisa julgada e deferir a gratuidade de justiça, julgando, todavia, improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001281-88.2010.5.01.0033 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ-81.172) e MARIA REGINA REGO AZEVEDO PUGLIESI (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os apelos. Ao recurso ordinário da reclamada, para: 1) deferir a compensação da gratificação pelo cumprimento de jornada de 8 horas com as horas extras deferidas; 2) estabelecer que a jornada a ser observada para fim de apuração da sobrejornada é das 7h30 às 18h20. Ao recurso ordinário da reclamante, para: 1) pagamento de 15 minutos de intervalo intrajornada por dia efetivamente trabalhado, com as mesmas repercussões reconhecidas em primeiro grau para o intervalo intrajornada de uma hora; 2) estabelecer que o cálculo do imposto de renda seja realizado de acordo com o art. 12-A e seus parágrafos, incluídos pela Lei nº 12.350/2010 na Lei nº 7.713/88, sem, porém, impor tal ônus à reclamada. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que o título acrescido à condenação em razão da não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, sujeita-se à incidência de contribuição previdenciária. Das suas repercussões, aquelas sobre FGTS, indenização de 40% sobre o saldo do Fundo e férias indenizadas não sofrem tal incidência. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0001251-81.2011.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO MENDES DE GOES (Adv. Leonardo Branco de Oliveira - OAB/RJ-90.606) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para afastar a prescrição total aplicada e, tendo em vista o princípio do duplo grau de jurisdição, determinar o retorno dos autos à i. Juíza prolatora para apreciar os demais pedidos, julgando-os como lhe aprouver, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001413-39.2010.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOFRE ALVES DA SILVA (Adv. Juracir Rodrigues Pinto - OAB/RJ-51.602) - RECORRIDA: EISA ESTALEIRO ILHA S/A (Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva - OAB/RJ-114.746): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para reformar a sentença de primeiro grau na questão envolvendo o depósito de fl. 11, cujo montante deverá ser liberado em favor do consignatário, ora recorrente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000135-25.2011.5.01.0082- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 192/194, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10 dias do mês de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1341988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1344735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1998.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: WALTER VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fls. 607. \r\n\r\nId: 1344735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1344616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0058700-93.2005.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Fernandes dos Santos Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.308/310. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) , Ebgte Ebgdo Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.604/606. .\r\n\r\nRio de Janeuro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1344616"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1344747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000079-75.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gleice Gonçalves da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-18.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ROSA BARNABE BRIGIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA ROSA BARNABE BRIGIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059000-27.1992.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: GETULIO FRANCISCO VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GETULIO FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonio Mario dos Santos Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Rcdo: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcte: Jorgina de Oliveira Reis [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorgina de Oliveira Reis [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar querendo, o recurso adesivo de fls.149/151, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-63.2002.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1344747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1344890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108700-95.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Por unanimidade , conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos relativos à contribuição social incidam sobre o valor de R$ 13.145,66, a ser dividido em cinco parcelas, observadas as épocas fixadas para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ilegitimidade ad processum da advogada signatária. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a União refaça seus cálculos considerando a incidência de multa e juros de mora só a partir do dia dois do mês subsdequente ao do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0109700-33.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANDEIRANTES GUANABARA Emergencia Medica Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão dos cálculos das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos, decorrentes do reconhecimento do vínculo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.1994.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : UNIAÕ FEDERAL - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0075000-86.1993.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROLAND VIEIRA CORTEZ ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/A e da Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A) - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para restabelecer a sentença homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.1994.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAl ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ROBBY VIDEO LOCACAO LTDA ME ( Bruno Jose Nogueira de Paula RJ37699D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAl ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : KIK CALCADOS LTDA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), S JOAO CALCADOS LTDA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VICTOR MARCELO CAVALCANTI DE BARROS ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), SÉRGIO RAMOS EVANGELISTA JUNIOr ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : VICTOR MARCELO CAVALCANTI DE BARROS ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), SÉRGIO RAMOS EVANGELISTA JUNIOR ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso dos autores, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos, bem como determinar que o adicional de risco incida sobre o salário base, sem a incidência sobre a hora noturna, e que o cálculo do IRRF seja procedido com base no entendimento contido na S. 368 do C. TST, observada a IN RFB 1127, de 07.02.2011, tudo nos termos da fundamentação supra. Arbitrar em R$ 20.000,00, novo valor à condenação. Custas de R$ 400,00, pela ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0090200-50.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0045300-44.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para declarar extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-81.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : ARMAZEM DO PET COM. DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, porque intempestivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista Judiciário \r\n\r\nId: 1344890"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1345247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2009.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Diegues Campos da Silva Losso ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Diegues Campos da Silva Losso ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento da gratificação especial, resultando na improcedência do pedido. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça. Custas pelo reclamante de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), de cujo recolhimento foi dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mirtes Sueli Dantas ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Embargado : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1345247"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1345187": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03,\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-88.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Gilmar Nunes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Gilmar Nunes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-46.2012.5.01.0064 - RRPS - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Deived Ferreira Barreto ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n3 - 0000159-76.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aldo da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n4 - 0000164-89.2010.5.01.0024 - RRPS - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rogério Vasconcelos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n5 - 0000164-94.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adroaldo Costa Lopes ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n6 - 0000165-69.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcio Carlos de Souza Costa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Locanty Com. Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n7 - 0000168-65.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: George Smith de Andrade ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n8 - 0000194-74.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA e Outros ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Carlos Luis Soares Lopes ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n9 - 0000208-75.2011.5.01.0056 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Antônio Ioty Paiva ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n10 - 0000217-64.2011.5.01.0047 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Freitas de Souza ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ).\r\n\r\n11 - 0000265-92.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Goreti da Cruz Leal ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000390-33.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Eline Therezinha Contreiras Rangel ( Adv. Alice da Rocha Borges RJ 11984 D ).\r\n\r\n13 - 0000484-70.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ana Cristina Ribeiro Pinto ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Ana Cristina Ribeiro Pinto ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n14 - 0000531-06.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Moacyr da Silva Morais Filho ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Moacyr da Silva Morais Filho ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n15 - 0000589-10.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n16 - 0000655-09.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: André Luis Ávila Monsores ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorrido: Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Cardoso de Sousa RJ 100194 D ).\r\n\r\n17 - 0000745-72.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sociedade Universitária Gama FIlho - CNPJ: 33809609/0001-65 ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Luana Abreu dos Santos Lourenço ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama FIlho - CNPJ: 33809609/0001-65 ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Luana Abreu dos Santos Lourenço ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n18 - 0000761-10.2010.5.01.0040 - RRPS - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Construtora LJA Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Cleber Brandão dos Santos ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n19 - 0000811-08.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Wilma Valério Dantas ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Agravado: ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Abelardo Oliveira Trabuco RJ 40861 D ).\r\n\r\n20 - 0000919-95.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Gerson Galante ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda..\r\n\r\n21 - 0000926-14.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Patrícia Anderson Benjamin Lourenço da Silva ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n22 - 0000938-55.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Broadcasting Televisão Ltda. ( Adv. Washington George Rodrigues Cirne RJ 115789 D ) - Recorrido: Paulo Renato Karl ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ).\r\n\r\n23 - 0000957-84.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aldir Ferreira Roque ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ) - Recorrido: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), EBC Empresa Brasil de Comunicação ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n24 - 0000968-80.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ) - Recorrido: Vanessa Oliveira da Conceição ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Condomínio do Edifício Saens Penna ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ).\r\n\r\n25 - 0000970-02.2011.5.01.0021 - RRPS - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Recorrido: Dayana Ferreira Jardim ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n26 - 0000977-59.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bar e Restaurante Lampadario Ltda. ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ) - Recorrido: Moisés da Conceiçao Peixoto ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n27 - 0000981-42.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Cristina Almeida Rego Nascimento ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0001005-55.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aureci da Silva Reis ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n29 - 0001097-10.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cláudio José Alvarenga de Rezende ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cláudio José Alvarenga de Rezende ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n30 - 0001115-83.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Bruno Braga Peçanha ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Bruno Braga Peçanha ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n31 - 0001135-74.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Eduardo de Lima Ferreira ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ) - Recorrido: JBM Engenharia e Estruturas Ltda. ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n32 - 0001141-73.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Baltazar Regis ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n33 - 0001193-65.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo César Sampaio Barbosa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n34 - 0001220-41.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro – SEEMRJ ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Idelfonso de Almeida Veras ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n35 - 0001233-05.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar CE 19880 D ), Vanessa Cristina Chaves Brum ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n36 - 0001325-07.2011.5.01.0055 - RRPS - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Michael Araújo Serbeto ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Mas Car Locadora Ltda ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n37 - 0001393-07.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fernando dos Santos Maia ( Adv. Elen Morais Figueiredo RJ 162352 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n38 - 0001450-14.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jadir Ribeiro Mourão ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ).\r\n\r\n39 - 0001454-57.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo Veloso Ferreira ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Recorrido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) .\r\n\r\n40 - 0001457-20.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jean Carlos de Souza ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A..\r\n\r\n41 - 0001494-07.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Braz de Egídio ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n42 - 0001593-27.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Edson da Costa Pinto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001598-73.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Jorge Leandro Nunes ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Jorge Leandro Nunes ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n44 - 0001681-49.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rubilar de Oliveira Lima ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n45 - 0001822-33.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: GP Industria Serviço e Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Marcelo Costa da Silva ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ).\r\n\r\n46 - 0001963-83.2011.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Osmar de Oliveira Soares Junior ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n47 - 0002111-12.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Tiago da Silva Costa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n48 - 0009500-35.1991.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MAURO SPRONE E OUTRO ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n49 - 0013700-71.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Agravado: WAGNER DOS SANTOS PISCELLI ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n50 - 0014700-36.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valquir de Souza Oliveira ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Soldas Eletrica S.A. - EBSE ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ).\r\n\r\n51 - 0021100-84.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Joselia Pereira Laeber ( Adv. Marcos Paya RJ 49416 D ).\r\n\r\n52 - 0022900-13.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), Catia Ricardo dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n53 - 0023000-13.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jackeline de Mello Silva ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jackeline de Mello Silva ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ).\r\n\r\n54 - 0040600-81.2009.5.01.0006 - RRPS - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Luiz Vieira da Silva ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ) - Recorrido: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecanico Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0042200-86.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marco Antonio da Cruz Flor ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo e Outros ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Cruz Flor ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n56 - 0045100-53.2008.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Nair Iriani Teixeira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Agravado: União , Romerita Francisca da Silva ( Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes RJ 116101 D ), Walter Sydney Weekes ( Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes RJ 116101 D ).\r\n\r\n57 - 0045300-70.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Silvia Moreira Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Silvia Moreira Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Montana Soluções Corporativas Ltda. .\r\n\r\n58 - 0046000-93.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: NATALIE RAMOS SALLES ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravado: MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ).\r\n\r\n59 - 0058600-97.1998.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: ISIDORO ALCIDES DA SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. E Outros ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. E Outros ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ISIDORO ALCIDES DA SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n60 - 0061900-40.2008.5.01.0037 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Vanessa Serpa de Oliveira ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ), RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. ( Adv. Mariana Dias Vieira RJ 121231 D ).\r\n\r\n61 - 0068700-89.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Universidade Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Kelly Christine de Oliveira Ferreira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n62 - 0072800-16.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), HEDLEI AMORIM PENA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), CTI-COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ).\r\n\r\n63 - 0076600-78.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n64 - 0100200-38.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n65 - 0105400-24.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), GARDINER SEGURANCA LTDA ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), MANOEL MEDEIROS FERNANDES ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n66 - 0107100-24.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Daniel Braz da Cruz ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n67 - 0114100-62.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Mauro Lemos Leite ( Adv. Mauro Lemos Leite RJ 145399 D ) - Agravado: Luiz Gomes de Souza ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n68 - 0120400-20.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PAULO AFONSO DE CASTRO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA A/C DA SÓCIA PRACIDINA TELLES ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ), Locaimóveis Imobiliária Ltda. A/C DO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS FÁBIO FERREIRA ALVIM ( Adv. Daniel Garcia Sobrosa RJ 130090 D ).\r\n\r\n69 - 0124200-11.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: LANCHONETE RIO LEME LTDA.\r\n\r\n70 - 0141000-52.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Renata de Oliveira ( Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira RJ 72794 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n71 - 0153500-75.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Maria Luiza da Silva Nascimento Maravilla ( Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes RJ 74183 D ), Eliane Ferreira de Oliveira ( Adv. Ronaldo Godinho Felix RJ 1533 B ).\r\n\r\n72 - 0165100-30.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JOSE CANDINHO ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n73 - 0172600-95.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jonas Davi Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Jonas Davi Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n74 - 0176800-89.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Valerio Vitorino Mota ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n75 - 0178700-46.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tania Regina Micho Machado ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Coop de Economia e Cred. Mutuo dos Medicos do Sul Flum-LTDA Unicred ( Adv. Gilson Frederico Witte RJ 144360 D ).\r\n\r\n76 - 0181500-76.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ), Ênio Josemar de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Ênio Josemar de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ).\r\n\r\n77 - 0224300-85.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Forte I ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n78 - 0232400-96.2003.5.01.0205 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ADRIANO BERNARDO MALHEIROS ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Agravado: GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA ( Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ 118658 D ).\r\n\r\n79 - 0253700-75.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: FERNANDO JOSÉ BONIFÁCIO, LAV SCAPE LAVAGEM A SECO LTDA.\r\n\r\n80 - 0397000-43.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Carlos Ribeiro ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.08.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1345187"
                        ],
                        "1345188": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0016 – RO (16ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrentes: Silvia Moreira Carvalho (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível – ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nRecorridos: Silvia Moreira Carvalho (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível – ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro, sendo-lhe assegurado o direito à sustentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1345188"
                        ],
                        "1345189": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 – AP (40ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nAgravados: JOSE CANDINHO (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1345189"
                        ],
                        "1345190": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0253700-75.1995.5.01.0341 – AP (1ª VT/Volta Redonda)\r\n\r\nAgravante: VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO (Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D).\r\n\r\nAgravados: LAV SCAPE LAVAGEM A SECO LTDA, FERNANDO JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado LAV SCAPE LAVAGEM A SECO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1345190"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1344949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2010.5.01.0082 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Edmilson Pereira da Silva Júnior RJ75819D) - Recorridos: 1) PAMPA MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA. (Wilma Franco de Oliveira Barros SP115709D), 2) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (Denizard Silveira Neto RJ96770D) e 3) COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA. - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2011.5.01.0262 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ANTONIO SOUSA CARVALHO (Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D) - Recorridos: 1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS e 2) KDN ENGENHARIA LTDA. (Kátia Regina Lima Barreto Medina RJ38844D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2011.5.01.0202 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Elisângela Afonso da Silva RJ112375D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorridos: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC, 2) ANDERSON BENEVENTE (Márcio Soares Rodrigues RJ82614D) e 3) ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - DAR PARCIAL provimento aos recursos, sendo ao da ANGEL'S, por unanimidade, e ao da PETROBRAS, por maioria, para fixar que o reclamante é corresponsável pelos recolhimentos previdenciários e para excluir da condenação a multa por inadimplemento de obrigação de fazer e afastar a multa do art. 475-J do CPC, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.2007.5.01.0005 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO – Embargantes: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ63522D), BANCO ITAÚ S.A. (Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ63522D), BANCO ITAUCARD S/A (Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ63522D), FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ63522D), e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) – Embargados: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA., FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ITAÚ S.A,. BANCO ITAUCARD S/A, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e RODRIGO CEZAR SAMPAIO MACENA (Núbia Maria Matheus RJ70842D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da 4ª reclamada por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente; quanto aos embargos das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª reclamadas, ACOLHER EM PARTE para considerar atendidos os pressupostos de admissibilidade do recurso adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2009.5.01.0001 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DANIELA VIANA LIMA (Wilson Rodrigues Gonçalves RJ30804D) - Recorrido: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2004.5.01.0045 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA (Davi Brito Goulart RJ40085D) - Recorridos: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D) e UBIRATAN DA COSTA E SILVA (Célio Maia Ferreira RJ98480D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para limitar o deferimento das horas extraordinárias àquelas excedentes à 192ª mensal, sem prejuízo da hora pelo intervalo intrajornada não concedido; custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2007.5.01.0008 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FERNANDO DAVID TEIXEIRA (Guilherme Veríssimo da Silva RJ89057D) - Recorrido: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a nulidade da dispensa do reclamante, ante a estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, e condenar o reclamado a pagar os direitos normativos decorrentes, quais sejam, parcelas vencidas e vincendas da complementação do benefício previdenciário, auxílio-refeição equivalente aos primeiros quinze dias de afastamento, auxílio-cesta alimentação equivalente aos 180 dias após o afastamento do reclamante, multa pelo descumprimento de direitos previstos em norma coletiva, bem como os salários do período de afastamento (caso o reclamante obtenha alta do INSS antes da reintegração, incluindo o FGTS, férias e 13º salários), conforme pedidos A, B, C, D e F da inicial, indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00 e horas extraordinárias e repercussões; custas de R$ 700,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à condenação; observe-se a prescrição quinquenal ora fixada (parcelas anteriores a 30 de julho de 2002, ante o ajuizamento da demanda em 30 de julho de 2007); juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que provado o recebimento do salário no mês da prestação dos serviços; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1344949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1343392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012600-23.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Alvaro Mourao da Fonseca ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001084-03.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Alberto Meliga Pinto ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso PARA AFASTAR A DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO TOTAL e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para conhecer dos requerimentos e julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Aparecida Marfori da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Servico Social da Industria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Cooptrein Cooperativa de Trabalho ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-23.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vouvane Moraes Neves ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Vouvane Moraes Neves ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001261-67.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ricardo Amaral de Siqueira ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar o horário de trabalho do obreiro de segunda a sábado, das 6:30h às 20h e, durante cinco meses no ano, de segunda a sábado, das 6:30h às 23h; o pagamento de horas extras é devido em relação ao labor que exceder à oitava hora diária e a quadragésima quarta hora semanal, acrescido de 50%, com divisor 220, observado o período imprescrito; ante a natureza salarial e a habitualidade do labor extraordinário são devidos os reflexos e integrações legais; firma-se também a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; mantém-se o valor da condenação, invertem-se os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-50.2007.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Conselho Federal de Enfermagem ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - Embargado : Joao Batista Franco ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2006.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Ubiraci de Jesus Oliveira ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0545000-92.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CARLOS ALBERTO PEREIRA ( Aloizio de Paula Silva MG67484D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a nulidade da citação em execução e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que o juízo singular a promova novamente, consoante determina a Súmula 22 deste Regional, ultimando-se os demais atos, bem como para excluir os reflexos das horas extras e do adicional noturno no repouso semanal remunerado, 13º salários e férias acrescidas de 1/3, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Heloisio Pires ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a equiparação salarial com Darci Ribeiro, no período compreendido entre 24.11.2003 e 24.06.2005, com base na remuneração do paradigma, com os devidos reflexos e integrações; majorar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061900-68.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Maria Alice Rodrigues Martins ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1343392"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1344518": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n56 - 0000005-06.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Katiane Felix de Lima ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: Ednaldo Gomes de Arruda Material de Construção - ME ( Adv. Adalberto Cabral Brasil RJ 87595 D ).\r\n\r\n57 - 0000125-73.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Júlio César Ramos dos Santos ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0000163-60.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Carlos Rosa Pinto ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n59 - 0000241-93.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wagner Carvalho de Sena ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Central 13 de Maio ( Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos RJ 32501 D ).\r\n\r\n60 - 0000285-11.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Aparecida da Silva Castilho ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0000726-80.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Lessa RJ 2002 A ) - Recorrido: Alan José Oliveira do Nascimento ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n62 - 0000806-66.2011.5.01.0076 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriana Coly da Silva ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n63 - 0001144-81.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luciano Tavares Duarte ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n64 - 0001174-63.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos Nicolau Paluma ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n65 - 0001218-02.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wilson Almeida Mariano ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Real TBA Transportes Ltda. ( Adv. André Luiz Panela Merceis RJ 115592 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n66 - 0001700-09.1990.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Nestlé Brasil Ltda ( Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago RJ 42098 D ) - Agravado: Gercina Monica Galvao ( Adv. Ricardo da Silva Camillo RJ 56761 D ), Elizia Galvao Estevao ( Adv. Ricardo da Silva Camillo RJ 56761 D ), CARAJAS DISTR COMEST LTDA ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ).\r\n\r\n67 - 0005500-24.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Zélia Maria Macedo Alves ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n68 - 0020400-15.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosane Louzada da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), CS Saul Confeccoes ME ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Rosane Louzada da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), CS Saul Confeccoes ME ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n69 - 0030800-27.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Suelem Luz Ferreira ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n70 - 0039100-63.2004.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), SELMA DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: SELMA DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n71 - 0048600-31.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RENATO GOUVEA GUIMARAES ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n72 - 0055200-05.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcilia de Lima Bessa ( Adv. Jose Marcos Vieira RJ 65681 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0063700-24.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Maricá ( ia Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sonia Maria de Araujo Marques ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ).\r\n\r\n74 - 0115500-51.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Fábio Moreira da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Fábio Moreira da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n75 - 0124500-16.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Agravado: Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n76 - 0129800-62.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ) - Recorrido: Luiz Alves da Silva ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ).\r\n\r\n77 - 0149600-20.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOAO BATISTA DE SOUZA ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n78 - 0151800-31.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Anisio de Barros ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ).\r\n\r\n79 - 0156500-34.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Alfa Cod Eletronica e Sistemas de Seguranca Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Agravado: Roberto Salmeiro de Oliveira ( Adv. Jorge Jose Vieira Lima RJ 88712 D ).\r\n\r\n80 - 0164000-23.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Silva ( Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ 123620 D ) - Recorrido: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Eduardo Macedo Leitao RJ 104147 D ).\r\n\r\n81 - 0189500-23.1999.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( ia Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , Sueli Freire Dos Santos ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n82 - 0231600-72.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PAULO LINOFF COMUNALE ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Julho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1344518"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1344723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Aymoré Crédito, Financiamneto e Investimentos S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Alves da Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aymoré Crédito, Financiamneto e Investimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352: 'À Ré para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, explicar se, com a composição amigável das partes, relatada às fls. 347/348, desiste de seu recurso ordinário, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1344723"
                            ],
                            "1345178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Arlete Pereira dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778A), Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Arlete Pereira dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778A), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO AO DA AUTORA, para deferir-lhe as horas extras excedentes à sexta diária, mantendo, no mais, a sentença quanto ao adicional de 50% e às integrações (item 8 - fls. 515-verso), bem como no tocante à incidência das Súmulas nºs 264 e 347 do TST e demais disposições do item 9 de fls. 515-verso e 516, exceto quanto à incidência da Súmula nº 343 do Colendo TST; para determinar que as horas extras sejam integradas aos sábados, domingos e feriados, de acordo com o pedido inicial, na forma das normas coletivas da categoria adunadas aos autos, em especial a cláusula oitava, conforme restar apurado em liquidação, e para determinar que as horas extras sejam apuradas considerando o divisor 180, na forma da Súmula nº 124 do TST. AO RECURSO DO RÉU, para excluir da condenação a indenização por dano moral, restando prejudicado o exame dos demais questionamentos acerca do dano moral; para excluir da condenação os honorários advocatícios; para determinar que seja observado como época própria para a incidência da atualização monetária de todas as verbas deferidas o mês subsequente ao da prestação de serviços e para determinar que a liquidação seja levada a efeito por cálculos. QUANTO A AMBOS OS RECURSOS, para determinar que seja aplicado na hipótese o disposto na Súmula nº 368 do Colendo TST e determinar que o recolhimento do Imposto de Renda seja apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Marcos Cavalcante no tocante ao reconhecimento do cargo de confiança, matéria aventada em ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Pendotiba SA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrido: Jose Roberto Correia da Silva (Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a multa por litigância de má-fé a 1% sobre o valor da causa e reduzir a indenização para 5% do valor da condenação e excluir a multa diária de R$ 40,00 (quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0208500-75.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Município de Armação dos Búzios (Procuradoria Município de Armação dos Buzios), Marcos Silva de Oliveira (Aracari Baptista de Santana RJ66174D), - Recorridos: Município de Armação dos Búzios (Procuradoria Município de Armação dos Buzios), Marcos Silva de Oliveira (Aracari Baptista de Santana RJ66174D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do Réu, arguida em contrarrazões, e a de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, suscitada pelo Réu; não conhecer do recurso do Réu com relação ao salário do mês de dezembro/2008 por falta de interesse; conhecer do recurso do Réu no tocante aos demais pedidos e conhecer do recurso do Autor. No mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1345178"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1343892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Fernando Gallotti Serra ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ) ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar a empresa ao pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, além dos reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional e nos décimos terceiros salários e da indenização por dano moral fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na sentença. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das horas referentes ao intervalo intrajornada e indenizatória da indenização por dano moral. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que não deferia o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), Alex Vaz Pinto ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2010.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Luiz Mario Ferreira de Sousa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Roberto Leite Pacheco Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Margareth Soares Lannes Boquimpani ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Mauricio Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mauricio Hirszberg ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Mauricio Lewin ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Helio Correa da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Edyr de de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas rés e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MAURO JUDICE DE ARANTES ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ivanir Luiz Machado ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Embargado : Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Antonio Andrade da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Agravado : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reatuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000540-96.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Anastácia Fernandes Veiga ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - Agravado : Contax S.A. ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reatuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000178-61.2012.5.01.0264 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Fabio Alves Barbosa ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Allan Mendes Novais ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Midware Sistemas Ltda. ( Ricardo Cerqueira Leite SP140008D ), - Embargado : Antônio Carlos Viégas de Miranda ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Antônio Diniz Fernandes ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Fundação Previdenciária IBM ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Débora Assis Duarte ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, anular a sentença por incompleta prestação jurisdicional, ex officio, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Genilson da Cruz Soares da Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Genilson da Cruz Soares da Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao do trabalhador, para condenar a empresa ao pagamento da integração do valor pago extracontracheque no cálculo dos repousos semanais remunerados, do aviso prévio, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e das verbas resilitórias constantes do TRCT de folha 43, e em negar provimento ao da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela empresa de R$ 300,00 (trezentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000611-13.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edson dos Santos Silva ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Emasa Mineração S.A. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Marcos Barros Narcizo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Marcos Barros Narcizo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Emasa Mineração S.A. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do obreiro e dar parcial provimento ao recurso da empresa, para afastar a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados para as custas e condenação. Falou o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0276500-91.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sidnei Correa da Silva ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Coopex Coop dos Trab Telef Oper em Mesa de Exame do Rio de JaneiroSidnei Correa da Silva ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar provimento ao recurso do trabalhador, para reconhecer o vínculo empregatício diretamente com a tomadora de serviços (Telemar) no período de 01/07/2004 a 01/06/2005, no cargo de examinador e com salário de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês mais ajuda de custo no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e bônus de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000718-41.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jimy Anderson Silva Santos ( Vinicius Fausto dos Santos RJ164387D ), - Recorrido : Tempero do Campo Restaurante Ltda. ( Joao de Deus de Santana Sobrinho RJ90716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-22.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fabiana de Castro Oliveira ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para autorizar a dedução do percentual de 6% (seis por cento) do valor devido a título de vale-transporte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-26.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jorge Roberto de Araújo Melo ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a Universidade Federal do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, ao adimplemento das obrigações trabalhistas deferidas na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Isabel Silva de Medeiros ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-91.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria da Luz Avelino ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), - Recorrido : Telmix Eletro e Celular ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular os atos a partir da sentença de folha 22 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para reabertura da instrução processual e, ainda, condenar a empresa como litigante de má-fé ao pagamento de indenização de 10% (dez por cento) e de multa de 1% (um por cento), ambas sobre o valor da causa, além dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001866-80.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paula Pires de Campos Monteiro de Barros ( Raphael Dodd Milito RJ100949D ), - Recorrido : Nícia Maria Menezes Bastos Medeiros. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156000-72.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Celinda Carvalho da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-22.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sandra Maria Pacheco da Silva de Almeida ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-32.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vera Lucia Moreira ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-77.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Murilo Vieira Brandao Filho MG52978D ), Antônio Pedro Francisco ( Roberto Luís Mattos Oliveira RJ144227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberta Lourenço Fandino Landeira ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Organização Infantil Sequeira Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0109900-29.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo da Silva Santos ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAPInstituto Vital Brazil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade dar-lhe parcial provimento para reconhecer que o salário mensal percebido pelo trabalhador era de R$ 746,70 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), valor que deverá ser considerado para o cálculo das parcelas deferidas, e anotado na CTPS do Trabalhador, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem ( Maria Luiza Costa dos Santos RJ50633D ), - Agravado : José David Lourenço ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Genilson dos Santos Lima ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição total pronunciada na sentença, fixar o marco prescricional em 14/06/2006, mas julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças salarias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0286700-24.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : OTACILIO ALVES DA SILVA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDAPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - por unanimidade, conhecer dos agravos para, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da Petrobras, para excluir a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil e negar provimento ao agravo do trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000987-63.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fábio Silva Oliveira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Super Mercado Zona Sul S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Fábio Silva Oliveira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Super Mercado Zona Sul S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000799-44.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Manoel Pompilio Sobrinho ( Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D ), Condomínio do Edifício Ruthen ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Manoel Pompilio Sobrinho ( Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D ), Condomínio do Edifício Ruthen ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tim ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Robson Santos Santiago ( Alexandre Rodrigues da Silva RJ134754D ), MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-41.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Gomes da Silva ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Recorrido : Sinco Engenharia Ltda. ( Alexandre Casciano SP211158D ), Top Construção Civil Ltda. ( Magno Martins Mendes RJ91492D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343892"
                            ],
                            "1343893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Luziadas de Lima ( Deise Lucia Azevedo Pais RJ90337D ), - Recorrido : Globocar Mecânica Ltda. ( Patrícia da Silva Marques Godinho RJ138743D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, diante da flagrante omissão do Juízo a quo, em declarar, de ofício, a nulidade por prestação jurisdicional incompleta da sentença de folhas 114/116 e de todos os atos posteriormente praticados, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra decisão seja proferida sanando o vício apontado; em consequência, após a complementação da sentença, os autos deverão retornar para apreciação dos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - Recorrido : Irineia Ferreira Brante Duarte ( Cesar Augusto de Souza Castro RJ139186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para autorizar a dedução de 6% (seis por cento) do valor do salário básico do recorrido a título dos pagamentos devidos sob a rubrica de ¿vale-transporte¿, nos termos do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marinete Dutra da Silva ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Recorrido : Sikatto Lingerie - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343893"
                            ],
                            "1344618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0109900-29.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo da Silva Santos \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento reconhecer que o salário mensal percebido pelo trabalhador era de R$ 746,70 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), valor que deverá ser considerado para o cálculo das parcelas deferidas, e anotado na CTPS do Trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1344820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000595-45.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adeilton Antunes Moreira ( Carlos Eduardo Rezende da Silva RJ127847D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Recorrido : Adeilton Antunes Moreira ( Carlos Eduardo Rezende da Silva RJ127847D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir as diferenças de vale-transporte desde 17/10/2007; dar parcial provimento para determinar a devolução dos descontos realizados para custear os cursos de reciclagem e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da parte ré, na forma da fundamentação. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva acompanhou o Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1344820"
                            ],
                            "1345251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ricardo de Assis Azeredo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Paulo Roberto Vergueiro Spala RJ123765D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, sanar a omissão apontada, complementando a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Manoel Reis Alves ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2012.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Mauro da Costa de Oliveira ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - Agravado : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para reconhecer a regularidade de representação, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000381-58.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Carlos Alberto Fernandes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200000-13.2007.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Fabio Luiz Araujo de Souza ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER os apelos das Rés e, por maioria, NEGAR-LHES provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento parcial para julgar improcedentes os pedidos de horas extras com a causa de pedir apresentada na peça inicial e excluia da condenação a indenização de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2009.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lauro Cesar Peixoto de Mesquita ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de fundamentação, arguida pela Petrobras, em contrarrazões. Conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de sobrestamento de feito, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total arguidas pelas recorridas em contrarrazões. No mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas, decorrentes da integração da verba PL-DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, conforme se apurar em liquidação, observado o marco prescricional, devendo o autor contribuir para a fonte de custeio, com inversão dos ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ora arbitrado à condenação, pelas reclamadas, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora quanto a obrigação do autor em contribuir para a fonte de custeio, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000730-56.2011.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Grat Construção e Reforma Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Oliveira Lisboa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos das diferenças dos repousos semanais remunerados, decorrentes da integração da média das horas extras nas demais verbas, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora, em relação as diferenças do FGTS, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001181-23.2010.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Chopperia 8000 Ltda. ( Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ108964D ), - Recorrido : Aluizio Lins da Silva ( Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ134189D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para delimitar as diferenças deferidas pela integração das comissões no salário a partir de 01/05/2007, e excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora no tocante aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JOSE PIRES DO CARMO ( Maria Rita do Carmos Macedo MG53024D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela agravante, e, no mérito, acolher parcialmente para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos , conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento, para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada e condenar a parte ré ao pagamento das diferenças de FGTS, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e verbas resilitórias (resultantes da integração daquela parcela na base remuneratória da parte autora). Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001401-17.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Priscilla Christina de Souza Oliveira ( Gevaldo Lopes Silva RJ69560D ), - Recorrido : Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. ( Ralph Anzolin Lichote RJ128043D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar em 25.03.2009, a data de início do vínculo de emprego e salário de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais), bem como, condenar a ré ao pagamento de aviso prévio, indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS, multa estabelecida no artigo 477 § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, além da entrega de guias para o recebimento do seguro desemprego sob pena de arcar com o pagamento de indenização substitutiva. Em face das parcelas deferidas, arbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Camile de Souza Santos ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Embargado : Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Camile de Souza Santos ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré, apenas para corrigir erro material havido na fundamentação do v. Acórdão, sem, contudo, nada alterar na conclusão do julgado; conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Horaci Fernandes ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição preliminar da agravada em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000298-94.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Luciana Angelo de Sousa ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Travelling Agência de Viagens Ltda. ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Jerusa de Almeida Andrade ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pela recorrida, em contrarrazões, e, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001406-33.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jose Laercio Nery do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para prestar os devido esclarecimentos, devendo integrar a fundamentação da decisão as razões desse acórdão, para todos os fins legais. Presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345251"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Vital Barcarolo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1571/1577 e fls. 1578/1579. Prazo de Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Rosely Galvão Marques [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Rosely Galvão Marques [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Ebgte Ebgdo Rosely Galvão Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 915/962 e 963/965. Prazo de Lei.\r\n\r\nId: 1345364"
                            ],
                            "1345365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001294-88.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Joselita Pereira Dantas Barbosa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a arguição de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão das progressões horizontais previstas no PCCS/95, restando prejudicada a questão dos juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1345365"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1345317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0230600-54.1991.5.01.0043 – AP – Relator Juiz Iva da Costa Alemão Ferreira. Agravante: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS ( Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683-A). Agravada:WILMA GONCALVES CORREA (Dr. Ricardo Aguiar Costa Valdivia OAB/RJ 47834-D). Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS e WILMA GONCALVES CORREA. Tomarem ciência do despacho de fls.671:''Reconsidero a decisão monocrática de fls. 663 na forma do art. 557, § 1º, CPC e IN 17/2000. Prejudicado o agravo. Prossiga-se. Intimem-se... ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1345289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000896-34.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Alberto Gonçalves Vaz (Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S/A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a confissão ficta, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual com a intimação das partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Thiago Ferreira Gomes ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D) - Recorrido : Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Thiago Ferreira Gomes ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada (PETROBRÁS) para retirar da condenação o pagamento de astreintes e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação diferenças decorrentes da integração do pagamento\"por fora”.\r\n\r\nId: 1345289"
                            ],
                            "1344719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000617-90.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciência do despacho de fls. 226:\"Indefiro o requerimento da ré para que as notificações sejam realizadas em nome do Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG63440) e/ou do Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB/SP 215.954), conforme fls. 245, uma vez que não foi juntada procuraçãi aos autos. Intime-se.\" \r\n\r\nId: 1344719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1345010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRecorrente: Rosita de França Bezerra Cabral\r\n\r\nRecorrido: Spana Sistema de Limpeza Ltda. e Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Sistema de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 12 de junho de 2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1344121": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2004.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FAGBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Maria Jose da Cruz Faria RJ41321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio FABIO DE ARAÚJO LEITÃO, cujo nome deverá ser incluído no pólo passivo, como já determinado pelo juízo de primeiro grau às fls.42, devendo a agravante indicar os meios necessários para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0291400-16.2003.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : TAMURA MARINS RIBEIRO ( Claudia Barbosa RJ64020D ), ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MASSA FALIDA ART MED LTDA A/C ADMINISTRADORA MEDEX COM E REPRES LTDAROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CECILIA CARVALHO DE AZEVEDO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da União, por ausência de requisito de admissibilidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213500-46.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : Francisco Gomes de Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, argüida pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar prescritas as parcelas anteriores a 18.10.2001 e excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando-se as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1344121"
                        ],
                        "1344124": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222600-53.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Geraldo Magela Leal ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Geraldo Magela Leal ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0264100-65.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Denis Vieira ( Reinaldo Marques da Costa RJ57386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão do piso salarial da categoria dos ¿vigilantes motoristas¿ e a indenização para reparação de danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1344124"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1344595": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0295000-21.1998.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER BERNARDINO JORGE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WAGNER BERNARDINO JORGE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-09.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Comercial Italac Ltda - ME [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Agdo: DJALMA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DJALMA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2000.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Ebgdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A, Ebgte Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Ebgte Ebgdo SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.423 e 424/425. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1344595"
                            ],
                            "1344588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo\r\n\r\nRcdo: Francidalva Francisco dos Santos, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1344588"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1344697": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-61.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Raquel Susana dos Santos Cruz ( Adv. Roberto Carlos Alves de Melo RJ 161114 D ) - Recorrido: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-38.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Embargados: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ester da Silva Araújo ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n3 - 0000061-42.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Michelle Silva Gomes - Recorridos: Michelle Silva Gomes ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da União ).\r\n\r\n4 - 0000092-98.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Davi da Conceição Alves Poti ( Adv. Gilson Vieira Mourato RJ 20916 D ) - Recorrido: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n5 - 0000093-22.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Moreira da Silva ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n6 - 0000114-40.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Robson Pacheco ( Adv. José Péricles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n7 - 0000118-82.2011.5.01.0051 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), William Gladstone Leite Constant ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), William Gladstone Leite Constant ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000153-50.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mônica Pena Lisboa ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Pebble Beach 677-7 ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n9 - 0000163-71.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilma Cândida Pinheiro de Souza ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000215-09.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Wagner Muniz Alves ( Adv. Helvio Stael Gracine RJ 150499 D ) - Recorrido: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ).\r\n\r\n11 - 0000278-94.2012.5.01.0044 - AIRO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Hiroshi Marcos Velloso ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Agravado: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n12 - 0000311-64.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo César Pimpa da Silva RJ 74151 D ) - Recorrido: Jorge Osvaldo Machado ( Adv. Cláudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n13 - 0000352-40.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adelino José de Oliveira Neto ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n14 - 0000374-51.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Fernanda Vieira Pereira ( Adv. Marcos Antônio Gonçalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n15 - 0000414-30.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Diego Paixão de Souza ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorridos: Net ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Diego Paixão de Souza ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n16 - 0000436-25.2011.5.01.0032 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Clínica Ênio Serra Ltda. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Cícera Carneiro de Oliveira Ribeiro ( Adv. Carlos Vargas Farias RJ 74153 D ).\r\n\r\n17 - 0000441-10.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos da Costa ( Adv. João Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n18 - 0000441-19.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vicenza Calçados e Acessórios Ltda. EPP ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Ana Paula Soares Machado Silva ( Adv. Luiz Henrique Barbosa Gonçalves RJ 81686 D ).\r\n\r\n19 - 0000484-62.2011.5.01.0006 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos José Simões Távora ( Adv. Antônio Jorge Sapage da Canhota RJ 56590 D ) - Recorrido: PETROBRÁS Distribuidora S/A ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ).\r\n\r\n20 - 0000487-66.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graça Manhães Barreto RJ 117448 D ) - Recorrido: Vicente Antônio de Paula ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n21 - 0000509-61.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Natasha Tatiana da Costa Lopes de Souza ( Adv. Álvaro P Pinheiro RJ 24532 D ) - Recorrido: Meira Marcas e Patentes Ltda. ( Adv. Sandra Regina de Carvalho RJ 33811 D ).\r\n\r\n22 - 0000538-21.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorridos: Antônio Paulino Sobrinho ( Adv. Ilma Ferreira Araújo RJ 88856 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda .\r\n\r\n23 - 0000549-08.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Embargado: Durval de Oliveira Hing ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n24 - 0000581-76.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Thiago Fernandes de Freitas ( Adv. Paulo Roberto Horlle RJ 157759 D ) - Recorridos: Webmotors S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n25 - 0000650-37.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cícera da Silva e Silva ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ) - Recorridos: José Luiz Alves Rodrigues ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ), Emanuela Almeida de Oliveira ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n26 - 0000697-61.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Recorridos: Forte Terceirizações S/C Ltda , Rosilda Domingos Santana de Oliveira ( Adv. Ilma Ferreira Araújo RJ 88856 D ), Joana Santos de Brito Ignácio ( Adv. Ilma Ferreira Araújo RJ 88856 D ).\r\n\r\n27 - 0000743-80.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Raimundo Agapito Ferreira ( Adv. José Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: HD 57 Refeições Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n28 - 0000769-30.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Wilmar da Silva Vianna ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n29 - 0000885-14.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Berenice de Souza Caetano ( Adv. valeria Félix Caetano RJ 128051 D ) - Recorridos: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n30 - 0000896-52.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Embargados: Rosália Ferreira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n31 - 0000912-71.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Waldney Donato da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Pádua Oliveira Pereira de Sousa Tenório RJ 104401 D ), Waldney Donato da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n32 - 0000927-83.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundação Itaubanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0000964-60.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flávio Marques dos Santos Pinto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n34 - 0000994-20.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Marcelo Cury Barrozo ( Adv. Felipe Ramos dos Santos RJ 135259 D ) - Recorrido: Drogaria Elizabeth Ltda. ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ).\r\n\r\n35 - 0001003-02.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. - Recorrido: Paulo Cézar Alves Eirim Júnior ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n36 - 0001009-86.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Eduardo Rodrigues Amorim ( Adv. Fábio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ) - Recorridos: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ), Eduardo Rodrigues Amorim ( Adv. Fábio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n37 - 0001011-48.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Damião Alex Pinto dos Santos ( Adv. Wilton Inácio de Jesus RJ 106855 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe Com. ( Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n38 - 0001026-66.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Elton Pereira dos Santos ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n39 - 0001042-15.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Augusto Madeira Almeida ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorridos: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. André Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n40 - 0001106-21.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Solange dos Passos Gonzaga ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n41 - 0001161-83.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Gilmar Lima dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ).\r\n\r\n42 - 0001227-60.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Diego Afonso de Paula Pinto ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Audelino Viera da Silva RJ 20303 D ) - Recorridos: Diego Afonso de Paula Pinto ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Audelino Viera da Silva RJ 20303 D ).\r\n\r\n43 - 0001239-51.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luana Gonçalves Souza da Costa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Acimatec do Cachambi Materiais de Acabamentos Ltda. ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n44 - 0001307-44.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luciana Reis Dias ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ) - Recorrido: Hotel Ibiza Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n45 - 0001349-57.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sergio Gomes Manoel ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n46 - 0001360-42.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Fernanda Maia Barbosa Gomes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorridos: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fernanda Maia Barbosa Gomes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ).\r\n\r\n47 - 0001401-11.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciano Saad Peixoto ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ).\r\n\r\n48 - 0001465-83.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eveson de Souza Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n49 - 0001550-30.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bruno Henrique Silva Vieira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n50 - 0001574-28.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cláudio Eduardo Azevedo de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorridos: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sílvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n51 - 0001617-48.2011.5.01.0004 - AIRO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Danilo Delfino de Moraes ( Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ 80691 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0001748-13.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Flat San Francisco Place ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Celso Ramos de Castro ( Adv. César Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D ).\r\n\r\n53 - 0001935-44.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Venicius de Souza ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n54 - 0002093-76.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro Braga de Souza ( Adv. Dulciline dos Santos Oliveira RJ 132800 D ) - Recorrido: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Carla Monnerat Mendonça RJ 68556 D ).\r\n\r\n55 - 0002400-94.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Suzana dos Santos ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ) - Recorridos: Organização Solidária Prosol, Suzana dos Santos ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n56 - 0003900-68.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorridos: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ronaldo Carlos Nogueira ( Adv. Carlos Barbosa Ribeiro RJ 129720 D ).\r\n\r\n57 - 0004308-13.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Requerente: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ) - Requerido: Emidio Lamberti Caridade ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n58 - 0006200-56.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Drogaria Tanajura Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Agravado: Wilma Ferreira de Arruda Alves ( Adv. Alessandra Aparecida Chang RJ 1720 B ).\r\n\r\n59 - 0012400-89.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Virada do Seculo Cereais Ltda ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ), Dirceu Sanson, Rosane Carvalhaes Monteiro, Manuel Alves Morais, Jessé Pinheiro de Souza, Gabriela Carvalhaes Monteiro, Cidalia Fernandes Monteiro, Quim Empreendimentos e Participacoes S/A, Paulo Jorge Almeida Oliveira, Jorge Elias Sawan, Klerman Modenisi Gomes, Emporio Stock Center, Joaquim da Silva Rosa, Ronaldo Carvalhaes Monteiro, Waldea de Azevedo Rosa, João Luiz Fernandes de Almeida, Bartilux Sociedade Anonima, Andre Fernandes Monteiro, Vitor Domingos de Souza Cananea, Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Casa de Cereais Prisma Ltda, Akar Sawan, Somart Frios e Cereais Ltda ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ), Reinaldo Monteiro, Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A, Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Nadir Afonso Baum, Laerte Monteiro, Egleide Almeida, Jorge Roberto de Azevedo Rosa, Amadeu Fernandes de Almeida ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ),Antônio Presta.\r\n\r\n60 - 0025600-45.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: César Mussa Elian Junior ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Letícia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n61 - 0026600-74.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Nascimento de Jesus Costa Junior ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n62 - 0033200-63.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: PLENAV PLANEJ ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA ( Adv. Antônio José Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0035200-84.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Edson Antônio Scandian ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antônio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n64 - 0038000-23.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ana Claudia Ferreira Dias ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorridos: Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Ana Cláudia Ferreira Dias ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n65 - 0045900-57.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n66 - 0049800-29.2008.5.01.0045 - RO Agravo - ( 045VT/RJ ) - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravados: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Denize Ribeiro Pinto ( Adv. Mauro César dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n67 - 0049900-51.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Rondinelle Cardoso Barros ( Adv. LuizAntônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Embargado: Sottile Pizzaria Ltda. ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ).\r\n\r\n68 - 0064900-38.2006.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: Fernando Pereira Fonseca ( Adv. Patricia de Jesus Rocha Monteiro RJ 104247 D ), João Fernandes ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n69 - 0065600-06.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Francisco Carvalho de Lima ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorridos: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Francisco Carvalho de Lima ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), GTI S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0068100-89.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Júlio César Farias Dias ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ).\r\n\r\n71 - 0069000-12.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Acir Gabriel Vilela ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cláudia Helena Lima RJ 82180 D ) - Recorridos: Acir Gabriel Vilela ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cláudia Helena Lima RJ 82180 D ).\r\n\r\n72 - 0074700-49.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Janaína Francisco Sala ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0074800-17.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Alexandre Delcino Lopes (sócio) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alex Freitas da Silva ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ).\r\n\r\n74 - 0075800-80.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: Banco Citicard S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Ariadne Gripa de Palhares ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n75 - 0082300-75.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches RJ 128604 D ) - Embargados: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ ( Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves RJ 95647 D ), SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves RJ 95647 D ), Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Américo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n76 - 0086200-20.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Dione Silva dos Santos ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorridos: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Sophia Vidal Antunes RJ 165133 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n77 - 0089500-57.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sílvio Pereira ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Veibam Comércio de Veículos e Auto Peças Ltda. ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n78 - 0102600-29.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Embargados: Rafaela de Oliveira dos Santos ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n79 - 0105100-30.2008.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Agravados: Valeria da Rocha Benvindo ( Adv. Gilberto César Ardisson RJ 89882 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ), Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n80 - 0105400-29.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Dulcinea de Siqueira Monteiro ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ) - Recorrido: Município de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n81 - 0108000-83.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Menezes de Marins ( Adv. Márcia Galvão Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n82 - 0115000-30.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sucessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) ( Adv. Sergio Sender RJ 33267 D ), Karla Tiago Catão ( Adv. Flávio Nicolai Chammas RJ 70261 D ) - Recorridos: Karla Tiago Catão ( Adv. Flávio Nicolai Chammas RJ 70261 D ), Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sucessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) ( Adv. Sergio Sender RJ 33267 D ).\r\n\r\n83 - 0127000-96.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves RJ 156009 D ) - Agravados: Liquigas Distribuidora S/A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), Fausto José Rangel dos Santos ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n84 - 0127500-36.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Jairo Cruz Pereira ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorridos: Jairo Cruz Pereira ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ), Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n85 - 0133800-07.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: HELIO DOS SANTOS ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Agravado: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n86 - 0136300-26.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Barbara Pugliese Baez Garcia ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ) - Recorrido: DTK Dress to Kill Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n87 - 0136900-79.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Cinthia dos Santos Chagas Quintanilia ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ 115002 D ).\r\n\r\n88 - 0138100-46.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Carmen Conceição Iponema ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n89 - 0144200-47.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. César Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Adriana de França Mesquita Bernardes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Setor Mão de Obra Efetiva Ltda..\r\n\r\n90 - 0150600-69.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Vanezia Fernandes da Silva ( Adv. MarcosAntônio Toussaint RJ 77776 D ).\r\n\r\n91 - 0156700-10.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clarice Passos Cunha ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n92 - 0158100-84.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Lincon Leandro Rangel Matos ( Adv. Antônio Cláudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n93 - 0162800-73.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodrigo Crispim Alves ( Adv. Joyce de Mello Carvalho RJ 159092 D ) - Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. (Nome de Fantasia: Rodoflex) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n94 - 0264300-09.2005.5.01.0341 - RO Agravo Regimental - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Saint Gobain Canalização S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sebastião Alberto Fonseca ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ).\r\n\r\n95 - 0297800-09.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: TNL CONTAX S/A ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: LEONARDO ALVES DA SILVA ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Julho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1344697"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nApresentar os documentos originais comprovantes do preparo do recurso. Prazo: 05 dias. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Renato N. Chagas - Técnico. Judiciário.\r\n\r\nId: 1345309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1344627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Adriano Lopes Dias ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a nulidade do pedido de demissão e, consequentemente, expungir da condenação os pedidos de aviso prévio, indenização compensatória do FGTS e rescisão no cód. 01 com indenização do seguro desemprego (letras \"c\", \"h\" e \"m\", respectivamente, do petitório inicial). NEGAR PROVIMENTO aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) o pedido de nulidade do pedido de demissão decorre da causa de pedir, sendo certo que o reclamante, expressamente, formula pedido de rescisão contratual no cód. 01, o qual, evidentemente, decorre de dispensa imotivada; b) O fato de a condenação não ter se limitado ao período em que a reclamante trabalhou com a testemunha indica que a prova oral, cotejada com os demais elementos dos autos, foi suficiente para amparar todo o período em discussão. A decisão, nesses termos, coaduna-se com a OJ nº 233 da SBDI-1 do TST; c) restou devidamente comprovado o dano moral sofrido pelo reclamante, ante a prova testemunhal colhida. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Guillherme Kla Cruz, pelo réu.///\r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Mitra Arquidiocesana de Niterói (Hotel Solar do Amanhecer) ( Cosme David Rangel Soares RJ81562D ), - Embargado : Vicente Candido de Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), São Francisco Xavier Alimentação Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a responsabilidade subsidiária da embargante foi minuciosamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : José Raimundo de Araujo ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e ACOLHÊ-LOS tão somente para, sanar omissão quanto à arguição de falta de interesse de agir posta em sede recursal, analisando o tema, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Protege S.A – Proteção e Transporte de Valores (José Perez de Rezende RJ 22019 D) - Agravado : Reginaldo Marcius Nicolau de Barros ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001365-53.2011.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Marcio Ribeiro de Albuquerque ( Alfredo Soares da Silva RJ38893D ), Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. ( Roberta Scopel de Amorim RJ137148D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por ausente instrumento de procuração e documento hábil a aferir a tempestividade do recurso, assim como, em face da não apresentação das peças necessárias a possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado e, também, da comprovação de haver procedido ao depósito disposto no artigo 899, §7º da CLT, nos termos do § 5º do artigo 897 Celetário. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1344627"
                            ],
                            "1344617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145700-53.2008.5.01.0008 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Botequim Informal Bar e Restaurante Ltda. ( Nelson Caneca Medrado Dias RJ94211D ), - Agravado : Patrick Lara Machado ( Sergio Gonik SP48270D ), UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União) - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento da reclamada, eis que incabível em face do acórdão que não admitiu o seu agravo de petição anteriormente apresentado, na forma do art. 897, b, da CLT. Temos que restaram praticados pela agravante dois tipos delituosos processuais distintos: a)pelo primeiro é apenada, como praticante de ato que cria embaraços à efetivação de provimentos judiciais, em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; b)pelo segundo é apenada, como praticante de ato injustificado de resistência às ordens judiciais e se opondo maliciosamente à execução (art. 600, incisos II e III, bem como art. 601, ambos do CPC), em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor do reclamante, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1344617"
                            ],
                            "1344610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2010.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Antonio Augusto Rodrigues Barcelos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, para deferir ao autor as diferenças salariais postuladas, entre a remuneração percebida e aquela devida para o cargo de Técnico de Manutenção Pleno, nível salarial 462, desde abril de 2007 até a ruptura contratual, com reflexos nas demais verbas (rmnr, adicional de tempo de serviço, FGTS, férias, gratificações de férias e gratificação natalina, adicional noturno, horas extras) e honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, pelos seguintes arrimos: I) o laudo pericial elaborado nos autos constatou que o autor se ativou em desvio de função, sem a devida contraprestação; e II) preenchidos os requisitos necessários à consecução da verba honorária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3” da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão consoante norma regimental. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, que negava provimento ao recurso. Falou a Dra. Camila Marchi, pelo reclamante. Presente o Dr. Paulo César Cabral Filho, pela PETROBRAS.///\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO :\r\n\r\nProcesso: 0001231-54.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Silvia Rangel Duarte Carpanhão ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - Por unanimidade, admitir o recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: a reclamante pretende promoções e consequentes diferenças salariais decorrentes de aplicação de Regulamento Interno que já não mais estava vigente ao tempo de sua admissão, posto que o réu havia reformulado esta norma em 1981 e a reclamante foi contratada em 1987, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1344610"
                            ],
                            "1345230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-91.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Diogo da Silva Teixeira ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jorge Henrique do Espírito Santo ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a proceder ao pagamento dos valores não considerados para cálculo do salário devido (descontos), restando procedente o pedido de letra \"q\" do rol inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação, do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001202-72.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : CLEBIO MACIEL RAMOS ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I) no que se refere à assinatura de dois advogados subscritores do presente recurso, vislumbra-se não terem sido lançadas de forma original, tratando-se de cópia, pelo que o recurso não deve superar a fase do conhecimento, levando-se em conta as assinaturas destes procuradores, sendo certo, ainda, que os referidos advogados não participaram de qualquer audiência, não sendo, assim, a hipótese de mandato tácito; II) melhor sorte, ainda, não tem o recurso quanto à regularidade da representação do outro advogado subscritor do referido recurso, uma vez que o instrumento que lhe confere poderes, substabelecimento juntado aos autos, fora apresentado igualmente em cópia, não autenticada, não sendo o causídico, conforme se verifica dos autos, detentor de mandato tácito; III) a par disso, não há declaração, por parte dos patronos da recorrente, na interposição do presente recurso, quanto à autenticidade do aludido instrumento de mandato, na forma preconizada no art. 830 da CLT, sendo, portanto, o recurso ordinário inexiste juridicamente., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2000.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : MARILENE FERREIRA DA LUZ ( Waldir J R de Oliveira RJ1441D ), JESSICA FERREIRA DA CRUZ - Por unaimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) os juros de mora trabalhista estão disciplinados no § 1º do art. 39 da Lei 8177/91, e ali se determina que o executado só se desonera dos juros de mora descritos no art. 883 da CLT quando tiver efetuado o pagamento do débito ao credor trabalhista, e não do simples depósito do valor que entende devido; II) os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 39 da Lei 8177/91, até a efetivação do pagamento, ou seja, e não do mero depósito garantidor da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Ademar Robson Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Ademar Robson Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) afastar a prescrição total declarada pela sentença de origem, reconhecendo a prescrição parcial e quinquenal das parcelas almejadas a título de paridade salarial; b) condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da paridade salarial com a RFFSA, observada a prescrição quinquenal acima declarada, e reflexos, julgando procedente o item “01\" do rol de pedidos da inicial; c) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças do passivo trabalhista, julgando procedente o item “02\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I) deve ser afastada a prescrição em razão de não se tratar de alteração contratual, mas sim de descumprimento de norma regulamentar; II) a teor dos arts. 10 e 448 da CLT, a empresa sucessora assume a responsabilidade pelos direitos adquiridos dos empregados da empresa sucedida que permanecerem prestando serviços após a sucessão; III) a reclamada não comprovou o pagamento do passivo trabalhista. ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I) as rés, em contestação, não negaram o direito do autor de receber reajustes, tanto que confessam a dívida em relação ao reajuste de 9,85%, alegando que o tem pago de forma parcelada e utilizam a falta de dotação orçamentária para justificar o não pagamento do reajuste de 14,04%; II) com efeito, aplicável às rés são os ditames do art. 173, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, sendo certo que tal preceito constitucional não encerra qualquer restrição, ao contrário do que pretende fazer crer as recorrentes, devendo tal entendimento ser conjugado com o disposto no art. 7º, XXVI, também da Carta Magna; III) incontroverso que são eficazes os acordos celebrados, não havendo razoabilidade na afirmação de necessidade de autorização orçamentária para referendar os instrumentos normativos celebrados; IV) vale dizer que possível restrição imposta no art. 169 da Carta Magna, qual seja, existência de dotação orçamentária para concessão de reajustes, deve ser analisada anteriormente à celebração de qualquer instrumento coletivo, sob pena de negar aplicabilidade aos artigos constitucionais citados (art. 173, parágrafo 1º, inciso II e art. 7º, inciso XXVI, ambos da Constituição Federal), quando envolvidos órgãos da Administração Indireta, e em obediência as regras de hermenêutica. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo constantes da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, quanto às diferenças salariais e passivo trabalhista.///\r\n\r\nProcesso: 0158700-15.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Guilhermino da Silva Peixe ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa aplicada em sede de embargos de declaração, posto que não se vislumbra, da análise da atuação processual do reclamante, atitude no sentido de protelar o feito, tendo o recorrente apenas exercido o seu direito de pleitear em juízo, direito este assegurado constitucionalmente. Negar provimento quanto aos demais aspectos, uma vez que, da análise dos elementos dos autos, especialmente a prova documental, constata-se que, na data da demissão, o autor não era detentor de estabilidade, não havendo, assim, que se falar em reintegração, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167100-88.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda ( Márcio de Sales Catramby RJ96627D ), - Recorrido : Rafael Paula de Souza ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Guará Indústria de Piscinas Ltda EPP - IGUI - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, o reclamante desincumbiu-se do ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC, no que diz respeito ao período por ele laborado na empresa ré; II) comprovado pela prova oral produzida nos autos, inclusive, pela própria confissão da preposta da reclamada, que declarou que a recorrente realizava pagamento ao autor \"por fora\", há que se manter a sentença recorrida que fixou o salário do recorrido no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Neusa Maria Emerick ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Neusa Maria Emerick ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral comprovou que, não obstante a autora recebesse gratificação de função, não era detentora de fidúcia diferenciada, capaz de inseri-la na exceção disposta no artigo 224, §2º da CLT; II) o conjunto probatório dos autos autorizar concluir, com convicção, que os registros de ponto não refletiam a real jornada cumprida pela obreira, impondo-se acolher aquela noticiada na petição inicial; III) o réu não se desonerou de seu encargo probatório de demonstrar distinção entre autora e paradigma hábil a afastar a equiparação deferida; IV) tampouco com relação às comissões por agenciamento a instituição bancária ré se desincumbiu de comprovar as assertivas defensórias; V) o banco reclamado não colacionou aos autos documento comprobatório de autorização da autora para desconto do seguro de vida. Admitir, ainda, o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação uma hora extra por dia efetivamente trabalhado pela supressão parcial do interregno intrajornada, a ser quitada com mesmo adicional, mesmo divisor e mesmos reflexos daquelas decorrentes do elastecimento de jornada, restando parcialmente procedente o pleito posto no item \"c\" do rol inicial, pelos seguintes arrimos; quinze minutos diários, também a título de suplementares, referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, a ser apurado com mesmo adicional e demais reflexos já determinados, restando parcialmente procedente o pedido do item \"d\" do elenco exordial e a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), pelos seguintes arrimos : I) não obstante submetida a autora à jornada legal de seis horas, comprovado o elastecimento habitual desta, devida a concessão de 1 hora a título de intervalo intrajornada; II) mesmo após a Constituição de 1988, permanece íntegro o intervalo disposto no artigo 384 da CLT; III) ainda que o labor para a ré não tenha sido o fator preponderante para surgimento da moléstia que acomete a obreira e que resultou em seu afastamento previdenciário por Benefício B91 e consequente aposentadoria por invalidez, atuou como concausa para seu surgimento, impondo-se reparar o dano. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, pelos seguintes arrimos: I) o divisor aplicável às horas extras é 180, consoante súmula 124 do TST; II) ausente tratativa individual ou coletiva para majorar o adicional das horas extras além da segunda diária para 100%; III) indevida integração das horas extras em repousos semanais remunerados e posterior repercussão em demais verbas, conforme OJ SDI1 394; IV) não configurado o alegado acúmulo de função; V) as atividades desenvolvidas pelo caixa bancário não podem ser equiparadas à de digitador, autorizando descanso de dez minutos a cada cinquenta trabalhado; VI) o auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação, são benefícios concedidos por meio de norma coletiva, a qual afasta, de forma expressa, a natureza salarial destas parcelas; VII) na Justiça do Trabalho são devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos da autora, sendo indevida indenização decorrente de eventuais lucros obtidos pela ré com os valores decorrentes da inadimplência das verbas trabalhistas devidas a seus empregados; e VIII) a autora não se encontra assistida por seu sindicato de classe, não preenchendo, portanto, requisito indispensável á consecução de honorários advocatícios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184700-47.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Reinaldo da Silva Pereira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher a arguição de cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzidas as provas solicitadas pelo autor, quais seja, expedição de ofício ao INSS para que apresente os laudos periciais relativos ao período em que o obreiro esteve licenciado, bem como para que o perito do juízo seja intimado a responder o quesito suplementar elaborado à fl. 320 e, após, proferida nova sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1345230"
                            ],
                            "1344628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Mitra Arquidiocesana de Niterói (Hotel Solar do Amanhecer)\r\n\r\nEbgdo: Vicente Candido de Lima, São Francisco Xavier Alimentação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m São Francisco Xavier Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1344628"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2004.5.01.0004 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MARCELO MORTONI GOMES (Paulo Daniel da Silva RJ75045D) - Recorrido: VIACAO NOVACAP S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da \r\n\r\nExcelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2006.5.01.0065 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Agravados: Paulo Roberto da Silva (Preciliana Vital Antunes RJ58586D), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo-lhes efeito modificativo, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e determinar o seu regular processamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2010.5.01.0039 - RO- Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Pereira Rosa (Jair Giangiulio Junior RJ138829D) - Recorrida: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0043 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco Alberto Barroso Cordeiro (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (David Cohen RJ134706D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pelas rés em contrarrazões; no mérito, dar provimento ao apelo para, afastando a pronúncia da prescrição total, julgar procedente o pedido, condenando as rés, solidariamente, a pagar ao autor, no prazo de oito dias, as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da adoção estrita dos critérios previstos no Regulamento de 1969 para a fixação da renda mensal inicial do benefício, em cuja base de cálculo deverá ser considerada a verba denominada PL-DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, observada, ainda, a inclusão das verbas de cunho salarial previstas no Regulamento vigente em 1969. Acolho a arguição de prescrição parcial, suscitada em contrarrazões, fixando o marco em data de 20/08/2004. Inverta-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, incide contribuição previdenciária sobre a complementação de aposentadoria, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129400-44.2009.5.01.0052 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Ferreira de Sousa (Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e , no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, no prazo de 8 dias, ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, FGTS sobre as parcelas resilitórias de natureza salarial, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multas dos arts. 477 e 467 da CLT. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverta-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1343724"
                            ],
                            "1344494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Cesar Andre de Mello Vieira ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Cesar Andre de Mello Vieira ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo trabalhador para majorar as indenizações por danos estético e moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, determinando a constituição de capital garantidor (art. 475-Q do CPC) e eximindo o autor dos recolhimentos previdenciário e fiscal. Fixa-se custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais, valor ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001508-05.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Robson Souza da Cunha ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Cérbero Prestação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenado a ré a pagar ao trabalhador, em oito dias, 2h30 extraordinárias por jornada cumprida, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observando a inclusão do adicional noturno na base de cálculo das horas suplementares. Autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a ré ao pagamento de custas no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que o aviso prévio, o FGTS e a indenização compensatória de 40% possuem natureza indenizatória, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Janine Magalhães Marcolino Bezerra ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Recorrido : Clinica Riologica Menezes da Costa Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas suplementares e reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro indenizatório o reflexo no aviso prévio e FGTS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189200-79.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ARILSON BORCARD PEREIRA ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por deserção, suscitada pela ré em contrarrazões. Conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de 40 minutos extraordinários diários, por todo o período imprescrito, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como diferenças salariais pelo exercício da função de “supervisor de turno”, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2000, e sua integração no extraordinário, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Mantidos os valores fixados em sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que o aviso prévio, o FGTS e a indenização compensatória de 40% possuem natureza indenizatória, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, em relação às horas extras, as quais negava.\r\n\r\nProcesso: 0002007-20.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Djanira Dias da Silva ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Recorrido : Instituto Vital Brasil S/A - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do veredicto por vício de citação, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se proceda à notificação citatória pessoal da autora à audiência inaugural, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Valme Inacio ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de interesse, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001256-06.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renato Bezerra da Costa ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D ), - Recorrido : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação indenização correspondente ao seguro-desemprego, observando-se o número de parcelas e valores previstos na legislação vigente. Mantenho os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória da parcela ora deferida. - Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-84.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : V. Brasil Distribuidora Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - Recorrido : Carlos Magno Barcellos Filho ( Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1344494"
                            ],
                            "1345231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151800-03.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renato Batista ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : CTH Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água ( Daniele Albuquerque de Oliveira RJ146002D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido condenando a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverto o ônus da sucumbência. Custas de R$ 18,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 900,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001559-75.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Willian Pereira Gomes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Helisight Viagens e Turismo Ltda. ( Leonardo Pastana Siqueira RJ128456D ), Helisul Táxi Aéreo Ltda. ( Elias Goncalves Sabioa RJ77577D ), Tempo Certo Entregas Rápidas ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e prescrição total, arguidas pelas 2ª e 3ª rés em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo empregatício entre a 1ª ré e o autor no período de 15/05/2007 a 19/01/2009, na função de \"motociclista\", remuneração mensal de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais), e condenando as rés - a segunda e a terceira de forma subsidiária - a pagar-lhe aviso prévio indenizado, férias vencidas integrais (2007/2008) e proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais (2007 e 2008) e proporcionais (1/12) e depósitos do FGTS acrescidos de indenização compensatória de 40% e cominações pecuniárias dos arts. 467 e 477 da CLT, pecuniárias dos arts. 467 e 477 da CLT, além de horas extraordinárias, com adicional de 50%, domingos com adicional de 100% e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, e de ambos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, possuem natureza indenizatória o FGTS acrescido de indenização compensatória de 40%, as multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT, aluguel de veículo, auxílio-combustível e auxílio-refeição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Panificacao Urca Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : Vagner da Conceicao ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico “das horas extras”, em se tratando de inovação recursal; rejeito a preliminar de nulidade da execução, por inobservância do art. 880 da CLT; no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Joice Oliveira da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002485-47.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonardo Rangel Leal de Paula ( Jose Jorge Soares RJ94168D ), - Recorrido : Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge de Souza Goncalves de Azevedo ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando-se às partes a produção da prova testemunhal, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001776-38.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Luiz da Silva ( José Freitas Júnior RJ167174D ), - Recorrido : Illusion Acessórios de Modas Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a inépcia declarada e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gotardo Construtora Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Recorrido : Luis André Barbosa Correa ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico \"Da natureza indenizatória do prêmio e das gratificações\", em se tratando de inovação recursal; rejeito as preliminares de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, e extinção do feito sem resolução do mérito, por não submetida a demanda à Comissão de Conciliação Prévia; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Alexandre da Conceição ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - Recorrido : Alexandre da Conceição ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita ( Frederico Felipe Nery RJ92217D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico \"da responsabilidade solidária\", do apelo patronal, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar provimento ao do autor para fixar o marco inicial da prescrição quinquenal em 09/02/2004 e determinar a observância do regime de competência quando da apuração do imposto de renda. Mantidos os valores fixados em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Associacao Comunitaria Vida Plena, Leonardo Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000754-18.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minério e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Luiz Fernando da Silva Giesta RJ88896D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar suscitada, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, a teor do art. 267, VI do CPC. Mantém-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : THV Transportes Ltda. ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Gilson dos Santos Bourguignon ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2007.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Magé\r\n\r\nAgdo: Leonardo Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345231"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Goncalves [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Almeida Gomes Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Almeida Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins de Araujo [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.253: \"Indefiro, não há na coisa julgada o levantamento do FGTS\". \r\n\r\nProcesso: 0190000-75.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI ROSA DE FREITAS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN T S IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: EMBRAVEST E B V IND COM LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Roberto Larrat, Réu: Sulamita Larrat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI ROSA DE FREITAS\r\n\r\nIndique os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-78.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Irene Miranda da Silva Soares [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndicar bens para reforço da penhora, sob pena de serem os novos embargos à execução também rejeitados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-64.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILEUSA BESSA COSTA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILEUSA BESSA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1374/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000707-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Silva de Souza Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Natalia Silva de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.168,24 oiu 902.096,23 TR's, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 J, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor na petição protocolizada em 15.05.2012, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035500-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SERGIO CANDIDO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SERGIO CANDIDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito trabalhista, arquivando-se os autos SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPR BRAS ENGENHARIA LTDA A/C SINDICO AYRTON CORREIA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com cópia dos documentos comprobatórios da falência da Reclamada nos autos, como a cópia da sentença e o número do processo no Juízo Empresarial, para fins de expedição de Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0116000-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Seixas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença apurada pelo INSS, referente à cota previdenciária, nas fls. 206/207, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND E COM DE PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR UGO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR UGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS E SELECAO LTDA, Réu: BENJAMIM DE M.C DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Réu: VALDEIR PENUDO LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da concessão do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-59.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel Costa [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miguel Costa, Réu Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto COM julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Carvalho Domingues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Carvalho Domingues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-61.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novitech Soluções em Serviços de Locação e Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle da Rocha Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novitech Soluções em Serviços de Locação e Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pavan Povoa [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pavan Povoa, Aut Michelle Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-48.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE LOPES COSTA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO C DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE LOPES COSTA\r\n\r\nIndique os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGEM LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Réu: Severina Santana da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIndique os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paz da Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Corffaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Jose Carlos da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paz da Costa\r\n\r\nApresentar o reclamante os endereços das empresas indicadas na petição protocolizada em 11/5/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-91.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusenity Ferreira de Souza [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusenity Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.789,17 ou 629.157,65 TR's, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000790-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Bonifácio da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Bonifácio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciol dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciol dos Santos , Réu Julio Simões Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da aprovação da atualização de fls. 313/314. Deverá a Reclamada proceder a depósito, em 48 horas, sob pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida (22.687,62 IDTRs), em 4 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA NICHA CORREA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: CELIO MACHADO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA NICHA CORREA\r\n\r\nIndique os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho de Assis [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.114, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Moraes Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Segurança Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Moraes Silva\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SIZENANDO DE SOUZA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SIZENANDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito trabalhista, arquivando-se os autos SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0211300-54.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE MORAES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VALENÇA LTDA., Réu: ANTONIO ALVAREZ ROZADA, Réu: OLIMPIO BARGIELA MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito trabalhista, arquivando-se os autos SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE THOME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito trabalhista, arquivando-se os autos SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193900-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Hélio Jacques da Silva, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito trabalhista, arquivando-se os autos SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Gomes [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Jose Carlos Goncalves Geraldo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Carlos Roberto Anselmo da Rosa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Lourival Bernardo dos Santos Filho [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Mario Goncalo da Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercio Ltda., Réu: Chap Chap Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Anselmo da Rosa, Aut Jose Augusto Gomes, Aut Jose Carlos Goncalves Geraldo, Aut Lourival Bernardo dos Santos Filho, Aut Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nIndique os meios de execução, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-78.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremita Bento dos Santos Pimentel [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremita Bento dos Santos Pimentel\r\n\r\nDiga a reclamante se recebeu o FGTS, em 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074600-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Maria Goncalves Silva [Adv. Jaciara Nunes (OAB: RJ 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Maria Goncalves Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0053200-25.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VIDEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER JOSE VIDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Alexandre\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 947, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-40.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: J O PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: CLEAN MASTER LIMPESA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LIV JOSE OLIMPIO EDIT LTDA E J O PREST SERV... [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nIndicar os endereços nos quais os sócios deverão ser citados, ante a consulta de fl.576-586. (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sanchez [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fl. 71-72. (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0199400-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHABOUDET ROSA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FOOD ADM DE COZINHAS E RESTAURANTES LTDA [Adv. Paulo Sergio de Lima (OAB: RJ 96055 - D)], Réu: ROSA MARIA DE SÁ ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHABOUDET ROSA\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do possível acordo a ser realizado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001286-72.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Anor Eichi [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. , Réu: Globaltech Consulting S.A. , Réu: Inovatech Consulting S.A. , Réu: Green Matrix Serviços Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Anor Eichi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal dirigida à 3ª ré com a informação de \"mudou-se\", devendo vir com o endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Barbosa dos Santos, Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 1.615,95, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walter Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 168/218, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-97.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria MP Ltda. ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 188, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000184-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Venancio [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristiane Ferreira Venancio \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 34.362,33, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao IR, deverão ser observados os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda., Aut Marcelo da Silva Ramos\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebeidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MEDEIROS LISBOA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas através de guia GRU, conforme determinado na fl .257, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Francisco Campos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0190300-61.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIEL SOUZA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LIMITADA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Maria de Jesus Gomes de Souza , Réu: Laudina Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIEL SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Luis Figueira Santos [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luis Figueira Santos, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 9.194.124,22 IDTRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias . Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0205600-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO SEVERINO DE CARVALHO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Pereira de França [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1339048"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-34.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 282 verso, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000654-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Braga da Paschoa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.106: recolher a diferença de cota previdenciaria em 48 horas, pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasytour Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasytour Agencia de Viagens Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103: Pagar em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0055500-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angus Claure [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Angus Claure \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Jackson Santos de Araújo \r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000173-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO PINDORAMA PARA CRIANCAS [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO PINDORAMA PARA CRIANCAS\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 241 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercide Lopes Medeiros [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercide Lopes Medeiros \r\n\r\nCiência do despacho de fls.51. prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1144: Apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz de Oliveira Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz de Oliveira Alves\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-64.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO, Aut SALVADOR QUEIROZ LEAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001187-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Henriques [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda (ITALINEA) [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Henriques \r\n\r\nCiência do despacho de fls.: efetuar o depósito dos honorários, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001251-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius André Ferreira Coutinho [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda., Aut Vinicius André Ferreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EREMILDA LOUZADA DE LIMA BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Carmem Lucia Cruz Argolo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Claudia Argollo da Silva [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA MENDONCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARISCELIO AMANCIO DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGAO [Adv. Nataniel F Gomes (OAB: RJ 82991 - D)], Aut: MAURO BRASIL FONSECA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES MOURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO OLIVEIRA LANDELL DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGAO, Aut MARISCELIO AMANCIO DE MOURA, Aut PAULO GOMES MOURAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.710.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas,a/c Sindíco Dr.Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.230, em 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ribeiro [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.316 \r\n\r\nProcesso: 0116900-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001540-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Andrade Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea de Andrade Costa, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1343242"
                            ],
                            "1343243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-07.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Robevania de Lima Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Bruno Jonas de Lima Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Maria Eduarda Dias da Silva - repres p/Maria Robevania de Lima Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Pereira Construcao e Servicos Ltda. [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Pereira Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.317 verso, manifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nId: 1343243"
                            ],
                            "1343244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-37.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane Tarden Cirino [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daiane Tarden Cirino\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-36.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santos Botelho [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Copadente Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Centro Odontológico São Francisco de Paula Ltda. - CENTRODENTE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Copadente Ltda. , Réu Centro Odontológico São Francisco de Paula Ltda. - CENTRODENTE \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0104000-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Fernandes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000072-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida Iquavi \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORIOLANO BRAZIL GERALDES JUNIOR [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E DOCORACOES POLITECNICA LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Olavo Siqueira da Silva Filho, Réu: Maria Lúcia Petraglia Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORIOLANO BRAZIL GERALDES JUNIOR\r\n\r\nFornecer o numero do CPF e PIS. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148 \r\n\r\nProcesso: 0001512-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.185, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas 2006 GNV - Del Gás [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.75.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Correa Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Correa Fernandes, Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nIndique o autor o nome e o endereço do sócio da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tecno Química S/A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR, Réu Tecno Química S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.156, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 75. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000085-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Paula de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Placas PP Iguaçú Ltda. ME [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Paula de Carvalho\r\n\r\nPagar as custas em 05 dias \r\n\r\nId: 1343244"
                            ],
                            "1343241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. , Osenilton da Cunha Rodrigues, Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134: Pagarem o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343241"
                            ],
                            "1345152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0161400-21.2007.5.01.0003 - Rte. MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS (Adv. Silvério Rodrigues Cardoso - OAB/RJ: 033863/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO ESTRELADO LTDA (Adv. Mauro A. Silva - OAB/RJ: 147473/D) - Bem(ns): 1) Oito microcomputadores completos, teclado, mouse, torre e impressora HP Deskjet D2300, todos no estado, avaliados em R$ 12.000,00; 2) Trinta carteiras completas (mesa e cadeira), ferro e fórmica (MDS), todas no estado, avaliadas em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Torres de Oliveira, 235, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0116500-89.2003.5.01.0003 - Rte. ALCIONE CAROLINA BORGES (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 049848/D) Rdo. MOTEL CALYPSO LTDA (Adv. Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira - OAB/RJ: 070415/D) - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos de ar refrigerado Springer Minimax, 12.000 Btus, funcionando, regular estado, avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Pontal, 390, Recreio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA LIMA CARVALHO, MM. Juíza na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1345152"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Souto Jorge [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SIQUEIRA (S), Réu: CRISTINA SEQUEIRA DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Souto Jorge, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes extrapauta p/ tentativa de conciliação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Christiano de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Pró-Ativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Pró-Ativa, Réu Editora JB S.A., Aut Renato Christiano de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Pretação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venacio [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Venacio\r\n\r\nRetirar os documentos na secretaria da vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Farias Ferreira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. , Aut Josefa Farias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Saldanha [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Saldanha , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000731-49.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rozendo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Seguranmça Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Seguranmça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda. , Aut Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido recurso ordinário pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Material de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros de Moraes Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-20.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 308. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Andrade Ramos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de) n/p Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Grupo Arbeit, Réu: Companhia GP Investimentos Ltda. , Réu: Smilles CC , Réu: Massa falida de Imbra SA/ n/p Julio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Andrade Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-49.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rozendo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Seguranmça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rozendo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sales de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur do Brasil S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente demanda, bem como comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Bezerra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caldas de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caldas de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias, sob pena de ser homologado o valor atribuído à causa pela sentença (R$ 5.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMSON DUARTE DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leandro de Barcellos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 246, que declarou serem intempestivos os embargos à execução opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Veronica do Nascimento [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., Aut Maria Veronica do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 41, que afirma que não é cabível a multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0001348-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Torres Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Araújo de Medeiros [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isalucia de Cassia Tavares da Silva [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Padreni de Souza Pizzaria [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Padreni de Souza Pizzaria \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 59. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Pereira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A , Réu: Jornal do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 211. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanildo Diniz [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Serviços 2 Marias Ltda. , Réu: Posto de Gasolina e Serviços 2 Marias Ltda n/p de Mirtes Ernesto Soares, Réu: Posto de Gasolina e Serviços 2 Marias Ltda. n/p Antonio dos Reis Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanildo Diniz \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 88/90. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOARES MARTINS SDOS SANTOS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA JUNTINHO DE VOCE LTDA [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOARES MARTINS SDOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 330. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Abade Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gabriel Silva Oliveira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Duran Massoterapia e Estética Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iris Duran Massoterapia e Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 187 e seguintes. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dantas Damasceno [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dantas Damasceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME FILHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIR CAR CIDADE NOVA LTDA ME [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME FILHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias, sob pena de ser arbitrado como devido o valor da condenação (R$ 1.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira Guimarães [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil de Oliveira Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Invesntimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenatio S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Invesntimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenatio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny de Moraes Lírio [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. np/ Adm Judicial Aristides Malheiros, Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ornellas do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Couto Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0026600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SAMPAIO SOUZA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Josias Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Matos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHNEIDER MARCENARIA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selma Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-54.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Ludmila Matoso de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Ribeiro da Cruz [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Roberto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-16.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: Kopeck S/A a/c representante sr. Aloysio Romer de Bendersky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS TRACOS E RETICULAS LTDA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)], Réu: Jacy dos Santos Bueno, Réu: Oscar Cardoso, Réu: Oscar Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nToamr ciência de fl. 232, bem como comprovar os recolhimentos cabíveis em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido de Souza Vieira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido de Souza Vieira , Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda., Réu Rosival Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva Valério [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Consórcio UTC RIP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto da Silva Valério \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Luana Figueiredo Ferreira [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Réu: DEMAG MOBILE CRANES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Robson Klei Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Figueiredo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 266 que indeferiu os pedidos de fls. 228/235 e 248/249. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos em fl. 540. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenício Ferreira de Araújo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. , Aut Valdenício Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palhares [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicap Distribuidora Ind. Com. de Cartoes e Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Paula Marcilio Tonani Matteis de Arruda (OAB: SP 130295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palhares, Réu Dicap Distribuidora Ind. Com. de Cartoes e Artigos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1297 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Nova Representação Comercial e Comércio Atacadista de Importação e Exportação de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Nova Representação Comercial e Comércio Atacadista de Importação e Exportação de Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Vanessa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira Figueiredo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ferreira Figueiredo , Réu Unigranrio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silveira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSILDA LOPES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD FINANCIADORA SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FORD S/A, Réu FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu FORD FINANCIADORA SA, Aut MARIA JOSILDA LOPES\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Barros [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Trepinhas Bar Ltda. ME, Réu: Grajaú Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajaú Country Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-48.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhony Cristian Jesus da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lóide Fernandes Ribeiro de Mesquita [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Lóide Fernandes Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração apresentados pela autora foram julgados procedentes em parte e procedentes os da reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Melo Lins [Adv. Thiago Rodrigues Serpa de Souza (OAB: RJ 162117 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de Melo Lins, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza Freitas\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:30 horas do dia 30.07.2012. O Reclamante deverá trazer a CTPS e a reclamada carimbo para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 233 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001354-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Cardoso [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ximenes, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 815/816 e de que devem apresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1337162"
                            ],
                            "1337163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Marques da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Marques da Silva, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089700-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carneiro [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carneiro\r\n\r\nInfomar o nº de seu CPF e do seu patrono. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plevys Rodrigues Rabelo [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de ônibus Rosa Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de ônibus Rosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-58.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS VILAS BOAS SOBRINHO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda da Silva Machado [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalinda da Silva Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-86.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPUAM MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de entrega devolvido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-98.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANA PAULA MONTEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MONTEIRO, Aut ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS, Aut GILBERTO MARTINS, Aut LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Uniao Federal S.A. [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço do administrador judicial da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0080400-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Araujo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209400-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES FALCAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-07.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PAULO ROLIM [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA WONG LTDA. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA WONG LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-54.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADO MARTINS COM PECAS ACESS PARA VEIC LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Maria Clara Amado Martins (S) [Adv. Grasiela Gomes da Silva de Oliveira Gomes (OAB: RJ 155503 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADO MARTINS COM PECAS ACESS PARA VEIC LTDA, Aut LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO, Réu Maria Clara Amado Martins (S)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219800-40.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o seu endereço completo e atualizado . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Restum Gabriel [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda. [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida , à título de INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE TELES SERENO [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELECOMUNICAÇÕES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Julio Marcio de Almeida Santos (OAB: MG 62993 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA (S), Réu: JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE TELES SERENO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROCHA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA., Aut GILMAR ROCHA PEREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da promoção de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL DE SOUZA BUENO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL DE SOUZA BUENO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-59.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DIAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFROTA TAXI AEREO LTDA, Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUCENA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTAR TAXI AEREO LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: PATRICK EYD SABBAGH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELISTAR TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE SOUSA SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM OCEANICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO JARDIM OCEANICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 152 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-19.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ante a recusa do bem penhorado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Franco de Queros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nComprovar o rpagamento da diferença da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258500-66.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA, Aut FATIMA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-84.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR CHAGAS AGUIAR [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 1017 e seguintes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA THOME OLIVEIRA [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ESCOLA D AMINE LTDA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Réu: Aline Jacques Lourenço (S) [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)], Réu: Soraia Fernandes Coelho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Jacques Lourenço (S), Réu CASA ESCOLA D AMINE LTDA, Aut VERA LUCIA THOME OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes, em audiência extrapauta, a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PERROTTI RODRIGUES [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD5 MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FAIR PLAY [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 87. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1337163"
                            ],
                            "1337160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000180-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Fernandes\r\n\r\nRéu: C.C.R Construções e Serviços Marítimos Ltda., Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C.C.R Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000221-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Verçosa Dias Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000202-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santíssimo Rio Participações LTDA, Transporte Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337160"
                            ],
                            "1337161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aldair Gomes de Oliveira , Marcelo Parente Gomes de Oliveira , Alexandre Parente Gomes de Oliveira , Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aldair Gomes de Oliveira , Alexandre Parente Gomes de Oliveira , Edison Parente da Rocha Martins Neto, Marcelo Parente Gomes de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana Duarte\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tenório de Carvalho \r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda. , Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda. n/p Jose Maria da Costa Freire, Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda. n/p Jose Carlos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda. , Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda. n/p Jose Carlos Marinho, Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda. n/p Jose Maria da Costa Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0156400-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amin da Silva, Ana Lucia Lima Bandeira, Antonio Marcos Lucas de Jesus, Dalva da Silva Paes, Jesse da Silva Bastos, Jose Mario Borges Fortes Lima, Marilia Barros Queiroga, Paulo Sergio Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Rio Saude Ltda. (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Araujo\r\n\r\nRéu: Papelaria Novo Horizonte Ltda., Espólio de Walmir Neves n/p Elizia de Olvieira Neves (S), Jorge Neves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Walmir Neves n/p Elizia de Olvieira Neves (S), Jorge Neves (S), Papelaria Novo Horizonte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Junior dos Santos \r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Ligth Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ligth Serviços de Eletrecidade S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Sampaio\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., ESPÓLIO DE STÊNIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR N/P DE SELMA REGINA ANNIBAL, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: WASTECH LTDA, Maria Ferreira Carneiro (S), Mauro Gonzaga de Aragão (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ferreira Carneiro (S), Mauro Gonzaga de Aragão (S), WASTECH LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LIMA SOARES\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA. ME, MARTA SUELI GODINHO DE CARVALHO (S), JULIO CESAR MOREIRA NAHU (S), ELAINE DA SILVA RIBEIRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DESTAQ CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA. ME, ELAINE DA SILVA RIBEIRO (S), JULIO CESAR MOREIRA NAHU (S), MARTA SUELI GODINHO DE CARVALHO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-80.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMP. NO COM.HOTELEIRO E SIMILARES\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ROSANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E LANCHONETE ROSANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Sant Anna Cardoso\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda., Marinalva Soares Alexandrino (S), Maria da penha Falcão (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da penha Falcão (S), Marinalva Soares Alexandrino (S), Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Moises Alves da Silveira (S), Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S), MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Moises Alves da Silveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO NICOLAY, JOSENICE SANTOS DA COSTA NICOLAY\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Gerard Gilbert Aimé Leclerc (S), Sérgio de Oliveira Roxo (S), Diógenes Ribeiro de Lima Neto (S), Bernardo Hernandez Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Hernandez Filho (S), CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Diógenes Ribeiro de Lima Neto (S), Gerard Gilbert Aimé Leclerc (S), Sérgio de Oliveira Roxo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001536-02.2011.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Thonn Modas Jeans e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Thonn Modas Jeans e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Simoes Franca\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, CLAUDIO BORNSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nPelo presente fica m UNIVERSE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337161"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342633": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 13-07-2012 nº 218-2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.390/392,bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-57.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOCAR VEICULOS LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-26.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Marla Simone Zimmer [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Agdo: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marla Simone Zimmer\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecelt Empresa de Construções Civis e Elétricas Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.59/60, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Batista Brito [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Batista Brito \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.122, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Bezerra de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nCgto: Transportes Amigos Unidos S.A., Cgto: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Cgto: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Bezerra de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, Aut ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls.301/303, sendo a parte autora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10(dez) dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fl.264. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ DA SILVA [Adv. Julio Cesar da Costa Pereira (OAB: SP 86710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.349, bem como informar ao juízo o nome do inventariante do espólio do Sr Francisco José da Silva ou indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DA COSTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TALCANES COMERCIAL LTDA, Réu: ANA MAGALI NAVA ALVES, Réu: SEBASTIÃO CARLOS MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls.278/280, sendo a parte autora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.339/342. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Mendes [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Espide Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.63, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Ramos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Textura e Revestimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valpran Pinturas Textura e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.38, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Delaroli Caldas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Cominter Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Delaroli Caldas\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Leite de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense )- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Varig Logística S/A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Leite de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl.653, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-15.2012.5.01.0007 - MS\r\n\r\nIpte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nIpdo: Procurador Seccional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.89/95. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA THOMAZINHO AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-Em liquidacao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA THOMAZINHO AZEVEDO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.539/545, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calderini Luzia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil), Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Jorge [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira Jorge\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA PACHECO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA , Réu: Ailton Ferreira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA PACHECO, Réu A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.262/263. \r\n\r\nProcesso: 0151400-52.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: MORADA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.187/189 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.423/439, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-48.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Geração Comércio e Varejo de Medicamentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls73/75, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-39.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maurilio Jose Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Jose Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor nos termos do despacho de fl.136. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Baptista Crespo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.836/838. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10(dez) dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fl.498 .\r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Candido Flor [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Candido Flor\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Ré ou de seus sócios,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERNANDES BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FERNANDES BATISTA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Sr. Icaro Moreno, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Réu: SUELY SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.263. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.478/482. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade Pinto, Réu Ibiza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY NERY JESUS DE AZEVEDO, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0000231-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcirlene de Jesus Aranha Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Pizzaria Bella Capre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcirlene de Jesus Aranha Fernandes \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer o atual endereço do réu, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valbenia Paiva da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vakkmarg Confeccoes Ltda. - Yachtsman [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: OLUAP COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valbenia Paiva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.100/101. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Montello de Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Montello de Vigneron\r\n\r\nDiligencie a parte autora acerca dos jogos do executado para viabilizar a penhora na renda requerida à fl.92. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidia Oliveira Alexandre [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL SERVIÇOS GERAIS EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: Rapidão Cometa Transporte Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Oliveira Alexandre\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Drumond de Melo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.397, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto / RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto / RE Companhia de Seguros, Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.516/520, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0213900-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NR SISTEMAS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: AGROPASTORIL CANARANA LTDA., Réu: NEY BORGES NOGUEIRA JUNIOR, Réu: NR ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GPS LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA, Réu: GPS CORRETORA E ADMINISTRADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados pela reclamada, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Oroski Claudino [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Oroski Claudino\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF de fls.61/62, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233800-80.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE CARVALHO MEDELLA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE CARVALHO MEDELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.783. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento Martins [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda A/C Sócio Sr. JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.264. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Moreira Laborne Valle\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA, Aut ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO, Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls.365/381, sendo a reclamada, inclusive para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO, Réu: JOÃO FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcolino de Oliveira [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: LIpvan Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcolino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls.74/76, sendo a parte autora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ladislau da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto de Souza Freitas, Réu: Recris 73 Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ladislau da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA GOMES TAVARES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRUS CONFECCOES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUZA, Réu: MARIA FERNANDA ROCHA GABIATTI, Réu: RINGLET BOUTIQUE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA GOMES TAVARES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1342633"
                            ],
                            "1342632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 13-07-2012\r\n\r\nProcesso: 0157200-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10(dez) dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fl.264. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342632"
                            ],
                            "1342631": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-07-2012\r\n\r\n0079500-67.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Nayte Lane Bezerra Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE COUTINHO MONTEIRO,PANIFICACAO ALVES LTDA,GERTULIO MONTEIRO ,MANUEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE COUTINHO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.767,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-75.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvan Raimundo de Lima\r\n\r\nExecutado: JOÃO VICENTE OSCAR PEREIRA DA SILVA,M. TRUCK ENGENHARIA LTDA. EPP,FABIO LUIZ MARTINS E SANDRA PIRES MARTINS,JOSE ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO VICENTE OSCAR PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.334,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-38.2012.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Magister Empreendimento e Participação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Magister Empreendimento e Participação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.484,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342631"
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME, Aut Paulo Sergio da Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Andrade de Macedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Andrade de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, rte no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e para a re manifestar sobre Embargos dedeclaraçao.\r\n\r\nProcesso: 0092700-19.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMA 324 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-83.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALI PIZZARIA LTDA. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTA, Réu JOALI PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/Simples Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 164 em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-24.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MATOS BRITO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.479 EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza do Carmo Gomes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza do Carmo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Osorio Sarmento Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Osorio Sarmento Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josenilda Goncalves Vasconcelos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Luciano Maio Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo Alexandrino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo Alexandrino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral Milck [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral Milck, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-49.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnio Borges Malheiros [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnio Borges Malheiros, Aut Sergio Mansilha Mello, Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-80.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Mathias do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mathias do Nascimento, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Matheus Xavier [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Matheus Xavier\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-59.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMAR RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMAR RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Da Costa [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-91.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vasconcelos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcos Jacinto Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CANDIDO TEODORO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA PAIZAO LTDA. [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CANDIDO TEODORO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Carlos Ferreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Teixeira de Jesus [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERENCIO DIAS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMAVI CURSOS DE ENSINO LIVRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERENCIO DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PIMENTA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Jesus e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máxima Regina dos Reis Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro, Aut Máxima Regina dos Reis Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Marques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evandro Marques\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-37.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Cacais [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST Serviço Social do Transporte [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeerteam Socieade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Réu SEST Serviço Social do Transporte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,ADESIVO no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1338624"
                            ],
                            "1338623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máxima Regina dos Reis Martins\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrisolution Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338623"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238700-97.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AMANCIO TAVARES JUNIOR, Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETE, Aut: ARLINDO BISPO DOS SANTOS, Aut: ALBERICO DAMASIO DA SILVA, Aut: BEATRIZ MARIA VIANA DOS SANTOS, Aut: GLORIA DA SILVA, Aut: LOURDES DE ABREU JORGE, Aut: WALDO DO NASCIMENTO, Aut: WILSON MENDES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.744. \"Vista às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD LOPES BELTRANE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD LOPES BELTRANE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 605, \"Vista às partes. Expeça-se o RPV.\". \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Araújo da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Araújo da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Machado FIlho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Mario Pereira Machado FIlho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Di Paola [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Di Paola , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ferreira Correa [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Altm - Serviços e Tecnologia em Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm - Serviços e Tecnologia em Manutenção Ltda., Aut Helen Ferreira Correa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anido Parago Neto [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindilojas Sindicato dos Lojistas do Comércio do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindilojas Sindicato dos Lojistas do Comércio do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Quintão [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções, Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. A/C da sócia ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Quintão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane de Oliveira Felizardo [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Coletivo de Passageiros COOPER RIO DA PRATA [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Jane de Oliveira Felizardo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santos de Matos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Janaína Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Ramos de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei Ramos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nId: 1344061"
                            ],
                            "1344062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259200-53.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO CHAGAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Vista a parte contrária \r\n\r\nProcesso: 0144300-18.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DECIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID BAUER CESAR [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID BAUER CESAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544. Venha o autor com o pagamento dos emolumentos. Comprovado o recolhimento , expeça-se a certidão de trânsito como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0007700-72.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral de Franca [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral de Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74.\" Ao contrário do que afirma o autor, este juízo já se manifestou a sobre o requerimento de expedição de ofício á JUCERJA, conforme despacho exarado à fl 66. entretanto, diligencie o autor junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 30 dias, a fim de verificar a existência de registro da empresa ré. Decorrido o prazo , cumpra-se o despacho de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0038900-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Gordeano [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Gordeano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0044600-93.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARINHO PIRES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S.A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARINHO PIRES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0112500-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Lima [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacão Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Carmo de Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Peixoto de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanny Peixoto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Lopes Pereira [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16. Fornecer cópias da petição protocolizada em, 16.02.12, para remessa, às rés, em 72 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES & DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089000-90.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE MENDES BARBOSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., Aut DAISE MENDES BARBOSA\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls 317/338, assim, por integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Cruz [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Regina de Lima Silva Pinto\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Rocha [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Lucia Morais da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Agdra Sim Lanchonete Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agdra Sim Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Devolvo o prazo a ré. (prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Soares da Costa [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Abreu [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Abreu, Réu Contax S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0050200-27.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. Nada a prover , tendo em viista a existência de outra ação entre as partes, em trâmite neste juízo , processo 0102100-39-2009-5.01.0010. Retornem os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fuchs Gripp [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Fuchs Gripp\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-90.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SOARES MARTINS [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: EDGARD RENAUD BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: NOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SOARES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Nada a prover diante da certidão de fls 176, para fins de habilitação na falência. Retornem os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1344062"
                            ],
                            "1344068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-60.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Denize Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de de fls. 73. \" Resolvo CONVERTER O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM DILIGÊNCIA e determinar a expedição de ofício ao CITIBANK. \r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001477-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Paulino da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos , Aut Jorge da Conceição Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fl 74/75 foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Correa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo Correa, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001577-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Cristina de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Neiva Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1344068"
                            ],
                            "1344063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S/A, Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lassance Gomes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicações [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Comunicações\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Luchi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-98.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO SALES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGA EDITORA LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Mario Agostinho Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA), Réu: Laurimar Sousa da Silva , Réu: Cacilda da Costa (sócia da Maga Editora LTDA), Réu: Felisberto Antonio Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473. Comprove, o advogado, a ciência à parte, exigência do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Faria Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Faria Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comendador Manuel Maia [Adv. Adalberto Rocha Machado (OAB: RJ 33864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Barbosa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0073800-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Trajano da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipam Distribuidora Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasipam Distribuidora Ltda. ME, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A, Aut Laercio Trajano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Cunha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-37.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Moitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Moitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1348 verso. \" Diga a parte autora sobre os documentos , produzidos após a audiência realizada em AGO11, juntados pela res. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANILDO TAVARES NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANILDO TAVARES NASCIMENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sa de Souza Pinto [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Coop. Trab. Servicos Autonomos Profissionais Telecomunicacoes [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: VMT Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Réu VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO e Outros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: AUGUSTA CHARLES DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JUAREZ JOAO DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JORGE FIRMINO DA COSTA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALEIXO DA VITORIA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: SERGIO ORMINDO LEIVAS AUGUSTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO, Aut AUGUSTA CHARLES DA SILVA, Aut CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO e Outros, Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Aut JORGE FIRMINO DA COSTA, Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO, Aut JOSE RODRIGUES, Aut JOSE RODRIGUES FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Aut JUAREZ JOAO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS ALEIXO DA VITORIA, Aut SERGIO ORMINDO LEIVAS AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando-se pelos reclamantes. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Manuel Antao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto AC Montagens Industriais Ltda., Réu: Ansett tecnologia e Engenharia S/A [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett tecnologia e Engenharia S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1344063"
                            ],
                            "1344064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-89.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DA ROCHA LIMA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siggia [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., Réu: Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siggia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 252,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.600,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paes de Andrade Menezes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Paes de Andrade Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Fica intimado a fornecer cópia da petição protocolizada em 2701/2012, através do protocolo de Niterói, com Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Marcelo de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente., em relação a segunda ré. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em partecondenando a primeira ré. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 520,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Miguez [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nei Miguez\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramons Lombardi de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA, Aut Joao Ramons Lombardi de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000944-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Alves de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Vanderson Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caparelli Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Renata Caparelli Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 837. \" Corrijo erro material existente na sentença de fls 829/836 quanto a data para que conste \" aos 04( quatro) dias do mês de julho do ano de 2012. \" \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones da Silva Ferreira\r\n\r\nJulga IMPROCEDENTES os pedidos relativamente a se segunda ré , e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada satisfazer em favor de JONES DA SILVA FERREIRA os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este disposiitvo. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacoes Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrart Gestao de Ativos e Participacoes Ltda., Aut Rodrigo da Rocha Gomes, União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliante Silva Lima [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliante Silva Lima, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extintos os embagos à execução de fls 60/66nos termos dos arts. 598 c/c 267, VI do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO CAVALCANTE [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RS BABO COMERCIO E REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS BABO COMERCIO E REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-73.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Possidônio Magalhães [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Possidônio Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1344064"
                            ],
                            "1344065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-57.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Alves de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. vista ao autor da certidão de fls 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: GRUPO UNIDOS [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: André Limerçon, Réu: Rafael Figlioulo Neto, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro, Réu: Bruno Messer, Réu: Selma Katz, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Ney Robinson Suassuna, Réu: Eduardo Raschkovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Ao exceto. Vindo as manifestações , voltem conclusos.. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Otojaci Porfirio Cezario [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otojaci Porfirio Cezario \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1341. Vista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0128100-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Inácio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nivaldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nivaldo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo da Silva Barros [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UTN [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu UTN \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-61.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Mourao Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Mourao Cardoso\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Traba lhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-27.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DE SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO BATISTA MENDES, Aut: SERGIO DE JESUS MOURA CARNEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1028. \" tomar ciência de que foi efetivada a transferência dos depósitos para os autos do processo 0072100-13-1996.5.01.0010. \r\n\r\nProcesso: 0000247-79.2012.5.01.0010 - Arrest\r\n\r\nRqte: Erica Aride de Azevedo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carmen Maria Condorelli, Rqdo: Mirtes Borges da Gama, Rqdo: Marlene Adelayde da Gama Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erica Aride de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Por não vislumbrar os requisitos ensejadores da providência liminar postulada, indefiro-a. Intime-se a requerente. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinete Silva Rodrigues [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Kuster de Albuquerque [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinete Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. manifestar-se sobre a declaração de renda dos sócios as quais permanecerão acauteladas, por 90 dias, e poderão ser consultadas, em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias em razão do sigilo fiscal..... \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo Rocha [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-84.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonielly Sousa e Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonielly Sousa e Silva , Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001506-80.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-21.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DE SOUSA [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DE SOUSA, Réu JOFEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nLibero a penhora incidente sobre o bem de fl 158. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0051500-34.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR VITOR DO NASCIMENTO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: SIG Servico de Investigacoes Gerais Limitada, Réu: Elizabeth Almeida Catanho, Réu: Décio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR VITOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. ...manifestar-se sobre as declarações de rendas dos sócios as quais permanecerão acauteladas, por 90 dias, e poderão ser consultadas, em SEcretaria, contudo, vedada a extração de cópias em virtude do sigilo fiscal... \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nascimento Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felizardo Viana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Felizardo Viana\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1344065"
                            ],
                            "1344058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Francisco Josimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Josimar Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344058"
                            ],
                            "1344059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0119300-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Peixoto de Carvalho\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Determino, pois o arquivamento da presente reclamatória, nos termos do art 844 da CLT. Custas de R$ 400,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344059"
                            ],
                            "1344060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíde Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Primavel Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Primavel Comércio de Confecção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344060"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220500-26.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos da decisão de fl. 591, que deverão observar também os seguintes parâmetros: juros limitados ao depósito de fl. 567; correção monetária até o último dia do mês de realização dos cálculos; exclusão do adicional de periculosidade dos meses de abril/1990 a novembro/1990 .\r\n\r\nProcesso: 0163800-98.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON PINTO DE OLIVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut DALTON PINTO DE OLIVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nVir com o endereço do síndico da massa falida a fim de que o mesmo seja cientificado da existência da presente demanda .\r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Chrispim da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Roberto Chrispim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almansa de Camargo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, em 5 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0194500-23.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BELICIO FLORINDO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BELICIO FLORINDO\r\n\r\nTer vista de fl. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora pela ré face o disposto no art. 655 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Cruz [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina de Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária que entende devida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-62.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO FERREIRA FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO FERREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias Quando também deverá esclarecer o requerido na petição de fls. 393/398, uma ves que o nome do reclamante que consta da peça não refere-se a este processo, bem como por não ter havido qualquer adiamento da audiência .\r\n\r\nProcesso: 0123200-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MELO RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MELO RIBEIRO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 805 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARIA ALTAMIRA DO CARMO RODRIGUES , Réu: CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Pires [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Pires \r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, devendo na hipótese afirmativa arcar com os honorários que constituem despesas necessárias a elaboração do trabalgo por profissional, conforme despacho de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-36.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Tempero, Réu: Antonio Rocha de Paulo [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Rocha de Paulo\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reni Geraldo [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Retipel Comercio de Aparas de Papel Ltda. ME [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retipel Comercio de Aparas de Papel Ltda. ME\r\n\r\nVir com o respectivo depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Nhoqui, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Pires de Jesus [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALECRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA, Réu: PAULO ISIDIO DE MELO, Réu: NELSON ABREU DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALECRIM\r\n\r\nManifestar-se cobra as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial, Aut Leandro Costa Carvalho , Réu Morada Investimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199700-11.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERREIRA CONSTANTE [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MAMOGRAFIA PROFESSOR CAMPOS DA PAZ [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERREIRA CONSTANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do MCPA e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230400-43.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATIAS FERNANDES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATIAS FERNANDES\r\n\r\nComprovar o depósito do valor recebido a maior, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Caldas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0161300-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AMALIAM SORVETERIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO, Réu: ABEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-90.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR RODRIGUES PINTO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERES GOMES\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com os parâmetros acima fixados .\r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Messias Pereira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado a fl. 482 .\r\n\r\nProcesso: 0000482-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de custas em GRU .\r\n\r\nId: 1336329"
                            ],
                            "1336330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Feitoza Gaspar [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Feitoza Gaspar, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 36. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesis dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves da Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves da Silva de Souza\r\n\r\nTer vistas de fls. 137 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000033-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Quintão da Silva [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002900-34.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARARIBA GOMES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARARIBA GOMES\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Vilela Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Vilela Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Cristine Alves [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Cristine Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0031100-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLEI EUGENIO LUIZ PINTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERLEI EUGENIO LUIZ PINTO\r\n\r\nVir regularizar sua petição, sob pena de não ser recebida já que apócrifa .\r\n\r\nId: 1336330"
                            ],
                            "1336331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-44.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Frota [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 170 ante o atual estágio do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFormular seus quesitos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Predes Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Predes Teixeira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerril Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerril Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio on line não logrou êxito e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-86.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares Barros [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Soares Barros \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, conforme determinado na ata .\r\n\r\nProcesso: 0030200-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Korndorfer Junior [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A. , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. Deverá a ré indicar todos os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão - art. 879, parágrafo 2º, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Dantas [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Dantas \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado, Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos da SIlva [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lemos da SIlva \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela ré face o disposto no art. 655 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Timoteo Goncalves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Timoteo Goncalves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Ramos, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alberto de Oliveira Pereira , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 301 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda, na forma da IN 1.145/2011 da RFB. Deverão as partes, no mesmo prazo, informar, através de documentos, se a situação ensejadora da condenação por diferença salarial em razão do paradigma já foi devidamente regularizada. Na hipótese afirmativa, deverão indicar a data exata em que ocorreu a regularização .\r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Garambone Sampaio [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região \r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda faltante, deduzindo-se o referido depósito, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Lima Dantas [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS , Réu Eaton Ltda., Aut Sidnei de Lima Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-98.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ASSIS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ADELAIDE MARIA ISIDORO LOPES, Réu: JOSE CARLOS BARBOSA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda, no mesmo prazo manifestar-se, expressamente, quanto a expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0001288-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Jordão Magalhães [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido atualizado na forma de fl. 95/109, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000694-61.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacir José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0093900-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Araújo de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania da Silva Cupello [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania da Silva Cupello\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Lino [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Lino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Carvalho Bispo Deodoro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Carvalho Bispo Deodoro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gabreira de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Recortes Jurídicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Gabreira de Oliveira\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, conforme determinado na ata de fls. 19/20 .\r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Carvalho [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Carvalho \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, conforme determinado na ata .\r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Alves Brizolara [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Alves Brizolara , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 333. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-54.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio online não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Amorim Couto [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Way Informática e Business [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Amorim Couto \r\n\r\nDevolvido o prazo de 8 dias, quando deverá também apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000470-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remil Moraes da Silveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remil Moraes da Silveira\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, conforme determinado na ata .\r\n\r\nId: 1336331"
                            ],
                            "1336332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis dos Santos \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de emprwgado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336332"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-31.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILTON GONCALVES DE FREITAS [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: ADRIANA LUCIA FERREIRA, Réu: ANDRE LUIS DA ROSA FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILTON GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056200-97.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS ROSA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PAIVA CHALITA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut JOSE MARCIO PAIVA CHALITA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fls. 409/410. Às partes para ciência, devendo a ré depositar o débito remanescente em 48 horas, sob pena de bloqueio on line via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001538-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas de Afins, Réu: Planet Rio Chinese Food Ltda, Réu: Via China Alimentos Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Alimentos Ltda\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros Lopes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Sidney Medeiros Lopes\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirson Jose Palmeira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 15 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirson Jose Palmeira, Réu Cartorio do 15 Oficio de Notas\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON REGIS DE LIMA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON REGIS DE LIMA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214900-60.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICO LTDA, Réu: Ricardo Candido Amaral [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)], Réu: ACYR PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-74.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY BATISTA TEIXEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: GCSB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sobp ena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Rosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias, ciente de que, na oportunidade, devolve-se o prazo de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON ELIAS SCHULZ [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON ELIAS SCHULZ\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campello da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MONTREAL S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campello da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA CHAVES DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios de efetivo prosseguimento da execuçã, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Cavalcante \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gadelha da Luz [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hyldete Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gadelha da Luz\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena dearquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação: PROCEDENTES EM PARTE /IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000123-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Louise Ayres Morgado [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Louise Ayres Morgado \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0133400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Abreu de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Abreu de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracildo Conceicao de Oliveira [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracildo Conceicao de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-60.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LIGIA MARIA DE SOUZA ROSCOE [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)], Réu: Mário Fialdini Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LIGIA MARIA DE SOUZA ROSCOE\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043700-72.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 329/330, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0013800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILCE CARDOSO COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor, na forma do despacho de fls. 196/197. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Azevedo de Vasconcelos\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina Soares dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 212: \"Considerando-se que a ré encontra-se em recuperação judicial e o Provimento 001/2012 da CGJT, expeça-se ao autor certidão para habilitação de seus créditos junto ao Juízo competente.\" \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes Rangel [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do do Edifício Guinle [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jail Gomes Rangel \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do ar. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 642/644. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Fluidi Ltda. ME [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santos da Silva, Réu Hidraulica Fluidi Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS da autora, e REJEITO os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038700-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josezito Valeriano de Jesus [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josezito Valeriano de Jesus\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dutra de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Constru-Terra Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dutra de Castro\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Juiz [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Juiz, Aut Ricardo Holanda Costa Mendes\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: DEIXO DE CONHECER DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivirgens da Purificacao Moura [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO LUIZ FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivirgens da Purificacao Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-70.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: FX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta da 34ª VT/RJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC S.A. PRODUTOS SIDERÚRGICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nInforme o endereço completo do Diretor Manoel Duque da Silva, para fins de nomeação de depositário fiel e ciência da penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ LINHARES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut GILDO LUIZ LINHARES, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0119800-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Braz de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Carlos Braz de Andrade\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que tratam-se de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-84.2009.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo César Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRetirar os autos da secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução dos honorários periciais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rogério Dantas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rogério Dantas \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-30.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Barreto de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Barreto de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-53.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Patricia Barbosa Viana de Padua [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Patricia Barbosa Viana de Padua, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rose Machado Camello [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rose Machado Camello\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1343262"
                            ],
                            "1343260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0000077-69.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Teixeira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 774,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-62.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian Ribeiro dos Prazeres\r\n\r\nExecutado: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.084,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-47.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joice Pitanga da Silva\r\n\r\nExecutado: Nobec Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nobec Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.806,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-97.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas da Mota Benedito\r\n\r\nExecutado: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.335,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001162-90.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Costa Barbosa\r\n\r\nExecutado: C&P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME,ANDRE LUIZ FALCÃO ALBUQUERQUE,LUIZ FERNANDO DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANDRÉ LUIZ FALCÃO ALBUQUERQUE , LUIZ FERNANDO DIAS DE ALBUQUERQUE que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.657,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-92.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda.,HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.160,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-50.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTOVAO ANDRADE\r\n\r\nExecutado: TMA CONSTRUTORA LTDA,HCE-HOSPITAL CENTRAL EXERCITO (UNIAO FEDERAL),UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado TMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.791,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-19.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nExecutado: MSV SILK SCREEN COM ESTAMPARIA LTDA,MARIA AUXILIADORA DE MELLO,JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA AUXILIADORA DE MELLO , JOSÉ RICARDO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.457,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-84.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Reis da Rosa\r\n\r\nExecutado: Intersat Comercial de Moveis Ltda.,JOSE VALMIR PINHEIRO,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ VALMIR PINHEIRO , IZIO BONDER., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.647,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-24.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAMAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS DE VASCONCELOS,LANCHONETE E BAR COMODORO LTDA,ANTONIO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.202,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-19.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Vilar Sobral\r\n\r\nExecutado: PETER FELIPE REIS OTTONE,Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.,WALLACE DOS REIS OTTONE\r\n\r\nPelo presente fica citado PETER FELIPE REIS OTTONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.706,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-53.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael de Barros Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-75.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Calazans da Silva\r\n\r\nExecutado: RENATO LEITE RINALDI BALBI,MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda.,SANDRA REGINADOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO LEITE RINALDI BALBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.702,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-64.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: GAS CAPITAL LTDA,COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG,MIGUEL ANGEL NULE AMIM,GAS KPITAL GR LTDA - N/P MIGUEL ANGEL NULE AMIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GAS CAPITAL LTDA, MIGUEL ANGEL NULE AMIMque se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.156,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000538-41.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano dos Santos Firmino \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.,PEDRO BAREBOIM,GLÓRIA CLÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente ficam citados PEDRO BAREBOIM, GLÓRIA CLÉA KHODARI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212700-07.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALBA DOS SANTOS CORTEZ,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RAUL MONTEIRO CORTEZ \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA DOS SANTOS CORTEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.425,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAUL MONTEIRO CORTEZ ,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RAUL MONTEIRO CORTEZ \r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL MONTEIRO CORTEZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.425,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343260"
                            ],
                            "1343261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon de Paula Santos \r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda., Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. , Posto de Gasolina Julio de Castilhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 23.07.2012 às 08:30 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Xavier \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ, no dia 03.08.2012 às 14:30 horas, para proceder as anotações na CPTSP, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme as determinações de fls. 31/34. \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Sousa \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 293/302, bem como contrarrazoar os recursos ordinários interpostos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343261"
                            ]
                        }
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-29.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1344936"
                            ],
                            "1344937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Queiroz Barra [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do auto juntada às fls.372, solicitando a liberação da parte incontroversa no prazo de 5 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nId: 1344937"
                            ],
                            "1344938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cunha de Souza [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cunha de Souza , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1344938"
                            ],
                            "1344939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARIA DE SOUZA GOMES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MARIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nExpedido alvará nº 0672/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0118200-21.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE, Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nExpedido alvará nº 643, 645, 646 e 647/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento a Ré). \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 674 e 675/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1344939"
                            ],
                            "1344940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS O EXTRATO ANALITICO.. \r\n\r\nProcesso: 0000165-33.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Garcia [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Almeida Garcia , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000150-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Xavier da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0161500-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wolff de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Monica Wolff de Souza \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1344940"
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                            "1343849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222200-88.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO QUINTANEIRO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil), Aut Deise Medeiros Manso , Réu FRB PAR Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1343849"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Saraiva dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcelo de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Especial Artes Gráficas Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcelo de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 65/66 , no importe de R$ 211,24, equivalente a 17.056,65 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Galvao Bueno [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Galvao Bueno, Réu Nestle Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.385 . \r\n\r\nProcesso: 0008000-39.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Pinho Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Pinho Alves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 679/680 , no importe de R$ 20.849,48, equivalente a 1.683.499,12 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Melquiades Durães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: C ompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Melquiades Durães\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls 251, na planilha de fls. 252/255. \r\n\r\nProcesso: 0001562-55.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-96.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pedroso dos Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedroso dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 66,37 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada, dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leverio de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros da Silva, Réu Centro Automotivo Luana Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jeruzalem Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Dario da Costa [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel L Amour [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel L Amour\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001321-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Estrela Brilhante [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo dos Santos \r\n\r\nTer vistas o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Cabral de Lima [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cabral de Lima \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nApresentar no prazo comun suas contra-razões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Goulart Macedo [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: EBX Investimentos Ltda Em liquidação [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Goulart Macedo , Réu EBX Investimentos Ltda Em liquidação, Réu LLX Sudeste Operações Portuárias ltda, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Jorge de Meireles Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Jorge de Meireles Pereira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0079200-72.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Vieira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Vieira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcelos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barcelos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Dorneles dos Santos [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Dorneles dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001189-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes das Chagas Soares [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Gomes das Chagas Soares\r\n\r\nTrazer a cópia do extrato da conta vinculada do FGTS do período laborado e a mencionar o valor que entender devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina do Nascimento Dias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001177-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Alvarenga Garcia [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mag Publicidade e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Alvarenga Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brandão Granadeiro [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Brandão Granadeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 105,99 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flores de Oliveira Filho [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICETECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: RIO STAR INDUSTRIA E COMÉRCIO [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nAdpresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001275-92.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Medeiros Dias [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Valerie Moraes Knight [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valerie Moraes Knight \r\n\r\nTer vistas da manifestação do reclamante e comprovar no prazo de 10 dias a regularização da função do autor e o pagamento das contribuições junto à Previd~encia Social, conforme alegações de fls. 39/48, sob pena de pagamento da Indenização Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 110,70 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do Reclamante, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Amparo Ltda. [Adv. Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza (OAB: RJ 156868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva , Réu Quimica Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Yunes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania Perczynski Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefania Perczynski Cruz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nivaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vistas dos embargos opostos , no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Raquel Porto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro de Medeiros Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro de Medeiros Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda existente da contribuição previdenciária (acordo fls. 20), no valor R$ 510,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SOUZA MAYRINK [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut ROSALI SOUZA MAYRINK\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0182300-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Amaral [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Amaral\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 81/83 , no importe de R$ 79.243,10, equivalente a 6.398.513,96 IDTRs, sendo: R$ 62.858,44 líquido ao reclamante, R$ 600,00 de custas, R$ 15.784,66 a titulo de contribuições previdenciárias empregado/empregador . \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Frederico da Silva Bonifácio \r\n\r\nApresentar, querendo, contrariedade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-24.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FREIRE DOS ANJOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDIG COOPERATIVA INFORMATICA DIGITACAO ERJ, Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut SANDRA REGINA FREIRE DOS ANJOS\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rique das Neves dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rique das Neves dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva\r\n\r\nTer vistas dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cavalcante de Souza Guimarães [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cavalcante de Souza Guimarães\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Júnior [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Gustavo de Souza Almeida, Réu: Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Carlos Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Magasine Carioca Rio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Ferreira , Réu Magasine Carioca Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Antonio Vieira Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Antonio Vieira Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique Soares de Carvalho [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Henrique Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de receber o recurso manejado pelo autor, por não estarem presentes os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001255-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Carvalho [Adv. Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 168701 - D)]\r\n\r\nRéu: Francismeire Santos Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Lopes [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000018-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aparecido Alves de Morais [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Altas Cores Tintas Ltda. ME, Réu: Terracotta Materiais de Construção Ltda., Réu: Servi Mais Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Aparecido Alves de Morais \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000268-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduína de Lourdes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar a única parcela do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena da Silva Barbosa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Fashion Coiffer Ltda. [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdalena da Silva Barbosa, Réu Valéria Fashion Coiffer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 460,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Réu: Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, Réu: Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Carrer [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Carrer\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Chagas de Mendonça [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. EPP, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Zenildo Chagas de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Azevedo de Castro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: No Ar Estúdio Televisão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Azevedo de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vieira Silva Filho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut David Vieira Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 282,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Serigráfica [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura, Réu W3 Serigráfica\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vale da Costa [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Campos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001438-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Donario [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivan Produção de Modas em Couro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Donario \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-35.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovídio Luiz Rosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços de Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços de Assessoria Técnica Ltda., Aut Ovídio Luiz Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 410,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1344933"
                            ],
                            "1344931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0164200-16.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Lenissa Monteiro Dantas Carneiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Rita de Cássia Pinto Duarte,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (sócio),Adeildo IIdefonso dos Santos (sócio),Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.048,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Pinto Duarte,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Lenissa Monteiro Dantas Carneiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Rita de Cássia Pinto Duarte,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (sócio),Adeildo IIdefonso dos Santos (sócio),Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.048,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Lenissa Monteiro Dantas Carneiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Rita de Cássia Pinto Duarte,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (sócio),Adeildo IIdefonso dos Santos (sócio),Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.048,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeildo IIdefonso dos Santos (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Lenissa Monteiro Dantas Carneiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Rita de Cássia Pinto Duarte,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (sócio),Adeildo IIdefonso dos Santos (sócio),Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo IIdefonso dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.048,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344931"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá, Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, MANOEL FERNANDES LOUREIRO (SÓCIO DA RÉ), MANUEL SOARES JORGE (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, BANCO DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 110,70 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Gustavo de Souza Almeida, Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Carlos Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Carlos Antonio de Souza Almeida, Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Gustavo de Souza Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes \r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escolas Montessorianas Integradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344932"
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Lima , Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 49. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre dos Santos Neto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Kappaz S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência acerca da petição com indicação de bens, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Sousa Peixoto [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella (OAB: RJ 42075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Aut Marcello de Sousa Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/08/2012, às 15h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Diniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Macedo de Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Construções Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da emenda de fls. 28/35, com cópia á ré na contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-14.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BITTENCOURT GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JORGE BITTENCOURT GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Domingos da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Domingos da Silva, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 210 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Farias de Paiva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazao Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elizeu Farias de Paiva, Réu Mazao Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 117 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-17.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gomes [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Caric Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Jesus Marques [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Jesus Marques, Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jailson Fernandes da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 217 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA CORREA\r\n\r\nTer ciencia do teor de fls. 123 e seguintes para manifestação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-62.2011.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ultra-Rad Centro Radiológico e Ultra-Sonografia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra-Rad Centro Radiológico e Ultra-Sonografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação pelos próprios termos do acordo celebrado entre as partes às fls. 452, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-95.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Westcon Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Westcon Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Figueira Maranhao [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Figueira Maranhao\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE CARVALHO SALGADO [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDEL DROGAS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDEL DROGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 160 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Competência , Aut Rosana Dias da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 156 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS FONTOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut MARCELO REIS FONTOURA, Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOSO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HUMBERTO CARDOSO CHAVES, Aut Lizete Quarez de Vasconcellos, Aut Mauro Ávila de Vasconcellos, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 738 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-30.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MATHIEL VIEIRA, Réu Banco SANTANDER (BRASIL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidacao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-97.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W Companhia Global do Varejo, Exdo GP Solution Serviços Telemark Ltda., Exte Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 63 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., em liquidação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mesquita [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)]\r\n\r\nRéu: DL SILVA USINAGEM LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242100-92.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO COUTO DA FONSECA E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nInformar o número do seu CNPJ a fim de possibilitar a expedição do alvará determinado às fls. 724 v, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Mores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi conhecida a impugnação da credora de fls. 2238/2240, por intempestiva. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Medeiros Muller [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ, Aut Sueli de Medeiros Muller \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 153. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Viana Coelho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. , Aut Julio César Viana Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/08/2012, às 14h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Jose Luiz Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 174/179 e 180 e seguintes, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente de Oliveira Junior [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Correia Messias e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da integração do auxílio alimentação na complementação da aposentadoria da autora, em 30 dias, sob pena de desobediência. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA, Aut Marcel Soares Serpa \r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido os embargos à execução de fls. 169/173, com fulcro no art. 882 da CLT c/c art. 655 do CPC e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 133, devidamente atualizado às fls. 227. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belmiro da Costa, Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 132, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Azevedo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Garcia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 77 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nVenha a 1ª ré com os recolhimentos fiscais e previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKON ERLANDSSOM AMARAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICKON ERLANDSSOM AMARAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 321 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1344683"
                            ],
                            "1344687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Coelho de Souza Baptista [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Coelho de Souza Baptista\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CONTE PAIVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nVenha a ré exequente para indicar o nome do inventariante do Espólio e a Vara onde tramita o processo de Inventário, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-84.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto Moreira Alves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernesto Moreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Clara de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rahmiel Zisman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rahmiel Zisman, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 347, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Seabra Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Seabra Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-58.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA, Aut Marcos de Araujo Seixas\r\n\r\nRepublicação, devido a equívoco na publicação do dia 17/07/2012: Homologo os cálculos do laudo pericial de fls. 797 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.1997.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANGEL DANIEL VELOZO DIAZ\r\n\r\nRéu: PROFIT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA\r\n\r\nQuanto à petição de fls. 201, nada a deferir, falecendo competência desta Justiça do Trabalho para conhecer do ali solicitado. Expedida a Carta de Arrematação cessa a atribuição desta Especializada, sendo que eventuais empecilhos junto ao órgão registrador devem ser dirigimidos pelo Juízo competente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-90.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cabral Esteves [Adv. Ana Paula Figueiredo Dias (OAB: RJ 134315 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cabral Esteves \r\n\r\nA patrona subscritora da petição de fls. 35/36 para assinar a mesma, em 48 horas, sob pena de não conhecimento da presente. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis Severina da Silva Santos, Réu Sulamerica Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: TUSGH TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jander Pinto Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGAD SERVICOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warllen Jander Pinto Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Segal Mariotti [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Segal Mariotti\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSENAI TRANSPORTADORA ENAI LTDA ME [Adv. Joao Angelico Pereira Junior (OAB: RJ 34513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ALMEIDA, Réu TRANSENAI TRANSPORTADORA ENAI LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Matos Auto Socorro [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Eliel Matos Auto Socorro, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000367-32.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson de Jesus Ramos [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001019-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Marciano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Marciano \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 230/232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-68.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRADO TAVARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A\r\n\r\nRazão assiste à reclamada. Inexiste débito previdenciário. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 437/446 e 447/454, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yassanã Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168500-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADELON BARROS GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS, Réu PIERRE PAUL VANDENBROUCKE, Réu TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cursino de Menezes [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 154, devidamente atualizado às fls. 326, foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SMEIREL SIHMAN [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO LTDA [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUA SANITARIA SUPER GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274300-89.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Faria Luz (sucessora de Célio Faria Luz) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (BNCC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Faria Luz (sucessora de Célio Faria Luz), Aut Maria Catarina do Nascimento (sucessora de Guaraci Baptista Ferreira)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a impugnação quanto aos juros de mora e homologou os cálculos da expert. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DOS SANTOS [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: J G VIANNA LOTERIA ME [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G VIANNA LOTERIA ME , Aut MARIA LEDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 119. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PEREIRA ROCHA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001608-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Prado Peres [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quesalon Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva Prado Peres\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo nos termos da petição protocolizada pelas partes em 26/06/2012, para que produza seus efeitos legais, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut SEBASTIAO CARLOS LOPIS\r\n\r\nTendo em vista a concordância da executada, conforme petição de fls. 376, dou por corretos os cálculos do exequente de fls. 368/372. Comprove a executada, em 48 horas, o pagamento da diferença apontada às fls. 372, devendo-se deduzir o saldo do depósito de fls. 332 e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gaudi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gaudi\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-91.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME AUGUSTO BALTAZAR [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME AUGUSTO BALTAZAR\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF e o do seu patrono, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Gois Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A , Aut ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nRazão assiste ao embargante diante do exposto pelo Expert às fls. 453/456. Homologo o novo laudo com as retificações promovidas pelo Expert. Isto posto, julgo procedentes os embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 471/479, para que produzam seus efeitos legais e de que foi convolada em penhora os depósitos recursais de fls. 406 e 445, devidamente atualizados às fls. 480 e 481, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzindo os valores acima referidos, e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1344687"
                            ],
                            "1344680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0166300-33.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Cezar da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira Duarte,Hortifrutegranjeiro Largo do Cruzeiro Ltda. ME,Pedro Gonçalves Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.893,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-30.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina de Souza Barcellar\r\n\r\nExecutado: Maria Dulcinéia da Silva,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.,Multistore Comercio de Roupas S.A.,COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE,Antonio Romildo da Silva,Osvaldo Coltri Filho,Daniel Salvador de Moraes Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dulcinéia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.363,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-37.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelli dos Reis\r\n\r\nExecutado: CHAPLIN CAVALCANTI LIMA,Marcel e Chaplin Cabeleiros Ltda-ME,MARCEL DIB TAOUK\r\n\r\nPelo presente fica citado CHAPLIN CAVALCANTI LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.566,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344680"
                            ],
                            "1344684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0003300-80.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Maria Eunice Machado Caetano,SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Tania Maria Frizzo,Leonete Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eunice Machado Caetano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.611,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-84.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO\r\n\r\nExecutado: Antonio Albacete Velasques,AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA ,Companhia Electra de Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Albacete Velasques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.315,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-38.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONIMO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Roselene Ferreira Borges,CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA,CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA ME ,ARLETE DE OLIVEIRA BORGES (SOCIA),Jorge Alberto de Oliveira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselene Ferreira Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-40.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Jose de Amorim\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Telles de Carvalho,NOVOS RUMOS ORGANIZACOES SERVICOS DE COBRANCA E CONTABILIDADE LTDA ME,Creative Informatica Ltda.,Lia Marcia de Souza Salutto,Denise Silva Titto,Maria Anesia Campos Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Telles de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.326,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344684"
                            ],
                            "1344681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344681"
                            ],
                            "1344685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344685"
                            ],
                            "1344682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos do laudo pericial de fls. 77/80, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , Bigás\r\n\r\nPelo presente fica m PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos do laudo pericial de fls. 77/80, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344682"
                            ],
                            "1344686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Alcantara Fabio\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344686"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-48.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo Germano Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27.08.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000784-45.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 23.08.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001279-26.2011.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 23.10.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova em caso de ausência. \r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001508-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Damião Gomes Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 29.10.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão apresentar o rol ou ratificar algum pré-existente, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova em caso de ausência. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-20.2012.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fatima Regina Degani Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim JC Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Derci Vieira Cholas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim JC Moveis e Decorações Ltda., Aut Fatima Regina Degani Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 29.10.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-77.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Vieira da Silveira [Adv. Alberto Pessoa Bastos (OAB: RJ 140018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda, Aut Jesse Vieira da Silveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 27.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0047600-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Costa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Luis Claudio da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03.09.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000578-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraflex Flexdoor Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraflex Flexdoor Ltda., Aut Sandro Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 23.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0115000-92.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martiniano Pacifico [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda, Aut Francisco de Assis Martiniano Pacifico\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Sa [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Industrias Graficas Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Yvette Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Sa, Réu Veveti Industrias Graficas Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1344750"
                            ],
                            "1344756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Rosana Gomes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios, de fls. 474 e 474, verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Idade da Pedra Alimentos Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, Réu: José Vicente Ucha Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sérgio Ucha Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição do 4º e 5º executados, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ramos da Silva [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Davidson Ramos da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15.10.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0169600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramalho Ornellas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ramalho Ornellas, Réu Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 327) no valor de R$ 54.834,65, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 35.391,54. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 38.930,69; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Machado \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Almeida [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maxvita Ltda. EPP [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Maxvita Ltda. EPP, Aut Paulo Cezar dos Santos Almeida\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 94. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000698-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Criastina de Oliveira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Criastina de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Azevedo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Azevedo dos Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 289 e da extração do alvará n. 0957/2012. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nà reclamada, para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop.Prest.De Serv. de.Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop.Prest.De Serv. de.Saude Ltda, Aut RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA\r\n\r\nàs partes para ciência da convolação em penhora do valor transferido e informado às fls. 227, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. , Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.794,99 e cumprimento das determinações de fls. 115. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 6.374,49; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 150,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001457-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes dos Santos\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls 328. Apresentar os cálculos de liquidação em valores históricos, com o demonstrativo dos cálculos em três planilhas desmembradas mês a mês, contendo os totais devidos ao exeqüente e ao INSS, parte do empregado e do empregador, detalhamento da base de cálculo, alíquota percentual de SAT e Terceiros, conforme art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Nunes Costa [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcio Luiz de Nunes Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 226. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sodré da Silva , Réu PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.383,20 e cumprimento das determinações de fls. 114. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 18.021,52; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 630. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103400-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Caitano [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alfa 2010 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Caitano\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Narcizo Alves [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 259, extinção da execução, em 05 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000525-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral Ramos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amaral Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do conteúdo de fls. 183, em 10 dias preclusivos, ficando ciente que decorrido in albis será expedida a certidão de crédito conforme requerido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000388-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bernardo Correa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bernardo Correa\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos, Réu Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nÀs partes, para indicação de quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0084300-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 120, deduzindo o valor do aviso prévio e apurando o FGTS de forma separada. \r\n\r\nProcesso: 0068500-75.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA( Massa falida de..) , Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234. Ao autor, para informar se pretende se habilitar na massa falida ou indicar de que forma pretende prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Machado \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões ao recurso ordinário interposto em conjunto pela 4ª e 5ª reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-13.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA SORIANO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE LAVANDERIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: HELENA DAVILA DOS SANTOS SILVA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA DAVILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária calculada pelo INSS (R$ 705,29), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS CHEVITARESE [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Gomes Sobrinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carsalarde [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Gomes Sobrinho, Réu Marcelo Carsalarde\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 91. Abertura de prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação e embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos Ramos\r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 484. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Angelo Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 299. À Reclamada, para comprovar o recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0225200-02.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Durval [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Durval \r\n\r\nAo autor, para vista dos documentos apresentados pela reclamada e retificar seus cálculos, nos termos da Promoção da Contadoria de fls. 195. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Silva\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 296, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0027500-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Rocha Pinheiro Pereira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento de todas as parcelas do acordo vencidas, em dez dias, sob pena de imediata execução e alteração de dados no BNDT para sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE THIMES DE LIMA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de n. 0378/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pardini de Aragão [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coopetec\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de serem acolhidas verdadeiras as alegações da parte autora quanto ao adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA SILVA FONTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n. exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução.\r\n\r\n. executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósitos recursais de fls. 639 e700 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0192900-69.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE SIQUEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vacation Time Ltda (Massa Falida de) [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Juarez Brasil Farah, Réu: JUAREZ BRASIL FARAH, Réu: Gunter Fred Schuster, Réu: Carlos Alexander Balardjischvili, Réu: Cintia Nogueira de Carvalho, Réu: Wani de Oliveira, Réu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE SIQUEIRA, Réu Vacation Time Ltda (Massa Falida de), Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001509-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fls. 92), podendo desentranhar documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Tânia da Silva Bianchi\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios, de fls. 1068 e 1068, verso. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Antonio Martins de Andrade [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira da Silva\r\n\r\nPara ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha, devendo traze-la à audiência, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0179900-02.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Almeida, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 148. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignes Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ignes Machado Vieira\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando-se o despacho de fls. 273 e 273 verso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DERMEVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves de Oliveira Junior [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: Bra Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.011,51 e cumprimento das determinações de fls. 177. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 20.912,66; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare da Veiga Leite [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildare da Veiga Leite , Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 311) no valor de R$ 67.260,62, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 61.193,39. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 67.312,73; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1344756"
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                                "Processo: 0000747-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero da Silva , Réu: Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.08.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lotti [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. , Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Lotti \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Canettieri da Costa [Adv. Everson Carvalho da Silva (OAB: RJ 171877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Canettieri da Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1344757"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-44.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Alves dos Santos, Réu Five Stars Segurança e Vigilância Ltda, Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.213/216 , no valor de R$ 7.408,31 , correspondente a 598.394,06 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão, observando-se que há um depósito recursal juntado às fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0000509-27.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Machado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge S.A. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Machado , Réu Sertenge S.A., Réu Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.112/113 , no valor de R$ 6.424,96 , correspondente a 518.965,58TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0025800-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Paixão da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda - Graça da Vila [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda - Graça da Vila, Aut Giliarde Paixão da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.215/221 , no valor de R$ 24.115,39 , correspondente a 1.947.880,99TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastgégio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade Cardoso \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.206/211 , no valor de R$ 13.155,82, correspondente a 1.062.639,74 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por mandado, , para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Vieira de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirva-se MGM Refeições Ltda ME, Réu: Maria da Graça Marenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Vieira de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os calculos das contribuições fiscal e previdenciaria, em 10 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, devendo o autor, ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000325-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Gaúcho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Gaúcho Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar as custas determinadas as fls 18 item 07. \r\n\r\nProcesso: 0213100-23.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-14.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pessoa da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - Serviços Especiais de Segurança e Transportes de Valores S/A [Massa Falida de] [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pessoa da Silva, Réu Proforte S/A Transporte de Valores, Réu SEG - Serviços Especiais de Segurança e Transportes de Valores S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, devendo a partes ré, ainda no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciario e fiscla, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsailidade perante o INSS/AGU e SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0119200-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacinto Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jacinto Pereira\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: César Henrique Soares de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique Soares de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, conforme descpacho de fls 509, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Eleutério de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Amis Churrascaria Ltda, Réu: José Batista Ferreira, Réu: Ivete Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Eleutério de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pela autora na peça de fls 274 letra\"c\", tendo em vista a certidão de fls 265. À reclamante para requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Ferreira Gomes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Ferreira Gomes \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação em valores historicos, devidamente atualizados em suas épocas próprias, apurando-se ainda as contribuições fiscal e previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nicolau dos Santos [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Via Passeio Ltda [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Via Passeio Ltda, Aut Nilson Nicolau dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/87 , no valor de R$ 4.872,54 , correspondente a 393.571,41TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-22.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceno José de Souza [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceno José de Souza \r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilde Dias da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda, Aut Maria Iranilde Dias da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.61/62 , no valor de R$ 4.094,47 , correspondente a 330.724,08 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0119300-96.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Pereira de Souza Pedro [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria SC Ltda [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Pereira de Souza Pedro, Réu MHC Consultoria SC Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.253/256 , no valor de R$ 26.542,72, correspondente a 2.143.944,58 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Borges [Adv. Helio Ferreira Nobre (OAB: RJ 154033 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Prestadora de Serviços Graficos Ltda [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FD Prestadora de Serviços Graficos Ltda\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 600,00. Intime-se a ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVista as reclamadas, por prazo sucessivo de 10 dias, para que venham com os cálculos de liquidação, conf despacho de fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0094400-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Garcia Ramos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Garcia Ramos , Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.211/212 , no valor de R$ 103.672,14 , correspondente a 8.373.946,72TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 142, no valor atualizado de R$ 6.169,54 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 97.502,60, correspondente a 7.875.612,26TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000288-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Coootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da 1ª ré, devendo fornecer o endereço correto e atual para efetivação da citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-57.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanide Foly [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanide Foly, Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da promoção da contadoria, no prazo comum e derradeiro de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-72.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Nunes Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias., sucessivos, conforme despacho de fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Gomes da Silva Beleza [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: Édson Agra Batista, Réu: Colégio Pinheiro Ltda, Réu: Thereza Agra Lins [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Gomes da Silva Beleza\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, devidamente atualizados, em suas devidas épocas próprias, apurando-se ainda os valores da contribuições fiscla e previdenciária, bem como deverá informar o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Alves \r\n\r\nÀ parte autora para refazer seus calculos, observando a promoção supra, informando ainda o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saúde Alimentos Naturais e Esotéricos Ltda - Capim Limão [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Saúde Alimentos Naturais e Esotéricos Ltda - Capim Limão, Aut Raimundo Nonato Amorim\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 103/104, no valor de R$ 14.565,45, correspondente a 1.176.500,28TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Menchini [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Menchini, Aut Maria das Graças Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.100/107 , no valor de R$ 15.408,49, correspondente a 1.244.595,45TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.82 , no valor atualizado de R$ 5.801,54 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 9.606,95 , correspondente a 775.985,59TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MENDES DE ARAUJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-32.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Ribeiro [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auomóvel Clube do Brasil [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auomóvel Clube do Brasil [Massa Falida de], Aut Paulo Martins Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.163/164 , no valor de R$ 8.595,92 , correspondente a 694.321,31TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valores sujeitos a contribuição de IR não atingem o teto mínimo para contribuição previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a IN 1145/2011 Notifiquem-se as partes para ciência, sendo a ré aos cuidados de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001432-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mayer [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirante \r\n\r\nÀ ré, para ciência da Certidão do oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço correto de sua testemunha, em 10 dias, ou trazê-la independente de intimação, sob pena da possibilidade da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma de Medeiros [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Piedade Ltda [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Medeiros\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenir Pereira de Souza [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.W.Santos Cenografia Ltda [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenir Pereira de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender cabível, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1343048"
                            ],
                            "1343143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nÀ ré, para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, fls 550, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva, Réu Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Delfina Teixeira Lopes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Delfina Teixeira Lopes\r\n\r\nÀ ré, para ciência do valor da cota previdenciária devida, conf verso de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0053300-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria Berriel Boynard [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria Berriel Boynard, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-94.2007.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilson Barbosa de Magalhaes [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Exdo: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson Barbosa de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gomes, Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clacino Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Clacino Coelho, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Andrea Pastorelli Brigo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda, Aut Samantha Andrea Pastorelli Brigo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/176 , no valor de R$ 62.477,19 , correspondente a 5.050.147,27TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 55.177,86, correspondente a 4.460.128,88TRs PR, bem como deverá comprovar nos autos o depósito do valor de R$ 7.299,33, correspondente a 590.018,40 TRs PR na conta vinculada do autor, sob pena de acrescimo de multa no percentual de 10 % sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon David dos Santos [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon David dos Santos, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Basilio da Costa [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Basilio da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para ciência e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 1343143"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Eulália Dias Baptista [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Eulália Dias Baptista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha ANGELA MARIA SILVA SENNA TELES, que deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1344321"
                            ],
                            "1343049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Sirva-se MGM Refeições Ltda ME, Maria da Graça Marenga\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Graça Marenga, Sirva-se MGM Refeições Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os calculos das contribuições fiscal e previdenciaria, em 10 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, devendo o autor, ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as reclamadas, por prazo sucessivo de 10 dias, para que venham com os cálculos de liquidação, conf despacho de fls 267. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343049"
                            ],
                            "1343144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001593-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Ferreira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Cittá América \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/10/2012 as 13:30 horas nesta Vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto di Paola\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2012 as 12:40 horas nesta Vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343144"
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                            "1344887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 1707/2012\r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quilson Campelo de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quilson Campelo de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Inacio de Lima [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Michele Inacio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO PORFIRIO DE MELO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO PORFIRIO DE MELO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do credor. forma do artigo 794, I do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nId: 1344887"
                            ],
                            "1344886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Manso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-23.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-84.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE FARIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DE FARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nSatisfeitos os credores trabalhista e previdenciário. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado,proceda-se o arquivamento dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1344886"
                            ],
                            "1344885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crack dos Galetos Ltda. [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de), Réu Restaurante Crack dos Galetos Ltda.\r\n\r\nHomologo os calculos de folhas 62 , devendo a ré Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0078300-18.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DIAS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCHADAY DE MADUREIRA MODAS LTDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELCHADAY DE MADUREIRA MODAS LTDA\r\n\r\nVista à Ré fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0107500-61.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MONTEIRO CABRAL ( Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Bento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Bento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçã no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1344885"
                            ],
                            "1344884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0111900-59.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena deaplicação da aliquota máxima. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119500-54.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GASPAR DA COSTA NUNES [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPETROL S/A [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GASPAR DA COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 488, apos baixa e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113000-20.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VELLARDO BESSA DE MOURA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA LISBOETA LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLCHOARIA LISBOETA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 48 dias. R$ 7.206,64. \r\n\r\nProcesso: 0071600-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marsili Fricke [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Diana Marsili Fricke\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001389-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvano Machado [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvano Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena deexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Alberto Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisao dos embargos: conhecer dos embargos de declaração formulados e rejeitá-los. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1344884"
                            ],
                            "1344883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000989-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Guimarães Coimbra [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloy Comercial Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geloy Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0088100-51.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARTINS RODRIGUES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista a Reclamada do despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0000152-07.2012.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administrativo de Recursos Educacionais [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administrativo de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem jresolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1344883"
                            ],
                            "1344882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Luiz de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: S 3 Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Réu S 3 Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução BACENJUD.. Prazo: 10 dias. R$ 16.640,18 \r\n\r\nId: 1344882"
                            ],
                            "1344888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Inacio de Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas de R$ , pelas rés.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344888"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wellington Gama Muniz [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas e da contribuição previdenciaria (R$ 779,94), que ora homologo, atendendo aos parametros fixados na ata de fls. 33, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000609-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Rabelo da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Bento Rodrigues [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Bento Rodrigues, Réu Indústria Caseira de Doces Helena Ltda.\r\n\r\nCiencia às partes acerca da promoção do contador(fls.226), por 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000099-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROSA BRAZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DA ROSA BRAZ\r\n\r\nRejeito a impugnação do reclamante à sentença de liquidação, por intempestiva (precoce). \r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União [Adv. Leonardo Firme Leão Borges (OAB: ES 8760)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 127/139. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Merida [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Calixto Barbosa [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Allipark Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Réu: Hotel IBIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Calixto Barbosa \r\n\r\nFornecer cópias do CPF e da CTPS, em 10 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deverá regularizar a assistencia, eis que a signataria da petição inicial, Dr. Joana Pereira Gonçalves, OAB 100.533, não consta na procuração de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Abreu de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)], Réu: Cooperativa Empresa Correios e Telegrafos EMPR/RJ [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Abreu de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. datado de 22/03/2012, por intempestivo, visto que substituiu o R.O. de fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0108500-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Clemente Marques [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000856-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa Nunes [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Barbosa Nunes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Martins dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExplique a \"majoração\" de suas verbas \"indenizatórias\" em total descompasso com os cálculos apresentados nas fls.449/451, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 14.632,89 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Sanches [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1344772"
                            ],
                            "1344773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-51.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SANTOS DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-66.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Réu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida às fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001444-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Faria Bento [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Faria Bento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Angelete Prúcoli [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Angelete Prúcoli\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA COSTA DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.195 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-97.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DIOGO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIC ROLAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: HUGO MOSCA FILHO [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DIOGO\r\n\r\nDefiro a expedição da certidão requerida às fls. 496, após a comprovação do recolhimento dos emolumentos, nos termos do art.789-B, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-58.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Oliveira da Cruz [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 1.750,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Costa [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Rent Car Locadora de Veículos Ltda. EPP, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da prmeira reclamada, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES) [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES)\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 524/526, tendo em vista que já há cálculos do autor às fls. 511/515. Reporto-me ao despacho de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0000596-37.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estacionamento Nova Park Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estacionamento Nova Park Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Evangelista dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nNo mesmo prazo, venha com a procuração original, tendo em vista que a de fls. 05 é cópia.\r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000620-65.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues Castilho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Rodrigues Castilho\r\n\r\nAo reclamante acerca da manifestação do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ODILA GONCALVES RAMOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ODILA GONCALVES RAMOS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001324-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Teixeira de Lima [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Teixeira de Lima \r\n\r\nReporto-me à decisão das fls 253/254, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0131700-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Macedo Pordeus de Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Macedo Pordeus de Araujo\r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão de fls. 145, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Giovanni Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEVERIANO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0006100-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço da Silva\r\n\r\nVenha com a variação salarial e os calculos do FGTS que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1344773"
                            ],
                            "1344771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0103300-41.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia de Oliveira Rangel\r\n\r\nExecutado: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Nova Opcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.655,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344771"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/07/2012 – doc 206\r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Leitão, Egte: Telma Regina Costa e Silva Leitão\r\n\r\nEgdo: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro ajuizados por Cesar Augusto Leitão e Telma Regina Costa e Silva Leitão foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle França da Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle França da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059200-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARIS ENERGIA SOLAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre de Oliveira Affonso [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEILA ALVADIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Correia\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos conforme decisão de fls. 471/473. \r\n\r\nProcesso: 0001418-57.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Felix [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Steel Comercio de Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Felix \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 08/08/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000194-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Kellys Dantas Linhares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Kellys Dantas Linhares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 08/08/2012 às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosário Leal \r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme decisão de fls. 244/249. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouveia da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Capital Service Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gouveia da Silva, Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado , sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 2 de agosto de 2012, às 15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Machado Wenceslau da Silva [Adv. Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Machado Wenceslau da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ines Aglar Bastos Ayres, Réu: Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000361-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Costa Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Isabel Modesto Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Antônio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Antônio Carlos de Caldas Campos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Cypriano da Rocha [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alessandra Guerra Resende [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Anne Lopes de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Ferreira Martins de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Flavia Salles Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Edvaldo Batista de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Riane Dornelas [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Suely de Araujo Estevam [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia Regina Cabral da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Onofre Goncalves da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Aparecida Cypriano da Rocha\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel qeu pretende penhorar ou com outros meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MENDES DE ABREU [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MENDES DE ABREU\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 305: \" Nada a deferir. Cumpra o autor o despacho de fl. 301 em 10 dias. Decorrido o prazo sem a apresentação da certidão, cumpra-se o §2º de fl. 299.\". \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto, Réu: Antonio Jose Ribeiro Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de), Aut Rosemeri Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Gonçalves de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Gonçalves de Souza\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da ré. \r\n\r\nId: 1344856"
                            ],
                            "1345015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/07/2012 – audiência – doc 207\r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisino de Oliveira Neto [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisino de Oliveira Neto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 10:55h.\r\n\r\nProcesso: 0000936-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Conceição dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Christina Mariotti Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Conceição dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:01h.\r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauro dos Santos Barcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauro dos Santos Barcelos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:04h.\r\n\r\nProcesso: 0000938-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Reis Lopes de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Reis Lopes de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:07h.\r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Luiz Mendes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Luiz Mendes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 10:49h.\r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Pereira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 10:58h.\r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:10h.\r\n\r\nProcesso: 0000940-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Rosário [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Rosário \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:13h.\r\n\r\nProcesso: 0000933-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Minervino de Souza [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzario Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Minervino de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 10:52h.\r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Pedro Araujo de Freitas [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Pedro Araujo de Freitas\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:16h.\r\n\r\nId: 1345015"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que devolveu o prazo às reclamadas o prazo para impugnação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a a vista requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-50.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Simão de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Simão de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls.185 e o depósito recursal da primeira ré foram convolados em penhora, devendo a primeira ré, inclusive, comprovar o pagamento do saldo remanescente em favor do INSS, no valor de R$ 972,22, conforme promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-88.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-38.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes da Silva, Réu CLARO S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0221700-77.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut JORGE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001172-92.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Cruz Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bruno [Adv. Carlos Salvaterra Pinheiro (OAB: RJ 79909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bruno \r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Val Marcolino da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Joaquim [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Joaquim \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Paulino da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Logistica Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Logistica Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mateus de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolemode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mateus de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-91.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: NE METALURGICA [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NE METALURGICA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Espirito Santo João [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Espirito Santo João\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas Silva dos Santos [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Freitas Silva dos Santos , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, no valor de R$ 1.623,49, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida Figueiredo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Abreu [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias Ferreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elias Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Duarte do Amaral [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUQUINE DE ASSUNCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos, no prazo de 30 dias, para a expedição de certidões de objeto e pé e trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS NUNES DE CASTRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Tavares Peres da Silva [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marazul Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tavares Peres da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do pedido, em 10 dias, com memória discriminada dos cálculos, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-73.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE PAULA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA CRISTINA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do crédito remanescente apurado pela contadoria, no valor de R$ 2.443,37 equivalentes a 197.335,13 TR's, devendo a parte ré comprovar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-28.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ANDRADE [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nProceder à entrega da GFIP junto ao órgão competente e comprovar, em 10 dias, o pagamento das custas, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANO MENDES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0029800-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fernandes Issa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Joao Luis Fernandes Issa\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nId: 1343536"
                            ],
                            "1343537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0000052-43.2012.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Estigma Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Estigma Empresa de Alimentação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.934,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001229-76.2011.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ritter III Super Mercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ritter III Super Mercados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.373,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-84.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri Perrone,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,LINDACI ALVES COSTA,WALLACE FERNANDES MACHADO,Ana Lúcia Perrone,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,GEORGE EL-KHOURI,DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.844,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,LINDACI ALVES COSTA,WALLACE FERNANDES MACHADO,Ana Lúcia Perrone,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,GEORGE EL-KHOURI,DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado: DALVA NACIF EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.844,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343537"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tito Herculano [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Julius [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Julius \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leitão [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira Abrantes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Pereira Abrantes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica (fls128, verso), em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Conceição de Araújo, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS RUTILIANO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA S.A [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARTINS RUTILIANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos: Crédito bruto do autor - R$ 10.872,86 ou 878.094,83 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL SA. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias à ECT e indeferida a devolução de prazo ao Carrefour, conforme despacho de fls.667. \r\n\r\nProcesso: 0262500-71.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA AMARAL MENDES ALVES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALICE KIRIKTZIAM [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANDREA COELHO DE SOUZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANGELA JOSE MARIA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALTAMIR DE MORAES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Aut: DIRCILEA FERNANDES DE SA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FATIMA ASSIS DE ALMEIDA BENTHER [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FERNANDO GOMES PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GECINELIA MARIANO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOAQUIM MARCAL FERREIRADE ANDRADE [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOSE HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GISELDA BRASIL ARONOVICH [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GLORIA MARIA ILIDIA MATHIAS NOGUEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: HELENICE TEIXEIRA DE DEUS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: EVANY VERA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CARMEM DE ANDRADE BOTELHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CASSIA KREBS VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: KATIA JANE DE SOUZA MACHADO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CLARICE PINHEIRO GROSS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LIA SIMOES FIGUEIRINHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LEILA FERREIRA GOMES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SALLES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PINHO ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA CELESTE JARDIM VILLASBOAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIO MADUREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MOACIR FIRMINO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MONICA ALMEIDA RIZZO SOARES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NELIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NILDA DO SOCORRO SCHWITZER [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NEUZA ALBA DE ANDRADE MULLER [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RENELI TAVARES MENDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RITA DE CASSIA P MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RUTH LIMA PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SEVERIN GILBERT DOBBIN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI FERREIRA ALEIXO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUZY MYRIAM LERNER CONSULI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: THEREZA CHRISTINA DA COSTA DIAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: WANIA WERNECK DE MAGALHAES PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: VERA LUCIA GIGANTE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: OSWALDO DA COSTA (dependente previdênciário de) representado por Rosa Helena Medeiros da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE KIRIKTZIAM, Aut ANGELA JOSE MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1439: Expedidos alvarás à fazenda nacional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor de Almeida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos: Crédito bruto do autor - R$ 1.132,24 ou 91.439,98 TRs; Custas - R$ 22,23 ou 1.818,94 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cônsil Construções Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cônsil Construções Ltda. , Aut Dermeval de Jesus Santos , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-22.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Anônima Aurora Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Santos Sgarbi [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Assis Gonzalez [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicacao e Negocios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: LUCILIA ASSAD GONÇALVES, Réu: CLAUDIO DELA VALE CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Assis Gonzalez \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.108 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição de Araujo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda., Réu: MARCOS SERRA SEPEDA, Réu: PAULO RENATO DE SOUZA MOREIRA ALVES, Réu: ALEXANDRE DE MACEDO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Azevedo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-65.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS FERREIRA LOBATO [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOQUIPO EQUIP ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS FERREIRA LOBATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.298, devendo o autor comprovar o valor efetivamente levantado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes Lobato Ribeiro [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Aut David Mendes Lobato Ribeiro, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1342700"
                            ],
                            "1342699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-19.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailto de Oliveira Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME , Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil de Freitas Sarmento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Freitas Sarmento\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas às fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA OLIVEIRA MALTA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA OLIVEIRA MALTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SANTOS DA SILVA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Réu: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0083700-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guimaraes Correa da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOFRESH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guimaraes Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação S.A., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Lima , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 63.869,51 ou 5.157.729,87 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 83.757,49 ou 6.778.291,17 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERCEI PACHU ROBERT [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VANDERLEI SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 119.186,88 ou 9.626.051,70 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 131.105,57 ou 10.588.656,87 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ROCHA RANGEL [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu: LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, Réu: MAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ROCHA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Oliveira e Oliveira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Miguel Angelo de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 30.464,10 ou 2.489.981,90 TR's; FGTS para depósito - R$ 2.668,26 ou 218.090,48 TRs; Crédito Previdenciário - R$ 8.668,09 ou 103.091,92 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 45.113,69 ou 3.081.975,54 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se concorda com o imposto de renda indicado na promoção de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME, Réu: Rony Lugon de Souza, Réu: Andre Luis Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nId: 1342699"
                            ],
                            "1342698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-50.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renê Benedito Gonçalves [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Benedito Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 1342698"
                            ],
                            "1342704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0161300-20.2009.5.01.0028 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Gilson da Silva Batista \r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA,BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA ,HONORIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.637,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO,BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA ,HONORIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.637,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-46.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Souza Guimarães\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.,MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,PARAIBUNA HOLDING PARTICPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.162,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342704"
                            ],
                            "1342703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0144000-45.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Alves Ferreira \r\n\r\nExecutado: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.334,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000026-13.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Dinair Chagas de Lima Silva \r\n\r\nExecutado: ANGELA REGINA FERNANDES,KEEPIN FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ,Raphael fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA REGINA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.677,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael fernandes,KEEPIN FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ,Raphael fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.677,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342703"
                            ],
                            "1342702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342702"
                            ],
                            "1342701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342701"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santanna da Silva [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Aut: Carlos Alexandre da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santanna da Silva \r\n\r\nDeferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Verissimo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Verissimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-82.2009.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nExdo: A. Morales Buiza [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Exdo: Alberto Morales Buiza\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A. Morales Buiza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0007300-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO OCTAVIO COUTINHO [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adir Siqueira das Chagas [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adir Siqueira das Chagas\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - Coopjovemmaré, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Raimundo da Silva \r\n\r\nIndeferido a citação da ré por Edital, pois não cumpridos os requisitos do art 281 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duraes Caloiero, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GRANJA CABRAL, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pires dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pires dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria da Silva Mota [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria da Silva Mota\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA, Réu: Pedro Loureiro de Carvalho, Réu: Sueli Alves Vieira, Réu: Tereza Maria de Araújo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Jeronimo [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Jeronimo , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Araujo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que esté prejudicado o requerimento, ante a garantia do Juízo e decisão de Embargos. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge Araujo Hinrichsen, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nascimento de Sousa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Nascimento de Sousa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-81.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0028800-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE ALMEIDA CARRARA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut WILTON DE ALMEIDA CARRARA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALÉRIA CORREA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: THREE SERVICOS EXPRESSOS LTDA, Réu: Andrea Sebastiana Goncalves Lima Bezerra, Réu: Renato Gomes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Simas Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados do crédito autoral, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Groupnet Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Groupnet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0831/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DOS SANTOS JANUARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS E REPRES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DOS SANTOS JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-75.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TORREAO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA ASSIST MEDICA ODONT DIAMAN LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: TÂNIA JANETE HUGUINIM DE AGUIAR, Réu: CARLOS RENATO FONTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMOD CLINICA ASSIST MEDICA ODONT DIAMAN LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação da 1ª parcela em 5 dias, e a das demais a cada 30 dias, com liberação das parcelas comprovadas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. , Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES RAMOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maurício Scalet Soeiro, Réu: Elenir Almeida da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUSA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1344184"
                            ],
                            "1344572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Oliveira Santana [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Replace Transportadora Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Réu Replace Transportadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0050600-43.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOACIR BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: ANTONIO MANUEL SILVA GOMES PERICO, Réu: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOACIR BRITO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva da Costa Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva da Costa Santos \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com os bens nomeados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001377-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Gomes Nunes [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz-Empreiteiro , Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Gomes Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138600-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gare Estacionamento Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Gare Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0026000-11.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS INACIO MIRANDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FISH SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: MARINA BARRA CLUBE [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN FISH SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, Réu MARINA BARRA CLUBE\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006600-35.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS FARIAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PADOCK [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET PADOCK, Réu SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CELEBRI FILHO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A., Aut MANOEL CELEBRI FILHO, Réu TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-74.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DOS PASSOS RELVA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE CEREAIS JOCI LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: José Cipriano Gomes dos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DOS PASSOS RELVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Ronaldo Tavares Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ricardo Martins de Oliveira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H.Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leandro da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Ramos da Silva [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Ramos da Silva, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 5 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091300-70.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Barboza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Lima Barboza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MAGALHÃES MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE SOUZA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)], Réu: Elizabeth Cristina do Nascimento, Réu: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: OLINDA DE FÁTIMA ALVES, Réu: MARCIA ARAUJO FERNANDES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: João Batista Salviano da Silva, Réu: Jonas Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-40.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GREGO [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GREGO\r\n\r\nJuntar a Certidão de dependentes do de cujos junto ao INSS, em 30 dias, ante os termos da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0165300-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves de Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de), Aut Elizabeth Alves de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17 / 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Massimo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)], Réu: Sandra Maria de Oliveira Cunha , Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA, Réu Paulo Radac Operações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Salustiano de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sandoval Salustiano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Alfredo de Oliveira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vergilio Alfredo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Ribeiro Guimaraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0208700-96.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Aut: ADEMIR ALEXANDRE BRASIL [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES FRAZAO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: AMILTON PEREIRA GUEDES [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO HERMENEGILDO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE RIZZUTO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ARICI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALBERTO JOAO AUDY [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: BENEDITO ALVES DE BRITO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JUANEZ MORAES DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: GILBERTO ALMEIDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JONAS DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, Aut: JOSE FLORES DUARTE FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE COROACI FERREIRA VALLE [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CAMILO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE FELICIANO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: IVAN COSME BASILIO [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)], Aut: ISAIAS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: COSME DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MARCOS LOBO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MAURO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NEWTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CELSO LEAL CESARIO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HUMBERTO CARDOSO FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO DIAS ROZENA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: URUBITAN CARDOSO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OZEAS BRETAS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HERMENEGILDO\r\n\r\nInformar o número do PIS e a data de nascimento do reclamante Antonio Hermenegildo, para que proceda a juntada dos dados à GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE COSTA, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Loiola Neto [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Loiola Neto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Logística [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Logística , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Albuquerque [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepa e Faria Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Félix [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Félix, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-95.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMO SOTO RIVERA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: CELTON COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Réu: RAUL PEDROZA AGUINAGA, Réu: ANTONIO JOSÉ COELHO ALVES\r\n\r\nTI: jose maria araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Manuel Correa dos Reis, Réu CELTON COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Aut GUILHERMO SOTO RIVERA, jose maria araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Pereira\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvone dos Santos Carlos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Marques [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Marques \r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao bem apresentado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENÉSIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nJuntar a DIRF onde consta os valores recolhidos a cargo do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Oliveira, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1344572"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2003.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELENILTON FALCAO THOME\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Danielle Cezar Barbosa, José Heleno da Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344183"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0080100-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alfredo Bento\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dataclim Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344571"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-86.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Som Auto Pecas, Réu: Sergio Roberto Vieira Abeid \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guterres Faria [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guterres Faria\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 213 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.780,70 equivalente a 1.758.690,83 IDTRs, sendo a totalidade de credito líquido autoral . Convolado o deposito recursal em penhora, devendo o réu efetuar e comprovar nos autos a diferença devida ( R$ 15.514,16 equivalente a 1.252.696,69 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA SAAD [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: NECTAR SUL INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS APICULAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marinho Pereira (OAB: RJ 53285 - D)], Réu: Haydee Florencio White , Réu: Alexandre Jose de Siqueira Penna , Réu: Adelino dos Santos Neto , Réu: Ricardo Ferreira Goes, Réu: Mauro Cesar Campos de Almeida \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA SAAD\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0138100-32.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE FATIMA MACIEL DE BRITO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DA SOPA DE PADRE MIGUEL LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Liane Pessanha Martins, Réu: Regina Paula Pessanha Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DA SOPA DE PADRE MIGUEL LTDA ME \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUENEIER ALVES DE JESUS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida a título de litigância de má-fé no valor de R$ 2.404,73 , acrescido de R$ 44,26 de custas , totalizando R$ 2.448,99 equivalente a 197.813,14 IDTRs. No prazo de 15 dias sob as penas do art. 475- J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Aleixo da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Aleixo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 224 foram homologados, fixando o valor do principal , corrigido e acrescido de juros em R$ 3.988,68 equivalente a 321.841,64 IDTRs, sendo R$ 3.419,24 de credito líquido autoral , R$ 369,44 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Benicio Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Benicio Chaves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, Réu: SANDRA GUIMARÃES LAFON, Réu: NIVALDO SOBRINHO RAMOS, Réu: FLAVIO FAVALLI, Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-95.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS MARQUES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSAO ESERVICOS [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Abrahão Fainguelernt (socio), Réu: Diógenes Pereira Galvão (socio), Réu: Orione Cunha e Silva (socio), Réu: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção, Réu: Marcos Damião Silva [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)], Réu: Walmir da Silva Fidelis (socio), Réu: Thales Lopes Rezende Junior (socio), Réu: João Guadain de Morais (socio), Réu: José Mario Leal (socio), Réu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSAO ESERVICOS , Aut ROBERTO SANTOS MARQUES\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré- Executividade foi rejeitada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CUNHA DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho (socio), Réu: Romario de Souza Faria (socio), Réu: Unita Franchising Consultoria e Participacoes (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut FERNANDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.591,76, equivalente a 209.272,64 IDTRs, conforme fls. 139, no prazo de 15 dias sob as penas do art, 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2011.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aloísio Vasconcelos Braga , Exdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 54 foram homologados, fixando o valor do principal , corrigido e acrescido de juros em R$ 483.851,03 equivalente a 39.068.733,53 IDTRs, sendo R$ 403.209,149 de credito líquido autoral , R$ 80.641,84 de honorários advocatícios , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior de Sousa Brito [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júnior de Sousa Brito \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 501, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-82.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANDRE MAGALHAES [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE CARVALHO ALVES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Nencetti Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao extra judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Nencetti Pereira de Carvalho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando reforma do acórdão de fls. 868/877,incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Silva Brandao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 241, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Construtora Técnica de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 190 foram homologados, fixando o valor do principal , corrigido e acrescido de juros em R$ 68.703,78 equivalente a 5.549.434,91 IDTRs, sendo R$ 59.514,47 de credito líquido autoral , R$ 8.889,31 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas. Convolado o deposito judicial em penhora , estando o juizo garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Motta Bacello Mosca [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré- Executividade foi deferida, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCorreto o cálculo da diferença de R$ 151,65 equivalente a 12.245,04 IDTRs, devida ao autor, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Paiva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar do Sul Comércio de Ferro e Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda Cardoso [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miranda Cardoso, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 605 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.540,19 equivalente a 1.174.053,25 IDTRs, sendo R$ 13.547,16 de credito líquido autoral , R$ 993,03 de INSS ( cota do empregado e do empregador ). Convolado o deposito recursal em penhora, devendo o réu efetuar e comprovar nos autos a diferença devida ( R$ 2.913,48 equivalente a 235.250,17 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Mendes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Augusto Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 328 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 94.978,18, sendo R$ 47.138,91 de credito liquido autoral ,R$ 9.637,51 de FGTS, R$ 6.750,23 de IR , R$ 144,26 de custas e R$ 31.307,27 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal em penhora , estando o juizo garantido.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Basílio Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Aut Flávia Basílio Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 55 foram homologados, fixando o valor do principal , corrigido e acrescido de juros em R$ 3.224,08 equivalente a 260.329,55 IDTRs, sendo R$ 2.352,45 de credito líquido autoral ,R$ 470,49 de honorários advocatícios , R$ 301,14 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Martins dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Rosa Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor da diferença devida ao reclamente em R$ 247,62 equivalente a 19.994,17 IDTRs, conforme fls. 186/189. Convolado em penhora o deposito recursal , estando o juizo garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Omni II [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Omni II, Aut Maria Candida da Silva\r\n\r\nTer ciência da designação de audiência no Juízo deprecado para oitiva de testemunha, no dia 15/08/2012 às 14:30 hs, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JORGE DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO , Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS , Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JORGE DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos,observando certidão de fls. 110, verso, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0142000-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GONET [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET RIO BUFFET REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GONET\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, observando certidão de fls. 265 verso, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Gomes Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S. A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0152300-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Cassiano Pessanha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com cópia legível da guia de deposito de fls. 395, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Paulo Cesar Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, fixando o valor do principal , corrigido e acrescido de juros em R$ 17.705,18 equivalente a 1.429.611,13 IDTRs, sendo R$ 2.509,06 de FGTS e R$ 15.196,12 de contribuição previdenciária ( cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal em penhora, o juizo está garantido.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 531/532 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 623.612,06 equivalente a 50.371.238,79 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Antunes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Schechter [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Schechter \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA)\r\n\r\nJuntar aos autos o acordo coletivo de 1988, confomr determinado em fls. 1366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Valeria Ferraro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Valeria Ferraro\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Veras [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório M Bar Ltda. ME, Aut João Rodrigues Veras \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 72 foram homologados, fixando o valor do principal , corrigido e acrescido de juros em R$ 13.041,73 equivalente a 1.053.059,59 IDTRs, sendo R$ 10.269,24 de credito líquido autoral , R$ 2.472,49 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Sousa Chaves [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Sousa Chaves \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cavalcanti de Almeida [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Palotina [Adv. Hildebrando Rodrigues de Andrade (OAB: SP 58314)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guarda da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guarda da Silva, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA SILVA LIMA [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: 580 PONTO CERTO RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: AVELINO DE MELO BRASIL [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: EDLEUZA MARIA DOS SANTOS, Réu: DORVAL PACHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS WANDERLEY JUNIOR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS GUANABARA [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS WANDERLEY JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO AMPARO MARQUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS ELISABETE SERVICOS ELETRONICOS LTDA , Réu: Joaquim Januário Junior, Réu: José Novaes Pereira, Réu: Antonio Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO AMPARO MARQUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Medeiros da Silva [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0109400-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho do Nascimento [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marinho do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 05 dias, para ciência dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1344727"
                            ],
                            "1344728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Salustiano [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Salustiano, Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 155 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.249,34 equivalente a 1.069.822,95 IDTRs, sendo R$ 12.984,67 de credito líquido autoral , R$ 264,67 de INSS ( cota do empregado e do empregador ). Convolado o deposito recursal em penhora, devendo o réu efetuar e comprovar nos autos a diferença devida ( R$ 6.975,92 equivalente a 563.273,29 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-04.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lopes Vasquez [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA , Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES , Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lopes Vasquez\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES, Réu: Lauro Augusto Pereira , Réu: Jair da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jose da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenicio Jose da Silva (Espolio de) [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenicio Jose da Silva (Espolio de), Aut Lucas Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do réu foram julgados procedentes em parte e os do autor, procedentes; bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Paulo Candido do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 194 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.208,60equivalente a 1.228.024,51 IDTRs, sendo R$ 11.069,26 de credito líquido autoral , R$ 1.660,39 de honorários advocaticios e R$ 2.478,96 de INSS ( cota do empregado e do empregador ). Convolado o deposito recursal em penhora, devendo o réu efetuar e comprovar nos autos a diferença devida ( R$ 3.348,59 equivalente a 270,383,54 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA , Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda, Réu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Marcos Santos Silva (socio), Réu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Patricia Freire Rosa da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarleide Marques dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Bella Rio Ltda. [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarleide Marques dos Santos, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Bella Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Cidade [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ANA NASCIMENTO (Espólio de) [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nInformar ao juízo quais os bancos depositários do FGTS da autora, conforme fls. 225, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Jesus Antonieto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Jesus Antonieto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1048 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rivera Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rivera Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOURA TABOSA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOURA TABOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Teresinha de Jesus Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marquini [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marquini\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Torquato de Menezes [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torquato de Menezes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Assuncao de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)], Réu: ZILA XAVIER RIBEIRO BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Assuncao de Oliveira, Réu TECBRAS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sairo José Mallet Ribeiro Junior [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclaudio Vieira de Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG FABRICACAO COMERCIO E REPARO DE FIBRAS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: ANTONIO BARBOSA GARRIDO (socio), Réu: CLAUDIO FERNANDES GARRIDO, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclaudio Vieira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 413foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.381,15 equivalente a 1.484.707,18 IDTRs, sendo R$ 14.576,80 de credito liquido autoral , R$ 2.186,52 de honorários advocatícios e R$ 1.617,83 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolados os depositos recursais em penhora , estando o juizo garantido. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Celia Vital Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 896 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 330.051,39 equivalente a 26.650.123,82 IDTRs, sendo R$ 265.741,58 de credito líquido autoral , R4 2.428,13 de IR, R4 21.223,71 de deposito fundiário na conta vinculada e R$ 40.657,97 de INSS ( cota do empregado e do empregador ). Convolados os depositos recursais em penhora, devendo o réu efetuar e comprovar nos autos a diferença devida ( R$ 311.947,54 equivalente a 25.188.321,63 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR RAMOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR RAMOS\r\n\r\nReapresentar o cálculo das diferenças devidas, juntando aos autos a cópia das alterações salariais em sua CTPS, conforme despacho de fls. 239.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dartagnan Marques Tatsch [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dartagnan Marques Tatsch, Réu Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, sendo o autor para informar quanto ao recebimento das guias de FGTS/SD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE PAULA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA, Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS ORSALINO, Réu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: VALDIR DE SOUZA ORSALINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT CRISTIAN DOS SANTOS ANASTACIA, Aut ANDRE LUIS DE PAULA, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, conforme fls. 206, item 03. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando a reforma do acórdão de fls. 133/136, complementada às fls. 142/144, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovâne Pereira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0020800-63.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Targino da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Targino da Cunha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 168 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.732,46 equivalente a 301.378,88 IDTRs, sendo R$ 3.221,25 de credito liquido autoral , e R$ 511,21 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolados os depositos recursais em penhora , estando o juizo garantido, Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES DA CRUZ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINHARES DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como aos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio, se for o caso \r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Espírito Santo Maia [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange do Espírito Santo Maia\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.205 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Macedo Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOTERIA LTDA ME [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)], Réu: FLORISBELLA DO CARMO MARTINS DA SILVA, Réu: TARCISIO APOLLO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO OSCAR PIRES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOPA MANUTENCAO PREDIAL LTDA, Réu: Monica de Azevedo Thomaz [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)], Réu: Raul Rodrigues Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OSCAR PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Dias [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut EDSON FEU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.2003.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano , Exdo: Edvaldo de Oliveira Lameira (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Paixao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Arcanjo Marinho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Arcanjo Marinho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 461, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Pestana [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Del Guercio Advogados Associados [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Del Guercio Advogados Associados, Aut Luciana Brito Pestana \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados improcedentes, e procedentes, o da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1344728"
                            ],
                            "1344729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Sodré da Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqueo Andreon Santos da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fagulha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiqueo Andreon Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-89.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA DA SILVA RIOS [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA DA SILVA RIOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda., Réu: Patrick Araujo da Silva [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)], Réu: Roberto Aveline Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José Salomão [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas José Salomão \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201600-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON ALVES TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Mentor [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Mentor\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 34, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Amaral de Oliveira [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Amaral de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Reis Muniz [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LÓreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Reis Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0121300-16.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RIBEIRO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000658-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando da Silva Ramos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-08.2012.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela de Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Castro Mesquita [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuição de Bebidas Ltda. , Réu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda., Réu: Supergásbras Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Castro Mesquita \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ªreclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYDIO MARQUES DE SIQUEIRA NETO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO S/A (Massa Falida) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYDIO MARQUES DE SIQUEIRA NETO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos devidos , no prazo de 10 dias, para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DE SOUZA PERES [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, assim como para esclarecer o requerido em fl.142, conforme fls. 158.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-33.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHO MONTALVAO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ONZE VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ONZE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré- Executividade foi julgada procedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Lobo [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Baronesa Money Promotora de Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Lobo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, conforme despacho de fls. 127, devendo vir com o contrato atual firmado com o terceiro . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Office Comércio de Mobiliário para Escritório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Ribeiro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda., Réu: Elevagrua, Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Meg Indústria Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 75, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000647-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luís Congo do Sacramento [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luís Congo do Sacramento \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ficagna [Adv. Wlamir Marinho de Souza (OAB: RJ 126635 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Prestadores Servico Informatica e Adm. em Geral [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Ficagna\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Buccos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Sagrada Familia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite Buccos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Correia dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 161, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214100-05.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR , Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.308/319 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176600-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BRITTO RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0189800-08.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nId: 1344729"
                            ],
                            "1344730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Campos Theodoro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Campos Theodoro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho Guerrieri [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Ouverney Mercearia ME [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)], Réu: Vicente de Paula Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho Guerrieri, Réu VP Ouverney Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Rodrigo Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do réu foram julgados improcedentes, e procedentes, os do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME, Aut Caroline da Cunha Baptista do Nascimento , Aut Rossana Castanheira Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Braz Xavier\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como para os patronos atualizarem seus endereços junto ao distribuidor deste Tribunal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis Gonçalves Oliveira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cesar de Oliveira Lomba [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvam Placas Ltda. ME [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvam Placas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Wrigg [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wrigg\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rosane Cavalcante da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 08/08/2012, às 10:00horas , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade, conforme determinado em fls. 107/110. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barros de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Arleo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Arleo da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Bandeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: COOPERSONAL-COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Pão e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Oliveira \r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salarias de todo o contrato de trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sebastião da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel New Star [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sebastião da Silva , Réu Motel New Star \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário,por deserto, devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Moraes , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Thomé [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tommy Hilfiger - BR Marcas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Thomé , Réu Tommy Hilfiger - BR Marcas \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Monteiro Ismael [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira Menezes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da das custas e da multa por litigância de má-fé, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Rio Lisboa Ltda, Réu: Roberto Correa, Réu: Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio), Réu: Silvestre Teixeira Esteves (Sócio), Réu: Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia), Réu: Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio), Réu: Roberta Cristina Lupi Correa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Galberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 366, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000499-90.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadene Gonçalves Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GSG Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadene Gonçalves Silva , Réu Master GSG Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 54 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 455,90 equivalente a 36.811,90 IDTRs, sendo R$ 230,21 de credito líquido autoral , R4 23,02 de honorários advocatícios , R$ 102,67 de INSS ( cota do empregado e do empregador )e R4 100,00 de custas. devendo o réu efetuar e comprovar nos autos o valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Alles Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S A\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis , Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Severino da Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Réu: Alexandre Selem Gomes, Réu: Humberto Vieira Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Alcoa Alumínio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Parmalat Brasil S.A. indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GPC Quimica S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Zircônia Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda Angélica da Silva e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narda Angélica da Silva e Silva, Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do réu foram julgados improcedentes, e os do autor, procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado da Silva, Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. , Réu Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1344730"
                            ],
                            "1344724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0038600-12.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ALICE PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte ,RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA,Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.910,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216800-27.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIN TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ e Outros\r\n\r\nExecutado: ALICE CARDOSO MARTINS ,JOSE CARLOS SOUZA SANTOS,POSTO DE GASOLINA CRISTO REI LTDA,João Baptista Agrello Neto,Ivanira Paciência da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICE CARDOSO MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.405,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS SOUZA SANTOS,JOSE CARLOS SOUZA SANTOS,POSTO DE GASOLINA CRISTO REI LTDA,João Baptista Agrello Neto,Ivanira Paciência da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.405,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344724"
                            ],
                            "1344725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Bastos\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Instituto de Traumato-Ortopedia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344725"
                            ],
                            "1344726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas , Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do email de fl.286 , designando audiência no juizo deprecado\r\n\r\npara 07/08/2012 às 14:20, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelly Jandre Prado Mouta\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/NUSEG, Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares, Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Movelaria Cafe Bar e Restaurante Ltda - ME, José Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves , Luiz Guilherme Falciano Viola, Felipe de Andrade e Souza , Matthew William Bishop , Marina da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m José Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Movelaria Cafe Bar e Restaurante Ltda - ME, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Rio Lisboa Ltda, Roberto Correa, Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio), Silvestre Teixeira Esteves (Sócio), Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia), Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio), Roberta Cristina Lupi Correa (Socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Silvestre Teixeira Esteves (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Estrella Quinhones\r\n\r\nRéu: Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 10/08/2012, às 10:00hs , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barina\r\n\r\nRéu: Editora Topologica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Topologica Comunicação Integrada n/p Iraci Juvina de Souza , Editora Topologica Comunicação Integrada N/P MARLI RONDOTARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e extinto sem análise do mérito em face das pessoas físicas Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, Edésio Lopes e Iraci Juvina de Souza Silva. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Aleixo da Silva\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 224 foram homologados, fixando o valor do principal , corrigido e acrescido de juros em R$ 3.988,68 equivalente a 321.841,64 IDTRs, sendo R$ 3.419,24 de credito líquido autoral , R$ 369,44 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344726"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 11:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000899-33.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Farias [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilaine da Silva [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilaine da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000911-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Bernardo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettanin Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000903-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Narciso dos Santos [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Injet Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Narciso dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000902-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Anny de Almeida Brizio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Anny de Almeida Brizio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012l, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Castello Branco Fonseca [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Castello Branco Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra World Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Conceição Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pillar Leal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fonseca Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fonseca Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Carlos Galvão Sampaio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Carlos Galvão Sampaio, Réu Windsor Barra Hotel Ltda\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1344848"
                            ],
                            "1344852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000898-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1344852"
                            ],
                            "1345350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0090700-09.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA FELIX DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADUTORA EMBALAGEM PLASTICA LTDA, CARLOS FELIPE SILVA, EDSON ALVES FARIA, JOSÉ WILDE FERNANDES DO NASIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FELIPE SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345350"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Emeli Paula [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-57.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços de Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-15.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha - Edifício Redentor [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivenda da Penha - Edifício Redentor, Aut Rodrigo da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000621-26.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Silva da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a consignada ,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nei da Gama Silveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei da Gama Silveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 106 e seguintes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projeto e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Andrade dos Santos Braganca [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Andrade dos Santos Braganca\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Souza Sandes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Souza Sandes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000454-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonique Transportes Ltda., Réu: Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CADEG/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a liquidação do pedido,e o RG do autor, assim como os CNPJ's das reclamadas e cópia da mesma para o envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, que indeferiu a expedição de ofícios, devendo diligenciar meios de prosseguimento da execução pelo prazo de 10dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. conforme despacho de fls. 645\r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Blue Pensão e Lanches Ltda. ME, Réu: LUCIANA ALVES SANTOS PAULINO, Réu: MARIA LUCIA ALVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa da Srª. Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fernandes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da guia GPS, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nImpugnar artigos especificadamente, no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001459-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Avelar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Especialização em Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Especialização em Segurança Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.552 e 557 , no prazo de 10 dias, sucessivos , a iniciar-se pela 1ª ré, devendo apresentar novos quesitos \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA, Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Lourenco, Réu Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 314, 315, 369, 370, 372, 378, 380 e 390. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Aut: Reginaldo Rama Mathias dos Santos, Aut: Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Rosalina da Costa Ferraro - Espólio [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Silverio da Costa Ferraro [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos, Réu Rosalina da Costa Ferraro - Espólio, Réu Silverio da Costa Ferraro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000716-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Rosa do Amaral [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Corcovado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Rosa do Amaral\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001488-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martinez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votarantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martinez \r\n\r\nInformar o número da agência, o número da conta e o endereço da agência do Bradesco, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do alegado na petição de fls. 680, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shancrya Ltda., Réu: Estefania Viana Martins de Andrade Barros (socia), Réu: Washington Luiz de Souza Domingos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.127/129 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Silva de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda., Aut Wellinton Silva de Santana\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 10 / 08 /2012 as 12 : 30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como tommar ciência do indeferimento de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Blanquet Mattoso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Blanquet Mattoso\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Silva Afonso , Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais de fls. 136/137, devendo comprovar o seu depósito em 10 dias sob pena de perda da prova, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Waismann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Waismann\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-86.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira do Nascimento [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida o artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), BEM COMO QUE FOI CONVOLADA A PENHORA DO DEPÓSITO DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0084800-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mamede Soares Hassan [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mamede Soares Hassan, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Wallace de Souza Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Macedo Monti [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. , Aut Mayra Macedo Monti \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000690-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Bellido da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Bellido da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira\r\n\r\nTomar ciência s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls. 179/180, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Samantha de Freitas Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda., Aut Paula Samantha de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84 , que convolou em penhora os depósitos de fls. 66,67 e 79 e determinou a expedição de certidão de crédito, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Sebastião\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Prado Asseff [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Nunes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Nunes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marques de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correa do Amparo\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e ciência do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000978-40.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Conceição Candez [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls.66/67. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CARNEIRO ALVES [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA CARNEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Barreto Miranda [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo Barreto Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosemerson Von Held da Silva \r\n\r\nToamr ciência da estimativa dos honorários periciais de fls 840/41 , devendo a 1ª ré comprovar seu depósito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Réu: Marcio Mondaini de Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0000735-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari dos Santos Maia [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio Instalação e Montagem, Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari dos Santos Maia\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Penha Rodrigues Moraes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: VICENTE DE ABREU NUNES , Réu: PAULO DE ABREU NUNES, Réu: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Penha Rodrigues Moraes\r\n\r\nEsclarecer os pedidos de fls. 187 e 188, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira da Silva de Araujo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MATZ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 557 e seguintes, assim como para comprovar o pagamento da cota previdenciária apontada às fls. 627/629 com o preenchimento da GEFIP, conforme informado na petição de fls. 557, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Forte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Forte \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da empresa Azurre Materiais de COnstrução Ltda-ME \r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Zarro [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Bruna da Silva Zarro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000711-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Araújo Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Araújo Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidãode fls. 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Pereira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut José Carlos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Lopes de Souza , Réu Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000710-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia de Carvalho Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia de Carvalho Conceição\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido, por mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0049200-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda., Aut João Paulo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000772-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Aquino Pereira [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Aquino Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 75/120, em 10 dias, observando a prescrição quinquenal declarada na sentença de fls. 65/66. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: Antonio Louzeiro Braga, Réu: Maria Aquiar de Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.317/319 \r\n\r\nProcesso: 0000691-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Pinto Augusto [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Pinto Augusto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Rodrigues Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, conforme requerido em fls. 518-19 \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodriguez Biscarra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transcarro Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Carlos Batista do Carmo, Réu: Roberto Batista do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodriguez Biscarra\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 269, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1344838"
                            ],
                            "1344839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Gouvea Canossa [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Gouvea Canossa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.375 , pelo prazo de 08 dias, que deixou de receber o recurso por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilton Lima de Sousa [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Mildre da Silva Rocha, Réu: Anderson Farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonilton Lima de Sousa\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito, mantidas as determinações de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Farias \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0160900-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ASSIS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: Walquiria de Mello Pereira Batista, Réu: Edson Agras Batista , Réu: Thereza Agras Lins, Réu: Marianny Bittencourt Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2009.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira Azevedo \r\n\r\nRéu: Thalmo Xavier Barbosa (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Eliza Barbosa Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Carta de Adjudicação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cesário de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da guia GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-68.1983.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES CORREA DA COSTA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProceder a inclusão da complementação da aposentadoria do autor na folha de pagamento , observando-se os dados fornecidos as fls. 1192, devendo informar este Juízo quando cumprida a determinação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Magalhaes Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Magalhaes Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634, pelo prazo de 05 dias., mantidas determinações de fls. 614 \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) de fls. 791 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício que segue, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. , Aut Lourival Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). Bem como ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Brito [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)], Réu: Jumar Araujo da Silva (sócio), Réu: Maria Giuseppa de Luca (sócio)- espólio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina da Silva Brito\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMA CENTER REFRIGERACAO LTDA, Réu: Romulo Jose Martins [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Réu: Wania Maria Teixeira da Silva [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Jose Martins , Réu Wania Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Paulo de Faro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 78352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU CAMPESTRE CLUBE [Adv. Jose Matheus (OAB: RJ 57359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENEZES XAVIER [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MENEZES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 807/812, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 141 e do documento que a acompanha, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenheira de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado as fls. 273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-85.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CATIRI LTDA, Réu: Eduardo Ramos Bezerra, Réu: Edimir Ramos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito sob pena da suspensão, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0098200-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova Denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova Denominação de Banco Itaú S.A.) , Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1a re. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Réu: MARCELO MAIA DA COSTA , Réu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Jayme Barboza de Freitas, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Jose Nestor de Toledo Rodrigues, Aut Jose Pedro Hardman Vianna, Aut Oscar Fernandes da Costa, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CACILDA NAVEGA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas e Mechas Cabelereiro Ltda ME [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: MARCELO WENDLING ABRAAO , Réu: LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Copque de Sant Anna, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: Tânia Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184000-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JORGE MERLIN ROSALINO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA DO R COMPRIDO LTDA E OUTRO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON JORGE MERLIN ROSALINO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 345\r\n\r\nProcesso: 0103000-70.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAYRON CORREIA E SILVA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BAYRON CORREIA E SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse na sua manutenção no quadro de credores, sendo, que em caso negativo, deverá indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0099500-69.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: AILTON AMERICO DE SOUZA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOCENIR RODRIGUES ALVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSIAS SOARES DAS NEVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CLEMIR GIRARDI DO CARMO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: MARCO AURELIO CARDOSO MARINHO, Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ROGERIO CORREA BRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ROSIMERY FRANKLIN DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA, Aut JOCENIR RODRIGUES ALVES\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os numeros dos CPF's dos reclamantes ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA e JACENIR RODRIGUES ALVES, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos com 05 de permeio, a iniciar-se pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0160500-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rigueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda a/c do sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ney Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Suassuna , Réu Rs Rio Segurança Ltda a/c do sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA PALMIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 313/325 e 334/335, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito\r\n\r\nProcesso: 0124000-92.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Fernando Jose da Rocha Camargo , Réu: Suely de Souza da Rocha Camargo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 10 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nId: 1344839"
                            ],
                            "1344847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 09 /2012, ás 08:10 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344847"
                            ],
                            "1344842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Zarro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Samantha de Freitas Lima\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, MONICA ROSE CALDWELL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, que convolou em penhora o depósitode fls. 66,67,79 e determinou a expedição de certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-89.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOUZA ROSARIO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO M O RIO LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ORGANIZACAO M O RIO LANCHES LTDA, SELMA SOUZA ROSARIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência do despacho que julgou extinta a execução , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CHIARO\r\n\r\nRéu: ACADEMIA VIDEO DO GRAJAU LOCACAO COM LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Roberto Barbosa da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 340,344, 345 e 349, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344842"
                            ],
                            "1344840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA, Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Marcio Mondaini de Miranda (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Marcio Mondaini de Miranda (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Cleide da Silva Verdoorn \r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS FERREIRA DA SILVA JUNIOR - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e para comprovar o pagamento de crédito constituído nos autos, pelo prazo de 48 horas, sob pena de responder pessoalmente opela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nRéu: Construtora Shancrya Ltda., Estefania Viana Martins de Andrade Barros (socia), Washington Luiz de Souza Domingos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Shancrya Ltda., Estefania Viana Martins de Andrade Barros (socia), Washington Luiz de Souza Domingos (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 127/129 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Siqueira Nogueira\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira(socia), Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira(socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, sob pena de responder pessoalmente pela execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Ondas e Mechas Cabelereiro Ltda ME, MARCELO WENDLING ABRAAO , LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nPelo presente fica m Ondas e Mechas Cabelereiro Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Antonio Louzeiro Braga, Maria Aquiar de Carvalho, Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Louzeiro Braga, LIMPADORA CASTELO LTDA, Luiz Carlos de Carvalho, Maria Aquiar de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.317/319. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344840"
                            ],
                            "1344212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0137100-02.2007.5.01.0033 - Agte. RITA DE CASSIA ALBUQUERQUE RODRIGUES (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho - OAB/RJ: 02181/D) Agdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende - OAB/RJ: 063869/D) - Bem(ns): 1) Um microscópio eletrônico de transmissão, marca Jeol, modelo JEM-1210, serie MP-182009-24, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 140, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 36, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1344212"
                            ],
                            "1344213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExCCP 0144900-81.2007.5.01.0033 - Exte. VANESSA DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv. Ivan Santiago da Silva - OAB/RJ: 029569/D) Exdo. CHIPTER INFORMÁTICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma tela á óleo com motivo abstrato, medindo 1,30x1,05, de Fukuda, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Uma mandala com 4 telas, de Guilherme Blatter, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um quadro em madeira, talhado, de Calazans Neto, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alexandre Ferreira, 20/701, Senador Camará/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1344213"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Estrela Cadente Ltda., Réu: Neide Gomes da Silva, Réu: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, que indeferiu a inclusão da empresa indicada no polo passivo, porque não comprovados os elementos que caracterizam o grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro Moutella [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Lar das Filhas de São José - ALFSJ Escola Padre Butinha [Adv. Fatima Luisa Lima Ribeiro (OAB: RJ 133909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Lar das Filhas de São José - ALFSJ Escola Padre Butinha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 165,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ME SABA TRANSPORTE ME, Réu: E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME, Réu: CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD, Réu: Marcos Elias Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, reuquerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla das Neves [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0172200-64.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARVEN GUIMARAES XAVIER [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARVEN GUIMARAES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-82.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOSTES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GERALDO TOSTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Costa Loureiro de Abreu [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Bruno Martins Costa Loureiro de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 311. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MIGUEL FURTADO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MIGUEL FURTADO, Réu DEUTHSCHE LUFTHANSA AG\r\n\r\nTomar ciência da certidão de flls. 859. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cezar Tavares da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Bonnis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bonnis Ltda., Réu Hotel Florida, Réu Royalty Copacabana Hotel LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida do Carmo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida do Carmo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0196500-71.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS PINHEIRO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLEDO MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS PINHEIRO\r\n\r\nDeferida vistas fora da secretaria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado, de modo a aperfeiçoas o ato de constrição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio d Assunção Correa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670, que deferiu a dilação de prazo requeirda. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-77.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simões de Oliveira [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Global Segurança e Vigilância Especial LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arki Serviços de Segurança LTDA, Aut Roberto Simões de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins da Rosa, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda, Réu: Loma Exinport Indústria e Comércio , Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-23.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito homologado, na forma do art. 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa cominada no mencionado dispositivo legal. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda. [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)], Réu: Liana Lima Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Xavier [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Xavier, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Réu: Marcelo Ferreira Laino, Réu: Oleir José Neves, Réu: Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1160/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000570-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Ferreira Vieira [Adv. Ismênia Cavalcanti Rosa (OAB: RJ 138631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Ferreira Vieira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 403. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda., Réu: Maria de Fátima de Jesus Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Machado [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Alessandro Lellis da Silva, Réu: Lucelena de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Monfredo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Tim Celular S/A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 579. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA NORLI MENEGHINI CARLINI [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)], Réu: Norli Meneghini Carlini Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Marques [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Emper Sistemas Pneumaticos Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Bombike Acion Automação Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombike Acion Automação Ltda., Réu Emper Sistemas Pneumaticos Ltda., Aut Maria Paula Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-05.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Menezes de Lima [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Rosimere Menezes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sueli Goncalves de Araujo [Adv. Sami Habib (OAB: RJ 65458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sueli Goncalves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1344868"
                            ],
                            "1344865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0090500-80.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilton Cesário Ferreira\r\n\r\nExecutado: EUTERPE SANCHES GUIDI,Masg Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EUTERPE SANCHES GUIDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.270,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344865"
                            ],
                            "1344866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001798-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança Ltda., Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Tervig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Amâncio Bezerra \r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Logística Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344866"
                            ],
                            "1344867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001374-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Monfredo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cezar Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Confeitaria Bonnis Ltda., Royalty Copacabana Hotel LTDA, Hotel Florida\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos,\r\n\r\nobservadas as formalidades da Lei 10.035/00,sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-58.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILA BASTOS\r\n\r\nRéu: CENTRAL ASSOCIADOS TRANS E ALIMENTOS LTDA, Edna maria Pereira de Almeida, Rita de Cássia Gomes Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRAL ASSOCIADOS TRANS E ALIMENTOS LTDA, Edna maria Pereira de Almeida, Rita de Cássia Gomes Domingues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 95 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344867"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1341431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140600-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Portugal Esperança [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caesar Soares de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Coutinho de Castro [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Prosegur S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Coutinho de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os novos alvarás (0897 e 0898/2012). .\r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha , Réu M Gold Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração de fls.45. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano dos Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CiEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Germano dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000084-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Moura Mattos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Galvão [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Barão Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.57/58. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Xavier Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Xavier Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.187/188 .\r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FAUSTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Réu: JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.159/161. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.167 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaranésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Montalvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Moizes Montalvao\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Silva Costa , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 06/09/2012 as 11:30 horas, referente aos autos da carta precatória inquiritória 0000752-10.2012.501.0224, para a oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0154500-21.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Martinz Gonzales [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Condomínio Flamboyant, Aut Manuel Martinz Gonzales\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.640/641. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Cabral da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.587/598. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.231/232 .\r\n\r\nProcesso: 0076700-18.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE ASSIS BARBOSA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Ocar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva de Andrade , Réu Fundação Ocar Rudge , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias (Manifestar-se sobre a impugnação do autor). \r\n\r\nProcesso: 0001475-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jersan Serviços de Reformas Ltda. [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jersan Serviços de Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-22.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA ESTRELA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, Aut JOSE CARLOS COSTA ESTRELA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001571-60.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Glicerio [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Glicerio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Ferreira Pessôa dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Ferreira Pessôa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORTES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Simões Ruivo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Simões Ruivo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.27/28 .\r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Nogueira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Amaral Nogueira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz Brandão Ferraz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA SILVA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls.75/328, na forma do art.1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Falcão Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Mattos Rodrigues Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Mattos Rodrigues Martins\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hermenegildo Filho [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hermenegildo Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante a petição de fls.21 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA ALEXANDRINO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPR E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA ALEXANDRINO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Martins [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.314/317. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELANJOS ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS ANJOS, Réu: JOSEFA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.94/102. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000737-91.2010.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edo de Abreu Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edo de Abreu Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas Ltda., Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-30.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA, Aut CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Corretora de Valores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Corretora de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.105/108. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bahia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Bahia \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Silva dos Santos [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: Savom Comercio de Pecas Automotivas Ltda. [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)], Réu: Osnir Grupillo, Réu: Nelson Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0238800-42.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA TORRES FRADE e OUTROS (+21) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANA AURELIA DE BARROS TEIXEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANA MARIA SOUSA DA CRUZ [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: GLORIA MARIA HELLMEISTER DIAS RODRIGUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDSON BASTOS ALKMIN [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ELIANE GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: INEZ CARLINA BORGES DE MELO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: KATIA MONTE CHIARI DANTAS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LAIS BRONSTEIN PASSARO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LUCIA ABREU ANDRADE [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LUCIANE MAGADALENA NOGUEIRA DE SA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: MARIA ISABEL DE PAULA RIBEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: MARIA LIGIA ALVES NIEMEYER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: RICARTE LINHARES GOMES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: RUBEN MORET PARDO LIMA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ROSANGELA BELCASTRO PINGITORE SECO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: TAMAR DE ABREU COLARES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: WALDIR MENDONCA PINTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: SHEILA CAMLOT CARNEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA TORRES FRADE e OUTROS (+21)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1887v. (Nada a deferir ante a ausência de previsão legal). \r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Montanari de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.634/635. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass Benef do Instituto Brasilleiro de Reeducacao Motora [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass Benef do Instituto Brasilleiro de Reeducacao Motora, Aut Eliane de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-48.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lentini Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lentini Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jisleide Martins Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kris Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jisleide Martins Santos, Réu Kris Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Mendonça de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Madville Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Mendonça de Carvalho\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais de R$ 2.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição Silva [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.170/173. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa Valente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa Valente , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Correa Lisboa [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Correa Lisboa \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Satiro Turque [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Satiro Turque\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serafim dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S. A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0194000-45.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDER CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224. ( Nada a deferir, vez que a certidão já expedida atinge o valor total da execução. Caso o autor devolva a certidão de crédito, à conclusão para nova apreciação).\r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jarbas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do saldo devedor remanescente, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza (ESPÓLIO DE LUIZ AMÉRICO DE SOUZA) [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcdo Regina Celia de Souza (ESPÓLIO DE LUIZ AMÉRICO DE SOUZA)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCI ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 788 .\r\n\r\nProcesso: 0031700-92.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUCAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALEIRA GUANABARA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: PEDRO BARBOSA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram liminarmente rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Jesus Fonseca [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza, Réu: Elaine Ferreira Brandão, Réu: Rodrigo Ferreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Jesus Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.143/144 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, dedu zindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.41/49. \r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Pereira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gemeru Saúde Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Gemeru Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcellos Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barcellos Cardoso \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio de Lima , Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ramos da Silva [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ramos da Silva , Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001401-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mendes Coelho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mendes Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139. ( Aguarda-se a integralização dos depósitos referentes ao honorários periciais.) \r\n\r\nId: 1341431"
                            ],
                            "1342857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0000478-96.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz de Aragão Pinto\r\n\r\nExecutado: BRUNO MATARAZZO DE OLIVEIRA,Sanseg Consultoria Serviços Segurança Patrimonial Security Confiance BMS Ltda.,West Show,DOLZANI FRANCISCO SANTOS,MARCIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO MATARAZZO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA SILVESTRE DA SILVA,Sanseg Consultoria Serviços Segurança Patrimonial Security Confiance BMS Ltda.,West Show,DOLZANI FRANCISCO SANTOS,MARCIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA SILVESTRE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLZANI FRANCISCO SANTOS,Sanseg Consultoria Serviços Segurança Patrimonial Security Confiance BMS Ltda.,West Show,DOLZANI FRANCISCO SANTOS,MARCIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLZANI FRANCISCO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-39.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA,AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA,ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.316,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO,AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA,ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.316,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA,AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA,ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.316,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-15.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FLORENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALDA SILVA RAIMUNDO,TIP TOP TRANSPORTES LTDA,JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDA SILVA RAIMUNDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.460,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA,TIP TOP TRANSPORTES LTDA,JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.460,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342857"
                            ],
                            "1342846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Lima\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-90.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Aleixo dos Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Pensao C e C Lidia Comida Caseira\r\n\r\nPelo presente fica m Pensao C e C Lidia Comida Caseira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO GORITO BAPTISTA\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serafim dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S. A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342846"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-53.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleydnir Jacinto Alcantara de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-14.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIS ERICEIRA PINHEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LUIS ERICEIRA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Miguel Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução/penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000861-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gomes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Simões dos Santos [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJD Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Simões dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parrini [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Parrini\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Serrano Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Serrano Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000216-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medina Neto [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Medina Neto , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador (fls. 113-116). Prazo de 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Caetano de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Sanear\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 156 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179700-94.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marize Falck dos Santos [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMA AD FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marize Falck dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, O DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0222700-28.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO THEODORO DA SILVA FILHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000598-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Azevedo Carvalho, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 224-227, ATUALIZADOS A F. 232, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.396,35, EQUIVALENTE A 1.323.001,14 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZARZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut FABIO ZARZA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gentil [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 30 dias, com os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo até aqui efetivadas \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME, Réu: ALZIRA ALVES CABRAL, Réu: Valdir Alves Cabral, Réu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 279 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000091-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualwan Terceirização Gráfica Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista por 10 dias, dos documentos juntados com a petição de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-92.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante teor da certidão de f. 22, que informa que a diligência foi cumprida no endereço indicado em fl.26, não havendo bens da executada naquele local. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. REPRESENTACAO LTDA, Réu: Maycon Haber Barbosa, Réu: Marcelle Ribeiro Costa , Réu: RIBEIRO E HABER REPRESENTACAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE ANALISE DE CREDITOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Louroza Ribeiro \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos com 5 dias de intervalo. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Caetano \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se aceita/concorda com o pagamento parcelado da execução, na forma do art. 745-A do CPC, hipótese que resultará na imediata liberação dos valores já depositados. \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rossi Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rossi Pereira\r\n\r\nDiga-se a exequente, em 10 dias, se está desistindo de seu requerimento de f. 1184. \r\n\r\nProcesso: 0000318-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana e Silva de Oliveira [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)], Aut: Maria Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana e Silva de Oliveira , Aut Maria Fernanda Silva de Oliveira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Athayde Alcântara de Assis [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Athayde Alcântara de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fontenelle [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Fontenelle\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guedes Cabral da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1078/2012 - CEF .\r\n\r\nProcesso: 0028500-98.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette da Costa Felix [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette da Costa Felix\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o contrato social da executada, não anexada à petição de fl 87. \r\n\r\nProcesso: 0015400-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Dantas [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira Dantas\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-08.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escritório Central de Distribuição e Arrecadação - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Luiz de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escritório Central de Distribuição e Arrecadação - ECAD\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0064000-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. S/C [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 208 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1344952"
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                            "1344951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO BASTOS\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA LTDA, Panayotis Alexandros Ikonomopoulos, Alexndros Panayotis Ikonomopoulos, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Alexndros Panayotis Ikonomopoulos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CELSO CIPRIANI, WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecorrido \"in albis\" o prazo de f. 421, foi julgada extinta a execução trabalhista, de conformidade com o disposto no art. 794, I, do CPC, de uso subsidiário, restando prejudicado, pois, o exame dos embargos à execução de f. 392/406. As executadas deverão comprovar, em 30 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-41.2011.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cris Ferrer Indústria e Comércio de Cosmeticos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson George de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001313-47.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Vida Nicolle Ltda.\r\n\r\nCgto: Andréa Marcia Gonçalves de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Marcia Gonçalves de Melo, Doce Vida Nicolle Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Borges Guimarães \r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Caetano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear, MARCOS LUIS DA SILVA PAIXÃO, MRM & N CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, JOÃO NEPOMUCENO FURIATI, Daniel de Melo Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO NEPOMUCENO FURIATI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 156 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roza Barcellos\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 1091-1098, ATUALIZADOS A F. 1130-1131, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 138.051,79, EQUIVALENTE A 11.150.906,44 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000095-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Campos \r\n\r\nRéu: SALIBA´S EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m SALIBA´S EMBALAGENS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 53-59, ATUALIZADOS A F. 61-62, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.062,06, EQUIVALENTE A 973.955,58 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.075,45, EQUIVALENTE A 813.546,01 IDTR; - VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 1986,61, EQUIVALENTE A 160.409,57 IDTR; . A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344951"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzelia dos Santos Silva Barbosa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Wizard [Adv. Marcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Wizard, Aut Nilzelia dos Santos Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001164-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Lima de Andrade [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert Lima de Andrade\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dantas Veras, Aut Veronica Amaral de Araujo\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 708/712. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOS SANTOS ALVES [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: 12Associação da Companhia de Santa ùrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.309: NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE, NO FORMA DO ART 884 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sá Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo de Sá Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araújo Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sandro de Araújo Reis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONORIO DOMINGOS PACHECO\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0000911-26.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg Gomes Parmiere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Eduardo \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO DA 4ª RÉ) \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ricardo Maia Telles [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Hilton Ricardo Maia Telles\r\n\r\naos recorridos em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Emídio [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Emídio \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Reis [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0180300-93.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARCELOA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIOS NACIONAL LTDA, Réu: NILSO RAGNO, Réu: VILMA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILMA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 225 DOS AUTOS. COM RAZÃO O PETICIONANTE. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE D ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE D ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo alpargatas S.A., Aut Sergio Loureiro Nunes Paixão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Gisela Penning [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA. ADMINISTRADOR PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Gisela Penning\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001464-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvelina Bandeira Alcoforado [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Império Serrano [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvelina Bandeira Alcoforado, Réu Gres Império Serrano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000257-39.2012.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVISTAS ÀS RÉS POR 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Anarlinda Dourado Carneiro [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)], Réu: Flávio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anarlinda Dourado Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000629-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Adriano Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Adriano Martins, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chaiane Campos de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chaiane Campos de Lima , Réu Paty Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0047100-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damião Medina Nogueira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damião Medina Nogueira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0186300-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINA E COMPONENTES LTDA (SUC DE MOTORTEC IND AERON) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO, Réu: ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BASTOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Cavalcante, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0117900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expeditio Atanasio Filho [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Pascual Albert [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALMEIDA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Suzana Zeiger [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Zeiger\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Graca Monteiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos Duque Júnior [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico Serviços e Locações Ltda. EPP [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Duque Júnior, Réu Rico Serviços e Locações Ltda. EPP\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0159600-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Melo Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LIPPMAM DE MACEDO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE LIPPMAM DE MACEDO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUIMARAES RAMOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: Flavia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Andrade dos Santos [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Sales Francisco \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0068000-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Melo Gonzaga [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federaç - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Perez Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Perez Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000689-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1345063"
                            ],
                            "1345061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000912-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Expedito Pereira da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA. O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADO APÓS COLHIDA A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres da Silveira\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jorge Torres da Silveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA. O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADO APÓS COLHIDA A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000906-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Bacellar\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Nilton Rodrigues Bacellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000907-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gleidson Araújo da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio França da Silveira\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Márcio França da Silveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000908-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Sheila Figueiredo dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Locanty Serviços Ltda., Locanty Parking Ltda., Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Flavia Sheila Figueiredo dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 08:35 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Oliveira\r\n\r\nRéu: Janaina Porto Coelho\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Adriana Medeiros Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345061"
                            ],
                            "1345062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Editora Globo S.A., Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. , Ricardo Lopes Mendes, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E DO RECURSO ORDINÁRIO DA 4ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000247-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Ferraz \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012, ÀS 08:30 HORAS, NESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001539-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares da Fonseca\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESGINADA PARA O DIA 29/08/2012, ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000370-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços S/C Ltda. , Luiz Henrique Duarte Dargam, Rubemar Serra Paes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Duarte Dargam, Rubemar Serra Paes, Super BCG Serviços S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Reis \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345062"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Costa de Carvalho Cabral [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Costa de Carvalho Cabral\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Assis de Souza Marinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Assis de Souza Marinho, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.73/75. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 500,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa de Souza [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Itauba [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.117/120. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 480,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0029800-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir Jose Ferreira Belem [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1042500-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Emanuel Danilo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.102. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Quintanilha Freire [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Quintanilha Freire, Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.87/90. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 420,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0157600-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DISBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISBARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício (fls.296) da instituição financeira comprovando a transferência de valores, inclusive sobre as guias de fls.280, 281 e 287. \r\n\r\nProcesso: 0001126-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Viana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Paulo César Viana\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cesario de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cesario de Freitas, Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-48.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Araújo [Adv. Carlos Alberto Faria Junior (OAB: RJ 156038 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Araújo, Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.65/67. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 53,32, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Melo [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Melo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.156/159. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 340,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Petris [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Daniel Petris\r\n\r\nFls.145: \"...Nego seguimento ao recurso do reclamante por deserto...\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO FONTES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício (fls.183) da instituição financeira comprovando a transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 0041500-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Francisco dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Fernandes Pereira [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Fernandes Pereira , Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FELIPE NICODEMO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMO SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: SIBRAM SIST BRASIL ASSIST ORIENT PEQ MICROEMP [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FELIPE NICODEMO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001332-41.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro da Silva \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Turano Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Turano Barbosa\r\n\r\nFls.167: \"...Nego seguimento ao recurso do autor por deserto...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gino da Silva Junior, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.149/152. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Espinola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucas Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sergio Lucas Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Muniz Lira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rapport Ltda., Aut Ricardo Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva Araujo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Carvalho Piedade (Espólio) NP de Sheila Maria Piedade [Adv. Marly Ala Biagio Megale (OAB: RJ 51459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ventura, Réu Raimundo Carvalho Piedade (Espólio) NP de Sheila Maria Piedade\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 57/58. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Prazo: 08 dias. Custas R$ 420,00 , pela AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto de Aguiar Barreto\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.96/98. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 420,00, pela autora. \r\n\r\nId: 1343626"
                            ],
                            "1343627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , MPE Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343627"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda., Aut Marcos Veiga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS do autor e entrega das guias de FGTS, com a chave de conectividade, no dia 08/08/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0166700-69.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Netto [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares Netto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirada da certidão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2003.5.01.0044 - ACP\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Dias de Oliveira Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi, Réu Coopercol, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460/461 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAs partes para ciência de que o depósito de fls. 356 foi convolado em penhora e da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Creuza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 849. \r\n\r\nProcesso: 0000040-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Roberto da Silva Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/123 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001614-70.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/148 - procedente em parte. Custas de R$ 438,00 rda. \r\n\r\nProcesso: 0000823-67.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sicleide Costa da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sicleide Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Fausto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 504/506, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wesley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 406, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neide Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Pereira da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Livramento Ferraz [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Livramento Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 - declarada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0001471-81.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Fabricio Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)], Egte: Fernanda Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Egdo: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: ROBERTO VERAS BICA, Egdo: JOSE VALERIANO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabricio Gordo Correa, Egte Fernanda Gordo Correa, Egdo JONAS MARTINS DA COSTA, Egdo PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/39 - embargos de terceiro improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joaquim da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Marcos Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 - reaberta a fase instrutória do feito para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Batista de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Batista de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 511/515 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000923-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo Barzan [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Araujo Barzan, Réu Condomínio do Edifício Solar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/80 - improcedente. Custas de R$ 408,20 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000885-10.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Elza de Figueiredo [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Elza de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni dos Santos Batista [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni dos Santos Batista, Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0129500-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Soares de Oliveira Figueiredo [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Spar Ltda. [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Soares de Oliveira Figueiredo, Réu Mineracao Spar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 511/515 - procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipamar II [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali Station Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bali Station Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Kelly Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/51 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peçanha da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peçanha da Silva, Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/65 - improcedente. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rubino Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Castro da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 82/83, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-55.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege do Nascimento Schimith [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME (Vitória Decorações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege do Nascimento Schimith\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000772-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Esmeraldo Brandão [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Esmeraldo Brandão, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 611/614 - procedente em parte. Custas de R$ 4.000,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0008900-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Domingas dos Reis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Domingas dos Reis\r\n\r\nVista a reclamante de fls. 208/216, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neri de Freitas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu´s Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Antonio José Dutra Correa, Réu: Daniela Mendes Dutra Correa, Réu: Iracema Dutra Correa, Réu: Maria Augusta de Lima Sá Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neri de Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço, contrato social e últimas alterações de REFLEXOS DE BELEZA ATELIER. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. - Riosaúde, Réu: Anne Christinne Sartore Duque Estrada Medeiros [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anne Christinne Sartore Duque Estrada Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 10 dias, fora de cartório, para cumprimento do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Izidro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Comercio de Alimentação Ltda. - Benedito Café [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Pontificio Universidade Catolica do Rio de Janeiro - PUC Rio [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Comercio de Alimentação Ltda. - Benedito Café , Réu Pontificio Universidade Catolica do Rio de Janeiro - PUC Rio , Aut Vanessa da Silva Izidro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 87/91, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 555/576, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Teixeira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Teixeira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Tavares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sidnei de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 994/998 - improcedente. Custas de R$ 1.040,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000582-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ventura [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ventura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2012, às 11:20 horas, para oitiva da testemunha EDNA OLIVEIRA DE SOUZA, na 2ª VT/SJ Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES, Aut MARCO ANTONIO BARROS SILVA, Aut MARIO FRUTUOSO FAUSTINO, Aut NELSON NERI FERREIRA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ribeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, devendo vir com o depósito dos honorários, mesmo que na forma do despacho de fls. 224 ou que, alternativamente, indique outros meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017700-78.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO N/P SOCIO FRANCISCO P DE VASCONCE [Adv. Luis Carlos Neves Veloso (OAB: RJ 41522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSO TAMOIO N/P SOCIO FRANCISCO P DE VASCONCE, Aut VALMIRO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190000-12.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA KLEIN PAUL [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA KLEIN PAUL\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 686. \r\n\r\nId: 1344600"
                            ],
                            "1344598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0109400-47.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Lisboa Dias\r\n\r\nExecutado: João Luiz Gabassi,Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.,Inkpar - Empreendimentos e Participações Ltda.,Elson Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Gabassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-42.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Assis Gouveia \r\n\r\nExecutado: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.837,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-69.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilde Costa de Jesus\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.061,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-24.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: Nilson da Cunha Pedroso,Gaomon Construcoes Ltda (Massa Falida de),Ubirajara Avelino de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson da Cunha Pedroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.156,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000455-92.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelina Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A. ,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344598"
                            ],
                            "1344599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0078300-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Livramento Ferraz\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 - declarada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDIAN CANDIDA GOMES\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Paulo Roberto Lopes Correa, Rosemere de Monte Mor, José Guilherme Govetri\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Lopes Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 187 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Nascimento do Carmo\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34 - procedente em parte. Custas de R$ 30,00 Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344599"
                            ],
                            "1344619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE AGOSTO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPENHORA Nº 0000133-38.2012.5.01.0044 - CARTPREC: RTE: PAULO SERGIO ROCHA (ADV: JOCENIR MONTEIRO - OAB/RJ: 55799) - RDO: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA. \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 201 SITUADO NA RUA PEDRO BOLATO Nº 80, BARRA DA TIJUCA, COM 02(DUAS) VAGAS NA GARAGEM, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 118.825 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL E SUA FRAÇÃO DE 19/100 DO TERRENO (LOTE 19 DA QUADRA 2 DO PA 5220), CORRESPONDENTE AO APARTAMENTO Nº 201, COM DIREITO E 2 VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADAS NO PILOTIS, COM AREA REAL DE CONSTRUÇÃO PRIVATIVA DE 187,99M2, DO EDIFICIO AÍ EM CONSTRUÇÃO SOB O Nº 80, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. INSCRIÇÃO FRE 289605 MP - CL 0556. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: O TERRENO MEDE, NA TOTALIDADE, 18,00M DE FRENTE, 18,50M NOS FUNDOS, 35,00M A DIREITA E 29,00M A ESQUERDA, CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM OS LOTES 15 E 16, A ESQUERDA COM O Nº 18 E A DIREITA COM O LOTE 20. HABITE-SE CONCEDIDO EM 03/051984 CONFORME AV-3. PROPRIETARIO: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, BRASILEIRA, COMERCIANTE, SEPARADA CONSENSUALMENTE, CPF 629.073.877-15. PENHORAS: R.08 - PENHORA: 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO 99.35556-3 MOVIDA PELO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FACE DE ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA E EMPRESA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. R.09 - PENHORA: 10ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 1680/96 AÇÃO MOVIDA POR JOSE CARLOS DA SILVA; R.10 - ARRESTO: 16ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO RT-254/98 AÇÃO MOVIDA POR ALCIR MARTINS PEREIRA (CONSTA PRENOTAÇÃO 1301814 CANCELAMENTO DE ARRESTO DA 16ª VARA DO TRABALHO, OFICIO 1000/2010). AV.11 - INDISPONIBILIDADE: VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ, PROCESSO RT-1599/99 AÇÃO MOVIDA POR CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO; AV.12- INDISPONIBILIDADE: VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ, PROCESSO RT-1600/99 AÇÃO MOVIDA POR PAULO EDUARDO DE ARAUJO SALLES; CONFORME AV-13, SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIÃO, FICA AVERBADO O FÔRO DO IMOVEL EM FAVOR DO DOMINIO DA UNIÃO, POR SE CONSTITUIR DE NATUREZA DE MARINHA. R.14 - PENHORA: 25ª VARA CIVEL, PROCESSO 2000.001.129689-5, AÇÃO MOVIDA POR OTACILIO ALVARO RODRIGUES DE MIRANDA; R.15 - PENHORA: 67ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO RT-2155/97, AÇÃO MOVIDA POR CESAR AUGUSTO ARAUJO SANTOS; R.16 - PENHORA: 23ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO CPE-1583/01, AÇÃO MOVIDA POR JOSIAS CHAGAS TEIXEIRA; AV.17 - GRAVAME: GRAVAME DE INALIENABILIDADE DO IMOVEL, 73ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO RT-319/00 MOVIDO POR AILTON GONÇALVES DOS REIS; R.18 - PENHORA: 29ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO CPE-527/01 MOVIDO POR DOMINGOS SILVA TAVARES FILHO; R.19 - PENHORA: 6ª VARA DO TRABALHO (OFICIOS 666/06 DE 31/06/06, 129/07 DE 22/02/07, 415/07 DE 24/05/07) E OFICIO 2969/06 DE 03/10/06 DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PROCESSO RT-2877/99 MOVIDO POR CELIO GONÇALVES ALVES; R.20 - ARRESTO: 5ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 2005.51.02.004223-8 MOVIDO POR FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; AV-21 - SUSPENSÃO DE EFEITOS: OFICIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL- 2ª REGIÃO FICA AVERBADA A SUSPENSAO DOS EFEITOS DA AVERBAÇÃO 13 DE FORO DO IMOVEL, BEM COMO DESCABIMENTO DE QUALQUER ATO CONCRETO CONSEQUENTE DA LINHA DEMARCATORIA. FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, CONFORME AUTOS DA APELAÇÃO CIVEL 2006.5101004674-4 (AUTOS ORIGINÁRIOS 2006.5101004674-4); AV - 22 - INDISPONIBILIDADE: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PROCESSO 0195800-20.1995.5.01.0282 - RTORD; R.23 - PENHORA: 62ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0110700-05.2000.5.01.0062 MOVIDA POR MARCO PAULO GOULART SAMPAIO; R.24 - PENHORA: 5ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 0006095-06.2002.4.02.5102 MOVIDA POR FAZENDA NACIONAL; R.25 - PENHORA: 2ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 0001095-93.2000.4.02.5102 MOVIDA PELO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. IMOVEL AVALIADO EM R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 20.546,35, A SER ATUALIZADA. CIENTE DA PENHORA A SRA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, SÓCIA, CONFORME AUTO DE DEPOSITO DE 11/04/2012.\r\n\r\nConsiderando a natureza do bem penhorado, a comissão do Leiloeiro foi fixada em 3% (tres por cento) do valor da arrematação, adjudicação. Em caso de remição 1% do valor da avaliação a ser paga pela reclamada. \r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro incluindo ainda 0,25% de ISS sobre o valor total da arrematação. Em caso de remição, será de exclusiva responsabilidade da executada o reembolso das despesas efetuadas pelo Leiloeiro. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de Julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1344619"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-13.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENEDITO H PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)], Réu: GRUPO REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executividade e ter ciência da certidão do oficial de justiça de fls 799 \r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Criteria Gonçalves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Criteria Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 318, tendo em vista a expedição dos alvarás de fls 306 e 307. \r\n\r\nProcesso: 0003200-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BEZERRA DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: José Cardeiro Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BEZERRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 123. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001427-93.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Lima [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. , Aut Wagner Pereira de Lima \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega dos documentos conforme acordo de fls 42/43, no dia 27/07/2012 às 14:00h .\r\n\r\nProcesso: 0087000-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Brandão dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Qualistal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Brandão dos Santos , Réu Qualistal Comércio e Serviços Ltda. , Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 01/08/2012 às 14:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença em 10 dias, conforme fls 126\r\n\r\nProcesso: 0001551-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 278 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0019800-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydice Maria Brito Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydice Maria Brito Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato dos últimos 2 meses de sua conta, pois o documento de fls 225 não comprova que na conta somente são depositados valores de aposentadoria. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 665 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Alvarez Jacob [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Antonio Juarez Faria de Andrade, Réu: Rosa Maria Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Alvarez Jacob\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rossetto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Rossetto \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 166 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001324-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Camargo [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vicente da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vicente da Silva\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao nos termos do acordão de fls 248/251, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 147 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nara Marques [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Pinheiro Ltda. [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Pinheiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Duque Estrada Sergio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut Pericles Duque Estrada Sergio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para valer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves do Nasciemnto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 71 .\r\n\r\nProcesso: 0000474-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Cana Brasil [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Cana Brasil\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 37 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Moreira da Rocha, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição e de que tem prazo de 5 dias para oposição de embargos è execução \r\n\r\nProcesso: 0126100-42.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceneia da Conceição Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceneia da Conceição Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias, conforme fls 536 .\r\n\r\nProcesso: 0058900-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus Torres [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Maria de Souza Vilaça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Avancell Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0099500-08.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 157 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000163-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Corrêa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Corrêa \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Mesquita [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Pomar Rio Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 85 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0066200-65.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE, Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020900-07.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leandro Araujo de Sousa [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: Arlindo dos Santos Filho, Exdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Araujo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0145900-22.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 470 .\r\n\r\nProcesso: 0001024-27.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Santiago [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Santiago , Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000928-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bráulio Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário da reclamada. Contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: ANGELO NERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0075600-11.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 274. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Lima [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 89. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução conforme fls 296, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Caetano da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica Caetano da Costa, Réu Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2JAP Produtos Alimentícios LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0034000-34.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GOMES DE SOUZA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Gomes , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE AGUIAR MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000776-90.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Medeiros Pereira [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neuza Medeiros Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinário,no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser de Lima Elias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser de Lima Elias\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-29.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia do Rosario Medeiros Cantarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DOS SANTOS MEIRELLES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS MORADORES PRACA BARBOSA OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 167 .\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pedro da Silva Filho [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Prot a Inf. a Adolescencia ABRAPIA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Multiprof. de Prot a Inf. a Adolescencia ABRAPIA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Kumstat [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Barros [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA ALVES DA CONCEICAO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA ALVES DA CONCEICAO, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A., Aut Damião da Rocha , Réu Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Lira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves Ferreira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0060100-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Correia Peizini \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Jayme Jordao [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 por Cento Propaganda Ltda., Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Omar Duarte Silva, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Jayme Jordao\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-79.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENESES [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ PUC/RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENESES, Réu PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ PUC/RJ\r\n\r\nApresentar petição conjunta com os termos do acordo, em 10 dias, para posterior homologação \r\n\r\nProcesso: 0095800-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor de R$ 2.750,00 conforme determinado na sentença de fls 254/258, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000303-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Messias de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0011300-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Loureiro Gonçalves Cortez [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Climatiz Ar Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Loureiro Gonçalves Cortez \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 107 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0027200-24.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 181. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia da Costa Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia da Costa Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086000-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Alves Sena [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Dário Alves Sena \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Melo Torres Carneiro \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 196 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar de Castro Marcondes dos Reis [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar de Castro Marcondes dos Reis \r\n\r\nApresentar memória de cálculos, em 10 dias, indicando o fundamento da mudança do valor da causa, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor dos honorários, em 5 dias \r\n\r\nId: 1342519"
                            ],
                            "1342520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-43.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO DO CARMO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO DO CARMO MELO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 299 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0183000-21.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARROSO [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0190700-43.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA GUNTHER [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Réu: JOSÉ FERREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COSTA GUNTHER\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Saatkamp [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: FLÁVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Saatkamp\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 170 \r\n\r\nProcesso: 0227200-50.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Vera Vieira Dias Lima, Réu: João Marques Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo \r\n\r\nId: 1342520"
                            ],
                            "1342521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-75.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 02/08/2012 às 11:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 285\r\n\r\nProcesso: 0219700-06.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SALOMAO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV. FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0177600-60.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nId: 1342521"
                            ],
                            "1342517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0040700-84.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Click Exato.com Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Alexandre Kojo, Sueli Campagnoli Netto e Fabiano Campagnoli Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.424,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-55.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva de Andrade\r\n\r\nExecutado: Espaco Comunitario Jardim Bela Vista\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Lourenço Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.265,94, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0173200-56.2003.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCINEIA DIAS\r\n\r\nExecutado: NILSON VICTOR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON VICTOR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.110,20, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.Fica ciênte, ainda, de que o depósito de fls 92 foi convolado em penhora para, caso queira, exercer a faculdade do artigo 884, CLT\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342517"
                            ],
                            "1342518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Simone Neves Cobuci, Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Simone Neves Cobuci, Sergio Antonio Fialho Cobuci que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 89. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA, ANGELO NERONI\r\n\r\nPelo presente fica m STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA,ANGELO NERONI que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-24.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0020900-07.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leandro Araujo de Sousa\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Arlindo dos Santos Filho, Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Print Technology Servicos Ltda.,Arlindo dos Santos Filho, Ricardo Domingues Carneiro que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BEZERRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Antenor Souza de Menezes, José Cardeiro Mota\r\n\r\nPelo presente fica m CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Antenor Souza de Menezes, José Cardeiro Motaque se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 123. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Carlos Henrique Garção, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aurimar Geraço Garção que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 181. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0183000-21.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARROSO\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carneiro de Souza \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira e Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 8.011,06) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberio da Costa\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda., Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Work Sistemas de Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição e de que tem 5 dias para opor embargos à execução, neste caso deverá vir com a complementação do valor exequendo, já que o juízo não se encontra garantido, sob pena de não ser conhecido \r\n\r\nProcesso: 0110500-34.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Machado \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 7.775,42, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342518"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1341318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230500-53.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO FERNANDES SOBRAL [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE INDIAN CONF COM ART ARTEZANAIS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: LUIZA FERNANDA DE FIGUEIREDO MARTINS [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Jose Carlos Campos do Vale (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO FERNANDES SOBRAL\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Corporis- Coop. de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu: TMS Cal Center Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Réu TMS Cal Center Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 507, BEM COMO COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS À FL.506. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelio Barreto de Faria Junior [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda A/C SOCIO LUIZ ALBERTO CHAVES [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/S Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanelio Barreto de Faria Junior\r\n\r\nTer vista da certidão à fl. 163-verso, bem como das fls.164/165, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosa da Motta Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rogério Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 433/436: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brigido Pontes [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brigido Pontes\r\n\r\nInformar a qualificação do administrador judicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Florentino Barbosa [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pela reclamante (fls. 135/138 ). \r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Sirlene Camara Fernandes da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Correia de Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Correia de Barros \r\n\r\nTer vista da notificação à fl.44, no prazo de 10 dias, para que forneça o endereco atual da reclamada a viabilizar sua citação. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gil da Silva Pessoa Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-74.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Belmiro Maciel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Belmiro Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados à garantia do juizo pela executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Paula [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distristribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-16.2002.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE DE MORAIS MACHADO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE DE MORAIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000716-82.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Inácio Borges [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM Serviços e Construções Ltda. ME [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WSM Serviços e Construções Ltda. ME \r\n\r\nComprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Teixeira Lucio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildenes Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildenes Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl.52, no prazo de 10 dias, para que informe o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199:\"Apresentar calculos de liquidacao do julgado no prazo de 30 dias...\". .\r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Leal [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. , Aut Paulo Garcia Leal \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 151, fixando-se a condenação em R$ 1.763,15 ; bem como a cota parte do INSS referente ao autor em R$ 96,86. \r\n\r\nProcesso: 0178900-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE NORONHA DA FONSECA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Aut: MOACYR MACEDO DA FONSECA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DENIO MELO HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MACEDO DA FONSECA, Aut SUELY DE NORONHA DA FONSECA\r\n\r\nTer vista das cópias dos documentos de fls.259/263, no prazo improrrogável de 10 dias, para requerer o que for de seu interese. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-08.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea de Fatima Nesti Alexandre [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea de Fatima Nesti Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39: Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Azevedo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Azevedo de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls202/203: Procedente em Parte, custas de R$ 110,00 pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-81.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Barros Miguel, Réu Pronto Express Logística Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 40 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-69.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges de Souza\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD. Apresente, o autor, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raymunda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raymunda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Soares Borges [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Oscar Soares Borges \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 208, NO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÕES , SERÁ EXPEDIDA CERTIDAO DE HABILITAÇÃO DE CREDITO EM FAVOR DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000482-66.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cana Kina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Espirito Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Espirito Santos, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nVista às partes da atualização da contadoria. Prazo: 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0123900-51.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Francisco do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Verde Jardins e Decoracao Ltda. [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Réu: Laboratorio Servier do Brasil [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Servier do Brasil, Réu Pro Verde Jardins e Decoracao Ltda., Aut Robson Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de fl.220 fixando o valor da condenação em R$ 187,78. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BARRETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR BARRETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermezi de Miranda Balbino da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermezi de Miranda Balbino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.220 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Cezar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Braz Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Construtores Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Braz Ltda., Réu Construtores Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0044200-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindêllo Carneiro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mindêllo Carneiro Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cabral Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cabral Lima Junior , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios dê prosseguir na execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Fábio Guimarães da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO GONCALVES SOBRINHO [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SPORT FITNESS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: NEUSA AZEVEDO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SPORT FITNESS LTDA, Aut SAMUEL FRANCISCO GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Francisco Nunes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro Cons. e Cap. Profissional , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Francisco Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156: \"Incabível o agravo de petição...\" . \r\n\r\nProcesso: 0124300-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide do Nascimento Braga [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: ALEXANDRE SILVA REIS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide do Nascimento Braga\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 88, v e 89/90, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sathler da Fonseca [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Hospedagem e Armaz.de Inf. e Dados em Comp. Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Marcio Ricardo Lopes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sathler da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 114,v, BEM COMO FORNECER OUTROS MEIOS E MODOS DE PROSSEUIR NA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000373-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Figueira da Silva [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Kia Klahn Motors do Brasil S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Space Renault Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Kia Klanh Motors do Brasil S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kia Klahn Motors do Brasil S.A., Réu Kia Klanh Motors do Brasil S.A., Réu Space Renault Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto (fls. 405 ). \r\n\r\nProcesso: 0000964-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo, de fl.284, requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Confeitaria e Comércio de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 - homologada a desistência \r\n\r\nProcesso: 0154800-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Nilso Fagundes Neto ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nJuntar aos autos a devida cópia da sentença declaratória da falência da empresa ré, bem como respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado e a data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges de Souza\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD. Apresente, o autor, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Vieira [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Barros [Adv. Clarice Tavares de Barros (OAB: RJ 148845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Barros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 186/193). \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REINALDO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA IKAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1341318"
                            ],
                            "1344821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-25.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LIDER DE GUADALUPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, portando cópia da peça inicial ou esclarecimentos que se fizerem necessários, reduzindo, nesse caso, a termo, suas declarações. \r\n\r\nId: 1344821"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Marques [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Lrda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Marques\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:50 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000899-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vicente [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Vicente\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpezas Ltda., Réu: Foco Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linésio Marques de Aquino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linésio Marques de Aquino\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000921-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Custódio Marques [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Custódio Marques \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Filho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Filho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Araújo da Silva Santos [Adv. Selma Lucia Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 72008 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Araújo da Silva Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis de Azevedo Salvador [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luis de Azevedo Salvador \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000904-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Freire dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Freire dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis Rocha de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças Fuscão Preto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luis Rocha de Assis \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gleidson Alvarenga [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquefil Empresa de Mudanças Duquerne Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gleidson Alvarenga\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ondeza Correa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ondeza Correa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elói da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Elói da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silvestre [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silvestre\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000895-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva Junior\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1345227"
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A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Constantino Faceiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Constantino Faceiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Carlos Novaes Vieira de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nVir com as peças para formação da carta rogatória também em português. \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Ricardo da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Ricardo da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Pinheiro Barbosa [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapsol Vedações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Pinheiro Barbosa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Andrade [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Andrade\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000874-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Coutinho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiredo Alvarenga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Marcio Figueiredo Alvarenga, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 414. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jesus de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nery Baptista, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Neumann Leitão Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Nelson Neumann Leitão Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Paulino [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Paulino \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000873-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Cajão [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Cajão\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa dos Santos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Costa dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0083000-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Mercedes Canova, Réu: Áureo Accácio Flores, Réu: Waldermar Alves Filho, Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VIGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000884-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago Monção [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago Monção\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000886-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Fernandes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000871-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000869-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PMMP Comércio de Tecidos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Monteiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcolino de Farias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcolino de Farias , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1345226"
                            ],
                            "1345229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Lrda., Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Lrda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Araujo \r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345229"
                            ],
                            "1345228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 31.07.2012, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345228"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-90.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando os parâmetros fixados na sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002545-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jo Abraão Mendes Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Réu: Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jo Abraão Mendes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY NUNES VALENTIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da ata de fls 151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Pereira Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida às fls 250, em 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Melo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda. , Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. , Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. , Réu EMBRAMAC - Engenharia de Telecominicações Ltda. , Réu Energia Brasil Participações Ltda. , Aut Tania Braga de Melo \r\n\r\nTer ciência dos cálculos de atualização de fls 359, devendo as Reclamadas, solidariamente, comprovar o depósito da diferença apurada nos termos da sentença de fls, no valor equivalente a 9.936.411,88 IDTRs (já deduzido o depósito recursal convolado em penhora) através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 950.601,39 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 638,46, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Teixeira Aref \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125000-98.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goldenberg Sales Dantas [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goldenberg Sales Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 482.\r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueiredo Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias, observando os termos da sentença e acórdão liquidandos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-54.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SOBRINHO [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SOBRINHO, Réu RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 83, que julgou extinta a execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Claudina Couto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Claudina Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cabral [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Esportiva do Gama [Adv. Osvaldo Sestario Filho (OAB: RJ 18403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santiago de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros fixados na sentença liquidanda. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-66.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Maia da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 15 dias, apresentando o cálculo respectivo, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-60.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARAES [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARAES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA DE AMORIM [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC 2000 DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls ,\r\n\r\nProcesso: 0061400-40.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Almeida [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-39.2008.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: ADN Master Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARA FLORES PINHEIRO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADN Master Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda, Egdo MARA FLORES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana de Amorim [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipwhere Tecnologia e Comunicação Remota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0001535-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Elias Thomaz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado nos termos da sentença de fls, no valor equivalente a 1.953.292,56 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 159.761,59 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 588,45, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 404 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DOS SANTOS ARTACHO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DOS SANTOS ARTACHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls285, ou seja de que dispõe do prazo de um ano (até 19/01/2013) para fornecer meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Parasio Carvalho Azevedo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Parasio Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls105 .\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMMY S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0082600-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Esteves Moreira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Faia LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Esteves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-47.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIMAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALVES DIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Hentzy [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Hentzy\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls64 \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barone de Medeiros [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 597, devendo retificar os cálculos observando aqueles parâmetros, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosana Gonçalves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosana Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinado às fls 224, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nautos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000357-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza de Jesus [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor apurado nos termos da sentença de fls, no valor equivalente a R$ 59,69 equivalente a 4.821,35 através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a R$ 24,06 através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 10,64, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho deferindo a dilação do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Netto [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 48: comprovar o INSS sob pena de cálculo pela alíquota máxima e comprovar o depósito da pensão alimentícia na 1ª Vara de Família de Pavuna, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-06.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls136. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lemos Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lemos Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000619-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Maria [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José Maria\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parâmetros de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio e Representação Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 145, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0021300-82.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BENICIO PARENTE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VIUVA ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JUDAS TADEU LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BENICIO PARENTE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls138. \r\n\r\nProcesso: 0000259-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Silva [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 202, que direcionou a execução apra a 2ª Executada. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 185, devendo o Réu depositar a diferença apurada às fls 203, ou seja R$ 162,04 (13.083,71 IDTRs) para o Rte e R$ 1.071,05 para o INSS. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Bello da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Bello da Silva \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-81.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Torres Filho [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli da Silva Amorim Video ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls106. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Souza Scunzi [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Souza Scunzi \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, observando os parãmetros fixados na sentença e Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-79.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 545, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quaresma Barcelos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quaresma Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Alteração contratual, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlindo da Silva [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arlindo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carolina de Mello Lima , Rcdo Extractum Ética e Dermatológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182, fixando o valor do Principal em R$ 22.742,55 equivalentes a 1.835.068,14 IDTRs, devendo a Reclamada, comprovar o depósito do valor devido ao Rte equivalente a 1.835.068,14 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 156.298,97 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 723,40, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Baptista Martins [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancler Baptista Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Antonio Frutuoso [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado nos termos da sentença de fls, no valor equivalente a 250.884,47 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas de conhecimento e execução = R$ 77,65, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 323. \r\n\r\nId: 1344036"
                            ],
                            "1344880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Valério da Silveira [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Leval Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Valério da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000901-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Scarano Mendes [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Scarano Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Silveira [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001280-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Emissora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000628-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Dias da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000903-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dharlan Costa Conceição [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Hospital São Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dharlan Costa Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000879-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000910-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Città América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000701-39.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Antunes Barbosa [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Antunes Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000872-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Gonçalves Bock [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Gonçalves Bock, Aut Paulo César de Almeida Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Birikitim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000915-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Nunes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Oliveira Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Silva Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000908-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GJT Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000725-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Raimundo Costa [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Colégio Aplicação da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raimundo Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000829-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Ceia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000905-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Stuck Delgado de Souza [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Stuck Delgado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1344880"
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                            "1344035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0042100-39.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN GOMES DE LIMA\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Souza Suhett, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 284, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA FREITAS DE BRITO PIRES\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Vanda Belisário Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 99, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-27.2001.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ ALBERTO SANTOS\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALBERTO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente de que deve dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas do aart 269, IV do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344035"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa Gregorio [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços Alimentação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Mendonça Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008000-45.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEROLA DE MERITI LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Boaventura dos Santos [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Boaventura dos Santos\r\n\r\nEsclarecer quanto ao endereço da gestora para expdição do ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-06.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA CALLEIA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAGUA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA [Adv. Juvenal da Silva (OAB: RJ 65378 - D)], Réu: BRUNAGUA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Réu: João Luis Teixeira de Sant Ana, Réu: Jose Augusto Ribeito, Réu: Monica Lago da Nobrega, Réu: Bianca Lago da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA CALLEIA\r\n\r\nTer ciencia da CP juntada aos autos e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da certdão do Sr Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI FERREIRA DA ROCHA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Carla Souza da Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla Souza da Rosa, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 229. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 230/5 para fixar a diferença devida em R$ 52.516,15 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Batista de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Fernandes [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Patrocínio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Patrocínio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aurimar Dias Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Aurimar Dias Alves \r\n\r\nVir com o original de fls 59, ofício de seguro desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Purificação Teixeira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Purificação Teixeira, Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.79 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 80/1 para fixar a diferença devida em R$ 402,65 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000663-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antonio e Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antonio e Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa jucerja e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-41.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NICANOR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RTB CONFECCOES LTDA, Réu: LILIAN RODRIGUES DA CRUZ (SOCIA), Réu: DEA MARIA DOURADO MATOS (SOCIA)_\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NICANOR\r\n\r\nVir com o CPF do autor para expedição de alvará para o IR. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Silva Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Pereira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr Oficiasl de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alvaes (sócio), Réu: Rodney de Figueiredo (sócio), Réu: HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Triunfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2004.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELETRONICA JM 3939 COM E ASSIST TECNICA LTDA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nCgto: LEOMAR GONCALVES COLARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEOMAR GONCALVES COLARES\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-26.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 373(v). \r\n\r\nProcesso: 0015100-12.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Ribeiro Alves [Adv. Aliekseyev Jacob (OAB: RJ 134372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: VALDEMAR BEZERRA DA SILVA(Sócio), Réu: Marcos Aurelio Barreto de Oliveira(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Ribeiro Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikhail Alexandre Zelenoy [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikhail Alexandre Zelenoy \r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia no dia 30/07/2012 às 11:30 h e dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moraes Dias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Full house club ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu Full house club ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victorino Honorato Lopes Filho [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victorino Honorato Lopes Filho\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1342487"
                            ],
                            "1342488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Gomes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Gomes\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi cumprido integralmente, em 5 dias, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Coura [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Transconz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Coura\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril, Aut Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Reis Pereira, Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA., Réu Viação São João da Barra, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/55, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.671,15, equivalentes a 3.120.327,11 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0085100-91.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ANA MARIA GARDEL AQUILL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RUI ANTONIO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GARDEL AQUILL, Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, Aut MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA, Aut RUI ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Barbosa da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vargas Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Moreira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 31/07/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000860-13.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Angela do Nascimento [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Alvarez David [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Angela do Nascimento\r\n\r\nVir com o nº do NIT/PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Willian da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., Réu: BRF BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Willian da Silva \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Fonseca da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: New Fashion Hair Comércio e Serviços Ltda. - Jean Louis David [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Fashion Hair Comércio e Serviços Ltda. - Jean Louis David\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de ser utilizado o valor bloqueado, que se encontra nos autos, que ora convolo em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Medeiros Bastos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Nestlé [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé , Aut Vanderlei de Medeiros Bastos, Réu Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL, Aut FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA, Aut MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA\r\n\r\nTerem ciencia da petição da reclamada e se manifestarem em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Macedo Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Macedo Silva \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares , Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 184. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 185/6 para fixar a diferença devida em R$ 4.494,76, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001154-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Xavier [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional SER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Almeida Xavier \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARLOS PADILHA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLATA DISTRIBUICAO DE AGUAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARLOS PADILHA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deladio José de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Deladio José de Oliveira , Aut MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR), Aut MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR)\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1328/1331, para fixar o quantum debeatur em R$ 147.550,26, equivalentes a 11.914.001,33 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Amigas da Gente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000735-11.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lucélio Alencar da Costa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucélio Alencar da Costa\r\n\r\nVir com a liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas de Oliveira Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para acompanhar a diligência com o Sr Oficial de Justiça e Comparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0090000-05.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAULA ALVES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAULA ALVES\r\n\r\nTer vista da CP de vênia que encontra-se acautelada na contracapa dos autos, devendo requerer em 30 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankmar da Silva [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcez de Barros Brigadão da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Mobile Importação e Exportação de Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)], Réu: Frederico Fonseca Miranda, Réu: Flávia Fonseca Miranda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Garcez de Barros Brigadão da Silva \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciarias e custas. \r\n\r\nProcesso: 0008800-39.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Nunes Sampaio [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Almeida Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Almeida Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Marques Pinho Neta [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Franco Pacheco [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Marques Pinho Neta , Réu Priscila Franco Pacheco\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/92, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.040,88, equivalentes a 568.119,87 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000037-39.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Guimarães Barros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Sobral [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro Sobral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2012.5.01.0050 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nIpdo: Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0001480-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Leandro Candido [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Alean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Alean Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1342488"
                            ],
                            "1342489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlene dos Anjos Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Shirlene dos Anjos Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e informar o valor levantado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salete da Silva Correia Martins [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VELAS DIVINA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: Newton Jayme (sócio), Réu: Rosangela Almeida de Souza Thompson (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, caso contrário será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190500-89.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RAMOS MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pela União, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Naval do Municipio do Rio Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Naval do Municipio do Rio Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformem a situação perante o MTE. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Senna Nery [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nPagar o valor da condenação, em 15 dias, sob pena do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Luiza dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 487/89, para fixar o quantum debeatur em R$ 27.818,08, equivalentes a 2.244.606,36 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001569-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Marçal Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Siqueira Ribeiro [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Waldemar [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Waldemar, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 407/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 79.671,98, equivalentes a 6.428.633,21TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Priscila Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Priscila Silva Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Eduardo Paiva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Cgto: UNIMED- RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity, Cgto Pedro Eduardo Paiva, Cgto UNIMED- RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Carvalho [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Salviano [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, IR, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-41.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST PRINT GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO AGUIAR\r\n\r\nFornecer outro meio mais eficaz para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nIndicar a localização do bem, em face da informação de fls 523 e a certidão de fls 566. \r\n\r\nProcesso: 0058300-16.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO MARTINS MELO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO MARTINS MELO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o andamento do recurso, conforme determinado às fls 847. \r\n\r\nProcesso: 0000574-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/50, para fixar o quantum debeatur em R$ 18.354,09, equivalentes a 1.480.968,75 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000264-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Júnior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Júnior \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-55.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON LEITE DO VALE- Repres Legal Lucimar Assis da Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERSON LEITE DO VALE- Repres Legal Lucimar Assis da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 562. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Luciano Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Rafael Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Grupo Hamburg-Sud [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Xavier (Espolio de), Aut Luciano Dias Xavier, Réu Navegacao Mansur S.A., Aut Rafael Dias Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1342489"
                            ],
                            "1342485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-61.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nElisa Oliveira de Sousa Teles (OAB: RJ 55840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-60.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342485"
                            ],
                            "1342486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA., Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/55, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.671,15, equivalentes a 3.120.327,11 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril, Gilson José de Freitas (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342486"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-81.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Vasconcellos Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper Place Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-62.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: J E RCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: JAQUELINE CESAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do início da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008200-93.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itau Unibanco S.A., Aut WALDIR LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000741-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64/66. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guedes de Barros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guedes de Barros, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 698/699. Prazo comum de 10 diasl \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Machado Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO JOSE BRAZ\r\n\r\nManifestar-se especificamente sobre a petição de fls. 1109/1110 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire Moreira [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Augusto dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 496 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Goncalves Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nVistas de fls. 802/805. \r\n\r\nProcesso: 0000070-89.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Poliana Pereira França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Teixeira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Markan Herederas Representações Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Teixeira dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MICHEL NICOLAS PETREDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nProceder ao pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Moana [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Moana , Aut Edison Pinheiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-95.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: JANE SUELI ROVERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Almeida [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 637 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz Lesbom da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz Lesbom da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/28. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000014-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Souza [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Buiiding Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernanda de Souza\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Fonseca de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikeboys Transportes Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 442/444 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Garcez [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ferdani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Cristina da Silva Garcez \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nAtender ao determinado pela contadora do juízo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daví Moreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut José Daví Moreira da Silva\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 152. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair de Oliveira Martins\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nª da CTPS do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cunha Moura [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cunha Moura\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Magalhães Simão [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Magalhães Simão\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Marcella Silva dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Marcella Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 53/55 e diligenciar no feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Ferreira de Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio JV Tecchio Velas Bumerang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2005.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração da Mão de Obra, Trabalhos Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro - SINDEEPRERJ-RJ [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rqdo: Agentes Autonomos Com Emp Assess Pericias Infor Pesquisas do MRJ [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rqdo: Sindicato Empr Agentes Autonomos Com Empr Assess Perc Infor Pesq ERJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração da Mão de Obra, Trabalhos Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro - SINDEEPRERJ-RJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-52.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César de Mesquita Lameira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino César de Mesquita Lameira , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 59 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/18. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Mendonça Rosa [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascam Serviços Medicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos Mendonça Rosa \r\n\r\nVistas de fls. 54/62. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Trindade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Trindade\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Santos da Silva [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lourenço Ulrichsen [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lourenço Ulrichsen \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 167/169. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leila do Carmo Fortunato [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Exte Leila do Carmo Fortunato \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Almeida Lima [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Almeida Lima\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Garrido Sotero [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut João Alexandre Garrido Sotero, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Filho de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construcoes Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: REGINA REZENDE FREITAS, Réu: Alberto Resende Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Filho de Santana\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Anjos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0154500-19.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIOMAR JEREMIAS DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: JEBRAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)], Réu: Mauro Oliveira de Aguiar, Réu: Severino do Ramo Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDIOMAR JEREMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VILELA DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA, Réu: Albertino Cesar Messias Moreira, Réu: Carlos Alberto Favero, Réu: Onofre Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VILELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0007700-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belfan Industria Cosmetica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franca\r\n\r\nProceder ao pagamento de 50% dos honorários periciais em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Kruel [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar de Jesus, Réu José Carlos Kruel \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Vidal da Cruz [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Vidal da Cruz \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº dp PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelso Bruno [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onelso Bruno\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Freitas da Silva Alves [Adv. Patricia Brambilla Pinheiro (OAB: RJ 161603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Freitas da Silva Alves\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Reis Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Reis Silva , Réu Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 31/07/2012, às 15:00 para proceder à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, devendo a ré pagar o valor das custos. O autor deverá apresentar seus artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Juvandes Bomfim [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ocupação Tecnológica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Juvandes Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Robson Coelho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Francelino da Silva [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construceva Empreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRANCASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRANCASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francelino da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervaldo da Costa Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robervaldo da Costa Silva \r\n\r\nTrazer aos autos a decisão de quebra da 1ª reclamada, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silveira e Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda. ME [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodograf Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitorino da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitorino da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. , Réu: Associação Britânica de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Nascimento \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033100-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ribeiro Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Chope Restaurante Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 111/117 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\n.Tomar ciência da devolução da notificação de fls. 54/56. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Môço [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Môço \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 61/66. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Silva [Adv. Sergio Henrique Villela Fialho (OAB: RJ 121428 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçua Estorino Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Martins Gonçalves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Martins Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajudo às fls. 73/84 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Montenegro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Soares da Silva , Réu Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes , Réu Transportadora Ativa \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1342493"
                            ],
                            "1345216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-82.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves, Réu Sirios Cred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001210-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Guimarães Cortes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mavi Frutas e Legumes Ltda., Aut Valdeci Guimarães Cortes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000664-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva Soares Rabelo [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery da Silva Soares Rabelo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Alex Cruz de Souza, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001190-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Belchior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Maurício de Oliveira Belchior \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo Fagundes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Paulo Fagundes Ferreira, Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Bezerra da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Bezerra da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Coelho Bizzo Fontoura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Coelho Bizzo Fontoura \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Martins dos Reis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Martins dos Reis \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000252-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Teodoro [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Teodoro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne da Silva Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayne da Silva Gonçalves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2012.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000676-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Luiz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DKRO Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Luiz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 09/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1345216"
                            ],
                            "1345217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luiz Coutinho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Jaragua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luiz Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que por determinação da Exma Dra. Juíza do Trabalho Titular desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a pauta anteriormente designada para este processo foi antecipada para o dia 02/08/2012. MANTIDOS O MESMO HORÁRIO E DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001153-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lourenço da Silva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lourenço da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Mello [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Reis Mello, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Seabra [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Seabra\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Duarte Alves [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Jean Pierre Duarte Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Brito [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Santos de Brito\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rita Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasa Diagnósticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Rita Santos Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012 , devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000273-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna Suely de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Laticinio 2 Irmãoes São Conrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Suely de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vilas Boas Toledo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vilas Boas Toledo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Moura\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000685-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Alves Werneck [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio d Ouro Ltda. - Drogarias Ofertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Alves Werneck\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000690-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Cristina Freitas de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés e Mãos Vapt Vupt Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Cristina Freitas de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel José dos Santos Filho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel José dos Santos Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 16/08/2012, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES E HORÁRIO ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1345217"
                            ],
                            "1342492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0011800-15.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LGM CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Gomes Moteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.866,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC e inclusão BNDT.\r\n\r\n0018500-94.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Lacerda Lopes \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira e Maria Manuela Vasconcelos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342492"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandro Manuel da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sandra Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: WONG MONG CHAM, Réu: DANIEL ALVES WONG, Réu: WANG JUNNENG, Réu: WANG CHENGYU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandro Manuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Conceição Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia do mandado de fls.125/136. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES DA CRUZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO (SÓCIO), Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do oficial de justiça na CPE nº 0000467-06.2011.5.05.0009, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Bevilaqua [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pery Bevilaqua \r\n\r\nManifestar-se quanto as fls. 665/687, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhães de Paiva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Magalhães de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. , Réu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo da sentença de fl. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rangel de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rangel de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 150 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Machado (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Valdir da Silva Machado (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 129 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.091,02 ou 88.393,5198IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 30,00 ou 2.430,5747 \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Moraes Campos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: João Paulo dos Santos Gomes Sócio da Clinica de Repouso Valência Ltda., Réu: Alípio Salles Pessoa Neto sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda., Réu: Pedro Jorge Dáguer sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, Réu: Marly Lima de Carvalho sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira Sócia da Clínica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Walter Pinto Lima sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, Réu: José Roberto Muniz sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda, Réu: Carlos Jose Muniz Sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello sócio da Clínica de Repouso Valência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Moraes Campos\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 407 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7457,18 ou 602.216,4454 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1716,04 ou 138.581,5428 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 260,57 \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Demétria Francisca da Conceição [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiclub Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétria Francisca da Conceição \r\n\r\nLiquidar o pedido \"M\", no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Pereira Fabio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela ré, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Lemos, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 325 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 36.550,70 ou 2.952.003,2047 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7780,99 ou 628.428,6598 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo de Assunção Velho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo de Assunção Velho , Réu Kalunga Comércio e Industria Grafica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Angelis \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ruth Cherem Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO LAGO EBOLI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA, Réu: CAIO FÁBIO D ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DO LAGO EBOLI\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000448-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza de Castro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza de Castro, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Andrade Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Nadja Maria de Andrade Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 327 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 755,72 ou 61.027,5485 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 12,26 ou 990,0462 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Douglas dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva CBA Ltda., Aut Rondineli Douglas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 61 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.745,93 ou 706.351,9690 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.964,86 ou 239.452,4880 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 441,86 ou 35.686,1627 \r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jardim de Barragan [Adv. Antonio Carlos Jardim de Barragan (OAB: RJ 131003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MICHEL MALLOUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jardim de Barragan\r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem a sucessão informada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Dionísio Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Dionísio Pinto , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Feliciano [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 200 e 206 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha do Amaral [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: MARCOS ANTÔNIO FERNANDES DE MELO, Réu: LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cunha do Amaral\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Teresa Maria Reis Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bechtlufft Moreira de Farias [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bechtlufft Moreira de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do §1º, do art. 852-B, da CLT. Defere-se o desentramento de documentos vindos com a inicial, conforme fl. 20, por 30 dias. Prejudicada a apetição de fl. 21/26. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Espirito Santo Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nFornecer cópias dos documentos que porventura disponham quanto ao presente feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pereira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tele Soluções n/p sócio Gilson Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Sônia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.558,23 ou 1.337.186,23 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.277,89 ou 183.954,63IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutricel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001248-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Douglas Hoffmann Maciel\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Domingos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Domingos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano José Borges Lopez [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Maiara de Castro Bessa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000996-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. , Aut Paulo da Silva Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius Teixeira Barbosa [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nRéu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Viana Santiago [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Viana Santiago , Réu VJ Buffet e Eventos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nunes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Cândido Benício Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Cândido Benício Ltda. \r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 69,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well ´s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José da Silva \r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 92,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio de Freitas dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius Teixeira Barbosa [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nRéu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinícius Teixeira Barbosa \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS JUNTADOS Á FL. 270. \r\n\r\nProcesso: 0100400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ PEREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: JOSE DE SENA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVALDO SARDELLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO RECHE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI - BANERJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ PEREIRA, Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut EVALDO SARDELLA, Aut JOSE DE SENA NUNES, Aut MARIO RECHE, Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 2582.À 1ªEXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.040.593,24 ou 164.798.809,27 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Soares da Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer IX Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer IX Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Ferreira, Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192/195. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 490,13 ou 39.922,55 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 05 dias, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo de Oliveira Saloto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Atcoharo Locadora Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Cláudio Olivares de Haro Filho (sócio), Réu: Bergson Bento de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo de Oliveira Saloto\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 32.497,56 ou 2.624.392,20 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.199,00 ou 339.096,93 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Araujo Neto [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira de Araujo Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 381. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Leandro Alves Lima \r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Isaac Nachbar , Réu: Hermann Nachbar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nVenha com a informações necessárias para o cumprimento da penhora requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belluno Veiculos Ltda., Aut Paulo Sergio Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 142.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1933,07ou 157.100,2601 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 36,27 ou 2.947,6565 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Veloso Neves da Silva (sucessor de Rodolfo Vasconcellos da Silva) [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Veloso Neves da Silva (sucessor de Rodolfo Vasconcellos da Silva), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 264 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 251.598,70 ou 20.315.431,8142 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 286,21 ou 23.110,1343 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 24.412,62 ou 1.971.206,1987 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 167/169. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Paixão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Paixão \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REIS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig - Viacao Aerea Rio Grandense S.A.(Massa Falida de) [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Cláudio Domingos Correia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor, de nº 742/2012 (CEF/BB). .\r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Melo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Regina Melo e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva dos Santos \r\n\r\nLiquidar o pedido de nº 6, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, bem como comparecer a esta Secretaria da Vara para assinar a petição de fl. 59/71. \r\n\r\nProcesso: 0000112-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Nicacio Atanazio [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eneida Morais Ancora , Réu: Maria de Lourdes Morais Ancora , Réu: Armando Ancora [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Ancora , Aut Lucineide Nicacio Atanazio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.363,09 ou 190.843,7265 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 110,00 ou 8.883,6269 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,25 ou 4.865,8047 \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Municpio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Carneiro, Réu Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 240 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 172.098,82 ou 13.899.562,2537 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 33.313,88 ou 2.690.595,7227 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 376,60 ou 30.416,1013 \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pignan da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pignan da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HASENCLEVER SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HASENCLEVER SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIR SOUSA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio Da Fonseca Sócio de AMG Comercial e Serviços Ltda. , Réu: Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 151. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 35.393,01 ou 2.858.516,66 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.166,32 ou 740.317,89 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 172,32 ou 13.917,42 \r\n\r\nId: 1344710"
                            ],
                            "1344711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 30 dias para que seja efetuado o pagamento do crédito exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Proenca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Teixeira de Proenca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao até a data da inclusão informada pela ré. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Medeiros [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rogério Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 67 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.899,84 ou 880.309,2919 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.100,60 ou 250.415,3263 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 61,45 ou 4962,91 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 672/676,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-58.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA(SUCESSOR BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS SIMAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO E DECORACOES PACIENCIA LTDA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS SIMAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 234/236, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SALES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, Réu: SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, Réu: SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, Réu: SÓCIA ROBERTA JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: JURI CI SUPERMERCADOS LTDA., Réu: SÓCIO NOEL FIGUEIREDO FERREIRA, Réu: SÓCIO RUTH ELVIRA MURARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÓCIA ROBERTA JURICIC\r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1344711"
                            ],
                            "1344705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0172100-74.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Cesar Barbosa Bertucio\r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.,GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Cesar da Silva Pinto ,GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Luigi Lettieri Moura Correa,GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Marcelo Antonio Degli Lopes ,GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Luiz Fernando Ferreira Cantarelli,GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.021,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0103000-90.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda. ,Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.372,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000518-30.2010.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: André Luis Froes Gibon (sócio),Teknika Montagem Industrial Ltda.,Marcus Vinicius Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Froes Gibon (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.483,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Dias (sócio),Teknika Montagem Industrial Ltda.,Marcus Vinicius Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.483,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000454-20.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Feliciano\r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.788,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344705"
                            ],
                            "1344707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIR SOUSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Carlos Antônio Da Fonseca Sócio de AMG Comercial e Serviços Ltda. , Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Carlos Antônio Da Fonseca Sócio de AMG Comercial e Serviços Ltda. , Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 151. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 35.393,01 ou 2.858.516,66 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.166,32 ou 740.317,89 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 172,32 ou 13.917,42 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344707"
                            ],
                            "1344706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-22.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-49.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-12.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-82.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-64.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-63.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-55.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000787-69.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nAna Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-53.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Carolina Cardoso da Costa (OAB: RJ 157828 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-82.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mariana Lopes de Andrede (OAB: RJ 191386 E)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Bragança de Aragão (OAB: RJ 186655 E)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-92.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Maia Ferreira (OAB: RJ 187183 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-92.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nAlexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-89.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-38.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344706"
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                            "1344709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Tele Soluções n/p sócio Gilson Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, SÓCIA ROBERTA JURICIC, JURI CI SUPERMERCADOS LTDA., SÓCIO NOEL FIGUEIREDO FERREIRA, SÓCIO RUTH ELVIRA MURARO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito em relação a sócia Roberta Juricic, conforme fl. 270/271, bem como que a execução prossegue em face dos demais sócios, que deverão pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Valor da execução R$ 23.688,54. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. , Cláudio Scorzelli Rattes (sócio), Fernando Optiz (sócio), José Scorzelli Rattes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Scorzelli Rattes (sócio), Fernando Optiz (sócio), Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344709"
                            ],
                            "1344708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo do Nascimento Oliveira Adv.: Rosa Maria Brandão Santana OAB.: RJ 147671 D\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. Adv.: Abenor Natividade Costa OAB.: RJ 31540 D, Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. Adv.: Paulo Mario Reis Medeiros OAB.: RJ 82129 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um equipamento completo de ar condicionado central, da marca Trane, com potência total aproximada de 14,17W, funcionando e em bom estado de conservação, que encontra-se instalado no 8º andar do prédio da executada, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais) avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano, 96, 8º andar, Centro/RJ, Rio de Janeiro, 20080-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344708"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-64.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes Ferreira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a RÉ com o depósito de R$ 4.500,00, referentes as parcelas de 22/05/2012 e 22/06/2012, acrescido de 50%. Prazo de 48 Horas. Decorrido o prazo in albis proceda-se Bacen Jud pelo valor de R$ 15.750,00, mais R$ 430,78 (R$ 310,78 INSS e R$ 120,00 custas judiciais), totalizando-se em R$ 16.180,78. \r\n\r\nId: 1345085"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barboza Maia [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES CORTES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1284/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius do Nascimento da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Brasileira de Multimídia, Aut Marcos Vinícius do Nascimento da Silva, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369.\r\n\r\nTomar ciência de que, quitados os créditos do autor e previdenciários, foi declarada extinta a execução quanto a tais verbas, remanescendo apenas a execução das custas. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência o aurtor da expedição dos alvarás de nº 1280/2012 (CEF) e 1281/2012 (CEF), ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeck Miguel da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distriuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Réu Sendas Distriuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da reabertura do prazo, conforme fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000442-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcontrol Com. e Ind. de Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bernardo da Silva, Réu Transcontrol Com. e Ind. de Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252 : \"Homologo os cálculos de fls.241/251 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.225,82, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.918,25 , honorários advocatícios no valor de R$ 1.833,87 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 445, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiane Bacelar Pereira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiane Bacelar Pereira dos Santos\r\n\r\nAo agravado, no prazo de 08 dias, conforme fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0065900-29.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Siqueira Monteiro, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nFace ao alegado pelo autor, quitados seus créditos, foi dada por extinta a execução. Tomar ciência, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA [Adv. Marilza Loredo de Oliveira (OAB: RJ 42963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAO BOSCO FERREIRA\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, nº 1288/2012 (INSS - BB), nº 1289/2012 (Inez Carmen Zini - BB), nº 1290/2012 (Banco Bradesco S/A - BB), nos termos de fl. 507, sendo dada por extinta a execução em face da 2ª ré, liberando-se os remanescentes da guia de fl. 454. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelyn da Silva Monteiro [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideraço S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Proença Trindade [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Henrique Salles Paiva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Castro Dantas Pinto [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana de Castro Dantas Pinto, Aut Lilia Henrique Salles Paiva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Coelho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Coelho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo) [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Aut: Jéssica do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo) [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Aut: Ruan Gabriel do Amparo Camargo (Habilitado de Roberto da Silva Camargo) [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo), Aut Jéssica do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo), Aut Ruan Gabriel do Amparo Camargo (Habilitado de Roberto da Silva Camargo), Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência o aurtor da expedição dos alvarás de fls. 517 a 523, ciente de que, em caso de impugnação àq sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira , Réu Sul América Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.661 : \"Homologo os cálculos de fls.628/660, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.170.673,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 277.191,32 , do imposto de renda no valor de R$ 135.932,85 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 661 e dos alvarás de fls. 662 e 663. \r\n\r\nId: 1344562"
                            ],
                            "1344615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.400,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose Lopes\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000825-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Reis Severino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Reis Severino \r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Motta [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Motta \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038800-46.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARTOLOMEU PIO [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)], Réu: Maria Leilany Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARTOLOMEU PIO\r\n\r\nTomar ciência do falecimento da inventariante do processo em que foi efetuada penhora, podendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Btechs [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFoi convolado o depósito em penhora por garantida a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.700,00. Venha a ré ao depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Claudina de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Luiza Passos Bohrer Barreto [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Mônica Special \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mocker Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mocker Pinto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1344615"
                            ],
                            "1345194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pedro de Alcantara Sobrinho [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nA 1ª ré deverá ser intimada para cumprir, no prazo de 30 dias, a obrigação de entrega das guias TRCT e CD/SD, bem como chave de conectividade, no prazo de 05 dias, ficando anexadas nos autos para posterior retirada pelo autor mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nAo agravado, conforme fl. 352. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Lucia Bezerra Lopes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arnoldo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Lucia Bezerra Lopes\r\n\r\nEm consulta ao Infojud verifica-se que o réu não apresentou declaração nos dois últimos anos.\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 127 que já decorreu. Deverá se manifestar conclusivamente no prazo de 08 dias. Decorridos, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245: \"Homologo os cálculos de fls.241/242 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.201,78 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0065600-43.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RICARDO GOMES DE FARIAS [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBOSCO ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME, Réu: Carliane da Silva Souza, Réu: Ricardo de Sousa Silva, Réu: Sonia Soares Marques, Réu: Orlando Botelho Marques [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Botelho Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163:\r\n\r\n\"Nada a deferir.\r\n\r\nA última manifestação do peticionante nos autos encontra-se às fls. 150/151, datada de 09/12/2012, quando o advogado Pedro Miguel Calicchio jpa havia falecido. Contudo não há tal informação da referida petição, e nem solicitação para que as publicações fossem expedidas em nome do Dr. Paulo Cesar Gomes Moreira, sendo ônus da parte a comunicação do fato ocorrido.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tadeu Menende Samora [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tadeu Menende Samora \r\n\r\nManifestar-se com relação aos embargos apresentados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Souza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza do Nascimento , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 525. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lizardo da Silva [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agras Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Serralheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mauricio Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. Depositar o remanescente no prazo de 48 hpras, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Nascimento Rodrigues [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bar e Pizzaria Ponto Conto Com Ltda. [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Bar e Pizzaria Ponto Conto Com Ltda., Aut Lucilia Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-88.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré para pagamento em 48 horas, conforme despacho de fl. 1220, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio da Camara [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climerio da Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1321/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.495: \"Homologo os cálculos de fls.476/494 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 38.335,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.078,86, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósito recursal nos autos por ela efetuados, fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000762-76.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Vitoriano da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Pontes Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Vitoriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000415-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryanna Leal de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryanna Leal de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA CUNHA GIANNINI [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA CUNHA GIANNINI, Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1345194"
                            ],
                            "1345195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0115900-67.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elaine Mendonça Pimenta,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Mendonça Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.568,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345195"
                            ],
                            "1344993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0052300-04.2009.5.01.0055 - Rte. WALTER CARLOS CORREA (Adv. Ananias de Carvalho Arrais - OAB/RJ: 099812/D) Rdo. ARTE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford KA, com placa KQZ-9238/RJ, RENAVAM 900117583, ano fabricação 2006, ano modelo 2007, na cor branca, funcionando, pelo aparente estado de conservação avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 762, Bl 01, apt. 101, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000850-51.2011.5.01.0055 - Rte. ALEX COSTA DOS SANTOS (Adv. Leonardo Montalvão Teixeira - OAB/RJ: 097505/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Dezoito conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0150600-69.2007.5.01.0055 - Rte. LUIZA SILVA DOS SANTOS (Adv. Jose Carlos da Costa Almeida - OAB/RJ: 040830/D) Rdo. LYS ELETRONIC LTDA (Adv. Mônica de Queiroz Pimpão Salum - OAB/RJ: 061423/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar retangular, em madeira, com oito cadeiras, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.800,00; 2) Duas poltronas com capas de cor bege, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 500,00; 3) Um móvel tipo oratório, em madeira, estado regular de conservação, avaliado em R$ 400,00; 4) Um jogo de sofás de duas peças, dois lugares, com capas brancas, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um móvel tipo cristaleira porta-louças em madeira, com duas portas, estado regular de conservação, avaliado em R$ 600,00; 6) Um aparador em madeira, fixo, estilo barroco, estado regular de conservação, avaliado em R$ 500,00; 7) Uma TV Philco, 29 polegadas, estado regular de conservação, avaliada em R$ 300,00; 8) Um aparelho de DVD Player Gradiente, estado regular de conservação, avaliado em R$ 200,00; 9) Uma escrivaninha em madeira, estado regular de conservação, avaliada em R$ 400,00; 10) Uma geladeira Brastemp duplex, cor branca, avaliada em R$ 1.000,00; 11) Um fogão 6 bocas Brastemp, cor branca, estado regular de conservação, avaliado em R$ 500,00; 12) Três estantes em madeira pinus tingido, avaliadas em R$ 900,00; 13) Um forno de microondas, Samsung, cor preta, estado regular de conservação, avaliado em R$ 250,00; 14) Uma máquina de lavar roupas marca Enxuta, cor branca, estado regular de conservação, avaliada em R$ 400,00; 15) Uma cama de casal em madeira, com colchão e dois criados mudos, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.400,00; 16) Um armário em madeira, com duas portas em vidro, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 17) Uma poltrona reclinável estofada em marrom, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 137/138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo Cesar de Andrade, 106, apt. 601, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1344993"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001264-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-63.2011.5.01.0056 - MS\r\n\r\nIpte: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nIpdo: Auditora Fiscal do Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cavo Serviços e Saneamento S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi DENEGADA a segurança pleiteada. ,\r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Oliveira dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 203/215. \r\n\r\nProcesso: 0000256-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guimarães Gama [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Guimarães Gama \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.000,00, ciente de que aceita o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, sendo certo que a perícia será iniciada após o depósito do valor integral dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. , Aut Paulo do Prado Queiroz Filho \r\n\r\nTomar ciencia da realização da audiência dia 18/09/12 às 14:15h no Juízo Deprecado (2ª Vara do Trabalho de Cotia). \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica Intermodal S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logistica Intermodal S.A.\r\n\r\nDiga, em 48 horas, acerca do alegado inadimplemento da 2ª parcela do acordo de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fernandes de Araújo Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fernandes de Araújo Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 1/8/12 às 15:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Ainda, deverá a reclamada fazer a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000722-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lopes Aguiar [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Lopes Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 127/138, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-85.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia de Cena Rocha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antonia de Cena Rocha\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 24 horas, o deposito do saldo da execução no valor de R$ 30.594,64 sob pena de prosseguimento, informando no mesmo prazo se desiste dos embargos de fls. 254/280. .\r\n\r\nId: 1342575"
                            ],
                            "1342836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Sebastiao [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servico Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ferreira Sebastiao\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 0856/2012 (conta vinculada ao FGTS), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo Silva [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araújo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut REJANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 332 e seguintes. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 5.005,68 correspondente a 405.259,80 TR´s, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0117000-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Meira Simões Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Meira Simões Barbosa \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Costa Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Botelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls1149/1158, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias de Lima, Réu Servicos de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmario Fernando da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmario Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS MOTA DE SOUSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO\r\n\r\nDizer sobre petição de fls. 157 que alega faltar à reclamada comprovar os recolhimentos previdenciarios ref. às parcelas 28/60 até 60/60. \r\n\r\nProcesso: 0030600-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Vitorino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Webermar Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Citibank S/A, Aut Vilson da Silva Vitorino, Réu Webermar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001082-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Souto Martinez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lidia Souto Martinez \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se o prazo pelo Autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0199600-84.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA, Aut JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 428 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca do cumprimento pela reclamada de restabelecimento do pagamento da gratificação de função mensal correspondente a 80%, bem como sobre o recolhimento do FGTS e pagamento das diferenças a partir de abril de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0056700-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jenniffer de Queiroz Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ribeiro Martins de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.000,00 , ciente de que a i. Perita concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0001235-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia de Paula Viana [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Reis Donato Correia [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. ;\r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Generoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls242/246, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 159090 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ponciano de Melo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ponciano de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Manoel Correa de Barros [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 2182 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Demarque [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Demarque, Réu Nestle Brasil S.A., Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.397/405, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 556 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GOUVEIA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIED.DOS AMIGOS DO GREIP- N/P SOCIO ROGE SANTOS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirema dos Santos Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais (fls. 103). ,\r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-18.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WARLLEN JANDER PINTO GOMES [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISALTEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISALTEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho dee fls. 144, devendo comprovar, em 48 horas, o pagamento da primeira parcela , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BEZERRA FERREIRA\r\n\r\nVista da petição de fls. 278 e seguintes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANKE SCHNELLRATH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANKE SCHNELLRATH, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados Procedentes em Parte (fls. 495). Prazo de 8 dias. Ainda, ciência da promoção da contadoria de fls. 517/518. .\r\n\r\nId: 1342836"
                            ],
                            "1343586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas dos Santos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vargas dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pereira dos Santos , Réu JRR Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da datas das oitivas (29/08/12 as 12:20h para a testemunha Ronaldo e 20/08/12 as 11:35h para a testemunha Natalia) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Assis da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: AP 18 Bijouteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Assis da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000799-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Viana [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Viana\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Leonardo de Lima Rodrigues [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Julio Leonardo de Lima Rodrigues , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Diego da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Diego da Silva Ramos , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado PROCEDENTE o pedido da ação de consignação em pagamento e foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE os pedidos da Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno Soares de Freitas [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda., Aut Raphael Bruno Soares de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teles Bezerra [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teles Bezerra \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Rego [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Incorporação de Imóveis Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Incorporação de Imóveis Ltda., Aut Silvio da Silva Rego \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, sendo certo que a audiência para oitiva de testemunha em São Paulo foi designada para 25/09/12 as 08:20h. \r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administração e Conservadora Ltda. , Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes de Araújo , Réu Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho Filho [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Shaina Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Carvalho Filho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Castro [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Castro, Réu Translitorânea Turística\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso de Luca Montes [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibromed Comercio e Representação Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso de Luca Montes , Réu Vibromed Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1343586"
                            ],
                            "1343642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000102-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Silva\r\n\r\nRéu: CRJ Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) CRJ Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiencia no dia 15/8/12 às 10:10 horas.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Victor Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiencia no dia 15/8/12 às 10:30horas.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343642"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-20.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Andrade do Amaral [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra Dor - Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Andrade do Amaral\r\n\r\nRetirar o alvará de seguro desemprego em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. Fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0000424-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonei David Moraes Bastos, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 229. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aluiti Antunes Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiti Antunes Moreira, Aut Denir Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 233.\r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Borba \r\n\r\nAp recorrido. Fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0078700-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: ZASTRAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Réu: ERASMO ANGELO MARTINS (Sócio da Ré), Réu: NEUZA MARIA DOS REIS (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, requerer o que for de seu interesse. Fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0082600-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Coelho da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperacao Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Coelho da Costa\r\n\r\nInformar a este juízo a situação atual da reclamada junto à 4ª vara empresarial do RJ. Fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMAKRISNA MOURA DE JESUS [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMAKRISNA MOURA DE JESUS\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, requerer o que for de seu interesse. Fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 534.\r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fl s210.\r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000711-53.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: PA Objetos de Arte Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nCgto: América Coelho Garcia Cavaliere Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PA Objetos de Arte Ltda. ME\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor ofertado, sob pena de extinção. Fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUNICE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMP SERV TEC E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). fLS 461.\r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Magalhaes, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Araújo Leite [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dezenove de Fevereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Araújo Leite\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da inicial da RT ajuizada perante a 62ª VT/RJ, sob pena de arquivamento. Fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bezerra Torres [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas de Ipanema [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas de Ipanema\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.678,91. Fls 143.\r\n\r\nProcesso: 0118400-94.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. ME [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 3.137,57. Fls 209.\r\n\r\nProcesso: 0001483-84.2010.5.01.0059 - Protes\r\n\r\nRqte: Omar Barbosa Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Omar Barbosa Campos \r\n\r\nFica intimada a parte autora para retirar o protesto judicial ajuizado. Fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suraya Piau Cury [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suraya Piau Cury , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que concedido o prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, para que as partes formulem seus quesitos, iniciando-se pela Ré. Fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0129100-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 15.420,64. Fls 521.\r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.912,52. Fls 140.\r\n\r\nProcesso: 0097900-12.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CORDEIRO GOMES [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: OMENA SOUND PRESENTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA CORDEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0169200-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Rocha Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Attenas Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Rocha Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 70.\r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENINO ALCELEIADES DA CUNHA [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE OUVEA GESUALDI, Réu: TATIANA MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENINO ALCELEIADES DA CUNHA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0200100-78.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA MALLET LTDA, Réu: MANOEL AURELIANO DA COSTA FILHO, Réu: OSMARO MANUEL TRINDADE MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, requerer o que for de seu interesse. Fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0000688-10.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallington de Jesus Gonçalves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: EF ETC Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallington de Jesus Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 13. ,\r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 60. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Farias da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Contruções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Contruções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 172.\r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Magalhaes [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Ferreira Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 291 e 319. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Cristina da Silva Persequino [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Cristina da Silva Persequino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 16. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira do Carmo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 18.600,00. Fls 276.\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa Rego [Adv. Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi (OAB: RJ 74990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fuji Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Fuji Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 83.\r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Lôbo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 968,12. Fls 161.\r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: ALEXANDRE CARDOSO PAULINO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CARDOSO PAULINO, Aut MARIO GOMES DA SILVA, Réu ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu Vera Lucia Leite Saboya\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, mantendo-se a decisão de fls 291. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 320. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelucia de Oliveira Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelucia de Oliveira Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 178. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-62.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Correia [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Correia \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 33. .\r\n\r\nId: 1343174"
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                            "1344769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Felippe [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Felippe, Réu Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos de Assis [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Dias Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: kADON EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: Adia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adia do Brasil Ltda, Réu kADON EMPREENDIMENTOS S.A., Réu LGD Assessoria Empresarial Ltda, Aut Marilea Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Apolinario da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Sandra Regina Apolinario da Silva \r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram acolhidos em parte e os opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000964-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Siciliano Oliveira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut José Carlos Siciliano Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-97.2012.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Lucilia Soares Guimarães [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucilia Soares Guimarães, Egdo MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Silva de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Marcio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Reis Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bom de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bom de Oliveira , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nacolhidos ambos os embargos de declaração de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S / C Ltda (a/c de Jhoannes Antonius), Réu: Raupp Transportadora Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marinho de Souza, Réu Raupp Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NOBRE FORMIGA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVistas a reclamada da petição da reclamante pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bastos de Oliveira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bastos de Oliveira, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Freitas de Araujo [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, Cgto Rogerio Freitas de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-04.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO DA SILVA FERREIRA, Réu EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizete Bernabe Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bohrer Reis dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição das Cegas Helen Keller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bohrer Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-83.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Veiga [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP, Aut Luciana dos Santos Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo Rinaldi [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo Rinaldi , Réu Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\ntomar ciência de que ambos os embargos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB Previ - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UBB Previ - Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nId: 1344769"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-77.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Angelo dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Seviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Angelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Se. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOLETA ALVES NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RISOLETA ALVES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 626 no valor de R$ 121.882,25 (9.844.838,42 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000524-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI e, para dizer, justificadamente, se possuem mais provas a serem produzidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-68.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO PORPHIRIO DA SILVA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Cards Alimentacao de Coletividade Ltda [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO PORPHIRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Busquet Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Valter Busquet Lima\r\n\r\nCumpram as partes o despacho de fls. 191, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0051500-78.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA NEVES [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: OCUPACIONAL SERVICOS MEDICOS TRABALHISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA NEVES\r\n\r\nTer vista do Ofício da CREMERJ, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Isabel de Oliveira Thomas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mary Isabel de Oliveira Thomas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-66.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdi Conceicao Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Conceicao Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Martins Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Martins Pacheco\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000779-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolinda da Silva Matos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolinda da Silva Matos\r\n\r\nTer vista do Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidenburgo Furtado [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: New Castle Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Castle Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães Palermo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimarães Palermo, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-60.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SABOIA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut GILMAR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 353 no valor de R$ 1.495,28 (120.778,79 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Roberto Rodrigues Moncao [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes, Réu Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda., Aut Selio Roberto Rodrigues Moncao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 98 no valor de R$ 27.229,24 (2.199.397,11 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001035-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Feijó Bouviere [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Marcia de Andrade Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nCiência de que convolados os depósitos em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-16.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Frederico Maciel dos Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Frederico Maciel dos Santos \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.229 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119500-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, que deferiu a devolução do prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0174900-32.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MATIAS DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPERONE DO CACHAMBI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Macedo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Macedo Gomes, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que julgou improcedente a impugnação aos cálculos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-24.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG LIMA [Adv. Eric Morgado de Campos (OAB: RJ 102081 - D)]\r\n\r\nRéu: LACINO CONFECCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-09.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilzimar Sena dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilzimar Sena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da CPE juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1345058"
                            ],
                            "1345057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0086500-22.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio Cesar Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: JJD Comércio e Montagens Industriais Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado JJD Comércio e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.269,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-87.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA DIAS\r\n\r\nExecutado: Cláudia Janaína Dias Pinheiro,S P M AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,Study & Adventure Cultural Programmes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Janaína Dias Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.464,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-60.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: AXEL FREDERIK PREBEN SCHMIDT\r\n\r\nExecutado: WISCONSIN CONSULTER ENGENHARIA LTDA,Darcio Ricardo Pacale Gonsales,Carlos Gonsales,Cecília Marengo Garroux Vianna,American Appraisal Associates Inc a/c Dr Vírgilio Garcia Cassemunha\r\n\r\nPelo presente fica citado WISCONSIN CONSULTER ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.559,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-55.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio José dos Santos \r\n\r\nExecutado: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LMG Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345057"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070400-06.1997.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE ANTONIO BOAVENTURA (A/C INVENTAR.ILMA SILVEIRA BOAVENTURA) [Adv. Romulo da Costa Moreira (OAB: RJ 47563 - D)]\r\n\r\nCgto: LIZETTE MAGALHAES SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Cgto: Emidio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESPOLIO DE ANTONIO BOAVENTURA (A/C INVENTAR.ILMA SILVEIRA BOAVENTURA)\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a atual fase do processo relativo ao conflito de competência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena de Brito Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoforma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoforma Industria do Amazonas Ltda., Aut Verena de Brito Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 215.178,99 (17.388.510,35 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Daniel Grigorovski [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications Rio de Janeiro S.A., Réu BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda., Aut Eric Daniel Grigorovski\r\n\r\nVenha a Ré com as peças para restauração do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monteiro de Matos [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIX - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS E ORESTADORES DE SERVIÇOS EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATRIX - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS E ORESTADORES DE SERVIÇOS EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., Aut Viviane Monteiro de Matos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.694,80 (1.428.316,22 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 348,47 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI, Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tullii de Almeida [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Splasch [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Splasch, Aut Leandro Tullii de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.277,11 (3.089.729,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 360,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos de Sousa [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos de Sousa, Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga, Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-64.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDILEIA PEREIRA VITORIA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIN LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDILEIA PEREIRA VITORIA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Kerry da Silva de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Kerry da Silva de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora acerca do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Raimundo Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 112.940,67 (9.116.521,68 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 924,70 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107000-84.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA GONCALVES LIMA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO S K CABELEIREIROS LTDA, Réu: KATHLEEN L ANNE DINIZ DE MELLO, Réu: THALES ERNESTO SOLON DE MELLO, Réu: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA GONCALVES LIMA\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0736/2012, exepdido em 09/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025700-66.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 52.975,41 (4.276.152,51 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 264,88 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0015400-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Araujo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Araujo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001086-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitinho Comércio de Bolsas Ltda-ME. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moitinho Comércio de Bolsas Ltda-ME. , Aut Rogério de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.988,90 (564.140,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 334,94 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0100800-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Araújo Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Araújo Santana , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 328,66 (26.558,68 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Martins Carvalho [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu: Cuecas Duomo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Martins Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.535,08 (1.173.271,90 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 100,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LESSA VIEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ERODICE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: MARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: OSMIR CIPRIANO VIEORA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA OLIVEIRA, Aut ERODICE JOAQUIM DA SILVA, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARIO ANDRADE DA SILVA, Aut OSMIR CIPRIANO VIEORA, Aut ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO, Aut ULISSES LESSA VIEIRA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 1194, devendo a Ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-25.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BITENCOURT GOMES [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BITENCOURT GOMES\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero correto de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. , Aut Natalino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.766,62 (869.077,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 253,83 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FALCAO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARQUES FALCAO\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064800-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Santos Garcia, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Modesto Junior [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes SA, Réu LTM Consultores Associados Ltda, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda., Aut Luiz Paulo de Oliveira Modesto Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001033-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acymar Tavares Terra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acymar Tavares Terra , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor efetivamente sacado, conforme a promoção da contadoria de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0001163-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neves de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nAs Rés, acerca do deferimento da devolução sucessivamente, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0097700-98.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BARRETO FERREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS INVENTARIOS LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BARRETO FERREIRA, Réu RGIS SERVICOS INVENTARIOS LTDA.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Jeferson Bezerra de Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jeferson Bezerra de Lima \r\n\r\nÀ parte autora sobre o bem oferecido a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VALTER PONTES\r\n\r\nVista as partes, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1345237"
                            ],
                            "1345238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0054400-13.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderlipe dos Santos Filho e Outros\r\n\r\nExecutado: Michel Teixeira de Almeida,TJ Teima Empreiteira Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Anderson Teixeira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Teixeira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.284,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-31.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elvis Braga Dias\r\n\r\nExecutado: Haroldo Moraes de Almeida,Farmacia Drogalfa Ltda.,Edimar Araujo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Moraes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edimar Araujo Moreira,Farmacia Drogalfa Ltda.,Edimar Araujo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimar Araujo Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmacia Drogalfa Ltda.,Farmacia Drogalfa Ltda.,Edimar Araujo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Drogalfa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-27.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nExecutado: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.523,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.523,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA PENA DOLABELA,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA PENA DOLABELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.523,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.523,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345238"
                            ],
                            "1345239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 112.940,67 (9.116.521,68 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 924,70 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345239"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Araújo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Veipa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Araújo\r\n\r\nInformar o atual endereço do Autor, no prazo de 15 dias, sob as penalidades do artigo 39, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nId: 1345263"
                            ],
                            "1345262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-74.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nFrancisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-90.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345262"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-73.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001351-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Bounny Projetos e Serviços de Risco Securitário Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada depositar o valor devido, referente aos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciney Ribeiro dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baptista Cortes [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Spclean Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Baptista Cortes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/08/2012 às 10:00 horas para cumprimento do determinado no acordo de fl. 65 quanto à aposição de carimbo da empresa na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaide Sacramento da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinaide Sacramento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loviz de Freitas [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loviz de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria e reapresentar seus calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do despacho de fls. 201. Ao reclamante, para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-88.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ligia Marques [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vany Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)], Egdo: Sheila Maria da Conceicao Domingos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)], Egdo: IVANIR APARECIDA SILVA, Egdo: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sheila Maria da Conceicao Domingos, Egdo Vany Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-40.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Chasse Severo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco correto da testemunha, no prazo de 48 horas, sob pena de traze-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Portes Filho \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Reserva Cidade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-68.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FERNANDES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT FERNANDES MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Moraes do Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Moraes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratorios opostos pela reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-88.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CARVALHO SANTANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CARVALHO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lavatori Corrêa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA., Aut Patrícia Lavatori Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Loreto Budini [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros SA, Réu Japi Informática Ltda., Aut Marcelo de Loreto Budini\r\n\r\nÀ reclamada Japi, para contestar os embargos de declaração, inclusive, se for o caso, reiterar suas razões recursais. Ao reclamante e reclamada Bradesco para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fontes Reis Keidel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instututo Educacional Santa Clara Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instututo Educacional Santa Clara Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kleber Lima Linhares \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nId: 1345056"
                            ],
                            "1345373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-64.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinor de Oliveira Gonçalves (Espolio de ) [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: José Genílson Alves Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinor de Oliveira Gonçalves (Espolio de ) \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/07/2012 ÀS 09:05 HORAS\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1345373"
                            ],
                            "1345055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara da Silva\r\n\r\nRéu: C & L SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA-ME , Caren da Conceição Coelho, Cristiane da Conceição Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane da Conceição Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345055"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-30.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001568-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Prates de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Prates de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-28.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Aquino [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda, Aut Robson Ribeiro de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001574-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Appolonio Nunes Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000614-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Freitas [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Kronemberg Hartmann [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Kronemberg Hartmann\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza de Arruda\r\n\r\nIndefiro, visto que não há citacao valida dos socios, nem da reclamada. Venha o reclamante, em 30 dias, com os endereços para citação válida. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Avelino da SIlva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosenge Engenharia e Serviços Ltda., Aut Telma Avelino da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000471-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira da Silva Filho \r\n\r\nDefiro(fls.138). \r\n\r\nProcesso: 0000747-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Pacheco [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Catharine Souza de Azevedo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000270-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Lana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Pasteur [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Monteiro Soares da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Monteiro Soares da Silva , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo Improcedentes os Embargos de Declaração de ambos os réus. \r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Tessinari Leite [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tessinari Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001267-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leal Pereira [Adv. William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leal Pereira \r\n\r\nVenha em 15 dias com endereço válido para citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Oliveira Eskinazi\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barros Rezende [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz de Souza Monho [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barros Rezende , Réu Sérgio Luiz de Souza Monho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001279-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques Meira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marques Meira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000348-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Braga [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000526-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan de Moraes Luque [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: America s Club Casa de Diversões Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America s Club Casa de Diversões Ltda. , Aut Bryan de Moraes Luque \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001592-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Metro Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves de Oliveira Placido [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionals, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jaqueline Alves de Oliveira Placido, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Arruda Penteado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Arruda Penteado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, ante a natureza jurídica da ré. Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30(trinta) dias, visto que esgotados os meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001108-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva da Luz [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Silva da Luz \r\n\r\nVista ao reclamante(fls.49). \r\n\r\nProcesso: 0000579-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda., Réu: Joel Farias de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos da Silva \r\n\r\nInformar os dados da empresa que alega ser sucessora da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Magno dos Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: W Trans Express Serviços Ltda., Réu: Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Magno dos Santos da Silva \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do 2º réu, em 15(quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo William da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo William da Silva, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001242-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simião de Lima Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. , Aut Marcelo Simião de Lima Sousa \r\n\r\nTomar ciencia: julgo Procedentes os Embargos de Declaração do autor e Procedente em Parte os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES MOUTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES MOUTA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)], Aut: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues da Silva , Réu Hotéis Othon S.A., Aut Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, conforme decisão de fls.622/623, devendo os autores, em 10 dias, apresentar cópia integral da decisão transitada em julgado... \r\n\r\nProcesso: 0000392-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Bernardo Mendes Filho [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Bernardo Mendes Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurantes Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição do autor de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Neves de Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDefiro à reclamada o prazo de 05 dias, ante fls.318 \r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson de Jesus Machado Paiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Alice Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson de Jesus Machado Paiva , Réu Panificação Santa Alice Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Rodrigues Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Auto Resgate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Rodrigues Dias\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço válido da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000542-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Laurentina Pontes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Afonso Machado Villanova [Adv. Isabela Marinho Leal (OAB: RJ 161468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Laurentina Pontes, Réu Luís Afonso Machado Villanova \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 900,00, sendo o reclamante ao parcelamento em 15 dias e as demais a cada 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Sant Anna de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000769-09.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenham as reclamadas com rol de quesitos, em 10 dias sucessivos, sob pena de realização de perícia apenas com rol do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000020-55.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P SOCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A., Aut Leonardo Francisco Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001369-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelo autor e pelos reús. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Malheiros [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Malheiros\r\n\r\nVenha o autor com o endereço válido da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Correa Medina Filho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Aut José Antônio Correa Medina Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000948-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Amador das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut José Fernando Amador das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia: julgo Procedentes em Parte os Embargos de Declaração do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000251-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Rivelli [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BSP Shopping Center LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSP Shopping Center LTDA , Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocínio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001014-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geovania Rino Fagundes , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Maia de Azevedo Tororo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut Moema Maia de Azevedo Tororo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001350-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Affonso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Morais Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Morais Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000805-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Evandro Pinto, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nIndefiro. Providencie a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Aut Carlos Almir Gonçalves Carneiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Lage [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Lage, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000287-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Heidelbergh dos Reis Tourinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Montepio Beneficente Montese (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidelbergh dos Reis Tourinho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial), Aut Kelly Cristina Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rita Barreto Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Corrêa de Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda., Aut Antonio Corrêa de Castro, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Frederico Ferreira da Costa [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixomed Comércio e Distribuição de Materiais Cirúrgicos [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixomed Comércio e Distribuição de Materiais Cirúrgicos\r\n\r\nRecolher o valor devido à título de custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vieira dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil Ltda., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000128-21.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Edjarde de Andrade Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Edjarde de Andrade Pinheiro \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias(fls.238). \r\n\r\nProcesso: 0001261-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Borges \r\n\r\nAo recorrido(fls.303/318, 319/329). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Antonio Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000525-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custódio da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Custódio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000294-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o valor da antecipação(R$ 500,00) em 05 parcelas, ressaltando que o referido valor refere-se a despesas que não podem ser suportadas pelo perito, como aluguel de equipamentos, medidores, etc. \r\n\r\nProcesso: 0000722-98.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Fernandes Vasconcellos [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Hartley Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Fernandes Vasconcellos\r\n\r\nTer vista de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0001456-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Campos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1340082"
                            ],
                            "1340083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves Felice Moreno [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves \r\n\r\nRefaça o autor os seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDA RICHTE DOCES E SALGADOS LTDA ME [Adv. Marilde da Conceicao Pereira (OAB: RJ 87581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRegularizar sua petição em 05(cinco) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0079300-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacieli Saldanha Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: FIAT AUTOMOVEIS SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra-estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos eletro-eletronicos Ltda, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Prof de Seguranca Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacieli Saldanha Martins\r\n\r\nInforme o autor o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO), Réu MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE \r\n\r\nDizer em que ordem encontra-se o presente processo no rol geral de credores. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barral Amendola, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nConcedo às partes o prazo de 10 dias sucessivos para formulação de quesitos e apresentação de assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0103000-22.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Costa Castro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: LUCIANA RAMOS MOTHE, Réu: EDCELIO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Costa Castro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tonin [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tonin, Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nVista ao reclamante acerca da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Prado Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy do Prado Pinto\r\n\r\nFornecer os dados do PIS/PASEP, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-25.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS, a fim de viabilizar a expedição de ofício, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Rocha, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cirino da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES SA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL NELSON GAREY [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cirino da Silva\r\n\r\nInicialmente, proceda o autor a devolução da certidão original, expedida ás fls.192 \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Britto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailza Santos de Britto da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 505, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias(fls.170, verso). \r\n\r\nProcesso: 0155400-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Gomes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes da Silva Inácio [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda., Aut Moizes da Silva Inácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA DANTAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ROBERTO DA COSTA DANTAS\r\n\r\nVista às partes. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Réu: Condomínio Adidas [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Velasco Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Franca Vieira [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Franca Vieira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.32, verso. \r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.535 \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo da Silva [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil-Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil-Estados Unidos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do bem ofertado à penhora, conforme fls.333. Quanto aos embargos a execução, aguarde a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: Adelina Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nPrejudicado, ante fls.209/214. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Teixeira [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center do Meier, Aut Gilberto Alves Teixeira\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Freitas Machado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA ALVES DA SILVA MORAES [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Freitas Machado, Réu LEDA ALVES DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jefferson de Paula Rodrigues\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nVista às partes dos calculos e da promoção da Contadoria pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-66.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fontoura Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0198300-89.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Jaziel Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1340083"
                            ],
                            "1340084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000996-62.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Cabral do Nascimento \r\n\r\nRéu: Rental Munk Locações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rental Munk Locações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000525-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custódio da Silva \r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logísticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Arruda Penteado \r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340084"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-70.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Paula Ferreira da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Passos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santos Passos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por estar intempestivo. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina do Amaral [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Washington de Castro [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Washington de Castro \r\n\r\nFornecer o endereço completo das testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não apresente neste prazo, deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0136600-77.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRES RIVERO CORTES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO URUGUAY [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da União - 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRES RIVERO CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 611/613 e documentos anexos, no prazo de 5(cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Louro Silvestre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Louro Silvestre , Réu Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimaria Ramos Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimaria Ramos Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Souza de Jesus [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Souza de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Blanc [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Gás Murundu Ltda. ME [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Sonia Dejosé Cavalcanti Martins, Réu: Elaine Freitas Cortez Cavalcanti, Réu: Sérgio Dejosé Cavalcanti, Réu: Edmilson Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Gás Murundu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 98 e 128 em penhora, para que surta seus efeitos legais, no prazo de 05 dias. Em caso de apresentação de embargos à execução, estes somente serão conhecidos se houver complementação do quantum debeatur. Registre-se ainda que, no caso de decurso do prazo supra sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor e ao INSS, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A- CNPJ:33700394/1467-80 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S/A- CNPJ:33700394/1467-80\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 200,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Sueli Herszhorn Klainchot [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan - CNPJ:33460905/0001-46 [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan - CNPJ:33460905/0001-46, Aut Esther Sueli Herszhorn Klainchot\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 03/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS da Autora, bem como entregue as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá a Autora liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.296 . \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Zacharias [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41 [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Zacharias, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução opostos pela Ré não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Pereira de Andrade [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho. Dizer que outras provas pretende produzir, no prazo comum de 10 dias, justificando. Fica ciente a ré que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Atualizar seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000217-04.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda - CNPJ:01560379/0001-57 [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDeverá liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Transportadora Wadel Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Voe Canhedo N/P SOCIO WAGNER CANHEDO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasilia Ltda., Réu Transportadora Wadel Ltda.\r\n\r\nSra. Roberta Di Franco Zucca, na qualidade de Patrona da 3ª e 4ª rés, fornecer o contrato social destas, no prazo de 10(dez) dias, observando, no que couber, o disposto no art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda CNPJ 15118524/0001-59 [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)], Réu: Air Liquid [Adv. Ana Cristina Pires Villaca (OAB: SP 28949 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, incluindo nos cálculos os valores referentes ao FGTS e/ou do Seguro Desemprego, se for o caso. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LEANDRO DE SOUSA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Joao Baptista Fernandes, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-03.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME, Réu: ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 370 e documentos anexos, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1343991"
                            ],
                            "1343989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecder do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343989"
                            ],
                            "1343990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-82.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343990"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR MAIA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut RICARDO CESAR MAIA MORAES, Réu Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação a sentença homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Forserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video, Aut Viviane Duarte do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Sodre [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moraes Sodre , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves Dias, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Barbosa, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer ao RGI para pagamento de emolumentos referente a averbação de penhora. ofício fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira de Sousa Lima [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO - SÓCIO DE COLÉGIO PRINCEZA IZABEL , Réu: CURSO PRINCESA ISABEL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda., Aut Veronica Pereira de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Silvestre [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Richer (ESPOLIO), Réu: Tania Napoleao Richer [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Jesus Silvestre, Réu Tania Napoleao Richer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. , Réu: CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO , Réu: MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.530/562 no valor total de R$ 1.040.695,15 , equivalente a 84.060.440,09 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1340871"
                            ],
                            "1338021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0010300-81.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Trindade Garcia Leires\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE MARTINS ,Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda.,ERNANI CLAUDIO DE OLIVEIRA (Espólio de) ,FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.859,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-57.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Nadia Teixeira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: FÁBIO SARMENTO MENDES ,Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.,TATIANE ALVES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO SARMENTO MENDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.258,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-35.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Pereira Nogueira de Morais\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI ,Barenboim S.A.,Baremboim e Cia Ltda.,Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.248,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216700-50.1996.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO MURILLO FILHO\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernandes Rodrigues,ACADEMIA DE GINASTICA FORMA LIVRE LTDA,Egle Noemia Ferreira Rodrigues,Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernandes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.043,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-08.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA,VERA LÚCIA MONTEIRO ,FERNANDO ACÁCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.966,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ACÁCIO ,VERA LÚCIA MONTEIRO ,FERNANDO ACÁCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ACÁCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.966,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA MONTEIRO ,VERA LÚCIA MONTEIRO ,FERNANDO ACÁCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.966,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-46.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Eliete Alves Miranda Santos,SCORPION CEDOFEITA LTDA ME,Carlos Manuel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Alves Miranda Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.439,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Manuel dos Santos,SCORPION CEDOFEITA LTDA ME,Carlos Manuel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Manuel dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.439,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-29.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Freitas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mario Manela ,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.803,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA ,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.803,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-13.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nExecutado: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA ,Nobreza Serviços Profissionais Ltda. ,Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda,RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.416,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA ,Nobreza Serviços Profissionais Ltda. ,Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda,RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.416,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-22.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Trindade\r\n\r\nExecutado: Camillo Soares de Moura Netto,Rectip Servicos e Construcoes Ltda.,Emílio Soares de Moura,Renato Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.506,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-58.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Francisco Pedro\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057000-18.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiel Prado de Oliveira \r\n\r\nExecutado: HERNARD BASTOS DE CASTRO ,Panificação Jafa Ltda.,LILIAN MARIA MORAES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HERNARD BASTOS DE CASTRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.315,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-63.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: EDGARD ROMERO RODRIGUES ,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado EDGARD ROMERO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-57.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Juarez Gomes da Silva,SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA,Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.655,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-34.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erineudo Alves de Sousa \r\n\r\nExecutado: AFRANIO CLAVES MOREIRA ,Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME,DANIEL FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado AFRANIO CLAVES MOREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL FERREIRA DE SOUZA ,Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME,DANIEL FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL FERREIRA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001526-57.2011.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Holp Express Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Holp Express Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.544,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338021"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE \r\n\r\nPelo presente fica m NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 258 e assumir o encargo de fiel depositário . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338022"
                            ],
                            "1340870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte do Amaral\r\n\r\nRéu: Forserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Forserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340870"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Madeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (INCORPORADA POR VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. (INCORPORADA POR VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Madeira, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1343850"
                            ],
                            "1344994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco de Sousa \r\n\r\nRéu: MPM Locações e Transportes Ltda. , Banco Santander (Brasil) S/A, MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MPM Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344994"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-02.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUISMAR ALVES DE PAIVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO MONTEIRO , Aut GUISMAR ALVES DE PAIVA\r\n\r\nInfomar nos autos o número do PIS da reclamante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Francisco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Carioca Cristian Nielsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Francisco \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 115/120, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Pedro Mendes Costa \r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Matera Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Matera Dias\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Silva, Réu ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 163, comparecer em dia e horário de audiência, independente de designação de data, para homologação de acordo. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welza Cristina do Carmo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 33,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.)\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Braz Goulart Meira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braz Goulart Meira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157:...nego seguimento ao Recurso Ordinário...em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Luiz de Sá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Choppsbeto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Luiz de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 27/32 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nCiência da pesquisa junto à Jucerja. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Magalhães Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina Pereira Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Cristina Pereira Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda. EPP [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar Pacheco Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda. EPP\r\n\r\nAo consignante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000648-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.584.359,91 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Amorim [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da notificação da testemunha devolvida. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Hylario da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDAL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedro Augusto Palareti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDAL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, Réu Pedro Augusto Palareti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar cumprimento do artigo 45 do CPC. prazo 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lisboa Neves [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lisboa Neves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 136, deferida dilação de prazo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUAIRA MENDES GILSON [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEDA ABREU LIMA LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCY CARDOSO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA FADEL RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 990. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Teixeira Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da transferência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 200,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joaquim da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida (fl. 198/218). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTACHO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cardoso, Aut Antonio Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.542/545. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 912, deferida dilação de prazo. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Lima\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 60,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001271-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de Oliveira Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de Oliveira Martins, Réu Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 160.015,80 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001001-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Granja de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Granja de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Miguel Moraes Richa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls.534/535. Prazo 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0154000-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Madureira Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Espolio de Ronaldo Madureira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.169.567,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora Restaurante Ltda., Réu: Nossa Senhora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora Boate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 236. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Daniel Marcelino (OAB: SP 149354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 292. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista da Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 96,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovao [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Wladimir Rodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: JOSE EDUARDO RESENDE PASSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 91/95, em 30 dias, vindo com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Silva Soares [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessórios para Veículos Marley Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Silva Soares\r\n\r\nAnte a inércia, notifique-se novamente para apresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-55.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA FREIRE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE DI SALE MASSA MOLHO LTDA [Adv. Lelia Typaldo Caritato (OAB: RJ 7763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 642. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-14.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO VIEIRA DE MELO [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA OFICINA DOS ANIMAIS LTDA [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VETERINARIA OFICINA DOS ANIMAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350. Prazo cinco dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amaral Leonardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: FAST SHOP S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 120 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toinha Gonzaga de Araújo [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toinha Gonzaga de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação dia 26.07.2012 às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Secato Instalacoes Comerciais Ltda., Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA, Réu: BEATRIZ PEREIRA ATOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael Souza da Silva [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael Souza da Silva, Réu SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nRetirar querendo, EM CINCO DIAS, as cópias anexadas à contracapa, devolvidas com a CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Pereira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.80/82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes, Réu Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 552.652,67 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA CARNEIRO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ATIVA ASSOCIACAO DOS TITULARES VAREJ DA CEASA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 294, fornecer CPF para expedição de alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Professora Wilma Passos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Professora Wilma Passos Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 213.291,74 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Fonseca Teixeira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1343181"
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                            "1343182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho \r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , FAST SHOP S.A \r\n\r\nPelo presente fica m S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido pela é equivalente a 868.111,06 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0154000-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Madureira Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução: 4.169.567,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea dos Reis\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias ..... Valor devido: R$ 54.134,86, equivalente a 4.372.202,30 TRs. (fl. 296v) \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Laia Soares \r\n\r\nRéu: EXPRESSO RING LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO RING LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da transferência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação para o dia 07.08.2012 às 12h da audiência de oitiva de testemunha na CPI 0000485-44.2010.5.01.0222 (2ª VT/Nova Iguaçu). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343182"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Francisco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 206, devendo a reclamada contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Azevedo [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis (sócio de Chiptek Informática Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Azevedo\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lima da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Lima da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Danse Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Silva , Réu Petite Danse Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 192/196, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001348-36.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Moreira Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralmix 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Benjamim da Silveira Carvalho Junior (sócio), Réu: Debora Batista dos Santos de Morais (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Moreira Santos\r\n\r\nPara ciência da ordem judicial de fls. 47/50. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DE LIMA - Falecido [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE DE LIMA - Falecido\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes do falecido autor perante à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luivan Ferreira Delfino [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luivan Ferreira Delfino\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina de Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina de Siqueira\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 157, a fim de se evitar o excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Daniel Ferreira da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar a ré, em 10 dias, os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Espindola Filho [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Espindola Filho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Gomes Santiago [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Gomes Santiago, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 268/270, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001585-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Machado [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado às fls. 36, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143300-86.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO DE MOURA FE [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIGBERG VIG COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO DE MOURA FE\r\n\r\nDeferido o prazo requerido às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0005701-61.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro de Souza Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nVista acerca das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Pereira Ferreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.M. Embalagens Industriais S.A. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.M. Embalagens Industriais S.A., Aut Genair Pereira Ferreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 975/979, devendo a reclamada vir com a diferença entre o valor devido e o saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0050200-09.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUGUESA BEN DO R JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEM SOC PORTUGUESA BEN DO R JANEIRO, Aut VANIA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/239, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Marcelo Pimentel (OAB: DF 1565 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Everaldo Luiz Ferreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Sousa Rodrigues [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilvan de Sousa Rodrigues\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/215, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DA SILVA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT - Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPara ciência da petição de fls. 566/569. \r\n\r\nProcesso: 0091800-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR APOLLINARIO SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR APOLLINARIO SANTOS, Réu SIND DOS ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 237, verso, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara da Conceicao [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: A. AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara da Conceicao\r\n\r\nIndicar o endereço para cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: Mário Luiz de Souza (sócio), Réu: Sandra Abreu de Souza (sócio), Réu: Bruno Abreu de Souza (sócio), Réu: Denis Abreu de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Nascimento, Réu Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/131 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Maria Correa Durand, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Xavier de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cabral Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cabral Duarte, Réu Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 166 e seguintes, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MAIA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA , Réu: DELZA FONSECA ALVES , Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA MAIA LEITE\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado às fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Soares Freitas, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GALVAO ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj)\r\n\r\nPara ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Leite Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA. , Aut Gilvan Leite Santos\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 383 e verso, que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA PEREIRA DE ASSIS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COMERCIO DE PECAS LTDA EPP , Réu: JOSE MAURO DA SILVA TAVARES , Réu: MOISES PEREIRA DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2010.5.01.0071 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 337 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Werneck [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia , Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: SEQUIP Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 571/572. \r\n\r\nProcesso: 0105200-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira Damasio [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira Damasio , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 302. Observe a reclamada que não lhe foi concedido prazo para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LIMA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MACEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARMEN MARIA SARAIVA LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE ETEVALDO BARROS MENDES SARAIVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LEOPOLDO CARTAXO RODRIGUES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA CRISTINA VILLELA DA SILVA SODRE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: NEIDE MARIA DIOGO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO CESAR ATAIDE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RUBENS CARLOS COSTA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SANDRA MAURA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: TANIA MAGDALENA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALDIR DANELON CISCOTTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil)S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil)S/A\r\n\r\nApresentar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Felix da Silva, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/121, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Roberto Severino [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras, Aut Maicon Roberto Severino\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Glockl Perini [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nRetirar a petição protocolizada em 30/04/12 às 15h37 min, que se encontra à contracapa, por idêntica à protocolizada na mesma data, às 15h35min. \r\n\r\nProcesso: 0041600-57.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Silva [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Silva, Réu MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramos dos Santos [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Tea Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Raquel Ramos dos Santos \r\n\r\nVista do ofício às partes. \r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Junior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME, Aut Washington Luiz Costa Junior\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/123, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Ignácio [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Natal Corrêa Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Natal Corrêa Santos\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEI FREITAS MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda, Aut MARCIO NEI FREITAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0478/2012, em favor do reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0096500-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Glockl Perini [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Glockl Perini\r\n\r\nÀ embargada, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Goes dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Goes dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Souza de Meneses [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir com cópia da sentença que lhe deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Werneck [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia , Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: SEQUIP Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Editora Peixes \r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000247-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Alves [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pelo Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paula Alves , Réu Universo do Pelo Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Gama [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a/c PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Gama\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando das Mercês [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para que se manifestem sobre a petição de fls. 66, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Domencio Moura [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Domencio Moura \r\n\r\nTomar ciência da ordem judicial de fls. 120/123. \r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Vicente da Cunha [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Mara Vicente da Cunha\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos apresentados pela União Federal, apenas no que tange ao termo de conciliação. Comprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Barros d e Sant Anna [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Rio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a ré, em 5 dias, ter efetuado o recolhimento previdenciário, no prazo indicado no item 6 da ata de fls. 36, sob pena de ser considerada a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0100000-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Farias de Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-88.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Nascimento [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Capitu [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar de Capitu\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugênio da Silva Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eugênio da Silva Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-29.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PINTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFNEWS EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)], Réu: Maria Dalva Nunes de Mello socio Grafnews Editora e Grafica Ltda, Réu: Michelle de Carvlaho Nunes socia Grafnews Editora e Grafica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE PINTO\r\n\r\nPara ciência do ofício de fls. 179/208 e dizer se desiste da penhora de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000129-17.2012.5.01.0071 - Alvará\r\n\r\nRqte: Pedro Luis da Silva Neto [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Luis da Silva Neto \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição inicial referente à RT 0071400-58-2007-501-0040. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Veloso Cunha [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Leonardo Veloso Cunha\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 975/979. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2011.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Albertina Mesquita Pimentel [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nExdo: Riclair Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Albertina Mesquita Pimentel \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Paulino de Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Paulino de Aguiar\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-32.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI TAVARES PAIVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPagar R$ 44,26 de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-43.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lima Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Aut Miguel Lima Santos, Réu Wtorre S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Almeida de Souza [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Almeida de Souza\r\n\r\nPara ciência da petição protocolizada em 29/05/12. \r\n\r\nProcesso: 0103000-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE J GOMES LTDA, Réu: Nilza Doylle Porto Gomes (sócio), Réu: Luiz Antônio Porto Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Reis de Abreu [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: (Viação Aérea Rio Grandense S.A.), em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Reis de Abreu \r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Freitas Jaramillo [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA \r\n\r\nVir com as guias do FGTS e seguro-desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rocha Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha Sudeste Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rocha Ferreira de Oliveira , Réu Flecha Sudeste Comércio de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/128 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1343676"
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                            "1343677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190400-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELIAS DOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MAURO ELIAS DOS REIS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 262, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186000-77.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ISRAEL [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ISRAEL\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fausto Silva do Nascimento [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA , Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fausto Silva do Nascimento\r\n\r\nDizer em que endereços pretende ver cumpridos os mandados requeridos às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0167700-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. MICHELIN DE PARTICIPACOES IND.E COM.LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo alvará de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0166000-85.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FIDELIS ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WLADIMIR PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FIDELIS ANDRADE, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu WLADIMIR PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edson da Cunha Ferreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO RODRIGUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO RODRIGUES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 459, o qual retificou o despacho de fls. 458 para que conste \" ...Assim, indefiro a liberação daquele à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0214100-42.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GARCIA RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THOR SEGUR.E TRANSP.DE VALORES LT [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GARCIA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, em 10 dias, conforme requerimento formulado na petição de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0159300-40.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA BARA DE VASCONCELLOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: AMED BARRA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMED BARRA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS ANJOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS ANJOS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 791, não havendo valor incontroverso a ser liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189500-83.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/164, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1343677"
                            ],
                            "1343675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Bittencourt Ferreira\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME , Mauricio Galliett Corrêa (sócio), Simone Galliett Corrêa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Galliett Corrêa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcos Pereira \r\n\r\nRéu: GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA. , Yeda Campos Torres, Ivone dos Santos Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone dos Santos Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , DOLORES ROBERTO BACELLAR (SÓCIA DE ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.), GLEICE ROBERTO BACELLAR (SÓCIA DE ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR (SÓCIA DE ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.), GLEICE ROBERTO BACELLAR (SÓCIA DE ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Freitas\r\n\r\nRéu: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda., ROBERTO AVELINE FILHO (sócio), MARCELO LYOZO OKADA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LYOZO OKADA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugênio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LOURENCO\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANTONIO CARLOS GERAISSATI, CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO, DANIEL XAVIER DIAU (sócio), JEAN DANIEL GERAISSATI, JORGE CORDEIRO DE OLIVEIRA (sócio), JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO, JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, VARLY GONCALVES BASTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CORDEIRO DE OLIVEIRA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LARA BASTOS\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 340/341, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343675"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pries [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pries\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 197.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055400-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Reis da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 162, bem como para depositar o valor devido, conforme fls. 139 (592.161,1542 Trs, acrescido de R$ 60,00, a título de custas processuais). \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2001.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDJA MARA SILVA DA COSTA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nExdo: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ASSIS LTDA [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)], Exdo: Jose Americo de Assis, Exdo: Regina Maria de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDJA MARA SILVA DA COSTA\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos na Secretaria da Vara, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-59.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GOMES CORREIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A \r\n\r\nCiência que os saldos das guias de depósitos recursais garantem a integralidade da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084500-83.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BISPO DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu: CLAITON MAURICIO GORDIANO BARBOSA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: SERGIO MAURO BIOLCHINI JUSTO, Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 145v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161400-78.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE AZEVEDO TIRAPELLI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.611,81 - fls. 506), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Maria Pedro Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Araujo de Oliveira, Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção de fls. 91/93 280/281, sendo o réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 93v (R$ 1.015,55 equivalentes a 82.029,38 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Souza \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 81/82, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001302-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Mendes da Silva \r\n\r\nEsclarecer quais as parcelas inadimplidas pelo réu no que concerne ao acordo homologado a fls. 97, apresentando qual seja o valor devido pelo mesmo, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178600-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; Indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”, fls. 178, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST); Complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5”, fls. 178), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-31.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LEMOS DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalia Alves Teixeira [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Lapa e Silva [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalia Alves Teixeira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerido pela autora, por quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luís Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0009400-88.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santos Quintino Ltda. [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: Edson Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 105, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rodrigues Viegas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 43.180,40), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDONCA GUILHERMINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 196.318,30), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 44/50, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayte Vieira Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.934,30), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121800-79.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRAJANO PINTO MONTEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRAJANO PINTO MONTEIRO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0055100-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDECARD SA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 22.417,37 - fls. 296), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopema Retífica de Motores Ltda. [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: SERGIO GOMES GARRIDO, Réu: WALTER SEGMILLER, Réu: MARIA JOSÉ PAIVA SEGMILLER, Réu: MARIA TEREZA COLONDINA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Azevedo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailda Lourenco Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 368, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LUIZ DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DE SOUZA LINHARES, Réu: EDINE HENRIQUES MACEDO, Réu: SUCO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 149), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Brasil Craft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Craft Comercio de Artefatos de Couro Ltda., Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE NUNES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS SAO LUIZ DE BENFICA LTDA, Réu: Antonio Benedicto Carvalho, Réu: Marcio Teixeira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 260), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “2”, fls. 348), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Silva Hamelin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5”, fls. 183), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1342255"
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                                "Processo: 0004100-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Felipe Carvalho do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hardware Tem Tudo Info Comércio e Manutenção de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Felipe Carvalho do Nascimento \r\n\r\nVista ao autor da informação negativa obtida junto ao Renajud (fls. 82), devendo indicar o atual endereço do réu e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Soares Machado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Soares Machado \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 96/98), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA TRINDADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 429, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 480.\r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irani da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes Vieira\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do louvado de fls. 151, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MENDES DA SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MENDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 391.\r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grouchy Bulhoes Filho [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista ao réu do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 336 (R$ 26.909,41 equivalentes a 2.192.121,8493 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 312 - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardino da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A N/P Carlos Alexandre Machado e/ou Jaime Nader Canha [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A N/P Carlos Alexandre Machado e/ou Jaime Nader Canha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista ao autor das petições de fls. 296/298 e 299/301, devendo, na hipótese de firmar acordo com o réu, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Pinto Silva \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mello [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 163.\r\n\r\nProcesso: 0170800-29.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO CORREA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Margareth de Freitas Bacellar (OAB: RJ 84665 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO CORREA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro de Jesus [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 346.\r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Passos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Construtora Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Construtora Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 100 (R$ 14.206,70 equivalentes a 1.143.156,3114 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 73 - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Matos [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Matos \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0133600-36.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josia Martiniano Ferreira [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalacoes Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequencial Tecnologia em Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.874,90), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Caramurú de Souza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. n/p Luciano Guimarães de Carvalho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Caramurú de Souza \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 148), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Monteiro Branco Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Monteiro Branco Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos mencionados a fls. 385, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Abreu [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Abreu, Réu Bello Fitness Ltda\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 121 que estimou os honorários em R$ 6.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS\r\n\r\nEsclareça sobre o Termo de Adesão, conforme promoção da contadoria (fls. 897/897v), no prazo de dez (10) dias, sob pena de limitação temporal do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MELO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 240.\r\n\r\nProcesso: 0093300-08.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Correia [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Correia , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 374 que rejeitou os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento de multa correspondente a 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVista da petição de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Drumond [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Lopes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canhotinho [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Lopes \r\n\r\nCiência do item “1”, de fls. 127; para informar o atual endereço de sua filha, bem como, para apresentar novos cálculos de liquidação, observando a dedução dos valores depositados a título de FGTS e indenização de 40%, conforme informações prestadas pela Caixa Econômica Federal a fls. 119/123, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristini Silva Barboza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristini Silva Barboza \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do primeiro acionado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CREATO IND CONF ROUPAS LT N/P JAIR M DE ABREU, Réu: Fabiano Nunes da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao credor do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Novaes Lopes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Paula Afonso [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Novaes Lopes\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 123), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1342258"
                            ],
                            "1342262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rozzo Valente [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rozzo Valente\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Martins da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Martins da Silva\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albis Dias Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albis Dias Paulo, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nVista da promoção de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PELISSARI DA CRUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI DESIGN LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI DESIGN LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.902,47), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves Ferreira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gonçalves Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 327.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da multa prevista no acordo, referente ao inadimplimento apontado a fls. 362/364, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. Deverá, ainda, pagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0094700-91.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VENANCIO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho, Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva, Réu: Guilherme Louzada de Carvalho, Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA REIS [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60/60v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Fernandes Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Fernandes Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como comprovar o depósito de R$ 100,00 a título de custas judiciais, a fim de ressarcimento a parte ré, tendo em vista a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FORTUNATO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista da promoção de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA MARINHO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS TREINAMENTOS INFORMATICA LTDA. M/E [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Marcilene Ferreira de Lima da Silva, Réu: Mauricio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA MARINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO VAGNER DE MORAIS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSENLUX INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE SANTANA ALVES, Réu: ALUÍZIO OURIQUES CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO VAGNER DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000412-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lopes [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 9.137,10), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 636.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ricardo Rito Perez [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S/A, em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 315, bem como ter vista do requerimento autoral de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira \r\n\r\nEsclarecer os cálculos de fls. 28/31, observado o contido no item “2” acima, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104/104v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias de Freitas [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias de Freitas\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como cumprir o contido no despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0094800-07.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVONIO DE SA NICACIO [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVONIO DE SA NICACIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE MAIA BOTELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut MARIA ELISABETE MAIA BOTELHO\r\n\r\nVista as partes da promoção de fls. 726/728, devendo o réu, inclusive depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 728v (R$ 4.846,78 equivalentes a 391.452,43 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Santos\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção, para que a parte autora comprove que o endereço indicado a fls. 80 é atual, haja vista que os documentos juntados a fls. 69/71 e 75/78 não possuem tal informação. \r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Garcia Malheiros [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Unidade Bangu, Réu: Colegio Pedro Lima Unidade Recreio, Réu: Colégio Pedro Lima Unidade Bangu N/p Mônica Regina de Lima, Réu: MONICA REGINA DE LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro Garcia Malheiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento\r\n\r\nAnte o requerimento de penhora de dinheiro em cofre, diga a autora se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0018600-27.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: CD INFORMATICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129900-52.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sacramento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sacramento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006900-20.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIYAKI MALTA KAWAI [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIYAKI MALTA KAWAI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193/193v. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MENDONCA SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO MANTUANO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MENDONCA SANTOS\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nId: 1342262"
                            ],
                            "1345199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SIMOES CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SIMOES CARVALHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido .\r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento autoral de intimação das testemunhas, mantendo o contido na ata de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 155129 - D)], Réu: LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, Réu: João da Mata Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA, Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nCiência do acolhimento a objeção de pré-executividade, devendo o autor indicar os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1345199"
                            ],
                            "1342263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MOTA\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 107), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342263"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Campos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 28, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opa Company Materiais Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, bem como o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Paiva Mello Monteiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Paiva Mello Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 16, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Dias de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Vulcan [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu Vulcan \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda., Aut Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Barcellos Farias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Bárbara Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Bárbara Ltda. , Aut Rosimeri Barcellos Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/08/2012 às 10:30 hs, CONFORME R.DESPACHO FLS.117. \r\n\r\nProcesso: 0000471-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Ribeiro da Silva [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiséis Ribeiro da Silva , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classy Tours Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-49.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Ocimar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adilson Estrela dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fernandes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fernandes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bendôr Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bendôr Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite da Fonseca Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite da Fonseca Filho \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-73.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Macoy da Silva Barbio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macoy da Silva Barbio\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Luiz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Luiz, Réu Transportes Américas Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel Gonçalves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa Correios e Telegrafos, Aut João Rangel Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea Cardoso Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilea Cardoso Guimarães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1100/1123. Tomar ciência ainda, a 1ª reclamada, que que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário interposto às fls. 1126/1149, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-61.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a expedição de ofício à Receita Federal e à Secretaria de Fazenda do Munícipio. \r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nTI: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - NP sócio Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maria de Fátima Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiene Maria Novais Campista \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luiz dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Luiz dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vianna de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vianna de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001221-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silveira Bessa [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silveira Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar o atual e correto endereço da Srª Márcia Fabiana da Silva Bessa. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues Vieira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rodrigues Vieira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observada a promoção de f. 339, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Oliveira, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 02/08/2012 às 11:00 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almada Canella [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe OC Travassos Consultoria e Serviços de Montagens de Equipamentos Industriais , Réu: RJZ Cyrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almada Canella \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 17, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS 263: \" Convolo o depósito recursal (fl 197) em penhora. Intimem-se as partes para ciência, citando a Reclamada para o depósito do valor remanescente para garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo sem manifestações , expeçam-se alvarás ao Reclamante pelo seu crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000055-51.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Margareth Custódio Nicleciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 44, bem como informar o correto e atual endereço da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Figueiredo Reis - Sacolão Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 27, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1344871"
                            ],
                            "1344872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-06.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane C. Soares [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocaição do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocaição do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila Cristina Guedes Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila Cristina Guedes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moises de Freitas Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto da Serra Transportes e Participações Ltda., Aut Pedro Moises de Freitas Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araújo Gomes da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo para cumprimento do acordo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Martins [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Martins\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Aut: Ricardo de Castro Araújo Fischer [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Limp Nascimento\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS 425: Promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS(parte do empregado e do empregador), em quinze dias. No silêncio do autor, deverá ser intimada a reclamada para a mesma finalidade... \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Filho\r\n\r\nTendo em vista os documentos juntados pela ré de fls. 228/272, promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fernando Álves [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2012.5.01.0074 - Protes\r\n\r\nRqte: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRqdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carla Monteiro de Azevedo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Reis Nascimento [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho NO DIA 08/08/2012 ÀS 10:30 hs entregar as guias de FGTS ao Reclamante , conforme determinado em sentença , sob penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ruiz Cotta [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda., Aut Gilson Ruiz Cotta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 77 , bem como informar o correto e atual endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zanatta da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme os cálculos apresentados pela Autarquia, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Refri Special Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda., Réu M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda., Réu Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda., Réu Refri Special Ltda., Réu Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-05.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Alves Pequeno [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor do crédito remanescente da consignatária, conforme promoção da contadoria 166/168, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodorio Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teodorio Santos, Réu Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pantoja Rodrigues [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pantoja Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar aos autos os contracheques da autora, a partir de outubro de 2010 até a presente data. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme os cálculos apresentados pela Autarquia, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Glicério Comércio de Massas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Glicério Comércio de Massas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Comércio e Construções\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, que informa o não cumprimento do acordo, em quarenta e oito horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Salete Silva da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilata Pecas e Latarias em Geral Para Automovies Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Salete Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para habilitação no seguro desemprego, devendo o mesmo ser retirado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001211-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Porfirio Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Aquaticos CJM Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Belas Aguas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Condomínio Torres Sobrinho [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Aguas Piscinas Ltda. , Réu Condomínio Torres Sobrinho, Réu Empreendimentos Aquaticos CJM Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira Rezende [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pereira Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi devidamente providenciada a troca do plano de saúde fornecido ao rte pela ré, para a categoria \"Lider\", bem como de que deverá comparecer na Secretaria da Vara para a retirada das novas carteiras relativas ao plano. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Carlos Alberto Pinto de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a primeira ré deverá trazer aos autos as tabelas salariais praticadas em relação a seus empregados ativos desde agosto 2004 até a presente data. Tomar ciência de que a segunda ré deverá trazer aos autos as fichas financeiras que registram os pagamentos feitos ao autor desde abril de 2004. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Barbosa Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut João Roberto Barbosa Gomes \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Douglas de Almeida Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme os cálculos apresentados pela Autarquia, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda., Aut Fernanda Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pureza Viana [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pureza Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 108/109, bem como de que deverá comprovar o depósito dos honorários periciais (mesmo que de forma parcelada), em quinze dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0111300-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000845-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Ventura [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Joasa Comércio de Legumes Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Ventura , Réu Joasa Comércio de Legumes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito no valor de R$ 3.000,00. Prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Fernandes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Felix dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Vanessa Cristina Felix dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 97/102, pelo prazo de 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1344872"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/08/2012 às 11:30 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rocha Sichi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar as peças para a formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130800-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Latsch Gammarano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete José Gouveia [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinha - Associação Metodista de Ação Social [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Rocinha - Associação Metodista de Ação Social , Aut Ivonete José Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a entrega de guias do FGTS ao reclamante, no dia 09/08/2012, às 12:00 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Salvador dos Santos [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: VFD Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Salvador dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de remarcação de audiência, uma vez que o processo foi arquivado em razão da ausência do autor à audiência realizada no dia 02/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wanderley de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Wanderley de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Tavares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-32.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Evelyn Carla Ribeiro Durães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercado São Sebastião [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercado São Sebastião \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Corrêa Dias Firmino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: RH Promo Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Corrêa Dias Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo de quinze dias para a apresentação do rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Melas Arouca [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Acc Agenciamento de Crédito Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do restante do INSS, conforme cálculo da União, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Renata da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Dionisia Santos Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Francilene Dionisia Santos Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/08/2012 às 12:30 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000812-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Henrique Messias Daher [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular, Aut Ygor Henrique Messias Daher\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito acerca dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Marques Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Marques Filho , Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nInformar se desejam produzir outras provas. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk da Motta Alves do Nascimento [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospecções S.A. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Engenharia e Prospecções S.A., Aut Mayk da Motta Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00. Prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Faria de Castro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapidação Amsterdam Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapidação Amsterdam Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Henrique Soares Costa representado por Valéria Cristina Soares da Costa [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS Porto Seguro Vida e Previdência S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Afonso Henrique Soares Costa representado por Valéria Cristina Soares da Costa, Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o consignatário, ainda, apresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-12.2011.5.01.0074 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosah Lucia Cavalcanti de Albuquerque Baeta de Hannequim [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosah Lucia Cavalcanti de Albuquerque Baeta de Hannequim \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Maintenance Ltda., Réu: Condomínio Parque Real [Adv. Benito Juarez Teixeira Lopes (OAB: RJ 61191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de trinta dias para a apresentação do termo de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0023200-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Inacio Cavalcante [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Correa dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda. [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)], Réu: Alstom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto, uma vez que não houve razões a impugnar os fundamentos da decisão recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leica Frolick Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 546 e promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Assum dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicateli Megahair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Assum dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação trabalhista foi arquivada em razão do não comparecimento do autor na data da audiência realizada no dia 11/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001444-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1344873"
                            ],
                            "1344869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Alves de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344869"
                            ],
                            "1344870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001435-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo Rio Capital, Quality AMJ Serviços Ltda. N/P sócio Marcos Focaccia\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., Quality AMJ Serviços Ltda. N/P sócio Marcos Focaccia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001451-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bendôr Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mateus Garcia \r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Minezes da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344870"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1345327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-73.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Penha dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Jose da Penha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285/287, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000738-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Severino dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sisal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Severino dos Santos \r\n\r\nFornecer os atuais endereços das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro de Andrade [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Amaro de Andrade , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Nascimento Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Vitor de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-83.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fã de Bicho Comércio de Produtos Para Animais Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fã de Bicho Comércio de Produtos Para Animais Ltda., Aut Wagner José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruts Mercearia Vitoria 41 Ltda. [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Cilene Conceição Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruts Mercearia Vitoria 41 Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001592-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Mattos Mule [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Mattos Mule, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência das contas de fls. 473/475 , devendo a reclamada proceder o depósito do valor ainda devido, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Abreu Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Elaine Cristina de Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moreira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Washington Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Machado Medeiros [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara Machado Medeiros , Réu PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda , Réu Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001552-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Conceição [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos Marques da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Manoel Costa, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Costa Benício [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Costa Benício \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Silva [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renato da Fonseca Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Astruck Car [Adv. Pedro de Freitas Mourão (OAB: MG 119209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astruck Car, Aut Márcio Mattos \r\n\r\nRE: Efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00 \r\n\r\nAUTOR: Requerer o que entender de direito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Xavier de Siqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Xavier de Siqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001228-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Candeia [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Candeia, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceicao [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA , Réu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO MURILO R. RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria com certidão negativa, bem como requerer o que entender de direito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Carvalho Laranjeira [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Ferreira\r\n\r\nFornecer os dados necessários à expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Teixeira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sergio Ricardo Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Ventura Correa [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: GLX Logística Modal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Ventura Correa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse,em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso França dos Santos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso França dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira Borges [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira Borges \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina do Prado Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: L New Life Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina do Prado Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Bomfim de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon - Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibdcon - Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Aut Milady Bomfim de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Xavier Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paesb Prestação de Serviços Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Xavier Leite\r\n\r\nDiante das manifestações da PGE às fls. 19/25, fornecer o atual endereço da 2ª reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156600-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José França dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Maria José França dos Santos, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ivanir da Silva de Vasconcelos [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: WJR Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ivanir da Silva de Vasconcelos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJ Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Vitor Gonçalves Vicente [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e comércio de Ferro Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Vitor Gonçalves Vicente\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Alan José de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Alan José de Almeida , Réu Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-05.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Broad [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Broad \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001285-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Estevam dos Anjos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pablo Picasso [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pablo Picasso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI DOS SANTOS DE AZEREDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADI DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 0346/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Leonel Fernandes [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Serviços Especializados Ltda. ME [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Botafogo Medical Center [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Leonel Fernandes, Réu Condomínio do Edifício Botafogo Medical Center, Réu JPN Serviços Especializados Ltda. ME, Réu Taag Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gomes Cardoso Moreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos em Secretaria. \r\n\r\nId: 1345327"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345326"
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                                "Processo: 0000488-42.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rômulo Alves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Serviços Especializados de Mão de obra Efeitiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rômulo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Borges Braine [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Borges Braine \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 109/110, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Alves \r\n\r\nInformar se foi cumprido o item 2 de fl. 135, devendo apresentar os cálculos atualizados devidos, em caso negativo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo Lacerda de Almeida [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Almeida Barbosa [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 99 e 100. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-63.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas de Oliveira Clemente [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Douglas de Oliveira Clemente\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000188-84.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lima de Sousa Ayce [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda., Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 64/65, por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Nazare Alves de Andrade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Nazare Alves de Andrade, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Benedito Izidoro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Benedito Izidoro \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000901-59.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Batista Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Motta do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Simões Plásticos Indústria Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Simões Plásticos Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, no valor de R$ 1.623,83 (fl. 184), bem como das custas de liquidação no valor de R$ 504,90, (fl. 185), em 05 (cinco) dias, sob pena de ser descontado do depósito recursal de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nAssumir o encargo de fiel depositátiodo bem de fl. 274, devendo comparecer na Secretaria da Vara, em 10 dias para assinatura do auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernardo Roberto [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos e SOTEP Soc. Técnica Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bernardo Roberto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Luiz Gonçalves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafnews Editora e Gráfica Ltda., Réu: Michelle de Carvalho Nunes [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)], Réu: Maria Dalva Nunes de Mello [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Luiz Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001588-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Maricota Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Maricota Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Figueiredo Galvão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Sidney Figueiredo Galvão , Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Barbosa Costa \r\n\r\nRéu: Tuiuti S.A. Indústria e Comércio [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuiuti S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Márcio da Silva\r\n\r\nInformar se conseguiu retirar os bens adjudicados, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Viana Mancano [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST). Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0134000-04.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid José Ribeiro Filho [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid José Ribeiro Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extração de certidão de crédito para habilitação na massa falida da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Soares de Jesus [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Cristina de Albuquerque [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MG2 Alimentos Ltda., Réu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Cristina de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 189/206, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Lyra Leal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 635, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nId: 1344568"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000921-75.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz dos Santos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do fiel depositário de fls 47-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 192 e dos cálculos de fl 177, devendo manifestarem-se, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira Ré \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados - adm. Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo autor/réu, bem como, em querendo, contra-arrazoar seu recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Réu: Clebio Lopes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Ivison de Souza Rebello\r\n\r\nTomar ciência de fl. 266 e da homologação dos cálculos de JAM de fl. 248/265. Deverá a Ré efetuar o pagamento do saldo remanescente de R$ 543.815,22, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Taizá Rufina dos Reis [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Taizá Rufina dos Reis\r\n\r\nTomar ciência doa cálculos de fl 162/164, devendo a 1ª Ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-70.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Lima Junior [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor da cota previdenciária apurado às fls 67 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny da Costa Marques [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda., Aut Deny da Costa Marques \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 146. devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença devida (R$ 51.279,68) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda. ME\r\n\r\nInforme a Ré, os dados identificadores da testemunha Adilson dos Santos (RG, CPF, CTPS), a fim de possibilitar o cumprimento do ofício referido ás fl.156-V. \r\n\r\nProcesso: 0000269-24.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Noronha de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Raf Cursos e Eventos Científicos Culturais e Educacionais [Adv. Raoní do Céo Brasil (OAB: RJ 171489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Noronha de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Miranda [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Moises Neves Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Aut William Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 322, devendo as partes dizerem se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pessoa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.1336 - Considerando-se a natureza e a complexidade do serviço a ser realizado pelo I.Expert, nos autos, defiro os honorários no valor de R$ 2.500,00, conforme estimados às fl. 1335, nos termos do artigo 13, parágrafo único, do provimento 09/2007, da corregedoria deste E. Tribunal, os quais serão pagos pela Ré, ante a sucumbência da mesma nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Rangel [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão e do desp de fl 454, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida (R$ 118.028,89), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 39, devendo fornecer o numero do PIS do Reclamante no prazo peclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nTome ciencia o Reclamante da petição da Reclamada fls 717/720 e a 2a Reclamada quanto à petição do Reclamante fls 721/722. \r\n\r\nProcesso: 0074200-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, no prazo de 08 dias, o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001040-36.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson César Honório dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha a Consignante no prazo de 30 dias, com o correto endereço do consignatário, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cordeiro dos Santos, Réu S.A. Radio Tupi\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de pauta para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pessanha Gabrig [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pessanha Gabrig\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001341-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Esteves Pereira [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Esteves Pereira, Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão homologatória dos cálculos de JAM, às fls 91, devendo a Reclamada efetuar o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção Ltda [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Thiago Urgal Pantaleão [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Igor Urgal Pantaleão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Domingos Lopes \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContraminutar, em querendo, no prazo de 08 dias, o Agravo de Petição interposto às fls 463/468. \r\n\r\nId: 1343750"
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                                "Processo: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001490-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Robson Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Camelo da Silva Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/09/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísio de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio de Oliveira, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 78.verso. \r\n\r\nProcesso: 0092200-81.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Soares [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângelo Pires Farias [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângelo Pires Farias, Aut Jorge de Assis Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reinculuído na pauta do dia 09/10/2012, às 11 horas, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Forster [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Antônia Forster\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Siqueira Magalhães Marques [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Siqueira Magalhães Marques\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Botelho Correa [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda., Réu: Instituto Fernandes Figueira, Réu: Hospital Federal Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Botelho Correa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/09/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nancy Carneiro Romero Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Antonio Borges \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Conceição dos Santos Moreira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira Alves [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressoes Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Emílio Bruno, Réu: Solange Claudino Bruno [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)], Réu: Giulio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Claudino Bruno\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001178-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tertuliano Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Ronaldo Tertuliano Pereira\r\n\r\nComparecer a este juizo dia 06/08/2012, as 15:00 horas para anotacao da CTPS do autor, quando entao se iniciara o prazo para reclamada impugnar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Rodrigues de Mattos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Motoristas de Taxi na Fundacao Oswaldo Cruz [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Motoristas de Taxi na Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.275 e 297. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Ferreira Cabral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Ferreira Cabral, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Targino de Lima [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Targino de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Genteluci Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Genteluci Martins, Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado a folhas 451 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard , Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nInformar provas que pretendem produzir, bem como prova testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000857-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marurício Gomes (Espólio de) [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimbos e Fotocópias Rosário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marurício Gomes (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tertulino da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0001497-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio do edifício Villa Del Sol Residences [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do edifício Villa Del Sol Residences, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Frinhani da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Frinhani da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi reincluido em pauta para 20/08/2012 as 11:30 min, devendo as partes comparecerem para depoimento pessoal reciproco, sob pena de confissao. Caso as partes desejem produzir provas, deverao especifica-las no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverao juntar rol de testemunhas, se for o caso, ficando cientes de que a ausencia de juntada de rol implicara a presuncao de que as testemunhas comparecerao independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000866-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel Souza Nunes [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda., Réu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Manoel Souza Nunes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/09/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: IBM Industria de Maquinas S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Moreira\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Herminio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tjuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Herminio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Cunha [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/09/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000975-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Pinho Correa [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasa do Kartucho Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pinho Correa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o deposito do credito remanescente devido, calculado a folhas 625 (R$ 3.119,03, equivalentes a 251.847,25 TRs), em 48 horas, SOB PENA DE EXECUCAO atraves de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerival Leonidio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kotecacbc Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento das custas no valor de R$ 118,50, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001412-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Seixas Cardoso [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Seixas Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Klier de Mello Júnior [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nComprovar pagamento das custas, no valor de R$ 250,00, sob pena de execucao. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho a folhas 617, devendo, ainda, o autor informar o CNPJ da reclamada, em 30 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Aut Nelson Sant Ana dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Abreu Sebastião [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santo Antonio de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Abreu Sebastião, Réu Mercearia Santo Antonio de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reinculuído na pauta do dia 09/10/2012, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000871-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Sabino [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E.P. de Mangueira, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Sabino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/09/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallys Henrique de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thallys Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/09/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaheliton Marcio Gaspar [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaheliton Marcio Gaspar\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Réu: Arbore Engenharia [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Dantas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Borges da Silva [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Borges da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednevaldo Lopes da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A., Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednevaldo Lopes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/09/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara em seu nome, nº 0697/2012, agencia 2890 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001291-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Moreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Moreira\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Rocha Silveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDepositar R$ 251,22, equivalentes a 20.360,58 Trs pro-rata na conta vinculada do autor, a titulo de FGTS, bem como proceder ao recolhimento previdenciario, no valor de R$ 983,81 (GPS), comprovando nos autos, ambos pagamentos, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001563-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1340969"
                            ],
                            "1340970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallys Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA GOULART BRAGTA MENDES, Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., JOSÉ SILVÉRIO MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso Fuli\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Allnations Distribuidora de Computadores, Condominio Sede Empresa, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale Eldorado, LUIZ ANTONIO P. BRITO, CELSO PERES BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista no valor de R$ 950,16, equivalentes a 76.750,66 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0010200-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vilela Merencia\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, no valor de R$ 13.164,53, equivalentes a 1.063.386,85 TRs, em 48 horas, sob pena de penhora via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0018900-23.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Xavier de Melo\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda., Luiz Faria Soares, Maria Naura do Vale Chaves Silva, SANDRO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRO PEREIRA OLIVEIRA, TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 17.638,45, equivalentes a 1.424.775,74 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 26.489,99, equivalentes a 1.945.248,57 Trs + R$ 194.524,85 TRs (multa 475-J do CPC), em 48 horas, sob pena de penhora via BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340970"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Melo [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Melo , Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Costa Abrahão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Costa Abrahão , Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.429 no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000618-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Saboia da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Credi 21 Participações Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi 21 Participações Ltda. , Réu Marisa Lojas Varejista Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ciorelli Baptista [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente para comparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 16 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação às fls 182. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira da Silva, Réu MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Roselene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herculano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herculano da Silva, Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para retificação da CTPS do autor, no próximo dia 30/07/2012, às 16 horas. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls80 , no total de R$ 19.200,24, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme decisão de fls 85, da qual as partes deverão tomar ciência integral. \r\n\r\nProcesso: 0001551-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimário Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-66.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares de Miranda Alves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tavares de Miranda Alves , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Maria José Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que marcado leilão, 1º e 2º eventos, dias 25/09/2012 e 09.10.2012, respectivamente, ambos às 13 horas, no auditório II do TRT/RJ, Av Presidente Antônio Carlos 251 - 4º andar \r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barcelo Cassemiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Jorge Luiz Barcelo Cassemiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pereira de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Raimundo Jose Bessa Fernandes (sócio), Réu: Milton Mendes Alcantara (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciênci, em 30 dias, das negativas dos leilões \r\n\r\nProcesso: 0001467-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meceremias Benedito [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meceremias Benedito, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-sesobre laudo, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida (OAB: RJ 103995 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Gomes , Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-14.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Düssel Schiros [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Congresso Golf Corporate Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Düssel Schiros \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barroso Alves [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wallace Barroso Alves \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.164 , no total de R$ 13.52,52 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls165. \r\n\r\nProcesso: 0001458-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Nepomuceno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Nepomuceno, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás às rdas. Ao rte para depositar R$ 880,00 em guia judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Kelly Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald s Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Donald s Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Ltda. EPP [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEC Serviços e Assessoria Ltda. EPP, Aut Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls153/154 , no total de R$ 612,42 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bettencourt Falluh [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A., Aut Kelly Bettencourt Falluh\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios do autor e procedente em parte os da rda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1345356"
                            ],
                            "1345357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Rosa Costa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Insdústria Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Insdústria Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Somov S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marinho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Réu Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda., Aut Roberto dos Santos Marinho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 134, no total de R$ 2.464,49 . Tomar ciência da expedição de alvará ao rte, pelo depósito recursal devendo este, efetuar o saque e comprovar o valor embolsado. \r\n\r\nProcesso: 0067100-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Acatauassu Martins de Lima [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Acatauassu Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 137 \r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nahum Ochs [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Omnisys Engenharia Ltda. [Adv. André Ricardo de Caires (OAB: SP 221810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omnisys Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Todos Os Santos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Todos Os Santos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Mota Oliveira [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas , Aut Viviane Cristina da Mota Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/08/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Morais de Sá [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Cláudio Alberto Morais de Sá, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 497. \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy de Sousa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Olímpico de Jacarepaguá [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Olímpico de Jacarepaguá, Aut Jonh Kennedy de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Profile Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Callweb Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Callweb Informática Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Profile Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins Babo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: AMSW Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Felipe de Mello Cavalcante (OAB: RJ 125608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSW Tecnologia da Informação Ltda, Réu DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. , Aut Flávia Martins Babo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 445 e de que não conhecidos os cálculos do autor pois fora do prazo. Deferido prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 para apresentação de cálculos. Esclareça o autor o motivo de ter retido o processo por 25 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos da Silva Lima\r\n\r\nDeferida petição de fls 252 e apresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cremasco Pimenta [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cremasco Pimenta\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ferreira da Silva [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME, Aut Maria Amelia Ferreira da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.116 , no total de R$ 12.096,17 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 118 . \r\n\r\nProcesso: 0000726-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Lima [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugati Manaisa Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar nova forma para execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1345357"
                            ],
                            "1345353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Careca Ltda., Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIA VANESSA ANGELA RAQUEL, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO BARBARA PALMIERI FERREIRA DA SILVA, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO MARIO SOUZA DA SILVA, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO RAFAEL SOARES SOBRAL, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO SYLVIO ANDRADE DA COSTA, Posto de Gasolina Careca Ltda. N/P SÓCIO HERMES AVELINO DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345353"
                            ],
                            "1345355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barroso Alves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 164, no total de R$ 13.520,52 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 165 . \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., José Marcos da Silva Júnior, Marluce Augusto da Rocha Oliveira, José Ferreira Cid, Gisele Magalhães Reiff\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Magalhães Reiff, José Marcos da Silva Júnior, Marluce Augusto da Rocha Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo da demanda e pagar ou indicar bens que garantam o juízo, em 48 horas, o valor da condenação de R$ 42.512,34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345355"
                            ],
                            "1345354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/07/2012\r\n\r\n082/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0133700-56.2009.5.01.0082 – Rte. MARIA JOSÉ GONÇALVES DIAS (Adv. Teofilo Ferreira Lima – OAB/RJ:064685/D) Rdo. BRASTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Nove mesas de madeira de 3,05x0,62; dezoito bancos de madeira de 3,05x0,30, avaliados em R$ 5.400,00; 2) Uma geladeira Continental, duplex, cor branca, 470 litros, avaliada em R$ 700,00; 3) Um freezer Cônsul, 280 litros, cor marrom, avaliado em R$ 450,00; 4) Um fogão industrial Dako, duas bocas, avaliado em R$ 120,00; 6) Um televisor Zenith, 20 polegadas, avaliado em R$ 120,00; 6) Uma impressora Laser Jet, HP M1319MFP, avaliada em R$ 350,00; 7) Uma estufa da marca Fornobras 1996, nove bandejas, avaliada em R$ 400,00; 8) Uma estufa da marca Cicate, de 2,30x0,60m, três compartimentos horizontais, avaliada em R$ 400,00; 9) Uma mesa de f´órmica, cor clara, de 1,80x0,87; seis cadeiras tipo secretária, sem braços; arquivo de aço, três gavetões; mesa de madeira 1,80x0,80, seis gavetas; mesa de madeira de 1,60x0,65, duas gavetas, avaliados em R$ 1.070,00; 10) Computadores Semp Toshiba, monitor LG Flatron W19425 17” e Lenovo com monitor AOC TFT17W, confogurações diversas, avaliados em R$ 1.050,00. Total da Avaliação: R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 126/127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. São Francisco Xavier, 955, anta Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345354"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-94.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LEMOS PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MIEX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ELIZABETH KOVESI MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Luzia Minuzzi Gulpilhares [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Luzia Minuzzi Gulpilhares\r\n\r\nOferecer, querendo, embargos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA LIMA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDizer se já há decisão final do órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA MEDEIROS FOLGOSA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA, Aut SAMIRA MEDEIROS FOLGOSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. RO do rte e do 3ª rdo. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO CORREA CASTILHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO CORREA CASTILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Medeiros Ferreira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Medeiros Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMAEL JERONIMO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAMAEL JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0039600-35.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON BARBOSA SOARES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON BARBOSA SOARES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, os locais em que o sócio pode ser efetivamente encontrado para vir com o CPF correto do sócio Sergio Diniz Junior, uma vez que aquele constante dos autos está incorreto. \r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)], Réu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AFONSO MOREIRA [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND, COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AFONSO MOREIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, os locais em que os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos, Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do rte, da Fazenda Nacional e do INSS. Tomar ciência, ainda, que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se discordarem do arquivamento do feito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Santana Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA, Aut JOSE CARLOS LIMA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.187/188 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-69.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PAULO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"Reporto-me ao despacho de fl. 125, devendo o autor diligenciar no seu interesse\" \r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE FREITAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento, ficando impossibilitada pesquisa do infojud e bacenjud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de João Luiz marcos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels LTDA\r\n\r\nVenha o consignante ocm o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008900-52.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO, Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 269 (fornecer a relação salarial mês a mês do reclamante, de todo o pacto laboral). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA LOPES LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA LOPES LEAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete do Valle Schmitt [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete do Valle Schmitt\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA GOMES VIEIRA DA COSTA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕS S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA GOMES VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Bezerra de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGOLENE GERYPERES FLANDIM [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGOLENE GERYPERES FLANDIM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para oitiva da testemunha Maria de Fatima Pererira Ramos Bule, para o dia 09.10.2012, às 9h - sala 02, no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000641-77.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Nilton Leocadia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels LTDA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito dovalor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155300-64.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA ALBANO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA ALBANO\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060600-91.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI PEREIRA MAIA [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BOUCAUT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI PEREIRA MAIA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista ao autor e arquivameno provisório nos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-11.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nDizer o local em que os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0000696-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR VICENTE DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LINDOMAR VICENTE DA SILVA, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ NOEL DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ NOEL DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiniane dos Santos Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Brito Neiva Hospedagem ME [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto de Brito Neiva Hospedagem ME, Aut Rosiniane dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar somente se discordarem do arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA LOPES LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto aos documentos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-22.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-43.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Lane Faria da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Lab Laboratorios de Analises Clinicas (A/C Sr. Carlos A.A. Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lane Faria da Silva\r\n\r\nA reclamada não foi citada, tampouco seu sócio. Venha o autor com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051900-58.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Pinheiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L.Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Réu: MARILAQUE JOSE DE ARAUJO, Réu: JOSE VERISSIMO COSTA DE JESUS FILHO, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA , Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pinheiro\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito emfavor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-52.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BRANCOS E FILHOS LTDA [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor quanto ao despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nDizer, em 10 dias, os locais em que o sócio pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercedes dos Santos [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: R. P. Fajreldines (Pousada Canoeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes dos Santos\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre petição de fls. 56/81. \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LUIZ ANTÔNIO MELLE [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE MAYCON GENEROSO SILVA, Cgto: KAILA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LUIZ ANTÔNIO MELLE\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes Paschoal [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: \"Desconsidero o despacho anterior. Diga a ré em 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pedro Amelio [Adv. Mislene Almeida da Silva (OAB: RJ 141525 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Pereira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES - REcusros Humanos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES - REcusros Humanos Ltda, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre petição de fls. 40/48. \r\n\r\nProcesso: 0131300-68.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE DE SOUZA BEZERRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JORGE DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001237-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO MARQUES DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PLACIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PLACIDO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o processo, e de que os embargos de declaração foram rejeitados. À reclamada, tambem contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE MARIA MONTEIRO SILVERIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nVenha o autor com meios de citação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1343379"
                            ],
                            "1343380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estevao da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Damil Empresa de Mineraçao Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Estevao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nA reclamada com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-19.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE AQUINO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOSE MANOEL DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A., Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES SOUZA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GRANDE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES SOUZA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Brexiane [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plancred Assessoria Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu Plancred Assessoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROSA TEIXEIRA, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-69.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO JOSE SANTANA SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo do Espírito Santo [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme fls 621. E para vir contra-razoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda, Réu Hansjakob Müller\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-89.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DARIO DO COUTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DE CARGA DESCRITIVA LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DARIO DO COUTO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nA reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO TORRES TOGNOCHI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nJá contestado o feito, intime-se o réu para dizer, em 10 dias, se opões ao requerimento de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)], Réu: MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Réu: MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE OLIVEIRA PANAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1343380"
                            ],
                            "1343381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar o valor homologado a fl. 74, no total de R$ 1.221,00, equivalentes a 98.624,26819 TR's, atualizados até 31/05/2012. Prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Jorge Antonio Medeiros de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Isaias de Assumpcao [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcio Vieira de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Paulo Vidal de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Reginaldo da Silva Machado [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhaes Nascimento, Aut Isaias de Assumpcao, Aut Jorge Antonio Medeiros de Oliveira, Aut Marcio Vieira de Souza, Aut Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto, Aut Paulo Vidal de Oliveira, Aut Reginaldo da Silva Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, atendendo a promoção da contadoria, observando as determinações de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BELO DE FREITAS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA A L MALHA PRESENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BELO DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-31.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Consuelo de Godoy Dias (OAB: RJ 21446 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-60.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Cesar de Souza Lopes [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Adenauro Araujo de Souza [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Alceu Sant Anna da Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Alerindo Alves Galo Filho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Alexandre Monteiro Martins [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Allan Ferraz de Oliveira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ana Maria Xavier Ferreira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Anselmo da Motta Bernardo [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ary Maximo de Paulo Pinto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Cesar de Souza Lopes, Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nÀs partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, vindo com rol, se desejarem, e para se manifestar quanto ao laudo, tudo em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floresta Indústria e Comércio S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviana Ribeiro Firmino [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floresta Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-77.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALARICO DE SALLES CUNHA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO DE SALLES CUNHA\r\n\r\nAo autor para vir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-70.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA LOPES MOREIRA [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES UNIDOS DO BANDEIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA LOPES MOREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-70.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MAYLE [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MAYLE\r\n\r\nAo autor para vir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer um de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com os bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdino Clemente de Farias [Adv. Kleber Nogueira Mendes (OAB: RJ 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA TEMPEROS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: Luiz Antonio TEixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY REGINA LIMA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CAVALCANTE MOTA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: GELOTIMO DA BARRA DISTR. DE GELO E BEBIDAS LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CAVALCANTE MOTA\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se o item 3 e demais do acordo de fls. 30 foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005500-54.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MAIA MOREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MAIA MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor com mais dados do réu, como filiação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-74.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Fortunato [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fortunato\r\n\r\nAo autor para dizer em qual endereço pretende a citação do réu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FOGAO DE LENHA DA ILHA LTDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MOISES CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-23.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE EDUARDO CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE EDUARDO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nAo autor para vir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer um de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com os bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO MARQUES\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE ALMEIDA PIMENTA FILHO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FERGAS LTDA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA FERGAS LTDA, Aut VALDEMAR DE ALMEIDA PIMENTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 123 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CHAVES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0019200-58.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Salgado [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilemar A. da Silva - Acougue e Mercearia ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Salgado\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-14.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-84.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE JESUS [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE JESUS\r\n\r\nAo autor para vir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer um de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com os bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-09.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson de Souza Victo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: George Wicthoft Fedrizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson de Souza Victo\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARQUES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARQUES\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Raimundo de Carvalho [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral Silva, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025300-39.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA KULPEL [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Aut NADIA MARIA KULPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os fins do art. 884/CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS NOVA JACAREI LTDA, Réu: SEBASTIÃO SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-39.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA PEDACINHO DO CEU [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: CRISTINA LUCIA SILVA DOS SANTOS MORAES [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA COMUNITARIA PEDACINHO DO CEU, Réu CRISTINA LUCIA SILVA DOS SANTOS MORAES, Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito realizado foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-46.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATTOS HADLICH [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MATTOS HADLICH\r\n\r\nAo autor para vir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer um de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com os bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir retirar a certidão em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercely Cardoso de Lima [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercely Cardoso de Lima\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-51.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução, indicando bens penhoráveis, sob pena de expedição de certidão de crédito em seu favor e arquivamento do feito provisoriamente, porém com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Malveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Servicos Gerais Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: ELVIO LEMOS DE BUARQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Malveira\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E MARINA PRAIA GRANDE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Réu POUSADA E MARINA PRAIA GRANDE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075300-96.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuitar o valor devido (total de R$ 9.983,61, equivalentes a 806.993,9705 TR's, atualizados até 30/04/2012) no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10% com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no 8.541/92, c/c art. 28 da Lei no 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0089600-44.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: ELCO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELCO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer um de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com os bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Souza Vieira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Marinete de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo não foi admitido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-18.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benilson dos Santos Fonseca [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo Rodrigues Prestacoes de Servicos - ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson dos Santos Fonseca\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTrazer aos autos o prontuário médico da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Carvalho Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090800-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Alves Torres [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Rodrigues Alves Torres\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Gastao Luiz Coelho Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VILLAS BOAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)], Réu: THEOPHILO GOMES PEREIRA FILHO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VILLAS BOAS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiana Cavalcante Gomes [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME (Recanto Nordestino) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: JOILSON RODRIGUES MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Cavalcante Gomes\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIANA MARIA DE CANTANHEDE ESTEVES [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIANA MARIA DE CANTANHEDE ESTEVES\r\n\r\nAo autor para vir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer um de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com os bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1343381"
                            ],
                            "1343382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-04.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VASCONCELOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Celio Duarte Mendes (OAB: RJ 2848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VASCONCELOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-50.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO CARVALHO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADO ANGRA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADO ANGRA LTDA, Aut MARCIO MACHADO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-46.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA. [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: JOSE JOSA DE MESQUITA NETO, Réu: FRANCISCO MARCONI FURTADO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-36.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Miranda de Araujo [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Miranda de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCONES DE MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON VITORINO DE PAIVA [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut JEFFERSON VITORINO DE PAIVA, Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Marques [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-06.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVESTS INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVESTS INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A\r\n\r\nTendo em vista, a certidão negativa de bloqueio de valores, e o valor ínfimo das custas, a reclamada para informar se abre mão do valor do reembolso das custas, já dando ciência que, caso negatia a resposta, será expedida certidão de crédto a seu favor e arquivamento procisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz Barbosa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0012700-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes Batista [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001298-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VARELA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS AUGUSTO DA SILVA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCELO AUGUSTO PEREIRA BOTELHO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO requerente para vir com as demais peças com as quais pretende instruir o seu requerimento de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS MONTEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SIMONE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Marques de Santana Oliveira [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Marques de Santana Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido por tratar-se de Rito Sumaríssimo. O autor requerer o que se de direito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA ROSA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO LIMA RABHA-ME [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Rosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos Rosa\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Ciente ainda que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Eloy Candido [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Refúgio das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Eloy Candido\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/08/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0111600-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Paraguaia - Gecaely Lanches - Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Josias Sebastiao da Silva (OAB: RJ 117129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada da Paraguaia - Gecaely Lanches - Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Dheivd Celestino da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dheivd Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia Romero [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Leticia Tavares de Souza [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Lezilda delphino Villaca Correa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luiz Claudio de Araujo [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luciana da Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luciano Barboza Miniero [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luciano Ribeiro Chaves [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Manoel Jordao de Carvalho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marcia de Oliveira Silva Campos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear\r\n\r\nA ré ter ciencia que foi deferida a dilação de prazo solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0119400-83.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROCHA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA DE ANGRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROCHA ALVES\r\n\r\nO autor para retirar a certidão para fins de habilitação em falência. .\r\n\r\nId: 1343382"
                            ],
                            "1344822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-12.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gualandi Berlando [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Industriais e Terceirização LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gualandi Berlando\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a exclusão da 2ª reclamada do polo passivo da ação. \r\n\r\nId: 1344822"
                            ],
                            "1344948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÁUREO RODRIGUES MESSIAS [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: GE BAR RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÁUREO RODRIGUES MESSIAS\r\n\r\nComparecer no dia 19/09/12, às 10 horas, a esta Vara do Trabalho para fins de cumprimento dos itens 3 e 4 do Acordo, fl. 18. \r\n\r\nId: 1344948"
                            ],
                            "1345223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: GE BAR RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer no dia 19/09/12, às 10h15min, a esta Vara do Trabalho para fins de cumprimento dos itens 3 e 4 do Acordo, fl. 23. \r\n\r\nId: 1345223"
                            ],
                            "1343374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0060700-41.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleir Fontes de Souza\r\n\r\nExecutado: Alianca Construcao Manutencao e Reparo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Construcao Manutencao e Reparo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343374"
                            ],
                            "1343375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0060600-18.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Marques\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A,Joao Fortes Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.354,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343375"
                            ],
                            "1345286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 13h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 15h10min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 13h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345286"
                            ],
                            "1345342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 14h10min\r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 14h\r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JHONATHAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 14h20min\r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 15h\r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES TORQUATO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 14h30min\r\n\r\nProcesso: 0001133-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 14h50min\r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 10/10/12, às 14h40min\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345342"
                            ],
                            "1343376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA, FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343376"
                            ],
                            "1343377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MAIA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007600-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Secundino de Alcantara\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0002300-63.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nCgto: Joao Batista Ferreira dos Santos n/p Mariel Ferreira dos Santos\r\n\r\nfica m Joao Batista Ferreira dos Santos n/p Mariel Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64, que acolheu o pedido, bem como ter ciência do alvará 0418/2012 (Banco do Brasil), expedido em nome de João Batista Ferreira dos Santos n/p Mariel Ferreira dos Santos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343377"
                            ],
                            "1343378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. E Ainda para contra razoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. E ainda para contra razoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0025100-56.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Adser Servicos Ltda.\r\n\r\nfica m Adser Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Eloy Candido\r\n\r\nRéu: Pousada Refúgio das Águas\r\n\r\nfica m Pousada Refúgio das Águas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/08/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343378"
                            ]
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                            "1344411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Cepro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nTer ciencia que foi designada nova audiência para o dia 31/08/2012, `as 10:15 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente, do novo dia e horário. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Montagens de Galpões Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Santana, Réu Shed Montagens de Galpões Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de nova data de audiencia que foi alterada para o dia 27/07/2012, as 08:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0054400-14.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDAIR MARIA MOREIRA MARTINS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDAIR MARIA MOREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0086/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER PAINTING SERV.GERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0089/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0058600-54.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDO RODRIGUES MARINHO [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER PAINTING SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0088/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura Siqueira de Moraes [Adv. Maria Isabel Rezende Gonzales (OAB: RJ 160849 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Ventura de Souza [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Siqueira de Moraes, Réu Veronica Ventura de Souza\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 28/08/2012, `as 10:45 horas. Deverão as partes darem ciência a seu cliente do dia e hora da audiência, \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos, Réu Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de Instrução, dia 03/09/2012, `as 15:00 horas. Deverão os patronos darem ciência aos seus clientes do dia e hora da audiênica .\r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Madalena [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nazareno Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Madalena\r\n\r\nTer ciencia que foi redesignada audiência para o dia 03/09/2012, `as 13:30 horas. No ensejo, dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiênci, ,\r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Orttolon Damiani [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Orttolon Damiani \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FL. 32. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleton Carvalho da Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleton Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0085/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate), Aut Eliane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA DE FL. 205, DEVENDO AS PARTES EM 10 DIAS VIREM COM PETICAO DE ACORDO. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0090/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza de Faria Junior Espólio de n/p de Maria José da Conceição [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)], Réu: Super Posto Nota 1000 Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Souza de Faria Junior Espólio de n/p de Maria José da Conceição, Réu Super Posto Nota 1000 Ltda., Réu Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de Instrução , dia 03/09/2012. `as 14:00 horas. Deverão as partes darem ciência a seus clientes do novo dia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS) [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência Especial, dia 27/07/2012, `as 08:15 horas. Deverão os aptronos darem ciência a seu cliente do dia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Marinho [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME, Aut Edson dos Santos Marinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de Instrução dia 09/09/2012, `as 15:15 horas. Deverão as partes darem ciência a seus clinetes do sia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0000915-11.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Alvares (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nFazer os esclarecimentos necessários no prazo preclusivo de 10 dias nos termos do despacho de fl 27. \r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57; ;\r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 712. .Convolo em penhora o valor bloqueado de fls 715.\r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nVista dos autos. .10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000198-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Flores Carvalho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lagoa de Parati [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Flores Carvalho, Réu Condomínio Residencial Lagoa de Parati\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial , no dia 31/08/2012, `as 10:00 horas. Deverão as partes darem ciência a seus clientes do novo dia e hora da audiência. .\r\n\r\nId: 1344411"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Monsores, Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de multa do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001786-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortacel Celulares Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa da Silva\r\n\r\nAo autor sobre eventuais pendências. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Gama [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 111, para os fins legais. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconiedson Pereira Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconiedson Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela de R$ 300,00 ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damasio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Carlos Damasio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001744-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nicolau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barros Inocêncio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Barros Inocêncio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-40.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: JOSEFINA DA SILVA MORAES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSEFINA DA SILVA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Ramalho de Assis [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Ramalho de Assis, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, sendo ao depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria Frontinense de Latex S.A., Cgto Leticia da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\", para os fins do art. 880 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Reis Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Suelem dos Reis Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 274, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002035-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Castro Lima [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"Aguarde-se por 30 dias. Dê-se ciência à advogada do polo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001583-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Ribeiro [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolor Maria [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolor Maria\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barreto da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barreto da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Novaes [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoposto M.M de Juparanã Ltda., Réu: Rogério Dias Gonçalves, Réu: Liobio Seraphim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Novaes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1343047"
                            ],
                            "1343817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-13.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes junto ao INSS, na forma do art. 1º da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000109-77.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Coelho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. Santos Lanternagem Pintura e Peças [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. Santos Lanternagem Pintura e Peças\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: KARL RICHARD ALLERS, Réu: TATIANA SAULES ALLERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-97.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Viviani [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBEM COMERCIO DE MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: CASA PRONTA CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)], Réu: Eduardo Sarquis Aiex, Réu: Daniel Abbud Sarquis Aiex\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PRONTA CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME, Réu CONSTRUBEM COMERCIO DE MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls. 105/106, 112 e 117, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Garseis Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Oliveira Coimbra [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene de Oliveira Coimbra, Aut Luciana da Silva Garseis Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas na sentença: R$ 201,98 pela reclamante, calculadas sobre o valor dado à RT e de R$ 113,20, pela reconvinte, calduladas sobre o valor dado à Reconvenção. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Filho [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do acordo realizado, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zwetsh [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zwetsh\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Camilo Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar suas alegações quanto ao parcelamento solicitado à Fazenda Nacional relacionado a este processo, inclusive informando os valores já pagos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Marinho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Marinho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrabus Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Gran Eufrásia Turística Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrabus Transportes e Turismo Ltda., Réu Gran Eufrásia Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (cláusula 7ª do acordo), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nTI: Cristiane Mara Silva da Costa Daniel Cesar Silva da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 85 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vieira Alves [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vieira Alves\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Grijó [Adv. Alba Olívia Kelly (OAB: RJ 105415 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Castilho [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Castilho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia do Nascimento Silva [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Juventude de Barra do Piraí [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia do Nascimento Silva\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson Francisco dos Santos [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO DO REGO SOUSA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: ADOLFO JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)], Réu: KATIA GALDINO DA SILVA [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADOLFO JOSE COSTA DE OLIVEIRA , Réu JOSE AUGUSTO DO REGO SOUSA, Réu KATIA GALDINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante remanescente bloqueado \"on line\" para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOHLER [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: Julio Vito Pentagna Guimaraes, Réu: Zita Tameirao Guimaraes, Réu: Julio Mourao Guimaraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 627 que convolou em penhora o depósito de fl. 626, devendo a reclamada depositar o valor remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1343817"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1345362": [
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                                "Processo: 0001804-03.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed M. de Valença Coop. Trab. Médicos - F2 [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Souza Silva, Réu Unimed M. de Valença Coop. Trab. Médicos - F2\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fls. 35, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fls. 36, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Wanderley Melo da Cruz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Wanderley Melo da Cruz, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 594/595.\r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Vieira de Oliveira [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Fashion Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, devendo requerer o que entender devido, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladinho Sebastião de Castro [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Pereira Toledo [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladinho Sebastião de Castro\r\n\r\nNoticiar nos autos os pagamentos das parcelas do acordo conforme determinado na ata de fls. 28. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Azedias Pereira Junior [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Azedias Pereira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 692 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-83.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Fulgencio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A., Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Fulgencio \r\n\r\nTomar ciencia das devoluções das notificacões de fls. 55 e 56. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000402-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Anastacio Candido [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Anastacio Candido\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de audiência de fls. 26, devendo noticiar nos autos os pagamentos das parcelas do acordo. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Espírito Santo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Vídeo Lançamento [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30, devendo manifestar-se nos autos, em 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor dos Passos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 61 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton Cezar da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Cezar da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito - fls. 127 - e honorarios periciais, devendo o reclamante comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000316-76.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Silva Rocha [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Araris [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Silva Rocha\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de audiência de fls. 72, devendo noticiar nos autos os pagamentos das parcelas do acordo. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Neuza da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Neuza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137, deferindo o parcelamento dos honorários periciais... A perícia poderá ser iniciada com o depósito de 50% do valor estimado. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Delfino de Freitas [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Materiais Elétricos Ltda, Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Delfino de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da 2a. reclamada, fls. 50. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000352-21.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Moreira Gonçalves [Adv. Osvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Point do Sabor [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Moreira Gonçalves\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de audiência de fls. 25, devendo noticiar nos autos os pagamentos das parcelas do acordo. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000342-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vani Pereira [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Seg Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vani Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção ( art. 267, III do CPC). .\r\n\r\nId: 1345362"
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                                "Processo: 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT, Aut JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0170500-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Almeida [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Leandro Costa de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107200-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria das Gracas Costa de Souza [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho da Igreja Presbiteriana de Campo Redondo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho da Igreja Presbiteriana de Campo Redondo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DOS SANTOS FILHO [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut HEITOR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/09/2012 e 19/10/2012 , às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol N/P Proprietaria Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS DUARTE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAQUIM CARLOS DUARTE\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FINS IND CABO FRIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/09/2012 e 19/10/2012 , às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0118900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: JACARE FABR DE ARTEF DE CIMENTO EM GERAL LTDA [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACARE FABR DE ARTEF DE CIMENTO EM GERAL LTDA, Aut VALCILEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0257700-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos, Réu Terrapleno Terraplanagem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 744,97, equivalentes a 60.110,70 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramalho Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR, Réu RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN )\r\n\r\nExpedidos os alvarás ao autor, devendo comprovar nos autos os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo Filho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda, Aut Luiz Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.831,29, equivalentes a 1.358.095,91 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Angelo Filho [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Homestay - MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Homestay - MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda, Aut Joaquim Angelo Filho\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE NOGUEIRA DE AVILA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. CONFECCAO MARCENARIA [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA, Réu C.M. CONFECCAO MARCENARIA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023400-47.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Cgte: QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 07.946.489/0001-38 [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailson Tavares da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. , Cgte QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 07.946.489/0001-38\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes Assenço, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Sergio Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/09/2012 e 19/10/2012 , às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0063800-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Rápido Macaense e Auto Viação 1001: Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178100-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOVIMENTOS EDITORA E PROMOCOES DOS LAGOS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Elisete da Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: J N F Lourenco Marmoraria ME [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira dos Santos, Réu J N F Lourenco Marmoraria ME\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALBERTO DE SOUZA DUTRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALBERTO DE SOUZA DUTRA, Réu M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/09/2012 e 19/10/2012 , às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA GARCIA TOSTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SILVA DE SOUZA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA GARCIA TOSTES, Réu SONIA SILVA DE SOUZA ME\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Antunes de Oliveira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Bastos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Antunes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas , Réu Restaurante Gula Buzios Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0237700-16.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO, Réu SERRARIA GONCALVES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nDizer se concorda com o bem apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Gomes \r\n\r\nDiga sobre o bem indicado à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Correa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Rocha Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Ilario\r\n\r\nManifestar-se sobre bem ofertado em garantia em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA [Adv. Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro (OAB: RJ 132987 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA\r\n\r\nInformar endereço das empresas relacionadas na petição de 23/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Fabricio Fabri\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Praxedes de Souza [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Praxedes de Souza, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amaral e Lima consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner de Aquino Ferrari Gomes [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amaral e Lima consultoria Ltda, Cgto Wagner de Aquino Ferrari Gomes\r\n\r\nDeclarada a perda da prova. Comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 10/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha de Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Batista Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha de Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Oliveira, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nunes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Mega Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nunes\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Imobiliaria, Réu Miguel Guerreiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.258,25, equivalentes a 504.970,43 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/09/2012 e 19/10/2012 , às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0283400-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda , Aut Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/082012, às 11.30 horas, para perícia, no endereço: Av. Julia Kubitscheck, 16, sala 219, Jardim Riviera, Cabo Frio-RJ, conforme petição do perito à fl. 83, devendo confirmar o comparecimento pelo telefone 2645-1579 ou pelo email: dra.t.bezerra@hotmail. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.1994.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: DANIEL MELO CORDEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Cgto: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BUZIOS BAUEN CLUB LTDA, Cgto DANIEL MELO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/09/2012 e 19/10/2012 , às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINHARES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LINHARES DE MEDEIROS, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0239500-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA CRUZ XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CALIFORNIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA, Aut MIRIAM DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 737,09, equivalentes a 60.225,72 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Lemos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200500-91.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: M Machado Deposito de Baterias EPP [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Machado Deposito de Baterias EPP, Aut Vitalino de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/09/2012 e 19/10/2012 , às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0271400-94.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rodrigues Coiffer [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda, Aut Marta Barros Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.148,43, equivalentes a 1.383.685,54 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ADOLFO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAO DE ANDRADE SIMAS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAO MARCOS RAMOS MACHADO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOB FURTADO DA SILVA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOE DA SILVA ELEUTERIO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: LARY JOSE VICTORINO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: NOEL CORADELO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: THOMAZ RODRIGUES DE BARROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS, Aut ANTONIO CARLOS ADOLFO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAO DE ANDRADE SIMAS, Aut JOAO MARCOS RAMOS MACHADO, Aut JOB FURTADO DA SILVA, Aut JOE DA SILVA ELEUTERIO, Aut LARY JOSE VICTORINO, Aut LUIS SERGIO JOSE E OUTROS, Aut NOEL CORADELO, Aut THOMAZ RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0240900-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota Bispo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota Bispo, Réu Natural Garden Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Justino da Conceição [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Ferreira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Justino da Conceição\r\n\r\nComprovar primeira parcela pericial (R$ 500,00) em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCATTI FREITAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: MARTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS, Aut CRISTIANE MARCATTI FREITAS, Aut MARTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1345387"
                            ],
                            "1345388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.885,01, equivalentes a 394.165,40 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0001094-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice dos Santos Dias [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Aquino Mendonça, Réu: Clenio Gebara Basílio Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice dos Santos Dias\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy Gomes de Souza Junior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia, Aut Genecy Gomes de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.544,23, equivalentes a 1.254.244,79 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO BORGES VALENTE [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: M Alves da Silva Pizzaria, Réu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: JOSE INACIO MARTINS MACHADO [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO BORGES VALENTE\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001698-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Baptista [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal de Sábado Lagos Ltda. ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal de Sábado Lagos Ltda. ME, Aut José Correia Baptista\r\n\r\nDesignado dia 27/07, às 11h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001086-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Guerreiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film - ME, Réu: Sparrow Digital Design Comunicação Visual Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Guerreiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Carvalho Brito, Filial 2, Réu: T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos) [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)], Réu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina da Silva Peixoto , Réu T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos)\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Matos Peres [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Matos Peres \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-59.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Flávio Gomes de Oliveira\r\n\r\nComprovar preimeira parcela de honorários periciais em dez dias sob pena de perda da prova, desconsiderada a guia de fl. 236 por ser de processo diverso. \r\n\r\nProcesso: 0001090-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Santana Ribeiro [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Santana Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001075-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paranhos Pinto [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Com. e Ind., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paranhos Pinto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001008-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tavares Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. da Silva Oficina e Comércio de Peças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tavares Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Caldeira Marins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nComprovar pagamento mencionado no mandado de execução por intermédio de GRU e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda , Aut Rafael Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 177,92, equivalentes a 14.356,14 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0000223-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Feitosa Simas [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Caetano Alves [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Praia do Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Caetano Alves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Alves do Nascimento [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Búzios Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Alves do Nascimento \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda., Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.253,80, equivalentes a 1.150.121,44 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Ideal de Búzios [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Welligton Paula Mobarak\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Ideal de Búzios\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001642-75.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues Brair [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rodrigues Brair\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Cabral da Gama [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Cabral da Gama\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001033-24.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maina Pousada Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilma Gonçalves Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maina Pousada Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-15.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Josiane de Araujo Rodrigues Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clinica Santa Helena Ltda, Rqte Josiane de Araujo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 53.879,23, equivalentes a 4.347.448,22 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nId: 1345388"
                            ],
                            "1345389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Susana Asarian Diaz [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Susana Asarian Diaz, Réu Pousada Areias Brancas Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o requerido. Ciência de que foi designado o dia 06/08/2012, às 14:00 horas, para anotação da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001203-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreedimentos Imobiliários e Conservações Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreedimentos Imobiliários e Conservações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castilho Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castilho Batista\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/11/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001735-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Cassemiro [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001089-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Correa [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Correa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/12/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000961-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/11/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, Réu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001671-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Damião da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Damião da Silva\r\n\r\nVista do resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Paulo Gregg [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Paulo Gregg\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-58.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND CABO FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABELAR P. DA SILVA, Aut: ABEL DE S. LEITE, Aut: ABEL M. TEIXEIRA, Aut: ABEL S. DE AGUIAR, Aut: ADAIL DE S. SERPA, Aut: ADHAIL F. SOARES, Aut: ADAHIL M. DE OLIVEIRA, Aut: ADAILDO S. DOS SANTOS, Aut: ADANASTOR GUIMARAES, Aut: ADARI L. BARREIRA, Aut: ADACYR F. DE ANDRADE, Aut: ADAO A. DA SILVA, Aut: ADAO LUIZ GONZAGA, Aut: ADAO M. RANGEL, Aut: ADAO S. DO AMARAL, Aut: ADEGUIMAR FERREIRA, Aut: ADELINO A. DE CARVALHO, Aut: ADELINO O. DA FONSECA, Aut: ADEMAR DOS SANTOS, Aut: ADIMAR JORGE LOUBACK, Aut: ADEMAR P. VIANA, Aut: ADEMAR SANTIAGO, Aut: ADEMIR B. ALMEIDA, Aut: ADEMIR G. PESSANHA, Aut: ADMIL O. PORTO, Aut: ADEMILSON SOUZA, Aut: ADIR B. PEREIRA, Aut: ADIRSON T. BARRETO, Aut: ADIEL F. DE ANDRADE, Aut: ADEILDO B. DOS SANTOS, Aut: ADELCINO C. VIEIRA, Aut: ADILSON A. DE CARVALHO, Aut: ADEILSON C. ALVARENGA, Aut: ADILSON DA S. PORTO, Aut: ADILSON DE SOUZA, Aut: ADILSON DOS SANTOS, Aut: ADILSON GARCIA, Aut: ADELSON M. DE SOUZA, Aut: ADILSON MONTEIRO, Aut: ADILSON P. DOS SANTOS, Aut: ADILSON CESAR V. MELO, Aut: AGELIO R. GAMA FILHO, Aut: AGUINALDO CARLOS MOTTA, Aut: AGENOR F. DE CARVALHO, Aut: AGENOR V. BARBOSA, Aut: AGOSTINHO A. FERNANDES, Aut: AGUSTINHO L. DOS SANTOS, Aut: AIRTON S. SILVA, Aut: AILTON DE S. SERPA, Aut: AILTON LEOPOLDINO, Aut: AILZO G. CAMPOS, Aut: AQUILES DOS SANTOS, Aut: ALAMIR G. PECANHA, Aut: ALEDIO SIMAS, Aut: ALEXANDRE A. DOS SANTOS, Aut: ALEXIS J. DE CARVALHO, Aut: ALUYSIO B. GONCALVES, Aut: ALUIZIO DA S. PORTO, Aut: ALOIZIO JOSE DEC. MOURAO, Aut: ALUYZIO GONCALVES, Aut: ALUIZIO O. DE MENDONCA, Aut: AMADO S. DE CARVALHO, Aut: AMADOR S. DA SILVA, Aut: AMANCIO T. CARTACHO, Aut: AMARAL S. DOS SANTOS, Aut: AMARO A. DA SILVA, Aut: AMARO C. T. G. COSTA, Aut: AMARO F. DE ALMEIDA FILHO, Aut: AMARO G. DE CARVALHO, Aut: AMARO G. GANDRA, Aut: AMARO J. DE CARVALHO, Aut: AMARO J. N. BATISTA, Aut: AMARO J. RANGEL, Aut: AMARO N. MARIANO, Aut: AMARO P. COUTINHO, Aut: AMARON A. DOS SANTOS, Aut: AMILCAR O. DE OLIVEIRA, Aut: AMILTON F. JOSE, Aut: AMILTON RIBEIRO, Aut: ANANIZO A. DO AMARAL, Aut: ANDRE F. M. CARDOSO, Aut: ANDRE L. A. QUINTANILHA, Aut: ANDRE L. C. RAMOS, Aut: ANILDO V. ALVES, Aut: ANILSON DA SILVA, Aut: ANIZIO P. DE BARCELOS, Aut: ANSELMO P. DA S. LOPES, Aut: ANTENOR G. PACHECO, Aut: ANTONIO A. BISPO, Aut: ANTONIO A. DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO A. JUNIOR, Aut: ANTONIO A. LAVARATO, Aut: ANTONIO ARAUJO FILHO, Aut: ANTONIO AUGUSTO, Aut: ANTONIO B. DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO B. ROSA, Aut: ANTONIO B. VASCONCELOS, Aut: ANTONIO C. ADOLFO, Aut: ANTONIO C. ALBINO, Aut: ANTONIO C. BAPTISTA, Aut: ANTONIO C. C. VIDAL, Aut: ANTONIO C. DA SILVA, Aut: ANTONIO C. DE A. TEIXEIRA, Aut: ANTONIO C. DE ANDRADE, Aut: ANTONIO C. DE CARVALHO, Aut: ANTONIO C. DOS SANTOS, Aut: ANTONIO C. J. ARAUJO, Aut: ANTONIO C. M. FIALHO, Aut: ANTONIO C. M. PEREIRA, Aut: ANTONIO C. S. GOMES, Aut: ANTONIO DA COSTA S. FILHO, Aut: ANTONIO DA S. BARROS, Aut: ANTONIO DA SILVA MOURA, Aut: ANTONIO F. DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO FIALHO LIMA, Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA, Aut: ANTONIO H. DE FIGUEIREDO, Aut: ANTONIO J. BARRETO, Aut: ANTONIO J. DA SILVA, Aut: ANTONIO CORREA GOMES, Aut: ANTONIO L. DA SILVEIRA, Aut: ANTONIO L. DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO L. DOS S. NETTO, Aut: ANTONIO LUIZ DE A. FILHO, Aut: ANTONIO LOPES JUNIOR, Aut: ANTONIO M. DA SILVA, Aut: ANTONIO MARELI, Aut: ANTONIO MARTINS, Aut: ANTONIO P. QUINTANILHA, Aut: ANTONIO P. COUTINHO, Aut: ANTONIO PEREIRA, Aut: ANTONIO R. BARRETO, Aut: ANTONIO R. DOS SANTOS, Aut: ANTONIO R. RODRIGUES, Aut: ANTONIO R. S. FREITAS, Aut: ANTONIO S. DIAS, Aut: ANTONIO V. GUIMARAES, Aut: APPOLINARIO DE S. GOULART, Aut: ARACI VITEBRO CORREA, Aut: ARAO ELIESER COMEN, Aut: ARI ANTONIO GUIMARAES, Aut: ARY FERREIRA, Aut: ARI JOSE DE ALMEIDA, Aut: ARI GOMES DA COSTA, Aut: ARI LEITE PESSANHA, Aut: ARY PEREIRA DE S. JUNIOR, Aut: ARY SINGH, Aut: ARIDELSON B. DOS SANTOS, Aut: ARINO ARANTES, Aut: ARISTIDES M. FELIZARDO, Aut: ARIONI FLORIDO MUNIZ, Aut: ARLINDOS NEVES DOS SANTOS, Aut: ARMANDO F. DO COUTO, Aut: ARMANDO F. CHAVES, Aut: ARMANDO R. GUERREIRO, Aut: ARMINDO PEREIRA, Aut: ARNALDO C. FELIX, Aut: ARNALDO LUIZ S. NETTO, Aut: ARTEMIO G. DA S. FILHO, Aut: ARTEMIO G. DA SILVA, Aut: ARTHUR J. DA CONCEICAO, Aut: ARTUR ROBERTO BAYER, Aut: ARTHUR CELIO BARRETO, Aut: AROLDO CAMPOS, Aut: HAROLDO M. TEIXEIRA, Aut: AROLDO P. DA FONSECA, Aut: ASSIS DE A. F. CONCEICAO, Aut: ASSED FARIA, Aut: ACENDINO V. DA SILVA, Aut: ACIRENIO MENDES, Aut: ATALIBER M. DA COSTA, Aut: ATEMIR DOS SANTOS, Aut: ATEVALDO R. FERREIRA, Aut: ALBERILIO A. M. FILHO, Aut: ALBERTO F. DO NASCIMENTO, Aut: ALBERTO M. ALVES, Aut: ALBERTO R. COTIA, Aut: ALDY B. DE ANDRADE, Aut: ALDEMIR DA SILVA GARCIA, Aut: ALDO SIMAS, Aut: ALFREDO C. DOS SANTOS, Aut: ALFREDO M. DA SILVA, Aut: ALMIR B. DA FONSECA, Aut: ALMIR C. DE CASTRO, Aut: ALMIR G. DA SILVA, Aut: ALMIR GOMES DA SILVEIRA, Aut: ALMIR M. DA FONSECA, Aut: ALMIR M. DE MORAES, Aut: ALMIR P. DE MENDONCA, Aut: ALMIR R. PESSANHA, Aut: AURINO O. DA SILVA, Aut: ALCEBIADES DE M. PEREIRA, Aut: ALCEBIADES G. PEREIRA, Aut: ALCIDES F. GABY, Aut: ALCIDES HIPOLITO, Aut: ALCIDES M. PORTO, Aut: ALCEMAR A. PINTO, Aut: ALCIMAR M. ANDRADE, Aut: AUCENIR BRAZ DA SILVA, Aut: ALCYR F. DE ANDRADE, Aut: ALCIR N. DOS SANTOS, Aut: AUSPICIO A. DA TRINDADE, Aut: ALTAIR P. DA SILVA, Aut: ALVARO C. PITTA, Aut: ALVARO R. DOS SANTOS, Aut: ALVINO R. DA SILVA, Aut: ALVINO S. MOREIRA FILHO, Aut: ALZEMIRO DA S. RODRIGUES, Aut: ALZEMIRO T. DE MACEDO, Aut: AVELINO L. S. FILHO, Aut: BARTOLOMEU B. A. ROCHA, Aut: BALDONEDO G. RODRIGUES, Aut: BENEDITO MEIRELLES, Aut: BENEDITO MOTTA, Aut: BENEDITO P. RIBEIRO, Aut: BERNARDINO R. REIS, Aut: BRASILMAR S. A. DA SILVA, Aut: DAIZO DA S. RIBEIRO, Aut: DAMIAO C. V. DOS SANTOS, Aut: DAMIL T. DA SILVEIRA, Aut: DANIEL A. DE S. FILHO, Aut: DANIEL DOS SANTOS, Aut: DANCRAIR ALMEIDA, Aut: DARLI GARCIA, Aut: DARLY R. MEDEIROS, Aut: DALVO D. DE AZEREDO, Aut: DALVO D. DE AZEREDO, Aut: DALZIZO F. DE FARIA, Aut: DAVID A. DA SILVA, Aut: DAVID J. JANUARIO, Aut: DAVID M. DE LIMA, Aut: DEAMANTINO L. DE MACEDO, Aut: DEDIEL F. DOS SANTOS, Aut: DEJAI S. DO ROSARIO, Aut: DJALMA J. R. DOS ANJOS, Aut: DEMERVAL DOS SANTOS, Aut: DEMETRIO DOMICIANO, Aut: DEMETRIO J. DE FARIA, Aut: DEMETRIO R. LEITE, Aut: DEMILSON B. DA SILVA, Aut: DEMILSON S. DO ROSARIO, Aut: DEMEZIO ANDRADE, Aut: DEMOCRADIO MIRANDA, Aut: DENERVALDO R. DA SILVA, Aut: DENILSON F. GABY, Aut: DERCIEL PINHEIRO, Aut: DECINEU A. DA SILVA, Aut: DECIO DA S. GUIMARAES, Aut: DESTE BASTOS DE ALMEIDA, Aut: DEOCLECIO A.A. DOS SANTOS, Aut: DIONIL R. DA SILVA, Aut: DIVALDO C. DOS SANTOS, Aut: DOMINGOS A. DA CRUZ, Aut: DOMINGOS A. SILVA, Aut: DOMINGOS ANTONIO SILVA, Aut: DOMINGOS C. NETO, Aut: DOMINGOS DE SA FREIRE, Aut: DOMINGOS F. RIBEIRO, Aut: DOMINGOS J. DE MACEDO, Aut: DORALINO C. DA SILVA, Aut: DURACY L. SOUZA, Aut: DURVALINO X. SILVA, Aut: DURVAL A. BISPO, Aut: FAUSTO A. DA SILVA, Aut: FELIX A. S. PINHEIRO, Aut: FELIX F. C. FILHO, Aut: FELIX S. VIEIRA, Aut: FERNANDES F. DE MELLO, Aut: FERNANDO F. SANTOS, Aut: FERNANDO J. R. SARDINHA, Aut: FERNANDO MUZITANO, Aut: FERNANDO T. SAMPAIO, Aut: FLAVIO C. PIMENTEL, Aut: FLORIANO B. DE M. FILHO, Aut: FLORIANO P. DE M. FILHO, Aut: FLORISVALDO G. DE MOURA, Aut: FLORIVAL R. DOS REIS, Aut: FRANCISCO A. DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO A. S. OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO AGUIAR, Aut: FRANCISCO C. A. 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BARRETO, Aut: PAULO W. DA SILVA, Aut: PEDRO A. S. BARRETO, Aut: PEDRO C. VITER, Aut: PEDRO DO S. RODRIGUES, Aut: PEDRO F. DE LIRA, Aut: PEDRO MATHIAS, Aut: CELSO G. NOGUEIRA, Aut: CELSO PINHEIRO, Aut: CENIL P. DA COSTA, Aut: VALDECI P. DA SILVA, Aut: VALDECIR F. DA SILVA, Aut: VALDECIR P. FRANCO, Aut: VALDEIR LOPES, Aut: VALDEIR G. CORREA, Aut: VALDEMAR L. DA SILVA, Aut: VALDEMIRO DO NASCIMENTO, Aut: VALDENES C. SILVA, Aut: VALDIR M. DE LIMA, Aut: VALDIR R. PINHEIRO, Aut: VALMIR A. DA COSTA, Aut: VALMIR DA SILVA, Aut: VALTEIR J. SANTOS, Aut: VALTER J. DE ALMEIDA, Aut: VALTER G. DE A. LIMA, Aut: VALTRUDES P. PEREIRA, Aut: VANDERLEI DA C. SERPA, Aut: VANDERLEI R. FERREIRA, Aut: VANDERLEY M. ALVES, Aut: VADERLIAM R. DE ALMEIDA, Aut: VANDIR P. SANTIAGO, Aut: VANIO G. DOS SANTOS, Aut: VERA L. F. SEIXAS, Aut: VERSINO MARINHO, Aut: VICENTE DE P. SOARES, Aut: VICENTE DE P. FONSECA, Aut: VICENTE J. DA S FILHO, Aut: VILMAR PINHEIRO, Aut: VITAL P. DE OLIVEIRA, Aut: VITOR HUGO DE S. BELO, Aut: WAGNER DE OLIVEIRA, Aut: WAGNER M. RODRIGUES, Aut: WALCI F. SIMAS, Aut: OSMAR B. FELIX, Aut: OSMAR D. GUIMARAES, Aut: OSNERIO DOS S. LIMA, Aut: OSVALDO DOS SANTOS, Aut: OSVALDO R. DA SILVA, Aut: OSVALDO C. MAGRANI, Aut: OSVALDO F. B. FILHO, Aut: OSVALDO L. DE A. FILHO, Aut: OSWALDO B. DA S. JESUS, Aut: OSWALDO M. DE BARROS, Aut: OSWALDO D. GUIMARAES, Aut: OSWALDO R. SOARES, Aut: OTACILIO A. S. FILHO, Aut: OTAMIL G. DA SOUZA, Aut: OTAVIO S. PACHECO, Aut: OZEAS M. TEIXEIRA, Aut: SERGIO A. DIAS, Aut: RIBAMAR M. COELHO, Aut: RICARDO C. R. FREITAS, Aut: RICARDO C. RIBEIRO, Aut: RICARDO M. DE SAO PAULO, Aut: RICARDO P. DE MIRANDA, Aut: RICARDO V. DE AZEVEDO, Aut: SERGIO S. MARTINS, Aut: SEVERINO L. DA SILVA, Aut: SEVERINO DE A. LIMA, Aut: SEVERINO T. FREITAS, Aut: SEZENANDO S. C. FILHO, Aut: SIDINEI DOS SANTOS, Aut: SIDINEY D. DE MELLO, Aut: SIDNEI A. DE SOUZA, Aut: SIDNEY C. VALADRES, Aut: SILSO P. MOREIRA, Aut: SILVERIO C. DA COSTA, Aut: SILVIO FERREIRA, Aut: SILVIO P. RODRIGUES, Aut: SILVIO R. DOS SANTOS, Aut: SIMIAO F. DE OLIVEIRA, Aut: SIRENIO F. RODRIGUES, Aut: SYLAS M. BRETTAS, Aut: TAUNAY COELHO, Aut: TEOFILO DOS SANTOS, Aut: UALTER T. CRUZ, Aut: ULISSES F. ATAIDE, Aut: ULYSSES DA S. FONTES, Aut: UMBERTO J. VICTORINO, Aut: URURANI R. CRUZ, Aut: VALCY F. GABY, Aut: VALDAIR V. DE ANDRADE, Aut: VALDAIR B. PEREIRA, Aut: VALDECI M. LICHOTTE, Aut: ORLANDO A. SIMOES, Aut: ORLANDO DE MELO, Aut: ORLANDO L. DE S. SERPA, Aut: ORLANDO A. C. FILHO, Aut: ORLANDO L. DA SILVA, Aut: ORMINDO P. LIMA, Aut: OSCAR C. P. FILHO, Aut: OSMAN T. DE MACEDO, Aut: CEZAR F. DE MARINS, Aut: CICERO F. DE PAULA, Aut: CICINIO F. MOTA, Aut: CICINIO S. FLORIM, Aut: CIRO DA C. BARBOSA, Aut: SERGIO D. PAULO, Aut: SERGIO L. A. MENEZES, Aut: SERGIO M. DOS SANTOS, Aut: SERGIO M. BRUNE, Aut: SERGIO P. SOARES, Aut: SERGIO SILVA, Aut: HUGO J. DE MOURA, Aut: CELIO A. PEREIRA, Aut: CELIO BARRETO, Aut: CELIO DE S. TEIXEIRA, Aut: CELMO R. LESSA, Aut: CELSO F. DA COSTA, Aut: CELSO R. LESSA, Aut: CELSO A. DA COSTA, Aut: CELSO C. M. PEREIRA, Aut: CELSO DA S. CARVALHO, Aut: CELSO F. DA SILVA, Aut: OLICI DE JESUS, Aut: OLY P. DE AZEVEDO, Aut: ONILSON M. PEREIRA, Aut: RAPHAEL M. SOBRINHO, Aut: RAYMUNDO MOREIRA, Aut: REGINA A. COSTA, Aut: CENILSO F. DA SILVA, Aut: CESAR R. BATISTA, Aut: SALVADOR R. PESSANHA, Aut: SALVADOR SILVA, Aut: SALVADOR SOARES, Aut: SATIRIO G. PESSOA, Aut: SATURNINO DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO DE O. DOMINGOS, Aut: SEBASTIAO MOREIRA, Aut: SEBASTIAO P. DA SILVA, Aut: SEBASTIAO S. DE MORAES, Aut: SEBASTIAO A. DA SILVA, Aut: SEBASTIAO A. DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO DA S. QUEIROZ, Aut: SEBASTIAO M. FRANKLIN, Aut: SEBASTIAO P. LIMA, Aut: SEBASTIAO RODRIGUES, Aut: SEBASTIAO S. DA SILVA, Aut: SEBASTIAO SOARES, Aut: SEDECIAS V. SIMAS, Aut: RUBEM F. DE SIQUEIRA, Aut: RUBENS P. DA SILVA, Aut: RUBEM G. DE SOUZA, Aut: RUBENS A. DOS SANTOS, Aut: RUBENS C. DA TRINDADE, Aut: RUY L. DA S. TORRES, Aut: SABESTIAO M. DE M. FORINO, Aut: SALVADOR MARTINS, Aut: SALVADOR C. R. RAMOS, Aut: ROBERTO F. DE MACEDO, Aut: ROBERTO F. DE SOUZA, Aut: ROBERTO J. DE ANDRADE, Aut: ROBERTO M. PEREIRA, Aut: ROBERTO M. CASTRO, Aut: ROGERIO DE O. NEVES, Aut: ROLDAO PIMENTEL, Aut: ROMARIO T. PAULO, Aut: ROMARIO RAMALHO, Aut: ROMARIO R. DA S. FILHO, Aut: ROMARIO V. GUIMARAES, Aut: ROMILSON F. DOS SANTOS, Aut: RONALDO A. DE MENDONCA, Aut: RONALDO MATHIAS, Aut: ROQUE D. SILVA, Aut: ROSALVO C. V. SOBRINHO, Aut: ROSQUELIM ROQUE, Aut: ROSSELITO MAGALHAES, Aut: ROTHXYLD G. CARDOSO, Aut: RUBEM F. DE SIQUEIRA, Aut: SELIO P. BANDEIRA, Aut: SEME R. ALBINO, Aut: SERAFIM T. BASTOS, Aut: RENATO N. DE SIQUEIRA, Aut: RENATO C. DA CUNHA, Aut: RENATO CARDOSO DA CUNHA, Aut: RENATO J. MANHAES, Aut: RENATO REZENDE, Aut: REYNALDO J. DE AZEVEDO, Aut: WANDERLEI A. SIMAS, Aut: WANZILER A. DE M. FILHO, Aut: WARLEI C. CARDOSO, Aut: WILLIAM B. F. NEVES, Aut: WILSON A. DE MENDONCA, Aut: WILSON B. ALVES, Aut: WILSON DA S. MOTTA, Aut: WILSON DOS S. SILVA, Aut: WILSON MONTEIRO, Aut: WILSON P. ROCHA, Aut: WILSON S. DA SILVA, Aut: WILSON S. DE SOUZA, Aut: WINSTON B. DE CASTRO, Aut: WOLNEY CORREA, Aut: ZELIO F. DA COSTA, Aut: WALCINEY F. DE NAZARETH, Aut: WALDERLER C. DE OLIVEIRA, Aut: WALDEMAR DOS SANTOS, Aut: WALDEMAR M. CORREA, Aut: WALDEMI DA S. CRUZ, Aut: WALDEMIR DA S. SANTOS, Aut: WALDERIO P. XAVIER, Aut: WALDIR P. DA SILVA, Aut: PEDRO P. DAMIAO, Aut: PEDRO P. VIEIRA, Aut: PEDRO R. DOS R. CALDERIM, Aut: RAIMUNDO DE SOUZA, Aut: RAIMUNDO N. DA SILVA, Aut: RAIMUNDO F. DE SOUZA, Aut: RAIMUNDO L. DO NASCIMENTO, Aut: RAIMUNDO P. DE OLIVEIRA, Aut: RAMIRO C. FERREIRA, Aut: RAMIRO P. DINIZ, Aut: RANULPHO P. TEIXEIRA, Aut: REGINALDO P. PESSANHA, Aut: REGINALDO DO NASCIMENTO, Aut: REINALDO ARAUJO, Aut: REINALDO S. DOS SANTOS, Aut: RENA CORREA DA ROCHA, Aut: RENATO DE O. MARQUES, Aut: ZENILDO GONCALVES, Aut: ZERLI BARBOSA, Aut: ZILTO VEIGA, Aut: RAIMUNDO MENDONCA GAMA, Aut: WALDIR DA R. BARRETO, Aut: WALDIR DE A. BAPTISTA, Aut: WALDIR V. DA SILVA, Aut: WALDIR V. DE M. FILHO, Aut: WALERIO R. CAVALCANTI, Aut: WALNIR F. DA COSTA, Aut: WALTER B. DE M. DUTRA, Aut: WALTER C. DE ANDRADE, Aut: WALTER F. CARDOSO, Aut: WALTER N. LOPES, Aut: WALTER S. DA SILVA, Aut: WANDA M. V. DA SILVA, Aut: ROBERTO SARTORI, Aut: ROBERTO C. VIDAL, Aut: ROBERTO DE A. RODRIGUES, Aut: ROBERTO DE C. SILVA, Aut: ONOFRE G. PESSOA, Aut: ONOFRE J. DA SILVA, Aut: ODELINA F. CONCEICAO, Aut: ODEMIR L. TAVARES\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND CABO FRIO\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Machado Soares [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carton Empreiteira Ltda [Adv. Thiago Gomes Porto (OAB: RJ 144818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carton Empreiteira Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001115-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Gomes Margarido [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Kilo da Praça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Gomes Margarido \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/11/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001018-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Severiana de Lourdes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazer Mutapa - Ltda (Salinas Grill) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severiana de Lourdes\r\n\r\nVir o reclamante com instrumento procuratório original. Comparcer para audiência inaugural no dia 20/09/2012 às 11:31 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Almeida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Almeida da Conceicao\r\n\r\nPor irrisório os valores bloqueados, indique o autor meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0009000-62.2008.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Elizabete Dutra Leitao [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nExdo: FABRILLE OBJETOS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Elizabete Dutra Leitao\r\n\r\nDiga o excepto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Paz de Carvalho Netto [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paz de Carvalho Netto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/01/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000588-40.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris José da Costa [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris José da Costa\r\n\r\nInformar o porquê do não recebimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-48.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RMRB Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Cardoso\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/01/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001685-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Daniel Benjamim dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex Teixeira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex Teixeira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001676-50.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Belo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Belo , Réu Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som)\r\n\r\nManifestarem-se sobre o informado no ofício de fl. 44, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Figueiredo da Silva Filho, Réu Pousada Acquarela de Búzios Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 19/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Salgado Teixeira [Adv. Cleide Regina de Aragão Mota Gualter (OAB: RJ 166718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Salgado Teixeira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/01/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001095-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucival Benzinho Santana [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Benzinho Santana\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/01/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001596-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Boechat Junior [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda ME \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga de Basquetebol de Cabo Frio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Farias Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001470-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Regis de Jesus Baptista [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patanisca de Rio das Ostras Ltda ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Patanisca de Rio das Ostras Ltda ME, Aut Sandro Regis de Jesus Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/09/2012 e 19/10/2012 , às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001288-16.2011.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gelson Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antunes Ferreira, Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiência para oitiva da testemunha foi designada para o dia 15/01/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo o reclamante comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0007400-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COM DE CEREAIS LTDA N/P JONES CONSTAN [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: JONES CONSTANCIO , Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Fernandes Barreto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Fernandes Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/11/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001834-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Caprini [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Caprini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Alcantara dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda, Réu: Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Alcantara dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/11/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA MARQUES CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA MARQUES CARVALHO, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001773-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Andrade Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Andrade Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos honorários períciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antunes Lopes [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigil Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigil Ltda , Aut Luiz Antunes Lopes , Réu Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nVista do ofício de fl. 274 pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karla de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Karla de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1345389"
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                            "1345384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0137000-17.2007.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FABIANO PIRES VIEIRA,El Toro Taberna Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FABIANO PIRES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.201,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: El Toro Taberna Ltda ME,El Toro Taberna Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado El Toro Taberna Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.201,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345384"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001846-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345385"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira \r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 4.885,01, equivalentes a 394.165,40 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias, conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345386"
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                            "1345072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-83.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Baldes Olegario Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Savino [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderley Savino, Aut Willian Baldes Olegario Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Além de tomar ciência do despacho de fls. 84 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2012.5.01.0432 - Monito\r\n\r\nRqte: Wilson Gonçalves de Queiroz [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 104/111, para maninestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Souza Flor, Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas no Juízo da VT/Imbituba , no dia 26/07/2012 , às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000957-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 497,60, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 24.880,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em lulgado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido) [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Hermanos S/A Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido), Aut Silvana de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30 devendo retirar o Alvará nº 0366/2012 e Ofício nº 0070/2012 presos à contra-capa para devolvê-los, através de petição, aos autos corretos. \r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut William Machado de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238, que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução opostos pela ré às fls. 230/234, determinando a remessa dos autos à contadoria para atualização dos cálculos oferecidos pela re às fls. 232/233, por adequados à coisa julgada. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000304-29.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lemos Freire Romano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lemos Freire Romano\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivelto Carvalho da Fonseca [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivelto Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse em adjudicar o bem penhorado às fls. 150 (3º veículo), pelo valor de seu crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Roxana Noir de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Roxana Noir de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0003200-16.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Severino da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido) [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Hermanos S/A Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido), Aut Silvana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Assunção dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0239200-31.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Ética Cabo Frio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Passo Feliz Calçados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Adriana Rodrigues da Motta Leal Telecomunicações, Réu: Jardim Park Comércio e Produção de Mudas e Sementes Ltda, Réu: Cfal Comércio de Embalagens Ltda, Réu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda, Réu: Distrilagos de Cabo Frio Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios ltda, Réu: PC Tel Búzios Informática e Comunicações Ltda, Réu: Pinheiro e Silva Mercearia e Açougue Ltda, Réu: J A T S Comércio de Utilidades Ltda, Réu: D´Luz Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Big Fild Alimentos Ltda , Réu: NVS Alimentos Ltda , Réu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda , Réu: Ventos Alísios Alimentos Ltda , Réu: Le Marche Alimentos Ltda , Réu: Max One Supermercados Ltda , Réu: Iguaba Materiais de Construção Ltda ME, Réu: Nutripan da Região dos Lagos Distribuidora de Produtos de Panificação Ltda [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)], Réu: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Cabo Frio Transportes e Serviços Ltda, Réu Nutripan da Região dos Lagos Distribuidora de Produtos de Panificação Ltda, Réu Passo Feliz Calçados Ltda, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Um Passo a Mais Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 72 da 2ª VT/São José, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Barcelos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a citação da Ré pela via editalícia, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Moura da Costa Pinto (Espólio de) [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Moura da Costa Pinto (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0191700-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Cerqueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda., Aut Izaias da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2012, às 15:00 horas, para\r\n\r\nregularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor novos cálculos, observando o despacho de fls. 200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga José [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga José \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001033-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Sebastião dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sebastião dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-25.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Claudio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A\r\n\r\nAssiste razão ao réu, estando corretos os cálculos previdenciários apresentados pelo mesmo e ratificados pela Contadoria do Juízo. O réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 9.137,48, equivalente a 738.064,92 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0281000-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiana Inácio da Cruz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. C Rosa Comércio de Alimentos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiana Inácio da Cruz , Réu M. F. C Rosa Comércio de Alimentos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 101/103, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 576,39, equivalente a 46.508,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Rosa (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Amandio de Souza Rosa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilância Ltda , Aut Raphael da Silva Rosa (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001957-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Alves da Cunha Faria Luiz dos Santos [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda. ME (Matriz) [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Juiz de Fora Language Center Ltda. - EPP (Filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Alves da Cunha Faria Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar EMPRESA WINNER LANGUAGE LTDA. M.E. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela ré, sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00, e do despacho de fls. 53. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Bispo da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Americo Matos dos Santos, Réu: Pier Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bispo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuton Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda – ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Renaud [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Fundação Rio das Ostras de Cultura [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Renaud\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. Além de se manifestar expressamente sobre os termos da petição de fls. 108/109.\r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Clemente [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Américo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceição Clemente, Réu J. Américo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1345072"
                            ],
                            "1345073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-65.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Monteiro dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Sucos Lanchonete Ltda (Cintia Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventapane Carvalho [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventapane Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000963-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Denize Alves Vasconcelos [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardo Cardoso (Jardim de Infancia Lápis de Cor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Denize Alves Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001286-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Gomes [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 116, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.232,72, equivalentes a 422.221,68 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Brasil Vicente [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Brasil Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Conveniencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Martins Fisioterapia [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. H. Martins Fisioterapia, Aut Paulo Sérgio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Alves Pessoa [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Réu: GUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: MARILIA BORRAJO ALVIM [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Alves Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 164/170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves do Nascimento [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Constantino Rasteiro Baptista, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva Costa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cícero da Silveira Souza [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cícero da Silveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2012.5.01.0432 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: SEESVTTVSMPR - Sindicato dos Vigilantes de Macaé e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do inciso VI do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ferreira de Souza Oliveira [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ferreira de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093000-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelas embargantes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir Marques da Silva [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nPagar custas de R$ 60,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1345073"
                            ],
                            "1345071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0203400-39.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Jesus \r\n\r\nExecutado: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA,Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA n/p de sua gerente Andrea Elizabeth Lambrechts, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.134,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345071"
                            ],
                            "1345074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001673-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Fernandes\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense e Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense N/P do sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido), Hermanos S/A Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermanos S/A Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Clemente\r\n\r\nRéu: J. Américo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) os terceiros interessados no processo 0001624-17.2011.5.01.0432, em que são partes como Autora: Ester da Conceição Clemente, representante de JECIL CLEMENTE (falecido), e como Réu: J. Américo Materiais de Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345074"
                            ],
                            "1344387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR CARLOS VIEIRA DE ANDRADE EM FACE DE VILEX IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA, PROCESSO Nº 0135200-14.2008.5.01.0432, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NURIA DE ANDRADE PERIS, MMª. JUÍZA DO TRABALHO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente VILEX IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), a partir das 11:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Cabo Frio, localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, nº. 331, Parque Burle, Cabo Frio/RJ. E, não havendo licitantes no 1º. leilão, fica desde já designada a data 02 DE OUTUBRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), no mesmo horário e local para venda em 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 16, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272, para pagamento da dívida no valor de R$ 32.446,06, atualizada em 09/07/2009:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel constituído de uma área do terreno designada como Lote número 01 da Quadra “Q” do Loteamento denominado “Long Beach”, Unamar, Cabo Frio/RJ, com área total de 5.100,00m² e um prédio comercial com área construída de 161,75m². Na avaliação foram consideradas outras benfeitorias encontradas no terreno, como quadra, parquinho, restaurante, etc. Segundo informação prestada pela Presidente da Associação dos Moradores do Long Beach, tal imóvel é utilizado pela Associação como área de uso comum dos moradores, pertencendo, segundo ela, à Associação. De fato o terreno esta localizado na praça principal da Associação, não é murado, cercado, etc. Inscrição Municipal nº. 117.582-7. Registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 1º. Ofício de Cabo Frio, Matrícula 26.115, em nome de VILEX IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA, avaliado em R$ 306.000,00, em 22/07/2009. Localização do bem(ns): Lote de Terreno número 01, Quadra Q, Loteamento Long Beach, Unamar, Cabo Frio/RJ. ÔNUS: PENHORA: favor de VITOR MARTINS FIDÉLIS, autos 00843-2007-007-01-00-0, em trâmite na 7ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Débitos junto a Prefeitura Municipal de Cabo Frio referente à IPTU (2007/2012) no total de R$ 10.274,09, em 06/2012. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ NASCIMENTO MEDEIROS - Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. CABO FRIO/RJ, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nNURIA DE ANDRADE PERIS – JUÍZA DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1344387"
                            ],
                            "1344385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR WALFREDO DIAS CARNEIRO EM FACE DE COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, PROCESSO Nº 0000846-81.2010.5.01.0432, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NURIA DE ANDRADE PERIS, MMª. JUÍZA DO TRABALHO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), a partir das 11:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Cabo Frio, localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, nº. 331, Parque Burle, Cabo Frio/RJ. E, não havendo licitantes no 1º. Leilão, fica desde já designada a data de 02 DE OUTUBRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), no mesmo horário e local para venda em 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272, para pagamento da dívida no valor de R$ 4.206,50, atualizada em 28/06/2010:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Motor elétrico, sobressalente de acionamento de bombas, P8 301 AIB, placa nº. de série18484, rotor gaiola, potência 313 KW, jatos de potência 0,85, tensão nominal 380V, trifásico, 60 Hz, necessitando de reparos, avaliado em R$ 20.600,00, em 06/06/2010. Localização do bem(ns): Rodovia General Alfredo Bueno Gomes Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ NASCIMENTO MEDEIROS - Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. CABO FRIO/RJ, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nNURIA DE ANDRADE PERIS – JUÍZA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1344385"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR GETÚLIO REIS EM FACE DE MULTIRÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA, PROCESSO Nº 0001496-94.2011.5.01.0432, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NURIA DE ANDRADE PERIS, MMª. JUÍZA DO TRABALHO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente MULTIRÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), a partir das 11:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Cabo Frio, localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, nº. 331, Parque Burle, Cabo Frio/RJ. E, não havendo licitantes no 1º. leilão, fica desde já designada a data 02 DE OUTUBRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), no mesmo horário e local para venda em 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272, para pagamento da dívida no valor de R$ 305,25, atualizada em 06/10/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Cortina de Ar Sharp, medindo aproximadamente 1,20m de altura, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00, em 07/12/2011. Depositário: Escobar Macena Amarílio. Localização do bem(ns): Travessa dos Pescadores, 211, Loja B, Centro, Armação dos Búzios/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ NASCIMENTO MEDEIROS - Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. CABO FRIO/RJ, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nNURIA DE ANDRADE PERIS – JUÍZA DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1344386"
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Silva [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pessanha Fernandes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pessanha Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. RIBEIRO MARINS - ME [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)], Réu: Marcos Alessandro Pereira de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teodoro Carvalho [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teodoro Carvalho\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa 14/2012 revogou as Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011, indique o Exequente meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-51.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Elis dos Santos Andrade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Mendes Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Elis dos Santos Andrade\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002727-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Correia Reis [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda N/P Liguidante Judicial 3º Vara Empresarial do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Correia Reis\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução de prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Faes [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Faes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Salvador Henrique Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Salvador Henrique Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução de prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Tavares [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carneiro Tavares\r\n\r\nEsclarecer, em dez dias, sobre o cumprimento do acordo de fl.34, entendendo o silêncio como plena e irrestrita quitação. \r\n\r\nProcesso: 0216400-55.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUES DA CRUZ [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROD LEITE DE CAMPOS COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIANA DA CONCEICAO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS COSTA MELLO [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIANA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA CASTELAR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CIRANDA CIRANDINHA, Réu: Helena Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA CASTELAR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-15.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA DA PENHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: LFT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: I.T.V. Rangel Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA DA PENHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mesquita Ferreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Mesquita Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 410,00). \r\n\r\nProcesso: 0137700-94.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON FRANCA BELO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA CALIL LTDA [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON FRANCA BELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução de prazo para apresetanção dos cálculos de liquidação. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Alves Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Alves Rangel\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0171800-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Rangel\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa 14/2012 revogou as Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011, ao exequente para que indique meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0213100-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Graça Ribeiro [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.863,52, equivalente a 4.571.467,85 IDTR's, atualizados até 31/05/2011,sob pena de multa e penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000605-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Chagas Valadares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Chagas Valadares Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOYSES REZENDE [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSARO SA-INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Alfredo de Souza e Melo (OAB: ES 5708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOYSES REZENDE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda, Réu Victor Chocolate e Doces Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inacio de Freitas , Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS, ORA JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE CONCORDANCIA COM O ALEGADO, CONFORME ATA DE FOLHA 157. \r\n\r\nProcesso: 0053300-45.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Joviano dos Santos [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Joviano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Aguardando manifestações por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a retificação dos seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena da exclusão dos juros e correção monetária do período de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026200-18.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Dores Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto das Dores Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003202-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirza Faria Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvecio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090500-38.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERVAL RANGEL PESSANHA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERVAL RANGEL PESSANHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-88.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PESSANHA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-69.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BARRETO ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite da Conceicao [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leite da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,sob pena de perda do cômputo dos juros e atualizações do período de inércia e arquivamento sem baixa.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116700-33.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Luis Machado da Silva [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Laiza Amelia Barbosa Quintanilha [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Wellington Teodoro Carvalho [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luis Machado da Silva, Aut Laiza Amelia Barbosa Quintanilha, Aut Wellington Teodoro Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo de Lima de Paula [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo de Lima de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0067700-11.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor não constar bens livres nas declarações de imposto de renda entregues nos anos de 2009, 2010 e 2011 dos executados ALBERTO REZENDE DECOURT, WAGNER DOS PASSOS MAGALHÃES E CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, indique o Exequente, em trinta dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-62.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinda Maria Jose da Silva Lima [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Maria Jose da Silva Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-02.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: José Carlos Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: J POVOA FILHO PIZZAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caneca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caneca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utili zado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria de Almeida Lysandro de Albernaz [Adv. Ana Katarina Albernaz Sales (OAB: RJ 149580 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, fiscal e o valor referente a custas. \r\n\r\nProcesso: 0192900-91.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMANDO ALVES BORGES [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO ALVES BORGES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regenildo Ferreira de Vitória [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regenildo Ferreira de Vitória, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. RO pelo rte e pela rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-73.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER RICARDO DA SILVA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RICARDO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0182100-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"Aguarde-se a manifestação do ator por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito\" \r\n\r\nProcesso: 0000120-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Pereira José [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos ABDU Neme Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos ABDU Neme Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, fiscal e o valor referente a custas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Mendes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A (Farmácia Vita) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A (Farmácia Vita), Aut Francisco Anderson Mendes\r\n\r\nTomar cîência da homologação dos cálculos de atualização de fls.79, para fixar a condenação em R$ 13.873,50 equivalentes a 1.120.458,02 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ 180,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Gomes Moreira [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Tavares da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gomes Moreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Dutra Mota [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise-Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Dutra Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utili zado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Eufrazio Moreno [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicacoes S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelphia Comunicacoes S.A., Aut Eduardo Eufrazio Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/232. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1338995"
                            ],
                            "1339513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hêvanys Pereira Henriques [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hêvanys Pereira Henriques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 31/08/2012, as 15 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000817-96.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deives Tadeu de Azevedo Gomes\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento no valor de R$ 11.255,40, mais custas de R$ 225,11, em quinze dias, na forma do art.475 J do CPC, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0209700-92.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO CORREA MARIANO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mota [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO CORREA MARIANO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-33.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUNHA PIRES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: O. G. KNUST ME [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUNHA PIRES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gervasio Vasconcelos Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gervasio Vasconcelos Souza, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338: \"Considerando que a recuperaçao judicial foram deferida em 10.10.2011, bem como a sentença ser anterior a esta data (14.01.2008), resta evidenciado que o crédito executado foi constituído antes do pedido de recuperação judicial, sujeitando-se aos seus efeitos, nos termos do art. 49 da Lei 11.101/2005(...) Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão para habilitação dos créditos no Juízo da recuperação. Por fim, ao arquivo com baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes da Silva [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Fernandes Industria Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes da Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-13.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Pereira Rangel [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo LTDA [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrovera Derivados de Petróleo LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como das custas, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270100-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto Seabra [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Icarai Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeracao Icarai Ltda, Aut Tatiana Barreto Seabra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203: \"J.Considerando a existência da comprovação do depósito de cinco parcelas no valor de R$ 150,00 cada, venha a parte autora, em dez dias, com o depósito das parcelas restantes(cinco) dos honorários (R$ 750,00), sob pena de perda da prova. Autorizo, desde já a entrada do perito, bem como do reclamante, para as diligências necessárias, bem como a retirada de fotografias. Fica ciente, ainda, a parte ré de que quando da perícia, deverão estar disponibilizados para o perito o PPRA, PCMSO e PPP.\" \r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: TONI MARCOS GOMES PEIXOTO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Gomes Cereais ME [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R Gomes Cereais ME, Aut TONI MARCOS GOMES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.149 e 159 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.447,17,atualizados até 31/3/2012, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001821-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar dos Santos Batista\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jeberson Silva Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Esperança de Poço Gordo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jeberson Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0049900-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vieira Leite [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acurareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acurareira Usina Cupim, Aut Jorge Antonio Vieira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"(...) No caso em tela, o prazo de 180 dias do deferimento do processamento da recuperação judicial já foi ultrapassado (...) Nomeio para alienação do bem reavaliado à fl. 117 o leiloeiro Dr. Paulo Roberto Alves Botelho, fixando em 5% a comissão (...0 Quando da designação da data para o leilão, a reclamada e o depositário fos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens (...)Não sendo disponibilizados os bens (...) responderá a reclamada por atentatório à dignidade da justiça (...) pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor\" \r\n\r\nProcesso: 0033500-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEANIA MARIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEANIA MARIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES, Réu VIGILAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição da Reclamada não foi recebido ante a falta de pressuposto essencial ao seu conhecimento, qual seja, a garantia do juízo. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Moura Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Rangel Feres [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Moura Neves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Elias [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Elias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldas Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Usina Carapebus s/a [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Caldas Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Gomes Rodrigues [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Gomes Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Machado Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab Industrias do Acucar Acool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Machado Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Barboza [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, sob pena de preclusão. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se os parâmetros fixados por este Juízo à fl.84. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Manhães de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais LTDA , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Manhães de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA MARIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jesus de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que seja procedida a baixa em sua CTPS, bem como apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge de Araujo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge de Araujo Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Esannf [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esannf, Réu Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense, Aut Martem Sarmento Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265/269.Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.537,24, equivalente a 2.465.609,55 IDTR's, atualizados até 4/7/2012, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pessanha de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pessanha de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018200-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em cinco dias, com a comprovação do depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudino de Souza Saraiva [Adv. Marino Reis Gomes de Azevedo (OAB: RJ 51766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino de Souza Saraiva\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-53.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES - MAT P CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira Clemente [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Augusto da Costa Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto da Costa Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimeno da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FARIA PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bicudo Madruga Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-41.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \"Aguarde-se a manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito\" \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILA MARCIA DA SILVA MATIAS [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILZA SALES FERREIRA (Nome fantasia ALPHA & BETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILA MARCIA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-38.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARTINS SILVA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. GUIMARAES -ME. [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARTINS SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Maikon Maia Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.75/84, para fixar a condenação no valor de R$ 41.990,93 equivalentes a 3.390.392,98 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art.475-J, observado o prazo de quinze dias (CLT, art.769), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-92.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Ferreira da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0173200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Junventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Teixeira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias, por não constar nas declarações de imposto de renda entregues nos anos de 2009/2010 e 2011 bens da executada OUTSIDE PROPAGANDA LTDA, \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Salvador Helena [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. de Lima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Salvador Helena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GOMES DO COUTO MELLO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GOMES DO COUTO MELLO\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 180 sdias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180700-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARRETO DOS REIS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARRETO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"Aguarde-se a manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0211500-58.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO CUNHA NOGUEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA IRMAOS FREITAS E ALMEIDA LTDA - ME [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagildo Rocha Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagildo Rocha Martins\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 180 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000691-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda.-ME (Restaurante Sansai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino César Batista\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da CEF de fls.49/51. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1339513"
                            ],
                            "1339514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-80.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE MARTE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: EDUARDO GERALDO PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP. [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqdo PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP., Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito na AM 320/2003. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará à União. \r\n\r\nProcesso: 0003048-96.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Salvador Pessanha da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador Pessanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada, fls.51/59, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: AMARO SERGIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A J SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, Réu: Amarita Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SERGIO ALMEIDA DA SILVA, Aut IVAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0318900-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli de Oliveira Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.220,92, equivalente a 3.812.870,97 IDTR's, atualizados até 26/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodimar dos Santos Jordão [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Saint German\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodimar dos Santos Jordão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Areas Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Areas Monteiro, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.224,19, equivalente a 1.471.519,37 IDTR's, atualizados até 25/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0003355-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pessanha Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pessanha Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barreto Claudino [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda.- EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Barreto Claudino\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Hora [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda., Réu: Roberto Kelis Junior (socio), Réu: Hiram Portugal El-Bainy (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003363-27.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Neto Júnior [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor total de R$ 3.302,22 (parcelas não pagas - R$ 10.000,00 + multa de 50% - R$ 5.000,00 + R$ 100,00 - custas), devidos pela Reclamada, na forma do art. 475 J do CPC, sob pena de multa e execução, observado o prazo de quinze dias (art.794 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000757-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pessanha Amaro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pessanha Amaro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela União, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes Pinheiro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 180 dias, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Alves Frutuoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut José Guilherme Alves Frutuoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.000,58, equivalente a 323.028,56 IDTR's, atualizados até 26/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por dez dias, sob pena de perda do cômputo dos juros e correções do período da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0003068-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Castro Machado [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Castro Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada, fls.50/58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio de Souza Carneiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio de Souza Carneiro, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.270,83, equivalente a 749.378,77 IDTR's, atualizados até 25/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Pacheco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por não tratar-se de prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0182000-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Alves de Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Alves de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.816,33, equivalente a 227.405,63 IDTR's, atualizados até 19/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000971-46.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaime de S. Guimaraes Academia [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme da Costa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaime de S. Guimaraes Academia\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Freitas Marques [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freitas Marques \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 01 Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes, no dia 31/07/2012 às 14h30 para que sejam entregues as guias para habilitação do Reclamante ao Seguro Desemprego, bem como para saque do FGTS, sob pena de indenização substitutiva. Fica ciente a parte autora que após a data supra deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros fixados por este Juízo à fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0318500-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Muylaert [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Muylaert, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.979,04, equivalente a 402.034,46 IDTR's, atualizados até 25/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002648-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair José Siqueira Tavares [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair José Siqueira Tavares \r\n\r\nTomar ciência do Ofício da CEF de fls.41/43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maykon Mello Matos [Adv. Paulo de Castro Passos (OAB: RJ 98838 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., Réu: Luiz Carlos Braga Barbosa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maykon Mello Matos\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0003039-37.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionizio de Souza Cruz [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio de Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição e documentos de fls.47 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000398-08.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biomedico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Paes Lemos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biomedico Center Ltda\r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2012 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0188600-18.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUEL RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL RIBEIRO DE SOUZA, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.476,32, equivalente a 2.541.567,32 IDTR's, atualizados até 30/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000397-23.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biomedico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiola da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biomedico Center Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2012 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Monteiro Maia [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162. Comprovar o pagamento do valor de R$ 17.915,59 equivalentes a 1.446.758,77 IDRTs, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa e execução, observado o prazo de 15 dias (art.794 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE DIR CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-32.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Barbosa de Oliveira, Réu Viminas Vidros Especiais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. RO pelo rte e pelo rdo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Adão de Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chalé 153\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Adão de Souza\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-51.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Rodrigues Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar Rodrigues Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 354.668,18, equivalente a 2.863.781,58 IDTR's, atualizados até 26/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-73.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA MARIA LTDA [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GUIMARAES\r\n\r\nVista ao exequente do despacho de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.273: \"J. Venha a advogada signatária da presente petição (fls.272) na forma do art.45 do CPC.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-27.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Bastos Araujo Junior [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernando Bastos Araujo Junior\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscais, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cordeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 Reciclagem Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/09/2012 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000215-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Almeida [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Maria Soares de Souza - ME [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Maria Soares de Souza - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como das custas, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-33.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.218 em que os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada foram conhecidos e negado provimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Gomes dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001870-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santana [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Aut Jussara Santana\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes França [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes França\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls.108 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimere Barreto Madalena Mendes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Informatica Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimere Barreto Madalena Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hirlan Gomes de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Pessanha - ME [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan Gomes de Souza\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-07.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda, Réu Industrias Nucleares do Brasil S/A, Aut Romario Mendes Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.462,53, equivalente a 1.652.625,66 IDTR's, atualizados até 21/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Leandro de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Leandro de Souza, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.949,29, equivalente a 964.849,92 IDTR's, atualizados até 26/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0209600-35.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilce Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Walter da Conceicao Benvindo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilce Carlos de Oliveira, Aut Walter da Conceicao Benvindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \"Aguarde-se a manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Conceicao Silva [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"Aguarde-se manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do crédito\" \r\n\r\nProcesso: 0190900-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araújo Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos Rocha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignes Azevedo Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ignes Azevedo Baptista \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ribeiro [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Carlos Ferreira Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0225100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Viana Rosa da Mata [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-34.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Ribeiro da Conceicao [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Assistencial Baixada Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002945-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim( em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alessandro da Silva Ribeiro, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim( em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.068,28, equivalente a 812.967,06 IDTR's, atualizados até 30/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA BARRETO JUNIOR [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pessanha da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA BARRETO JUNIOR\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim , Aut Paulo Roberto Cassiano de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.971,07, equivalente a 562.881,67 IDTR's, atualizados até 19/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001868-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides de Souza Rodrigues [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Aut Laurides de Souza Rodrigues\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Pena [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Aut Michele de Souza Pena\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003196-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Trindade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia LTDA , Aut Rodrigo Barbosa Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido por intempestivo. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0260000-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.347,38, equivalente a 108.794,71 IDTR's, atualizados até 26/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-12.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmon da Silva Fraga, Réu Usina Sapucaia S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.635,42, equivalente a 778.015,62 IDTR's, atualizados até 25/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0182900-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Arantes da Silva Chagas [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Arantes da Silva Chagas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.101,79, equivalente a 896.418,22 IDTR's, atualizados até 26/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 88.382,99, equivalente a 7.136.517,82 IDTR's, atualizados até 19/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nId: 1339514"
                            ],
                            "1338994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0004900-97.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.115,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338994"
                            ],
                            "1339510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0210900-37.2003.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE DA GRACA SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.425,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339510"
                            ],
                            "1339511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0056100-41.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Santana Chagas\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar na forma do art.475 J do CPC, sob pena de multa e penhora, observado o prazo de 15 dias (CLT,art.769). a importância de R$ 16.635,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339511"
                            ],
                            "1339512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0318900-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Cremed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cremed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.220,92, equivalente a 3.812.870,97 IDTR's, atualizados até 26/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Freitas Marques \r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 31/07/2012 às 14h30 para que sejam entregues as guias para habilitação do Reclamante ao Seguro Desemprego, bem como para saque do FGTS, sob pena de indenização substitutiva (fl.20). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339512"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1337644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-65.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE QUEIROZ MORALES BENTANCOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE QUEIROZ MORALES BENTANCOR\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095400-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espírito Santo Guedes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Roberto do Espírito Santo Guedes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 86, bem como da atualização de fls. 66, sendo o reclamante inclusive para oportunamente retirar Certidão de Crédito da Secretaria e a reclamada também para apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213700-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiçon de Souza [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Josivan Ribeiro Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiçon de Souza\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Tavares Gonçalves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0256300-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sepulveda [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Silva Sepulveda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA BRITO SOARES [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA BRITO SOARES\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário ainda devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva\r\n\r\nVistas dos autos, por 10 dias, inclusive da manifestação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0233900-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Harrison Nagime Barros Aguiar [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0175300-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Coutinho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nContrarrazoar RO da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Oliveira Batista [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO - Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Oliveira Batista\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Teixeira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conforme informação/solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042100-53.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MEIRELLES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nEsclarecer no que tange ao pedido de liberação do depósito recursal, indicando folhas, haja vista que compulsando os autos, verifica-se que o depósito recursal existante já foi liberado à ré, conforme fls. 684. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Saviola Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre recurso ordinário de fls. 193/205. \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Magalhaes Maciel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Magalhaes Maciel, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000718-89.2011.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas do processo, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1337644"
                            ],
                            "1337645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215000-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Rodrigues Xavier [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Rodrigues Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazode 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-02.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA LIQ EXTRAJUD [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0271700-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes de Barros [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Damasceno [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Damasceno\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA, Aut MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA, Aut RONALDO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciely Caetano Lima [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciely Caetano Lima\r\n\r\nDefiro o requerimento, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando do Nascimento Lista [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Barreto Caetano [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Barreto Caetano\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados pela ré, em 10 dias, para fins de apresentação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-91.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERISON CORREA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido alvará em seu favor - 432 e 433/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188500-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Artur da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Kariny da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Leilson Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154700-07.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFANELE ALVES PEREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFANELE ALVES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: GERALDO GENARIO TEOFILO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARRETO MONTEIRO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOÃO MARGEM\r\n\r\nRéu: JOAO MARGEM [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GENARIO TEOFILO, Aut JOSE CAETANO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003075-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Madeira Pessoa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Madeira Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0270000-27.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ANTONIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Michelon Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON ANTONIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme determinado à fls.515. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: JOEL BARROS DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: GEORGE ALEXANDRE NEVES LINHARES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: JOSE LUCIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: ELAINE CRISTINA GOMES PESSANHA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: ELIAS GOMES BARRETO JUNIOR [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: KAIO MARCIO MAGALHAES BATISTA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: CARLOS LUIZ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: COSME FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOARES MONTEIRO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: MICHELE SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: PRISCILA DA SILVA MORAES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: RICARDO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: ROSIMERI JOSETE SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: SARA DE JESUS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: WAGNER DO NASCIMENTO WASSITA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: VERONICO JOSE FERREIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: ANTONIO SILVA DUARTE, Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE, Réu: Claudio Lopes Duarte, Réu: Marcia Cristina Botelho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca da petição de fls.260/266, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0206100-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Guedes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer vista pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Vinicius de Queiróz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vinicius de Queiróz\r\n\r\nVista do ofício e retificar seus cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1337645"
                            ],
                            "1337646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Barros Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda. , Aut Romario de Barros Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0033000-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sabino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto pela 1ª ré, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Meireles Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches-N/P Carlos Augusto A. Oliveira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Meireles Soares\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 438. \r\n\r\nProcesso: 0230600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Ferreira [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar seus cálculos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0121300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0184000-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dias Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0194100-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayze Pereira Gomes Manhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Bechara de Castro e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P Bechara de Castro e Cia Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetivado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira Cordeiro Mattos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira Cordeiro Mattos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0128300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Almeida Gomes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Almeida Gomes\r\n\r\nDeverá o autor retificar seus cálculos conforme despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0185600-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gilmar de Moura [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Junca Restaurante [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.C. Junca Restaurante\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar novos cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0201300-86.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CORREA DA SILVA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS RIO BRANCO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS RIO BRANCO\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio de Souza Pinto [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Pires Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio de Souza Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0121600-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Estevão Soares [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Estevão Soares\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Nunes Alves [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Nunes Alves\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0205700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Alves [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S/A, Aut José Batista Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 613/629, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1337646"
                            ],
                            "1337647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilamar Rosa de Souza Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Turismo Ltda, Réu: Casalar Motel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Rosa de Souza Gomes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Gomes Francisco [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Gomes Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-12.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAN GONCALVES SILVEIRA [Adv. Olindina Faria (OAB: RJ 28757 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: SERGIO HENRIQUES PAES DA SILVA, Réu: NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAN GONCALVES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Matos Vasconcellos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Matos Vasconcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação devidamente descriminados e totalizados, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Amorim [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, com apresentação de procuração, em 10 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0096900-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0264800-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cabral Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0238000-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Barbosa Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001235-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Geraldo Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-28.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS DE ANDRADE FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0296900-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ramos dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Amaro Jose Manhaes Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec Implementos Agricolas Ltda. [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltec Implementos Agricolas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos dos valores da quota previdenciária, fiscal e custas, conforme fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito de Castro [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0198000-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Sousa Crespo Junior [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz), Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-47.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTHE [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Bittencourt Material de Construcao [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA BITTENCOURT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTHE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sardinha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto (fls. 387/398). \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henriques Lopes Castilho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneu Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratipneu Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES INACIO DA SILVA NETO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes [Adv. Marcio de Almeida (OAB: SP 155309 - D)], Réu: Helder Jose Ferreira Diniz, Réu: Erica Cristina Diniz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES INACIO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Miranda Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Miranda Barreto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1337647"
                            ],
                            "1337648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-68.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardiocampos - Pronto Socorro Cardiológico Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldira Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldira Barroso Geraldo\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento dos valores apontados às fls. 158, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cardoso Guimaraes [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cardoso Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 11, devendo inclusive ficar ciente de que deverá oportunamente retirar da Secretaria a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Soares Pedreiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cidade Poema Ltda.-Me [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Cidade Poema Ltda.-Me\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 122, nos termos do art. 475-J do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (art. 769, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cardoso da Costa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Efigênia [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Campos dos Goitacazes [Adv. Alice Lima Silva Motta (OAB: RJ 158274 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Efigênia, Réu Mitra Diocesana de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apontados às fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0217400-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda., Aut Romulo Cesar dos Santos Batista\r\n\r\nDeverão as partes, no prazo comum de 10 dias, apresentarem seus cálculos, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0203700-63.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Violante da Silva [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Violante da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme informação/ solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARRETO FRANCO [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELPHIA COMUNICACOES SA - VIACABO TV [Adv. Adriana Cristina Businari (OAB: SP 188667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELPHIA COMUNICACOES SA - VIACABO TV\r\n\r\nComprovar recolhimento, fuscal e custas, em guias próprias, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Viviane Corrêa Tavares Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-40.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Brasileiro Faria Cordeiro [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes Editora Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Gomes Editora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Wigand da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Wigand da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilma Pires da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apontados às fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Castro [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Castro\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme informação/ solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da execução foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Campelo Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Toledo Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. A. Toledo Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento pda quota fiscal e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002177-63.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pinho da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1337648"
                            ],
                            "1337649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Costa Soares [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Réu Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Silva [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena da Silva Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilena da Silva Santos\r\n\r\nRegularizar seu cadastro no CEI, informando nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Souza\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007200-63.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao Confeitaria, Réu: Ruth Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl.127, devendo vir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Carvalho Dias [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoçãlo à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoçãlo à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias, fls.392/399. \r\n\r\nProcesso: 0220700-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli de Oliveira Germano [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli de Oliveira Germano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0252200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Gomes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Gomes Pinto, Réu Santa Casa da Misericórdia de Campos\r\n\r\nVenham com seus cálculos devidamente discriminados, no prazo de 10 dias comuns, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0235100-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rangel de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rangel de Azeredo\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva e Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva e Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barros de Oliveira Paes [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros de Oliveira Paes, Réu Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Letícia Bras Fernandes [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Letícia Bras Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY PANDINO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY PANDINO FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249100-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barreto Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Angélica dos Santos Peixoto [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS \"COOPERLEITE\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Angélica dos Santos Peixoto\r\n\r\nTer vista da petição e documentos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Viana da SIlva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Viana da SIlva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0134700-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves Cortes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilda Batista Rangel [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Marcos Antonio R. Franca Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adenilda Batista Rangel\r\n\r\nTomar ciência para fins de direito dos depósitos efetuados as fls64, 66, 71, ciente que em caso de silêncio serão liberados ao autor os valores depositados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito integral dos honorários, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0194600-02.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PAZ CORDEIRO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC SILVA MERCANTIL LTDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC SILVA MERCANTIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 54,68, ainda devido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Manhães Pereira [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Luis da Silva Nogueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Luis da Silva Nogueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, no valor de R$ 507,64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Dalva Fraga de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dalva Fraga de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0152500-17.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Tânia de Souza Chaves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rqte Tânia de Souza Chaves\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1337649"
                            ],
                            "1337650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057600-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIV EST DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO -UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081600-14.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Abreu [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Abreu\r\n\r\nDiga quanto ao cumprimento do acordo, item I, valendo o silêncio como negativa de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CYNTIA CHAVES BAIRRAL CEREJA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CYNTIA CHAVES BAIRRAL CEREJA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0239700-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda de Souza [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda de Souza\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0218700-16.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR BATISTA GOMES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VARANDAS DO FLAMBOYANT II BLOCO E [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR BATISTA GOMES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielen Nunes de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Nunes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000920-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Costa dos Santos Caetano [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Costa dos Santos Caetano\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Gomes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1337650"
                            ],
                            "1337651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-92.2012.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Antonio Cardoso [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Exdo: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)], Exdo: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM, Exdo COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Exte José Antonio Cardoso , Exdo USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simao [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Richardson Roger Coelho Simao\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000198-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construções e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ornelas Saad Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlucio Velasco Paes [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM Cart Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano ADM Cart Credito\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Rangel Barreiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Rangel Barreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal, além de comprovar o valor efetivamente recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000650-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Gomes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus) [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Gomes Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clovis Araujo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clovis Araujo\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro Barreto\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0009700-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha Vieira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017400-42.1999.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDIR FARIA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1337651"
                            ],
                            "1337652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002718-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Fernando Luiz Lacerda Gomes \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Fátima Quintanilha Coelho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Macro Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.153, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ABREU MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida a fls 590. \r\n\r\nProcesso: 0206600-97.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDYRLANDO LEANDRO PEREIRA DE SA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL TV - TTV e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDYRLANDO LEANDRO PEREIRA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: C F T Cursos de Idioma Ltda. [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, conforme fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0276700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Caetano de Souza [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lavor [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Lavor\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando os parâmetros da sentença, bem como acordão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0204800-53.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes de Jesus [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324500-23.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Freitas Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Freitas Ribeiro\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfy Clepson Luquett Arrais [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Aut: Rafaela Luquett Arrais [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Aut: Luiz Rui Pereira Arrais (Espólio de) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: House Pneus, Réu: Benedito Oscar Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rui Pereira Arrais (Espólio de), Aut Rafaela Luquett Arrais, Aut Ralfy Clepson Luquett Arrais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Hora Soares [Adv. Sheila Louro Lima (OAB: RJ 155166 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilça Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilça Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, conforme fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0002716-29.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Santos [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbeg - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbeg - Imbé Engenharia LTDA \r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1337652"
                            ],
                            "1337641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0051900-61.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX PAES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.198,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337641"
                            ],
                            "1337642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0141200-97.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Lirio Correa\r\n\r\nExecutado: Ricardo Alexandre A Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Alexandre A Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.040,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337642"
                            ],
                            "1337643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0192300-91.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felix Tavares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Discayners Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Discayners Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.057,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200400-64.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Charles Souza\r\n\r\nExecutado: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.326,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-32.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Cardoso da Silveira Junior e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Thiebaut Pereira,Penedo Som e Imagem Ltda,Jose Joaquim Vieira Barbosa,Abrantes Araujo Silva,Ailson Gonçalves Araujo,Oswaldo Ramos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Thiebaut Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.731,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abrantes Araujo Silva,Penedo Som e Imagem Ltda,Jose Joaquim Vieira Barbosa,Abrantes Araujo Silva,Ailson Gonçalves Araujo,Oswaldo Ramos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrantes Araujo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.731,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-63.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELA DOS SANTOS SIMAO\r\n\r\nExecutado: Isabel Teresa de Vasconcelos Rangel Ribeiro Siqueira,L F T INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel,Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Teresa de Vasconcelos Rangel Ribeiro Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.230,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-30.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENILSON JUNIO FRAIAS SOARES\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Barcellar,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,UNIVERSIDADE ESTADUAL FLUMINENSE UENF,Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Roberto Barcellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.201,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sorany Maria Ferreira,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,UNIVERSIDADE ESTADUAL FLUMINENSE UENF,Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sorany Maria Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.201,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-92.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Junio Viana Tavares\r\n\r\nExecutado: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-41.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício da Silva Pessanha\r\n\r\nExecutado: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,G T S CASSARO ALIMENTOS ,ADEMIR INACIO FREITAS,AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.775,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-28.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Augusto da Silva \r\n\r\nExecutado: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A ,Duvento Indústrai de Alimentos Ltda. ,Santo Amaro Alimentos Ltda. ,GTS CASSAMARO ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.280,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-82.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedito de Lima\r\n\r\nExecutado: Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.804,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206100-84.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sabrina Silvano Batista\r\n\r\nExecutado: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL,VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda,IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.023,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL,VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda,IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.023,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-39.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Costa Barreto\r\n\r\nExecutado: R3 Nogueira Distribuidora Ltda. ME,Ronney de Azevedo Nogueira,Roberto de Azevedo Nogueira,Ricardo de Azevedo Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado R3 Nogueira Distribuidora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.791,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180200-36.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Carlos Maria\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.594,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337643"
                            ],
                            "1337638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0030000-56.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: Panificadora Pani Bom de Campos Ltda., Elvio de Azevedo Cabral Junior, Zimar Lima Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Elvio de Azevedo Cabral Junior, Panificadora Pani Bom de Campos Ltda., Zimar Lima Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337638"
                            ],
                            "1337639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0199500-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Campos Garoupa Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ubigas Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 80/84, IMPROCEDENTE em relação a 1ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 2ª ré, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310000-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.506/509, no prazo de 08 (oito) dias, PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Alves Duarte\r\n\r\nRéu: Herpac Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Herpac Padaria e Confeitaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.51/52, ação julgada PROCEDENTE em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Soares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, além de embargos de declaração que foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287700-45.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade interposta foi julgada improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337639"
                            ],
                            "1337640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0196400-02.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Waldomiro Jose de OLiveira Filho, Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Gomes Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da nomeação como fiel depositário, conforme despacho de fl.377, item II. \r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vinicius Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024600-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernandes Carvalho\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Cordeiro\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/68: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337640"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000762-42.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: União e Outros. \r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S A em Recuperação Judicial e Outros. Adv.: Vera Lucia de Almeida Lopes OAB.: RJ 141675 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel denominado Fazenda Piedade- situada no terceiro sub-distrito desta cidade, integralizao por uma gleba de terras de 15,59 hectares, registrado no cartório do 5º ofício no livro 2-G, às fls. 291, sob o nº 2.367, Atualmente a fazenda não se encontra com plantação de cana de açúcar. Tudo avaliado em R$ 307.825,00(trezentos e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nImóvel denominado Fazenda Piedade- situada no terceiro sub-distrito desta cidade, integralizao por uma gleba de terras de 122,35 hectares, registrado no cartório do 5º ofício no livro 2-G, às fls. 291, sob o nº 2.368, Atualmente a fazenda não se encontra com plantação de cana de açúcar. Tudo avaliado em R$ 2.141.125,00(dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e vinte e cinco reais)\r\n\r\nOBS: Há gravames conforme constam em fls. 81,87/95 (Cartório do 5º Ofício), bem como, Ofício da Secretaria Municipal de Finanças (Prefeitura de Campos dos Goytacazes) - fls. 82, informando que \"não consta imóvel denominado Fazenda Piedade, no 3º Subdistrito desta cidade\". avaliado em 2.448.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Sapucaia, Sapucaia, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28030-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.448.950,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1340096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001792-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Domiciano da Luz [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Rafael Domiciano da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000627-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzita dos Anjos Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0183900-11.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Sub Empreiteira Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Carneiro\r\n\r\nReceber em devolução petição com cálculos juntada por linha , vez que a sentença é líquida Devendo ainda juntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Brum Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador. Devendo observar a NÃO APLICAÇÃO da MULTA DO ART. 475 Jdo CPC, no prazo de dez dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rios de Almeida [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rios de Almeida\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ,devendo o Sindicato Assistente diligenciar pessoalmente haja visto que possui meios para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0180800-43.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailton Soares dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Industria e Comercio de Metais Ltda, Aut Nailton Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Silva e Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda (Sucessora de West Point Discoteque Ltda) [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Silva e Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Pereira de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Luclau Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Pereira de Azevedo\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Correa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemicalbras Produtos Para Limpeza Ltda, Réu: Maria Vicente Barbosa , Réu: Veronica Aparecida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Correa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da certidão do Sr. Oficial de Justiça FL. 170, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos corretos ,conforme promoção da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Lira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia Lira da Silva, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias.Comparecer o autor a Secretaria da Vara, em 05 dias , a fim de retirar as guias oferecidas pela rda . \r\n\r\nProcesso: 0283500-93.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAILDE ZACARIAS LISBANO [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAILDE ZACARIAS LISBANO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alencar Sobreira de Paiva [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transporte Seixo da Beira Ltda [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alencar Sobreira de Paiva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Pinto dos Santos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Macario Ferreira Empreiteira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Luiz Macario Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Macario Ferreira Empreiteira, Aut Marcelo Jorge Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0185700-40.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MOURAO DE SOUSA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBELLE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: ROSÂNGELA DO ROSÁRIO SILVA, Réu: RIVECA MANDEL FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MOURAO DE SOUSA, Réu FLAMBELLE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000863-34.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Moreira Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reforma Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Moreira Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0169700-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000341-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Alves da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Solimar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0149600-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo José dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo José dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias, segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001830-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pessoalmente em 10 dias, ,através do Sindicato Assistente que possui meios para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0081300-48.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sampaio Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Maicon Sampaio Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Queiroz Ferreira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação obsservando multa na qual a 2ª ré foi condenada pelo acórdão e com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor do credito previdenciário remanescente , no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0042600-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mecânica Gregobras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SANTANA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGIO CONFECCOES LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Anna Paula Vilas Gomes, Réu: Artur Francisco Pinto dos Santos, Réu: Carla Otávia Vilas Gomes, Réu: Lucia Helena Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0043600-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia da Silva Machado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia da Silva Machado \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mello Gomes [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Mello Gomes, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0015800-69.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAN ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bizarria do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bizarria do Nascimento, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000208-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Dantas Produtos Agropecuários Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sousa\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175300-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeci Cruz de Andrade [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeci Cruz de Andrade, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0013000-68.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES BRANDAO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES BRANDAO\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000698-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor d efls. 22/28 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0061400-26.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nId: 1340096"
                            ],
                            "1344977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-11.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Mattos Ribas [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Mattos Ribas, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico SASE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 07/08/2012, às 13:00 horas, para realização do primeiro leilão; e o dia 21/08/2012, às 13:00 horas, para realização segundo leilão, ambos no Auditório II, do TRT 1ª Região, situado na Av. Antônio Carlos nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos autos da Carta Precatória 0000993-03.2011.501.0035 (RT 0219100-11.2005.501.0201). \r\n\r\nId: 1344977"
                            ],
                            "1340094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Oswqaldo de Andrade Dreux, Sergio Braga Chaves \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: a.1)13º sal. 2008/2009. a.2) Dif. do 13º sal. 2005, face reflexo H.E. a.3) Pagamento 13º sal. 2007, face reflexo H.E. b) Férias 2005/2006em dobro +1/3. b.1) Férias 2006/2007em dobro +1/3 . b.2) Férias 2007/2008 em dobro +1/3. c) Pagamento da dif. de H.E A APURAR COM 50% acréscimo , incorporados ao salário para fins de indenizaçção , sendo as H.E dominicais com +100%.d) pagamento de 15 H.E MENSAIS + 50% FACE NÃO CONCESSÃO DE INTERVALO P/ REFEIÇÕES. e) Diferença de RSR integrado de H.E . f) Adicional noturno 120 hs. mensais. FGTS cód. 01 ou equivalente em espécie. g.1) FGTS sobre 13º sal. g.2) Multa 40% dispensa imotivada. h) Guias CD em tempo hábil ou pagamento equivalente a 07 cotas em espécie . i) Multa de 50% s/verbas incontroversas cf. art. 467 CLT. j) Multa do art. 477 CLT . l ) Pagamento de 30 dias ref aos meses 06/2007 e 07/2008. m) Condenaççao subsidiáeria da 2ª rda pelos creditos nãio adimplidos pela 1ª ré . n) baixa na CTPS . O) OFÍCIOS ONDE COUofícios onde couber . P) Juros e acresciomos legais . \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nRéu: Transtim Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transtim Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: a) Reconhecimento de vínculo , com a devida assinatura da CTPS pelde 10/05/2008 a 30/11/2009, como motorista de caminhão. b) Recolhimento da cota previdenciária referente a vigência do contrato.c) Pagamento das Horas extras trabalhadas., intergradas de FGTS + 40% e RSR. d) Pagamento de 13º sal. ref. ao periodo laborado . e) férias acrescidsa de 1/3 em dobro ref.ao período não registrado em CTPS. f) liberação fo FGTS CÓD 01 + 40% MULTA . G) Aviso prévio integrado da média dsa H.E 100% . H) Indenização substitutiva = 5 vezes a remuneraçção do autor , ref. ao Seguro Desemprego face ausencia de regidtro do contrato. i) Inteegraçao da média das H.E nas férias. j) ntegração da média de H.E nos 13º sal l) Pagamento de Indenização por danos morais . 10 vezesa o salário do autor . m) Multa do art. 477 CLT . N) N) Pagamento de salários retidos ref. a jul/ agos/ /2011, em 1ª audiência sob pena de acrescimo de 50% n.f art. 467 CLT . O) Multa de 50% das verbas rescisórias. p) Honorários advocatícios 20%. q) Concessão de G.J . r) Ofícios aos órgãos competentes onde couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340094"
                            ],
                            "1344976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001126-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rezende de Jesus \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Costa Peres\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344976"
                            ],
                            "1340095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0259800-54.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON SILVA SALES\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRANJA DOS FALCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236900-09.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Falque\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecânica Falque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DORLIZETE LUIZ FEU\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-06.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO FILHO\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-83.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willian Silveira Andrade\r\n\r\nExdo: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda, Herminia Lucia da Silva Alvarenga , Cleuza de Jesus Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Herminia Lucia da Silva Alvarenga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Deralmir Honorato Rodrigues\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, ANDREA FERRETTI MONCAU, ROBERTO CARREIRA RIBEIRO, Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA FERRETTI MONCAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-95.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: MANTOVA MOVEIS LTDA, Fernando César Jorge, Paulo Roberto Jorge, Maria Célia Graciolli Jorge, Maria Alice Graciolli Jorge \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando César Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340095"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Macedo [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Macedo\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0209900-84.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Engenharia Instalações e Montagens Ltda, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203800-06.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pecanha [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pecanha\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urania Maria Sacramento Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Drumond de Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra Incendio Ltda, Réu: Ana Maria Martins Dias , Réu: Jeane Dias Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Drumond de Mello\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Vicente Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Vicente Ferreira\r\n\r\nInformar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta )dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Jose Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda., Aut Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/08/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 314. Fica, desde já, ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 (quinze) dias para apresentar liquidação de cálculos, os quais deverão seguir os parâmetros de fls. 525, sob pena de ser rejeitado de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0217700-56.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Santos de Vasconcelos [Adv. Leila Gomes da Rocha (OAB: RJ 55964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos de Vasconcelos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 149, qie importa no valor de R$ 3.097,34 (250.056,11 idt's). \r\n\r\nProcesso: 0207700-94.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Augusto de Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Augusto de Freitas\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Amaro Teofilo da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabio Egger Vieira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Jose Goncalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Gilberto Santana dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jose Paulo Nascimento dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teofilo da Silva, Aut Fabio Egger Vieira, Aut Francisco Jose Goncalves, Aut Gilberto Santana dos Reis, Aut Jose Paulo Nascimento dos Santos, Aut Luiz Carlos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução , devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002014-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Mendes de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Mendes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/08/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença às fls. 33/37, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplememto, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205700-24.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Borges [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Borges\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Réu: Carlos Wagner Modesto da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Wagner Modesto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002021-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-83.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVIO DE SOUZA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Marfrense Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Cerqueira Carvalho [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Cerqueira Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda, Réu: Olantay Clovis Monteiro, Réu: Luiz Jose Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes da Silva [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do inciso I, do art. 852-B, CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do par. 1º do mesmo artigo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-79.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIONILIO ALVAREZ A/C INVENTAR. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIONILIO ALVAREZ A/C INVENTAR.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183: Dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0185900-10.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Cantanhede [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Cantanhede\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceicao Rodrigues [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Indústria e Comércio Ltda-ME , Réu: Edlaine Napoleão dos Reis (sócia da ré), Réu: Carmem Navas Napoleão (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194900-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 20.706,88 (1.671.621,95 idt's) \r\n\r\nId: 1343756"
                            ],
                            "1343757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/07/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Athayde Mazuco da Conceição [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.P. Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.M.P. Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Santos Rocha \r\n\r\nTrazer aos autos meios eficazes para notificação da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PE MANIA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro Linhares, Réu: Eliz Roselane Dimare Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PENA DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Helinox Caxiense Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Carlos Alberto Vieira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: suspende-se a execução por um ano, devendo, inclusive, no prazo de um ano indicar meios etivos pára o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0033500-50.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUZINO PEREIRA COUTINHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUZINO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Guimarães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Guimarães , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos Embargps de Declaração opostos pela Ré, mas não os acolho, mantendo-se a sentença por suas razões. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA OTACILIO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Gesana Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 181, em 15 (quinze) dias, dizendo se arcará com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Sebastião José Filho [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Sebastião José Filho\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Guedes de Morais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo 3 Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Guedes de Morais\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Ré, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-50.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Carneiro [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Helinox Caxiense Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira, Réu: Carlos Alberto Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Carneiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Elias da Conceição [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Karan Design Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Elias da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 20.512,51 (equivalentes a 1.655.781,49 idtr's) \r\n\r\nProcesso: 0000003-93.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Francisco Joaquim da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito. Prazo: 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-78.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Ribeiro [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leandro Santos da Conceição [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Santos da Conceição\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano , Réu: Hugo Silva Fontes , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas dos Santos Marques\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albina Rubini Ltda, Réu: Centro Educacional Primavera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, inclusive, informar o CNPJ da reclamada, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0000547-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José Soares Eugênio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Robson José Soares Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vaz Ferreira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vaz Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Andrade , Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/07/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000585-59.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Freitas Bonifacio [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphia s Ind Com e Repres de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Freitas Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência de que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias, sem o retorno do SEED. Postular o que enteder de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Farias Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço os Embargos, mas não os acolho. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Camilo da Silva [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Vania Márcia Farias Lopez (Sócia da Rda), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Camilo da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes que permitam o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta, nos termos da resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000162-02.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane de Freitas Areas Nogueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 29/31 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias Silva Henrique [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: T. D. B. Petrocelli [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Teresa Di Biase Petrocelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Silva Henrique\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-64.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Fidelis [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano, Exdo: JOÃO BATISTA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Fidelis\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030100-81.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Gomes da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Máximo Silva da Costa [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda., Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi , Réu: Marcio Andre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Máximo Silva da Costa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001921-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/07/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1343757"
                            ],
                            "1345345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-88.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Serrat Retífica de Motores Ltda, Réu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Egídia da Silva Araujo, Réu: Gervasio Tiago Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Farias da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo (sócio da rda), Réu: Francisco Carneiro Netto (sócio da rda), Réu: Roberto Carlos Soares de oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da excução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar nos autos cumprimento do acordo, bem como sobre a petição de fls. 199. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NORDESTE CANTA LTDA ME, Réu: Jaime Albino Gomes, Réu: Maria Angela Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifetar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 157.461,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Batista da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Almeida Monteiro Quitanda e Mercearia, Réu: João Marcelo de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência suspensão da execuçaõ, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pontes Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., Réu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Pontes Gonçalves \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. . \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cruz Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Daniel Alves Pereira , Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cruz Alves\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-72.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA BARRETO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifetar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimena Lima Bernardini [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Luciana Silva de Carvalho , Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Lima Bernardini\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adailde Rodrigues da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adailde Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068100-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCO MAURO DA SILVA MOURA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCO MAURO DA SILVA MOURA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087400-89.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE FERREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E SOCIO, Réu: Luiz Antônio Aguiar de Souza (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Holanda´s Rio SH Modas Ltda ME [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Réu: Francisco Antonio de Holanda (Sócio), Réu: Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084300-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM DELTA METALURGICA LTDA E SOCIOS, Réu: Rafael dos Santos Cabral (sócio da Ré) [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nTI: Rafael dos Santos Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimmento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ANTONIO BEVENUTO DA SILVA representado por Rosilene Costa da Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecânica e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ANTONIO BEVENUTO DA SILVA representado por Rosilene Costa da Silva do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifetar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-20.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Reis [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Marques Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Oliveira Indústria e Comércio de Móveis, Réu: Edison Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Corina Dias Souza\r\n\r\nVenha a requerente com a cópia do inteiro teor do documento de fls. 145. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Domingos de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Domingos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTA (ESPOLIO DE) REPRES LUIZA DOS SANTOS COSTA [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: JOAO RANGEL DE BRITO [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: JOSE PEDRO ROSAS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO ANA MARIA CABRAL, Aut: LEANDRO THIENGO [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: MARIA CLELIA DE JESUS(ESPOLIO DE) REP P/ SANDRA MARIA E ROSANGELA [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: ODAY COSTA (ESPOLIO DE ) [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RANGEL DE BRITO, Aut LEANDRO THIENGO, Aut LUIZ COSTA (ESPOLIO DE) REPRES LUIZA DOS SANTOS COSTA, Aut MARIA CLELIA DE JESUS(ESPOLIO DE) REP P/ SANDRA MARIA E ROSANGELA, Aut ODAY COSTA (ESPOLIO DE ), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1345345"
                            ],
                            "1345346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-28.2006.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Social Clube Rosario [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Social Clube Rosario\r\n\r\nComprovar nos autos os pagamentos, em 30 (trinta) dias, sob pena da continuidade da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001478-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Morais e Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Morais e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: Venha o autor com as guias de FGTS, sob pena de ter cumprida a obrigação e remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 231 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 9.825,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-58.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Brito Leite [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda. , Réu: Armando Capelo Espasandin (sócio da ré), Réu: Cristina Capelo Espesandin (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brito Leite\r\n\r\nFornecer meios eficazes que permitam o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta, nos termos da resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051500-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Neri dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Alexandre Rezende da Silva (sócio), Réu: Andreson Rezende da Silva (sócio), Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Neri dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Veergoon Jeans Wear Modas Ltda ME, Réu: Rosangela Proença Clume, Réu: Gilson Fernandes Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Silva de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes que permitam o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta, nos termos da resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A, Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/08/2012, às 14:00 h para a exibição do CD. A reclamante deverá providenciar os meios para que o CD seja exibido. Após a exibição do CD, prazo comun de 10 (dez) dias, para os litigantes indicarem as provas que pretendem exibir. \r\n\r\nProcesso: 0001431-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Moreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente o pedido. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARTINS DE CASTRO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifetar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leduar Guimarães Sirqueira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 897,22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Espuma e Derivados Gramacho ltda, Réu: Octavio Afonso Calixto, Réu: Dario Robin Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifetar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-73.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Brito Leite [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda. , Réu: Armando Capelo Espasandin (sócio da ré), Réu: Cristina Capelo Espesandin (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brito Leite\r\n\r\nFornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta, nos termos da Resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi s Bar e Lanchonete Ltda e Sócios, Réu: Izidia Maria Martins Matta (Sócia da Ré), Réu: Francisco Roberto Barroco Matta (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton dos Passos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1345346"
                            ],
                            "1343754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0199300-62.2003.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIME DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza (Sócio da Rda),Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.,Marcello Araújo dos Santos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.464,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Araújo dos Santos (Sócio da Rda),Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.,Marcello Araújo dos Santos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Araújo dos Santos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.464,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-71.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Magnelli Simoes\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Danielle Cezar Barbosa,Evilasio Nines dos Santos,Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.897,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343754"
                            ],
                            "1345343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0086200-22.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olivio da Silva\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi (Sócio da Rda),Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda,Adrianne Morais Raymundi (Inventariante do Espólio de Roberto Daher Raymundi) - Sócio da Rda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.176,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adrianne Morais Raymundi (Inventariante do Espólio de Roberto Daher Raymundi) - Sócio da Rda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda,Adrianne Morais Raymundi (Inventariante do Espólio de Roberto Daher Raymundi) - Sócio da Rda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adrianne Morais Raymundi (Inventariante do Espólio de Roberto Daher Raymundi) - Sócio da Rda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.176,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-94.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicera da Silva Procopio\r\n\r\nExecutado: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.702,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345343"
                            ],
                            "1345344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibison Moreira de Lima\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Ypiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualimec Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345344"
                            ],
                            "1343755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Carlos Wagner Modesto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dedéia Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço os Embargos, mas não os acolho. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343755"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1345300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Pessoa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Pessoa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lourenço dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lourenço dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 249, Comparecer a Secretaria da vara, no dia 25.07.2012, às 14 horas, para entregar ao reclamante certificado de reciclagem. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mariano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebida a impugnação da reclamada como simples petição reportando-se a decisão de homologação dos cálculos de fls. 327-v, vez que o Juízo não encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benny Sabino dos Santos, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Laboratorio Otico Rigor Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Otico Rigor Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Santiago [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002166-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Ferreira Toledo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Ferreira Toledo\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, conforme Ata de fls. 277. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeju Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza da Silva, Réu Refeju Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 19/09/2012, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Carelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Garcia Cosme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues Carelo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 46: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001567-89.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cariolog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Souza Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cariolog Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues de Carvalho [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001236-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Logística e Transporte Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001928-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Madeira [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Madeira\r\n\r\nDespacho de fls. 51. \".. Nao há como deferir o requerimento de anotação na CTPS do reclamante, ante a ausência de pedido...\" .\r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALITE FOAM PLASTICOS LTDA, Réu: GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA, Réu: Walmir de Abreu Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Felipe da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vidal [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastyfamy Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vidal \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.500,00, EM 05 DIAS. (conf.r. despacho de fls. 328). \r\n\r\nProcesso: 0001264-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ebenezer de Imbariê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário João Carvalho da Costa Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário João Carvalho da Costa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Squassante de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Squassante de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 245 \"... recebo a impuganação da Reclamante como simples petição e reporto-me à decisão de homologação dos cálculos de fls. 424-v..\" Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira Maia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vieira Maia\r\n\r\nMais uma vez fica o reclamante notificado para apresentar calculos de liquidacão, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, Réu: IVAN SORAGGI, Réu: ELIANE CASTRO DE CARVALHO, Réu: AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oppenheimer Forte [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco C Lima, Réu: Sildan Industria e Comercio de Celumineos Ltda, Réu: Sildan Jorge Sant´Anna Bastos, Réu: Marilena Vilela Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oppenheimer Forte\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Costa Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 788, onde concorda com o parcelamento da dívida, devendo a autora informar sobre a forma de pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318700-87.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER ENGENHARIA LTDA com nova denominação PSI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Eponina Gomes Bastos [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: Wagner Jose Oliveira de Menezes [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Paulino [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Paulino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.411, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa Figueiredo de Souza [Adv. Sárgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauante Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Figueiredo de Souza\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073500-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima de Queiroz [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lima de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva Moraes \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-37.2003.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO PEREIRA MATIAS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA, Exdo: Carlos Alberto Vieira, Exdo: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO PEREIRA MATIAS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001647-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valadares Alves [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valadares Alves , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 199: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerius Falcoeiras Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Feitas dos Reis [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azeredo da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Azeredo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1345300"
                            ],
                            "1345299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda. - EPP , Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda., Alfredo Chrysostomo de Moura Representante de Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda., SGE Prizma Participações S/A Representante de Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda., Afrânio dos Santos Evangelista Representante de Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Batista\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, Diase Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. (Audiência Una).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345299"
                            ],
                            "1345301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais \r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau , Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Jacinto Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, MARCELLO DA GTAMA SEIXAS TELLES, FABIANA RIBEIRO DE CARNEIRO FIAT\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA RIBEIRO DE CARNEIRO FIAT, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LOURIVAL JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOPES PEREIRA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE COMERCIO E ALUMINIO RENAUT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON LOPES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Claudio Luiz Lopes de Souza, Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alirio Almeida da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andreia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patricia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Costa Ramos, Patricia Ramos Murta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Mendonça\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré, citada em execução, em 15 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SHALOARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. ME, Nany Robson Batista, Janice Afonso Lins\r\n\r\nPelo presente fica m MARINEZ DOS SANTOS, Nany Robson Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dario de Melo Silva\r\n\r\nRéu: Joao Augusto Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Dario de Melo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Marcio Antonio de Sousa Pereira, Arthur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Edmundo Alves Costa, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Marcio Antonio de Sousa Pereira, Wagner Jorge Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Porto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Kelly Barreto dos Santos Six, Carmilton Pires Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carmilton Pires Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DA SILVA SEABRA\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, Luiz Naurício Oliviera de Carvalho, Andreia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m PRISCILA DA SILVA SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Jesus\r\n\r\nRéu: J R Lopes Vidracaria, Juvenal Ramos Lopes, Industria e Comercio Moveis Franco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Eduardo de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ossocenter Ltda, CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme\r\n\r\nRéu: Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME, Benedito Antonio da Silva, Mauro Gomes Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio da Silva Guilherme, Mauro Gomes Barros, Mauro Gomes Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganado oo proximo dia 10/08/2012 às 13:00 horas para a realização da praça, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o dia 17/08/12 às 13:00 horas para a realização da 2ª praça, na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nRéu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda, Ailton Bastos Santos Silva, Welington dos Santos Caldeira Nascimento, NÚBIA MARIA DIAS MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Bastos Santos Silva, Welington dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, João Batista da Silva, André de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Ilma Brito da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, Maurício Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO (Espolio de) representado por Jefferson Victor Pinheiro\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, PAULO CESAR DE FARIA, SANDRA CRISTINA PERREIRA ALVES, CELSO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07.08.2012 ÀS 15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO lEILÃO E DIA 21.08.12, NO MESMO HORÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO 2º LEILÃO NO AUDITÓRIO II DO tRIBUNAL rEGIONAL DO tRABALHOI, SITO AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 251 - 4º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA, Cláudio Jorge de Oliveira, JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, Nelson Duarte Alves, Antônio Martins Nunes, Normanda Santos Henriques, Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, José Evaristo Joffly Henriques Filho, Custódia Assunção Pereira Matos, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Luiz Felipe Matos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Matos Nunes, Nelson Duarte Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e contestar a Exceção de Pré-Executividade oposta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., ANTONIO BORGES VALÉRIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BORGES VALÉRIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial, Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0142400-32.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CORREA NEVES\r\n\r\nRéu: GALLUS GRILL LTDA, Antonio Carlos Cruz Azeredo, Dilson dos Santos Porto, Pedro Ferreira do Vale, André Luiz Poncio Marques\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS CORREA NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. Prazo:? 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO IZOMAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, DISTRIBUIDORA BEBIDAS RAINHA DA BAIXADA LTDA, Claudio Luiz Miranda Mendes, Rosimeri Gomes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimeri Gomes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona)\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Mauro Donati, LDF Participações Ltda, José Luiz Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Lourenço, LDF Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah, Usina de Asfalto, SANEBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m SANEBRAS ENGENHARIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345301"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00 , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001044-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto de Paz Mercadinho Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gosto de Paz Mercadinho Ltda., Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fl. 88, 89, 91, 95 e 96, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carrilho Cardozo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nConsiderendo o saldo atualizado do depósito recursal, venha a rda com o depósito do valor da diferença da execução, R$ 1.784,81. \r\n\r\nProcesso: 0111400-69.2002.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO DE OLIVEIRA CATARINO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELCIO DE OLIVEIRA CATARINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Angelo [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda, em 48 horas, com o original do depósito recursal, pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Bôa Morte da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serv de Apoio em Log Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Bôa Morte da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Forgoza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Luz Produtos Farmacêuticos Ltda Me [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Forgoza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos recibos juntados aos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Brito da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito anunciado à fl. 797, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda , Aut José Ricardo da Silva , Réu Lojas Americanas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 11.701,34, equivalente a 947.293,66 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 2.207,95, equivalente a 178.747,17 TR's, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dias de Oliveira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 104,138 e 224, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Matos Morais [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Plasticos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Matos Morais\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000923-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereco da 1ª reclamada, em 10 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000584-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Caputo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento Caputo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-05.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COMERCIO IND CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SERPA NUNES [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercomental Metalurgica Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SERPA NUNES\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Carlos de Jesus [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Carlos de Jesus\r\n\r\nFornecer atual endereco da 2ª reclamada, em 10 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2007.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Gomes Bento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Gomes Bento\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/51 verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barboza [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificated Dbase Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barboza\r\n\r\nFornecer atual endereco da reclamada, em 10 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Primavera Plasticos Ltda - Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Vasconcelos Lino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a cópia do documento, conforme certidão de fl. 35, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes Barreiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 1120 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0084700-90.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA LUCAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut WILSON FERREIRA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/130 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pinto , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva Mello [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco da Silva Mello, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos d Rte., no valor de R$ 4.016,23, equivalente a 324.888,42 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 349,33, equivalente a 28.258,94 TR's, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Amorim [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Amorim\r\n\r\nFornecer atual endereco da 1ª reclamada, em 10 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0068500-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vidal Vieira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258, bem como da convolação em penhora do depósito recursal para suprir a diferença de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Filemon Felix de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000583-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia dos Santos Benvindo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia dos Santos Benvindo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-91.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samarone Januário Soares [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samarone Januário Soares, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/67 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BORGES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: W PINTO IND.COM.DE MOVEIS LTDA n/p Wanderley Simoes Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA BORGES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vesilei Mendes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Moreira de Aguiar [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Industria e Comercio de Comesticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Moreira de Aguiar\r\n\r\nTomar Ciência de fl. 95 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 727, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24//08/2012 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001055-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Duarte Linhares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Duarte Linhares \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de fl. 25, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Almeida\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Garcia Dutra [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Wagner Garcia Dutra\r\n\r\nRecebo Orecurso Ordinário do autor à fl. 102/106. Deixo de receber a complementação do recurso ordinário do autor interposta em 11.06.2012, por intempestiva. Reclamadas: CONTRA-ARRAZOAR o recurso recebido \r\n\r\nId: 1338042"
                            ],
                            "1338043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocymara dos Santos de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocymara dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Igor Pereira Maia [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Regia Limitada ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Igor Pereira Maia, Réu Nelson Duarte Pinto, Réu Relojoaria Regia Limitada ME, Réu Sergio Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Ferreira da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Ferreira da Luz \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando-se o item 03 de fl. 109. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz de Souza, Réu Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0117800-31.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS INACIO GUILHERME [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS INACIO GUILHERME\r\n\r\nTomar cieência da decisão de fl. 125/125 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-48.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Peçanha dos Santos [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Radiadores e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Peçanha dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do documento, conforme certidão de fl. 09 , pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Seta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180/180 verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE BRITO OLIVEIRA [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOPPING COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97/97 verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de forma recíproca, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001128-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Cabral da Silva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cabral da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0125600-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Fatima de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Clinica Goulart Ltda [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Fatima de Paula\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SERAFIM DE ANDRADE [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda [Adv. Egisto Cesar Pasinato (OAB: RJ 25437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SERAFIM DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do RENAJUD, bem como para vir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricila Vicente [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silveira Alves [Adv. Joaquim Pinheiro Luz (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Silveira Alves, Aut Maricila Vicente\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 40, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 27/082012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda., Aut Pedro Paulo da Silveira Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de forma recíproca, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001139-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magalhães Lellis [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Monteiro [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Monteiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de fl. 17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001335-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araújo Ramalho Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araújo Ramalho Barbosa\r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Carla dos Reis Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helida Carla dos Reis Silva, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda, Réu IBI Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 472 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilvânio Viana Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilvânio Viana Bezerra\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regane Tavora Neves Porto Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regane Tavora Neves Porto Silva, Aut Tatiane Souza dos Santos\r\n\r\nTomar cîência da decisão de fls. 39/39 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cerqueira Sobrinho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut José Cerqueira Sobrinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 136, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24/08/22012 às 16:15 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arines Artefatos de Cimento Ltda, Aut Edio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 9.041,57, equivalente a 732.573,01 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 2.136,34, equivalente a 173.092,18 TR's, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei de Arruda Paiva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda, Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda, Aut Ueslei de Arruda Paiva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 339, 347 e 370, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Josenilton Luiz Campelo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-67.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilis Valeria da Silva Arruda [Adv. Sidney Marinho Ferreira (OAB: RJ 150283 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis Valeria da Silva Arruda\r\n\r\nComparecer à Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1338043"
                            ],
                            "1338040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0084700-90.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA LUCAS\r\n\r\nRéu: FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Miranda Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/130 verso. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHARLES RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES RODRIGUES LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/51 verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos \r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda, n/p sócio CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES \r\n\r\nPelo presente fica m J. Shama Artefatos de Couro Ltda, n/p sócio CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 727, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24//08/2012 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0111400-69.2002.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO DE OLIVEIRA CATARINO\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI CONSTRUBASE, HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338040"
                            ],
                            "1338041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0117800-31.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS INACIO GUILHERME\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cieência da decisão de fl. 125/125 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Seta Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Transporte Seta Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180/180 verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO SHOPPING COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SHOPPING COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97/97 verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Valle\r\n\r\nRéu: EMIE - Empresa de Manutencao, Instalacoes e Equipamentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Souza, EIME Caxiense Empresa de Instalacoes Manutencoes e Equipamentos Ltda, EMIE - Empresa de Manutencao, Instalacoes e Equipamentos Ltda, Luiz Claudio Bezerra Rodrigues Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 114,115,116,117 e 144, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338041"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1343273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Engracio Pinheiro de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Engracio Pinheiro de Souza, Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/08/2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (HÉLIO SIQUEIRA DE LIMA - Tel 2553-1200 e 3627-1208), a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda , Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001311-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mariano da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cogarros Ltda , Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000033-82.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube dos Empregados da Petrobras CEPE Caxias [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Nascimento de Abreu [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cinthia Nascimento de Abreu \r\n\r\nAlvarás 0528/2012 e 0529/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Comparecer a esta Secretaria para retirar ofício de seguro-desemprego nº 0303/2012 (fls. 55). \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira da Silva (Espólio de) [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts Laboratórios do Brasil Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Florenço da Paz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Florenço da Paz\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0114400-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charline Evania Pereira Furtado [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charline Evania Pereira Furtado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Heleno Avila [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teotonio Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teotonio Vieira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que a 1ª ré se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FARIA DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPIN COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Comércio de Bebidas Via Régis Ltda, Réu: J.A. Junior de Caxias Com. e Rep. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPIN COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 256, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-44.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO PACHECO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIO DUCAT DAMBROSKI ME, Réu: Cassio Ducat Dambroski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paula Pacheco Junior [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ABR Almendo Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABR Almendo Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 273,53 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001625-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Tejadas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Tejadas\r\n\r\nTer ciência da resposta negativa do Bacen, bem como da manifestação do Município de Duque de Caxias, em 05 dias, devendo indicar meios objetivos de prosseguir a execução.\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0000732-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Baia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Leonardo Santos Baia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago das Neves Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Thiago das Neves Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 319, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L Serviços de Informática Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Rendcrill Ltda, Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: José Cláudio Magalhães da Costa, Réu: Reginaldo Cosmo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Florentino Diniz [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Florentino Diniz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 124, para a ré, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Candido Santana [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª ré, responsável subsidiária, convolando em penhora os depósitos à disposição dos presentes autos, fls. 131 e 183 (recursais) e 218, suficientes à garantia da presente execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Almeida Mattos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpi Engenharia Ltda., Aut Franklin de Almeida Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Borges Menezes do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Borges Menezes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, retificando-se o dispositivo da decisão de fls. 310v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Galdino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Galdino da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que a 1ª ré se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: DIONISIO SOARES DA CUNHA , Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 168, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo diligenciar quanto ao endereço para que se proceda a expedição de mandado de avaliação dos veículos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Souza Costa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Souza Costa , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nConsiderando a decisão dos embargos à execução de fls. 251/252 e a planilha apresentada pela Contadoria, tomar ciência de que foi reconsiderada a decisão homologatória, passando a constar como homologados os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 18.374,00; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.364,71; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.681,82, totalizando o valor de R$ 25.423,89, atualizado até 30/06/2012, incluídas as custas de R$ 3,36, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 124 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Rogerio Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que aa impugnação à decisão homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-90.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos de Carvalho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Réu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Santos de Carvalho \r\n\r\nTer vista de fls. 91 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-82.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube dos Empregados da Petrobras CEPE Caxias [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Nascimento de Abreu [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cinthia Nascimento de Abreu , Cgte Clube dos Empregados da Petrobras CEPE Caxias \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes, na forma do art 897 do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sinval Menezes Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sinval Menezes Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada e/ou seus sócios no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO HAVAI LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Agostinho Soares Afonso, Réu: Armando de Freitas, Réu: Herminio Soares AFonso, Réu: Mario Soares Pereira Afonso, Réu: A P TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA BOMPÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAMARA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com certidão de onus reais do imóvel em questão, devendo dizer se pretende arcar com os emolumentos devidos pelo registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100900-30.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josafa Chagas Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda, Exdo: Luiz Gonzaga Mainho, Exdo: Wlamir costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josafa Chagas Brito\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora do depósito recursal, bem como de que deve satisfazer o valor da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001243-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasques Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManfestar-se em relação a petição de fls. 251 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Moreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Moreira, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edson da Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz Monerat [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauro Thomaz Monerat\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-64.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO RIBEIRO BARRADAS [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAlvará 0848/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Soares Ferreira [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jesus da Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisomaq Pisos de Concretos e Construção Civil Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pisomaq Pisos de Concretos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 60, em 48 horas, sob pena de execução e aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001711-69.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Pereira Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nAlvará 0878/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1343273"
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                            "1345082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araújo Guedes\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Seg e Vig Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345082"
                            ],
                            "1343275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000349-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco Barbosa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 139/141. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Santos\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda, Marcos Cesar Pimentel, Marcio Luis Pimentel, Gleidyson de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luis Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Filgueiras\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda, MARIA NASCIMENTO, Adriana Maria Nogueira Viera, Eslanes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 137-v, convolado em penhora, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343275"
                            ],
                            "1345084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0156800-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Paulo Behring, Nello Zaninotto, Lupércio de Souza Lopes, Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Nello Zaninotto, Paulo Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência especial dia 29/08/2012 às 11:55 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345084"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1343806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-93.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivilli do Vales Eufrasio [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000424-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel Vicente [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 43, que convolou o depósito de R$ 70,80 em penhora.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva de Paiva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000947-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa, Aut Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06.08.12 às 14horas para inicio da pericia, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes e assistentes técnicos, se houver .\r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Reis dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião de Sousa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: G L T Comércio e Distribuidora de Álbuns de Figurinhas Ltda. [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L T Comércio e Distribuidora de Álbuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 40, que convolou o depósito de R$ 576,60 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001844-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Pessanha Marvila da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Consuelo Pessanha Marvila da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 711/730, bem como esclarecimentos às fls.734/738, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-43.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ana Laura Ltda. [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rodrigues dos Santos , Réu Escola Ana Laura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistência, extinguindo-se o processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rozendo da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rozendo da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 05 dias, se recebeu os depósitos fundiários, indenização de 40% e seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Filipe de Araujo Pereira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 137, devendo apresentar quesitos e assistentes técnicos, se desejarem, no prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05 dias, podendo no mesmo prazo o Autor se manifestar sobre a defesa e documentos .\r\n\r\nProcesso: 0038600-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Caetano Gomes [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilink Drogaria Ltda N/P sócio Ivanildo Soares de Melo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multilink Drogaria Ltda N/P sócio Ivanildo Soares de Melo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Tavares Oliveira [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística de Transportes Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Logística de Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas já vencidas do acordo de fls.42, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Lima Alves [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacacho Ind e Com de Sacos e Bolsas Ltda ME [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacacho Ind e Com de Sacos e Bolsas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella dos Santos Damasceno [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 170, cujo teor é o seguinte: \"J.Mantenho a decisão de fls. 168 por seus próprios fundamentos. Venham as Rdas. com o depósito dos honorários periciais, em 48h, sob pena de perda da prova. DC, 11.07.12 (a) Bruno Andrade de Macedo-Juiz do Trabalho\" .\r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Gomes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Gomes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001275-73.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Chavao (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1343806"
                            ],
                            "1345211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001919-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Angelino da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Angelino da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001773-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Aut Paulo Sérgio do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Guitz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hygino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Paulo Roberto Hygino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002006-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Souza , Réu Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.321, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.639,49(1.424.558,49 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.823,82(1.197.369,70 tr's).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 632,10 (51.056,50 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 2.180,57 (176.132,15 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001771-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Silva de Araujo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Obebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Silva de Araujo, Réu Construtora Norberto Obebrecht S.A., Réu Nova Arca Construções e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1345211"
                            ],
                            "1345212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor total de R$ 2.814,26 em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nId: 1345212"
                            ],
                            "1345209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Junqueira de Moraes\r\n\r\nRéu: DMG Equipamentos Médicos Ltda., Intermolde Metalúrgica Ltda., Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DMG Equipamentos Médicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345209"
                            ],
                            "1343809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0000006-67.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: José Xavier de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Augusto Romero Pires,Germain Projetos e Construções Ltda,Renata Cristina Silva,Alberto Luís Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Augusto Romero Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.545,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343809"
                            ],
                            "1345213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0000162-21.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Pedra Feixe \r\n\r\nExecutado: Rendprimus Tintas e Massas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rendprimus Tintas e Massas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.037,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-81.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Fernandes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda.,Jorge Eduardo Vargas Torrelio,Antonia Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.123,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Martins,Jorge Eduardo Vargas Torrelio,Antonia Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.123,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo Vargas Torrelio,Jorge Eduardo Vargas Torrelio,Antonia Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo Vargas Torrelio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.123,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-17.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Farias de Sousa\r\n\r\nExecutado: Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.668,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-37.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nExecutado: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG,Murilo Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.657,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-42.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiby da Conceicao\r\n\r\nExecutado: D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000379-98.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonel Germano da Silva \r\n\r\nExecutado: GILBERTO JORGE FIDELIS,JOSPER FARMACEUTICA LTDA,JUSTINO CARVALHO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO JORGE FIDELIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUSTINO CARVALHO NETO,JOSPER FARMACEUTICA LTDA,JUSTINO CARVALHO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSTINO CARVALHO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000390-93.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nExecutado: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Mz da Vila São Luiz ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.245,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001056-31.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.715,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001422-70.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Jaci Lacerda de Oliveira,São Marcos Terraplenagem e Construções Ltda ,Municipio de Duque de Caxias,J Lacerda de Oliveira Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaci Lacerda de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.207,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-21.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Rosenverg Reis de Oliveira,Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda.,Marcus Vinicius Simões Cadaxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosenverg Reis de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.260,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001656-52.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Seixas dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.983,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-32.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: JORGE FERREIRA DIAS,Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda,MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.518,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345213"
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                            "1343807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardino Amorim de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.943,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 264, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343807"
                            ],
                            "1345210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Silva da Silva\r\n\r\nRéu: Carlo s Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlo s Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.72 , que homologou os cálculos no valor de R$ 40.658,99 (3.283.481,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 37.581,65 (3.034.966,45 tr's) , além das custas de R$ 610,30 (49.285,76 tr´s)que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 615,71 (49.722,65 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 1.851,33 (149.507,12 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345210"
                            ]
                        }
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                },
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                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                            "1344255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002045-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: WEC Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 267, IV do CPC.\r\n\r\ncustas de R$ 440,00 pelo Reclamante, conforme Ata, fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVenha com os 30% e o restante em 6 vezes, com os juros, na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0252600-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MORAIS SANTOS [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Luiz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S/A [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Luiz, Réu Pastificio Santa Amália S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/08/12 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder a entrega das guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0271700-35.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicione da Fonseca Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicione da Fonseca Santos\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel indicado à penhora, a fim de viabilizar o ato de constrição requerido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Transporte Opala Ltda.(Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/12, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, a qual deverá ser procedida pela Secretaria, uma vez que a Reclamada encontra-se em local incerto e não sabido. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002575-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Peres da Conceição [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Lagos Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Peres da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002769-85.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Cristina Bravo Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Bino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Osawa Gomides [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Sadamo Osawa Gomides\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor total de R$ 23.068,56, sendo R$ 18.946,39 para o Reclamante, R$ 562,65 de custas e R$ 3.559,52 de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, em caso de omissão, nos termos do art. 475-J do CPC. Ainda, comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia às hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000452-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Ramo da Silva [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/12, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, a qual deverá ser procedida pela Secretaria da Vara. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MIRANDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423, que rejeitou liminarmente os embargos, julgando-os extintos, nos termos do art. 739, I e art. 267, VI, ambos do CPC. Custas de R$ 44,26, pela Executada, nos termos do inciso V, art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira Martins [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ R$ 10.626,52, equivalentes a 858,375,04 Trs, sendo R$ 10.036,90 (810.747,49 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 589,62 (47.627,54 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 150,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001663-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mendonça Candido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mendonça Candido, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor total de R$ 6.843,12, sendo R$ 5.820,18 devidos ao Reclamante, R$ 166,9 de custas e R$ 856,04 de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, em caso de omissão, nos termos do art 475-J do CPC. Ainda, comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/08/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0240000-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Transporte Opala Ltda.(Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Opala Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sendo a 1ª Reclamada, ainda, para entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da arrematação realizada nos autos da CPE 0375500-61.2004.5.01.2242, cuja cópia encontra-se anexa aos presentes autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-95.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Barbosa e Souza (assitido pelo pai Josivan Araujo de Souza) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Erni Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Barbosa e Souza (assitido pelo pai Josivan Araujo de Souza)\r\n\r\nRetirar sua CTPS que se encontra acautelada na contracapa dos autos, com os devidos registros efetuados pela Reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Figueiredo Mota [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzun Confecções Ltda [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Figueiredo Mota, Réu Danzun Confecções Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor total de R$ 12.281,65, sendo R$ 11.343,82 para o Reclamante, R$ 299,55 de custas e R$ 638,28 de contribuição previdenciária em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% em caso de omissão, nos termos do art. 475-J do CPC. Ainda, comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/08/12 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0087300-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Assunção [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Assunção, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 325. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ R$ 6.184,79, equivalentes a 500.620,43 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0187100-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER DA SILVA NASCIMENTO, Réu WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/08/12 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001949-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario de Jesus [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzonilson Ferreira da Fonseca [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario de Jesus, Réu Luzonilson Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COM CARNES DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)], Réu: Jerônimo da Silva Leal Junior (devedor derivado) [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)], Réu: Jose Manoel Carvalho de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM CARNES DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA, Aut ITAMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/12, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001372-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azeredo Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública -IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública -IBRATEC, Aut Roberto de Azeredo Miranda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/08/12 às 14 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novamax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de) na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Humberto Augusto Cardoso Braga, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-11.2012.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SITICOM, Rqdo: SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Rqdo: SITRAICP - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral Construções de Pontes Portos Viadutos Túneis Ferrovias Barragens Aeroportos Hidroelétricas Canais Metrôs Obra de Saneamento Bem Como Sub-Empresas Afins e Correlatos do Teceiro Saneamento do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores Nas Indústrias Intermunicipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao conteúdo do DVD juntado aos autos às fls. 38 está disponível nesta Secretaria, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-68.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINDEMON e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 267, IV do CPC.\r\n\r\ncustas de R$ 2.000,00 pelo Autor, conforme fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com. Generos Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva, Réu Real das Carnes Com. Generos Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/08/12 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1344255"
                            ],
                            "1344256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Martins Cota [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Martins Cota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002179-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Salles da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania de Sá Moreira, Réu: Ronaldo (de Tal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Salles da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/09/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003049-22.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001535-22.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Monteiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002459-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Moura Cordeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimaraes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Moura Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Siqueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto indiano Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 13:41 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001222-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001224-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Oliveira Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalem Reparos Navais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003057-96.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/09/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001290-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Cesar Cabral Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelma Pereira de Souza, Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Cesar Cabral Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001223-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Salvino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caluge Itaboraí Ind e Com de Piscina Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Salvino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001178-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001593-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Bernadino de Medeiros [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Bernadino de Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/09/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcimar Assis Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Service Manutenção Industrial EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcimar Assis Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002840-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001260-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pires Braga [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pires Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002679-43.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tangás Comercio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tangás Comercio e Transporte Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/09/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001549-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Domingues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Domingues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 10:16 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Faria de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Faria de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001177-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Antônia dos Reis [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Antônia dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001256-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyshella Carino de Assis Matos [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Soriano Escritório Contábil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyshella Carino de Assis Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001228-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Alianças II Rio Serviços de Vig e Zeladoria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Simo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Ramos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Profute Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001357-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Liduger Neves [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Liduger Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001229-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Mendes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F1 Racing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001169-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas Fonseca Maurício Branco [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Osawa Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathas Fonseca Maurício Branco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda da Conceição Silva Figueiredo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Médico Dr° Marcelo Pires, Réu: Mariléa Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda da Conceição Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001227-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pontes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pontes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Castro Teixeira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Paz Alves, Réu: Ricardo Paz Alves, Réu: Evandro Paz Alvez, Réu: Busca Cred Prest de Serviço de Informatica Cad Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Castro Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001226-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Maia Ferraz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Dep Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Maia Ferraz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001225-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Abraao da Gloria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Abraao da Gloria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/12, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001261-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques da Cunha [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Estradão Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1344256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Uques da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Uques da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001677-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda, Réu: COMPERJ S/A, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001318-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Magioli [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me, Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Vasconcelos Magioli\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001697-92.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Aquinp dos Santos Filho [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Aquinp dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues de Souza [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Lojas C&A Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que indeferiu a antecipação de tutela. Ainda, comparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001345-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001347-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Zilio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda (Posto Don Juan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Zilio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001346-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Silva [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura de Itaboraí Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Duarte [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Farma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002669-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: André José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Pimentel Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001334-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Silva do Nascimento Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2010 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Silva do Nascimento Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001344-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001640-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goulart de Moura [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Seculum Produtos Cerâmicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goulart de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001407-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane George da Conceição [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomes Nogueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane George da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001151-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ribeiro Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ribeiro Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001628-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Lima [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Miranda de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001332-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Assis [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manilha Magé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Assis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Alves da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001321-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Conceição Silva Piccoli [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Conceição Silva Piccoli\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001335-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001294-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramires Bras Barraras, Réu: Nelson Luiz Peixoto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bia [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica R.J Nunes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001144-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegilda Nunes Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Etile Abrão Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegilda Nunes Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino Duarte Pereira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Soares Mota (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino Duarte Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001665-24.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Magalhães de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda-Me. N/P SÓCIO Ediklson Raimundo Bastos, Réu: Apis Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Magalhães de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001481-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Izidorio da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Izidorio da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001284-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pinto de Sousa [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenf Adminstradors de Imóveis e Serviços Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pinto de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001320-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Corrêa da Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos de Manilha Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Corrêa da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001283-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligleide Machado de Oliveira [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenf Adminstradors de Imóveis e Serviços Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligleide Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001145-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Conceição Cardozo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura AS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Conceição Cardozo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Martins Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001501-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Soares [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cerâmica Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001543-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Anderson Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/10/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001149-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José dos Santos Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel - Const Mont e Proj Elet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Diego Neres Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Correia Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanel Brasil de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Correia Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001330-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Camacho Mello [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ouro de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Camacho Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001322-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Brasil Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Motta Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Brasil Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002345-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Rodrigues [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda-Me. N/P SÓCIO EDIKLSON RAIMUNDO BASTOS, Réu: Apis Engenharia (Residencial Fagundes Varela)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Machado da Silva [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimension Informática Cursos Prof. Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001289-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Cardelli da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Obrigatória Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Cardelli da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001343-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Xavier [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcones Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Belo da Silva [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mercado Cantelmo 2012 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Belo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Conceição Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira da Conceição Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Martingil Sardinha [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Martingil Sardinha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Fernandes Neto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M J T Comércio de Produtos Norte Nordeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Fernandes Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1344257"
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                                "Processo: 0292600-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0250400-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Carvalho Boccaletti [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Psicologia Medita Ltda. [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Psicologia Medita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Casas Parana Ltda [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Casas Parana Ltda, Aut Eduardo Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que declarou, de ofício, a incompetência em razão da matéria e julgou extinta a execução, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Gomes\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 36, inclusive no que se refere à entrega das guias, mediante recibo, no dia 18/05/2011. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas estipuladas na sentença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancirlei Agostinho de Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes, Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 79), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 37.914,71, equivalentes a 3.098.232,24 Trs, sendo R$ 29.519,90 (2.412.243,32 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 4.427,99 (361.836,50) referentes aos honorários advocatícios e R$ 3.966,82 (324.152,01 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 180,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO BARRETO COUTINHO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da decisão de fls. 279/280. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwal de Tanguá Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Mariano [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Mariano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Luzia Santos Cortinovis [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. (Multieconomia) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. (Multieconomia)\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 32, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002918-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefhani Dutra Freire [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/10/2012, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA GOMES CABRAL [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALHO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Andrea Martinez Souza Cunha (devedora derivada), Réu: Juarez de Andrade Leite [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: LIMPALHO BENEFICIADORA DE ALHO [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Margarida da Conceicao Santos (Devedora derivada), Réu: Marilene Leite Cunha (Devedora derivada), Réu: Maria Jose Ferreira Da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALHO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0186100-56.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEU PAULO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEU PAULO DA SILVA, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE SOUZA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 181, que ante o teor da certidão do oficial de justiça julgou inviável o acolhimento do requerimento formulado pelo Reclamante. Deverá requerer o que entender cabível, no prazo de 1 ano, ante o que consta na Resolução Administrativa n° 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira de Oliveira [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante a fim de manifestar-se a respeito da petição de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira da Silva Pacheco [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Faculdade Cenecista de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, extinguindo-se o processo sem reolução do mérito, na forma do art. 267, VII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-07.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI ALVES DE MORAES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA NP ANTONIO C C DE SOUZA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sr Antonio Carlos Cotrim de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI ALVES DE MORAES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CPF e PIS, a fim de o Juízo expedir a certidão de crédito, que servirá como título executivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, a regularização de todos os depósitos do FGTS, por meio de extrato anal~itico. Apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002919-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Correa Valério [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/10/2012, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000127-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enes Rios Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enes Rios Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/09/2012, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Filho Leite dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP, Aut Levi Filho Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002939-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis e Maciel Sabor do Sitio Lanchonete Ltda Me (Sabor do Sítio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que homologou a desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263700-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bertoloto Lima [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bertoloto Lima , Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 100), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.452,73, equivalentes a 1.168.451,62 Trs, sendo R$ 14.173,14 (1.145.847,77 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 279,59 (22.603,85 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0173400-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE NOGUEIRA DA SILVA (ASSIS/GENITORA) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIAN OS E FIGUEI CARNES PRONTAS LTDA(SUC DE CHURR PICANHA DOUR LTDA, Réu: Rosicleia Pereira Borges (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE NOGUEIRA DA SILVA (ASSIS/GENITORA)\r\n\r\nVista à exequente para que, considerando-se os atos processuais praticados e as declarações ora acauteladas, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0167300-82.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIOS JURGIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Coelho [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo observar que estes devem abranger as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002455-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Conceição Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Costa Construções e Reformas Ltda., Réu: Areal Telurio Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Telurio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, em 5 dias, sob pena execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0128100-97.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA, Réu: FRANCINE FERREIRA DE MENEZES VASCONCELLOS , Réu: CARLOS JOSE COSTA VASCONCELLOS , Réu: VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CORREA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, tendo em vista as consultas realizadas no site da Jucerja (fls. 169/172), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Marins [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Marins\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante a respeito da petição de fls. 153. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Lopes da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ORLANDO DE MELO FARIA [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ORLANDO DE MELO FARIA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0002003-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Domingos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Alves Custodio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléa Alves Custodio \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES MACHADO DE MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut EUDES MACHADO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS [Adv. Helio Bizzo da Costa (OAB: RJ 89586 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: COLEGIO LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LEAO XIII, Réu DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Aut EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS, Réu REAL ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1050 que determinou que se suste o leilão, aguardando-se a baixa dos autos do processo 0049200-27.2003.5.01.0451, os quais se encontram no E. TRT para decisão do Agravo de Petição interposto pelo Arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0002838-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/10/2012, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON MARQUES PESSANHA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON MARQUES PESSANHA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003032-83.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Camelo Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0259500-06.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONE SCHUELER [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEONE SCHUELER\r\n\r\nVista da consulta a Jucerja, bem como do teor do despacho de fls. 255, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Guimaraes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo da decisão que julgou os Embargos Declaratórios negando-lhes provimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-69.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidelene do Nascimento Arruda [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Augusto Siqueira Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidelene do Nascimento Arruda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje Indústria e Comércio de Materias de Construção Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilaje Indústria e Comércio de Materias de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002922-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: I. E B. de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. E B. de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/10/2012, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0250600-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES QUERINO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paixão Oliveira [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES QUERINO\r\n\r\nVista à exequente para que, considerando-se os atos processuais praticados e as declarações ora acauteladas, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0246200-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO PEREIRA DA MOTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA , Réu: Edson Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária do Carmo Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Peclat Amado [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Peclat Amado\r\n\r\nVista à Reclamada a respeito da petição de fls. 18. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-31.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO LOBATO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut PLINIO LOBATO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 138 e 155 foram convolados em penhora. Ainda, proceder ao pagamento da diferença apurada pela Contadoria no que se refere ao crédito autoral, bem como ao crédito previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Abreu Mendonca [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA DO CONTORNO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Helenio Francisco de souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista à exequente para que, considerando-se os atos processuais praticados e as declarações ora acauteladas, requeira o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002898-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Primo Domingos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda-Me [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda-Me, Aut Marise Primo Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE LEMOS CRESPO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1344258"
                            ],
                            "1344259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001418-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José Pinto de Oliviera [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José Pinto de Oliviera\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lira do Nascimento Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lira do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001453-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias de Jesus Simões [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias de Jesus Simões\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001751-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Felisberto dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Felisberto dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002877-80.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Aguiar de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001465-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bruna Borges de Barros Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Acord´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bruna Borges de Barros Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fagundes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fagundes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001756-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001463-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araujo Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araujo Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001460-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco da Silva Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamaento e Dragagens Ltda, Réu: Latinas Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002395-69.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mac-Hero Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mac-Hero Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001462-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de Souza [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002502-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Faria Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Repouso Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Faria Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001764-57.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Vale [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Angelica da Silva Gracelino Rodrigues Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Vale\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001451-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerard Siqueira Mohamad [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerard Siqueira Mohamad\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001781-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Quintanilha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de França\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/09/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001378-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Oliveira de Siqueira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Oliveira de Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001363-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Elétricos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002822-32.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Nunes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodisley Soares dos Santos [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldamaster Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodisley Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/09/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001359-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Aguiar Marins [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Filial 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Aguiar Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002666-44.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Loppes Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000274-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Miranda da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto de Boa Esperança - N/P Sócio REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001374-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: N Ferreira de Moura Lanchonete Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ferreira da Silva [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003210-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Brasiliano Barbosa [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Brasiliano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela, por expressa vedação legal. Ainda, comparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eiras Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002812-85.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Francisco Chaia De Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001422-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos França [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos França\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002745-23.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciely de Pàula Raymundo Nogueira [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamax Car Veiculos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciely de Pàula Raymundo Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002400-57.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002678-58.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tangás Comercio e Tranporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tangás Comercio e Tranporte Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001364-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Carrias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Carrias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001375-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000847-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Cruz Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Barros Feliciano [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Barros Feliciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1344259"
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                            "1344260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA. ( Massa Falida de ) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-21.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MED COOP COOP MISTA TRAB CONS AS MED EMERG HOS [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: VIA LAGOS S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA, Aut ROGERIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Filho, Réu Mercearia Nova de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/08/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES (PAVILHAO ESPERANCA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do RGI de outros imóveis de propriedade do Reclamado, conforme solicitado pelo Oficial de Justiça às fls. 141. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correia Lopes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ), Aut Ubiratan Correia Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os Embargos à Execução improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Cardoso [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran - Companhia Brasileira de Antibióticos S.A. (Massa Falida de, n/p administradora judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran - Companhia Brasileira de Antibióticos S.A. (Massa Falida de, n/p administradora judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut Jorge Elias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira Conceição [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira Conceição\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo proceder à sua retirada, devendo ainda manifestar-se sobre o teor da presente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-47.2011.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UBB PREV - Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 342 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 844 da CLT c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIENE VIEIRA RIBEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MELODIA INSTRUMENTOS MUSICAIS [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)], Réu: Rejusom Instrumentos Musicais Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIENE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA RAMOS FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut JOAO PEREIRA RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Martins Xavier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cesar Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Milton Nunes César Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cesar Caldas, Réu Milton Nunes César Caldas, Aut Nelcy Martins Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que nada deferiu, vez que o Executado não juntos aos autos cópia do seu extrato bancário. Outrossim, tomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Ainda, venha a inventariante Nilza Nunes Cesar Caldas com a documentação do INSS que a habilite para este fim. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Subempreiteira Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFornecer endereço hábil das Reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda, Aut Felix Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 107), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.673,13, equivalentes a 620.107,03 Trs, sendo R$ 5.660,84 (457.483,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 892,38 (72.118,04 Trs) e R$ 1.119,91 (90.505,97 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Silva Araújo [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Curso de Informática e de Inglês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-94.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Siqueira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Quintanilha Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura, Aut Vanusa Quintanilha Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/08/2012 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002004-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira dos Santos [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Espindola [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a título de seguro-desemprego, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Matos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 106), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.480,86, equivalentes a 927.799,49 Trs, sendo R$ 10.692,76 (864.110,99 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 788,10 (63.688,50 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001667-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astério Nunes de Carvalho [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento da terceira parcela do acordo, sob pena de penhora, via Bacen Jud, de numerário existente em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA(N/P [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA(N/P\r\n\r\nProceder ao pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002282-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enize Oliveira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enize Oliveira da Silva, Réu Jardim Escola Costa e Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/08/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002489-17.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvete da Silva Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvete da Silva Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a Reclamada realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Mattos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na implicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002975-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana Barcelos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comercio de Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito Itaboraí Comercio de Calçados e Bolsas Ltda, Aut Joyce Santana Barcelos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/08/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves Mateus [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves Mateus, Réu Transroje Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 170), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 73.054,68, equivalentes a 5.903.747,20 Trs, sendo R$ 63.138,95 (5.102.430,12 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9.915,73 (801.317,08 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada, no que tange à anotação da CTPS, devendo, outrossim, retificar os cálculos de liquidação, adequando-os aos termos da decisão de fls. 293/295. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora de imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001630-64.2011.5.01.0451 - Arrest\r\n\r\nRqte: Vagner de Souza Bino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Rqte: Renan Porto Viega [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pietro Sadamo Osawa Gomides (Lanchonete Trio Osawa)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renan Porto Viega, Rqte Vagner de Souza Bino\r\n\r\nVista da resposta ao ofício, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1344260"
                            ],
                            "1344261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Patrícia Rodrigues Araújo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem de Venda das Pedras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Patrícia Rodrigues Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001777-56.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000410-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Fonseca [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson Jorge Brasil [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: Profoot Brasil Participações e Eventos Ltda, Réu: Itaboraí Profute Futebol Clube [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo Fonseca\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001373-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Agapito [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A, Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Agapito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001479-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Caleia Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Já Pão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Caleia Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001565-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Archanjo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Poços Artezianos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Archanjo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001634-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Barroso [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Barroso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001630-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Leite [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova ILtda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001696-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Siqueira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003010-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferre [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferre\r\n\r\nNão há, até a presente data, notícia da devolução da notificação do Reclamado. Em razão disso, deverá apresentar, em 10 dias, requerimento do que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Moura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Maciel Avilez [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Maciel Avilez\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001527-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rodrigues Antunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Rodrigues Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001706-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita (Mec Donalds)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001665-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Silva Júnior [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: H Andrade de Melo - Transporte e Logistica Me (Nome Fantasia Elshaday Transporte e Logistica), Réu: Lojas Competição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001529-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Domingos de Souza Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Borges e Diniz Curso Profissionalizantes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Domingos de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001780-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira de Matos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Teixeira de Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001692-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gabriel Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001704-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Mendes de Moraes [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI Consultoria Imobilária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Mendes de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002035-03.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclides Mario de Souza Lombas [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Mario de Souza Lombas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001518-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda de Assis Pessanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Assis Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001647-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001567-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferando Diniz da Silva Paulo [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferando Diniz da Silva Paulo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001712-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Genipapeiro [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Navilla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Genipapeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ronzi Pinheiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Nutri de Refeicoes Coletivas Ltda, Réu: Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ronzi Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001482-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Gomes [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001473-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barroso Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barroso Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001705-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Cil - Ceramica Itabira Lda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Araujo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001782-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002272-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Costa [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001666-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Rosa Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Natalino Rosa Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001691-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda Me, Réu: Hellix Business Center Empr. Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002684-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carvalho Silvino dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carvalho Silvino dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001775-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruberval Soares Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder de Oliveira Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda.Nome Fantasia ( SYSTEM TRAC )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001494-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Domingos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Minhocário Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Domingos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001701-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Sousa Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Sousa Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001566-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mecedo Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marinho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003168-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense, Réu: Fitas Flax Ind e Com Ltda [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel da Silva\r\n\r\nEm razão da devolução da notificação de fls. 23, sendo a citação da 1ª Reclamada negativa, fica ciente o Reclamante de que, no prazo de 10 dias, deverá apresentar requerimento do que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001657-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Industria e Comércio e Peças e Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001564-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares de Amorim [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Soares Alcantara Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares de Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001698-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Souza Santos [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000089-93.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Evandro de Jesus Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001635-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Júnior [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001779-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Braz [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Braz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001642-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosewelt Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Biasibettis Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosewelt Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001713-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pinto Cesário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001776-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Bezerra [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Bezerra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000688-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Medeiros de Souza [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Medeiros de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001627-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Dionízio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Dionízio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001699-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1344261"
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                            "1344262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição Ramos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento do valor total de R$ 6.972,55, sendo R$ 5.828,33 para o Reclamante, R$ 170,16 de custas e R$ 974,16 de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, em caso de omissão, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como, ainda, para apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0289700-83.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Franq de Matos Carvalho [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Comercio de Pecas Ltda - Todo Gas [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Comercio de Pecas Ltda - Todo Gas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Russo Racoes Ltda, Aut Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 42.126,06, equivalentes a 3.404.186,58 Trs, sendo R$ 38.663,50 (3.124.378,78 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.462,56 (279.807,80 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002420-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto da Cunha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 113), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.361,80, equivalentes a 675.762,17 Trs, sendo R$ 8.059,95 (651.368,04 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 301,85 (24.394,13 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 150,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0034200-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Satiro de Oliveira Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Satiro de Oliveira Souza\r\n\r\nInformar nos autos o valor sacado e providenciar os cálculos das diferenças deferidas. Outrossim, apresentar cálculos no prazo de 10 dias após a comprovação do saque. Ainda, deverá proceder a assinatura da CTPS do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256540-43.2000.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: JIRO NARAHASHI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar os pagamentos das mensalidades do plano de saúde do autor, conforme estabelecido na sentença de fls. 99/102 \r\n\r\nProcesso: 0224900-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neleyr Alves de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Toledo Filemes [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Regina Toledo Filemes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Andrade\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178, que deferiu o parcelamento requerido pela Reclamada, ciente de que o não pagamento de qualquer das parcelas implicará no vencimento das subsequentes e o prosseguimento da execução, imposta ao executado a multa de 10% e vedada a oposição de embargos. Ainda, venha a Reclamada, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0087700-41.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE AMANCIO MARTINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVAREZ E FREITAS COM E DIST DE GAS LTDA(SUCES, Réu: MARIA DELSA RODRIGUES ALVES (Devedora Derivada), Réu: ANDERSON ALVARES DE FREITAS (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE AMANCIO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se a respeito do mandado devolvido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes da Costa [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 35.557,14, equivalentes a 2.873.564,31 Trs, sendo R$ 32.542,61 (2.629.943,88 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.014,53 (243.620,43 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0047100-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MORAES NORBERTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução no tocante às 1ª, 2ª e 3ª rés. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Bazar Fina Flor de Meriti Ltda [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Fina Flor de Meriti Ltda, Réu Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito, Réu Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, deverá a 1ª ré proceder, no prazo de 10 dias, os devidos registros na CTPS do Reclamante, sob pena de multa de 1 salário base do empregado, conforme sentença de fls. 220/226. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Barbosa da Rocha, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 128), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.180,43, equivalentes a 499.437,56 Trs, sendo R$ 5.261,36 (425.167,96 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 919,07 (74.269,60 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0229400-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ANTUNES MOREIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: L2 RJ INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)], Réu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L2 RJ INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-36.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cipriano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noir Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002327-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Paula Borguenzon [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Paula Borguenzon\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001602-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova, uma vez que o perito nomeado pelo Juízo não concorda em receber os seus honorários ao final. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda, Réu: Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda, Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/09/2012, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0213200-83.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LEAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, às fls. 775-verso. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que não existem declarações em nome do sócio da Executada, conforme consulta ao Infojud, bem como que o veículo existente em seu nome já possui restrição judicial, deverá o Exequente, no prazo de cinco dias, indicar meios para prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Silveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Silveira\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial, uma vez que os peritos nomeados pelo Juízo não concordam em receber honorários ao final. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DIAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.524,88, equivalentes a 204.034,33 Trs, sendo R$ 2.022,65 (163.449,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 502,23 (40.584,96 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 44,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002949-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de exinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-70.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nunes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Padaria Michelle II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes\r\n\r\nVista do documento de fls. 50-verso, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-50.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, proceder ao pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Rodrigues de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1344262"
                            ],
                            "1344263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Energia Tecnologia e Qualidade Ltda, Réu: Alusa Engenharia Ltda, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. - COMPERJ Complexo Petroquímico do RJ COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002792-94.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nCgto: Lazaro Alberto dos Santos Montenegro (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Simões Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001516-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rodrigues [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001689-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magalhães da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda Me, Réu: Hellix Business Center Empr. Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Magalhães da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001368-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembléia de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001517-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Costa Paulino [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda (Cerâmica do Contorno Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Costa Paulino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001520-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocey dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocey dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001667-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana da Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001499-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Divino de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Divino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001663-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Lassance Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001514-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvina Roza Tibucio [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Daflon Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvina Roza Tibucio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001537-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Veloso de Oliveira [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Doce De R Com de Utilidade do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Veloso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001703-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001350-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Carvalho Souto [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Carvalho Souto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001654-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria de Reciclagem e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001559-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Basilio [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Costa Basilio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Gusmão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Gusmão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Lima [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001526-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus Lopes [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Jesus Lopes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001476-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silveira Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: T K K Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silveira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001535-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Center Inspeção Veicular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001513-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roza Thiburcio [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Daflon Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roza Thiburcio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Leite [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001653-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria de Reciclagem e Comercio de Tanguá , Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001651-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia de Souza Reis [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninha Refeições Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002407-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo Andrade Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Lot´s Planejamentos Imobiliários Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: POusada Forte de Cabo Frio Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Contry Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Condomínio Monte Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataildo Andrade Gomes, Réu Contry Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Estrutura Administradora de Imóveis Ltda., Réu Lot´s Planejamentos Imobiliários Ltda, Réu POusada Forte de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001372-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir da Conceição Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Conceição Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Paiva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Paiva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001702-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Mendonça Dantas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMIFIS - Centro Especializado Medicina Fisioterapia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Mendonça Dantas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000330-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/08/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida Sardinha [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Amigão do Pedra Bonita Ltda, Réu: Posto Pedra Bonita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida Sardinha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001650-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Oliveira Maurício de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Rocha Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Oliveira Maurício de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001511-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Raquel Fonseca Serafim [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Raquel Fonseca Serafim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Mendes de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Higton Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para17/08/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001538-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Maria da Silva Pereira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Maria da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001662-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza, Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Lassance Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1344263"
                            ],
                            "1344264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicíus de Paula Pimentel [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicíus de Paula Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 12:57 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002927-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Castro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DINIZ DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut PATRICIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro de Carvalho [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001480-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Fabio Santos Martins [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Fabio Santos Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001728-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluso Engenharia S.A, Réu: HCC - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001646-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismina Maria Soares Baltazar [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Propagandistas Propagan Vend de Prod Farmaceutica dos Municipios de Itaborai Tangua Rio Bonito Marica Silva Jardim e Casimiro de Abreu - SINPROVIRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismina Maria Soares Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela.Ainda, comparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001719-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Sá [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Dom Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001658-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorley Fabrio Souza Freitas [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Beneficiamento de Residuos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorley Fabrio Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela. Ainda,comparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001726-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Corrêa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DOS SANTOS CARVALHO, Réu Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho Correa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carvalho Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001474-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pires da Silva Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Pires da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coelho Gil Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coelho Gil Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José dos Santos Vinhas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José dos Santos Vinhas \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001989-90.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moura da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moura da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001497-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043300-68.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO BENTO (Espólio de) representado por Neuza Mateus Bento [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Ainda, deverá a executada proceder ao pagamento da diferença apurada, no valor de R$ 3.057,27, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001720-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amorim Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amorim Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001492-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco e Mendonça Auto Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001490-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo José Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo José Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004300-51.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Jesus Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Jesus Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Celestino de Oliveira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Trasporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Celestino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Lessa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda Me, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Lessa\r\n\r\nVista ao Reclamante do teor do ofício de fls. 61, a fim de requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Bragança Soares Lopes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Bragança Soares Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 12:56 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001717-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Pires Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercados (Sendas Distribuidora S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Pires Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070200-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: IVAN JOSE DA COSTA, Réu: Buffet Irmãos Costa LTDA-ME [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Irmãos Costa LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Figueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Figueira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001874-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macena Neto [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macena Neto\r\n\r\nVista ao Reclamante dos comprovantes de pagamento apresentados pela Reclamada, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para27/09 /12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001727-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antunes Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antunes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0108900-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carino Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN - Companhia Brasileira de Antióticos (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: Medita Representacoes Ltda np socio Elisa Matilde Trolly\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN - Companhia Brasileira de Antióticos (Massa falida de), Aut Wagner Carino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Narciso da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda Me, Réu: Hellix Business Center Empr. Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Narciso da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001266-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Raimundo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem - COMPERJ, Aut Elcimar Raimundo da Silva\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal,bem como para que, caso pretendam produzir outras provas, as especifiquem, no prazo de 10 dias, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001898-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir da Rosa Nazário [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir da Rosa Nazário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 52/60, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Castilho [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecado Jovany Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Castilho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para08/10 /12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002943-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Jesus de Oliveira [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Jesus de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Barreto [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Barreto, Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia (De Tal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001519-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cassimiro de Matos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cassimiro de Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001404-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Almeida [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 12:58 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025300-78.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) , Aut JORGE DE CARVALHO RODRIGUES, Réu MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002610-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Roeles [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIO Severino Felinto dos Santos ; N/P Geraldo Felinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Roeles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/09/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Conceicao Mendonca [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (sucessora de Nova Plati) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo da Conceicao Mendonca\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barreto Teixeira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barreto Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 179/182, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carvalho Paixão [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTAC - Sistemas de Acesso S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carvalho Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001468-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca Pereira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/09/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001718-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gombert Amorim Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gombert Amorim Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001721-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vínicius Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vínicius Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001566-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mecedo Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marinho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME, Réu: Marcelo Cereja Mussi [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi, Aut Rogerio Rangel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ricardo da Silva Arseno [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ricardo da Silva Arseno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098000-28.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS, Massa Falida de (NP Sind.Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN-COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS, Massa Falida de (NP Sind.Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut MARILDA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001656-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani Gomes da Silva [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Barros e Roriz Produtos Alimenticios Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefani Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a Tutela. Ainda, comparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001720-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amorim Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amorim Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12 às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vieira Machado [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Vieira Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001484-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislayne Nascimento da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislayne Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Conceição [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001408-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pinheiro da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba Santos Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pinheiro da Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0058200-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito de Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: NELSON CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1344264"
                            ],
                            "1344265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211900-23.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOBRAL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TECHI GOMES E CIA LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Techi Gomes (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOBRAL\r\n\r\nVista à exequente, considerando-se os atos processuais praticados e as declarações acauteladas, a fim de que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Robson Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 136), para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.520,49, equivalentes a 931.032,95 Trs, sendo R$ 11.302,11 (913.384,48 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 218,38 (17.648,46 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0125400-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carvalho Gomes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Forte Distribuidora Imp. Exp. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Forte Distribuidora Imp. Exp.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das seis últimas parcelas da contribuição previdenciária, conforme informado na petição de fls. 72/73, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205700-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Campos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 157), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.862,03, equivalentes a 473.742,27 Trs, sendo R$ 5.633,64 (455.284,84 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 228,39 (18.457,43 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0122100-08.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CUNHO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut PAULO ANTONIO CUNHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-39.1999.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILSON MARINHO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MARINHO\r\n\r\nArcar com o ônus do registro do gravame sobre o imóvel reavaliado às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0218900-98.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASAYUKI ATARASHI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut MASAYUKI ATARASHI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdívia Marcondes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marvila da silva [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de souza [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)], Réu: Bernardo Martins Viana [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Martins Viana, Réu Renato Viana de souza\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apurada às fls. 89/90, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0300200-43.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Máuro Caetano da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Máuro Caetano da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Belgues Rezende [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá o réu comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo a autorização para o saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0153600-63.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GIL BARROS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanchonete Ametriz Ltda (suc.de Restaurante Caldeirao Mineiro) [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Antônio Carlos Azeredo de Oliveira (devedor derivado), Réu: Amacena Azeredo de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lanchonete Ametriz Ltda (suc.de Restaurante Caldeirao Mineiro)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEMOS SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEMOS SOARES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267100-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Fonseca e Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Const.Particip.Invest.Imobil.Ltda n/p soc.Alexandre F. Tofono, Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Fonseca e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.393,43, equivalentes a 597.402,06 Trs, sendo R$ 6.653,11 (537.582,63 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 740,32 (59.819,15 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0313200-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 10 dias, com o valor da contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 356/359. \r\n\r\nProcesso: 0309200-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vera Barbosa Ferreira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITA Fundacao Educacional Itaborai, Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vera Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 212), para pagamento pelo(a)1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 28.125,11, equivalentes a 2.273.814,73 Trs, sendo R$ 28.069,63 (2.269.329,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 55,48 (4.485,35 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0285400-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira dos Santos\r\n\r\nVir com os valores que entende devido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chagas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME , Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse, Aut William Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Nepomuceno Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Nepomuceno Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 110/126, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceicao Ramos [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Revepil Revendedora de Veiculos e Pecas Pinho Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Servel Veiculos Pecas e Servicos Ltda(N/P GENEROSO FERREIRA DAS NEVES)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revepil Revendedora de Veiculos e Pecas Pinho Ltda, Aut Romildo da Conceicao Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO DE MANILHA COM DISTRIB ALIMENTOS LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE NUNES DA SILVA, Réu RECREIO DE MANILHA COM DISTRIB ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS BARCELOS CONCEICAO\r\n\r\nVista ao Reclamante do ofício da Caixa Econômica Federal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291000-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Costa de Andrade [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de), Aut Rafhael Costa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LACERDA RITTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO LACERDA RITTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contraminutar o Agravo de Petição trancado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1344265"
                            ],
                            "1344266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-36.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOANIR DE AGUIAR FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1457, que manteve os novos cálculos de fls. 1436/1438. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda - Me [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda - Me, Aut Simone Ferreira dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes a este juízo a qualquer dia e hora de audiência para homologação do acordo ora informado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alzira Vieira da Mota Moura [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alzira Vieira da Mota Moura\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257900-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo de Souza \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300000-46.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arilson Lopes dos Santos (Rep.Elisangela Nunes de M.Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arilson Lopes dos Santos (Rep.Elisangela Nunes de M.Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: CVT-Centro Vocacional Tecnológico (Orgão da FAETEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Alves Caetano\r\n\r\nRequerer o que entender o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Valeria Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda., Aut Rosângela Valeria Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/08/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186200-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, Réu: ASSOC EDUC PLINIO LEITE/FAC VETERINARIA C ITAB [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 157. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ESCOLA TIRANDO DE LETRA NP BIANCA C S ROCHA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Bianca Cristina Silva Rocha (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uânderson Barbosa dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA , Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A)\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 1247/1302, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VIANA LOPES DE FREITAS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalhadores do Sudeste, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VIANA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nId: 1344266"
                            ],
                            "1344825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001606-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mendonça Menezes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mendonça Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001573-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Glaudenilton da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Glaudenilton da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10 /12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001618-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Peixoto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10 /12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro dos Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001723-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Garcia da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Da Silva Serviços e Reparos Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001734-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Neves [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: LGC Cardoso Mercearia e Açougue do Outeiro das Pedras MG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10 /12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Laino Filho [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Laino Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001619-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Campos Naous [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Campos Naous\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001747-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Laureano Pereira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Laureano Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias Benzinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Cajueiro - Joaquim Teixeira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Dias Benzinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001443-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelliempreitera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cachoeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001445-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Barros Produtos Alimenticíos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 096/10/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001743-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Resende [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos, Réu: Mambrini Eq. Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Resende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /10/1012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001626-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Feliciano da Vitória [Adv. Luiz Gustavo Habibe (OAB: RJ 100916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Feliciano da Vitória\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/810 /12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001560-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF De Vigilancia Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001624-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001570-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NMS Empreendimentos e Incoporação Ltda, Réu: Condominio Recanto de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Menezes Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Menezes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001742-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001440-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Pereira [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001412-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Furtado Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Cesar Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Furtado Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001737-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilson Mello da Silva [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Mello da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sardinha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Edson Soares da Costa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Jose Ricardo Ramos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Margareth Jesus Almeida [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Costa, Aut Jose Ricardo Ramos, Aut Marcio Luiz Sardinha, Aut Margareth Jesus Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001736-89.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pimentel das Chagas [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Prepara Cursos Profissionalizantes - Unidade Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pimentel das Chagas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10:10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000193-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza da Fonseca [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto HB Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto HB Ltda., Aut Ricardo de Souza da Fonseca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/08/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001448-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Figueiredo Mata [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras 3900 Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Figueiredo Mata\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001609-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água e Bebidas Ya-Ya Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton de Barros Carvalho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton de Barros Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000432-89.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércule Leonardo dos Santos [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Prestadora de Serv de Obra Limpeza Reparos Navais e Mat de Construção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércule Leonardo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000465-16.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nVista à exequente do ofício de fls. 44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares Teixeira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrinutri Rações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001612-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sales Ferreira [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água e Bebidas Yá-Yá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sales Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Francisco dos Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Joal de Manilha Com de Gases e Equip Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001571-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001425-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Martins - Luis Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001430-23.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Gás Company\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para09/10 /12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001561-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001617-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarimar Torezoni Eduardo Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarimar Torezoni Eduardo Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Esteves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cardoso Esteves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001733-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001413-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Azevedo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A Industria Naval e Empresa de Navegação, Réu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Azevedo Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001599-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Souza da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C. Carvalho Peixoto Serviços e Transportes - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ayub Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Servicos Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ayub Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Gomes de Azevedo [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001744-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio de Freitas Lopes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafis - Comércio de Materiais Recicláveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio de Freitas Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José Bezerra Guanará [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Ville Hoteis Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton José Bezerra Guanará\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001441-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001735-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraviha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10 /12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000948-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Antunes [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Galdino Falcão [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Allan Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 24/26, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001574-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marins Pierre [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marins Pierre\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Réu Novidade Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se concorda com o pedido de desistência formulado pelo Reclamante, presumindo-se a concordância em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0001746-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Venancio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Servicos Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Venancio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001410-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Servicos Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001444-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hetiene Buriti Xavier [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: Enir Gomes Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hetiene Buriti Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para09/10 /12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001620-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Fortunato Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Fortunato Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001569-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho de Assumpção [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comericio S/A, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho de Assumpção\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001424-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001562-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Clementino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formas e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Clementino dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000893-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Coutinho da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda. [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001601-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10 /12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001625-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Borba de Souza [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Novos Sabores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Borba de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Alexandria [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Doces Sambê Ltada - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares de Alexandria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1344825"
                            ],
                            "1344826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001769-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Bezerra da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoespaço Edificações Moduladas Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandro Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002471-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Batalha Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Cid Loureiro (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MANOEL DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenilda Luiz de França dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenilda Luiz de França dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS VIEIRA FAUSTO [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIUS POSTO DE SERVIÇOS E ARTEZANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERANIUS POSTO DE SERVIÇOS E ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Réu: Germinal Bottino (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-23.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sena [Adv. Samar dos Santos Batista (OAB: RJ 125850 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencio Gomes dos Santos Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nElucide o requerimento de fls. 60, uma vez que, da consulta de fls. 57, verifica-se que o executado não participa do quadro societário da empresa situada no endereço ora indicado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROSA DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROSA DA COSTA\r\n\r\nVista ao Reclamante do teor do ofício de fls. 90, a fim de requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mathias da Costa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mathias da Costa\r\n\r\nDeverá o Reclamante comparecer à Secretaria desta Vara no dia 25/07/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, uma vez que a Reclamada estará presente por força de pauta designada nessa data. \r\n\r\nProcesso: 0200400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cipriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0006200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Condomínio Florestal(Através da empresa Silberford 2004 Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 101), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.508,33, equivalentes a 203.049,05 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 30,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001772-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10 /12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0113200-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Luz da Veiga [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Machado Miranda [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nNa medida em que o depósito recursal foi convolado em penhora, integrando o crédito do Reclamante, não há que se falar em sua liberação em favor da Ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Adilson Pereira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda.N/P REPREST LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.N/P REPREST LEGAL\r\n\r\nApresentar os valores que entender devido, observando os termos do despacho de fls. 220, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarula Turismo Agencia de Viagens Transportes e Localção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Amaro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude Norte Modas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latitude Norte Modas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-91.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Kelly Lopes Martins [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Kelly Lopes Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para02/10 /12, às09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0140300-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gomes de Souza [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Gomes de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Jasmim Marins [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Ltda Me [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural da Terra Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffeson da Silva Freitas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA, Réu: Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffeson da Silva Freitas, Réu Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauzir Franco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauzir Franco\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 72/77, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA, Réu: Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ), Aut Marcelo Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235500-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Felipe dos Santos Neto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Cid Loureiro (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO DRIUSSO [Adv. Alexandre da Silva Gomes (OAB: RJ 119405 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUMERCINDO DRIUSSO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - AFE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cordeiro [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa & CIA. Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilso Costa & CIA. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marques da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nVenha com prova da concessão do parcelamento, nos termos do parágrafo 1° do art. 889-A da CLT, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Salvino de Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Carvalho Lucas [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Micromix Cursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Carvalho Lucas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0273000-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIEDIO CUNHA REIS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIEDIO CUNHA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-34.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO SANTANA DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge de Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (Colegio Alberto Torres)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jorge de Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001748-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Brito [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valéria Rangel Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /10/1012, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001773-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Azevedo [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Machado 2004 Com de Alim e Transp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para10/10 /12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001771-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001770-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10 /12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0280400-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inocencio da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Jose Inocencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 273), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.912,91, equivalentes a 719.837,85 Trs, sendo R$ 7.555,63 (610.219,17 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.357,28 (109.618,69 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001972-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Maciel [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Zeus Comercio e Roupas Varejista Ltda (Vesty Brazil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Maciel\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarula Turismo Agencia de Viagens Transportes e Localção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para02/10 /12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1344826"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0144400-56.2006.5.01.0451 ExCCP\r\n\r\nExequente: Celso Feliciano\r\n\r\nExecutado: José Carlos Vasconcelos,Harumi Umakoshi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.368,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193600-81.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VENILDO BASTOS RITTA\r\n\r\nExecutado: Amélia Amália Lopes Camargo,Washington Lemes de Camargo Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Amélia Amália Lopes Camargo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.441,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254100-98.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves,Aldemir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.068,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira ,Aldemir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.068,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271700-35.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Gleicione da Fonseca Santos\r\n\r\nExecutado: RICARDO PERIERA GONÇALVES,ADEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PERIERA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.132,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMIR MESQUITA PEREIRA,ADEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.132,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-05.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO NUNES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Henriqueta Estelita de Freitas Merlo (sócio),Pedro Jarbas Merlo Junior (sócio),Leonardo de Freitas Merlo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henriqueta Estelita de Freitas Merlo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.689,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280500-86.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Julio Gil Torado Rodrigues,Marcio Portugal Gonçalves,Eurides de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Gil Torado Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 961,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eurides de Almeida,Marcio Portugal Gonçalves,Eurides de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurides de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 961,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-06.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Sergio Coutinho Lourenço,José Luiz Coutinho Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Coutinho Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.005,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Coutinho Lourenço,José Luiz Coutinho Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Coutinho Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.005,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-80.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ERIVELTON VIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Azevedo Romano,Nilton Vieira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Azevedo Romano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.290,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Vieira da Rosa,Nilton Vieira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Vieira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.290,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223400-71.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva Raimundo\r\n\r\nExecutado: JOSE VALTER DOS SANTOS MEDEIROS,JOSE AUGUSTO SARAIVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VALTER DOS SANTOS MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.064,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO SARAIVA NETO,JOSE AUGUSTO SARAIVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO SARAIVA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.064,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-67.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alayr de Souza Santos,Andrea Marins Santos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Alayr de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.977,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Marins Santos de Jesus,Andrea Marins Santos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Marins Santos de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.977,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-51.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERISIA CONSTANTINO PINTO\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS,MONICA DA FONSECA MEIRELLES - N/P DA CURADORA , CANDIDA MEIRELLES AQUISTAPACE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.673,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344243"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0214100-22.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ENODINO BASTOS DE GOES FILHO,MARIA ISABEL ALVES GOES\r\n\r\nPelo presente fica citado ENODINO BASTOS DE GOES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.708,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-63.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDNEI PECANHA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Ines da Silva e Silva,RAPONGY CEREAIS LTDA NP ROBSON DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ines da Silva e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.764,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344244"
                            ],
                            "1344245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0027900-19.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA SANTOS PETRUCCI PECANHA\r\n\r\nExecutado: Maria Emilia Moreira Brasil Vianna,Ricardo Arthur Brasil Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Emilia Moreira Brasil Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.543,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Arthur Brasil Vianna,Ricardo Arthur Brasil Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Arthur Brasil Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.543,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344245"
                            ],
                            "1344246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0188200-42.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Deoclidio Marques Correa Filho (socio),Eduardo de Lima Pereira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Deoclidio Marques Correa Filho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.361,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-76.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (Socio),Ricardo Pereira Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.806,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves (Sócio),Ricardo Pereira Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.806,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-43.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADVALDO BORGES DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: JOSE ELIAS ALVARES PINTO,ADAO ANTONIO EMERGENCIANO BARBOSA,EDSON DIAS SUETH,JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ELIAS ALVARES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.946,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-32.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY COSTA TOBIAS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Batista Pinheiro,Wellington Russel da Cunha alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Batista Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.683,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344246"
                            ],
                            "1344823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamérica Figueiredo Antunes, Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes)\r\n\r\nRéu: Posto do Fernandão Ltda, Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto do Fernandão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344823"
                            ],
                            "1344824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314000-80.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-11.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nSonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-58.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344824"
                            ],
                            "1344247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0240000-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda., Transporte Opala Ltda.(Viação Aldeense)\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda.(Viação Aldeense), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sendo a 1ª Reclamada, ainda, para entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344247"
                            ],
                            "1344248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XII Ltda, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XII Ltda, Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-19.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Maria Auxiliadora Vianna de Souza ( Devedora Derivada ), DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA ( Devedor Derivado ) \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Vianna de Souza ( Devedora Derivada ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 124. Prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, ciência da reserva de crédito nos autos da RT 0029300-78.1991.5.01.0451, para garantia da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0291200-53.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Alves Silva\r\n\r\nRéu: Conpari Constr Part e Invest Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conpari Constr Part e Invest Imobiliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA), Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancirlei Agostinho de Souza\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes, Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nPelo presente fica m Conpari Construcoes, Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 79), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 37.914,71, equivalentes a 3.098.232,24 Trs, sendo R$ 29.519,90 (2.412.243,32 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 4.427,99 (361.836,50) referentes aos honorários advocatícios e R$ 3.966,82 (324.152,01 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 180,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344248"
                            ],
                            "1344249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a\r\n\r\ncópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do\r\n\r\nReclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a\r\n\r\ndefesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob\r\n\r\nas penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de\r\n\r\ndireito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá\r\n\r\ninformar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como\r\n\r\nfornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344249"
                            ],
                            "1344250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0104500-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Lemos Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora V Souza (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344250"
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                            "1344252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0220700-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Viacao Opala\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Opala, Viação Opala np sócio Jorge Teixeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 35.557,14, equivalentes a 2.873.564,31 Trs, sendo R$ 32.542,61 (2.629.943,88 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.014,53 (243.620,43 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira \r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.524,88, equivalentes a 204.034,33 Trs, sendo R$ 2.022,65 (163.449,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 502,23 (40.584,96 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 44,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344252"
                            ],
                            "1344253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0205700-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 157), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.862,03, equivalentes a 473.742,27 Trs, sendo R$ 5.633,64 (455.284,84 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 228,39 (18.457,43 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0265600-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Terra\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001710-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Correa Bragança\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII- N/P SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII- N/P SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Alvarenga \r\n\r\nRéu: Colégio Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Fonseca e Silva\r\n\r\nRéu: Conpari Const.Particip.Invest.Imobil.Ltda n/p soc.Alexandre F. Tofono, ALEXANDRE FERRAZ TOFONO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, Conpari Const.Particip.Invest.Imobil.Ltda n/p soc.Alexandre F. Tofono, Conpari construções e Participações e Investimentos imobiliários Ltda NP EDSON DA COSTA CARDOSO, Conpari construções e Participações e Investimentos imobiliários Ltda NP EDSON DA COSTA CARDOSO, Conpari Construções Participações e Investimentos Imobiliários Ltda NP ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, Conpari construções Participações Imobiliários Ltda NPALEXANDRE FERRAZ TOFONO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.393,43, equivalentes a 597.402,06 Trs, sendo R$ 6.653,11 (537.582,63 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 740,32 (59.819,15 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344253"
                            ],
                            "1344254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0081300-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VIANA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalhadores do Sudeste, MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Trabalhadores do Sudeste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344254"
                            ]
                        }
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1344208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 139/2012 de 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002511-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Freitas de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME, Aut Marlene Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro do Espírito Santo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliáris S/A (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S/A, Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliáris S/A (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Leandro do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda (Luciano Imóveis) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda (Luciano Imóveis), Aut Maria de Jesus Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Tenório [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição Tenório, Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda., Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Andrade Martins [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda, Aut Ramon Andrade Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Corrêa da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda, Aut Silvia Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato Montes [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato Montes, Réu Club Med S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Soares de Moraes [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares de Moraes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 34/36, que apuraram a executar o valor de R$ 3.153,90, equivalente a 256.633,09 IDTRs e R$ 281,32, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Fernando da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliáris S/A (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S/A, Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliáris S/A (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Douglas Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Máximo Brandão [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Helio Máximo Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Aut Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SENIVAL JOSÉ GUIMARÃES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa Duarte [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Itamar Costa Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Lourenço [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Brito Lourenço, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago Brito de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maria da Conceição Barros de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Nanci Almada da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiago Brito de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Borges Vieira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Borges Vieira, Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Luisa Santos de Freitas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carangola - Comida Mineira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Luisa Santos de Freitas, Réu Restaurante Carangola - Comida Mineira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Suely da Silva Rodrigues [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Suely da Silva Rodrigues, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lessa Barbosa Nogueira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: José Roberto Freres de Souza [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Fábio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Moreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Jorge Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM - Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barbosa , Réu SDM - Instalações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio do Carmo Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Central de Itaguai Comercio e Servicos Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Oliveira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D.J. Willis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.J. Willis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME, Réu Dina Lea da Silva, Réu Josemar Oliveira de Souza, Aut Luís Cláudio do Carmo Oliveira, Réu Márcia Cristina Oliveira Lagedo, Réu Refrigeracao Central de Itaguai Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência de que os embargos a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002372-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal - Rio Vigilância Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal - Rio Vigilância Ltda, Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Watts Serviços de Eletricidade Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES, Réu Watts Serviços de Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva De Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil Sociedade Anonima\r\n\r\nTomnar ciência do despacho de fl 232, devendo comprovar o pagamento dos valore homologados (fl 228), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Freitas Daltro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Freitas Daltro , Réu Supermercado Berg e Berg Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002317-11.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Macedo Vieira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocenapact Serviços Martins Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocenapact Serviços Martins Ltda, Aut Thiago Macedo Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002612-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Matias dos Santos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME, Aut Moisés Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Crespo Spata [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Lucas Crespo Spata, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 244, verso: \"...Extinta a execução, na forma do art 794, inciso II, CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administrativa de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administrativa de Postos de Combustíveis Ltda , Aut Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 08/08/2012, às 13 h, para proceder anotação de baixa na CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Rufino da Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A, Aut Celso Rufino da Rocha, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio da Silva Veneziano Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru, Aut Ovidio da Silva Veneziano Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes de Paulo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Fabrício Moraes de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Antunes Pires [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda, Aut Thais Antunes Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ICERI FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA, Aut ICERI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SHIRATORI TEIXEIRA [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA, Réu MARCELO SHIRATORI TEIXEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 83/86, que apuraram a executar o valor de R$ 17.475,05, equivalente a 1.411.029,50 IDTRs e R$ 4.808,06, equivalente a 388.228,62 IDTR, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valçor homologado líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1344208"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
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                            "1345336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-69.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEL DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIEL DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000755-97.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Augusto de Aguiar [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Augusto de Aguiar\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada RICAM , pelo seguinte motivo:\r\n\r\nmudou-se.\r\n\r\nProcesso: 0000040-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Joaquim dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Pedro Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade oposta pela parte ré não foi conhecido, porque ausentes seus pressupostos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0146700-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Branco [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Denise Torres Branco\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindasa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar São Sebastião de Varre Sai, Aut Sindasa\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranel da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iranel da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Antônio Linhares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Antônio Linhares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, devendo a reclamante apresentar os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059601-30.2000.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 291, que homologou os cálculos de fls. 275/290, fixando o quantum debeatur em R$ 131.420,76, atualizado até 31/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DECUPERO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, já recolhidas às fls. 1004. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Areia Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28.09.2012, às 17:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 196, que homologou os cálculos de fls. 177/195, fixando o quantum debeatur em R$ 84.259,06, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-65.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinélio de Souza Prata [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena prosseguimento da execução, ciente de que já foram realizados sem sucesso, os procedimentos de BACENJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Araújo de Moraes [Adv. Gustavo de Assis Rios (OAB: RJ 125205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirela Araújo de Moraes, Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 431, que homologou os cálculos de fls. 423/430, fixando o quantum debeatur em R$ 39.017,72, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vianna da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda , Aut Fábio Vianna da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000864-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Godoy Pontes [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Godoy Pontes\r\n\r\nDiga a autora, em 05 dias, o fundamento da formação do litisconsorcio e qual a pretensão em relação à 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-41.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andrade Calado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) a/c Procuradoria Munic. de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Andrade Calado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes de Oliveira, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto. \r\n\r\nProcesso: 0001638-15.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Deivisson Ferreira de Castro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deivisson Ferreira de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaerte Cardoso Miranda Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaerte Cardoso Miranda Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Teixeira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Teixeira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1103/2012 , em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Ferreira da Cruz [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar Ferreira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares Dornas [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Rogério Tavares Dornas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Coimbra Magacho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 136/141, fixando o quantum debeatur em R$ 4.647,35, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-63.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Carneiro Genovez [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Carneiro Genovez, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em liquidação\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Aparecido Dopp [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Aparecido Dopp\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0049500-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Pillar [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu - UNIG [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu - UNIG\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calcidia Correa de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Calcidia Correa de Souza\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1º RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0018200-46.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA [Adv. Paulo Setubal de Oliveira Gomes (OAB: RJ 31445 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Sonia Maria Nunes Rigaud, Réu: Marcos Nunes Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA, Réu MARSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000560-49.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseph Sardinha Soares [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos de fls. 95/99, fixando o quantum debeatur em R$ 20.076,72, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Moura Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopal-Bar e Restaurante Ltda Me, Réu: Luiz Carlos Jardim, Réu: Wanderson Luiz de Azevedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Moura Souza\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada do 3º Reclamado Wanderson Luiz de Azevedo, pelo seguinte motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0085100-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Fatima Oliveira Dutra [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Aut Vilma de Fatima Oliveira Dutra\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Castro [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 81, que homologou os cálculos de fls. 73/80, fixando o quantum debeatur em R$ 5.259,57, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Carlos Alberto Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos de fls. 173/176, fixando o quantum debeatur em R$ 10.258,21, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Itaborahy [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adirson [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adirson\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-55.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: JOEL VIEIRA [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Estrela Guia de Itaperuna Ltda. [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DE OLIVEIRA SANTOS, Aut JOEL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Brassolins de Souza [Adv. Dalmo Pires Bastos Junior (OAB: MG 39121 - D)], Réu: Valéria Brassolins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0035400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Tupini Carneiro Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Milene Tupini Carneiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23.08.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13.08.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Bittencourt Peçanha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro-Ita de Itaperuna Peças, Acessórios e Refrigeração LTDA [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)], Réu: Maria Adélia de Souza Carvalho, Réu: Peterson de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro-Ita de Itaperuna Peças, Acessórios e Refrigeração LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000061-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Gonçalves de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Edmeia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-47.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução, sendo a PARTE AUTORA ciente do deferimento da reserva de honorários, nos termos do contrato juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-24.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Pereira\r\n\r\nRéu: A Lúcia de Assis Montovam ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Lúcia de Assis Montovam ME\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pinto Goncalves Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Joelma Pinto Goncalves Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Dutra [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 98/100, fixando o quantum debeatur em R$ 1.600,21, atualizado até 30.04.2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-80.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camara da Silva [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: E E Pedras Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E Pedras Ltda. - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 241, que homologou os cálculos de fls. 240, fixando o quantum debeatur em R$ 944,11, atualizado até 30.04.2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Freitas Siqueira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 122, que homologou os cálculos de fls. 117/121, fixando o quantum debeatur em R$ 4.715,27, atualizado até 30.04.2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Jacob Cavalheiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056400-49.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maldemi Garcia Vicente [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudard e Nunes Ltda ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaudard e Nunes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001014-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard de Jesus de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 686, que homologou os cálculos de fls. 374/385. \r\n\r\nProcesso: 0001905-50.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo de Araújo [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eveline Bravo Goncalves [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eveline Bravo Goncalves, Egte Ricardo de Araújo\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001014-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard de Jesus de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 686, que homologou os cálculos de fls. 374/385, fixando o quantum debeatur em R$ 39.972,54, atualizado até 31.05.2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz da Silva [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Piki Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda, Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição da União de fls. 161/183. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Honorio de Mello Ramos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Varre-Sai [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 262, que homologou os cálculos de fls. 251/261, fixando o quantum debeatur em R$ 77.649,09, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 800,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-70.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Campos [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: Patricia Ferreira de Macedo, Réu: Maria Conceição Bezerra Santos, Réu: João Ferreira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Campos, Réu VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000899-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BRINCKMANN FILHO [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmith Indústria de Bebidas Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: RONALDO PEREIRA SHIMITH [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO PEREIRA SHIMITH, Réu Schmith Indústria de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação da União (fls. 255/259). \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PELIZZON [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PELIZZON, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa da Silva [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: S B Neves Restaurante - Bar do Marquinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosa da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-32.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloidia da Rocha Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúbia Badaró Damasceno [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúbia Badaró Damasceno\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Basílio da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Basílio da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita a condição de depositário do bem indicado, arcando com o ônus de sua remoção. \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Godói Ramos [Adv. Márcio de Souza Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 165676 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funita Fundação Universitária de Itaperuna, Aut Nivaldo Godói Ramos\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceição Sivirino Marinho Gomes [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição Sivirino Marinho Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JULIO CESAR DA SILVA, Aut WALACE LUIZ PEREIRA PINTO\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanderlei Vieira de Souza\r\n\r\nRTE: Tomar ciência do despacho de fls. 1212. \r\n\r\nRDO: Fica intimado para comprovar, em 05 dias, o cumprimento da determinação de fls. 956, ciente de que está sujeita à multa nela determinada, adequando o pagamento do reclamante aos valores apresentados na petição ora despachada, protocolizada sob o número 0082316, equiparando-os aos valores pagos ao seu funcionário Marcos Túlio de Oliveira, exceto quanto às rubricas \"Ajuda de Custo Especial\" e \"ATS-Incorporação CCT\", devendo ser acrescida à remuneração do autor a diferença de R$ 2.807,06, conforme requerido naquela petição. \r\n\r\nProcesso: 0001903-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silveira [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Company de Telecomunicações de Itaperuna Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silveira, Réu RCA Company de Telecomunicações de Itaperuna Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000459-46.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Guimarães Furtado [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Barbosa de Souza [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimar Barbosa de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 64, que apurou os cálculos previdenciários remanescentes, além de custas judiciais no importe de R$ 11,06 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que julgou os Embargos à Execução extintos sem resolução de mérito diante dos pagamentos informados às fls. 115/117. Custas de 44,26 pelo Embargante. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos valores ainda devidos nestes autos (R$ 3.499,96) em 48 horas, sob pena de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Comilo Werneck [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda EPP, Réu: Ricam Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Comilo Werneck\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada RICAM, pelo seguinte motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Lima [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos de fls. 123/129, fixando o quantum debeatur em R$ 22.214,33, atualizado até 31.05.2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Tiradentes Filho - ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu J M Tiradentes Filho - ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Miranda [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass Lar Dos Idosos Padre Gabriel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass Lar Dos Idosos Padre Gabriel, Aut Vilma Aparecida Miranda\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA. \r\n\r\nRTE: Manifestar, em 05 dias, sobre a exceção de incompetência territorial. \r\n\r\nProcesso: 0054000-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Luiz Neto [Adv. Jose Luiz Frias Rabelo (OAB: RJ 39445 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Luiz Neto\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0983/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xaiene Freitas Rosa [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio Políticas Públicas - I A P P [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)], Réu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio Políticas Públicas - I A P P \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 207, que homologou os cálculos de fls. 202/206, fixando o quantum debeatur em R$ 14.337,44 , atualizado até 30.04.2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Felix Degli Esposti [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Felix Degli Esposti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAILSON SNTADA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JAILSON SANTANA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Dias da Mota (Rural) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JAILSON SANTANA DE SOUZA, Aut ESPÓLIO DE JAILSON SNTADA DE SOUZA, Réu Jose Luiz Dias da Mota (Rural)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Aparecida da Costa Lopes Meireles [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cássia Aparecida da Costa Lopes Meireles\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista Amaro [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro da Costa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Amaro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Inácio Alves [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Inácio Alves\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1035/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 151/154, fixando o quantum debeatur em R$ 15.659,23, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO, Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAs partes deverão, ainda, manifestarem-se sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito por 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000142-14.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paixão de Souza [Adv. Rafael Souza Santiago (OAB: RJ 158158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. MANGARAVITE DA SILVA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paixão de Souza\r\n\r\nFica intimada para informar, em 05 dias, se diligenciou junto ao MTE, presumindo-se, no silêncio, quitado o benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Bastos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 143, que homologou os cálculos de fls. 136/142, fixando o quantum debeatur em R$ 7.690,36, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-38.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clediomar de Souza Alves [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Martins Lino [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Martins Lino\r\n\r\nDesconsiderar a publicação anterior, ficando ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada Ricam Construções Ltda., pelo seguinte motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000791-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Graça [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas, Réu Marcelo Graça\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23.08.2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana da Silva Camara Siqueira [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Redentor\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nId: 1345336"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0140500-97.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Ramos Nobrega\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.407,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-93.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Ferraz Souza\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 7.932,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-97.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Ramos Nobrega\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.560,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-93.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Ferraz Souza\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.838,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000092-85.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: José Barcelos\r\n\r\nExecutado: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 18.640,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-05.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adonis de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Ricardo Cabral Cajueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.370,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Souza Silva,Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.370,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000207-43.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Natal Daniel\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.555,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-53.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Lessa da Silva\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 2.821,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-41.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO ELOIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marluce Rodrigues Cavalcante,Marca - Empresa de Serviços Profissionais LTDA,Dialberto Costa Marques,Carlos Magno Silva Soares,Luiz Paulo Amorim Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Amorim Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.396,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345333"
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                            "1345334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CHAGAS FIUZA\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cleuza Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso.\r\n\r\nProcesso: 0051700-98.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clézio Thadeu de Souza Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345334"
                            ],
                            "1345335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0056300-60.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Junior Teixeira da Costa\r\n\r\nRéu: Costa e Costa Itaperunense Alarmes e Monitoramentos Ltda, Fabricio Costa de Souza, Carlos Antônio de Castro Costa\r\n\r\nfica m Carlos Antônio de Castro Costa, Costa e Costa Itaperunense Alarmes e Monitoramentos Ltda, Fabricio Costa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0018600-70.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Patricia Ferreira de Macedo, Maria Conceição Bezerra Santos, João Ferreira de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m João Ferreira de Macedo, Maria Conceição Bezerra Santos, Patricia Ferreira de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0023900-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Bittencourt Peçanha\r\n\r\nRéu: Eletro-Ita de Itaperuna Peças, Acessórios e Refrigeração LTDA, Maria Adélia de Souza Carvalho, Peterson de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Adélia de Souza Carvalho, Peterson de Souza Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0083700-88.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Chagas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nfica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 13/16, que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Souza [Adv. Júlio César Máximo (OAB: MG 101011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Souza, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 (homologado o acordo devendo a RDA vir com o pagamento das custas). \r\n\r\nProcesso: 0058300-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA WENDERROSCHY [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut MARIA LUCIA DE SOUZA WENDERROSCHY\r\n\r\nVista ao Autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa\r\n\r\nDefiro, devendo vir o RTE com a 1ª parcela em 10 dias e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. Ciente o autor que a perícia somente se realizará após o pagamento integral. Decorridos 10 dias sem o pagamento da 1ª parcela, venham conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0292200-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 1º Ofício da Comarca de Macaé/RJ [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 1º Ofício da Comarca de Macaé/RJ, Aut Fabiana Marinho Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/202. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Bomfim da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2010.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418: \"cumprir ou informar se cumpriu as obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 311/314, sob pena de aplicação das penalidades/multas constantes na mesma. PRAZO: 30 DIAS.\"\r\n\r\nProcesso: 0070400-24.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Garcia Mobarak [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.483,00, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Araújo Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 (os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0261000-80.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES BARRADOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES BARRADOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235 verso: \"Dê-se vista à RDA da adequação aos cálculos feita pelo RTE, devendo vir com a diferença do valor devido em 10 dias\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA [Adv. Jacira Xavier de Sá (OAB: SP 88250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa da Silva, Réu S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/07/2012, quinta-feira, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 401. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 27/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001161-25.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliminas Refeições Coletivas Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 (extinção sem resolução de mérito / autorizado o desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0000241-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Moreira Fernandes [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Moreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 (os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229 para manifestação (convolado o depósito de fl. 204 em penhora). \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Soares Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samira Maria Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira, Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307/323. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ramos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: \"Venha a RDA com o pagamento em 5 dias, sob pena de BACENJUD\". \r\n\r\nProcesso: 0002001-35.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Flores Gonçalves [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Flores Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO COSTANTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SELMO DA SILVA PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 402: \"Ante a manifestação do RTE quanto ao pedido de parcelamento feito pela RDA e o decurso de prazo para oposição de embargos à penhora de fls. 388, que desde já julgo insubsistente, notifique-se a RDA para vir com o pagamento da diferença devida em 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001046-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Lima Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA, Réu: C P R Projetos Industriais LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C P R Projetos Industriais LTDA, Aut Moisés de Lima Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/63. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 (os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0001997-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amancio Cavalcanti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Caldas Almeida [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Entregas e Logistica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antônio Flávio Caldas Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-21.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcy da Cruz Severiano [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petr´leo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Cruz Severiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 (os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva Machado, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/64. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1009 (ciência do cálculo da Contadoria de fl. 1003, devendo vir em 5 dias com a diferença apurada). \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Deolindo [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Deolindo, Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/143. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-67.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Anastácio de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemio Anastácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 (os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 73.866,94, além de acréscimos devidos ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-75.2006.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Manoel Costa Quaresma [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Rqte: Dirceu Antonio de Oliveira Gasparelli, Rqte: Carlo Roberto Mello de Azevedo, Rqte: Ricardo Viana Cysne\r\n\r\nRqdo: Frontlyne Safety Treinamento e Consultoria em Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima Lopes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração (fls. 251/252). \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimilton Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Bell Helicopter Textron Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimilton Santos , Réu Bell Helicopter Textron Inc., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1273, caso queiram cientificar seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0408800-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARCELOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ FERNANDO BARCELOS\r\n\r\nVenham as partes com os documentos solicitados em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-37.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 (os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0001587-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS DE OLIVEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NAPOLEAO SODRE DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CELIA MORAIS BERSOT VIANA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: VILMAR BARBOSA SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DE SOUZA, Aut AURELIA DUTRA MACIEL, Aut CELIA MORAIS BERSOT VIANA, Aut DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA, Aut MANOEL ALVES PEREIRA, Aut NAPOLEAO SODRE DA SILVA, Aut OSVALDO CARVALHO, Aut SEBASTIAO REZENDE PEREIRA, Aut TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA, Aut VILMAR BARBOSA SARDINHA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-18.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443: \"Devolva-se o prazo à RDA, devendo inclusive manifestar-se sobre o presente recurso (fls. 443/450).\" \r\n\r\nProcesso: 0000041-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Edenilson Alves da Conceição [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: José Eugênio Ferreira Rodrigues [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amauri Roque Maulaz Roza [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Ronaldo Henrique Salvador [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Roque Maulaz Roza, Aut Edenilson Alves da Conceição, Aut José Eugênio Ferreira Rodrigues, Aut Leonardo Gomes da Silva, Aut Ronaldo Henrique Salvador\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706, que nega seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santana de Azeredo [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Santana de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524 (não há nada a deferir no presente caso, eis que já decorrido em muito o prazo para a interposição dos recursos cabíveis). Venha o RTE com o pagamento das custas conforme fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0224700-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PINHO CABRAL DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1106. \r\n\r\nProcesso: 0001904-35.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cicero Barrozo Marques [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero Barrozo Marques, Réu Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que determina o ARQUIVAMENTO da reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 412.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 417/420. \r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes dos Santos [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes dos Santos\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Soares Bastos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 (os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)], Réu: WALESCA MEDEIROS PEREIRA, Réu: ALBERTO FERREIRA PEREIRA JUNIOR, Réu: RUI RICARDO DOS SANTOS PINTO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316: \"Devolva-se o prazo de fl. 315\" - 48 horas para pagamento ou garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didinei Faria Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraviva Locação de Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didinei Faria Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 (os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Venha a RDA com a diferença apurada em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001005-03.2012.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIONOR PRIMO\r\n\r\nEgdo: PAULO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SILVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Aut PAULO ROBERTO CRUZ, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO SILVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 637/639 (Embargos à Execução e impugnação à homologação dos cálculos) Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1344741"
                            ],
                            "1344739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0008200-44.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilia Regina Sodré Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.515,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344739"
                            ],
                            "1344740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0261000-80.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES BARRADOS\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Caldas Almeida\r\n\r\nRéu: Logistech Entregas e Logistica Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Entregas e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lancaste Marques\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, JULIO CESAR BARCELLOS MAIA, EDER MAIA LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/111. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344740"
                            ]
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                            "1345220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida devendo indicar meios para intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Mendonça Siqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSE GERMINIANO, Aut ALENTOR MARINHO NETO, Aut ALOISIO MANUEL DE MOURA, Aut ARMANDO DOS SANTOS, Aut CARLOS DA ROCHA MOUTINHO, Aut CLAUDIO GUIMARAES MENDES, Aut DANITO AFONSO DOS SANTOS, Aut DIVINO MANOEL DIAS, Aut ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES, Aut FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE VELASQUE DE FREITAS, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17., Aut LUIZ PAULO DA SILVA, Aut MARCELO DA SILVA FERNANDES, Aut MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO, Aut NELBE LOPES, Aut PAULO GUILHERME GOMES\r\n\r\nCumprir solicitação de fls. 1292. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nogueira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nogueira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Fabrício Godinho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmar Almeida [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusmar Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silvano Teodoro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Assis Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Assis Dias \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ROBERTO DANIEL SERENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Almeida Pacatuba\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opóstos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Mello [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Carvalho [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Provider Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-14.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE LELIS BITTENCOURT MOTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DE LELIS BITTENCOURT MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido visto aos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido tendo em vista o teor da decisão de fls. 30 que fixou a data de 13/07/2012 para comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dias Manso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dias Manso dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane da Silva Hilario [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemar Fernandes Pereira (Lojão da Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane da Silva Hilario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001890-21.2011.5.01.0491 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nInformar se desiste da oitiva da testemunha arrolada ou, em caso negativo, apresentar o correto e atual endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000381-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Raposo Machado Leite [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Raposo Machado Leite\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticão. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia do Recurso Ordinário interposto em 10/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soccer Unlimited LLC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Arlindo de Sousa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Arlindo de Sousa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Verdam Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IES - Instituto Educacional Santana Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Verdam Ferreira \r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Pereira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Moreira de Assis [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Moreira de Assis\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Goncalves Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Goncalves Alves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 387/393. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Cardoso da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação prestrada pela Caixa Econômica Federal à fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Caldas Leite [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Caldas Leite\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0108900-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Passos da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Passos da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Duarte [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Afonso Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio , Réu: Eduardo Sergio Sartorio [Adv. Solange Marques Ouverney (OAB: RJ 69171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme se verifica nos autos, houve determinação de bloqueio de valores junto ao convênio Bacenjud, não havendo protocolo de transferência por não localizados valores. \r\n\r\nProcesso: 0000620-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Filial [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Matriz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Soares de Albergaria [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Robson dos Reis Aurora Roberto Alves Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosangela Souza Soares de Albergaria\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Barreira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: David Albert Skaba, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000939-90.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Nascimento Noventa [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Limitada , Réu: Magemirim Transposte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Nascimento Noventa\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Couto Raimundo [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Couto Raimundo, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina Henrique de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Catarina Henrique de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Aut Evandro Goncalves de Pinho, Réu Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000688-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva Ladeira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva Ladeira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenir de Rezende Sobreira , Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-96.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. \r\n\r\nProcesso: 0001933-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Crisp [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Crisp\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e guia de fls. 90/97. .\r\n\r\nProcesso: 0001834-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu do Nascimento Azeredo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu do Nascimento Azeredo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001192-78.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: DIlson Telles de Oliveira Evangelista [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0001937-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Soares [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira Soares \r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizado os atos constitutivos da empresa na consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001497-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carolina Vieira de Oliveira (OAB: RJ 166175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001196-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Medeiros Silva\r\n\r\nÀ advogada do reclamante: juntar procuração aos autos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração opóstos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARIA JOSE DE PAULA E OUTROS\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: JOAQUIM ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0092600-63.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Silva Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruit Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Goncalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Silva Santos\r\n\r\nApresentar o número do CNPJ da reclamada para fiel cumprimento da determinação de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000854-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinho da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidia Noivas Ltda - Na Pessoa de Sandra Lidia Lopes Peçanha Preoitali , Réu: Nidia Noivas Ltda - Na Pessoa de André Luiz Lopes Peçanha , Réu: Nidia Noivas Ltda - Na Pessoa de Alberto Luiz Lopes Peçanha Junior , Réu: Nidia Noivas Ltda - Na Pessoa de Gilberto Lopes Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinho da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Anjos Benedicta [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mrcado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme dos Anjos Benedicta\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton do Nascimento [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda- N/P socio David Albert Skaba, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Zeilton do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração, no prazo de 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Morais da Rocha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Modesto de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:35 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da \r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de \r\n\r\nidentificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do \r\n\r\nsócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, \r\n\r\nindependentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de \r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlana Macedo da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P. Ambiental , Limpeza e Conservação Ltda, Réu: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlana Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia L. Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Cordeiro [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Cordeiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-46.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CESAR GUIMARAES E OUTROS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Aut: ALLAN HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AGNALDO LOPES DE JESUS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ARAUJO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA ROSA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO ROGERIO FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDVAN CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELIANE MARIA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EMMANOEL CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LEANDRO MONTEIRO SEVERIANO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE VASCONCELOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCIO PEREIRA DE CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RENATO SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SILNEIDE PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SEBASTIAO BOLONIA DE OLIVEIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LOPES DE JESUS, Aut ALLAN HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA, Aut ANTONIO CARLOS DA ROSA, Aut ANTONIO JOSE ARAUJO, Aut ANTONIO ROGERIO FERREIRA, Aut EDVAN CARVALHO, Aut ELIANE MARIA MARQUES DOS SANTOS, Aut EMMANOEL CARVALHO, Aut LEANDRO MONTEIRO SEVERIANO, Aut MARCIO PEREIRA DE CAMPOS, Aut MARCOS ANTONIO DE ARAUJO VASCONCELOS, Aut MARCOS AURELIO ARAUJO DE VASCONCELOS, Aut MARCOS DE JESUS DA SILVA, Aut RENATO SANTOS, Aut SERGIO CESAR GUIMARAES E OUTROS, Aut SILNEIDE PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nId: 1345220"
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                            "1345221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicc Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Robson Raymundo Canelhas, Réu: Milva de Oliveira, Réu: Antonio Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Camilo\r\n\r\nAo reclamante para ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Clementino [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: Washington Luis da Motta Ariana Tamara Ferracioli Mira Leandro Longen Ruan Machado de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Clementino\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rosa de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 153/192. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133/137. \r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Araújo Alves [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Maria de Fátima da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 09/15 da Carta Precatória em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0117500-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Souza Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Souza Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129500-11.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Rodrigues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nId: 1345221"
                            ],
                            "1345218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0181900-31.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ricardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Frutos da Terra de Piabetá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frutos da Terra de Piabetá Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.570,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-76.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia de Azevedo Braz\r\n\r\nExecutado: Forte Guapi Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Guapi Cereais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.535,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345218"
                            ],
                            "1345219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000649-75.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Maximiliano Nagib , Délio Sampaio Filho \r\n\r\nEgdo: Jadson de Oliveira Barbosa, Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rosa Misael\r\n\r\nRéu: Fazenda Segredo\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Segredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1336680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220200-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0196700-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Cardoso de Miranda [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkewly Rocha Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda. - ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Cardoso de Miranda\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-46.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDELMO GONCALVES MALDONADO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ICLO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: Clóvis de Aquino Lemos, Réu: IVAN DE AQUINO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDELMO GONCALVES MALDONADO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nDiga(m) o(s) RÉU(S) sobre: FLS 608 A 611. \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLECIANE DA CONCEICAO B DOS SANTOS(SUCESSORA)JOAO DOS SANTOS [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: TELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDRE DA CORTE, Réu: KENNEDY TELO DA CORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLECIANE DA CONCEICAO B DOS SANTOS(SUCESSORA)JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE OBITO, QUE NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO DE FLS 80. \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. (imovel) \r\n\r\nProcesso: 0206400-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. VIDE DESPACHO DE FLS 247.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0219000-77.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 633,52 \r\n\r\nProcesso: 0208200-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BORGES GOMES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BORGES GOMES, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-58.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRUNES INDUSTRIA SERVICO COM LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO OLIVIEIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MISZEWSKI, Réu: ROBSON LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDiga sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0197200-75.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitual Comercio de Artefato de Couro Ltda. EPP [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceitual Comercio de Artefato de Couro Ltda. EPP, Aut Patricia Aguiar Mendes\r\n\r\nPara ciencia da garantia do juízo, bem como de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0196000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlice Ribeiro Maia [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda - N/P SEBASTIÃO COSME FAGUNDES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu Procome Serviços de Eletricidade Ltda - N/P SEBASTIÃO COSME FAGUNDES \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Pereira da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plus Administracao e Servicos Ltda, Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda, Aut Anastacio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Costa Muniz [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Costa Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0227100-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0214100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline da Costa Mello [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline da Costa Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0193400-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSES E CONSULT, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS e a RDA pelo saldo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216700-06.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA MEIRA LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA N/P FERNANDO NOBERTO DIAS [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: ANDERSON CABRAL AIRES, Réu: FERNANDO NOBERTO DIAS, Réu: FLAVIO CURY BARBOSA, Réu: JOSE ANTONIO DUTRA MARQUES, Réu: WILSON CARLOS CARDOSO NOVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEA MEIRA LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206300-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Barros [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Felipe Borges Bar e Lanchonete [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Barros\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LUIZ DE LIMA NETTO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Carlos Vargas da Costa (OAB: RJ 25148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA, Aut VICENTE LUIZ DE LIMA NETTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0211900-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Marvila Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronav Reparos Navais Ltda [Adv. Luiz Sergio Goncalves da Cunha (OAB: RJ 45663 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor de cada EXEQUENTE, da FAZENDA NACIONAL e da executada, conf valores de fls 361/362. \r\n\r\nProcesso: 0196000-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Oliveira [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao - EXTRA NITEROI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0211900-56.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pessoa da Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rede de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pessoa da Silva\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 62, que INDEFERIU seu requerimento, por não constar nos autos prova de que a pessoa indicada seja socia da RDA. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: TUKAR MECANICA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: JERUSA RODRIGUES SAMPAIO, Réu: NELSON GOMES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TOMAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE e do INFOJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: RCT Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 680.524,28 \r\n\r\nProcesso: 0215100-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA SOUZA [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0208700-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CORDEIRO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: LAECIR CARLOS DE SIMAS, Réu: MARIA DAS GRACAS VIANA DE SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CORDEIRO FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO, ANTE A IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Omed Sebba [Adv. Sylvia Rudnicki Sipres (OAB: RJ 113749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Omed Sebba\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito atualizado em 20 vezes, ou aferta de imovel.\r\n\r\nEm havendo concordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Herbeth Simões [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colônia de Estoril Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco Herbeth Simões \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0199600-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Andrade [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0211800-29.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MUNFORD SANT´ANNA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALURGICA HOBEICA LTDA [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MUNFORD SANT´ANNA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nNa inercia, será expdida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217300-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antonio Lemos de andrade [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antonio Lemos de andrade\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 191, que INDEFERIU o requerimento do autor, devendo o mesmo ajuizar ação propria e por livre distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0203500-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Piedade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0204400-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTOGIBE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0200000-18.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIMAR GOULART BAROLLO [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC SHIP SUPPLIERS COMER.E FORNEC.MARITIMO LTD [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: FLORENCE JOAN CAUSER, Réu: MICHEL JOHN CAUSER [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIMAR GOULART BAROLLO\r\n\r\nVENHA COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA INVENTARIANTE, PARA FINS DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201000-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Miranda de Souza [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Miranda de Souza\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0193100-43.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fonseca [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Pimentel, Aut Cleber Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0199200-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Oliveira Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nId: 1336680"
                            ],
                            "1336681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233800-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA RODRIGUES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIO MARCOLINI MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVIO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nPara ciência da HOMOLOGAÇÃO dos valores apurados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE em favor da RECLAMADDA. Valor: R$ 1.519,55 \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA BRANDAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COM. IND.DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: VAGRANT COM.E IND.DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAGRANT COM.E IND.DE ROUPAS LTDA, Réu VAGRANT COM. IND.DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A PROVA DA INCORPORAÇÃO E DA SUCESSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0274800-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ARACATUBA LTDA, Aut WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMANTE e do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV RTE - 1066/2012; Alv RDO - 1068 e 1069/2012 \r\n\r\nProcesso: 0230200-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES RIBEIRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MACOMAR - MATERIAL DE CONSTRUCOES MARICA LTDA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACOMAR - MATERIAL DE CONSTRUCOES MARICA LTDA\r\n\r\nPara vista dos novos cálculos do INSS, em resposta aos EMBARGOS À EXECUÇÃO da executada. \r\n\r\nProcesso: 0259300-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Loyola [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: DMM DIST MULTIMARCAS IND COM TINTAS LTDA( SUCESORA) Collar Tintas Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMM DIST MULTIMARCAS IND COM TINTAS LTDA( SUCESORA) Collar Tintas Ltda\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, EM CARTORIO, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309600-52.1995.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA, Rqte INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Na ausencia de manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276900-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ARAUJO PARREIRAS [Adv. Afrodizio Marques Pinheiro (OAB: RJ 57168 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA-TEL COM. DE EQUIPAMENTOS DE TELECOM.LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: ROSANE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: SONIA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ARAUJO PARREIRAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228100-80.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEI CORREA IZIDORO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO PORTAL DE ICARAI [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - A/C PROCURADORIA MUNICIPAL [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTAL DE ICARAI\r\n\r\nVenha o SÍNDICO perante este juízo, a fim de ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FALCAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA FALCAO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPara ciência da HOMOLOGAÇÃO dos valores apurados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE em favor da RECLAMADDA. Valor: R$ 1.968,35 \r\n\r\nProcesso: 0320600-34.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO ZIMARDI FERNANDES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Carrefour Comercio e Industria [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Paulo Roberto da Cunha Dutra (socio fl 161)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO ZIMARDI FERNANDES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0310500-88.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE BARROS COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO/REPARO AUTOMOTIVO, Réu: RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO (sócio), Réu: NATALIA SOUZA DO NASCIMENTO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE BARROS COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0299800-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO UBA´ II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO UBA´ II, Aut JAIRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0246800-80.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORRES, Réu: ALBERTO CAROLINO PENHA, Réu: RUTH CONCEICAO DA SILVA TORRES, Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Modesto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Vieira Modesto\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0246300-38.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR DE FATIMA AMANCIO DA ABREU [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA ANUZIA LUMA DE NUNES FREIRES [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA ANUZIA LUMA DE NUNES FREIRES\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 901,50 \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marajorgelina Caetano de Abreu, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0228500-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Batista dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacao e Representacoes Ltda., Réu: Editora JB S/A, Réu: Mutua Distribuidora de Publicacao e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-11.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTIVA GOMES QUINTANILHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE MAGALHAES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTIVA GOMES QUINTANILHA\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da executada no prazo preclusivo de 10 dias. PENA: ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0227700-32.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ABRANTES NOGUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por mais 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0284200-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTACILIO SILVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut FRANCISCO OTACILIO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nObs: VENHA O RÉU RETIRAR A PETIÇÃO DESENTRANHADA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0245500-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Batista [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tania Alves Calvao (OAB: RJ 72272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0304500-19.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOAQUIM DA SILVA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER - REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL (SOCIO FLS 99) [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUBERTO VIEIRA PIMENTEL (SOCIO FLS 99), Aut LINCOLN JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nAs partes: Para ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do EXECUTADO, pela devolução dos valores penhorados nos autos. Ao RTE: fornecer copia da sentença, para restauração. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279800-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO LINO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMP.SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO (sócio fls. 144), Réu: ARR EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO DE FLS 173/170, DEVENDO O RTE DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS MAIS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0308300-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPETENCIA-PROCURADORIA EMP IMOBILIAROS LTDA [Adv. Carlos Gounod Das Neves (OAB: RJ 2240 - D)], Réu: ROSINALDO FRANCO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPETENCIA-PROCURADORIA EMP IMOBILIAROS LTDA, Aut EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo socio-executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308700-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONCALVES DE MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LAECIR CARLOS DE SIMAS [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS VIANA DE SIMAS, Réu: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA (SÓCIO) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: REGINALDO DA SILVA (SÓCIO FL. 47)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S) REGINALDO G. DE MORAIS, com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0247700-24.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0243000-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES GONCALVES SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA PONTO DE HONRA LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Manoel Alves Fernandes (socio fl 129)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES GONCALVES SANTOS\r\n\r\nIndeferido o seu pleito de fls 135, devendo o(a) autor(a) diligenciar por seus próprios meios. Principio Dispositivo. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA BRASIL LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: ANTONIO CURADO, Réu: ARY DA SILVA, Réu: ALZIRA ALVES DA COSTA PEREIRA, Réu: ALZIRA SOARES DE ALMEIDA, Réu: JACINTO SOARES, Réu: ISA FATIMA DA SILVA MARCH, Réu: NEIDE DA COSTA PEREIRA, Réu: ESPOLIO DE CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES CORREIA LOPES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SALES CORREIA LOPES, Réu H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294500-47.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBY SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND E COMERCIO LTDA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELBY SOARES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0283400-61.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DE MORAES PEREIRA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA, Aut VALNEI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Macedo de Sa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A, Réu TNL Pcs S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0227600-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARTHOLOMEU DE MACEDO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jessica Oliveira de Almeida (OAB: RJ 86532 - D)], Réu: ANDREA SCHUBERT PFEIL, Réu: MARIA REGINA SILVA BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0313000-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN TOME OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0312500-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO E O CPF DO RÉU PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-70.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BONVOYAGE [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BONVOYAGE\r\n\r\nPARA CIENCIA DE FOI LEVANTADA A PENHORA DE FLS 75. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): UNIMED. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299500-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lisboa Medeiros [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lisboa Medeiros\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0305100-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS MENDONCA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FLAVIO CAMPOS MENDONCA\r\n\r\nPara ciencia da decisão: ACOLHIDA EM PARTE a impugnação do(a) AUTOR.\r\n\r\nVide fls 709. \r\n\r\nProcesso: 0310100-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim do Nascimento\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0281900-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1336681"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1343267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000756-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cavalcanti Barreto [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cavalcanti Barreto , Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Costa Bezerra [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Costa Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos Declaratorios de fls.203/204 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188400-62.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR SOARES AREIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO , Aut VALDENIR SOARES AREIA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002030-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Caricchio [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Caricchio\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.108 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana da Silva Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Correa da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0111400-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bittencourt Bastos [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicação e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicação e Informática S.A., Aut Pablo Bittencourt Bastos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 20/09/2012 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000330-46.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues Lopes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL LINHARES PEIXOTO [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rodrigues Lopes , Réu JOVAL LINHARES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Miguel Silva de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Miguel Silva de Oliveira , Réu Global Village Telecom Ltda. , Réu Icatel Telemática e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos de declaraçao de fls.278 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-62.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Brito Pereira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 31/08/2012 às 11:15 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciência da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0347300-80.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI TRINDADE DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Viçosa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI TRINDADE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.100/101 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Bezerra França [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Bezerra França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175800-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Jorge Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Jorge Ribeiro, Réu Tio Sam Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos declaratorios de fls.146 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alcântara Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaraçao de fls.53/55 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Dias Rodrigues [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marins, Réu Lucia Helena Dias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247800-51.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIS DOS SANTOS [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Barouco [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuri Mendonça Fontenele Melo [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yuri Mendonça Fontenele Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues de Melo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações - ME, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Natalia Rodrigues de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em relaçao à 2a reclamada e procedente em parte em face do 1o réu no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pedro Diniz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Catalana de Niterói Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pedro Diniz\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Xavier Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Diolano. Prazo preclusivo de 05 dias, sob as cominaçoes do art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos Souza \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanio Santos de Souza [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda., Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores. Audiencia remarcada por força do ato 39/2012 da Presidencia do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0178300-48.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIDES JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAMENTO LTDA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAMENTO LTDA, Aut ERIDES JOSE DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 31/08/2012 às 10:20 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciência da data acima às respectivas partes. \r\n\r\nId: 1343267"
                            ],
                            "1343268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0392100-04.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHISTIANE MARTINS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL Pronto Socorro Infantil Lagoa Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHISTIANE MARTINS, Réu PSIL Pronto Socorro Infantil Lagoa Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.158 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Barcas Shopping, Aut Paulo Sergio dos Reis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.333, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Olegário de Souza [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Olegário de Souza , Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borba da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda, Aut Reginaldo Borba da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.420, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentaçao necessária aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0193200-55.2009.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: ALBERTO NEGRÃO DE LIMA, Egte: JOSÉ EDUARDO YAGHI\r\n\r\nEgdo: CARLINDO JESUS DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLINDO JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0242300-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tiburcio da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001568-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Nascimento Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Goncalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Goncalo Ltda, Aut Matheus Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0315600-47.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JONADABE UMBELINO FREIRE [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut JONADABE UMBELINO FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216000-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELSO ROCHA PORTUGAL [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: EMUSA EMP MUN DE URBANISMO SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA LTDA, Réu EMUSA EMP MUN DE URBANISMO SANEAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnaçao, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002031-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes e Silva [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Cred. Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Cred. Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Mendes Ferreira Neto [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Mendes Ferreira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Morais Mendes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Morais Mendes\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Ederson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos do autor, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amável Oliveira dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO TABAJUIHANSKY [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO TABAJUIHANSKY\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213300-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA COSTA AGUIAR [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciarios, conforme acordao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358700-52.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Cristina Bastos (OAB: RJ 140721 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA KREPSKY VALLADARES SILVA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos em 15 dias (meio de execução efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0184900-41.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Saraiva Pinheiro [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Saraiva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0250900-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA MENDONCA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO, Aut LUCIANO DA SILVA MENDONCA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Motta [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. SERVICOS ORTOPEDICO LTDA-EPP [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J. SERVICOS ORTOPEDICO LTDA-EPP , Aut Janaina Motta\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002103-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Lima [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoche Construções e Instações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Réu: LRM Projetos e Construção Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho Lima, Réu LRM Projetos e Construção Ltda., Réu Suoche Construções e Instações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls.158, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nId: 1343268"
                            ],
                            "1343265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0136200-10.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO LUIS CARDOSO MARQUES\r\n\r\nExecutado: GLAUCIRA BARROS RODRIGUES,JOSE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIRA BARROS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.973,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RODRIGUES FERREIRA,JOSE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RODRIGUES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.973,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-75.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Correa da Conceicao\r\n\r\nExecutado: REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.145,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343265"
                            ],
                            "1343266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Leon Smyrma Bar e Restaurante Ltda. - ME, Luiz Fernando Pinto de Campos Junior, Mayara de Souza Netto Lucena, Thiago Freitas Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leon Smyrma Bar e Restaurante Ltda. - ME, Mayara de Souza Netto Lucena, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva \r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda., Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial, Estaleiro Mauá S.A., Mac Laren Oil Estaleiros LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cedros Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002341-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane Baptista Braziliano\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda., Grupo Cog Serviços Médicos, Centro Clínico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Clínico Santa Cruz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa Teixeira\r\n\r\nRéu: Semente Verde Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Semente Verde Restaurante Ltda. N/P Sócio Amariles Terezinha Duarte Vidon, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A reclamada deverá se manifestar no prazo de 05 dias sobre o pedido de antecipação de tutela, sendo que silente a reclamada, entender-se-á como verídicas as alegações do reclamante no particular.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343266"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 19/07/12\r\n\r\nProcesso: 0054500-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Amaral [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Antonio Area Balado [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Antonio Area Balado , Aut Nildo Amaral \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 31/07/12, às 11:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castilho Grillo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Simone Castilho Grillo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 31/07/12, às 12:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luiz Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luiz Guapiassu, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/08/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/08/12, às 10:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Falcao Risso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina de Icarai Bazar Ltda. - ME [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Falcao Risso\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-11.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgillio Dias de Carvalho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgillio Dias de Carvalho\r\n\r\nResultados das pesquisas infrutíferos. Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000156-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nRéu: CBueno Produções e Eventos Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBueno Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211300-23.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sodre Bastos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Sodre Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Renato Gonçalves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetorial Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Renato Gonçalves\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.171 \r\n\r\nProcesso: 0221100-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Enavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Enavi\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Monteiro da Silveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao 2000 Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Monteiro da Silveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0536/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Brites [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0167700-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000225-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com Serviços Ltda. [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Secundino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda. (Em recuperacao Judicial), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Secundino Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144 \r\n\r\nRÉ: Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio das Neves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrasol Comércio de Isolamentos Térmicos Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Oliveira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Oliveira da Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Sá Freire Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0208600-40.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Parenti Junior [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Silva dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Bezerra Lira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Silva dos Santos\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. Ciência do despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0002286-57.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Lemos Ponte Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Pires Fernandes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001531-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilda Gomes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Nemer Saud Coutinho [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Gomes , Réu Ana Lucia Nemer Saud Coutinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 31/07/12, às 10:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Ramos Faria [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Ramos Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos que a Ré apresentar. \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: José Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira Pinto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clayson Salustiano Brito [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Clayson Salustiano Brito, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 229, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Ferreira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pinheiro Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda, Réu: C.L. Lombardi e Advogados Associados [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta Pinheiro Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Seixas Bruno [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Seixas Bruno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lontra Jambeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele do Amaral Gazal [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele do Amaral Gazal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Candido Paradellas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0178700-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Weverton Aleixo Pontes [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Weverton Aleixo Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Paula Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mister Papão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Paula Pereira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076200-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romiti [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Romiti, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 31/07/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Paulino Monteiro Filho [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WCM Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Paulino Monteiro Filho\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vanda de Almeida [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Soares da Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1345296"
                            ],
                            "1345298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221000-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Conselho Regional de Enfermagem - COREN, Hospital Santa Lúcia Ltda, Agil Contabilidade Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agil Contabilidade Ltda., Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Frobasa Fornecedora Brasileira de Alimentação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frobasa Fornecedora Brasileira de Alimentação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345298"
                            ],
                            "1345297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0063500-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda., Petralco Comércio de Alimentos Ltda., União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Suporte e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/12, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124700-62.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenia Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Routi Louge Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Routi Louge Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001720-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leite da Silveira\r\n\r\nRéu: Vittória Top Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vittória Top Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha de Assis Moreira \r\n\r\nRéu: Marta Viana \r\n\r\nPelo presente fica m Marta Viana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto das Neves\r\n\r\nRéu: Contax S.A., OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Regina Pinto das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das petições de fls. 388 e 389/390 que informam acerca da conta em consignação aberta pela advogada Valéria Motta Silva em nome da Reclamante, devendo esta diligenciar no sentido de receber suas verbas com a advogada. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Castro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido... \" \r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Bahia\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\" Custas de R$ 140,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00... \r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Costa\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda. - ME, Equipemar Engenharia & Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/12 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Sá Freire Silva\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345297"
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 32/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 77/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura da Conceição [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcina Maria da Penha [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcina Maria da Penha, Aut Izaura da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Posto no dia 26/7/12, às 11 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mota Paulino de Abreu [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Garota de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mota Paulino de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 27.739,33, custas de R$ 554,79 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000535-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinea Martins da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Hotel Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinea Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Moacir Gonçalves Correia, motivo \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0001515-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Lugão Siqueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria Comercio Ltda. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Lugão Siqueira , Réu Engemolde Engenharia Industria Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001095-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes dos Santos [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da notificação do réu a fls.60, motivo \"mudou-se\", devendo informar o correto endereço em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Silva de Oliveira , Réu Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO)\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maricá, no dia 2/8/12, às 14horas, para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amador da Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba , Aut Fabricio Amador da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001965-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa de Souza Carvalho [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 142906 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda., Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda., Aut Vanussa de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos em face da 2a reclamada, e Procedentes em Parte os pedidos em face da 1a reclamada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frazão Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Central 15 de Inoã Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frazão Silva , Réu Minimercado Central 15 de Inoã Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Pinheiro [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Luis Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.000,00, custas de R$ 60,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1345338"
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                                "Processo: 0000282-59.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Arruda [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)], Réu: DOMINIUM COOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: SESI RJ - Serviço Social da Indústria (Nova Friburgo) [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinheiro Arruda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-72.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cândido de Oliveira Corrêa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Caledônia Inn [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Caledônia Inn\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetivado refere-se a execução das contribuições previdenciárias (e não ao valor devido ao autor), conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA GAMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 271, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-27.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para 31/07/2012 às 14:20 horas foi cancelada, e remarcada para o dia 22/08/2012 às 09:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0011000-96.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA TARDIM [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA TARDIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 232, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-67.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joel Louback [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joel Louback\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Teves Sorvetes ME [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-87.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER FLORIANO SILVA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER FLORIANO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria, bem como do alvará de fls. 322 e certidão de fls. 331-v. pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 204/206, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA GHERARDTT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA GHERARDTT\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI, de fls. 148/150, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Machado\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhar a diligência, conforme ata de fls. 61, através da DIAV (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Moraes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz dos Santos Moraes\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para apresentação de cálculos (30 dias), conforme fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nArrematante: Joacyr Menezes Vertulli [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132.497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joacyr Menezes Vertulli\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme fls. 261, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES VELOZO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valor objeto do acordo, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 266. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3 F do Brasil Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3 F do Brasil Ltda, Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls. 152/153, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391, referente a execução previdenciária, que considerou quitada a dívida previdenciária neste processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COELHO MAGALHAES [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FRIBURGUENSE CENTRO COMERCIO LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGUENSE CENTRO COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 67. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocenir da Conceição (espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocenir da Conceição (espólio de)\r\n\r\nFornecer o número de CNPJ do reclamado, de modo a ensejar o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 292, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LAURINDO NETO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria, bem como os alvarás de fls. 506 e 507. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC (face a concordância das partes, tácita a da devedora). \r\n\r\nProcesso: 0176600-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações, Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar depósito da diferença entre o valor da execução conforme fls. 259 e o valor do depósito informado a fls. 265, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-15.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA DA CUNHA FREITAS [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de expedição de certidão de crédito, estando satisfeito o crédito do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FRANCA PISNO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FRANCA PISNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro Gomes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro Gomes, Réu Espolio de Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 246, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Gomes da Conceição [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Mel de Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Gomes da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1345377"
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                            "1345374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0152200-86.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claucio Jose Turque\r\n\r\nExecutado: Alo Resgate Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alo Resgate Servicos Medicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 3.431,32 (contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica a reclamada ciente que é de sua responsabilidade a obtenção e preenchimento da respectiva guia.\r\n\r\n0159800-03.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA INES BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: SINVAL CUSTODIO DA SILVA,ANALIA PAMELA RODRIGUEZ,KILMER MODA INTIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINVAL CUSTODIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.002,61 (principal, honorários advocatícios e contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KILMER MODA INTIMA,ANALIA PAMELA RODRIGUEZ,KILMER MODA INTIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado KILMER MODA INTIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.002,61 (principal, honorários advocatícios e contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANALIA PAMELA RODRIGUEZ,ANALIA PAMELA RODRIGUEZ,KILMER MODA INTIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANALIA PAMELA RODRIGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.002,61 (principal, honorários advocatícios e contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203700-41.1998.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR BREDER LOPES\r\n\r\nExecutado: PS BURGO - POSTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PS BURGO - POSTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.634,52 (principal), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-94.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Freitas Debossan\r\n\r\nExecutado: Geovany Buty ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovany Buty ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.023,52 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-95.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Barbosa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Geovany Buty ME,Giovany Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovany Buty ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.901,50 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovany Buty,Giovany Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovany Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.901,50 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-56.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\nExecutado: CONVAN-CONFEDERACAO NAC. DE TRANSP.ALTERNATIVO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONVAN-CONFEDERACAO NAC. DE TRANSP.ALTERNATIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.108,33 (principal devido ao autor e contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345374"
                            ],
                            "1345375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000311-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Machado Sarruf\r\n\r\nRéu: Meishy Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Meishy Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345375"
                            ],
                            "1345376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000222-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Machado\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. da Silva Quintanilha Confecções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345376"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1345320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-29.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Antero de Oliveira [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix de Friburgo Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Antero de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Sousa de Holanda [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix de Friburgo Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sousa de Holanda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000620-59.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Muniz Ramos [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix de Friburgo Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Muniz Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lima Chaves [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Lima Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000320-97.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Lengruber [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Lengruber\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Gomes, Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Alves Teixeira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Alves Teixeira \r\n\r\nComunicar ao autor de que deve comparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício de habilitação ao Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000292-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos da Conceição (espólio de) representado por Ana Paula Oliveira da Silva Conceição [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Conceição (espólio de) representado por Ana Paula Oliveira da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000481-10.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Reis Alves [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Conservação Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Reis Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Espírito Santo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000623-14.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Ramalho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonner Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Neto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Guilherme Rodrigues Neto\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 269/271: procedente em parte; custas de R$ 500,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-07.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Erpcac Comunicações e Serviços Ltda. ME - Casa do Celular, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Neves de Souza [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Neves de Souza\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 127/133, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento e consequente expedição de CCT. \r\n\r\nId: 1345320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1342551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-84.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ABREU BAPTISTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIS DE ABREU BAPTISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos homologados foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ROBERTA BOM ROCCA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Jose Augusto Ferreira Rodrigues [Adv. Maria Helena R B Mader Goncalves (OAB: RJ 33931 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ROBERTA BOM ROCCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001970-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arubar Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos Cavalcanti, Réu Restaurante Arubar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002047-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Roberto Teixeira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Roberto Teixeira , Réu Masterpav Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Andrade Filho Ltda. , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Deodato Alves Bauer [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana Darc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Deodato Alves Bauer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celso dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Vieira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Alexandre Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-09.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina Moutinho da Silva - Representada por Ana Paula Oliveira Moutinho, Cgto: Eloá Carvalho da Silva Repres. Ruth Gomes de Carvalho da Silva, Cgto: Mariana Carvalho da Silva Repres. Ruth Gomes de Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda., Réu MRV Engenharia e Participações Ltda., Aut Wanderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002063-70.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: José Aderbal de Paiva [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS DA SILVA PIMENTEL [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Aderbal de Paiva, Egdo MARCOS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Borges [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdet Paiva da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdet Paiva da Silva , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fls. 210v: \"Vistos, etc. Inaplicável o ato a que alude o embargante, porque restrito ao Município do Rio de Janeiro. Não conheço dos embargos de declaração de fls. 206/207, por intempestivos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001152-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro das Chagas Fernandes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro das Chagas Fernandes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante Bolzan [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Claudio Cavalcante Bolzan\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-97.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do autor e os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Tomar ciência aiida dos novos cálculos apurados, devendo a executada vir com o depósito do saldo devedor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152400-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PULQUERIO NETO FILHO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PULQUERIO NETO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy José da Conceição Júnior [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Proativa Passagens e Cargas Ltda [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy José da Conceição Júnior, Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação á PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA e procedente em parte face a 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pinho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pinho, Réu Nova Iguaçu Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Correa da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Jocilene Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-93.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Neves de Souza [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 270: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos em conformidade à promoção de fls. 267, fixando o fgts, juros e correção monetária R$ 4.138,51 (quatro mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos) equivalentes a 334281,34 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Jesus, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002004-82.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Vieira [Adv. Eliseu Sipriano de Oliveira (OAB: RJ 47764 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Soares , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lessa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lessa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001872-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aleksandro Iorio Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aleksandro Iorio Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA, Réu: Domingos Jose Innocencio, Réu: ISAAC GAUDARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001875-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Chaves dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Chaves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Tavares Cunha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fernanda Maria Tavares Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-58.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA RIZO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut GABRIELA RIZO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte, devendo o autor vir com os valores efetivamente sacados através dos alvarás nºs 1089/2009 e 656/2010 a a fim de viabilizar o correto prosseguimento da execução . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Ernande [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Beleza Natural) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Ernande , Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Beleza Natural) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-29.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000290-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira das Neves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. , Aut Manoel Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda., Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: José de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0151900-30.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLINDO VICENTE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND. COM. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND. COM., Aut ROLINDO VICENTE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Campos Barbosa [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rafaella e Distribuições de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques Branco Neto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Branco Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ramos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Marcio Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (..). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. - ESAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-39.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA PONTES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO TREILLER, Réu: WALDIR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALMEIDA PONTES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monsoures da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Monsoures da Silva, Réu Quality Serviços Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa , Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e improcedente (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-05.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREITAS COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FREITAS COSTA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pablo da Silva Constantino [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Mateus Serviços de Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pablo da Silva Constantino \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1342551"
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                                "Processo: 0229700-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Oliveira, Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0149400-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Dias Cavalcante [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Dias Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 220/221, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 300/309, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, Improcedente às fls.397/398. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Nunes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0086600-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Aut Samuel Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 13/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Almeida [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Renato Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizâmia Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erizâmia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/08/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cardoso Simões [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Termomil Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias Alves de Góis [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Termomil Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vanzillotta [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. EPP [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Vanzillotta\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0184100-14.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE GOMES DE OMENA [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE GOMES DE OMENA\r\n\r\nApresentar cópia da matricula dos imóveis de propriedade da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Aguiar da Veiga [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0196600-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 161, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Alves das Neves de Luna [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0249200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Avelino Sobrinho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Avelino Sobrinho\r\n\r\nFornecer oCNPJ da ré, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elves de Jesus Brandão [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almizete da Silva Jordão [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almizete da Silva Jordão, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 23/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dantas Araujo [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dantas Araujo \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 137, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 544/545. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-51.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nFornecer o CNPJ e cópia dos atos constitutivos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 20/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio de Oliveira Lima Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio de Oliveira Lima Filho \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0184000-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa Rosa Henrique [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa Rosa Henrique\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0075900-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Botelho do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Botelho do Nascimento, Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 194/197. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio Costa Pires [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: José de Carvalho [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vera Lúcia da Costa César [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julio Costa Pires\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0213400-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diélida Cardoso Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Diélida Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, parcialmente procedente às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ELCIO DE SANT ANNA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ELCIO DE SANT ANNA\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0842/2012 e 0843/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Santos, Aut MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 266/268. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA VASCONCELLOS DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE HUNDRED CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA SANT´ANNA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY MARIA PEDREIRA PEREIRA, Réu: LUCY VINHAES PEDREIRA, Réu: MIGUEL MOREIRA PEDREIRA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA SANT´ANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre DOCUMENTOS de fls. 387/33, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Souza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amanda de Jesus Valente [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luiz Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amanda de Jesus Valente\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalações M R 2001 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Cunha Ferreira \r\n\r\nManifestar-se nos termos de fls. 58/60, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Oliveira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/08/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: M R BARROCA´S SOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOAO DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 260/274. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira da Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 170, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 984/992. \r\n\r\nProcesso: 0001802-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Mello Ninister Reis [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Mello Ninister Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001640-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Alves , Réu Reference Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 200, sendo a reclamada para depositar o remanescente devido, em 05 dias, sob pena de penhora diretamente pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 20/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2009.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rosa de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Rosa de Iguaçu Ltda. ME, Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, procedente às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0080500-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMO KLEIN CLASS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)], Aut: MONICA RAMALHEDA DE FREITAS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJALMO KLEIN CLASS, Aut MONICA RAMALHEDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 327/330. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Purcino da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Josimar Purcino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almeida Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 372/373, ciente a ré do valor ainda devido às fls. 371, observando-se que a cota previdenciária deverá ser em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0180000-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Escola do Ciep 146 Sao Teodoro [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Escola do Ciep 146 Sao Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 96, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO VALERIO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MASSA FALIDA-UNI URBANIZADORA DE N.IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA \r\n\r\nInformar se concorda com os números apresentados pela União às fls. 593/594 ou se mantém a impugnação de fls. 563/565, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA URANIA ALVES [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA URANIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0199100-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa Eulália Eler [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luciléa Eulália Eler\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.88, para que produzam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCELO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Wagner Vinicius de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Augusto dos Santos \r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Moraes Costa [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Soares de Aquino [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Moraes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 178 e 225, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001907-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K Kuwabata & Cia Ltda. - ME , Réu: Transportadora Americanas TA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre de fls. 160, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ROSEMILLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nEgdo: Everson de Oliveira Lima [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Everson de Oliveira Lima\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Menezes Franckini [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0044400-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA ROCHA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO SIMOES RIBEIRO, Réu: ALEX FABIANO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia de Oliveira Macieira Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Floresta Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Floresta Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE SOUZA VAZ [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: PAULO SILVIO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE SOUZA VAZ\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0827/2012 e 0828/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Henriques [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Teixeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Aut Marlúcia Teixeira, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rango Refeicoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Alves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0030400-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda.N/P SOC.CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DA SILVA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Réu: TRSNPORTADORA IGUAÇU LTDA, Réu: CARIMA ADMINISTRADORA LTDA, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 30 dias, perante o cartório de imóveis de Duque de Caxias a fim de apresentar cópia da matrícula dos imóveis de propriedade do réu PEDRO MARIO NARDELI. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Marcelino [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva Marcelino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0001892-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Louise Dias Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda. [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda., Aut Stephanie Louise Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 159, sendo a reclamada para depositar o remanescente, em 05 dias, sob pena de bloqueio diretamente pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda., Aut Viviane Fialho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 15/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Martins , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Empreendimentos Ltda. , Aut Wagner Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO LOURO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO LOURO, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Pitanga dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Pitanga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 404/405, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO PAULINO TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 642/649. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA COSTA BORGES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA COSTA BORGES\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0559/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fidelis Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da multa, em 05 dias, sob pena de penhora por meio do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Joviano de Figueiredo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Joviano de Figueiredo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)], Cgto: Guilherme da Silva Marreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 131, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alendino Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaperkeizer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alendino Pedro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias improrrogáveis devendo o autor atender a determinação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0188900-41.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Farias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 281, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.SOCIO MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Réu: Mercado Exito de Araruama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araujo\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Santos de Souza [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gomes Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147 \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiete dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 307 e apresentar cópia do comprovante de residencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 20/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco dos Santos\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 15 dias, perante o cartório da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a fim de providenciar cópia da inicial e sentença do processo nº 0039510-23.2008.8.19.0038. \r\n\r\nProcesso: 0237300-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Freitas Nascimento Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques de Lima, Réu Mercado Freitas Nascimento Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)], Réu: I F F ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Canetas Compactor, Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0197200-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 175/178, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catia Pinheiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Schott Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Service Clean Ltda.A/C Socio ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Bayer S/A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: G R S. A., Agdo: Carlos Henrique Gomes [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Gomes\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Agra [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França Agra\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAMAS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 309/317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-19.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO SOBREIRA VIEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONST ELET LT(N/P VIVIANE MSA), Réu: EXCEL 2000 CONST ELET LT(N/P VITOMIR RAUL B), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Freitas [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Granbike 23 Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granbike 23 Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar, através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090300-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 202/203. \r\n\r\nId: 1345367"
                            ],
                            "1345067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 19/07/2012-Lote 47/2012.\r\n\r\n0035300-05.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nExecutado: Nexus Recursos Humanos Ltda.,GARDENIA MIUDEZAS E BAZAR LTDA ME,NEXUS 2397 COMECIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANÇA LTDA EPP,EDILON PEREIRA,RAFAEL PICCOLI DE SOUZA,JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado \r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA,GARDENIA MIUDEZAS E BAZAR LTDA ME,NEXUS 2397 COMECIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANÇA LTDA EPP,EDILON PEREIRA,RAFAEL PICCOLI DE SOUZA,JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL PICCOLI DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de devida ao Autor R$ 12.223,06(doze mil, duzentos e vinte e tres reais e seis centavos), equivalentes a 986.263,55 IDTRs, + os honorarios Advocatícios no percentual de 10% no valor de R$ 1.222,31(mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), equivalentes a 98.626,35 IDTRs, + as custas judiciais no valor de R$ 100,00(cem reais), Guia GRU-Cód.18.740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28,§ 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios abaixo relacionados no polo passivo da relação processual(fls.29 e 89).\r\n\r\nRAFAEL PICCOLI DE SOUZA, JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA e EDILON PEREIRA.\r\n\r\nCiente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicará na imposição da multa de 10%(Art.475-J, do CPC).\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA,GARDENIA MIUDEZAS E BAZAR LTDA ME,NEXUS 2397 COMECIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANÇA LTDA EPP,EDILON PEREIRA,RAFAEL PICCOLI DE SOUZA,JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância devida ao Autor de R$ 12.223,06(doze mil, duzentos e vinte e tres reais e seis centavos)equivalentes a 986.263,55 IDTRs, Principal, + os honorários Advocatícios no percentual de 10% no valor de R$ 1.222,31(mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), equivalentes a 98.626,35 IDTRs, + as custas judiciais no valor de R$ 100,00(cem reais)Guia GRU-Cód.18.740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28,§ 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios abaixo relacionados no polo passivo da relação processual(fls.29 e 89).\r\n\r\nRAFAEL PICCOLI DE SOUZA, JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA e EDILON PEREIRA.\r\n\r\nCiente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicará na imposição da multa de 10%(Art.475-J, do CPC).\r\n\r\nExecutado: EDILON PEREIRA,GARDENIA MIUDEZAS E BAZAR LTDA ME,NEXUS 2397 COMECIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANÇA LTDA EPP,EDILON PEREIRA,RAFAEL PICCOLI DE SOUZA,JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILON PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância devida ao Autor no valor de R$ 12.223,06(doze mil, duzentos e vinte e tres reais e seis centavos), equivalentes a 986.263,55 IDTRs, PRINCIPAL, + os honorários Advocatícios no percentual de 10% NO VALOR DE r$ 1.222,31(mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), equivalentes a 98.626,35 IDTRs, + as custas judiciais no valor de R$ 100,00(cem reais)Guia GRU-Cód.18.740—2, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28,§ 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios abaixo relacionados no polo passivo da relação processual(fls.29 e 89).\r\n\r\nRAFAEL PICCOLI DE SOUZA, JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA e EDILON PEREIRA.\r\n\r\nCiente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicará na imposição da multa de 10%(Art.475-J, do CPC).\r\n\r\n0029900-05.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lanna Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA ,Posto 52 Ltda.,ADRIANA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,00, acrescido da multa de 100%, conforme fl.85, + as custas judiciais no valor de R$ 35,00(Guia GRU-Cód.18.740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de Ppenhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da executada, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA e ADRIANA DE CARVALHO LISBOA, no polo passivo da relação processual.(fl.113) \r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE CARVALHO LISBOA,Posto 52 Ltda.,ADRIANA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE CARVALHO LISBOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,00, acrescido da multa de 100%, conforme fl.85, + as custas judiciais no valor de R$ 35,00(Guia GRU-Cód.18.740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da executada, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA e ADRIANA DE CARVALHO LISBOA, no polo passivo da relação processual(fl.113). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345067"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0062800-12.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Machado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: NELSON DOS SANTOS,Plastilig Auto Posto Ltda,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA ME,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO BARROS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.439,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 205, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0026600-06.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: CLEUBER LUIZ VIANA CAMPOS,Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me,JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUBER LUIZ VIANA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.468,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 248, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA,Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me,JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.468,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 248, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0208700-02.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ COSTA NEVES FILHO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GOMES RUIVO,RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES RUIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.705,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 227, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0019000-60.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelane Mattos Barra\r\n\r\nExecutado: JOSE FELIPE DOS SANTOS,Padaria Flor do K11,CRISTAL PADARIA E CONFEITARIA DO K-11 LTDA,VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FELIPE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.546,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 70, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA,Padaria Flor do K11,CRISTAL PADARIA E CONFEITARIA DO K-11 LTDA,VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.546,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 70, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0197700-78.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Barcante Sarmento\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE,Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.175,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 348, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000833-24.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0063100-37.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Waltz da Costa\r\n\r\nExecutado: Rede Tropical Moveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Tropical Moveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.574,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0000935-46.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCOS DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 83, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 83, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0031000-44.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre do Nascimento\r\n\r\nExecutado: MILTON DE MELLO GUIMARAES,FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DE MELLO GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DE MELO GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0023000-45.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: PROMOTUR PROMOCOES MOTEIS E TURISMO LTDA,ALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR,VANIA SALVATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMOTUR PROMOCOES MOTEIS E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.239,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0181600-91.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto Cardoso Cortes\r\n\r\nExecutado: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.612,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 99, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345351"
                            ],
                            "1345348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 19/07/2012-Lote 18/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Anderson Novaes Rachid \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Cecília Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saúde Santa Cecília Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345348"
                            ],
                            "1345361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Gisele Carvalho Sandres\r\n\r\nEgdo: Cristiane Teixeira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Carvalho Sandres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point da Estação Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizâmia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service\r\n\r\nPelo presente fica m Wall Mult Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/08/2012 às 15:30hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345361"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1342767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Economia [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 117, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Fitness - Asva Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista dos Santos\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 192/193, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rufino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Pereira da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, em fls. 99/100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-21.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Elias de Mendonça Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Elias de Mendonça Neto\r\n\r\nVenha o exequente, em 5 dias, com a certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiani de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 607/616 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Ferreira do Patrocinio [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marinalva Ferreira do Patrocinio\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução, opostos pelo Município de Nova Iguaçu, foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Domingos [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Domingos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 55/56, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 20, e diligenciar em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Paiva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Corrêas [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Corrêas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 34/35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gondim Monteiro [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gondim Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfim Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfim Ferreira Fernandes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 487/497, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Simões Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo Dias [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Albuquerque de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Santos Atacados e Distribuidora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Albuquerque de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2009.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Ramos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Tela Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Ramos\r\n\r\nDiligencie o autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos da Costa Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45/46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002054-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nVista da petição de fl. 92, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Valger Trindade Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Valger Trindade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica de fls.111 e 113. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001778-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiane Francisco da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Zumbi dos Palmares Ltda. - ME [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiane Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silva dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Costa da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleisiane Albino de Souza Borges [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleisiane Albino de Souza Borges\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001665-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza e Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fl. 253, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Avila [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenice Lourenço Gonçalves [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenice Lourenço Gonçalves \r\n\r\nDiligencie o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 29/30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 231/234, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva de Deus [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Braga Alves [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento de R$ 22.992,77, a título de INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Coutinho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 252 e da expedição do alvará, devendo depositar a diferença devida ao autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Francisco Matoso, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Xavier Barbosa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Xavier Barbosa, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 121, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0214600-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Cordeiro Dourado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Cordeiro Dourado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.386. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Baptista Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Baptista Pereira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 141/148, com impugnação aos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melciades de Paiva Junior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melciades de Paiva Junior\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 142, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001714-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Rosseto Paixão ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício n.º 0229/2012, de fl. 42, bem como da data da remessa em 8/5/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fonseca [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001956-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Duarte [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Duarte , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Junior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cabral dos Santos da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Médico - Cemed , Réu: Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cabral dos Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Damiao Nogueira Doms [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Damiao Nogueira Doms, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTE. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Mendes [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Viana\r\n\r\nTer vista da petição do perito com estimativa de honorários, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1342767"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0072600-90.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA ,MARISA DE MATOS DE OLIVEIRA ,ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.524,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-90.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO DE MATOS DE OLIVEIRA,MARISA DE MATOS DE OLIVEIRA ,ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO DE MATOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.524,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-90.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nExecutado: MARISA DE MATOS DE OLIVEIRA ,ALESSANDRO DE MATOS DE OLIVEIRA,ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARISA DE MATOS DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.524,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342783"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001908-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Basilio da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000445-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001090-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Inácio\r\n\r\nRéu: JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.\r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342744"
                            ],
                            "1342778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Mello dos Santos\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., Thais Freitas de Almeida Mousinho, Wagner Ribeiro Mousinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 440,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342778"
                            ],
                            "1342793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0210100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Miranda Martins\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos, no valor de R$ 17.457,81, equivalente a 1.409.026,89 IDTRs, no prazo de 5 dias. Valor atualizado até 10/7/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342793"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Ferreira Morales [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernando Ferreira Morales, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 753/754, que julgou improcedente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000870-46.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Bastos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RODRIGUES, Egte MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96, que acolheu os Embargos de Terceiros, para declarar a impenhorabilidade do bem constritado, com a consequente liberação da penhora incidente sobre o mesmo, na forma da fundamentação. Custas na forma do art. 789-A da CLT, pelo executado, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues do Amaral\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.415. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Justo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação deduzindo os valores depositados e sacados. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BURGER ROMAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE CARLOS BURGER ROMAO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 555/556, que acolheu os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes de Azevedo Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: GE Celma Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fernandes de Azevedo Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-07.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI AMANCIO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE JESUS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: MAGDA CORREA DA SILVA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUF PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS, Aut MAGDA CORREA DA SILVA, Aut RONI AMANCIO\r\n\r\nDevolver o processo a seguir relacionado, que se encontra em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Carga Efetuada por Priscila da Silva Vogel OAB RJ 193231-E, em 03/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0239800-58.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILIO EVANGELISTA SILVA [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILIO EVANGELISTA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Pires de Souza [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia da Silva Loureiro [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pires de Souza, Réu Márcia da Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.08.2012, às 16:00 horas, para que as partes compareçam á Secretaria da Vara para que a ré proceda as devidas anotações na CTPS do autor, devendo o trbalhador trazer o documento. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Jorge [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Jorge, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250, que julgou procedente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0171600-32.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Gregorius [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Serra Decorações Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Serra Decorações Ltda, Aut Fabio de Oliveira Gregorius\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128, que homologou o acordo de fls. 118/119, extinguindo a execução. Custas de R$ 87,28, pelao autor, dispensado. Comprove a ré o recolhimento das contribuições previdenciárias de fl.91, bem como custas de R$ 100,00 (sentença), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-61.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Arcanjo Vieira Garcia Damas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Fernandes Benevente Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Valter Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Osório Dunshee de Abranches [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Osório Dunshee de Abranches\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069500-67.2006.5.01.0301 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denise Silva [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., Exdo: JOSE EVERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise Silva\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Damasceno Fraga [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Serviços e Jardins Ltda S/C Me [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Rosa Pereira Bervilato [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Marli Aparecida da Silva Mathias [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Damasceno Fraga, Réu Marli Aparecida da Silva Mathias, Réu Rocha Firme Serviços e Jardins Ltda S/C Me, Réu Rosa Pereira Bervilato\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141, que conheceu e não acolheu os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0196800-08.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO JOSE DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nNada a deferir por ora. O exequente deverá diligenciar e indicar qual a obra está em andamento, conforme despacho de fls. 138. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Vieira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves Vieira\r\n\r\nDeferido o requerimento retro, assinando-se o prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095900-89.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE PETRO BINGEN LTDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074400-40.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NOE [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: ESPOLIO DE AUGUSTO ROMAO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NOE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls. 123, devendo comprovar o valor sacado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice de Abreu Moreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS BECHTLUFFT, Réu: GUALTER JOSE SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Abreu Moreira\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença de falência, com trânsito em julgado, bem como da nomeação de administrador judicial (com nome e endereço), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANDIDO [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: WALTAIR CANDIDO [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: SERV NACIO APRENDIZ INDUST-DEP ERJ-SENAI-DR/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV NACIO APRENDIZ INDUST-DEP ERJ-SENAI-DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fraga [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontel Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença de execução de R$ 2.268,44, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioconda Gandra de Farias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioconda Gandra de Farias, Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 que, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e negou seguimento ao RO do reclamante/reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-47.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX TRAFO SERV E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX TRAFO SERV E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.475 (R$ 533,02), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2011.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aloysio Damásio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRetirar documentos anexos na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pace Lara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pace Lara, Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Laranja [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Artesao do Pao Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: DIVA MARIA GUERRA NASSIF FARAH, Réu: ANTÔNIO NASSIF KIMAID FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Laranja\r\n\r\nCiência da exceção de pré-executividade de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia dos Santos [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Helade Empreendimentos Culturais Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia dos Santos\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177800-89.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Decolo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Barao [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Decolo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Barao,\r\n\r\nRetira o emitente na Secretaria da Vara o cheque de fls. 33, em até 30 dias, ficando ciente de que depois do prazo assinado os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0000938-93.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Amaral Brendolin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: A C L REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: ALIENIR CARNEIRO LABARBA, Réu: FELISBERTO LABARBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072600-98.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AFONSO DE ABREU [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P SIND MANUEL ANTONIO A LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001024-64.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME (Filial) [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nCgto: Olinda Sueli Freitas Molter de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME (Filial)\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José de Andrade Molter [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Lara ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José de Andrade Molter, Réu SJ Lara ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116, que não acolheu os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-98.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA EMILIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença de R$ 232,81, sob pena de liberação de valores depositados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antonio de Oliveira Lutz Geraldes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antonio de Oliveira Lutz Geraldes\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-14.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardino de Oliveira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Vianna Araujo, Egdo: ANTONIO CARLOS QUEIROGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte JOSE CARLOS MARQUES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 216/228. \r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Duarte Carvalho [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Izolda T. dos Santos Pereira [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa dos Santos Duarte Carvalho, Réu Izolda T. dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59/60, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001639-88.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Pereira Ignacio [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egte: Daniel da Silva Ignacio [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Jorge Luis Stephano [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Espedito Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Genilva Otoni Amorim Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLORIZA DA SILVA MOREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel da Silva Ignacio, Egte Espedito Lindolfo da Silva, Egte Genilva Otoni Amorim Silva, Egte Jorge Luis Stephano, Egte Monica Pereira Ignacio\r\n\r\nContraminutar agravo de petiçãode fls. 230/241. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira, Réu Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar S/A\r\n\r\nCiência ao primeiro réu Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda da decisão de fls. 266/268 que julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos termos da fundamentação, custas de R$ 200,00, pelas rés. Ciência, também, ao autor e à segunda ré Telemar S/a da decisão de fls. 270, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-72.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-51.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Wish Serviços de Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BEATRIZ CARNEIRO BASTOS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: ANA LUIZA CARNEIRO BASTOS (MENOR) [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE PETROPOLIS S A [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIARIO DE PETROPOLIS S A\r\n\r\nCiência dos cálculos previdenciários devendo comprovar nos autos o recolhimento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Rocha [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 180,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1345235"
                            ],
                            "1345233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-32.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 D)\r\n\r\nMaria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-03.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nJose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-45.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 D)\r\n\r\nJoao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-60.2010.5.01.0301 - RO - Carga: Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-19.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maryana Pires Martins (OAB: RJ 184746 E)\r\n\r\nCarmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-28.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nMarcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-56.1996.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 D)\r\n\r\nEnio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-26.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 D)\r\n\r\nJose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-49.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-91.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nMarcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-45.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Arthur Daniel Cunha Leite (OAB: RJ 165313 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-59.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-10.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Rosane Carvalho do Amaral (OAB: RJ 170860 E)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-97.2003.5.01.0301 - RTSum - Carga: Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 D)\r\n\r\nMaria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-43.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nMarcelo Justen (OAB: RJ 109095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187400-76.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 D)\r\n\r\nAnderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-57.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nAldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-22.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nAnderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-07.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nFrancisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-85.2005.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-96.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-37.2005.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Camila Rossi da Costa (OAB: RJ 184084 E)\r\n\r\nCarolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-64.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-20.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 D)\r\n\r\nMichele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-82.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 D)\r\n\r\nMarcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-13.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-90.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nThelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-94.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Luiz David Facchetti Vinhaes Assumpção (OAB: RJ 185622 E)\r\n\r\nFernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219400-66.2002.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-94.2010.5.01.0302 - RTOrd - Carga: Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000440-31.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nEdilberto Straub (OAB: RJ 88732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001618-49.2010.5.01.0301 - RTSum - Carga: Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 D)\r\n\r\nLuis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-85.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 D)\r\n\r\nRenato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-52.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-58.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-12.1992.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nAnderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-58.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nMaria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001740-28.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 D)\r\n\r\nAlvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-29.2002.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 D)\r\n\r\nChristiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-68.2008.5.01.0301 - ET - Carga: Carlos Eduardo Machado Soares Junior (OAB: RJ 181896 E)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-73.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Rosane Carvalho do Amaral (OAB: RJ 170860 E)\r\n\r\nFrancisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-16.2010.5.01.0301 - ConPag - Carga: Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 D)\r\n\r\nLuis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-05.2002.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 D)\r\n\r\nJandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000223-85.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 D)\r\n\r\nNorma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-80.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-49.1994.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000119-30.2010.5.01.0301 - RTSum - Carga: Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 D)\r\n\r\nMaria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-15.2005.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Lohany Alves de Almeida (OAB: RJ 193403 E)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-24.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Camila Rossi da Costa (OAB: RJ 184084 E)\r\n\r\nPedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-12.1997.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nHenrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-14.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Débora Loos do Nascimento (OAB: RJ 175582 E)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-75.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Rosane Carvalho do Amaral (OAB: RJ 170860 E)\r\n\r\nPedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-63.2001.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000770-28.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nLiliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-30.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 D)\r\n\r\nAnderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-47.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-32.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maryana Pires Martins (OAB: RJ 184746 E)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-88.2005.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Rosane Carvalho do Amaral (OAB: RJ 170860 E)\r\n\r\nFausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-54.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 D)\r\n\r\nMaria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-05.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nFernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-81.2001.5.01.0301 - RTSum - Carga: Livia Nogueira Paula (OAB: RJ 180316 E)\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000621-66.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-30.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Lucia de Fátima Ferreira Rolim da Silva (OAB: RJ 192511 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345233"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0111800-20.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ERNESTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: TERCENG - TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA, CLAUDIO DAVID IMMEDIATO (SOCIO), MASSA FALIDA DE CME BRASIL CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CÉLIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DAVID IMMEDIATO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 248/249, bem como para complementar a garantia do Juízo, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Condegás Comércio de Gás Ltda ME, Serragás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Condegás Comércio de Gás Ltda ME, Serragás Comércio de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97/103, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345234"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001902-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Soares Chaves Ventura [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Soares Chaves Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Paulo Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: DANIELA BRIANO CANEDO, Réu: PATRICIA BRIANO CANEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 175 para informar os atuais endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues de Carvalho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Emppresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Emppresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001683-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Déborah Silva Barreto Machado [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Silva Barreto Machado\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Madeira de Freitas [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Fialho Thompson Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Madeira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03/09/2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, na Secretaria da Vara, autorizando a Secretaria a procede-la em caso de ausência. Deverá o reclamante vir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls.144 em dez dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Moraes de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.230, haja vista que ao mesmo tempo que informa que a testemunha comparecerá independentemente de intimação, requer a expedição de carta precatória, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros) [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene da Silva, Réu Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros)\r\n\r\nDeverá a signatária de fls.101 a comprovar o cumprimento do art.45 do CPC, sem o que permanecerá assistindo a ré nestes autos. Deverá o reclamante apresentar seus cálculos, em dez dias, observados os parãmetros de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Lopes Beck\r\n\r\nVir com a liquidação, observando-se os parâmetros de fls.40/41, no prazo de dez dias, em observância à determinação de fls.44 quanto a renumeração a ser utilizada nos cálculos em tela. \r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Trancoso [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.180, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001461-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Neves Roldão Godinho Ferreira [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Museu Imperial [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Amigos do Museu Imperial\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nVir com a liquidação, inclusive multas de fls.143, observados os parâmetros de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emilia da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emilia da Silva\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 106 para informar os atuais endereços dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Costa Lima Nunes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da 5ª parcela do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rabelo de Aquino [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Dias Costa Mansur [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rabelo de Aquino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 43,99. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Moreira de Araújo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.40, no prazo de cinco dias, devendo no mesmo prazo informar se já houve o saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney Cardozo Pinheiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Grader Sistema de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Cardozo Pinheiro\r\n\r\nVir com a liquidação, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Rodrigues Teixeira da Cunha [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Fontes [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.95, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Campos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nRéu: N.G.W. Foto Ótica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento\r\n\r\nVir retirar o CD acostado às fls.256, mediante recibo nos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Baptista dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Baptista dos Santos\r\n\r\nDizer, em dez dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nId: 1337763"
                            ],
                            "1337764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadeli Comércio de Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria dos Santos Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nTambém tomar ciência da decisão de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001657-12.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Arizo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Arizo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000929-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Portugal Costa [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrico Hammes Ind. Com. de Malhas Ltda/ ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Portugal Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/07/12 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Deves de Souza Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Ferro da Silveira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Ferro da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE RAMOS GREGORIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE RAMOS GREGORIO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2012, ÀS 14 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS DA CPE 1472-25.2010.501.0263. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 29/08/2012 , NO MESMO HORÁRIO, PERANTE O JUÍZO DA 3a. VT DE SÃO GONÇALO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Campos Silva Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0001280-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Paranaúna Ltda. [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)], Réu: Carffur Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Paranaúna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Queiroz Pimentel [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.M. Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Queiroz Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000901-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.C. Comércio de Hortifruti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/07/12 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000939-75.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associaçao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilian Oliveira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associaçao dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/12 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda, Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Trindade Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Machado\r\n\r\nVir com as informações completas para implementação da medida pretendida, tais quais locatários e seus endereços, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação postal com a informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000935-38.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma da Serra Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Teles Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aroma da Serra Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/07/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Besourotruck Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besourotruck Comércio de Caminhões Ltda, Aut Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/09/2012, ÀS 12:15 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 75a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001402-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Alves Cataldo de Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marise Alves Cataldo de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antunes Siqueira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antunes Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/07/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Resort Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinta da Paz Resort Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME, Aut Carlos Roberto Coelho Amancio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/07/2012, ÀS 12:20 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 1a. VT DE TRES RIOS. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 194 para informar os atuais endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Yolanda Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Yolanda Souza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/07/2012, ÀS 12:10 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 1a. VT DE TRES RIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001578-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Feliciano [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimeri Aparecida Medeiros [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Augusto Mattos Sundermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimeri Aparecida Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/07/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1337764"
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                            "1337765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-20.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores previdenciários que entende devidos,, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do acordo homologado à fls. 155, ante o silêncio da reclamada certificado às fls. 157v e certidão do INSS de fls. 158 e 159, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000458-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pizzi Neto [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME, Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda, Réu: R3 Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pizzi Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/08/12 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SALERNO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ SALERNO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0174300-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA SOARES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte e do INSS, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000899-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza e Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Souza e Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/12, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Degrazia Campedelli [Adv. Guilherme Knibel Ferreira (OAB: RJ 143283 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nTI: STELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANA JANIQUES DOS SANTOS, Egte Humberto Degrazia Campedelli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-11.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MARY MOLTER DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ON CORP CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Denize Helena Simoes Torrao Aragao, Réu: Severino Luiz Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI MARY MOLTER DOS SANTOS, Réu ON CORP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 185 para aos efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo Pelaes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc - Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Figueiredo Pelaes\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 165-verso e 209-verso, devendo indicar a atual localização de sua testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BENDER CONTI [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO LOOS [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO LOOS, Aut PATRICIA BENDER CONTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165. Procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/08/12 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Rodrigues [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0072000-21.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO BRAZ [Adv. Felinto Leopoldo de Souza Moraes (OAB: RJ 49994 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que expedido ofício ao RGI para cancelamento da constrição dos lotes, inclusive de que deverá pagar os emolumentos inerentes aos atos cartorários solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PURA GULA CAFE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: ELIANE MARIA FECHER WAGNER, Réu: CLAUDIA VALERIA RODRIGUES FECHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará, haja vista tratar-se de valor ínfimo em relação ao crédito exequendo. De igual modo, indefere-se a renovação do BACENJUD visto que tal medida não gerou efeito positivo ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GERALDO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catobira Calçados Ltda, Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 133 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0275300-85.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOBITA CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOBITA CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito autoral nos presentes autos em R$ 17.624,57, conforme decisão homologatória de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nRetirar o mandado juntado à fls. 180, ciente de que somente haverá acompanhamento do Oficial de Justiça à diligência em caso de negativa do executado na entrega dos bens, o que deverá ser informado pelo autor nos autos para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001009-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA - Admistradora, Serviços Contratos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/09/2012, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Mônica Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Mônica Ltda, Aut Valmir Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2012, ÀS 11:40HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OS PATRONOS CIENTIFICAR AS PARTES DA TROCA DE DATA, BEM COMO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES EM CINCO DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS, QUANTO À DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA. \r\n\r\nProcesso: 0115100-74.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Peruzzo Macedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente apurado à fl. 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1337765"
                            ],
                            "1337766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Campos Alves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0078500-98.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC CORTES SALVIO VEIGA FERCHER [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judical nº 825/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Réu: Engearq Engenharia e Arquitetura [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Netto, Réu Engearq Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/10/2012, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS DE FORMA INDEPENDENTE, SOB PENA DE PENA DE PERDA DA PROVA. FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0194100-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Regina Xavier Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Regina Xavier Rocha, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.202, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá a reclamante também tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Bernardino Brochado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 132 para informar o correto endereço do tomador de serviço. \r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Neves [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avenida Quinze Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:30 hora nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 328/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda, Aut Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por dez dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Atanazio Barroso [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Atanazio Barroso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/09/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0139000-67.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PIMENTA PASCHOAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/10/2012, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Josefa Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Oliveira Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Oliveira Amaral\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001230-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Queiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Queiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2012 , ÀS 09:40 HS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000855-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Palladino Neves da Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Palladino Neves da Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2012 , AS 09:40 HS. \r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000435-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristine Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Vicente, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110. Rejeitados os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinéa Cruz Assis [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda, Réu: Shopping Estação Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Cruz Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/10/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristine Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Vicente, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. Rejeitado os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Valone Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Pack to Melt Ltda ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier Pack to Melt Ltda ME, Aut Luciane Valone Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/10/2012, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0118300-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PALMIRO SCARTONI [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1337766"
                            ],
                            "1342677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecília Rispoli Gouveia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Rispoli Gouveia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/08/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/08/12 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Boliche Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/08/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001009-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Redevox Telecomunicações S/A, Réu: Taho - Acesso a Internet Rapido Ltda, Réu: Invixx Investimentos e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gomes de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/08/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000893-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Leão [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Frambe Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Leão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/08/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge de Souza [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Serra Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/08/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000918-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Rosania Araujo [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rosania Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/08/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000997-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gilberto Carvalho Arrais [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gilberto Carvalho Arrais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/08/12 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Atanazio Barroso [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Atanazio Barroso\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Soares de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/08/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0030100-87.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA COSTA RODRIGUES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA S C [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Sonia Maria Cury Chicralla, Réu: Espólio de Jorge Nemen Chicralla Junior n/p Sônia Maria Cury Chicralla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRA-LA NA SECRETARIA DA VARA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Alves [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001002-03.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adelina Barcaro da Costa, Cgto: Antonio Joaquim da Costa, Cgto: Daniel Sodre da Costa, Cgto: Joselia Sodre da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/08/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000937-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giordano de Souza da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giordano de Souza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/08/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000342-12.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeme Rodrigues Batista [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Knoenow Mesquita [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme Rodrigues Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/08/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-68.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina dos Santos Tavares [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Modas Intimas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/08/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa Dias [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: World Vision Serviços de Segurança Eletrônica Ltda, Réu: Serviplan Serviços Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/08/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-96.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo da Silva Francisco (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/08/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-72.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alebenil de Souza Damas [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alebenil de Souza Damas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001025-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildes Bernardes Lima Werneck [Adv. Anderson Fernando Luizeto de Souza (OAB: RJ 145097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao de Assistencia Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildes Bernardes Lima Werneck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/08/17 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000894-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Fernandes Carneiro Branco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Fernandes Carneiro Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/08/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: Edir Ferreira de Araujo, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Réu: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 830/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000898-11.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves de Mello [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/08/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Ferreira Diniz [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0004900-68.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Carlos Ferreira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Sola Brasil Industria Optica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000814-10.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Manoel da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Salú Vale [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Martelinho de Ouro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Salú Vale\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/08/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001633-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual endereço do reú. \r\n\r\nProcesso: 0001022-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelio Lopes de Faria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelio Lopes de Faria\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/08/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1342677"
                            ],
                            "1342678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-68.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MANUEL FRAGUAS FORTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1425, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000865-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Scappini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Theobald da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0000490-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Jacinto de Mello [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Araras 2005 Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)], Réu: CRISTIANO DA SILVA DO AMARAL, Réu: EDUARDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Araras 2005 Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Rosilene Jacinto de Mello\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se houve cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dutra Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deferida nova perícia, devendo, em cinco dias, dizer se arcará com o ônus da nova prova. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Salles [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Aut Rafael de Souza Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.159, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Machado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Fabiana de Castro Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.92, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONI BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 856/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072800-54.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS BENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio do réu. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ormyr Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.60, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FRAGUAS FORTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 853/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gabrich [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Officinalis Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Officinalis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União, no prazo de cicno dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, com observância da promoção de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0000959-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bull Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bull Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/08/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0060400-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sanchez Iglesias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Leg Metalúrgica Ltda. [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sanchez Iglesias\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, devendo informar nos autos, em trinta dias, se apresentado algum óbite ao recebimento de sue saldo vinculado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Simões [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Frango São José do Vale Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Simões\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/08/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Vidal [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Oliveira Vidal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/08/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000958-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Queiroz da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Queiroz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/08/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000975-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Rodrigues Carneiro Quintella [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Julia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Rodrigues Carneiro Quintella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/08/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silvia Vertelo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Stelen [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Stelen, Aut Valéria Silvia Vertelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.45, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Farias [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.148, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fernando Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Fernando Araújo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, com observância da promoção de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0050400-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Jacinto de Mello [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Araras 2005 Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)], Réu: CRISTIANO DA SILVA DO AMARAL, Réu: EDUARDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Jacinto de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Aut LEONI BATISTA DE MEDEIROS, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 282, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000971-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Paulino Miranda [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Parque Residencial Alberto Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Paulino Miranda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/08/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000869-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivia Lana de Oliveira Farias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivia Lana de Oliveira Farias\r\n\r\nAgendar diligênicia com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028400-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Rosa da Silva Correa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Maciel Pereira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Minicipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José Maciel Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Reginaldo Belarmino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcaca Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Reginaldo Belarmino\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o seu requerimento, devendo apresentar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1342678"
                            ],
                            "1342679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chagas de Oliveira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chagas de Oliveira, Réu Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.71, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acerscido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gouveia de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbografite Industrial de Soldas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbografite Industrial de Soldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140, devendo depositar os honorários periciasi, em cinco dias, como já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0055900-68.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Maria Narciso [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMINHO DA SERRA DECORAÇÕES LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMINHO DA SERRA DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, devendo também vir com a planilha atualizada acaso deseja faze-lo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira da Silva, Réu Vale das Idéias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.101, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0110500-39.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0064800-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Gonçalves Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0136000-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOAQUINA DA COSTA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR JOAQUINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira Boaventura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira Boaventura\r\n\r\nReapresentar seus cálculos nos extaos termos do item 2 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Godin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Centro Histórico [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Godin\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em dez dias, ante a promoção de fls.55 e impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0116000-67.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MANOEL DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 861/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Tepedino\r\n\r\nEntregar sua CTPS na Secretaria da Vara, onde ficará acautelada, até a data designada para comparecimento da ré, para as anotações, importando a ausência em cumprimento substitutivo pelo Diretor e incidência da multa já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de) [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Borges (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tordo Ltda. ME [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Tordo Ltda. ME, Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/09/2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS, estando a Secretaria autorizada a faze-lo no caso de ausência. Outrossi, venha o reclamante com a liquidação, observados os parâmetros de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Dutra Carreiro [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildefonso Dutra Carreiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, ante a promoção de fls.340. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Cássia da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Cássia da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fls.445. \r\n\r\nProcesso: 0000839-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Luiz Cruz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Tech Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Luiz Cruz\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir da Cruz Odilon [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir da Cruz Odilon\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.64, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Conceição Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Conceição Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0030200-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos Constancio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Nunes da Cruz Constancio [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Nunes da Cruz Constancio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda (N/P José Severiano Queiroz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.63, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0102900-64.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Costa [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Doces e Balas União Ltda. [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Doces e Balas União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de cinco dias, sob pena de execução, observado o despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo França [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Castelo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo França\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.20, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir José Linden [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Estefer Ltda., Réu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir José Linden\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51, devendo vir, no prazo de trinta dias, com o atual endereço da reclamada a possibilitar a ciência a mesma da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro da Silva Vargas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro da Silva Vargas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0112500-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Luiz de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 852/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012900-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Cardoso [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Henriques Comércio de Cevada [Adv. Boaventura Vieira Muniz (OAB: RJ 25051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Cardoso, Réu Santos Henriques Comércio de Cevada\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.124, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1342679"
                            ],
                            "1342722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Assunção Zanelatto Carneiro [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda, Aut Tania Assunção Zanelatto Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 130. \r\n\r\nId: 1342722"
                            ],
                            "1342674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0088600-68.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Moacir da Silva\r\n\r\nExecutado: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.,Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342674"
                            ],
                            "1337762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Augusto\r\n\r\nRéu: Reggio Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reggio Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0033900-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE RAMOS GREGORIO\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2012, ÀS 14 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS DA CPE 1472-25.2010.501.0263. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 29/08/2012 , NO MESMO HORÁRIO, PERANTE O JUÍZO DA 3a. VT DE SÃO GONÇALO. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton André da Silva Junior\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Cervejaria Petrópolis S/A, World Cleaner Conservação e Limpeza n/p sócio Adriano Romera Cervilla, World Cleaner Conservação e Limpeza n/p sócio Douglas Romera Cervilla\r\n\r\nPelo presente fica m World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., World Cleaner Conservação e Limpeza n/p sócio Adriano Romera Cervilla, World Cleaner Conservação e Limpeza n/p sócio Douglas Romera Cervilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-43.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Produtos Alimentícios James Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Produtos Alimentícios James Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado da execução para no prazo de 05 dias, pagar a dívida total no valor de R$ 22.850,70 que consta da cópia da inicial de fls. 02/03 ou prestar garantia equivalente à execução (art. 9º da Lei 6830/80). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337762"
                            ],
                            "1342675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de)\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Jacinto de Mello\r\n\r\nRéu: Info Araras 2005 Comércio e Serviços Ltda. ME, CRISTIANO DA SILVA DO AMARAL, EDUARDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO DA SILVA DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica m Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir da Cruz Odilon\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Parkgraf Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.64, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Jorge Dutra\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Telemar S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342675"
                            ],
                            "1342676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de)\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1344917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-72.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Silva Pereira Beguenão [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloy Abreu Heringer [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Silva Pereira Beguenão \r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária devida no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Elias [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Cidadao do Futuro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Elias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-14.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES SOARES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFETTOO COM E IND REPRES MASSAS E BISCOITOS [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)], Réu: CARLA MARIA SERRA COSTA CASAGRANDE, Réu: DALVA RIBEIRO DA SILVA, Réu: JOSE PAULO MACHADO DE AZEREDO, Réu: MIRENA PEREIRA MACHADO DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFETTOO COM E IND REPRES MASSAS E BISCOITOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 137 Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DO PRADO JUNIOR [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DO PRADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238 - \" ...Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-14.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Lopes Miguel [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itaúna Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Vimold Ltda. [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Vimold Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Ornelas [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Matuzino Cezar da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Leao de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzino Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35 - \" ...Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004600-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata de Souza Passos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata de Souza Passos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0755/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Tavares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Antonio Carlos da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154 - \"Dou por extinta a execução\". RECLAMANTE. Tomar ciência do alvará nº0796/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0203100-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Aragão [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Consultec Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0132800-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA KIZOMBA, Réu: Rodrigo Lima Tavares [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Lima Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96 - \"Rejeito a exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARBOSA DE FREITAS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL E SAIDE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63 - \" ...Julgo, portanto,extinta a pretensão à execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134 - \" ...Julgo, portato, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Audir dos Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construções e Saneamento Ltda. A/CJosé Luis Ferreira (sócio), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Audir dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em consonância com a r.sentença de fls. 89/101, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001682-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Grasiela Barbosa de Faria [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013100-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUSA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco do Amaral Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27 - \" ...Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata de Souza Passos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0759/2012, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0272400-69.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMARA RIBEIRO DIAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: FREIDE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMARA RIBEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63 - \" ...Julgo, portato, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-82.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS PEREIRA CARDOSO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COLEGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYUVA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80 - \" Julgo, extinta a pretenção à execução.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Manoel [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0143800-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsantos Comercio de Artefatos de Cimento Ltda.ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsantos Comercio de Artefatos de Cimento Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000999-71.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: NRV Silva Confecções ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Gonçalves Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NRV Silva Confecções ME\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de deferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0163200-59.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILAGE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79 - \" ...determino a remessa dos autos ao arquivo provisório.' \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS MAT DE CONST ESCOLMOVEIS L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61 - \" ...Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-98.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JUSTINO BARBOSA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARAM BOGHOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218700-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mário de Lima [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central do Boaçú Ltda. ME [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Central do Boaçú Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA COUTINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COSTA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.327 \" ...refazer os seus cálculos...\" Prazo 10 dias .\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167600-39.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BITTENCOURT [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)], Aut: DEISE CARDOSO LIMA MIRANDA, Aut: JAMILE SALIM SAUD BUENO, Aut: JUAN BATISTA SUAREZ CADIZ, Aut: JUSSARA DE FATIMA RODRIGUES MOTTA, Aut: JOSE CARLOS MADI GOUVEA, Aut: EDUARDO ALBERTO BASTOS V.DE SOUZA, Aut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CARVALHO, Aut: MANOELITO DIAS MORAES, Aut: MARY CRISTINA DA SILVA, Aut: MARILENE NAHOUM, Aut: MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, Aut: MARCO AURELIO DUTRA PIRES, Aut: NADIA MARIA FERNANDES ARANTES, Aut: PAULO SERGIO DA MOTA, Aut: REGINA CELIA DA C. MACHADO COSTA, Aut: CYNTHIA TROISE CHILELLI, Aut: SERGIO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.327. \r\n\r\nId: 1344917"
                            ],
                            "1344918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0346300-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Herminio de Oliveira Gonelli [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0200000-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO CARLOS CAMARA VIEIRA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MOULIN ROUGE LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL MOULIN ROUGE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.169/176.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins de Oliveira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ter 2004 Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ter 2004 Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observado-se a r. Sentença de fls. 60/64 bem como o r. Acórdão de fls.79. Deverá retirar as instruções na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Teles de Andrade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Magno Teles de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls100. \r\n\r\nProcesso: 0057200-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ARAUJO FELIX [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ARAUJO FELIX\r\n\r\nComprove o autor a existência do crédito informando no prazo de 10 dias, ciente que decorrido \"in albis\" e não retirada a certidão de crédito expedida, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pacheco dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Morgado Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pacheco dos Santos , Réu José Antonio Morgado Campanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44 - \" Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0015000-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Rocha de Oliveira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nazareno de Souza Azevedo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Rocha de Oliveira, Réu Jose Nazareno de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY ISABELLA DE SOUZA BORGES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0761/2012 em nome do reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Venancio dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000673-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Coelho Cunha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 081/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenate Meireles Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142400-44.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSIS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar a comprovação da cota previdenciária, nos termos do r. Acórdão, sob pena de execução. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Loureiro [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Loureiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097200-43.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY SETIBA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND.COMERC.IND. E SERVICAL L, Réu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY SETIBA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0876/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecardis Diagnóstico e Terapia por Imagem Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecardis Diagnóstico e Terapia por Imagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1344918"
                            ],
                            "1344919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO DA SILVA MACHADO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74/75 - \" julgo extinta a pretenção à execução...\" Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO GIELOW FERRO [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: ILKA MARIA ALVES BAR ME [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GIELOW FERRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81 - \" julgo extinta à pretenção a execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-82.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CESAR RODRIGUES [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA BRASILANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66 - \" julgo extinta à pretenção a execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Rocha [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Heringer e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl.70, devendo a Reclamada restabelecer imediatamente o plano de saúde da Reclamada, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0029500-21.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES COUTINHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL CENTER N/P SUZI CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53 - \" julgo extinta à pretenção a execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-84.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTICOLA BUAL LTDA [Adv. Ricardo Abreu de Oliveira (OAB: RJ 40674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170 - \" julgo extinta à pretenção a execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI RESENDE DE SOUSA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA - n/p Júlio Cézar Pereira da Siva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEI RESENDE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64/65 - \" julgo extinta a pretenção à execução...\" Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0269300-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WAINE TADASHI [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Colibri Azul de Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 horas o depósito tempestivo da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Motta [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ DA SILVA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0021700-05.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SOARES DA FONSECA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASIL & CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA SOARES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66 - \" julgo extinta à pretenção a execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122 - \" julgo extinta à pretenção a execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-07.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO AZEVEDO GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0771/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086200-85.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMER ROSA MELO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMER ROSA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131 - \" julgo extinta à pretenção a execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA PEREIRA DE GOUVEIA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC IND DE REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC IND DE REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Colares Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricia de Roupa Avimale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Colares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls21. - \" Extinguir o processo sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVA CONRADO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEONARDO PICANCO CRUZ, Réu: WALTER GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SILVA CONRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80 - \" julgo extinta à pretenção a execução...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1344919"
                            ],
                            "1344920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-34.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( sucessora de Educacional Gonçalense Ltda ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Barto Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Barto Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o RO nos autos principais.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-11.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA LOPES [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Lemos Graça [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamafax Serviços Gerais SC Ltda. , Réu: Associação Brasileira Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Úlitmos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Lemos Graça \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: FABIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE, Agdo TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0150700-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Assis da Costa Faustino [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Assis da Costa Faustino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Araujo , Réu Via Forte Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/07/2012 às 10:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0057400-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva Pereira da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Silva Pereira da Costa \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Teixeira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Teixeira, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº975/2012 em nome do reclamante ou patrono 977/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000220-19.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Dias Freitas Cunha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Freitas Cunha , Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 25/07/2012 às 16:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira Corel [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira Corel\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº308/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao\r\n\r\nRefezer seus cálculos , conforme jornada delimitada à fls,138. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Lopes da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Ouro Branco Ltda EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001592-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cosme de Azeredo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cosme de Azeredo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Batista de Moura Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Batista de Moura Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1023/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1344920"
                            ],
                            "1344921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-81.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE AZEREDO BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CINCO ESTRELAS [Adv. Marcia Denise Pimentel (OAB: RJ 58791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE AZEREDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 - \" ...reconheço de ofício a prescrição, julgo extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM 1083 TRANSPORTE LTDA, Réu: SENDAS S/A, Réu: Transbom Transportes Ltda n/p do sócio Josemar Emilio Barbosa , Réu: Transbom Transportes Ltda n/p sócia Tania Mara Nunes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 - \" ...reconheço de ofício a prescrição, julgo extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0214800-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE), Aut GENTIL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos. RECLAMADA: Comprovar o pagamento do remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintanilha Nazareth [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Ferreira Filho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cival Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1066/2012, 1067/2012 devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 22/06/2012. Devendo o exequente impugnar, querendo, conforme art.884 da CLT no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0250700-27.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Feliciano Moreira da Silva [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transporte Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transporte Ltda, Aut Rogerio Feliciano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1018/2012( Reclamante) e Nº1019/2012 (Reclamada), devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 20/06/2012.\r\n\r\nProcesso: 0313400-20.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI TINOCO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247100-18.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALRA BELLO CARVALHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Rogerio Salomão Musse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALRA BELLO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1025/2012, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0336800-53.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1080/2012, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001928-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Loredo de Azevedo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: DSU Ind de Sorvetes Ltda (sucessora de Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP) [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Loredo de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.118/126, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Vianna Pedreira [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA COUTO & BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Vianna Pedreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0191600-64.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DE ALCANTARA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LECIS EMPREEND COM E IND DE SERVICOS LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA , Réu: JORGE DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0191500-26.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Pereira de Abreu Medeiros [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SEA QUEST CONFECCOES LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Sebastião Luis Quintanilha, Réu: Solange Machado Testi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Pereira de Abreu Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls97. - \" ... aconsulta a Receita Federal já foi realizada à fls.89/91 sem sucesso.\" \r\n\r\nId: 1344921"
                            ],
                            "1344922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216300-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Vargas [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Vargas\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes junto ao INSS, conforme fls 283, prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Francisco dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antônio de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito conforme fls 71, devendo retira-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Calixto da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matos de Jesus [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Matos de Jesus \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção,fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0203200-09.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: L N NASCIMENTO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-71.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Comércio e Repres de Laticinios Ltda. [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002019-68.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Nazare [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilea de Souza Nazare\r\n\r\nVir com o endereço correto da parte autora, tendo ciencia da devolução da notificação da mesma, para que seja marcada nova data para anotação da CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001828-23.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Paulo Gagliano [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliplastic 494 Comércio de Papel e Plástico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliplastic 494 Comércio de Papel e Plástico Ltda.\r\n\r\nDeverá se manifestar, querendo, na forma do art 884 da CLT, sobre o bloqueio efetuado que foi efetivado no valor de R$ 1.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Rocha \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da Contadoria, fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0055000-26.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO COSTA RODRIGUES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FELIPE DIAS (SUCESSORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-06.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVEIRA RAMOS FIGUEIREDO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA RAMOS FIGUEIREDO, Aut ROSEMERE SILVEIRA RAMOS FIGUEIREDO \r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS, fls 157 e 158. \r\n\r\nProcesso: 0054300-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - n/p devedores derivados José Manoel Barbosa, Rosa Rodrigues Barbosa e Maria da Glória Barbosa [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo retira-la na Secretaria da Vara no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MECOL MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pinto de Moura [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pinto de Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Mendes Conceição Marioza [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Marques da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Adminhistracao Escolar do Erj [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: M Faria Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Adminhistracao Escolar do Erj\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 72, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Cruz [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Mendonca Charles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocehir Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Marte [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Marte, Aut Jocehir Fernandes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 /08/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a ré fazer a entrega guias do FGTS e seguro desemprego. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000527-70.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Cristina Mendes da Silva [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSETE TARGINO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Cristina Mendes da Silva, Egdo JOSETE TARGINO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros não foram conhecidos, porque a embargante integra o polo passivo da execução, não sendo terceira. Ciência de que foi determinado o desbloqueio requerido, conforme fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls102/126, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1344922"
                            ],
                            "1344923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda., Réu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1000/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000773-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Moreira Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Moreira Cabral\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1076/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0080300-58.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JACINTO DE MOURA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JACINTO DE MOURA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Barbosa Filho [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1035/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO INACIO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0073700-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO JESUS DE ARAUJO [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO JESUS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls.94: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.57: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0072100-81.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Agapito de Araujo [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda., Réu: Antônio Alberto Loureiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agapito de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº995/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0055800-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-77.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RENATO OLIVEIRA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRES COM IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RENATO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.31: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000666-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Olliveira Nogueira de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Olliveira Nogueira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1064/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0074000-41.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.43: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0061100-65.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE A DANTAS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE A DANTAS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberio Terto [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberio Terto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, na forma de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA LINEAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.29: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conscivil Construcoes Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Agua e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Teixeira, Réu Conscivil Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1027 e 1028/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1031/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: TERENCIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.18: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi (sócio), Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maia\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Santos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-32.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMINIGUE RAPO DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELHOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMINIGUE RAPO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls.41: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0082500-67.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUMI FREZE DOS SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUMI FREZE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.110: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nId: 1344923"
                            ],
                            "1344924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-98.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON BOUZADA GARCIA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON BOUZADA GARCIA\r\n\r\nInformar se renuncia ao crédito do valor excedente ao limite legal de R$ 18.660,00 (30 salários mínimos). \r\n\r\nProcesso: 0030200-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Murilo Prates Lima [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)], Réu: Hercules Barcellos, Réu: Cícero de Souza Starling Barcellos, Réu: Carlos Eduardo Prates Lima, Réu: Sergio Aronowicz [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Murilo Prates Lima \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-32.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CORDOEIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ERVAL, Réu: MARCOS GRANADO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CORDOEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-80.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Tupinambá [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Instalações Comerciais Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.R. Instalações Comerciais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins Xavier [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O. Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda/ME, Réu: Severino Vicente Pereira , Réu: José Francisco das Chagas Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins Xavier\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Chaves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Chaves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1033/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Diniz Duarte [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Badalacao Modas do Alcantara Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badalacao Modas do Alcantara Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037700-46.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORP E PERTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Humberto Tavares \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 15/08/2012 às 13:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SODRE DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS ENGENHARIA MONTAGENS LTDA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada dos imóveis de fls.234, a fim de possibilitar a penhora, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEONARDO PICANÇO CRUZ, Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira dos Reis [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000045-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Dias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sullagros Rações Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Dias , Réu Sullagros Rações Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 09/08/2012 às 15:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0038100-21.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Farias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Alimento & Saude, Réu: Célio Brito de Matos, Réu: Silvia dos Santos Silva de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Farias\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nauro Jorge Monteiro Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda ME, Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro Jorge Monteiro Guimarães \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOMAZ DA CONCEICAO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOMAZ DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014500-83.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENÇAO E REFORMAS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ALOYSIO JOSÉ CALVOSO SEABRA, Réu: KATIA REGINA SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-82.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 5 dias para impugnação conforme art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-54.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDER COTRIM MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROCA TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDER COTRIM MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.102: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Siqueira Muniz [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho (sócia), Réu: Georgia Rosangela Soares Luz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima de Siqueira Muniz \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA ME, Réu: Luciano Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-64.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ABDON DA CUNHA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALBERTO SILVA BRAGA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ABDON DA CUNHA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1344924"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ, fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0191300-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de ALVARÁ, fls 358. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Boutto Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Boutto Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-31.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO [Adv. Fabio Comitre Rigo (OAB: SP 133636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-22.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LISANGELA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luciano Augusto de Jesus (OAB: RJ 73978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANGELA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ, fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A .\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ, fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0226000-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: UNION 4 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ, fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0158300-33.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SANTOS OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS SANTA CATARINA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-95.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciênciade que foi julgada extinta a pretensão à execução, nos termos do art 794, inciso III do CPC, conforme fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0311800-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RIBEIRO DUARTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO PAO 2000 LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ, fls 687. \r\n\r\nProcesso: 0248800-53.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GUISSO TOLENTINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRIO IND E COM DE CALCADOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GUISSO TOLENTINO\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do imóvel da ré para viabilizar a penhora, em 30 dias, conforme fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0179500-28.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Silva Angelo [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Padrao Ltda. ME [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Padrao Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme fls 87-verso, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212400-06.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de ALVARÁ, fls 204. A ré deverá vir com o pagamento da cota previdenciária devida, conforme fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0347400-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Martins de Freitas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva Martins de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ, fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0239900-13.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA GRIMIAO RIBEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RAINHA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GRIMIAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-16.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEIA BARBOSA EMERICK [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCAC NOSSA SENHORA DAS GRACAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEIA BARBOSA EMERICK\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, conforme fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0161400-88.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Hamburguer do Mutondo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme fls 75, devendo retira-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-79.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacoes,Comercio,Industria de Roupas Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Grubb Representacoes,Comercio,Industria de Roupas Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1344925"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2012\r\n\r\n0119900-08.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Gomes\r\n\r\nExecutado: Denise Helena Teixeira de Marsillac,Niter Comercio de Drogas Ltda.,Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Helena Teixeira de Marsillac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.485,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Ribeiro,Niter Comercio de Drogas Ltda.,Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.485,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-59.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO BRAGA\r\n\r\nExecutado: Durval Pereira dos Santos,ENCONTRO E PRODUCOES ARTISTICAS ,Alípio Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Durval Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 863,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alípio Pereira dos Santos,ENCONTRO E PRODUCOES ARTISTICAS ,Alípio Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alípio Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 863,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-10.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ HONORATO PEDROSA\r\n\r\nExecutado: M C W REPAROS NAVAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado M C W REPAROS NAVAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.340,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-47.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Luciano de Santana Barbosa,MAGANDY PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Santana Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.400,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-53.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Julia Beatriz Rente Tannus,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Karim João Rente Daruich Tannus,Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Julia Beatriz Rente Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karim João Rente Daruich Tannus,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Karim João Rente Daruich Tannus,Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Karim João Rente Daruich Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344909"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0212600-03.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ione Maria Lucio\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344910"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0023900-38.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alda da Costa Almeida dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros,Cog Saúde Ltda. (em liquidação extrajudicial),José Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.028,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Costa de Medeiros,Cog Saúde Ltda. (em liquidação extrajudicial),José Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Costa de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.028,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-37.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVANA CEZAR FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Cesar Lucio Lourenço de Araujo,TEC BAYT INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Lucio Lourenço de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.849,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-14.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalva Serrado Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: ILSON PESSANHA NETO,ISABEL 9003 COMERCIO DE CARNES LTDA,UBERLAN CORREA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ILSON PESSANHA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBERLAN CORREA MARTINS,ISABEL 9003 COMERCIO DE CARNES LTDA,UBERLAN CORREA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado UBERLAN CORREA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-41.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Alice Vieira Saturnino\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Goncalense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.235,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-54.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Roberio Terto\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.120,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000793-28.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mayra Gomes Batista \r\n\r\nExecutado: Mair Jades Lopes Gonçalves Filho,Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mair Jades Lopes Gonçalves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.813,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344911"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0247800-47.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ LIMEIRA TAVARES\r\n\r\nExecutado: Rosângela Seide ,SOBRAL E SAIDE MOVEIS SOB MEDIDA,José de Arimateia Sobral\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Seide , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.226,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-12.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Bernardo Fernandes\r\n\r\nExecutado: RICARDO OLIVEIRA KAROL,Panificacao e Confeitaria Leila Ltda.,PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO OLIVEIRA KAROL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.540,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA,Panificacao e Confeitaria Leila Ltda.,PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.540,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-28.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Vieira Pessanha,Frigorifico Santa Izabel Ltda.,Renato Vieira Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Vieira Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.660,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247100-03.2003.5.01.0262 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nExecutado: Alexandre Santana dos Santos,PANIFICACAO GIL REI LTDA,Flavio do Canto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Santana dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312000-92.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MESSIAS DA COSTA VELLASCO\r\n\r\nExecutado: Sócio Rda: Josimar Lopes Gonçalves,Sócio Rda: Valdete de Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Rda: Josimar Lopes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.821,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347500-20.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Cleber Barreto de Andrade,POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME ,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.420,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0345400-05.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cristina Ribeiro Telles Barbosa\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Cavalcanti Loureiro,DOLAND COM DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ( ALDEIA,Marcos Eduardo Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Cavalcanti Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.464,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Eduardo Cavalcanti Loureiro,DOLAND COM DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ( ALDEIA,Marcos Eduardo Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Eduardo Cavalcanti Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.464,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344912"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0209800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos \r\n\r\nRéu: Messias Marques da Costa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Messias Marques da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Yon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Produtos Alimentícios Yon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ohana Felipe de Oliveira \r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda., W TEC FACÇÃO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda., W TEC FACÇÃO DE ROUPAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179500-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Cunha Eugenio\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Jadmar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344913"
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                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraúlica, Eletrica e Manutenção Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraúlica, Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.432/436:\"...improcedente em relação à União e procedente em parte em relação à 1ª ré, custas de R$ 240,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-15.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Jose Americo Fonseca Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Americo Fonseca Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ARAUJO MENDONCA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ADALFRAN LTDA, SELMO RAMOS , SERGIO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Magalhães Azevedo\r\n\r\nRéu: 12 Tribunal Federal de Justiça Arbitral \r\n\r\nPelo presente fica m 12 Tribunal Federal de Justiça Arbitral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Lemos Graça \r\n\r\nRéu: Jamafax Serviços Gerais SC Ltda. , Associação Brasileira Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Úlitmos Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Jamafax Serviços Gerais SC Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias, bem como tomar ciência de fls.140/148: \"procedentes em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIETE MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ponto 25 da Amendoeira Ltda., PEDRO IDNEI MARQHEZINI, ARDENEI NATAL MARQUEZINI\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO IDNEI MARQHEZINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344914"
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                            "1344915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0216300-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344915"
                            ],
                            "1344916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0063500-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonzalez Alvarez\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda., Maria Lucia Braga Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica m Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Padaria Tudo de Pao , Daniel Luiz Pereira, Nilce Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Tudo de Pao , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344916"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1345382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-51.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelle de Araujo Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Ind. Com. de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Araujo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lyra Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002066-36.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mendonça Franklin [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002104-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Gários [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S/A, Aut Rafael da Costa Gários \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Carvalho Coutinho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Atlantico Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Atlantico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Barreto de Carvalho [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: New Horse Presentes e Comercio Ltda., [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Horse Presentes e Comercio Ltda.,\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Chaves [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Mendonça [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0001494-49.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Portelinha [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Verônica Ltda ME [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gonçalves Portelinha, Réu Panificadora Verônica Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267,VI do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nimrichter [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Nimrichter, Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urdelice Xavier da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lowal Bolsas Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lowal Bolsas Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos das custas judiciais de fls. 169, no valor de R$ 300,00. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Carvalho [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Carvalho, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendes Pessanha Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representaçõs Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Meditec Indústria de Ferramentas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imacro Comércio e Representaçõs Ltda ME, Réu Meditec Indústria de Ferramentas Ltda. \r\n\r\nFicam cientes de que deverá comparecer a secretaria desta Vara pessoa idônea para assumir o encargo de fiel depositário, em 48 horas, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0002133-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina Mourão da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Cristina Mourão da Rocha , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Carreiro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Ki Horas Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relojoaria Ki Horas Ltda., Aut Willian da Silva Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Sales Teodosio [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenório de Santana [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Pepão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Leite Vieira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Leite Vieira\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 69, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Torres Sernichiário [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Tintas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veumaci Lopes Estrela Filho [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Veumaci Lopes Estrela Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Francelina da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Costa Azevedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000657-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle de Oliveira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Macedo de Oliveira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Macedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo RECLAMANTE foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Rodrigues Brum [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Rodrigues Brum, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Duarte da Silva [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Industria Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Duarte da Silva, Réu Hartmann Industria Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci dos Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci dos Santos , Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Costa [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestação de Serviços S/C\r\n\r\nFica ciente o patrono de que deverá cumprir os termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Murta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Marins ME - Deu Certo Auto Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Murta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Leonardo Cabral [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTACLUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonardo Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilza Meneguci Pessanha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilza Meneguci Pessanha \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0174800-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clicina Marques da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Luiz Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanessa Clicina Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bispo dos Santos , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Eufrásio [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard GFF Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard GFF Lanchonete Ltda., Aut Rosana Gomes Eufrásio \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral dos itens 03 e 06 do termo de acordo de fls.27, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Rangel, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Conceicao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Conceicao\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 424, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Gomes Guimarães [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: Armazem do Idioma Ltda. ME [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Idioma Ltda. ME, Aut Lia Nara Gomes Guimarães , Réu SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Conceição Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Facções Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mek Person Facções Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 77/80, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001670-25.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daelson Oliveira Viana [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Apolo Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daelson Oliveira Viana , Réu Organização Apolo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Cruz Lima , Réu Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mariano da Silva [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mariano da Silva \r\n\r\nTer vistas da documentação juntada e dos embargos de declaração opostos pela Ré. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Silvio de Souza Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Ferreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: HTM Comércio de Distribuição de Materiais de Construção Ltda Me. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima Ferreira, Réu HTM Comércio de Distribuição de Materiais de Construção Ltda Me.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barboza de Castro , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu H. S. M. Serviços de Engenharia , Réu Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela segunda Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cazal dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Aut Fabiano Cazal dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1345382"
                            ],
                            "1345383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J. L. Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345383"
                            ]
                        }
                    }
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-39.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Affonso Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Affonso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1344547"
                            ],
                            "1345285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-53.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TELES DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TELES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar valor recebido por meio do alvará 631/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Floart Modas Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Brasile Confecções Ltda Me. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Todavia do Vilar Confecções Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasile Confecções Ltda Me., Réu Floart Modas Ltda ME , Aut Simone Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-minutar Embargos à execução, em 05 dias sucessivos, com permeio de 5 para a Secretaria, a começar pelo autor, em seguida as rés. \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vercy Pereira da Motta [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 130 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicções Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao, 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins Cesario [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Bianca Santos Bonfim [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Bianca Santos Bonfim\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-04.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Gonçalves [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira Gonçalves\r\n\r\nLiquidar pedidos contidos na petição inicial, em 5 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001747-57.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Fernanda Vieira dos Santos (OAB: RJ 156413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guararapes 2003 S/S Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancario referente ao período das parcelas vencidas do acordo firmado entre as partes, em 5 dias, dando ciência qua o seu silencio valerá como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portugal Pimentel Carneiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-54.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ESEQUIEL JOSE DA COSTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Serviços de Divulgação Ltda, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIEL JOSE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Belo de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Marmores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belo de Souza\r\n\r\nLiquidar os pedidos contidos na petição inicial, em 5 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Cruz de Malta do Paraiso [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Cruz de Malta do Paraiso\r\n\r\nComprovar o pagamento da 13ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Albuquerque Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTrazer seus cálculos de fls. 557/571 com o mesmo tamanho de letra/número da petição que os apresentou, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição Maia\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Luz França, Aut Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França, Aut Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Chamorro [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda - EPP [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, de R$ 22.967,50, conforme planilha de fl 314 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001685-17.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Maronha Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Paiva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Maronha Nunes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 26 , que indeferiu o solicitado , devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira, Réu: Florinda Leonardelli Teixeira, Réu: Geraldo da Silva Dordran [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogerio Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Silva Dordran\r\n\r\nTomar ciência de que o documento hábil para isentá-lo de responsabilidade na presente execução é a certidão de trânsito em julgado de decisão favorável no processo 0004704-79.2006.8.19.0054 sem a qual a exceção de pré-executividade de fls. 308/316 será julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Cintia de Brito Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Path Suzano Com. Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Cintia de Brito Santos\r\n\r\nTomar ciencia da liberação do alvara 285/2012, bem como de que o reclamante deverá comparecer a Ag. 4149 da CEF, a fim de solicitar a regularização de seu cadastro junto ao PIS, uma vez que possui duas inscrições e de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001881-84.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José de Abreu Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José de Abreu Alves\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário referente a parcela inadimplida do acordo firmado entre as partes, em 5 dias, ficando ciente de que o seu silêncio valerá como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001124-56.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli André Calixto de Oliveira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. - ( Super Marquet )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli André Calixto de Oliveira\r\n\r\nLiquidar pedido contido na inicial, em 5 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Leal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Leal\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCLEIDE BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Paulo Rogério Dias Pacheco, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira Silva, Réu: Florinda Loenardelli Teixeira, Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCLEIDE BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 233, em 15 dias., sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Elton dos Santos Cossich Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pelo autor, em seguida a 2ª ré e por último a 3ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P da sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nComprovar pagametno do valor do débito , de R$ 4.944,01, conforme planilha fl.92 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fauta da Silva Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S Amaral Restaurante, Réu: Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda, Aut Luzinete Fauta da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155 , por 05 dias, devendo a primeira ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 6.760,15 \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias , a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Martins\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias e tomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 230, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vaz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues ( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rodrigues ( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues, Aut Renato dos Santos Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de dias sucessivos, permeados de 05, a começar pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues de Lima [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: O Caetano Neto Ind e Com de Palmilhas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Rodrigues de Lima\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de inexistência. \r\n\r\nId: 1345285"
                            ],
                            "1345406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-93.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba de Souza Melo [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli de Azevedo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 25-07-2012, às 08:40. Sendo certo que, por equívoco, foi informado à parte autora e seu patrono de que seria no dia 24-07-2012. \r\n\r\nId: 1345406"
                            ],
                            "1345294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Carlos Armando Leonardelli Teixeira, Florinda Leonardelli Teixeira, Geraldo da Silva Dordran, Paulo Rogerio Dias Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Armando Leonardelli Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345294"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1345185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-79.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE OLIMPIA ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MOR VEICULOS IND. E COM. REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE OLIMPIA ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77/78. Extinta com exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-81.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Paguane de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nVenha com o comprovante do depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS-EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVista da folhas 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a, Aut Tatiane dos Santos Victorino\r\n\r\nHomologados os cálculos e fixado em R$ 2.591,51 equivalentes a 209.324,96 TRs. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48 horas. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO DO NASCIMENTO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA ME (NOME DA FANTASIA: FLASH SERVICOS EM GERAL) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Soares [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Luciana do Carmo Soares, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nA 2ª reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0841/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Barros [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Antonio Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Barros\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Costa [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda., Aut Luciane Ferreira Costa\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0888/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes deverão se manifestar sobre atualização do contador de fls. 89/92, no prazo de 10 (dias) sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0166500-77.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DRUMOND GONDIM DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut ROSANA DRUMOND GONDIM DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0869/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Souza Mendes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivos ADM e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivos ADM e Serviços Ltda., Aut Julia Maria de Souza Mendes\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo e sob as penas do Art. 879, parágrafo 2º., da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Delgado Ié [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Delgado Ié, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0843/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0844/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-59.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA 2ª ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0856/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A 1ª ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0857/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Tavares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0832/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Evangelista da Costa dos Santos [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Sabor 2000 Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziete Evangelista da Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Janaina Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVISTA DE FLS. 530/531. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ribeiro Nunes [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ribeiro Nunes\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Dias [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0894/2012 e o Ofício nº 0887/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Farias Dantas [Adv. Denilson dos Santos Branco (OAB: RJ 136955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Farias Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0883/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ernesto Mariano [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Ernesto Mariano\r\n\r\nIndicar atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Neto [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Neto, Réu Patrus Transporte Urgentes Ltda.\r\n\r\nQuanto a renúncia da patrona da Ré, venha na forma do art. 45, do CPC. VISTA DE FLS 180. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Alexandre da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Alexandre da Silva\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se aceita o acordo proposto na assentada do dia 12/07/2012, valendo o silêncio como sua aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Suzano da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Regina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Suzano da Silva\r\n\r\nVenha com o comprovante do depósito que entende devido, em 05 dias, sob pensa de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Giarola [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Giarola\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0189100-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcia da Silva\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0851/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldamir Luiz [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldamir Luiz\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Pita [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimarck - Comércio de Gás LP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Pita\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo e sob as penas do Art. 879, parágrafo 2º., da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Costa Moreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispim na Obra de Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Costa Moreira\r\n\r\nVISTA DE FLS 41/51, EM 10 DIAS,SOB ASC PENAS DA LEI, PARA INDICAR EM QUAL PESSOA E EM NOME DE QUEM E O ENDEREÇO OARA O QUAL DEVERÁ SER DIRIGIDA A CITAÇÃO DA 1ª RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000694-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton César Costa de Souza [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton César Costa de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lauria Silva\r\n\r\nVISTA DE FLS. 287/292. \r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Guilherme Alves de Sá [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Guilherme Alves de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0873/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0195600-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Lourical [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio da Conceição Lourical, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0853/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos de Andrade Neto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos de Andrade Neto\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltony Gomes Caldas dos Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Luz da Costa Toldos e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltony Gomes Caldas dos Santos\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Douglas Nogueira dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Douglas Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0885/2012 e o Ofício nº 0886/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Santana Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0879/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0880/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiano Pessanha dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiano Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0884/2012 e o Ofício nº 0885/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferraz Gomes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Ltda, Aut Monique Ferraz Gomes\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo e sob as penas do Art. 879, parágrafo 2º., da CLT, acerca da certidão da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Couto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palatare 2010 Alimentos Ltda., Réu Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas\r\n\r\nvista de fls 201/203, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Jacinto de Oliveira [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Jacinto de Oliveira\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO. '\r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0865/2012 e o Ofício nº 0851/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda, Réu MJ 2000 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178. \"...Aguarde-se o retorno do AIRR.\" \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Palmare [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços , Réu Transporte Generoso\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concorda com desistência manifestada pela parte autora, bem como prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, no prosseguimento da audiência em 24/10/2012 ás 11:35h \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bruvio Tecidos Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson da Silva Barbosa [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bruvio Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0837/2012 e o Ofício nº 0810/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodolito Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0875/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. O autor, também, manifestar-se sobre fls. 243/247, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pomucena da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Pomucena da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0866/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001927-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto Goveia Assunção [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto Goveia Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0874/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA DIAS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nVista de fls. 123/126 \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0881/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Matos dos Santos [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Reunidos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Matos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0858/2012 e o Ofício nº 0823/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenilson Galdino da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenilson Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0864/2012 e o Ofício nº 0850/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vieira de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vieira de Souza, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo e sob as penas do Art. 879, parágrafo 2º., da CLT, acerca da certidão da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000758-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barcelos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajoefer Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barcelos\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Loyola Teixeira Marinho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignacio Loyola Teixeira Marinho, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0896/2012 e o Alvará nº 0897/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada, também, desentranhar a Carta de Fiança de fls. 296, no prazo de 10 (dez) dias. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-49.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia A/a, Aut Ivanildo de Lima\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0842/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 2.126,53, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1345185"
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                            "1345184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0092700-79.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE OLIMPIA ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nRéu: MONT MOR VEICULOS IND. E COM. REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MONT MOR VEICULOS IND. E COM. REPRESENTACOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77/78. Extinta com exame de mérito. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345184"
                            ]
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                                "Processo: 0000435-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Ind. e Com. de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Léia Ferreira de Souza, Réu: Lenilza Ferreira de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Cristina da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barbosa\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Rosália da Silva\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE/RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeiro de 05 (cinco), a começar pela AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 46, v. .,\r\n\r\nProcesso: 0001304-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Aparecida Costa Silva [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções, Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Nardo Puro Confecção Ltda, Réu: Árvoes e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Aparecida Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo.prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000595-90.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfrini Calmona de Andrade [Adv. Thais Miranda de Oliveira (OAB: MG 84985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nacional S.A. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfrini Calmona de Andrade, Réu Viação Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 83/84 , com informação do(a) SISTEMA FINANCEIRO RURAL. \r\n\r\nProcesso: 0001524-26.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleira do Espirito Santo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleira do Espirito Santo\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento integral do termo de acordo, valendo o silencio como anuencia. \r\n\r\nProcesso: 0001102-51.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu de Melo Freitas [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu de Melo Freitas\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao cumprimento do termo de acordo e recibos juntados ao processo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto de Souza [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nVir com cópia do contrato de prestação de serviço que fora firmado com a primeira reclamada, a fim de que o reclamante possa intimar os responsaveis pelo contrato.Prazo : 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.67, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bernardo da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Aut Roseli Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 79/84 e 87,com prazo de 10 dias comum, com informação do(a) Hospital das Clínicas Nossa Senhora da Conceição e Prefeitura de Três Rios, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino dos Santos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rabelo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Abílio Machado Neto (OAB: MG 44068 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rabelo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 126/131. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Emiliano Cassiano da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Emiliano Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Aparecida de Andrade Moreira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Aparecida de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000806-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestação sobre defesa e documentos que instruem, em sepecial ,as preliminares arguidas.Prazo : 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Paula [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisc.Eletricitarios do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade Norte e Noroeste Fluminense LTDA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisc.Eletricitarios do Est. do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Marques de Paula, Réu Norteluz - Empresa de Eletricidade Norte e Noroeste Fluminense LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedente, nos termos da fundamentação. de fls. 733/735 .prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Guimarães Sobrinho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Sudeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Guimarães Sobrinho\r\n\r\nTer vista da peticao da reclamada(44/46). prazo : 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Paulino [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 211/264, em 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Heli Lopes Moreira da Cruz [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Camila Peters Confecções, Réu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda., Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Heli Lopes Moreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo.prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE)\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-CONNECTION Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-17.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Pádua Lacerda [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Pádua Lacerda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias sob pena de\r\n\r\nexecução. .,\r\n\r\nProcesso: 0000316-70.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Antônio Damasceno [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapugas Ltda. - ME [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapugas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-53.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva Taginato [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 33/35, em 5 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0000221-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Sousa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a penhora/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-15.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana Guimarães [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Serra Show [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana Guimarães\r\n\r\nInformar a este juizo se o foi efetuado o cumprimento integral do termo de acordo, valendo o silencio como confirmação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-80.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Martins [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 73/74. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-81.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Armando Rosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marcos Muniz \r\n\r\nRéu: ENERCAMP Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERCAMP Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323, que define o ônus da prova pela reclamada. Sendo assim, venha a reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais, em 5 dias, ciente de que na omissao prosseguirá o feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO SEBASTIAO [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE GASPARIAN IND. DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO SEBASTIAO\r\n\r\nAdequar os calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-59.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Samuel Guilherme [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Regina Jacintho [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Regina Jacintho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Joaquim Andries [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-27.2011.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: José Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Egte: Maria Pinheiro Pinto Fraga [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Egte: Carlos Alberto Gonçalves Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Helena de Moura Rodrigues Silva [Adv. Gloria Maria Santos Malheiros (OAB: RJ 124902 - D)], Egdo: União Federal, Egdo: Carlota da Conceição Pinto Ferreira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)], Egdo: Benedito de Carvalho Pereira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Benedito de Carvalho Pereira, Egte Carlos Alberto Gonçalves Pinto, Egdo Carlota da Conceição Pinto Ferreira, Egte José Mario Pinheiro Pinto, Egdo Maria Helena de Moura Rodrigues Silva, Egte Maria Pinheiro Pinto Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva dos embargados CARLOTA DA CONCEIÇÃO PINTO PEREIRA e BENEDITO DE CARVALHO PEREIRA e no mérito julgado os embargos de terceiro PROCEDENTES. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Batista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta da Rocha Gomes [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Augusta da Rocha Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apresentados pelo INSS, sob pena de execução. ;.\r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Arguelho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Arguelho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Sr. Perito de fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vicente de Oliveira Ribeiro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Miguel Comércio de Móveis Ltda [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Vicente de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-26.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amiqueias Medeiros Gonçalves [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-06.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Cristina da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Cristina da Silva\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-30.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Stelmann Rodrigues [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Stelmann Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues da Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.46, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Piazzi [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Piazzi, Réu Sibelly Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida\r\n\r\nRéu: Charles Wanderley Maia [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Wanderley Maia\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriko Braga Zanardi [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda, Réu: Ademar de Paula Pires , Réu: Simone de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriko Braga Zanardi\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-48.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Titoneli Zanon [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dalcin [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Olavo Egydio Monteiro de Carvalho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olavo Egydio Monteiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias nos autos sobre a petição e despacho de fls 277.. \r\n\r\nProcesso: 0001033-19.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Montezuma [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Montezuma\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487, que define o ônus da prova pelo reclamante. Sendo assim, venha o reclamante com o depósito cautelar dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceição [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 38, v .\r\n\r\nProcesso: 0001281-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Justino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Justino\r\n\r\nContestar embargos `a penhora/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 28/29., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helliane Vanice Mattos Ramos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselina Braga Santana [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helliane Vanice Mattos Ramos, Réu Joselina Braga Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-93.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Pires Guimarães\r\n\r\nRéu: Aroldo Teixeira Martins [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Réu: Fernando Rocha Caldas [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Teixeira Martins, Réu Fernando Rocha Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-05.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Antonio [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Antonio\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-72.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Marciano [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Marciano\r\n\r\nContestar embargos `a penhora/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001006-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Raymundo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Oliveira Raymundo\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES , Aut Itan Rodrigues Soares, Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da primeira reclamada foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTE EM PARTE e os embargos da segunda reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-69.2012.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: QUIMIPLAST Indústria de Forro PVC Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nCgto: Caio César Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QUIMIPLAST Indústria de Forro PVC Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que no silencio da parte, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001101-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-52.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme da Silva Balduino [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme da Silva Balduino, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerimento de fls 166/182, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nId: 1332882"
                            ],
                            "1332887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-27.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Bello Barbosa [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ataide-me [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ataide-me\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 198, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0094000-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Elaine Pereira da Rocha\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar dos Santos Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Encontros de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA de fls. 102/146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-85.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO RAYBOLT [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETRIC NORTE NOROESTE FLUMIN SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELETRIC NORTE NOROESTE FLUMIN SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES CORREA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES SERV RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Judicial referente aos cálculos previdenciarios do INSS e a impugnação aos calculos previdenciarios ofertados pela RECLAMADA, consolidada às fls. 881 e 882. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA MARTINS MARINHO [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ricardo Abdu de Lourenço [Adv. Marcos Andre Lima Nogueira (OAB: RJ 84275 - D)], Réu: Mestre Tai Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins da Silva\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adauto de Souza Lara [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Jose Veloso [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-05.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NATAL FAZA [Adv. Nassif Eduardo Jose (OAB: MG 59861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Barcelos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial e Comercial Monte Carlo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz de Oliveira\r\n\r\nCiência do depósito comprovado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Messias de Araujo - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Espolio de Samuel Vidal Campantes [Adv. Fúlvio Bronzo Bittencourt (OAB: RJ 151327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Samuel Vidal Campantes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318, por 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Vieira de Araujo [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Maquine Ltda - ME, Réu: Cristina Crispim dos Santos, Réu: Noeli Winter Noel [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noeli Winter Noel\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento do debito junto ao INSS no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIMAR JOSE PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adauto de Souza Lara [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIMAR JOSE PIRES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LINDORO JUNIOR [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LINDORO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO M.L. VIEIRA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: Celso Manoel Leite Vieira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Nobrega [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR ALVIM [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR ALVIM\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Maurício [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Maurício\r\n\r\nCiência do depósito comprovado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148400-52.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-53.2004.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SINDQUIMP-SERRANO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDQUIMP-SERRANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191, em 30 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini da Silva Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolini da Silva Nascimento , Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nCiência dos depósitos convolados em penhora, até o limite da divida. \r\n\r\nProcesso: 0138500-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Xavier de Lima [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Xavier de Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, devendo ser efetuado via deposito judicial, haja vista a reforma do acordao que julgou improcedente a ação e inverteu o ônus de sucumbencia. .,\r\n\r\nProcesso: 0191200-81.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR-IND. COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Aloísio da Costa Mesquita, Réu: Dalva Cely Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do esclarecimento de fls. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pires de Paiva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Fios Confeccoes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia e Fios Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-34.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE FATIMA MAURO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAO BARBOSA RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE FATIMA MAURO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-18.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTINHA DE SOUZA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Armenuhy Gasparian, Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian, Réu: Armando Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTINHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176. .,\r\n\r\nProcesso: 0144600-79.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Aparecida Damasceno Pinto [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Aparecida Damasceno Pinto\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-11.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Oliveira Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ataide ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Oliveira Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)], Réu: Marcus Vinicius Duarte de Medeiros, Réu: Alexandre Duarte de Medeiros, Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros, Réu: Cristiane Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls167/168. .,\r\n\r\nProcesso: 0078100-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Barros Mello [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Alpha Locação de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Locação de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devido no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298400-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ABEL LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Aut MARIO ABEL LEITE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclam foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1332887"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1345121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GOMES DA CUNHA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA, Aut VICENTE GOMES DA CUNHA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Benedito [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Benedito, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Galdino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Galdino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Batista Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: AECIO AUGUSTO XAVIER PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: PAULO CESAR BARROSO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO AUGUSTO XAVIER PINTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO CESAR BARROSO SILVA, Aut Valber Batista Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE PAULA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL CHOPP DE V REDONDA BAR E RESTAURANTE [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DE PAULA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 89, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Figueredo Evaristo [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Figueredo Evaristo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Vargas [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0002100-25.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Andrade Nascimento [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Delesfort Vilela [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Andrade Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lima Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rodolfo Lima Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esley de Barros Silva [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Aquino [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Aquino, Réu Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Barros Machado (OAB: RJ 165631 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Ismael de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nivea Maria Pinheiro da Silva, Aut: Graziele Pinheiro da Silva, Aut: Gabriele Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleomar Pinheiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo do hablitado GABRIELE PINHEIRO DA SILVA, bem como apresentar procuração por instrumento público daqueles que ainda forem menores. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Conceicao [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Azevedo Ltda, Réu: Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO PIRES DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut SILVERIO PIRES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de a impugnação à decisão de liquidação foi extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0132200-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Mattos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Coelho Mattos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MONTEIRO LEAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA CRIANCA LTDA, Réu: LUCINÉIA DA SILVEIRA GATTO MARTINS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MONTEIRO LEAL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dimas Prata [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Leandro Dimas Prata\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vidal Miranda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069500-32.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à decisão de fls. 250 foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gravina Baldelini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nelson Gravina Baldelini\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenias Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenias Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bragança Lana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Sérgio Luiz Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Rodrigo da Silva Agostinho, Réu: Veroneide Alves da Silva Agotinho, Réu: Andreia da Silva Agostino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bragança Lana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-76.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA CABRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo legal. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Eliana da Silva porto, Réu: Eliane dos Santos Souza, Réu: Sergio Estevam da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Luiz Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Jonathan Luiz Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magno de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magno de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE PAULA, Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juergen da Silva Hormann [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Camilo Ferreira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175100-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Matos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em entabular acodo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILHERME EUSTAQUIO LEITE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-76.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MESSIAS PENA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut JOSIMAR MESSIAS PENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncio Januario Rubens [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloncio Januario Rubens, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos elencados à fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andre Bertes de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001123-76.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Mendonça da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Mendonça da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARROS DA SILVA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REMO LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA REMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Moraes Dominguez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Luiz de Moraes Dominguez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Gonçalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Romário Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-64.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)], Réu: José Braz Ventura, Réu: Antônio Fatorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-09.2010.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Santa Cruz Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporium Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Bragança Lana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Rodrigo da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Andreia da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Veroneide Alves da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Bragança Lana, Rqdo Andreia da Silva Agostinho, Rqdo Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Rqdo Rodrigo da Silva Agostinho , Rqdo Veroneide Alves da Silva Agostinho\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada procedente a impugnação visando revogar a concessão de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Borges da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T D Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0181700-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Humberto Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Humberto Ferreira\r\n\r\nTer vista sobre a complementação do laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu VAI INGDESI AUTOMATION LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Réu: CARLOS LOPES DA SILVA FILHO, Réu: GILBERTO FRANCA DOS SANTOS, Réu: LUIZ ALBERTO CARDOSO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adalberto Gomes da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Jorge Adalberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142900-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA CRUZ [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Gomes [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Gomes\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 900,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136600-86.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COSTA COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICASAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETTO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: MARIA REGINA FRAGA CALDERARO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: RICARDO FRAGA CALDERARO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA REGINA FRAGA CALDERARO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo o patrono, também, providencar a regularização de sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Patrus Engenharia Ltda. [Adv. Claudio da Silva Ferreira (OAB: RJ 29292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulino Patrus Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a parte com impugnação aos cálculos do obreiro, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0181100-09.2002.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIREFEICOES-RJ SIND.TRAB.EMPRESAS REF.COL [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A, Aut SINDIREFEICOES-RJ SIND.TRAB.EMPRESAS REF.COL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0189600-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGELA DOS REIS CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL CHOPP DE V REDONDA BAR E RESTAURANTE [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGELA DOS REIS CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 103, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos - (Espolio de) [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Lopes da Silva Netto [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos - (Espolio de)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Ribeiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sélio Zanelate [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Sélio Zanelate, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-60.2011.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: DIOGO FORTES SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILTON CESAR FORTUNATO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIOGO FORTES SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Lourenço da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Camilo de Lelis da Silva Barbosa , Aut: Oly de Oliveira \r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda., Réu: Rodrigo da Silva Agostinho, Réu: Veroneide Alves da Silva Agostinho, Réu: Andreia da Silva Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAU-LAB COMERCIO E INDUSTRIA E HIDRÁULICA LIMITADA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0067600-18.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Conceição Ribeiro [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/08/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0133300-19.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FINOTI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA(Massa Falida de), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FINOTI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mercês Alves de Faria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mercês Alves de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Veronese [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Jose Veronese\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1345121"
                            ],
                            "1345123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214900-86.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Sebastiao Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/08/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0261200-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edgard Ferreira Campos [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edgard Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY MENDES LOPES FILHOO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO MAIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY MENDES LOPES FILHOO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0312300-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO FELIZARDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO FELIZARDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0209600-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS PAULINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS SERVICOS SA\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual, trazendo à colação procuração em nome dos advogados do escritório SIQUEIRA CASTRO, em especial, dos subscritores da peça de fls. 324/325. Ciência, ainda, da decisão nos embargos executórios: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES ALBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE MARCO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: WANDERLEY ANTONIO DONOLA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0343500-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Itamar de Freitas Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itamar de Freitas Barbosa\r\n\r\nProvidenciar o exame audiométrico como requerido pelo perito, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0353900-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Eugenio Tranin Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Eugenio Tranin Lopes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Aristeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Aristeu\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 300, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0387400-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valtair Tavares Marins [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valtair Tavares Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237200-23.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Silveira Lindo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do ERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Silveira Lindo\r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com procuração, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLORIANO MONTEIRO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FLORIANO MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293400-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROCOPIO DA SILVA FARIA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0234800-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pinto [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pinto, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0317100-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Vidal Machado [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivo Vidal Machado, Rqdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Estevam da Silva Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Estevam da Silva Neto, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0308500-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES GREGORIO [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0257100-45.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario da Silva Tavares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mario da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se quanto à possibilidade de conciliação, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desinteresse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0287900-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393100-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Rodrigues da Fonseca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-64.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Cruz Guimaraes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cesar da Cruz Guimaraes\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação, ficando ciente o autor de que sua ausência injustificada na data agendada pelo perito será considerada como desistência no tocante à produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0448300-15.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE MARIA DE MACENA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE MARIA DE MACENA\r\n\r\nManifestar-se conforme determinação de fls. 73, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0221400-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA SILVA BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RUI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nugas [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Nugas\r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de conciliação. Acaso seja manifesto o desinteresse, poderá a reclamada indicar meios de prova que pretenda produzir. Prazo de 05 dias, sendo o silêncio interpretado como desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mateus Santiago Netto [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mateus Santiago Netto\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0272500-02.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lucia Puntel [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Akakor Adventure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lucia Puntel\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-45.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Joaquim [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (massa falida de), Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rogerio da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antero da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antero da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0231500-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz da Costa [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz da Costa, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0402800-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JORGE ROGERIO GOMES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE ROGERIO GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0191700-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDizer se tem interesse em conciliar, com prazo de 05 dias para manifestações, sendo o silêncio interpretado como desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0191600-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Ricardo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moacir Ricardo\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais, ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, desde que os depósitos sejam mensais e consecutivos, iniciando-se em até 30 dias após a ciência do presente comando. \r\n\r\nProcesso: 0244700-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CORREA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA, Aut ROSANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286900-21.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Serre de Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Serre de Moura, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0352100-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIO FRNCISCO PERROTA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDIO FRNCISCO PERROTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmos Machado Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0362700-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Carvalho Costa [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Mauro de Souza, Aut: Wellington Nogueira da Rocha\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Miria Aparecida Borges de Amorim (OAB: RJ 129707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Carvalho Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0271800-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Guimaraes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYDALTON CARLOS VILLARINHOS JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOAO RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYDALTON CARLOS VILLARINHOS JUNIOR\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observando o disposto à fls. 92. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338100-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut JOAO ANGELO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0273600-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0236900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO VALIM [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionarios da CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionarios da CSN\r\n\r\nComparecer nesta secretaria dia 20/08/2012, às 16h, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do autor, a qual se encontra acautelada, conforme sentença de fls. 146/155, sob as cominações lá impostas. \r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Dias Pereira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Dias Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0248100-70.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DA SILVA MENEZES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: ANTONIO CELIO BARBOSA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1345123"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0064000-96.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR MIRANDA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 728,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica citado CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 728,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEON BAK,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica citado LEON BAK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 728,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223800-34.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: KARLA VIEIRA NASSER\r\n\r\nExecutado: JOÃO RODRIGUES,CENTRO EDUCACIONAL PROF JOAO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.901,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-68.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Nardy Berge\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.736,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188500-21.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA VICTORINO MACHADO e Outros\r\n\r\nExecutado: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA,RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.548,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220400-17.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZEDINA GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique da Silva,SUPERMERCADO KATO,Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220400-17.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZEDINA GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique da Silva,SUPERMERCADO KATO,Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345119"
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                            "1345120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncio Januario Rubens\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345120"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1344279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Machado de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ferreira dos Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 320 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Déia Márcia Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Dézia Salviato Pereira Amaral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 80 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Bruno Cambraia [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Bruno Cambraia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 76 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Soares , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Loures da Fonseca [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sulamita Loures da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/194 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelino Alves Camilo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Silva da Califórnia Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelino Alves Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 32 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Ione da Silva, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 74... em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Barnabé [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Geraldo de Oliveira Barnabé\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nélio Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 88... em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne da Silva Delaporte [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne da Silva Delaporte\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 208 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Henrique da Silva , Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Candeas Justiniano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74, que convolou os bloqueios e o depósito transferido em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Tarso Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Tarso Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 183 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Filmes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: S. W. V. Importadora Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Activity Filmes do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre o que consta na CP em 10 dias sob pena de somente ser ouvida a testemunha independentemente de intimação neste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Réu: Maura Requião de Freitas, Réu: Gerson Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 92... em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekasa Móveis [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekasa Móveis, Aut Edson Vander da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2012, às 10:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. Oportunidade em que deverá a ré traditar ao autor a autorização para saque do FGTS, com código 01, além das guias de seguro desemprego, sob pena de pagamento direto pelo valor correspondente, na forma do dispositivo da setença de fls. 76/83. \r\n\r\nProcesso: 0073800-13.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Bino N F V/Breves, Réu: Neide Vieira Ferreira Breves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teodoro\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1344279"
                            ],
                            "1344280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.254 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Soldagens Inteligentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0036000-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Carmo [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246, relativa à expedição de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001671-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinto do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias, que foi deferida a sua recuração Judicial, Vindo com cópia da decisão, assim como com a posição atual do processo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Damma Comércio de Bijuterias Ltda. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Oliveira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda. - Filial [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 14/08/2012, às 14:01 horas, na sede do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, sita à Rua Presidente Vargas, nº 475, Centro, Três Rios, RJ, CEP 25802-200 \r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaberton Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaberton Ueda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 83 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zencleves Andre Zerbone Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zencleves Andre Zerbone Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496 , que julgou improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlania Lima Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlania Lima Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 405, em 08 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-32.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Junior da Silva Diniz [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Junior da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 90... em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RV Ltda, Réu: Antônio Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 100 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Peixoto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: W. M. S. Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. C. Construções Industriais Ltda., Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 111 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Mendes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manuel Francisco Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.472/484 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. O AUTOR DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE REINTEGRADO.\r\n\r\nPrazo: 08(oito) dias, pertinentes a Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Ferraz Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves Ferraz Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0103000-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Aparecida de Lima Nogueira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Aparecida de Lima Nogueira\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001643-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 140 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 305 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 105, motivo não existe o número indicado, dirigida a vossa testemunha Carlos Medeiros Marques. \r\n\r\nId: 1344280"
                            ],
                            "1344281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Raimundo [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares Andrade\r\n\r\nProvidenciar cópias- fls. 469- em 10 dias, em relação ao processo 0137300-74-2008-501-0343. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 108 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lameira de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Lameira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 91 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Olímpio Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Olímpio Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 151 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Angelo Nogueira Almeida [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Angelo Nogueira Almeida\r\n\r\nRequerer que for de direito anate o que se vê na CP, no praozo de 10 dias sob pena de somente a testemunha ser ouvida independentemente de intimação neste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aparecida Leite Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO PIRES DA LUZ ME [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)], Réu: Geraldo Pires da luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aparecida Leite Pereira\r\n\r\nDizer sobre o que consta na CP em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Leal Mariano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. Massa Falida de ... [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. Massa Falida de ...\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rovani Rodrigues [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nId: 1344281"
                            ],
                            "1344282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marta Calinçani\r\n\r\nRéu: G S Accarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G S Accarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344282"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1345715": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6295 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as concessionárias dos serviços de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa contratual de fidelidade, 12 (doze) meses, quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta lei sujeitará a concessionária infratora ao pagamento de multa correspondente a 100 (CEM) Unidades Fiscais de referencia do Estado Rio de Janeiro, por dia.\r\n\r\nArt. 3º - As concessionárias dos serviços de telefonia devem se adequar aos termos desta lei, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 138/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Wagner Montes\r\n\r\nId: 1345715"
                    ],
                    "1345716": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6296 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica autorizado o Poder Executivo a obrigar todos os estabelecimentos ou serviços públicos e privados de saúde, localizados no território do Estado do Rio de Janeiro, a dispensar, aos profissionais de enfermagem que lhes prestam serviços, as mesmas medidas protetivas aplicadas às demais categorias profissionais, as estabelecidas na legislação aplicável à espécie, em especial a Norma Regulamentadora 32 - NR 32, bem como as previstas na presente Lei e seu Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo Único- Caberá ao Gestor da unidade, em conjunto com o responsável Técnico da Enfermagem, tomar formalmente as providências necessárias à garantia da manutenção da saúde dos trabalhadores de enfermagem, em todos os seus aspectos, de maneira que o disposto no caput seja plenamente observado.\r\n\r\nArt. 2º As Comissões de Ética de Enfermagem, onde houver, ficam incumbidas de assessorar os gestores e gerentes em questões, envolvendo a saúde ocupacional do profissional de enfermagem.\r\n\r\nArt. 3º- O gestor deverá designar profissional enfermeiro, com especialização em Saúde Ocupacional, como responsável pelo acompanhamento da saúde ocupacional dos demais profissionais de enfermagem da instituição, respeitadas as atribuições e as peculiaridades de cada instância.\r\n\r\nArt. 4º- Nas atividades que envolvam riscos ocupacionais como os referidos no Anexo Único, os profissionais de enfermagem deverão, sempre, ter acesso à proteção coletiva e, em caráter complementar, a equipamentos de proteção individual.\r\n\r\nArt. 5º- As medidas elencadas no Anexo Único desta Lei deverão ser tomadas sem prejuízo de outras normativas de âmbito federal, estadual ou municipal, que venham, efetivamente, proteger a saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem.\r\n\r\nArt. 6º - Os estabelecimentos ou serviços de saúde, públicos e privados, deverão providenciar a realização de exame médico periódico adequado para cada risco ocupacional específico, com o objetivo de prevenir ou diagnosticar precocemente agravos à saúde dos profissionais de enfermagem que labutem para os mesmos.\r\n\r\n§ 1°- Tal obrigatoriedade não exclui a necessidade de consentimento para execução de tais exames, sendo que, em caso de recusa, o profissional de enfermagem deverá assinar um termo de responsabilidade que permanecerá arquivado na instituição.\r\n\r\n§ 2°- Relativamente aos exames de monitorização biológica de que trata o item 3 do Anexo Único desta Lei, não há a necessidade de que sejam realizados em mais do que um dos vínculos de trabalho do profissional de enfermagem, desde que os riscos sejam os mesmos.\r\n\r\nArt. 7º Os estabelecimentos e serviços de saúde, por meio dos responsáveis definidos nos Artigos 1º, 2º e 3º, ficam obrigados a informar, aos profissionais de enfermagem, os riscos ocupacionais existentes nas suas atividades, os resultados dos exames médicos e complementares aos quais estes forem submetidos e os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.\r\n\r\nArt. 8º- Ficam proibidos plantões superiores a 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 839-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Enfermeira Rejane\r\n\r\nId: 1345716"
                    ],
                    "1345717": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6297 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica incluído na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de São João Batista”, padroeiro do Município de São João da Barra, a ser comemorada, anualmente, no mês de junho.\r\n\r\nParágrafo Único- O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nFESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, padroeiro do Município de São João da Barra.\r\n\r\n(…)” \r\n\r\nArt. 2º- O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Festa do Padroeiro do Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1006-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bruno Correia\r\n\r\nId: 1345717"
                    ],
                    "1345718": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6298 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia do Dançarino de Dança de Salão,\" a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de julho.\r\n\r\nArt. 2º- O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n21 - DIA ESTADUAL DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO.\r\n\r\n(...)\".\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo, com a colaboração das demais entidades representativas, poderão promover, em conjunto, programas e atividades socioculturais alusivas a esta data.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2869-A/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1345718"
                    ],
                    "1345719": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6299 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de HELLP”, a ser realizada, anualmente, na semana de 13 de abril.\r\n\r\nParágrafo único. O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n02 - DIA DO ESPIRITISTA. Lei nº 730, de 10 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA COMUNIDADE CALABRESA. Lei nº 4.601, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n07 - DIA DO JORNALISMO. Lei nº 111, de 10 de janeiro de 1977.\r\n\r\nDIA DO MERCADÃO DE MADUREIRA. Lei nº 4.972, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n10 - DIA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL \"O BRASIL PARA CRISTO\" Lei nº 991, de 15 de maio de 1986.\r\n\r\n13 - DIA DO OFFICE BOY. Lei nº 2.349, de 10 de outubro de 1994.\r\n\r\n16 - DIA DO LEONISMO. Lei nº 70, de 19 de julho de 1976.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA. Lei nº 2.230, de 4 de fevereiro de 1994.\r\n\r\n17 - DIA DO IMIGRANTE SÍRIO. Lei nº 1.099, de 23 de dezembro de 1986.\r\n\r\n19 - DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO. Lei nº 3.461, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nDIA BENTO. Lei nº 4.588, de 05 de setembro de 2005.\r\n\r\n21 - DIA ESTADUAL DE CLAMOR PELA PAZ. Lei nº 4338, de 27 de maio de 2004.\r\n\r\nDIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n22 - DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985.\r\n\r\nDIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003. \r\n\r\n23 - FERIADO ESTADUAL. DIA DE SÃO JORGE. Lei nº 5.198, de 5 de março de 2008.\r\n\r\nDIA DE OGUM. Lei nº 1.055, de 5 de novembro de 1986.\r\n\r\nDIA DO SÍNDICO. Lei nº 817, de 20 de dezembro de 1984.\r\n\r\n27 - DIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. Lei nº 515, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDIA DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL. Lei nº 5.142, de 29 de novembro de 2007.\r\n\r\n30 - DIA DA BAIXADA FLUMINENSE. Lei nº 3.822, de 2 de maio de 2002 e Lei nº 5.087, de 18 de setembro de 2007.\r\n\r\nDIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 792, de 19 de outubro de 1984.\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA TALIDOMIDA. Lei nº 4.872, de 25 de outubro de 2006.\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE JERUSALÉM. Lei nº 2499, de 29 de dezembro de 1995.\r\n\r\nENTRE OS DIAS 16 E 23 DE ABRIL - SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA. Lei nº 4.919, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\n21 A 28 DE ABRIL - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR. Lei nº 4.710, de 18 de janeiro de 2006.\r\n\r\nPRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ, COMO DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. Lei nº 141, de 28 de junho de 1977.\r\n\r\nSEMANA DE 13 DE ABRIL, COMO SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A 'SÍNDROME DE HELLP'”\r\n\r\nArt. 2º- V E T A D O\r\n\r\nArt. 3º- V E T A D O\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 361-A/11\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 361-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar os art. 2º e 3º da presente proposta.\r\n\r\nO Projeto de Lei pretende instituir a semana da conscienti zação sobre a Síndrome de Hellp no Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente na semana de 13 de abril. \r\n\r\nOs arts. 2º e 3º do projeto, no entanto, invadem competência de iniciativa privativa do Governador do Estado de leis que disponham sobre organização administrativa, conforme dispõe o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual, criando, ainda, despesas não previstas no orçamento.\r\n\r\nAssim, inegável é a ofensa ao princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2º da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1345719"
                    ],
                    "1345720": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 173 Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 29 de junho de 2012, do Ofício nº 146-M, de 28 de junho de 2012, referente Projeto de Lei nº 406-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Xandrinho, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 406-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não é possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nApresente dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de janeiro a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em tele atendimento e internet e dá outras providências.\r\n\r\nNecessário esclarecer que a CRFB/88 estabelece competência concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre consumo, desde que em harmonizada com os limites razoáveis de intervenção estatal nas atividades econômicas.\r\n\r\nOra, além de legislar sobre consumo, o PL interfere de forma excessiva na liberdade de agir das empresas, violando o princípio da livre iniciativa, consoante reza o artigo 1º, IV da CR.\r\n\r\nObrigar todos os fornecedores de produtos a manterem postos de atendimento presencial aos consumidores - oferecendo os mesmos serviços disponíveis em sistema de tele atendimento (SAC) e internet - acarreta uma imposição estatal indevida ao particular, que acaba por interferir de forma desproporcional no seu legítimo direito de escolha acerca do modo de exploração econômica da atividade.\r\n\r\nAdemais, quando se estende o conceito de empresas fornecedoras de produtos e serviços para as empresas de telefonia fixa e móvel e empresas de TV a Cabo, o referido PL interfere em matéria afeta a competência da União, pois é sua competência privativa legislar sobre telecomunicações, conforme prevê os artigos 21, XI e 22, IV da Carta Magna. \r\n\r\nNesse diapasão, o PL viola o princípio da livre iniciativa e o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSérgio Cabral\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1345720"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1345709": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.678 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 4.211, DE 07 DE ABRIL DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/0029/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 4.211, de 07 de abril de 2012, do Prefeito Municipal de Teresópolis, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes vendaval precipitações pluviométricas de aproximadamente 220mm no período de 04 horas, elevando as cotas de normalidade dos Rios Paquequer, Canoas, Varginha, Trombetas e Rio Preto, ocasionando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - CODAR NE.HEX 12.302, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultaram nos danos e prejuízos conforme Requerimento constante no Processo E-27/0029/10112/2012.\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo REGIONAL DE DEFESA CIVIL SERRANA II, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 4.211, de 07 de abril de 2012, do Prefeito Municipal de Teresópolis. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento de Solicitação de Homologação e Formulário de Avaliação de Danos.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1345709"
                    ],
                    "1345710": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.679 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO IASERJ PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650758/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o empenho do Governo Estadual em adequar o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde às reais necessidades da Rede Pública Estadual de Saúde; e\r\n\r\n- a inclusão do IASERJ no Sistema Único de Saúde, através da integração institucional entre os partícipes, para melhoria do atendimento da população do Estado do Rio de Janeiro e dos servidores públicos estaduais.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam colocados à disposição da Secretaria de Estado de Saúde - SES, os servidores públicos efetivos do IASERJ, das seguintes categorias funcionais:\r\n\r\nI- Assistente Social;\r\n\r\nII- Médico;\r\n\r\nIII- Biólogo;\r\n\r\nIV- Enfermeiro;\r\n\r\nV- Farmacêutico;\r\n\r\nVI- Fisioterapeuta;\r\n\r\nVII- Fonoaudiólogo;\r\n\r\nVIII- Psicólogo;\r\n\r\nIX- Odontólogo;\r\n\r\nX- Nutricionista;\r\n\r\nXI- Massagista;\r\n\r\nXII- Oficial de farmácia;\r\n\r\nXIII- Técnico de Enfermagem;\r\n\r\nXIV- Técnico de Equipamento Médico Odontológico;\r\n\r\nXV- Técnico de Laboratório;\r\n\r\nXVI- Técnico de Prótese Dentária;\r\n\r\nXVII- Técnico de Radiologia;\r\n\r\nXVIII- Técnico em Saúde Pública;\r\n\r\nXIX- Terapeuta Ocupacional;\r\n\r\nXX- Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\nParágrafo único - Os servidores cedidos de acordo com o caput deste artigo serão lotados na SES, conforme critérios a serem definidos pela referida Pasta de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor público cedido na forma do art. 1º deste Decreto cumprirá, obrigatoriamente, a carga horária estipulada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam mantidas as disposições dos servidores do IASERJ, cujos Atos tenham sido expedidos até a data de publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - A apuração das frequências dos servidores cedidos à SES deverá ser encaminhada mensalmente ao IASERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O período em que os servidores cedidos estiverem exercendo suas funções na SES servirá de contagem de tempo para todos os fins, como tempo de serviço, aposentadoria e licenças especiais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam asseguradas aos servidores cedidos, nos termos deste Decreto, as vantagens inerentes ao cargo ou função e demais vantagens de caráter pessoal.\r\n\r\nArt. 6º- A Secretaria de Estado de Saúde editará normas complementares, visando à regulamentação e fiel observância ao disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 7º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1345710"
                    ],
                    "1345531": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.680 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 24.370.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-18/1313/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 24.370.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, o Órgão e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1345532": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Ofício: 1047021 Matéria: 1345532-0\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n754.785\r\n\r\n570.947\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n82.399\r\n\r\n72.430\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.570.310\r\n\r\n20.620.782\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n391.996\r\n\r\n369.297\r\n\r\nId: 1345532"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1345712": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2290/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R$ 4.920.030,00, nos termos da autorização do Exmo. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1345712"
                    ],
                    "1345697": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.313/2012, de 13.07.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2012. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se."
                    ],
                    "1345698": [
                        "I - Despacho",
                        "Id: 1345698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1345713": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCIUS PINHO TINOCO, Coronel PM, RG 39.107, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Milão do Nascimento, ID. Funcional nº 244827-4. Processo nº E-13/375/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GIOVANINI FILHO para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1833/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIS BEZERRA ABITAN DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amaury Miranda Peixoto. Processo nº E-21/130818/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2012, LUCILENE DA SILVA CRUZ, matrícula nº 040342-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130830/2012.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, matrícula nº 08/100325-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL SOTO LOPES, ID. Funcional nº 4339336-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Araujo, matrícula nº 08/100325-3.\r\n\r\nEXONERAR DANIEL SOTO LOPES, ID. Funcional nº 4339336-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR IVANI FERREIRA MACIEL para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcelo Moura Amaral, matrícula nº 10/0235-1. Processo nº E-19/200341/2012.\r\n\r\nId: 1345713"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345036": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420989/2011 de 31.10.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/415043/2012 de 06.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos denunciados nos autos do processo administrativo nº E-12/424430/2012 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1345036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345037": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/709928/2011 - Anselmo Cardoso Alves, CPF nº 305.826.447-04, PGU nº 318.518.04-0; \r\n\r\nProc. nº E-12/204778/2012 - João Ramos Queiroz Mota, CPF nº 426.785.367-34, PGU nº 318.518.03-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/216273/2012 - Angela Bruno Gonçalves, CPF nº 407.917.857-34, PGU nº 318.518.05-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/411182/2012 - Manoel Teixeira de Lima, CPF nº 356.994.007-10, PGU nº 318.518.01-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/412004/2012 - João Fabrício Sobrinho, CPF nº 551.669.387-04, PGU nº 318.518.02-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/413150/2012 - Nemias Pereira de Barros, CPF nº 487.420.077-04, PGU nº 318.518.06-6. \r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/207140/2012 - Getúlio Inácio Gomes, CPF nº 213.579.867-34, PGU nº 318.518.08-2;\r\n\r\nProc. nº E-12/412117/2012 - Amilton José da Silva, CPF nº 298.087.669-00, PGU nº 318.518.07-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/412284/2012 - Domingos Sávio Guimarães, CPF nº 411.772.587-49, PGU nº 318.518.09-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/413223/2012 - Júlio César da Paixão Pinheiro, CPF nº 426.644.037-53, PGU nº 318.518.10-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/413230/2012 - Pedro Alonso da Silva, CPF nº 675.717.607-63, PGU nº 318.518.13-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/413339/2012 - Walmir Paulino dos Santos, CPF nº 646.882.757-49, PGU nº 318.518.12-0.\r\n\r\nId: 1345037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345038": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414897/2012 - CESAR AUGUSTO GONÇALVES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.752-3, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, nos períodos de 01.02.1979 a 31.12.1980 a Rede Ferroviária Federal S/A; de 28.12.1984 a 31.12.1993 a Companhia Brasileira de Trens Urbanos; de 01.01.1994 a 31.12.2002 a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação; de 01.01.2003 a 31.03.2008 a Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logísticos e de 01.04.2008 a 30.04.2008 a Procuradoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no total de 9.218 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 28.12.1984 a 28.12.1984 a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação, por ser concomitante com o tempo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; 28.12.1984 a 31.12.2012 a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticos, por ser concomitante com os tempos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação e, de 01.04.2004 a 31.03.2008 a Procuradoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ser concomitante com o tempo da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticos.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414098/2012 - CAMILA QUINTANILHA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.484-3, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido entre 01.10.2000 a 18.05.2002 a Esporte Clube Fluminense de 09.12.2002 a 23.03.2003 a Cactus - Locação de Mão-de-Obra Ltda, no total de 700 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 24.03.2003 a 06.06.2003 a Cactus - Locação de Mão-de-Obra Ltda.,01.06.2004 a 08.11.2004 a Trevizzano Locação de Mão de Obra Ltda. e de 01.02.2010 a 10.05.2010 a Prefeitura Municipal de Tanguá, por serem concomitantes com o tempo da Prefeitura Municipal de Rio Bonito e DETRAN-RJ, respectivamente. \r\n\r\nProc. nº E-12/414098/2012 - CAMILA QUINTANILHA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.484-3, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 24.03.2003 a 26.04.2010 a prefeitura Municipal de Rio Bonito, no total de 1.924 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 26.04.2010 a 18.10.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/415195/2012 - DENILSON ANTONIO DA SILVA, matr. nº 24/001.266-6, DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414113/2012, NILTON FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/003.371-2, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479 de 08 de março de 1979, no período de 01.08.1983 a 20.01.1987 à Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial, no total de 1215 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414113/2012 - NILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... período compreendido entre 01.02.1976 a 31.08.1983 através do documento 11221126193 - CICI; 01.08.1983 a 20.01.1987 a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial; 21.01.1987 a 30.08.1987 a Cia. Fluminense de Tecidos;... no total de 10111 dias de efetivo exercício...\r\n\r\nLeia-se: ... período compreendido entre 01.02.1976 a 31.08.1983 através do documento 11221126193 - CICI; 21.01.1987 a 30.08.1987 a Cia. Fluminense de Tecidos;... no total de 8896 dias de efetivo exercício...\r\n\r\nId: 1345038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344813": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 333 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1100/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MONICA DANTAS GONZAGA, Assessor Especial, matrícula nº 05/457-7, para como COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ praticar os atos previstos nos termos do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Fica revogada a Portaria LOTERJ/GP nº 290, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1344813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345599": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ /GP Nº 334 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCION, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/791/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos membros a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, realizar apuração da prestação de contas referente ao Convênio nº 002/2002, conforme documentação constante nos autos do processo administrativo nº E-04/LOTERJ/1848/2002:\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 05/490-8\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS, matrícula nº 05/468-4\r\n\r\nCYBELLE BOLLER GOMES, matrícula nº 05/284-5\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1345599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344361": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-012/LOTERJ/1163/2011- Deferido. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal às fls. 09/10, assim como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 13/17 e 28, CONCEDO ao servidor ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, Contador, Nível Superior, Classe IV, Matrícula nº 05/490-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do arts. 73 e 74 do Decreto Lei n° 2030/78, art. 9°, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa n°105/APAE/84 e art. 89 da Constituição Federal de 1988, a averbação de tempo de serviço prestado a empresa privada, num total de 10. 646 (dez mil seiscentos e quarenta e seis) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 02 (dois) meses e 01 (um) dia.\r\n\r\nId: 1344361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344996": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0662/2012 - ADJUDICADA e Homologada a licitação para contratação de empresa prestadora de serviço profissional especializado, através de Pregão Eletrônico n° 031/2012, em favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 213/213v. Autorizo a despesa no valor total de R$ 330.000,00.\r\n\r\nId: 1344996"
                        ],
                        "1344517": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 298 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 24/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 24/2012, celebrado entre o Proderj e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda., e que tem por objeto prestação de serviços de suporte técnico assistido Oracle. Processo nº E-12/661724/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução do contrato:\r\n\r\nEgídio Gomes da Silva Neto - matrícula nº 293.754-8.\r\n\r\nKaryna Marques de Oliveira Bitencourt - matrícula nº 293.751-4. \r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 24/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1344517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/661495/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.068,75 (quatro mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente à cessão do servidor Carlos Moreira dos Anjos, matrícula 50157130, relativo ao período de setembro a novembro de 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-12/663478/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 839,05 (oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), em favor do servidor CESAR DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula 292.306-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício de 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-12/661863/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 51,77 (cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor do servidor JOÃO CARLOS JOAQUIM RODRIGUES, matrícula 290.975-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício de 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1344765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1345016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.201/2012 - Visto e examinado o recurso interposto pela empresa Facility Central de Serviços Ltda, e de acordo com a decisão do Ilustre Pregoeiro desta Secretaria de Estado de Governo e Parecer da Douta Assessoria Jurídica, concluo pelo fiel cumprimento das exigências habilitatórias descritas no item 12.1.4.2, no quesito capacidade técnica, razão pela qual, DECIDO pelo indeferimento do recurso e ADJUDICO o objeto da prestação de serviços de limpeza e HOMOLOGO a Licitação em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1345016"
                    ],
                    "1344928": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 67, DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação viária, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 017/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1344928"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1345524": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 735 DE 19 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n14.018.917.594,13\r\n\r\n14.018.917.594,13\r\n\r\n14.020.146.161,58\r\n\r\n14.020.146.161,58\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n07\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n11\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n325.616.761,53 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n51.571.303,83 \r\n\r\n51.571.303,83 \r\n\r\n51.571.303,83 \r\n\r\n51.571.303,83 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.978.492,00 \r\n\r\n17.506.985,00 \r\n\r\n25.367.114,00 \r\n\r\n34.174.479,25 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n123.798.001,00 \r\n\r\n123.798.001,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n00\r\n\r\n65.615.240,00 \r\n\r\n130.930.479,00 \r\n\r\n229.353.338,00 \r\n\r\n319.198.887,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n13\r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\nId: 1345524"
                    ],
                    "1345153": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/522/1705/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.594,57 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do servidor Agostinho de Carvalho Cesar, Id. Funcional 2934186-8, referente ao abono de permanência, no período de 09/12/2007 a 31/12/2010, incluindo o correspondente ao pagamento dos 13º salários dos anos de 2008, 2009 e 2010.\r\n\r\nId: 1345153"
                    ],
                    "1344742": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.102/2012 - HOMOLOGO a licitação do Pregão Eletrônico n° 009/2012, para registro de preços de fornecimento de materiais de limpeza, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.102/2012, com as ADJUDICAÇÕES conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nAdjudicados\r\n\r\nLotes\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nEdinor A. de Castro Filho Comércio de Vassouras e Bazar ME - CNPJ nº 07.152.571/0001-90\r\n\r\nLote I - Detergentes e Desinfetantes, itens 1 ao 16\r\n\r\nR$ 468.399,29 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda - CNPJ nº 04.960.002/0001-83\r\n\r\nLote III - Papel Higiênico e Papel Toalha, itens 23 ao 30\r\n\r\nR$ 2.825.689,24 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nCLIN Comercial Ltda - CNPJ nº 31.328.784/0001-05\r\n\r\nLote II - Sabão e Sabonetes, itens 17 ao 22\r\n\r\nR$ 744.730,86 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nLote IV - Vassouras, Sacos de Lixo, Lixeira e Panos, itens 31 a 42\r\n\r\nR$ 388.436,09 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e nove centavos)\r\n\r\nId: 1344742"
                    ],
                    "1345154": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2406/2012 - JOSÉ ENÉAS ALVES PASSOS, Id. Funcional 5428041 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença- prêmio, períodos base de 26/08/1981 a 21/08/1996 e de 25/04/1998 a 21/04/2008. \r\n\r\nId: 1345154"
                    ],
                    "1344504": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANDREA DUQUE PEREIRA, matrícula 929.334-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E-03/5.800.008/2010.\r\n\r\nMARCELO COSME LACERDA DOS SANTOS, matrícula 953.819-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/200.835/2012.\r\n\r\nFABIANO DA SILVA BASTOS, matrícula 971.655-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.631/2012.\r\n\r\nHUGO KOJI TAMAKI, matrícula 950.780-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/811.210/2012.\r\n\r\nRAFAELA MOURA DE PAULO, matrícula 966.720-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.835/2011.\r\n\r\nIEDA BERNARDES DE LIMA, matrícula 844.582-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-01/3.914/2009.\r\n\r\nHELLEN COSTA RAMOS, matrícula 933.399-8, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E-03/10.003.926/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLENI CANAVEZZI, matrícula 184.600-5, Auxiliar de Enfermagem, A, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E-08/607.145/2011.\r\n\r\nELBA REGINA DE SOUZA PONTES, matrícula 812.682-3, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-08/603.305/2010.\r\n\r\nId: 1344504"
                    ],
                    "1344522": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 941.808-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/10.000.843/2011.\r\n\r\nOTAVIANI LUCIANO SOUZA, matrícula 966.349-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/10.800.872/2012.\r\n\r\nSIMONE EPELBAUM, matrícula 971.399-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/10.000.907/2012.\r\n\r\nCHARLES ANDRE FERNANDES BARROS, matrícula 964.384-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.100.288/2012.\r\n\r\nCLAUDIA MENDES DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula 944.446-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.560/2012.\r\n\r\nANA LUCIA RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula 950.575-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.716/2012.\r\n\r\nHELLEN ANGELICA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 940.088-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.406/2012.\r\n\r\nJEFERSON CORREIA LACERDA, matrícula 952.597-3, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 18.05.2012. Proc. nº E-03/04.370/2012.\r\n\r\nIVANA RESENDE DA COSTA CORTES, matrícula 941.807-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/11.001.208/2012.\r\n\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, matrícula 973.639-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/10.001.987/2012.\r\n\r\nOLYMPIA AVILA SALSA, matrícula 967.207-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.514/2012.\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA LISBOA, matrícula 914.544-2, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E-03/10.402.012/2012.\r\n\r\nFABIO BRAGA DO DESTERRO, matrícula 952.399-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.619/2012.\r\n\r\nRAUL COSTA PEREIRA, matrícula 960.947-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.529/2012.\r\n\r\nRODRIGO LOPES MARCELINO, matrícula 973.185-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.558/2012.\r\n\r\nTATIANE BLANC RODRIGUES LIMA, matrícula 955.335-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.548/2012.\r\n\r\nMONICA GOMES DA SILVA, matrícula 966.828-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2012. Proc. nº E-03/10.100.166/2012.\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE LEMOS, matrícula 804.187-3, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/10.701.038/2012.\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO QUEIROZ, matrícula 839.741-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.566/2012.\r\n\r\nGISELLE DA MOTTA GIL, matrícula 927.239-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.05.2012. Proc. nº E-03/04.414/2012.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA JESUS ROCHA, matrícula 891.429-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.536/2012.\r\n\r\nROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA, matrícula 904.384-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/11.401.141/2012.\r\n\r\nSIMONE SANT'ANNA, matrícula 954.930-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.522/2012.\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 941.891-4, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E-03/11.001.194/2012.\r\n\r\nSOLIMAR PATRIOTA SILVA, matrícula 918.289-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-03/11.000.550/2012.\r\n\r\nEMELY GIRON DOS SANTOS, matrícula 973.664-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/11.401.518/2012.\r\n\r\nROSSANA AGOSTINHO NUNES, matrícula 964.902-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/10.401.982/2012.\r\n\r\nMARIA DA PENHA CEVAROLLI DO NASCIMENTO, matrícula 831.720-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.286/2012.\r\n\r\nId: 1344522"
                    ],
                    "1344287": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/07/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores LUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA, Médico, Classe B, matrícula nº 0288199-3 e Nelson Nunes da Silva, Médico, Classe A, nas matrículas nº 0295208-3 e nº 0299134-7, para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Carlos Chagas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde- SES, noticiadas no presente às fls. 02/10, 17/28, 65/67 e 70/75. Processo nº E-08/90.029/2010.\r\n\r\nDEMITE LUCIANA DE OLIVEIRA POZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.768-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando Abandono de Cargo Público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.443/2010.\r\n\r\nDEMITE a servidora ÉRICA CARVALHO DE MOURA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 948.871-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.300.641/2009.\r\n\r\nId: 1344287"
                    ],
                    "1344561": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nELOIZA VALERIA DA COSTA DIAS, matrícula 944.606-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-03/10.001.953/2012.\r\n\r\nDEBORA ELISA DE SOUZA ABREU BAPTISTA, matrícula 946.251-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/10.101.317/2012.\r\n\r\nROBERTA VERONICA FERREIRA DA SILVA, matrícula 941.355-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.558/2012.\r\n\r\nId: 1344561"
                    ],
                    "1344569": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, matrícula 973.721-4, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.561/2012.\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS, matrícula 976.071-1, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.563/2012.\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS, matrícula 973.727-1, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.567/2012.\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA, matrícula 973.675-2, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.556/2012.\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, matrícula 970.447-9, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.569/2012.\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA, matrícula 972.843-7, Analista de Controle Interno, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.568/2012.\r\n\r\nId: 1344569"
                    ],
                    "1344227": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 918.151-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/11.203.773/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MORAES, Agente Coordenador de Turno CIEP, matrícula 5.011.041-04, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.000.886/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 941.200-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pe lo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/7.130.531/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor CLEBER FERRADEIRA SALES BEZERRA, Inspetor de Alunos II, matrícula 224.467-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/40327/2011.\r\n\r\nId: 1344227"
                    ],
                    "1344548": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGABRIEL LEITE NOGUEIRA, matrícula 962.821-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-03/11.401.329/2012.\r\n\r\nELISANGELA SILVA CATOJO, matrícula 950.987-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/10.100.276/2012.\r\n\r\nJESSICA PINTO AUGUSTO, matrícula 921.942-9, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.524/2012.\r\n\r\nMARTA DA CRUZ MURY, matrícula 963.918-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/10.501.083/2012.\r\n\r\nCLEIDE FATURINI DA SILVA ARAUJO, matrícula 911.303-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.012012. Proc. nº E-03/810.415/2012.\r\n\r\nId: 1344548"
                    ],
                    "1344505": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ALBERTO DUARTE KOVARIK, matrícula 3.020.530-6, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-01/2.126/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE WELIKSON, matrícula 864.422-1, Médico, C, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-08/603.563/2012.\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ALCANTARA RAMALHO NETO, matrícula 865.972-4, Médico, C, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-08/603.210/2012.\r\n\r\nELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, matrícula 866.125-8, Médico, C, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-08/603.430/2012.\r\n\r\nANDRE LUIS RAMOS, matrícula 864.059-1, Médico, C, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-08/603.602/2012.\r\n\r\nMONICA DE SOUSA GONÇALVES, matrícula 867.581-1, Médico, C, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-08/607.528/2011.\r\n\r\nBRUNO BULGARELI NETO, matrícula 922.046-8, Médico, B, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-08/602.813/2012.\r\n\r\nANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES, matrícula 863.649-0, Médico, C, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E-08/603.651/2012.\r\n\r\nMARCY MARINHO SANTOS, matrícula 861.847-2, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E-08/603.294/2012.\r\n\r\nELAINE PALADINI PACHECO IZIDORO, matrícula 862.754-9, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-08/602.796/2012.\r\n\r\nTATIANA FLISTER VASCONCELOS, matrícula 865.507-8, Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.01.2011. Proc. nº E-08/600.023/2011.\r\n\r\nId: 1344505"
                    ],
                    "1344493": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... THAIS GUARANA DA ANDRADE...\r\n\r\nLeia-se: ... THAIS GUARANA DE ANDRADE...\r\n\r\nId: 1344493"
                    ],
                    "1344491": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nATO DE 24.04.2012 - MARIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, matrícula 5.018.474-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.202.373/2011, fica alterado para MARCIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, o nome da servidora da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1344491"
                    ],
                    "1344503": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nATO DE 28.06.2012 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO DANTAS, matrícula 1.201.658-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/148/2588/2012, fica alterada de Polícia Civil do Rio de Janeiro para PMERJ, a origem da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1344503"
                    ],
                    "1344313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33178/2011 - ELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO, Professor I, matrícula 0226016-4 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0958058-0 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 27.06.2012, publicado no D.O. de 06.07.2012, que considerou lícita a acumulação de cargos da servidora. Republicado nos originais por incorreções no D.O. de 16.07.2012, página 09, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1344313"
                    ],
                    "1344492": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.067/2011 - JUCIARA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS, matrícula 5.009.349-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.343/2012 - ANA MARIA SOARES DA SILVA, matrícula 5.014.379-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602.960/2011 - MARCIA NUNES DE MARTINO, matrícula 865.115-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1344492"
                    ],
                    "1344490": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.233/2007 - INDEFIRO o requerido pelo servidor ARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, matrícula 400.661-5, por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1344490"
                    ],
                    "1344388": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4829/1982\r\n\r\nOnde se lê: ... ANA MARIA FRAGOSO MARTINS...\r\n\r\nLeia-se: ... ANALU MARIA FRAGOSO MARTINS...\r\n\r\nId: 1344388"
                    ],
                    "1344277": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401030/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor II, matrícula 2882 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor II, matrícula 2882 (P. M. de Magé)...\r\n\r\nId: 1344277"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1344862": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 25/06/2012, DIONEA LUMBRERAS MUZY, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2611-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317024/2012.\r\n\r\nId: 1344862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337987/2012 - ANNA MARIA MONTEIRO DE BARROS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 59.725,12, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\nValor\r\n\r\n0018104-0\r\n\r\nE-01/337889/2012\r\n\r\nANNA MARIA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0149741-1\r\n\r\nE-01/337890/2012\r\n\r\nARIETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0029493-4\r\n\r\nE-01/337891/2012\r\n\r\nCELMA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0092859-8\r\n\r\nE-01/337892/2012\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA AGUIAR S GOMES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0074183-5\r\n\r\nE-01/337893/2012\r\n\r\nEDNA BASTOS D LIGIERO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062032-8\r\n\r\nE-01/337894/2012\r\n\r\nELCY DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0066095-1\r\n\r\nE-01/336025/2012\r\n\r\nELIETE MARY VAZ DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063495-6\r\n\r\nE-01/337895/2012\r\n\r\nENY PEIXOTO PECANHA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062203-5\r\n\r\nE-01/337896/2012\r\n\r\nFADUA ABUD MOUSSALLEM\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0018572-8\r\n\r\nE-01/337897/2012\r\n\r\nGRACINDA ROSA DA COSTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0517766-2\r\n\r\nE-01/337898/2012\r\n\r\nIONE PEIXOTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0081499-6\r\n\r\nE-01/337899/2012\r\n\r\nIVONETE MELO JACOME GURGEL\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0055442-8\r\n\r\nE-01/337900/2012\r\n\r\nLAIS SEABRA MIRANDA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0054873-5\r\n\r\nE-01/337901/2012\r\n\r\nLEA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0028034-7\r\n\r\nE-01/337902/2012\r\n\r\nLISETH FRANCIS B SALEME\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0055498-0\r\n\r\nE-01/337903/2012\r\n\r\nMARIA ALDA DE F ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0049109-2\r\n\r\nE-01/337904/2012\r\n\r\nMARIA ALICE TEIXEIRA CLETO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063257-0\r\n\r\nE-01/337905/2012\r\n\r\nMARIA CELIA DO COUTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062816-4\r\n\r\nE-01/337906/2012\r\n\r\nMARIA DA P G DA S ALVES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0513557-9\r\n\r\nE-01/336050/2012\r\n\r\nMARIA DA PENHA REIS COSTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0039311-6\r\n\r\nE-01/337907/2012\r\n\r\nMARIA DELFA P STAEL DE MOURA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0507829-0\r\n\r\nE-01/337908/2012\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOUVEA RANGEL\r\n\r\nR$ 820,40 \r\n\r\n0050974-5\r\n\r\nE-01/337909/2012\r\n\r\nMARIA DO CARMO PIRES BEZERRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0055981-5\r\n\r\nE-01/337910/2012\r\n\r\nMARIA ELZIRA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nR$ 1.476,72 \r\n\r\n0063019-4\r\n\r\nE-01/337911/2012\r\n\r\nMARIA GILZA S WANY SANGK\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0510028-4\r\n\r\nE-01/337912/2012\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062774-5\r\n\r\nE-01/337913/2012\r\n\r\nMARIA LUCIA SOUZA FREITAS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0056409-6\r\n\r\nE-01/337914/2012\r\n\r\nMARIZA LIMA COUTINHO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0031315-5\r\n\r\nE-01/337915/2012\r\n\r\nMARIZE M MACHADO BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0055890-8\r\n\r\nE-01/337916/2012\r\n\r\nMARLENE DE A RIBEIRO PONTES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0055039-2\r\n\r\nE-01/337917/2012\r\n\r\nMARLENE GUIMARAES TINOCO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062767-9\r\n\r\nE-01/335852/2012\r\n\r\nMARLENE VIANA DE MORAES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062775-2\r\n\r\nE-01/337918/2012\r\n\r\nMARLY DE SA VIANA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0512991-1\r\n\r\nE-01/337919/2012\r\n\r\nNEIDE GOMES AREAS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0019097-5\r\n\r\nE-01/337920/2012\r\n\r\nNEUZA DA ROCHA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0064865-9\r\n\r\nE-01/337921/2012\r\n\r\nNEYDE GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063021-0\r\n\r\nE-01/336454/2012\r\n\r\nSELMA FERNANDES NUNES DE ALCANTARA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 59.725,12 \r\n\r\nId: 1344861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337220/2012 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor total de R$ 47.559,52 (quarenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1344863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338073/2012 - CINAIE HEINEN PEREIRA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 549.722,09 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/307292/2010\r\n\r\nCINAIE HEINEN PEREIRA\r\n\r\n5.811,52\r\n\r\nE-01/300575/2011 \r\n\r\nMARIA DA LOURDES FERNANDES BESSA\r\n\r\n2.681,12\r\n\r\nE-01/711687/2006\r\n\r\nMARY NUNES LEY DE JESUS\r\n\r\n19.883,64\r\n\r\nE-01/307479/2010\r\n\r\nDAYSE MARIA LOURENCO\r\n\r\n2.603,61\r\n\r\nE-01/717982/97\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n315,00\r\n\r\nE-01/701963/2009\r\n\r\nTHAYNA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n1.825,32\r\n\r\nE-01/706144/2007\r\n\r\nRENATA MESQUITA BONFANTI\r\n\r\n3.139,27\r\n\r\nE-01/722615/92\r\n\r\nMARIA COSTA\r\n\r\n16.819,54\r\n\r\nE-01/727815/92\r\n\r\nROBERTA DE PAULA M. CORREA SOARES\r\n\r\n1.434,83\r\n\r\nE-01/725326/96\r\n\r\nCAMILA CADAXO V. DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.752,96\r\n\r\nE-01/717298/2002\r\n\r\nANTONIA DOS REIS\r\n\r\n192.395,26\r\n\r\nE-01/301374/2011\r\n\r\nMARISTELA AGONIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n1.121,59\r\n\r\nE-01/301374/2011\r\n\r\nMARIANA PINTO BRAGA\r\n\r\n1.121,59\r\n\r\nE-01/302187/2008\r\n\r\nFRANCISCO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n103,57\r\n\r\nE-01/300304/2011\r\n\r\nJOSE JORGE CHAGAS\r\n\r\n2.336,01\r\n\r\nE-01/300030/2012\r\n\r\nJORGE CABRAL\r\n\r\n27.068,24\r\n\r\nE-01/705657/2006\r\n\r\nSUELI DA COSTA LAMOGLIA\r\n\r\n10.662,65\r\n\r\nE-01/302950/2009\r\n\r\nWANDA BARBOSA\r\n\r\n3.667,95\r\n\r\nE-01/308147/2010\r\n\r\nNEUZA FRAGOSO MAGALHÃES\r\n\r\n5.971,34\r\n\r\nE-01/303082/2008\r\n\r\nTHAIS CRISTINA FREITAS DAMIAO\r\n\r\n7.508,03\r\n\r\nE-01/303082/2008\r\n\r\nJULIA CRISTINA DAMIÃO COSTA\r\n\r\n1.117,69\r\n\r\nE-01/303082/2008\r\n\r\nANA CAROLINA DE BRITO COSTA\r\n\r\n1.117,69\r\n\r\nE-01/301771/2001\r\n\r\nSANDRA MALHEIROS HALFELD CAMPOS\r\n\r\n586,41\r\n\r\nE-01/300263/2008\r\n\r\nMARIA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\n5.312,17\r\n\r\nE-01/716670/95\r\n\r\nMARCELI MELINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n614,04\r\n\r\nE-01/702582/86\r\n\r\nANDREA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n344,99\r\n\r\nE-01/706335/94\r\n\r\nVERA LUCIA DE MOURA\r\n\r\n806,13\r\n\r\nE-01/300657/2008 \r\n\r\nDIRCE VIANNA DRUMMOND XAVIER\r\n\r\n21.930,48\r\n\r\nE-01/302251/2009\r\n\r\nCELIA MARIA SEABRA LEITE\r\n\r\n7.180,75\r\n\r\nE-01/307023/2010\r\n\r\nLENICE PIRES DE SOUZA\r\n\r\n5.086,62\r\n\r\nE-01/710114/2005\r\n\r\nHELLE NICE NOVAES BALLESTERO\r\n\r\n195.402,08\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n549.722,09\r\n\r\nId: 1345040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344858": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMALVELITA MARINHO DE BRITO FALCÃO, com validade a contar de 10/01/2012 - Proc. nº E-01/300298/2012.\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA MATTOS, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300489/2012.\r\n\r\nJOSE GUIMARES DE FARIA, com validade a contar de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/300638/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ELMOR FARACO, com validade a contar de 03/04/2012 - Proc. nº E-01/300887/2012.\r\n\r\nMARLENE CONRADO DOS SANTOS ASSIS, com validade a contar de 09/02/2012 - Proc. nº E-01/300481/2012.\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA MEDINA, com validade a contar de 21/02/2012 - Proc. nº E-01/300565/2012.\r\n\r\nMARISA DIAS ANGELINO, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. nº E-01/301023/2012.\r\n\r\nROBERTA ARAUJO LIMA GOMES, com validade a contar de 19/04/2012 - Proc. nº E-01/301032/2012.\r\n\r\nLUIZ DA ROCHA PAÇO, com validade a contar de 26/04/2012 - Proc. nº E-01/300940/2012.\r\n\r\nSANDRA MARIA MALHEIRO DE ASSIS, com validade a contar 28/04/2012 - Proc. nº E-01/300958/2012.\r\n\r\nTEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/10/2011 - Proc. nº E-01/302407/2011.\r\n\r\nLUCIDALVA ARAUJO CASTRO, com validade a contar de 24/01/2012 - Proc. nº E-01/300553/2012.\r\n\r\nJOSE GERALDO COELHO, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300771/2012.\r\n\r\nANTONIO PEDRO DE SOUZA MATTOS, com validade a contar de 20/03/2012 - Proc. nº E-01/300736/2012.\r\n\r\nVICENTINA DE SOUZA CABRAL, com validade a contar de 27/10/2011 - Proc. nº E-01/302416/2011.\r\n\r\nOSTORGE CANDIDO DOS REIS, com validade a contar de 07/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2010, publicado no D.O de 19/01/2011 - Proc. nº E-01/308453/2010.\r\n\r\nId: 1344858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUSA MARIA RAMOS LASSANCE CUNHA, com validade a contar de 10/02/2012 - Proc. nº E-01/300515/2012.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA PEREIRA LICURGO RIBEIRO, com validade a contar de 25/03/2012 - Proc. nº E-01/301000/2012.\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLOVIS JUSSUEY GALLIZA, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. nº E-01/300969/2012.\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados:\r\n\r\nRENATO JOSE DE SOUZA FAVER, com validade a contar de 11/03/2012 - Proc. nº E-01/300610/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DOS REIS, com validade a contar de 18/02/2012 - Proc. nº E-01/300636/2012.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DJALMA BERNARDINO DE SENA, com validade a contar de 20/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/12/2011 e publicado no D.O. de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/308679/2010.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRO MIGUEL TAVARES DE SOUZA, com validade a contar de 19/03/2012 - Proc. nº E-01/300621/2012.\r\n\r\nId: 1344860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344859": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ZELIA VILELA AVINCO, com validade a contar de 18/04/2012 - Proc. nº E-01/300884/2012.\r\n\r\nCHRISLEA MARQUES GUERRA, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. nº E-01/300831/2012.\r\n\r\nNILMA CARDOSO DE ARAUJO, com validade a contar de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/300985/2012.\r\n\r\nELMA BATISTA DA ROSA, com validade a contar de 05/04/2012 - Proc. nº E-01/300991/2012.\r\n\r\nMINA CORREA, com validade a contar de 25/03/2012- Proc. nº E-01/300864/2012.\r\n\r\nEDNA MARIA FERRAZS, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/300918/2012.\r\n\r\nIRENE LEITE LAZARINI, com validade a contar de 15/04/2012 - Proc. nº E-01/300898/2012.\r\n\r\nEDINA PIRES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300779/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA MONSORES MARINHO, com validade a contar de 01/03/2012 - Proc. nº E-01/300847/2012.\r\n\r\nSÔNIA MARIA SOARES MACHADO, com validade a contar de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/300807/2012.\r\n\r\nLUCIA TEIXEIRA ACCIOLI, com validade a contar de 28/01/2012 - Proc. nº E-01/300701/2012.\r\n\r\nMARLENE BEZERRA LEITE MARINHO, com validade a contar de 24/12/2011 - Proc. nº E-01/300186/2012.\r\n\r\nJOSE GONZAGA GOMES, com validade a contar de 05/01/2012 - Proc. nº E-01/300428/2012.\r\n\r\nLIETE XAVIER DE MATTOS, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E-01/300710/2012.\r\n\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300532/2012.\r\n\r\nMAURICEIA BORGES DA SILVA DA COSTA, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nº E-01/300942/2012.\r\n\r\nAUGUSTA ALCINA DE AZEVEDO, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/300924/2012.\r\n\r\nJORGE GUILHERME FERREIRA DA FONSECA MOREIRA, RAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA e SOLANGE ALVES FERREIRA, com validade a contar de 20/04/2012 - Proc. nº E-01/300935/2012.\r\n\r\nTHEREZA PRATES PEREIRA, com validade a contar de 05/02/2012 - Proc. nº E-01/300801/2012.\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS, com validade a contar de 24/03/2012 - Proc. nº E-01/300999/2012.\r\n\r\nId: 1344859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317133/2010 - TENDO em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de MARIA CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na RUA REGENTE FEIJÓ, Nº 55 - CASA 1 - CENTRO.\r\n\r\nId: 1344864. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1344669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.246/2012 - JORGE VANZELOTE BARQUETTE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/132.099/2012 - IVAN TRANNIN - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.329/2012 - MARGARIDA SABOIA DE BARROS BOTELHO- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.754/2012 - NILZA MARQUES CERQUEIRA CLEN - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.206/2012 - CAMILA PADRÃO FELIZARDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.220/2012 - MARCELO XAVIER ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1344669"
                    ],
                    "1345598": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 989, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de julho de 2012, às 14h, relativo ao dia 18 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n989\r\n\r\nHA259396\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n989\r\n\r\nHA177357\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1345598"
                    ],
                    "1344594": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-PORTARIA SAF Nº 1094\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BANDA LARGA DE INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo art. 9º do Decreto nº 43.054, de 01 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A empresa prestadora de serviço de comunicação que pretenda usufruir do benefício de que trata o Decreto nº 43.054/2011 deve apresentar à IFE 03 - Energia Elétrica e Telecomunicações, Termo de Adesão ao Programa Banda Larga de Inclusão Digital, conforme modelo anexo em duas vias de igual teor.\r\n\r\nParágrafo Único- A IFE - 03 aporá carimbo de recepção em uma das vias que será entregue ao contribuinte como prova de adesão ao programa, devendo, ainda, lavrar termo do livro RUDFTO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO\r\n\r\nPrograma Banda Larga de Inclusão Digital no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(Decreto nº 43.054/2011)\r\n\r\nIlustríssimo Senhor Inspetor da IFE 03 - Energia Elétrica e Telecomunicações da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\n\r\n_____________________________________(nome da empresa)___________________________________, localizada na _____________________(endereço) , CNPJ nº __________________, inscrição estadual nº __________________, pessoa jurídica de direito privado vem, por seu representante legal infra-assinado, consoante o disposto no artigo 8º do Decreto nº 43.054, de 01 de julho de 2011, ADERIR ao PROGRAMA BANDA LARGA DE INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNesta oportunidade declara estar ciente de todas as demais disposições contidas no Decreto nº 43.054/11.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, _____ de ________________ de ________\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\n(assinatura do representante da empresa)\r\n\r\n(Carimbo de recepção)\r\n\r\nId: 1344594"
                    ],
                    "1345007": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 678 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.312/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Patrícia Da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6 e Marcus Vinicius Rodrigues Da Silva, matrícula 0.968.620-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 37/2012, da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. constante do processo administrativo nº E-04/003.312/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1345007"
                    ],
                    "1345008": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 679 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.501/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6 e Marcus Vinicius Rodrigues da Silva, matrícula 0.968.620-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 38/2012, da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA constante do processo administrativo nº E-04/003.501/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1345008"
                    ],
                    "1344786": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de agosto de 2012, às 14h 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.109, 39.110, 39.113, 39.114, 39.115 E 39.116 - Processos nºs E-04/050.291/2009, E-04/050.292/2009, E-04/050.300/2009, E-04/050.314/2009, E-04/050.316/209 E E-04/050.317/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1344786"
                    ],
                    "1344792": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de agosto de 2012, às 14h 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 37.072 A 37.080 - Processos nºs E-04/070.798/2009, E-04/070.799/2009, E-04/070.800/2009, E-04/070.801/2009, E-04/070.802/2009, E-04/070.809/2009, E-04/070.810/2009, E-04/070.811/2009, E-04/070.812/2009 E E-04/070.815/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL- Recorrida: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1344792"
                    ],
                    "1344980": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.192ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.307 e 43.308 - Processos nºs E-04/241.869/2010 e E04/241.870/2010 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos para julgar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.888 e 10.889. - EMENTA: ICMS. MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância deve ser considerada nula, pois limitase apenas a reproduzir as imposições da legislação em caso de o contribuinte substituto não possuir inscrição no Estado, sem sequer tangenciar o argumento do contribuinte. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA JULGADA NULA.\r\n\r\nRecurso nº 43.309 - Processo nº E-04/243.974/2010 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.890. - EMENTA: ICMS. MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O único meio de prova seria a GNRE atestando que houve de fato o recolhimento - o que não houve - não havendo, portanto, como desconsiderar todo o regime de Substituição Tributária que obriga o recolhimento de ICMS pela destinatária, em caso de não recolhimento na etapa anterior. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 43.310 - Processo nº E-04/243.975/2010 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.891. - EMENTA: FECP. MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O único meio de prova seria a GNRE atestando que houve de fato o recolhimento - o que não houve - não havendo, portanto, como desconsiderar todo o regime de Substituição Tributária que obriga o recolhimento de ICMS pela destinatária, em caso de não recolhimento na etapa anterior. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 43.311 - Processo nº E-04/245.464/2010 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.892. - EMENTA: ICMS. MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O único meio de prova seria a GNRE atestando que houve de fato o recolhimento - o que não houve - não havendo, portanto, como desconsiderar todo o regime de Substituição Tributária que obriga o recolhimento de ICMS pela destinatária, em caso de não recolhimento na etapa anterior. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 43.312 - Processo nº E-04/245.465/2010 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.893. - EMENTA: FECP. MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O único meio de prova seria a GNRE atestando que houve de fato o recolhimento - o que não houve - não havendo, portanto, como desconsiderar todo o regime de Substituição Tributária que obriga o recolhimento de ICMS pela destinatária, em caso de não recolhimento na etapa anterior. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1344980"
                    ],
                    "1344981": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.197ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.529 - Processo nº. E-04/084.433/2002 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRÁFICOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.914. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 35.750 - Processo nº. E-34/067.053/2007 - Recorrente: stemac s/a grupos geradores - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº. 10.915. - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - APRESENTAR COM ERRO OU OMISSÃO. O Contribuinte está obrigado a entregar, mensalmente, os arquivos magnéticos com os valores da totalidade das operações e prestações de entradas e de saídas, sejam internas ou interestaduais, nos termos do § 8º da Cláusula Oitava do Convênio ICMS 57/95 e art. 4º da Resolução nº 5723/2001. Deve ser aplicada a multa resultante da redação superveniente do inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, dada pela Lei nº 5356/2008, pois esta é mais benéfica para o Contribuinte. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 45.742 - Processo nº. E-04/254.678/2011 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.917. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.741 - Processo nº. E-04/126.446/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SINAI DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.918. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1344981"
                    ],
                    "1344982": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.198ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 33.486(20.942) - Processo nº. E-04/286.261/1998. - Recorrente: belocap produtos capilares ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.920. - EMENTA: ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO - PREÇO INFERIOR AO DA ÚLTIMA ENTRADA. Comprovada nos autos a realização de estorno de crédito com base em preço de mercadoria inferior ao da última entrada, o que contraria o parágrafo único do art. 39, Livro I, do RICMS/85. Deve ser excluído, entretanto, o documento que não se refere a operação de estorno de crédito. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1344982"
                    ],
                    "1344983": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.199ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.292(18.372) - Processo nº. E-04/896.315/1999 - Recorrente: rio de janeiro refrescos ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que acolheram a preliminar. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.928. - EMENTA: ICMS - NOTA FISCAL INIDÔNEA - QUE NÃO CORRESPONDE A UMA OPERAÇÃO REALIZADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. O direito de a Administração Pública anular seus atos eivados de ilegalidade, salvo determinação legal expressa, é imprescritível. Somente a partir da Lei nº 5427/2009, que introduziu, em seu art. 53, caput, o prazo de cinco anos para a anulação dos atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis ao Contribuinte, passou a existir limitação temporal para tal procedimento. Tal prazo, somente pode ser contado, para os processos já em andamento à época da vigência da citada Lei, a partir desta data. Como o ato anulatório ocorreu em 15/03/2010, não decorreram mais de cinco anos desde a vigência da nova Lei, logo não houve a decadência alegada pela Recorrente. MÉRITO. Foi constatado, nos Autos, que a Impugnante, em infringência à legislação, emitiu documentos inidôneos, por não corresponderem a operações efetivamente realizadas, o que afronta o disposto no art. 48, Livro II, do RICM/85, em vigor à época. Verificada, portanto, a ocorrência da hipótese prevista no art. 31, inciso IX, Livro II, do Decreto nº 8050/85, acarretando, consequentemente, a sanção prevista no art. 59, inciso IX, alínea “a”, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 3040/98. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 30.140 - Processo nº. E-04/102.144/2008. - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº. 10.931. - EMENTA: ICMS. MULTA - CRÉDITOS INDEVIDOS. ESTORNO. PRELIMINAR DE NULIDADE. Se houvesse cerceamento do direito de defesa o contribuinte não teria se defendido exatamente do que propôs o Fiscal Autuante. Toda a argumentação apresentada pelo contribuinte é exatamente no sentido de tentar esvaziar os fundamentos através dos quais o Fiscal Autuante lavrou o Auto de Infração. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - FALTA DE ESTORNO DE CRÉDITO - MERCADORIAS SAÍDAS COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. O inciso V do art. 37 da Lei nº 2657/96 dispõe que o contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que, na operação seguinte, a mercadoria gozar de redução da base de cálculo. Logo, para que a dispensa de estorno fosse permitida no caso em tela, seria necessário permissivo legal específico que abrisse uma exceção à regra geral. Como a legislação estadual relativa ao Convênio ICMS 89/2005 não dispensa o referido estorno, fica valendo a norma geral restritiva. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 43.301 - Processo nº. E-04/238.685/2010. - Recorrente: ferraço indústria e comércio ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.933. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. A evasão de Posto Fiscal de parada obrigatória constitui infração punível nos termos do inciso LXXXII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 4526/2005, sendo irrelevante a intenção do condutor do veículo ou a regularidade da documentação fiscal, constatada após o encaminhamento do infrator de volta ao Posto Fiscal. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 43.350 - Processo nº. E-04/066.024/2010 - Recorrente: PANOCEANIC COMÉRCIO DE MATÉRIAIS ÓTICOS - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência e, no mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que acolheu a preliminar de conversão do julgamento em diligência e deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.934. - EMENTA: Obrigação acessória. Livro de Controle da Produção e do Estoque. Inexistência. Violação do art. 70, inciso VI, do Livro VI do Regulamento do ICMS. Comunicação da opção após a lavratura do auto de infração.\r\n\r\nId: 1344983"
                    ],
                    "1344984": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.200ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.808 - Processo nº. E-04/144.683/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CBPO ENGENHARIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.935. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 45.609 - Processo nº. E-04/081.575/2010 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessado: ROBERTO IRINEU MARINHO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.936. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 45.971, 45.972, 45.973, 45.974, 45.975 e 45.976 - Processos nºs. E04/078.877/2011, E04/078.878/2011, E04/078.879/2011, E-04/078.882/2011, E-04/078.883/2011 e E04/078.884/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.937, 10.938, 10.939, 10.940 10.941 e 10.942. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 41.089 - Processo nº. E-04/152.609/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAMUEL SANZANA CUEVAS E CIA. LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.943. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.112 e 42.113 - Processos nºs E-04/062.191/2010 e E04/062.192/2010 - Recorrente: precon industrial s.a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.944 e 10.945 - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Aplicação do art. 173, I do CTN, inciso IV do art. 150 não cumprido Os valores relativos aos meses anteriores a 30 de dezembro de 2004 já foram excluídos do auto de infração, já tendo este sido retificado. PRELIMINAR REJEITADA. DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - complementar ao auto de infração do Recurso n.º 42.113 - Conexão dos recursos. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1344984"
                    ],
                    "1344985": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.207ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.135 - Processo nº. E-04/077.136/2009 - Recorrente: fernando ronald de carvalho - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.985. - EMENTA: ITD - REVISÃO DO VALOR DO IMÓVEL LANÇADO NA GUIA DE ITD EMITIDA. Parcialmente procedente nos termos do novo laudo de avaliação. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1344985"
                    ],
                    "1345050": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de julho de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.281/RV - Processo nº E-04/235.222/2010 - Recorrente: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA - ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.357/RV - Processo nº E-04/053.532/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.188/RV - Processo nº E-04/057.896/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.295/RV - Processo nº E-04/106.397/2010 - Recorrente: NEW LOOK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.624/RV - Processo nº E-04/224.105/2008 - Recorrente: SAN MARCO CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.186/RV - Processo nº E-04/058.258/2011 - Recorrente: CEG RIO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.307/RV - Processo nº E-04/054.615/2011 - Recorrente: CLARO S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 45.842/RO - Processo nº E-04/244.917/2010 - Interessada: SASÁ A NÚMERO UM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1345050"
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                    "1345051": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de julho de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 41.495/RV - Processo nº E-04/239.930/2010 - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.841/RV - Processo nº E-04/242.211/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 46.095 e 46.096/RV's - Processos nsº E-04/186.557/2009 e E-04/186.559/2009 - Recorrente: ACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 46.146/RV - Processo nº E-04/054.409/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 38.113 e 38.114/RV's - Processos nsº E-04/071.947/2009 e E-04/071.950/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 46.025/RV - Processo nº E-04/107.982/2011 - Recorrente: PARATI S/A - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 44.096/RV - Processo nº E-04/251.602/2011 - Recorrente: ROSÂNGELA CÉLIA BAERTAPELLI PINHEIRO - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 46.521 e 46.522/RO's - Processos nsº E-04/214.585/2010 e E-04/214.586/2010 - Interessada: TRIBEL TRATAMENTOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1345051"
                    ],
                    "1345052": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de julho de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 43.316/RV - Processo nº E-04/044.312/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.317/RV - Processo nº E-04/044.313/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.798/RV - Processo nº E-34/046.563/2004 - Recorrente: DSND CONSUB S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 46.405/RO - Processo nº E-04/174.058/2012 - Interessada: RDC 230 DROGARIA LTDA - ME - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nº 46.341 e 46.342/RO's - Processos nºs E-04/241.664/2010 e E-04/241.665/2010 - Interessada: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.330 e 46.331/RO's - Processos nºs E-04/237.007/2010 e E-04/237.009/2010 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nº 46.333 e 46.334/RO's - Processos nºs E-04/238.629/2010 e E-04/238.630/2010 - Interessada: ORNAMENTAL DA CAMA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nº 45.879 e 45.880/RO's - Processos nºs E-04/043.723/2011 e E-04/043.739/2011 - Interessada: TRANSPORTADORA CHITO LTDA - EPP - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 46.457/RO - Processo nº E-04/215.123/2011 - Interessada: CELEBRE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 46.458/RO - Processo nº E-04/182.491/2011 - Interessada: PONTUAL CONSTRUTORA LTDA - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1345052"
                    ],
                    "1345125": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.414 - Processo nº E04/057.783/2010 - Recorrente: CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcelo Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta (Relator) e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.573. - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE ATENDER INTIMAÇÃO. O lançamento em tela foi não é senão novo lançamento tributário, completamente diverso do inicial de 1995. Tratam-se de infrações completamente diversas, a primeira por terem sido constatadas divergências em Notas Fiscais, enquanto este por deixar de atender a 1ª intimação para apresentar os documentos para apuração da infração consubstanciada no primeiro lançamento de 1995. Assim, sendo os documentos referentes a 1995, a obrigação da Recorrente em guardá-los, há muito já foi ultrapassada, decaído totalmente o direito da Fazenda em exigi-los. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1345125"
                    ],
                    "1345070": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 40.059 - Processo nº. E-04/235.316/2009. - Recorrente: ÁLCOOL FERREIRA S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso Voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº. 10.843. - EMENTA: ICMS E multa. DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO. Considerando que o imposto foi pago pelo destinatário da mercadoria, há que se manter tão somente a cobrança da penalidade pelo descumprimento de obrigação acessória. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2012. \r\n\r\nId: 1345070"
                    ],
                    "1345126": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.743 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/071.252/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.824 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345126"
                    ],
                    "1345127": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.899 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.796/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: AML LOGÍSTICA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.825 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345127"
                    ],
                    "1345128": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.896 e 45.897 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/150.104/2011 e E04/150.105/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: CopAcapricciosa alimentos ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.826 e 10.827. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345128"
                    ],
                    "1345129": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.244ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.208 - Processo nº E-04/040.747/2010 - Recorrente: GILSON BRAGA DE MELLO - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que dava provimento ao recurso e apresentará declaração de voto - Acórdão nº 10.831 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo, ou a serviço deste, não parar em Barreiras ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, para fiscalização de mercadorias, ex vi do disposto pelos arts 59, inciso LXXXII, 72 e 73 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 4.526/2005. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1345129"
                    ],
                    "1345130": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.802 - Processo nº E-04/180.326/1992. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ODICET UTILIDADES TEXTIL COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.847 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345130"
                    ],
                    "1345131": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.604 e 45.605 - Processo nº E04/158.467/2011 e E-04/158.468/2011. - Recorrente: titular da irf 64.15 - barra da tijuca - Interessada: barra sushi garden restaurante ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.848 a 10.849. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345131"
                    ],
                    "1345132": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.947 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/074.329/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: RICARDO ELETRO ATACADO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.850 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345132"
                    ],
                    "1345133": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.949 - Processo nº E04/062.042/2011 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 10.851 - EMENTA: ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS nº 57/1995, ex vi do disposto no art. 47, § 4º da Lei nº 2.657/1996, art. 25, § 1º do Livro VII do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS, e arts 1º e 3º, parágrafo único, da Portaria SEFIS nº 475/2001. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1345133"
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                    "1345134": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.361 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040.333/2010 - Recorrente: SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARGALHO POSTO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.853 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345134"
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                    "1345135": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.592 e 45.593 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/257.637/2011 e E04/257.638/2011. - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.854 e 10.855 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345135"
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                    "1345136": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.584 e 45.585 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/256.133/2011 e E04/256.134/2011. - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.856 e 10.857 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345136"
                    ],
                    "1345138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.550 e 45.551 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/057.795/2010 e E-04/057.796/2010. - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALCOM PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.858 e 10.859. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345138"
                    ],
                    "1345140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.522 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/607.235/1996 - Recorrente: QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.860 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345140"
                    ],
                    "1345142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.597 e 45.598 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/258.042/2011 e E-04/258.043/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. B. TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.862 e 10.863. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345142"
                    ],
                    "1345144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.542 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/244.393/2010 - Recorrente: quinta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.866 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345144"
                    ],
                    "1344900": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de julho de 2012, às 13h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 41.631 - Processo nº E04/111.841/2010 - Recorrente: PÁDUA AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 42.321 - Processo nº E04/435.223/1991 - Recorrente: SOUZA CRUZ TRADING S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 44.823 - Processo nº E34/077.544/2006 - Recorrente: MG MASTER LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.993 - Processo nº E04/269.327/1997 - Recorrente: KLAXON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.294 - Processo nº E04/046.138/2010 - Recorrente: ABC CARGAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1344900"
                    ],
                    "1344901": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de julho de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.082 - Processo nº E04/063.457/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 34.586 - Processo nº E04/109.672/2001 - Recorrente: IMI CORNELIUS BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 38.037 - Processo nº E04/177.740/1999 - Recorrente: COMPANHIA ANTÁRTICA PAULISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.634 - Processo nº E04/228.132/2008 - Recorrente: COMÉRCIO DE PETRÓLEO TRIANGULO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 38.056, 38.057, 38.058 e 38.059 - Processos nºs E04/071.877/2008, E04/071.878/2008, E04/071.879/2008 e E04/071.883/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1344901"
                    ],
                    "1344902": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de julho de 2012, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 38.273 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/245.060/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.185 - Processo nº E04/073.213/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMÉSTIVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.364 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/048.735/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: I R LANHAS CALÇADOS ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.454 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/214.631/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: ADONAI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.351 e 46.352 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.889/2010 e E-04/044.910/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VALE DO PARAÍBA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1344902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1344427": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nANTONIO MANOEL DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 974.728-8, CPF nº 139.622.797-09, brasileiro, solteiro, nascido em 17/11/1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 26436561-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904508120-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 11 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2012, tomou posse em 12 de janeiro de 2012, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, conforme processo nº E-11/016/2012.\r\n\r\nLUIZ PAULO VELLOZO LUCAS, matrícula nº 974.729-6, CPF nº 664.191.237-04, brasileiro, nascido em 13/12/1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 23483-2, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1085227859-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2012, tomou posse em 17 de janeiro de 2012, tudo com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, conforme processo nº E-11/022/2012.\r\n\r\nKÁTIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS, matrícula nº 822.812-4, CPF nº 633.561.557-68, brasileira, nascida em 13/05/1959, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04882169-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1201234316-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E-11/075/2012.\r\n\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA, matrícula nº 975.707-1, CPF nº 018.571.667-95, brasileiro, nascido em 10/02/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 089581179-7, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1235741361-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E-11/076/2012.\r\n\r\nLAURA DANIEL DE SOUZA, matrícula nº 966.221-4, CPF nº 140.802.077-78, brasileira, solteira, nascida em 14/03/1992, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 25816153-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1904057537-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E-11/073/2012.\r\n\r\nMAYARA KINBERLY DA SILVA, matrícula nº 975.704-8, CPF nº 140435157-40, brasileira, solteira, nascida em 29/03/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26564130-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904534005-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E-11/074/2012.\r\n\r\nMARCELO CARLOS LINS VERTIS, matrícula nº 975.737-8, CPF nº 440.490.487-87, brasileiro, nascido em 03/09/1954, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 46112-D, expedida pelo CREA-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1202025384-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 13 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2012, tomou posse em 14 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E-11/068/2012.\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA, matrícula nº 853.540-3, CPF nº 006.140.958-83, brasileira, nascida em 23/12/1959, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 53074, expedida pela OAB, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1061501935-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2012, tomou posse em 02 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E-11/110/2012.\r\n\r\nRENAN DO ROSÁRIO CONDE, matrícula nº 975.783-2, CPF nº 129.667.417-75, brasileiro, nascido em 04/09/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020413413-4, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904557385-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2012, tomou posse em 07 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E-11/122/2012.\r\n\r\nÁLVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, matrícula nº 6.285.209-0, CPF nº 263.227.307-20, brasileiro, nascido em 02/10/1946, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 29.283-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1065416177-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E-11/123/2012.\r\n\r\nJOÃO CARLOS BEZERRA BARBOZA, matrícula nº 975.798-0, CPF nº 054.056.007-33, brasileiro, nascido em 05/06/1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11642199-1, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1283338862-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E-11/125/2012.\r\n\r\nJÚLIO RABÊLO SÁ REGO, matrícula nº 975.799-8, CPF nº 088.010.187-38, brasileiro, nascido em 05/10/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12603769-6, expedia pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E-11/124/2012.\r\n\r\nCRISTINA MARIA PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 886.415-9, CPF nº 515.579.327-00, brasileira, nascida em 05/06/1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04364277-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1079560159-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 14 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2012, tomou posse em 15 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E-11/137/2012.\r\n\r\nId: 1344427"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1344670": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 63 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA NOVA REDAÇÃO AO ENUNCIADO Nº 32, A SER ADOTADO NO ÂMBITO DESTA JUCERJA. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 18 de julho de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA,\r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994, e\r\n\r\n- a nova redação do art. 146 da Lei nº 6.404/76, atribuída pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a revisão da redação do Enunciado de número 32, aprovado pela Deliberação nº 50, de 14 de setembro de 2012, para que passe a constar o seguinte:\r\n\r\nEnunciado nº 32 - Reconhecimento de Firmas\r\n\r\nEm conformidade com o art. 37, inciso V da Lei nº 8.934/94, sempre que os usuários trouxerem para registro qualquer documento empresarial assinado, as firmas apostas ao mesmo deverão ser reconhecidas em cartório.\r\n\r\n§ 1º- Dentre os documentos empresariais referidos no caput, não se incluem os seguintes: Atas sejam elas de Assembléias Gerais, reuniões de Sócios que não impliquem alteração contratual, reuniões de Conselho de administração ou de diretoria; nem Balanços e Demonstrações Financeiras; nem, ainda, Declaração de Enquadramento, se acompanhada de outro documento já contando com a autenticação de firma. \r\n\r\n§ 2º- Quando se tratar de pedido de reativação de empresa seguida de cessão e transferência de quotas, as firmas serão reconhecidas por autenticidade.\r\n\r\n§ 3º- Quando o reconhecimento de firma houver sido efetivado em outro Estado da Federação, o sinal público do Tabelião que o houver feito deverá ser autenticado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º- A critério dos Julgadores ou Vogais, conforme o caso, poderão ser exigidos outros reconhecimentos por autenticidade, nos termos do art. 1153 do Código Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1344670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344592": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1111 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.460/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, a servidora DANIELA DOS SANTOS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 0700009-4, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1344592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345017": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.435/2012 - ANA CLAUDIA BRANDÃO, matr. nº 0700137-3 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 01/08/2007 a 31/05/2011, ao Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO-RJ), no total de 1.400 (mil e quatrocentos) dias de exercício/contribuição, com base na Declaração apresentada.\r\n\r\nId: 1345017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1345687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.260/2012 - Em cumprimento a decisão proferida pelo Conselho Gestor do PROPAR, RECEBO como Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP a proposta apresentada pela CONFIDERE IMOBILIÁRIA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS CIDADE NOVA LTDA.\r\n\r\nAUTORIZO a publicação do Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada nº 001/2012, para apresentação de Projetos e Estudos para Concessão Administrativa dos Serviços e Obras do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, por eventuais interessados, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nId: 1345687"
                    ],
                    "1345688": [
                        "I - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESASDE 12/07/2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-17/000.374/2012 ...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-17/000.403/2012..\r\n\r\nId: 1345688"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345032": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56071, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.300/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, Agente Operador de Trânsito, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6708, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.839/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VERALDO RIBEIRO DA SILVA MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55212, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.315/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO CESAR NORBERTO, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55656, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.292/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MOISÉS SILIPRANDI, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55306, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.086/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\n\r\nId: 1345032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.358/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 013/2012, referente a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABAILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 62 DA RODOVIA RJ-146, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.109/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.518/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 033/2010, referente à prorrogação de prazo por 94 dias corridos a contar de 29.06.2012, transferindo seu término para 30.09.2012, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COMP. 217,50M E LARGURA DE 12,40M, objeto do processo administrativo n° E-17/203.552/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.788/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Administração, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 44, ADJUDICO, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, a empresa SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA., os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM 01 (UMA) CENTRAL DE TELEFONIA PABX-CPA HICOM 300, MODELO HICOM 372, INSTALADA NO EDÍFIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 37.320,72, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.020/2012 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 360 dias corridos a contar de 23.07.2012, transferindo seu término para 17.07.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo administrativo n° E-17/202.639/2010, Contrato n° 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1344664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.741/2012 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA. \r\n\r\nId: 1344665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345156": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS TEIXEIRA, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 25/360142-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.128/2012.\r\n\r\nId: 1345156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345169": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nATO DE 24.08.1980 - MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITENCOURT, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 29/1.335-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.184/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.01.2012, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nATO DE 04.05.1988 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, matrícula nº 101.139-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.190/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 26.10.2008.\r\n\r\nATO DE 24.081980 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 101.139-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.196/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 27.10.2008, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nId: 1345169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.855/1990 - SERGIO VASCONCELOS, Engenheiro Agrônomo, Nível G matrícula nº 0189-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 23.02.2007 a 19.02.2012.\r\n\r\nId: 1345161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344743": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/EMOP Nº 68 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMOP.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação da EMOP, no campo de obras e serviços de engenharia, nos termos do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os seguintes servidores:\r\n\r\nEFETIVOS\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nSergio Marques Fabiano Alves, matrícula 353.171-2\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nPaulo Alexandre Martins Reis, matrícula 354.072-1\r\n\r\nEdgard de Andrade G. da Silva, matrícula 354.075-4\r\n\r\nSilvio Palhares, matrícula 353.149-8\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nPaulo Cezar do Amaral Fernandes, matrícula 353.460-9\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nVictor Alberto Ferreira Correa, matrícula 354.139-8\r\n\r\nCristina Delvalle da Cunha Brandão, matrícula 353.166-2\r\n\r\nLuiz da Cunha Brandão, matrícula 352.832-0\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1344743. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1344530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/180/2512/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2515/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2557/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/117/2502/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6061/2505/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2607/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2538/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1344530"
                    ],
                    "1344596": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1973/1404/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA, matrícula nº 871.596-3 e JOÃO LUIZ GARCIA DE ALMEIDA E COSTA matrícula 853.053-7 e dos Inspetores de Polícia JOSÉ VICENTE DA COSTA, matrícula 852.671-7 e CUR FEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 849.458-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1344596"
                    ],
                    "1344570": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/07/12\r\n\r\nProc. nº. E-09/5431/1702/2012 - Andrea de Sousa Fernandes, matr. nº. 871.261-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº. E-09/070862/1540/2012 - Ana Paula Catalano, matr. nº. 870.742-4 - período base: 17/03/07 a 26/05/12, acrescido de mais 73 dias de LTS = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/024372/1502/2012 - Andréa Maria Grivot Maia, matr. nº 870.835-6 - período base: 16/04/07 a 18/05/12, acrescido de mais 35 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/0630/1834/2011 - Eliane dos Santos Lopes da Silva, matr. nº 269.839-7 - período base: 23/11/05 a 21/11/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/006139/1106/2012 - Fábio André de Siqueira Ribeiro, matr. nº 180.077-0 - período base: 23/02/07 a 21/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/163595/1034/2011 - João Carlos Bravo Ferreira, matr. nº 819.601-6 - período base: 22/10/06 a 20/10/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0014/1649/2012 - Jayme Machado Filho, matr. nº 258.526-3 - período base: 01/04/99 a 29/03/04 e de 30/03/04 a 28/03/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/11069/1909/2012 - Leila Goulart de Souza, matr. n.º 853.034-7 - período base: 04/11/06 a 02/11/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002948/1404/2012 - Marcelo Pereira da Cruz Franco, matr. nº 289.863-3 período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/2682/1650/2007 - Jaime Machado Filho, matr. nº. 258.526-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/02/08, publicado no D.O. de 04/03/2008. \r\n\r\nProc. nº E-09/03704/1503/2011 - Liana Carneiro Rodrigues, matr. nº 889.582-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/05/2012, publicado no D.O. de 24/05/2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/216/1301/1996\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/001742/1404/2002\r\n\r\nId: 1344570"
                    ],
                    "1344398": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000155/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão nº 19/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 10.184,33 (dez mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) e ENZIPHARMA PROD. MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 55.512,76 (cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 65.690,09 (sessenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1344398"
                    ],
                    "1344591": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000094/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 016/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 155/2011/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMP. E EXP. LTDA no valor de R$ 424.834,00(quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1344591"
                    ],
                    "1344590": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000207/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 022/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2011/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 126.180,00 (cento e vinte e seis mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1344590"
                    ],
                    "1344584": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.05.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000269/2508/2011 - HOMOLOGO o pregão nº 009/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais) e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1344584"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1344551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/981.056/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, em favor da empresa X-CAMPO COMÉRCIO DEC PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.627.293/0001-06, no valor de R$ 8.592,00 (oito mil quinhentos e noventa e dois reais) para Aquisição de 12 (doze) Roçadeiras, para atender às necessidades das unidades prisionais desta SEAP.\r\n\r\nId: 1344551"
                    ],
                    "1344552": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/981.027/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 01.521.643/0001-43, no valor de R$ 113.175,00 (cento e treze mil cento e setenta e cinco reais.) para Aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentos) Cadeados CRT 60 mm, para atender às necessidades das futuras instalações prisionais, bem como a reposição das unidades existentes desta SEAP.\r\n\r\nId: 1344552"
                    ],
                    "1344550": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/924.127/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, em favor da empresa COMERCIAL RIO 2009 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.097.996/0001-11, no valor de R$ 3.713.000,00 (três milhões, setecentos e treze mil reais), referente à Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização Hospitalar, para atender às necessidades das unidades hospitalares desta SEAP.\r\n\r\nId: 1344550"
                    ],
                    "1344553": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/07/2012\r\n\r\nProcesso no E-21/978.025/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, em favor da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.099.243/0001-70, no valor de R$ 47.006,00 (quarenta e sete mil e seis reais) para Aquisição de peça para equipamento de RX em atendimento das necessidades desta SEAP.\r\n\r\nId: 1344553"
                    ],
                    "1344554": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/978.023/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, em favor da empresa VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ Nº 04.091.850/0001-01, no valor de R$ 10.962,00 (dez mil novecentos e sessenta e dois reais) para Aquisição de 120 (cento e vinte) Estabilizadores, para atender às necessidades das unidades prisionais, desta SEAP.\r\n\r\nId: 1344554"
                    ],
                    "1345177": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/947.011/2012 - DENISE STELMAN BARBOSA, ID. 19762364. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/03/88 a 24/06/90, no total de 832 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/06/90 a 04/07/95, por ser concomitante ficando excluído do despacho de 09/05/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.039/2009 - IVAN RODRIGUES LIMA, ID. 19662270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/71 a 30/04/72, de 02/06/72 a 01/05/75 e de 06/07/84 a 05/06/87, no total de 2.342 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/01/90 a 02/02/90, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.080/2011 - CRISTINA MARIA LEMBERG, ID. 20375476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/03/84 a 30/09/85, de 01/10/85 a 30/03/86, de 01/03/87 a 30/06/87, de 02/07/87 a 31/01/88, de 01/02/88 a 30/05/88, de 01/06/88 a 30/07/89, de 01/08/89 a 30/06/90, de 01/07/90 a 30/12/91 e de 01/09/92 a 30/09/92, no total de 2.539 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/07/85 a 30/09/85, por ser concomitante, ficando excluído dos despachos de 16/04/2012 e de 09/05/2012, publicados nos D.O. de 24/04/2012 e de 14/05/2012. \r\n\r\nId: 1345177"
                    ],
                    "1345078": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor MICHAEL ANDERSON GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5631009, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, a partir de 23.03.2012, em substituição ao servidor LOUJAIMAR SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº Id. Funcional nº 19800665. Processo nº E-21/996.034/2012.\r\n\r\nId: 1345078"
                    ],
                    "1345176": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 09.03.2012.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2, Id. Funcional nº 1993237-5, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.217-4, Subdiretor;\r\n\r\nEUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.926-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFÁBIO ALESSANDRO B. TAVARES, Id. Funcional nº 19929463, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR, Id Funcional nº 5000293-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5000149-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nWALTER GUIMARÃES FILHO, Id. Funcional nº 19937440, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43369251, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.689-5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nANA LÚCIA TEIXEIRA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 4904305-2, CRESS nº 12947, contratado;\r\n\r\nSILVANIA LUDIOSA M. DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4914787-9, CRESS nº 16474, contratado;\r\n\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO, Assistente Social, matrícula nº 4915786-1, CRESS nº 16473;\r\n\r\nALOISIO MARIO DOS SANTOS, Psicólogo, Id. Funcional nº 27129438, CRP 05/10445;\r\n\r\nANDREA CARVALHO MACHADO, Psicólogo, matrícula nº 868.284-1, CRP nº 05/18021;\r\n\r\nGEOSE NEILE C. DA CONCEIÇÃO, Psicólogo, Id. Funcional nº 50000179, CRP nº 05/25237;\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.069/2012.\r\n\r\nId: 1345176"
                    ],
                    "1344578": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20014333, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43234992, Chefe de Administração.\r\n\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.319-3, CRESS nº 8391.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO, Assistente Social, matrícula nº 4.914.791-1, CRESS nº 8361.\r\n\r\nADRIANO GANNAN RODRIGUES DA CUNHA, Psiquiatra, CRM nº 5276204-0.\r\n\r\nMARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43207251, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43211623, Chefe da Seção de Manutenção.\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43825273, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor.\r\n\r\nFELIPE INACIO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43935222, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor.\r\n\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº42696976, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor.\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.139-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\n\r\nProcesso nº E-21/938.074/2012.\r\n\r\nId: 1344578"
                    ],
                    "1344585": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 108/2012. Aos doze dias do mês de julho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos, a Presidente Maíra Costa Fernandes apresentou aos demais conselheiros a pesquisadora e coordenadora regional, Mariana Trotta Dallalana Quintans, que faz parte da equipe da pesquisa intitulada “Prisão: para que e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso”, aprovado pelo Ministério da Justiça na Convocação nº 001/2011 do Projeto Pensando o Direito, coordenado pelo Professor Geraldo Prado. A pesquisadora participou da sessão, fazendo registro de dados estatísticos, quanto ao número de processos relatados e solenidades de livramento condicional realizados. A Presidente Maíra Costa Fernandes concedeu a palavra à Conselheira Geisa Lannes, que deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Daniel Barbosa Constantino, RG. 23842878-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Adriano Pedro Santos da Silva, RG. 21694510-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011. Jonathan da Silva Figueiredo, RG. 12762042-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/2010 e n° 7648/2011. Edson Pereira Andrade Júnior, RG. 21499450-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jurandir Anastácio da Silva, RG. 06191756-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/2008. Adilson Bitencourt Estabanez Júnior, RG. 22279335-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Thiago Ferreira Raposo, RG. 22305185-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e n° 7648/2011. Anderson Sebastião Ferreira Gomes, RG. 099367783-1. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/2010 e nº 7648/2011 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011 de ofício. João Paulo Moura de Mendonça, RG. 12430896-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Leonardo Esteves Viana, RG. 10035712-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011. Valber de Carvalho Nideck, RG. 12135482-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Elton Santos de Souza, RG. 20273246-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Nilton Ferreira Marques, RG. 21164324-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Andrea de Souza Pontes, RG. 07916372-1. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6294/2007 e, de ofício nº 5993/2006, nº 6706/2008, nº 7046/2009, nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Juarez Soares de Oliveira, RG. 04169355-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/2010 e, de ofício nº 7648/2011. Alcione dos reis Henriques, RG. 20020913-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Rafael Santos Figueiredo, RG. 21263793-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Luiz Claudio Felizardo, RG. 11349838-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010 e Favorável, por maioria, ao Indulto do decreto nº 7648/2011. Ivan Damasceno da Cruz, RG. 20022993-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009, nº 7420/2010 e n° 7648/2011. Carlos Vitor da Silva, RG. 12574161-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Benedito de Sá Barbosa, RG. 08442263-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Marcio da Silva Castro, RG. 09149859-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Anderson José da Silva, RG. 13498666-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Alfeu Luis da Silva Ferreira, RG. 10920543-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Anderson do Espírito Santo Camargo, RG. 10470999-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Dalvaro Alaor Ribeiro, RG. 27074951-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/2009. Marcos Leandro Alves Coutinho, RG. 11723743-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 e, de ofício n° 7046/2009. Renato Melo Vargas, RG. 11715262-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/2010 e n° 7648/2011. Rogério Oliveira Vieira, RG. 08861870-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 5993/2006. Ana Paula Domingos da Silva, RG. 210427909-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Fabiano Batista Fernandes, RG. 10031439-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Wanderley da Silva Correa, RG. 07618129-6. Finalmente a Senhora Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou aos demais membros do colegiado o movimento estatístico de desempenho deste órgão referentes ao mês de junho de 2012, a saber: sessões deliberativas: 75; sessões ordinárias: 72; sessões extraordinárias: 3; processos autuados: 1113; pareceres: 1678; Indulto Decreto nº 4011/2001: 1; Indulto Decreto nº 4495/2002: 2; Indulto Decreto nº 4904/2003: 2; Indulto Decreto nº 5295/2004: 2; Indulto Decreto nº 5620/2005: 1; Indulto Decreto nº 5993/2006: 9; Indulto Decreto nº 6294/22007: 25; Indulto Decreto nº 6706/2008: 31; Indulto Decreto nº 7046/2009: 46; Indulto Decreto nº 7420/2010: 94; Indulto Decreto nº 7648/2011: 479; Comutação (Decretos Diversos): 633; Comutação Decreto nº 7648/2011: 351; Indulto Individual: 2; diligências: 4; cerimônia de livramento condicional: 1709; cerimônia de indulto condicional; 0; Inspeções: 1. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Drª Geisa Lannes e Dr. Jorge de Souza Gomes foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1344585"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1344753": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 389 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, principalmente às que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 287, 14.12.79, que estatui o Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 26 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012,\r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução do Poder Executivo para o exercício de 2012,\r\n\r\n- os recursos provenientes de superávit financeiro apurado com no Balanço patrimonial do Fundo Estadual de Saúde, pela Auditoria Geral do Estado - AGE, referente ao exercício de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 43.592, de 14 de maio de 2012, que abre Crédito Suplementar ao Fundo Estadual de Saúde, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-08/915/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a transferência à Secretaria de Estado de Defesa Civil, dos recursos provenientes de doações recebidas pela então Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para auxilio às vítimas dos desastres naturais da Região Serrana do Rio de Janeiro, no início de 2011, liberada do orçamento do Fundo Estadual de Saúde através de Crédito Suplementar, com a seguinte especificação:\r\n\r\nI - Programa de Trabalho 2961.10.305.0315.2735 - Financiamento de Projetos de Prevenção de Doenças.\r\n\r\nII - Modalidade de Aplicação 3391 - Aplicação Direta decorrente de aplicação entre órgãos.\r\n\r\nIII - Fonte de Recursos 98.\r\n\r\nIV - Valor total R$ 3.613.556,78 (três milhões, seiscentos e treze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nV - Decreto nº 43.592, de 14 de maio de 2012, publicado em 15 de maio de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos deverão ser destinados para a região atingida pelos desastres naturais, sendo aplicados conforme plano de gestão da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em ações de sua competência. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Defesa Civil deverá indicar conta corrente específica no banco oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1344753"
                    ],
                    "1344979": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/004.373/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NEPAFENACO E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas no Edital e Projeto Básico, tendo em vista a necessidade de readequação dos termos do Edital.\r\n\r\nId: 1344979"
                    ],
                    "1344997": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.996/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (aminomed e neocate advance), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 4.400.000,00 e PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 510.000,0, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.910.000,00 (quatro milhões, novecentos e dez mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.685/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (trombolíticos vitais tenecteplase 40 mg + seringa com 8 ml diluente e alteplase 50 mg - frasco/ampola), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 9.210.816,48 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 6.577.830,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.788.646,48 (quinze milhões, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1344997"
                    ],
                    "1344557": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.668/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2012, objetivando a prestação de serviço coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, nos lotes 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 2.637.982,80 e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, nos lotes 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 3.623.374,84, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.261.357,64 (seis milhões, duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1344557"
                    ],
                    "1345020": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 090/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EMERGENCIAIS DO SERVIÇO DE BUCO MAXILO. Detentora do Registro: ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos lotes 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2012. Processo nº E-08/002.590/2011. Data de Assinatura: 18/07/2012. Valor total: R$ 12.439.774,30 (doze milhões, quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1345020"
                    ],
                    "1345021": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 092/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (KIT ASPIRAÇÃO). Detentora do Registro: MEDSOR COMERCIAL LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2012. Processo nº E-08/000.052/2012. Data de Assinatura: 12/07/2012. Valor total: R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1345021"
                    ],
                    "1344462": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/152591/2006 - DELCIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.033-6, no período de 31/12/2003 a 30/12/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/606328/2010 - DERSON DO VALLE, matr. nº 260.935-2, no período de 13/05/2006 a 04/06/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/604855/2009 - JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, matr. nº 146.145-8, a partir de 29/07/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/601789/2010 - MARIA DE LOURDES SILVA, matr. nº 183.304-5, a partir de 19/03/2005.\r\n\r\nProc. n° E-08/606435/2008 - MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 182.278-2, no período de 26/05/2004 a 10/12/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/605583/2011 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES SETIANTO, matr. nº 259.123-8, a partir de 14/01/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607516/2011 - MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, matr. nº 189.573-9, a partir de 26/10/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/601048/2010 - NELI GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 207.338-5, no período de 31/10/2007 a 04/02/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600214/2012 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2, no período de 09/01/2007 a 20/07/2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas mencionadas.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/601909/2012 - MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, matr. nº 295.458-4, no período de 01/05/2009 a 08/12/2011. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/608299/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANA TERESA FERREIRA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 814035-2, ID Funcional 30875510, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Assessoria da Humanização. \r\n\r\nProc. nº E-08/602415/2012 - DEFIRO a cessão da servidora ANNA ESTHER ARAÚJO E SILVA, Médica, Cardiologia Infantil, matr. nº 298.176-9, ID Funcional 31455921 do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nProc. nº E-08/603843/2012 - DEFIRO a cessão do servidor ANTONIO CARVALHO NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 160561-7, ID Funcional 31965547, da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Piraí para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras\r\n\r\nProc. nº E-08/603937/2012 - DEFIRO a remoção da servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS LANGOHR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865649-8, ID Funcional 31123449, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Regulação. \r\n\r\nProc. nº E-08/604052/2012 - DEFIRO a cessão da servidora GUARACIARA GOMES DE ARAÚJO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802482-0, ID Funcional, 30359821, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde Mesquita.\r\n\r\nProc. nº E-08/603779/2012 - DEFIRO a remoção por permuta da servidora IARA MOREIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862086-6, ID Funcional 32354070, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Rocha Faria, em permuta com a servidora BIANCA FERNANDES MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862495-9, ID 30494265, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nProc. nº E-08/602584/2012 - DEFIRO a remoção do servidor JOSE CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico - Clínica Médica, matr. nº 863784-5 e matr. nº 1001157-5, ID Funcional 32335172, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nProc. nº E-08/603658/2012 - DEFIRO a remoção do servidor PAULO CESAR PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295941-9, ID Funcional, 30287472, do Hospital Regional Gélio Alves Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nProc. nº E-08/603230/2012 - DEFIRO a remoção do servidor VAGNER WILIAN BATISTA E SÁ, Fisioterapeuta, matr. nº 864358-7, ID Funcional, 30547946, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607374/2011 - EDSON PINTO, Técnico de Laboratório, Classe “A'', matr. nº 193.061-9. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/01/1974 a 11/03/1974, de 03/02/1975 a 12/03/1977, de 08/07/1977 a 27/10/1977, de 07/11/1977 a 11/08/1978, de 09/10/1978 a 01/12/1978, de 26/12/1978 a 09/01/1979, de 01/02/1980 a 03/03/1981, e de 14/09/1981 a 15/02/1982, a pedido do requerente foram desprezados quatro dias de contribuição, num total de 1.830 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1344462"
                    ],
                    "1344483": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/07/2012 \r\n\r\nATO DE 08/10/2008 - PAULO ROBERTO SILVEIRA, matr. nº 1.003.937-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990 e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604248/1998, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 07/11/2005.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.693-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O de 16/01/1990 e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601872/1998, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 06/06/2009.\r\n\r\nId: 1344483"
                    ],
                    "1344484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604248/1998 - PAULO ROBERTO SILVEIRA, matr. nº 1.003.937-8 - TORNO sem efeito a concessão de Triênio publicada no D.O. de 11/09/2008, a contar de 05/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/604248 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de PAULO ROBERTO SILVEIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.003.937-8, retificando-se o despacho de 02/06/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/603462/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 27/10/2000, os proventos de IRENE VITORINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 285.809-0, retificando-se o despacho de 06/03/2002, publicado no D.O. de 02/04/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/601872/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 2.693-0, retificando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602765/2007 - ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA PACHECO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866881-6 , período-base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606358/2006 - ALEDIO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, Médico, matr. nº 863894-2, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604194/2012 - BEATRIZ LOPES NEY, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922393-4, período base de 01/07/2005 a 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600677/1999 - CARMEN DA SILVA PINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287430-3, período base de 02/03/2007 a 13/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/26736/1988 - JANE DA COSTA MOREIRA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193878-6, período base de 20/04/2007 a 02/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604406/2012 - JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923042-6, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604893/1989 - JÚLIA VIRGÍNIA DE BARROS, Enfermeiro, matr. nº 207532-3, período base de 07/11/2006 a 05/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605627/1995 - LEILA BRUZDZENSKI PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296866-7, período base de 01/06/2006 a 02/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603169/2007- LUCIA MARIA REIS GROF, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866887-3, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603386/2007 - LUCIANE PINHEIRO DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867363-4, período base de 16/04/2007 a 17/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606035/2006 - NELSON AUGUSTO FREIRE DA COSTA, Médico, matr. nº 865742-1, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608280/2009 - VANIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI, Enfermeiro, matr. nº 850600-8, período base de 18/10/2005 a 20/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/4811/1988 - VERA LÚCIA DA SILVA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 207119-9, período base de 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS E DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/603596/2012 - MAURO ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 803206-2, . CONCEDO 09 (três) meses de licença especial, períodos base de 01/11/1993 a 30/10/1998, de 31/10/1998 a 29/10/2003 e de 30/10/2003 a 27/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604419/2007 - ALESSANDRA PALHARES, Nutricionista, matr. nº 867210-7 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 14/04/2007 a 11/05/2012 para 04/04/2007 a 01/05/2012, referente ao Despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-08/607702/1992 - GILZA SACRAMENTO DE SOUZA, matr. nº 260822-2. Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - AUTORIZO as retificações dos períodos base de licença-prêmio de 05/01/1987 a 16/02/1992 para 05/01/1987 a 17/02/1992, referente ao Despacho de 19/04/1993, publicado no D.O. de 26/04/1993, de 16/02/1992 a 24/02/1997 para 18/02/1992 a 25/02/1997, referente ao Despacho de 17/09/2001, publicado no D.O. de 23/10/2001, de 25/02/1997 a 23/02/2002 para 26/02/1997 a 24/02/2002, referente ao Despacho de 18/05/2005, publicado no D.O. de 08/06/2005, de 24/02/2002 a 15/03/2007 para 25/02/2002 a 16/03/2007, referente ao Despacho de 28/01/2008, publicado no D.O. de 12/02/2008 e de 16/03/2007 a 07/04/2012 para 17/03/2007 a 08/04/2012, referente ao Despacho de 14/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-08/606657/1991 - NEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258688-1 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 21/09/1991 a 30/11/1996 para 26/04/1991 a 05/06/1996, referente ao despacho de 31/08/1998, publicado no D.O. de 05/11/1998, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-08/606657/1991 - NEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, matr. nº 258688-1. TORNO sem efeito o despacho de 07/12/1993, publicado no D.O. de 09/12/1993 referente ao período base de 30/05/1986 a 20/09/1991.\r\n\r\nId: 1344484"
                    ],
                    "1344523": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\n\r\nELIANE MARTINS SANTOS DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 5.008.767-5, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nKARLA BARRETO DE AGUIAR ARAUJO, Professor Docente II, matrículas nºs 251.009-7 e 283.117-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNELSON DA CUNHA, AGU/ Segurança, matr. nº 34.311-1, fora do regime de plantão, do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.809/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO CESAR CORREA ANTUNES, Redator, matr. nº 811.900-0, em serviços leves e internos, sem contato com o público, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALCIONE CORREA DE CARVALHO, Servente, matr. nº 5.012.103-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.300.963/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCIRENE AMBROSIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, matr. nº 5.012.115-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.414/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIANE NATALINO, Professor I, matr. nº 5.008.663-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIZABETE CABRAL DE SOUZA, TUM/Tec. Enfermagem, matr. nº 31.324-7, em atividades fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.731/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANA ADOLFO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.695-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCINEIDE MARIA BARROS BATALHA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 863.549-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.899/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMIRIAN ELISABETE DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.010.337-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.690/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA HELENA ALMEIDA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 242.604-7, em função extraclasse, que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVINICIUS VOLTAN COELHO, Inspetor Policial, matr. nº 872.311-6, fora de atividades operacional-policial, fora do regime de plantão, em atividades internas que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.903/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, o servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.436-0, fora do regime de plantão, do contato com presos, em serviços burocráticos e próximo à residência, sendo recomendável retirada do porte de arama. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora NEIDE ALVINA PIMENTEL, Professor Docente II, matr. nº 5.005.221-6, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.236/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.323-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.992/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARLENE RESENDE DA SILVA, Servente, matr. nº 5.011.879-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.650/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSEMARYLANE M. MALAQUIAS, Servente, matr. nº 1.202.196-0, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.513/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Professor Docente II, matrículas nºs 246.957-5 e 292.203-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.299/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.598-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.597/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MARA DA SILVA ROQUE, Professor Docente I, matr. nº 837.108-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.425/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.011.170-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.692/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROZANE AFONSO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.900-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/600.643/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JOSE DE AZEVEDO CUNHA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 819.672-7, fora do regime de plantão e contato com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.814/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARINASIA DA SILVA SENA, Servente, matr. nº 5.011.267-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.058/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.126-4, em atividades fora do contato com detentos, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.994/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO COUTINHO, Servente, matr. nº 5.016.197-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.313/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTELMA RHAMNUSIA BARROSO, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 809.650-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.274/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIANE DA COSTA CARNEIRO, Servente, matr. nº 5.011.156-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.304/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA BRITO, Merendeira, matr. nº 5.014.881-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.620/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGENAH COELHO REZENDE, Enfermeiro, matr. nº 08/101.058-9, em serviços leves e internos, que não exija contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.288/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELIA DOS SANTOS NAZARETH, Servente, matr. nº 5.009.510-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.154/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FILHO, Manutenção, matr. nº 5.628-3, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso, em atividades que não seja submetido a sobre carga estática e/ ou dinâmica da coluna vertebral. Proc. nº E-01/602.023/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA, Médico, matr. nº 299.353-3, em atividades fora do contato com o público e que não precise de audição plena, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.732/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.237-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.807/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOSCAR GANZAGA DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 887.423-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.732/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZELIA MARIA GOMES PINTO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.009.929-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.166/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARIA CELIA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 239.209-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores \r\n\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 943.530-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA TERESINHA DA R. M. SOUSA, Professor Docente I, matr. nº 904.074-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARGARIDA MARIA SANTOS CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matrículas nºs 250.087-4 e 292.587-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMEYRE ROSA AGUILAR, Professor Docente I, matr. nº 834.185-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.768/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ALESSANDRA OLIVEIRA DE POLO, Professor Docente I, matr. nº 945.815-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.801/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora GRAÇA MARIA P. DE ARAUJO FRANCO, Professor Docente I, matr. nº 231.389-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.070/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOANA DARC CRISTINA MARIANO, Professor Docente II, matrículas nºs 838.476-0 e 870.262-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.122/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSE RANGEL RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.674-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam contato com alunos e o público. Proc. nº E-03/1.720.037/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA, Professor I, matr. nº 222.200-8 e Professor Docente I, matr. nº 833.059-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e digitação. Proc. nº E-08/220.813/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 844.434-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.770/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA RITA FERREIRA XAVIER, Servente, matr. nº 5.009.710-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.787/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.143-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.099/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISTELA VIEIRA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 838.615-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.547/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAN NUNES JOCA, Comissário de Polícia, matr. nº 269.82-4, em serviços leves e internos, que não exija digitação. Proc. nº E-08/220.501/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALERIA MACEDO MARIA, Professor Docente I, matrículas nºs 914.891-7 e 934.165-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.401.316/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMONICA PEREIRA COUTO SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.004.806-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.674/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSAMIRA REZENDE DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.007.754-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.831/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora ALDARINA BASTOS DA SILVA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 293.250-7, concedido através do Ato datado de 18.11.2010 e publicado no D.O. de 30.12.2010. Proc. nº E-08/220.805/2012.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor ALONSO LIMA DE SALES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.368-5, concedido através do Ato datado de 20.12.2010 e publicado no D.O. de 2712.2010. Proc. nº E-08/220.702/2012.\r\n\r\nId: 1344523"
                    ],
                    "1344525": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.05.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDREA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. 5.015.885-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2012.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor EDUARDO SOARES DA ROCHA, Inspetor Policial, matr. nº 288.898-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.197/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2012\r\n\r\nId: 1344525"
                    ],
                    "1344524": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 12.06.2012\r\n\r\nPAG.10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nRENE JOSE MOTA\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matr. nº 832.803-1. \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matr. nº 832.803-1 e Professor I, matr.nº 222.172-9.\r\n\r\nD. O. DE 19.06.2012\r\n\r\nPAG.17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nCINTIA COSTA BARBOSA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, matr. nº 803.882-0,\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, matr. nº 803.882-0 e Professor Docente I, matr. nº 929.002-4\r\n\r\nId: 1344524"
                    ],
                    "1344526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.802/2012 - CARMEM LUCIA LEIBÃO TORRES, papiloscopista Policial, matr. nº 809.519-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.605/2012 - MARY KATIA MIRANDA GONÇALVES, Merendeira, matr. nº 5.010.176-5.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1344526"
                    ],
                    "1345173": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PROPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/04147/2012 - IDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ocorrido em 26/04/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ... ocorrido em 26/04/2011...\r\n\r\nId: 1345173"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1344403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - CONCEDO os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.103.707-9\r\n\r\nELISA A. B. CUNHA\r\n\r\n60\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n8.103.908-3\r\n\r\nLUCIA MARA DA R. INACIO\r\n\r\n55\r\n\r\n20/05/2012\r\n\r\n8.106.110-3\r\n\r\nRONALDO DE S. BANDEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\n8.106.382-8\r\n\r\nANGELA MARIA MACHADO VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n22/02/2000\r\n\r\n22/02/2007\r\n\r\n21/02/2010\r\n\r\n8.107.109-4\r\n\r\nANA MARIA N. DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n8.107.119-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE A. SOPHIA\r\n\r\n55\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\n8.107.167-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n12/05/2012\r\n\r\n8.107.275-3\r\n\r\nCASSIA R. DOS S. ALFRADIQUE\r\n\r\n55\r\n\r\n12/05/2012\r\n\r\n8.107.316-5\r\n\r\nMARIA DA C. M. DE QUEIROZ\r\n\r\n60\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n8.107.393-4\r\n\r\nVERA LUCIA DE A. GOUVEIA\r\n\r\n55\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n8.107.716-6\r\n\r\nJONAS BARBOZA\r\n\r\n55\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\n8.107.751-3\r\n\r\nRICARDO JOSE D. VIEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n20/05/2012\r\n\r\n8.107.757-0\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n50\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n8.107.764-6\r\n\r\nCLAUDIO F. COTTA\r\n\r\n55\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n8.107.785-1\r\n\r\nMARGARETH M. B. DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\n8.108.489-9\r\n\r\nCATIA R. PEIXOTO\r\n\r\n40\r\n\r\n12/05/2012\r\n\r\n8.108.496-4\r\n\r\nDAYSE LUCIA DE C. ABRANTES\r\n\r\n40\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n8.108.497-2\r\n\r\nLUCIA MARIA DE F. DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n13/05/2012\r\n\r\n8.108.509-4\r\n\r\nELINE MARIA DE VITO NUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\n8.108.511-0\r\n\r\nANDRE LUIZ M. DOURADO\r\n\r\n40\r\n\r\n20/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - TORNO SEM EFEITO os triênios dos servidores citados abaixo:\r\n\r\n- PAULO CESAR MONTEIRO, matr. 08/100.535-4:\r\n\r\n50%, concedido em 30.09.2004, D.O. de 19.06.2008, 55%, concedido em 29.09.2007, D.O. de 19.06.2008 e de 60%, concedido em 28.09.2010, D.O. de 29.10.2010, face desaverbação do tempo de serviço,\r\n\r\n- FÁTIMA MARIA TEIXEIRA PEREIRA, matr.08/101.731-1:\r\n\r\n55%, concedido em 27.01.2010, D.O. de 13.04.2010, tendo em vista a servidora estar aposentada desde 24.07.2009.\r\n\r\nId: 1344403. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1344877": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/015/11154/2012, LUIS ANTÔNIO SANTOS, RG CBMERJ 07219, a partir de 30 de novembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/017/11154/2012, RENALDO AGOSTINHO DOS SANTOS, RG CBMERJ 07277, a partir de 01 de junho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/046/11154/2012, NELSON CAMILO DE SOUZA, RG CBMERJ 07717, a partir de 20 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/048/11154/2012, JORGE DOS SANTOS LIMA, RG CBMERJ 07018, a partir de 28 de agosto de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/049/11154/2012, JORGE CARLOS NUNES FREIRE, RG CBMERJ 07231, a partir de 29 de novembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/050/11154/2012, IVO STORCK, RG CBMERJ 07312, a partir de 14 de julho de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-27/052/11154/2012, HENRIQUE WAGNER FARIA, RG CBMERJ 09238, a partir de 15 de dezembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/055/11154/2012, SÉRGIO LUIZ CAMPOS, RG CBMERJ 09423, a partir de 22 de julho de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/058/11154/2012, WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 16412, a partir de 03 de junho de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/060/11154/2012, LUIS EDUARDO FERREIRA ROSA, RG CBMERJ 14803, a partir de 10 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/062/11154/2012, JOSÉ CARLOS PENNA DE ABREU, RG CBMERJ 09151, a partir de 23 de dezembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-27/063/11154/2012, CARLOS MAGNO ALEXANDRE, RG CBMERJ 09443, a partir de 23 de junho de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-27/064/11154/2012, JOSÉ ELADIO DE CARVALHO, RG CBMERJ 07594, a partir de 09 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/066/11154/2012, SAVIO DA CRUZ, RG CBMERJ 08233, a partir de 28 de março de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/067/11154/2012, NATALÍCIO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, RG CBMERJ 08169, a partir de 01 de março de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/068/11154/2012, SEBASTIÃO OSÓRIO COELHO, RG CBMERJ 13452, a partir de 31 de maio de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/306/11154/2012, MARCIO FRANCISCO DA SILVA, RG CBMERJ 08018, a partir de 21 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/307/11154/2012, SIDNEI DE SÁ RAPOSO, RG CBMERJ 08020, a partir de 21 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1344877"
                    ],
                    "1344971": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/5944/11112/2012 - DEFIRO a solicitação, em favor de CAP BM EDILENE DOMINGOS JERÔNIMO PEREIRA, RG/CBMERJ 32886 e do CB BM MARCIO PEREIRA SANTOS, RG/CBMERJ 030449.\r\n\r\nId: 1344971"
                    ],
                    "1344612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO NORTE-NOROESTE/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO SERRANA/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO CENTRO-SUL/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/046/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO LITORÂNEA/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/047/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO COSTA-VERDE/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1344612"
                    ],
                    "1344640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0028/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor FABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nId: 1344640"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1344744": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBarbara Beatriz de Morais Peixoto Faria - 2003\r\n\r\n2-CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nKely Dornelas da Silva - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarize Rodrigues - 2002\r\n\r\nMariza dos Santos Reis - 2002\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBarbara Rangel Bernardes - 2006\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Marcia Rozendo de Barcelos - 1982\r\n\r\nLucia Helena da Silva Pinheiro - 1989\r\n\r\n5-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo dos Santos Ormindo - 2002\r\n\r\n6-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTania Ferreira da Silva Pereira - 1992\r\n\r\n7-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCassiana de Souza Amarante - 2003\r\n\r\n8-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Oliveira da Paz - 1993\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Carolina Paulo - 1994\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 7-COLÉGIO MINICIPAL NED CORDEIRO - São Fidelis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSandro Dutra da Silva - 1996\r\n\r\nLeia - se: 7-COLÉGIO MUNICIPAL NED CORDEIRO - São Fidelis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSandro Dutra da Silva - 1996\r\n\r\nId: 1344744"
                    ],
                    "1345044": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, no Exame Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Helena da Conceição Gonçalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivan de Freitas da Silva\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Oswaldo Vicente da Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra de Mello Camelo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sonia Maria de Araujo Santana\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maisa Machado Rodrigues\r\n\r\n02-Vera Lucia Costa Gouvêa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agnaldo Martins Pinto\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Calixto\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Gouveia Nobre Ferreira\r\n\r\n04-Luiz Henrique Santana Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Rocha Fonseca\r\n\r\n02-Andrea Varela dos Santos\r\n\r\n03-Andrey da Silva Martins\r\n\r\n04-Bruno Gante dos Santos\r\n\r\n05-Edilson Netto\r\n\r\n06-Carlos André Furtado Rodrigues\r\n\r\n07-Damires Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Francisca Cardoso Brito\r\n\r\n09-Eliel Brizao Bernardo\r\n\r\n10-Edmilson Vieira da Silva Dias\r\n\r\n11-Gabriel Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Isabela Fidelis Lopes\r\n\r\n13-João Luiz Freire do Nascimento\r\n\r\n14-Juliana Alves Alexandre\r\n\r\n15-Juliana Versiane dos Santos\r\n\r\n16-José Elias Brasil Cardoso dos Santos\r\n\r\n17-Marcella Almeida Azevedo Detoni\r\n\r\n18-Matheus Miranda Teixeira\r\n\r\n19-Matheus Xavier Senna\r\n\r\n20-Natalia Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Priscila Gomes do Nascimento\r\n\r\n22-Rafael Silva de Luna\r\n\r\n23-Raquel de Melo Machado\r\n\r\n24-Raylla André da Rocha Paiva\r\n\r\n25-Rosilane Gomes\r\n\r\n26-Sara Moreira Rodrigues\r\n\r\n27-Thamiris Gomes Vianna\r\n\r\n28-Valeria de Lacerda Correia\r\n\r\n29-Victor Hugo de Souza Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2006\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 03-Marco Aurelino Augusto de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 03-Marco Aurélio Augusto de Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karen Campos Kaye\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yago Vinicius de Oliveira Santos\r\n\r\nCEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Diana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Grasiela Diniz Pereira da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ariel Janaina de Mauro\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alair da Silva\r\n\r\n02-Álvaro de Oliveira Barcelos\r\n\r\n03-Ana Jessica Ramos\r\n\r\n04-Antonia Alves de Souza Lima\r\n\r\n05-Carlos Diego Campos\r\n\r\n06-Débora Natalina Corrêa Rosa Soares\r\n\r\n07-Dirceu Fernandes de Moraes Junior\r\n\r\n08-Flora Guerrero\r\n\r\n09-João Vicente Marques da Costa\r\n\r\n10-José Alexandrino de Lima\r\n\r\n11-Luís Rogério Rodrigues Consentino\r\n\r\n12-Marcela Pimenta Tonelis\r\n\r\n13-Marco Antonio Vicente\r\n\r\n14-Maria José Benedito\r\n\r\n15-Mariana Pereira de Hollanda Mello\r\n\r\n16-Marina Márcia Rodrigues Rocha\r\n\r\n17-Mônica Souza de Carvalho\r\n\r\n18-Nilda Alves Pedroso Rodrigues\r\n\r\n19-Paulo Rodrigues Avila\r\n\r\n20-Rafael Luis de Carvalho Almeida\r\n\r\n21-Robson da Silva Cruz\r\n\r\n22-Rubélio de Andrade Pereira\r\n\r\n23-Stéphanie Bastos Pereira\r\n\r\n24-Talita Cristina Azevedo Tavares\r\n\r\n25-William de Oliveira Botelho Bastos\r\n\r\n26-Willian Martins da Silva\r\n\r\n27-Wilson Bezerra Forny\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Aparecida Figueredo\r\n\r\n02-Gezâne Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Guilherme da Costa Jasmim\r\n\r\n04-Marcio Jose da Silva\r\n\r\n05-Maria Stela da Silva Santos\r\n\r\n06-Marlise Silva de Paula Arbach\r\n\r\n07-Marlom Douglas Rodrigues Barbosa\r\n\r\n08-Matheus da Silva Gomes\r\n\r\n09-Rhuam Carlos dos Santos Cruz\r\n\r\n10-Rosângela Irineu Gonçalves\r\n\r\n11-Sheila Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Thalison da Silva Ferraz\r\n\r\n13-Thiago Cordeiro Vaz dos Reis\r\n\r\n14-Tiago Neres da Silva\r\n\r\n15-Willian de Souza Santos\r\n\r\n16-Victor Ferreira Rogerio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine de Oliveira Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\n02-Aline da Silva Reis\r\n\r\n03-Antonia Edna Lopes Costa\r\n\r\n04-Elisângela Raymundo Cunha\r\n\r\n05-Joyce Luzia Lizardo dos Santos\r\n\r\n06-Maria do Carmo da Costa Silva\r\n\r\n07-Maria Raimunda Rodrigues da Conceição\r\n\r\n08-Mariana dos Santos Viana\r\n\r\n09-Patricia Valladares da Costa\r\n\r\n10-Renan Audrei de Sousa Silva\r\n\r\n11-Roberta da Cruz Mendonça de Oliveira\r\n\r\n12-Ronaldo Manoel José da Silva\r\n\r\n13-Rosangela da Conceição de Oliveira\r\n\r\n14-Washington Alves Victor\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Alves Fidelis\r\n\r\n02-Felipe da Silva Bebiano\r\n\r\n03-Guilherme Rocha Conrado\r\n\r\n04-Jaqueline de Carvalho Monsores\r\n\r\n05-Jéssica da Silva Dias\r\n\r\n06-Jorge Luiz Siqueira\r\n\r\n07-Mariana Gomes de Aguiar\r\n\r\n08-Monalisa Moreira da Silva\r\n\r\n09-Mônica Wanderley Venancio\r\n\r\n10-Nadjael Madson Feitosa\r\n\r\n11-Natasha Ortega Fernandes\r\n\r\n12-Paloma Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Simone Rodrigues Rocha\r\n\r\n14-Thays Anchisa da Silva Rodrigues Alves\r\n\r\n15-Viviane Aparecida Oliveira Viana\r\n\r\n16-Willian Viana Baltazar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Cavalcante\r\n\r\n02-Daniele Ornellas da Silva\r\n\r\n03-Fabio Medeiros Pinto\r\n\r\n04-Gabrielle Cordeiro Lopes\r\n\r\n05-Michele de Souza Macêdo\r\n\r\n06-Neve Costa Lopes\r\n\r\n07-Renata Alfredo Honorato\r\n\r\n08-Suzanne Medeiros Lopes\r\n\r\n09-Valdirene Aparecida Vilela Aleixo\r\n\r\n10-Wallace Nascimento de Mello\r\n\r\n11-Tatiane Alvarenga Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kely Heloisa Barbosa de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA \r\n\r\nREGINA SCUDESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Lima Dias\r\n\r\n02-Ana Carolina Nunes de Santana\r\n\r\n03-Antonio Lima Silva\r\n\r\n04-Bárbara Cordeiro da Silva\r\n\r\n05-Bárbara da Silva Santos\r\n\r\n06-Beatriz Guimarães de Oliveira\r\n\r\n07-Beatriz Miranda Areias\r\n\r\n08-Beatriz Ramalho dos Santos Pugliese Portella\r\n\r\n09-Beatriz Ruas Mendes da Silva\r\n\r\n10-Carla Jéssica dos Santos Gomes\r\n\r\n11-Carlos Nicolas Pereira Gaspar\r\n\r\n12-Carolina Rangel de Melo Pena\r\n\r\n13-Denilson de Souza Neves\r\n\r\n14-Diogo Mazzeo Gonçalves de Albuquerque\r\n\r\n15-Elisabeth Camera Borges\r\n\r\n16-Felipe de Oliveira Peixoto\r\n\r\n17-Ingrid Melo Valladares\r\n\r\n18-Isabella da Gloria Pereira Monteiro\r\n\r\n19-Isabelle dos Santos Coutinho\r\n\r\n20-Ivanilson de Souza Neves\r\n\r\n21-Jemille Cristina Martins\r\n\r\n22-Joan Hermínio Diniz da Cunha\r\n\r\n23-Kamilla Santos Afonso\r\n\r\n24-Karoline Ferreira de Lima\r\n\r\n25-Karynne Roberta Borba Antunes\r\n\r\n26-Kelly dos Santos Gomes\r\n\r\n27-Leidiane Almeida dos Anjos\r\n\r\n28-Lídia Affonso Martins\r\n\r\n29-Marianna Borges de Oliveira\r\n\r\n30-Mariana Rose Pereira Gaspar\r\n\r\n31-Mariana Wilma da Silva Aranha\r\n\r\n32-Marilian Gomes Pereira\r\n\r\n33-Natália Trindade Marques\r\n\r\n34-Patrícia Fernandes de Moraes Busto\r\n\r\n35-Peter Marques Cupello Tappler\r\n\r\n36-Rani Rosa Jeronimo de Souza\r\n\r\n37-Raphaella Marcelle Fragoso Machado\r\n\r\n38-Raquel Reis Martelli\r\n\r\n39-Rodolpho de Brito Silva\r\n\r\n40-Sara Raquel de Lima Peres Aguiar\r\n\r\n41-Stephany Cristine Pontual Cruz Silva\r\n\r\n42-Thallyta Esmeralda Ferreira\r\n\r\n43-Thayanne Arejas Lêoncio\r\n\r\n44-Thiago Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agata Cristina Alves Sobreira\r\n\r\n02-Alefe da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Alex da Costa Coelho\r\n\r\n04-Allan Ricardo Rosa Ferreira\r\n\r\n05-Ana Caroline Santos Silva\r\n\r\n06-André Henrique Chaves Rodrigues\r\n\r\n07-Andreia Rodrigues de Jesus\r\n\r\n08-Carlos André da Silva Ramos\r\n\r\n09-Caroline Rafaelle Dias Ourique\r\n\r\n10-Dayane Carolina da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Filipe Nascimento dos Santos\r\n\r\n12-Gabriela Souza da Silva\r\n\r\n13-Helder da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Helen Priscilla Barbosa Muniz\r\n\r\n15-Jéssica Elisabete da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Pereira da Silva Rocha Martins\r\n\r\n17-Juliana Carvalho de Souza\r\n\r\n18-Juliana Vargas Silva\r\n\r\n19-Kamilla da Silva Souza\r\n\r\n20-Leonardo Luis da Silva\r\n\r\n21-Luana Oliveira da Costa\r\n\r\n22-Luciano Ribeiro Leandro\r\n\r\n23-Marcos Brayan de Jesus\r\n\r\n24-Magno Antonio de Sousa Carvalho\r\n\r\n25-Marcos Paulo Carneiro Tavares\r\n\r\n26-Marcos de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n27-Marcos Vinícius Costa Rocha\r\n\r\n28-Mario Marques da Silva\r\n\r\n29-Natanael de Lima Peres Aguiar\r\n\r\n30-Samyra Dias de Oliveira\r\n\r\n31-Taís Bonifácio Bonavita\r\n\r\n32-Thais Santos da Conceição\r\n\r\n33-Thayani Magalhães da Silva\r\n\r\n34-Vanessa Cristina Barcellos Goulart\r\n\r\n35-Wallace Marques de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Firmino\r\n\r\n02-Allison Vitor Costa Silvestre\r\n\r\n03-Ana Carolina Braga dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina Nunes de Souza\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva Pimentel\r\n\r\n06-Anderson Luiz Costa\r\n\r\n07-Caio Silva\r\n\r\n08-Carlos Eduardo da Silva Barreto\r\n\r\n09-Diego Guerra Alonso\r\n\r\n10-Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Gabriella Carvalho Alves\r\n\r\n12-Heraldo Reis de Carvalho Junior\r\n\r\n13-Jaqueline Bezerra Cavalcanti\r\n\r\n14-Jaqueline Monique Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Jeneffer Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Dias Peçanha\r\n\r\n17-Juliana Santos Medina\r\n\r\n18-Julio Cesar da Conceição Martins\r\n\r\n19-Kyane Baptista Cunha\r\n\r\n20-Leonardo da Silva Correa\r\n\r\n21-Lucas Adriano Costa Assis\r\n\r\n22-Mayara Braz Vessados\r\n\r\n23-Nalane Helena Fernandes de Freitas Alves\r\n\r\n24-Rayane Fernandes Moreira\r\n\r\n25-Roberta de Almeida Damazio\r\n\r\n26-Silvana Barreto de Barros\r\n\r\n27-Silvia dos Santos Coutinho\r\n\r\n28-Suzana Karla Leal da Silva\r\n\r\n29- Suellen Rita Arruda de Oliveira\r\n\r\n30-Thaís Machado Ferreira da Silva\r\n\r\n31-Tayene Alves dos Santos Felipe\r\n\r\n32-Washington dos Santos Rodrigues\r\n\r\n33-William Henrique Costa Silvestre\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allana Carla Barbosa e Silva\r\n\r\n02-Anderson William Rodrigues Raposo\r\n\r\n03-Bartolomeu Alberto Lopes Freitas\r\n\r\n04-Bianca da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Caroline da Silva Pereira\r\n\r\n06-Cristiane Angela Casaes e Silva\r\n\r\n07-Clistopher Jorge de Oliveira Brandão\r\n\r\n08-Diego Diniz Chareta\r\n\r\n09-Elaine de Aguiar da Fonseca\r\n\r\n10-Everson Felix Fortes Bispo\r\n\r\n11-Gabriele Machado da Costa\r\n\r\n12-Gabriela Rosa Lima\r\n\r\n13-Girleide Macena de Melo\r\n\r\n14-Hannah dos Santos Barreto\r\n\r\n15-Isabelly Christine Fernandes Baptista da Conceição\r\n\r\n16-Josep Tapler Neto\r\n\r\n17-Juliana Santos de Jesus\r\n\r\n18-Grayce Kelly Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Kelly Tota Garcia\r\n\r\n20-Hannah dos Santos Barreto\r\n\r\n21-Leon Gomes da Silva\r\n\r\n22-Luana Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Marcelle Gomes de Souza da Conceição\r\n\r\n24-Maria Danielly Velez Costa\r\n\r\n25-Nataly Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Nizete Novais Mata Nogueira\r\n\r\n27-Patrícia Rocha dos Santos\r\n\r\n28-Pedro Henrique de Souza\r\n\r\n29-Rafaela Aparecida da Silva\r\n\r\n30-Raissa Pereira de Melo\r\n\r\n31-Rayanne Silva de Freitas\r\n\r\n32-Renan Freire de Oliveira\r\n\r\n33-Renan Queiroz de Souza\r\n\r\n34-Renata Correa Fernandes Bezerra\r\n\r\n35-Tânia dos Santos Fernandes\r\n\r\n36-Tamiris Lima do Carmo\r\n\r\n37-Thuanny Nascimento de Sousa\r\n\r\n38-Thyenns William Correa dos Passos\r\n\r\n39-William Alves Teles Bras\r\n\r\n40-Yasmin Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luís Santos Salgado\r\n\r\n02-Camila Silva de Paula\r\n\r\n03-Claudiane da Silva Santos\r\n\r\n04-Dafenida Silva Cassiano\r\n\r\n05-Evanilde Conceição de Oliveira\r\n\r\n06-Francisca das Chagas de Souza Santos\r\n\r\n07-Gabriel Patrício de Lima Araújo\r\n\r\n08-Guilherme Assis Ramos da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Arcanjo Rolim\r\n\r\n10-Jeniffer Gabrielle Ferreira Nazareth\r\n\r\n11-Josiany Quirino Borges Martins\r\n\r\n12-Juliana Rocha de Souza\r\n\r\n13-Luciene Oliveira Borges de Paula\r\n\r\n14-Marta Vanuza Alves da Silva\r\n\r\n15-Márcio Santana Aparecido Júnior\r\n\r\n16-Patrick Araujo Pacheco\r\n\r\n17-Sabrina dos Santos Tavares\r\n\r\n18-Tayná Gomes da Silva\r\n\r\n19-Tarciane Dutra de Souza da Silva\r\n\r\n20-Valesca Pereira Costa\r\n\r\n21-William Santos de Moura\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Juliano do Nascimento\r\n\r\n02-Augusto César Santos de Souza\r\n\r\n03-Bruno de Santana Coutinho\r\n\r\n04-Célia Regina da Conceição Caldeira\r\n\r\n05-Diego de Sousa Oliveira\r\n\r\n06-Diogo de Souza Ramos\r\n\r\n07-Elisângela de Oliveira Souza Bonfim\r\n\r\n08-Elison da Cruz\r\n\r\n09-Flavio da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Sousa dos Santos\r\n\r\n11-João Gabriel Senna Vieira\r\n\r\n12-João Ricardo Ribeiro Machado\r\n\r\n13-Leandro Pereira Soares\r\n\r\n14-Leonan Sousa Jacinto da Costa\r\n\r\n15-Luís Gustavo Meireles Ribeiro\r\n\r\n16-Maria Arminda Pereira Soares\r\n\r\n17-Mauro da Silva Soares\r\n\r\n18-Naísa Lucas de Vasconcelos\r\n\r\n19-Rafael Ferreira Estrella\r\n\r\n20-Rafael Pereira Barreto\r\n\r\n21-Rafaela Nascimento da Silva Elias\r\n\r\n22-Rana Felix Moutinho\r\n\r\n23-Sonia Regina Franco\r\n\r\n24-Thays Gomes da Silva\r\n\r\n25-Valéria Bernardo da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Batista Trajano\r\n\r\n02-Angela Cristina de Oliveira da Conceição\r\n\r\n03-Carolyne Costa Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Daniel Silva Costa\r\n\r\n05-Eleandro de Oliveira Marcos\r\n\r\n06-Etiene Avelino da Silva\r\n\r\n07-Gilson Ferreira de Souza Silveira\r\n\r\n08-Jessyca Silva Ferreira\r\n\r\n09-João Carlos Gomes Lino\r\n\r\n10-John Lennon Cassimiro Ribeiro\r\n\r\n11-Karla Melo da Silva\r\n\r\n12-Marcelo do Sacramento Ferreira\r\n\r\n13-Michele Carvalho da Conceição\r\n\r\n14-Monique Carvalho da Conceição\r\n\r\n15-Renan Tavares de Lima\r\n\r\n16-Renata Ramos de Souza\r\n\r\n17-Renato da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Robson dos Santos Meireles\r\n\r\n19-Suelen Matos Lima\r\n\r\n20-Taina Romano da Conceição\r\n\r\n21-Tatiana Mello da Silva\r\n\r\n22-Tiago Francisco de Souza Thomé\r\n\r\n23-Victor Hugo Moreira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Carlos Santos da Silva\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Moura\r\n\r\n03-Alessandro Santiago Pontes\r\n\r\n04-Bruno da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Carlos Henrique Pascoal da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Caldas Cardoso\r\n\r\n07-Edvaldo Dias Soares\r\n\r\n08-Erivaldo Duarte de Aguiar\r\n\r\n09-Fabricia Thomaz de Souza\r\n\r\n10-Feliphe Marinho Rodrigues\r\n\r\n11-Guilherme Braz dos Santos\r\n\r\n12-Jailson da Silva Melo\r\n\r\n13-Jefferson Silva Gomes\r\n\r\n14-Jéssica Carvalho Nogueira\r\n\r\n15-Joice de Paula\r\n\r\n16-Jorge Caldas Cardoso\r\n\r\n17-Katia da Silva Siqueira\r\n\r\n18-Layon Alves dos Santos\r\n\r\n19-Luciana Ramos Ferreira\r\n\r\n20-Pamella de Assis Andrade\r\n\r\n21-Rodrigo Fernandes dos Santos\r\n\r\n22-Sebastiana Camilo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Silva Dias\r\n\r\n02-Andréia Aparecida Risson\r\n\r\n03-Bruno Marques Miranda Costa\r\n\r\n04-Clayton Silva de Souza\r\n\r\n05-Ivanir da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Janice Gomes da Silva\r\n\r\n07-Jhoni Alves dos Santos\r\n\r\n08-Joicelaine Henrique Barreto\r\n\r\n09-José Antonio Alves\r\n\r\n10-Larissa Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Leila Dias dos Santos\r\n\r\n12-Leonor Gilene dos Santos\r\n\r\n13-Luann Martins da Silva\r\n\r\n14-Luiz Marcos de Lima Macedo\r\n\r\n15-Marcos de Souza Santos\r\n\r\n16-Maria José Bezerra de Vasconcelos\r\n\r\n17-Monique do Nascimento Ferreira\r\n\r\n18-Rosana Ferreira Cardoso\r\n\r\n19-Ubiratan de Souza\r\n\r\n20-Vinícius Luiz Marcelino Matias\r\n\r\n21-Viviane Souza Felipe da Silva\r\n\r\n22-Wanderley Santos Andrade Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Assunção\r\n\r\n02-Cecilia Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Edson Queiroz Gonçalves\r\n\r\n04-Elon de Souza Duarte\r\n\r\n05-Fabiana Carvalho de Lima\r\n\r\n06-Joana Braz dos Santos\r\n\r\n07-Luanna Martins da Silva\r\n\r\n08-Marilene Neris Rodrigues\r\n\r\n09-Mônica Cristina dos Santos\r\n\r\n10-Rodrigo Ferreira Silva\r\n\r\n11-Rodrigo Pereira de Araújo\r\n\r\n12-Romulo Casemiro Martins\r\n\r\n13-Tatiana dos Santos Alves\r\n\r\n14-Vanessa da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Wenia Catarina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Belo\r\n\r\n02-Bruno de Souza Lucas\r\n\r\n03-Claudia Carlos Gomes Alonso\r\n\r\n04-Érica Xavier Fernandes\r\n\r\n05-Jeferson Maicon Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Jefferson Costa de Oliveira\r\n\r\n07-Jocasta Oliveira Bezerra\r\n\r\n08-Jorginéa Santos Domingos\r\n\r\n09-Karolina de Melo Bernardes\r\n\r\n10-Leila Nayane Gomes Lino\r\n\r\n11-Luís Sérgio dos Santos\r\n\r\n12-Michely Rodrigues Nunes\r\n\r\n13-Mona Liza Conceição Chrispin\r\n\r\n14-Paula Ercilia Regis de Oliveira Santana\r\n\r\n15-Rosângela Soares do Nascimento\r\n\r\n16-Sara Oliveira Santana\r\n\r\n17-Tatiane Barboza dos Santos\r\n\r\n18-Wladimir Evangelista de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Moura Cristaldo\r\n\r\n02-Arlem Borges Rocha\r\n\r\n03-Christiane de Oliveira Jerônimo\r\n\r\n04-Daiany Andrade Silva\r\n\r\n05-Dilcéa Andrade dos Santos Silva\r\n\r\n06-Douglas da Silva Firmino\r\n\r\n07-Eduardo Júnior Andrade Santos\r\n\r\n08-Gisele Alves da Silva\r\n\r\n09-Huerlen da Silva Pereira\r\n\r\n10-Jefferson Assunção da Silva\r\n\r\n11-Jonatas dos Reis Silva\r\n\r\n12-Kayo Peçanha dos Santos Salomão\r\n\r\n13-Marcia Neves Cuba Pereira\r\n\r\n14-Sandra Gloria da Silva\r\n\r\n15-Sandra Lucia dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Wallace Ferreira Cardoso\r\n\r\n17-Wallace Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Lima da Cunha\r\n\r\n02-Carlos Vitor Bastos da Silva\r\n\r\n03-Daniele Cristina Silva da Costa\r\n\r\n04-David Dias das Chagas\r\n\r\n05-Débora Mota Siqueira\r\n\r\n06- Elizângela Bezerra da Penha\r\n\r\n07-Gerson Gonçalves Bernardo Junior\r\n\r\n08-Gustavo Pelai da Silva\r\n\r\n09-Isla Ariadne Silva de Assis\r\n\r\n10-Juliana da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Luiz Henrique da Silva Júnior\r\n\r\n12-Maria Clara Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Marlon Rildo Soares da Silva\r\n\r\n14-Max Emiliano Pinheiros Gomes Coutinho\r\n\r\n15-Paloma Rodrigues Ferreira Leite\r\n\r\n16-Vagner Oliveira Queiroz\r\n\r\n17-Vitor Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alechandra dos Santos Fontes\r\n\r\n02-Ana Beatriz Cesar Estacio\r\n\r\n03-Anderson Figuerêdo Pereira\r\n\r\n04-Bruno da Silva\r\n\r\n05-Crisciane Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Jeferson Sobreira de Souza\r\n\r\n07-Jefferson Rosa dos Santos\r\n\r\n08-Joana Alves da Silva\r\n\r\n09-Leticia Luzia Silva da Conceição\r\n\r\n10-Magdalena dos Santos de Oliveira Mendes\r\n\r\n11-Maria José Santos Domingos\r\n\r\n12-Nayuri Silveira de Almeida\r\n\r\n13-Rafaela Monique de Almeida\r\n\r\n14-Renata da Silva Charret\r\n\r\n15-Rodney Santos França\r\n\r\n16-Rosane dos Santos Mattos\r\n\r\n17-Thaiza Cristina Domingos Pinheiro\r\n\r\n18-Ubiratan Lopes Lima\r\n\r\n19-Vanessa Pinto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alam de Souza Lage\r\n\r\n02-Alex Silva Martins do Canto\r\n\r\n03-Ana Celia de Jesus Souza\r\n\r\n04-Antonio Jose da Silva\r\n\r\n05-Bruna de Paulas dos Santos\r\n\r\n06-Candido Roberto de Andrade Sophia\r\n\r\n07-Celia Maria Alves Paes\r\n\r\n08-Daian Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Douglas da Silva Lourenço\r\n\r\n10-Edilaine Leal Vieira dos Santos\r\n\r\n11-Elaine Reis\r\n\r\n12-Fabiana Lessa Correa\r\n\r\n13-Jaqueline Cardoso dos Santos\r\n\r\n14-Lorrana Fernanda da Silva Santos\r\n\r\n15-Lucas Rodrigues de Araujo\r\n\r\n16-Luciene da Penha Souza\r\n\r\n17-Marcio Chagas\r\n\r\n18-Odair Mendes de Oliveira\r\n\r\n19-Otávio dos Santos de Souza\r\n\r\n20-Valesca da Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Vania Maria Piedade\r\n\r\n22-Vera de Lourdes da Silva Peixoto\r\n\r\n23-Vitor Luiz Vieira da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Carlos Borges Figueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique França dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suzaine da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hugo Moreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Paulo Bezerra de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Cleverson de Faria Costa\r\n\r\n03-Edilaine de Melo Soares\r\n\r\n04-Eduardo Lima Marinho Santos\r\n\r\n05-Elizeu Lopes Feliciano Junior\r\n\r\n06-Felipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\n08-Hilary Jorge Ferreira\r\n\r\n09-Iago França da Purificação\r\n\r\n10-Igor Marcilio da Silva\r\n\r\n11-Ivíga Miranda da Silva\r\n\r\n12-Jean Cláudio de Sá Santos\r\n\r\n13-Jessica Passos Barreira\r\n\r\n14-Jhonatan Silva Santos\r\n\r\n15-Lidiane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n16-Lucas da Silva Pacheco\r\n\r\n17-Marcelo Maick de Almeida Paiva\r\n\r\n18-Mayara do Vale Gomes\r\n\r\n19-Pâmela dos Reis Alves\r\n\r\n20-Patrick César Isidoro Vieira\r\n\r\n21-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n22-Roberta Cristina da Silva\r\n\r\n23-Rossimar Gomes de Souza\r\n\r\n24-Sóstenes Leopoldo de Araujo\r\n\r\n25-Thaíssa Ferreira dos Passos\r\n\r\n26-Thiago Duarte Pinto\r\n\r\n27-Victoria de Barcellos Machado\r\n\r\n28-Willian de Freitas Pereira\r\n\r\n29-Yago da Silva Damasio\r\n\r\n30-Renan Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Brito da Silva\r\n\r\n02-Amanda Portugal Xavier\r\n\r\n03-Anderson Mendonça da Conceição\r\n\r\n04-Andreia da Conceição Moura\r\n\r\n05-Andreza Silva de Paula\r\n\r\n06-Beatriz de Oliveira Bezerra\r\n\r\n07-Bianca da Silva Souza\r\n\r\n08-Bruna Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Carla Joyce Barbosa Lourenço\r\n\r\n10-Cinthia Queiroz Terra\r\n\r\n11-Daniel Magalhães de Oliveira\r\n\r\n12-Deborah Menezes Pereira\r\n\r\n13-Deniz Fernandes da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Elisama Paula de Souza\r\n\r\n15-Estefane de Freitas Mariano\r\n\r\n16-Fabrício Maicon Coutinho da Silva\r\n\r\n17-Igor Alexandre Luiz Marins de Barros\r\n\r\n18-Jhony Silva Santos\r\n\r\n19-Jose da Silva\r\n\r\n20-Jose Fernando Silva de Souza\r\n\r\n21-Juliana Pereira de Jesus\r\n\r\n22-Leonardo Magalhães Alves\r\n\r\n23-Leticia Alves de Oliveira\r\n\r\n24-Monique Sales da Costa\r\n\r\n25-Scarlet da Silva Falcão\r\n\r\n26-Thais Cristina Venencio da Costa\r\n\r\n27-Thainá Matias de Paula\r\n\r\n28-Thiago dos Santos Mariano\r\n\r\n29-Thiago Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno da Silva Santos\r\n\r\n02-Carlos Adriano de Souza Mendes\r\n\r\n03-Cleberson Nascimento Souza Junior\r\n\r\n04-Diana Albuquerque Alves\r\n\r\n05-Gabriela Aparecida Napoleão Campelo\r\n\r\n06-Guilerme Tramontana Bastos\r\n\r\n07-Isaias Viana Marinho\r\n\r\n08-Jadson Almeida do Couto\r\n\r\n09-Jean Bernardo de Souza\r\n\r\n10-Joice Kelly Florentino Oliveira\r\n\r\n11-Jonatan dos Santos Lima\r\n\r\n12-José Lucas dos Santos Raul\r\n\r\n13-Letícia Gabrielle de Sales dos Santos\r\n\r\n14-Luena Reis de Andrade\r\n\r\n15-Maíra Islaine Avelino da Silva\r\n\r\n16-Maxwel Henrique Rodrigues Campos\r\n\r\n17-Michel França Gonçalves\r\n\r\n18-Priscila de Morais Santos\r\n\r\n19-Priscila Santos Moraes\r\n\r\n20-Priscilla Mara Camacho de Moura\r\n\r\n21-Raiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22-Rainara Silva dos Santos\r\n\r\n23-Robert Coutinho de Azevedo\r\n\r\n24-Samuel Amaro da Silva\r\n\r\n25-Tamyllis Nascimento dos Santos\r\n\r\n26-Thayane Vitoriano Corrêa\r\n\r\n27-Paula de Oliveira Aleixo\r\n\r\n28-Sabrina Anastacio de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abiatar Davi Paulino da Silva\r\n\r\n02-Andressa Soares de Melo\r\n\r\n03-Claudineia de Souza Santos\r\n\r\n04-Daniela Juvencio de Souza\r\n\r\n05-Gabriela Paiva Filinto\r\n\r\n06-Glaúcia Tamíris Tavares Silva\r\n\r\n07-Izabela de Souza Pereira\r\n\r\n08-Jessica Josina Alves\r\n\r\n09-Jonatas Alcântara do Amaral\r\n\r\n10-Juliana da Silva Coelho\r\n\r\n11-Lídia Damasceno Marçal\r\n\r\n12-Lidia Tavares de Azavedo\r\n\r\n13-Lidiane Baptista Cardoso\r\n\r\n14-Monique da Costa Lima\r\n\r\n15-Nathália Guardenqui Ramos Martins\r\n\r\n16-Osmarina Porfirio Lopes da Silva Santos\r\n\r\n17-Rogeria de Sousa Galdino\r\n\r\n18-Sheila da Silva Florencio\r\n\r\n19-Thatyane Guedes de Oliveira\r\n\r\n20-Tuane Paloma Noberto Silva Fontes\r\n\r\n21-Vinicius Souza Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Melo de Santana\r\n\r\n02-Bruna Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Caroline dos Santos Honorio\r\n\r\n04-Catrine Joana da Paixão de Mendença\r\n\r\n05-Elisabete Santos da Silva\r\n\r\n06-Emilys Cristina Felismino Martins\r\n\r\n07-Giselly do Nascimento Pessanha\r\n\r\n08-Isabel Cristina Ferreira Cezario\r\n\r\n09-Isis da Silva do Nascimento\r\n\r\n10-Ítala Fernandes Biachi\r\n\r\n11-Jéssica Carlos Bezerra\r\n\r\n12-Jessica da Silva Costa\r\n\r\n13-Jéssika Soares de Azevedo\r\n\r\n14-Josilene da Silva Roberto\r\n\r\n15-Josilene Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Juana Chuve de Rocha\r\n\r\n17-Juliana Fernandes Orbiano\r\n\r\n18-Lidiane Silva de Medeiros\r\n\r\n19-Lívia Bezerra da Silva\r\n\r\n20-Luciene Regina Gonçalves Souza de Oliveira\r\n\r\n21-Marcela da Silva Paiva\r\n\r\n22-Natasha Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n23-Nicole Aguiar de Jesus Moura\r\n\r\n24-Paula Cristina Freitas Boim Gimenez\r\n\r\n25-Roselí Barbosa da Silva Messias\r\n\r\n26-Vagner Fernandes Cabral\r\n\r\n27-Vitoria Emanuela Higin Mourino\r\n\r\n28-Vivane Pereira Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Keila Ferreira da Silva Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Fernandes Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TACIEL CYLLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 37-Rosilena Cristina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 37-Rosilene Cristina da Silva\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 40-Vicente Araujo de Lima\r\n\r\nLeia-se: 40-Vicente Araujo Lima\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Tamyrys Bulhões da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Tamirys Bulhões da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Alvarenga dos Anjos\r\n\r\n02-Anderson Alves Carneiro Luciano\r\n\r\n03-Camila Aparecida de Faria Castro\r\n\r\n04-Débora Cristina Regia de Melo\r\n\r\n05-Dener Silveira da Silva\r\n\r\n06-Ilza Maria dos Santos Fernandes\r\n\r\n07-Isabel Cristina da Costa\r\n\r\n08-João Batista da Silveira\r\n\r\n09-Jucimar de Souza Matias\r\n\r\n10-Juliana Siqueira dos Santos\r\n\r\n11-Letícia Aparecida Pacheco dos Santos\r\n\r\n12-Luis Ricardo Nunes Corrêa\r\n\r\n13-Patrick Nunes de Araújo\r\n\r\n14-Rafael Sampaio Martins\r\n\r\n15-Rayanne Gabrieli Pacheco Peres\r\n\r\n16-Ruan Paulo Gomes Pacheco\r\n\r\n17-Terco Leandro Marcolino de Oliveira\r\n\r\n18-Vicente Moreira Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE\r\n\r\nSOUZA TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Gomes Soares Rangel\r\n\r\n02-Cássio França da Silva\r\n\r\n03-Elivelton de Souza Rochedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Almir Tavares Pereira Junior\r\n\r\n02-Ariana Porto Souza\r\n\r\n03-Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Débora de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Diego Ferreira Coutinho\r\n\r\n06-Esmeralda Gama de Souza\r\n\r\n07-Gilmara Tavares Teles\r\n\r\n08-Hiago Ribeiro Trindade\r\n\r\n09-João Paulo Ramos Fernandes\r\n\r\n10-Pâmela Martins França\r\n\r\n11-Paulo Sergio Tavares Ferreira\r\n\r\n12-Roberto Alves de Souza Abreu\r\n\r\n13-Taynah Viana Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Divaldo Mendes Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Ferreira Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joilson de Oliveira Leite\r\n\r\n02-Romenique de Souza Rubim\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmilson Siqueira Jacintho\r\n\r\n02-Olivaldo Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Cleidison Coutinho Soares\r\n\r\n03-Italo França dos Santos\r\n\r\n04-Jeferson da Silveira França\r\n\r\n05-João Batista dos Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Juliana Carvalho de Souza\r\n\r\n07-Maria da Penha Tavares Queiroz Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Carlos Almeida Araújo\r\n\r\n02-Ruan Marcio Viana Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Curcio da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Feliciano\r\n\r\n03-Edivaldo Lucio Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Eliete Silva Freitas\r\n\r\n05-Elizabeth Pedrosa dos Santos\r\n\r\n06-Gabrielle Correia Caccavalli\r\n\r\n07-Graziela Emidio da Silva\r\n\r\n08-Ingrid Moraes Vieira da Silva\r\n\r\n09-Jessica de Souza Pereira\r\n\r\n10-Jurema Ramos Maria\r\n\r\n11-Levi dos Santos Corrêa\r\n\r\n12-Maria Aparecida dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Maria de Lourdes Santos de Souza\r\n\r\n14-Maria do Socorro Santos\r\n\r\n15-Michele Cristina Piedade Pereira\r\n\r\n16-Renan Guimarães da Silva\r\n\r\n17-Ricardo Magalhães Sá Antunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Martins Carneiro\r\n\r\n02-Andréia Paula dos Santos Vargas Trindade\r\n\r\n03-Audenice Leite de Sousa\r\n\r\n04-Brendah Louise de França Silva\r\n\r\n05-Flavia Mercedes Bastos\r\n\r\n06-Francisca Rosa de Sousa Quaresma\r\n\r\n07-Gabriel Regis da Silva Pessoa\r\n\r\n08-Ivonete da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Jessica Martins Pereira\r\n\r\n10-Jorge Otavio Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Kennia Mendes Lira\r\n\r\n12-Luis Felipe de Lucena Bentim\r\n\r\n13-Luiz Henrique Silva Nogueira Pinto\r\n\r\n14-Raphael Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Tatiana Janaina da Silva Tuffani\r\n\r\n16-Yasmim Fraga da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Aparecida Jorge Machado\r\n\r\n02-Simone Tavares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Emiliano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROSIMBO NONATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROSIMBO NONATO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Carlos da Silva\r\n\r\n02-Camila Muniz da Silva\r\n\r\n03-Carlos Felipe da Silva Motta\r\n\r\n04-Danielle Martins Gomes\r\n\r\n05-Diego Tavares da Silva\r\n\r\n06-Felipe Carlos de Lima Ferreira\r\n\r\n07-Graciele da Silva Santos\r\n\r\n08-Henrique Rodrigues de Meireles\r\n\r\n09-Isabela Souza Dias\r\n\r\n10-Jennifer Belo dos Reis\r\n\r\n11-Luciano Correa de Vasconcellos\r\n\r\n12-Luziane Ramos de Amorim\r\n\r\n13-Marcos Vinícius Pereira de Paula\r\n\r\n14-Paula Cristina Marques Elioterio\r\n\r\n15-Raphaela Blanco de Castro\r\n\r\n16-Ruana Lemes da Silva\r\n\r\n17-Ully Avila dos Santos\r\n\r\n18-Washington de Melo Silva\r\n\r\n19-Yago Barreto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto Marques Godoi\r\n\r\n02-Caio Marcelo Paiva Ribeiro\r\n\r\n03-Clayton Gil Caetano\r\n\r\n04-Eduardo Arlindo Gandra dos Reis\r\n\r\n05-Gutemberg da Silva Borges\r\n\r\n06-João Paulo Balbino de França\r\n\r\n07-Juliana Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Renan dos Santos Coutinho\r\n\r\n09-Rogerio dos Santos Coutinho\r\n\r\n10-Rogério Monte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Gonçalves Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Antonizete da Silva Abreu\r\n\r\n03-Carlos Augusto Marinho Ouvidor\r\n\r\n04-Douglas Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Ecione da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Elizabeth Araujo dos Santos\r\n\r\n07-Elma de Jesus Silva Farias\r\n\r\n08-Isabel Cristina Celino de Almeida Dias\r\n\r\n09-Janaina Oliveira Silva\r\n\r\n10-Josilaine Nascimento Dias\r\n\r\n11-Kátia Silene Dias Caldas\r\n\r\n12-Lenir Maria de Souza Vieira\r\n\r\n13-Marcos Rodrigues de Brito\r\n\r\n14-Maria Ivanilda de Lima\r\n\r\n15-Marilene Tostes\r\n\r\n16-Michele da Silva Moraes\r\n\r\n17-Nelcy Ana da Silva\r\n\r\n18-Paula Iasmim Possato Freire\r\n\r\n19-Raimunda da Paz Modesto da Silva\r\n\r\n20-Rosiclea Mota Santos\r\n\r\n21-Saulo da Costa Ribeiro\r\n\r\n22-Wadislan Cesar Alves Pacheco\r\n\r\n23-Yago Almeida da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROSIMBO NONATO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Lorraine da Silva\r\n\r\n02-Carla Silva Cerca\r\n\r\n03-Felipe da Costa Freitas Pereira\r\n\r\n04-José Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Julio Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Michele dos Santos da Costa\r\n\r\n07-Michelle Torres Pereira Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Menezes\r\n\r\n02-Marcos Paulo Caé Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Ornellas Moraes\r\n\r\n02-Luana de Oliveira Bandeira\r\n\r\n03-Michele Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Teresa de Oliveira Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carolina Soares Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Felipe Garcia de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriella da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Jailton Inacio da Silva\r\n\r\n03-Josue Weslley Silva Sena\r\n\r\n04-Raquel Augusto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Henrique Santos de Freitas\r\n\r\n02-Raquel Ferreira Marcolino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Cristina Dias Silva\r\n\r\n02-Ederson Pereira da Silva\r\n\r\n03-Felippe Nascimento Ribeiro Esteves\r\n\r\n04-Géssica dos Santos Henriques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Batista Carvalho Pereira\r\n\r\n02-Hugo Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n03-Washington Carlos Fernandes Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Pedro Martins\r\n\r\n02-Girlene Sobrinho Domingues\r\n\r\n03-Guaciara Conceição da Silva\r\n\r\n04-Michele Lima da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Caio Silva\r\n\r\n02-Bruna Priscilla Oliveira Silva\r\n\r\n03-Cláudia Vianna Guedes de Oliveira\r\n\r\n04-Pâmela Cristina Eleutério\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorrane Rufino Fonseca\r\n\r\n02-Luís Henrique Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Maryléia Marques Pereira\r\n\r\n04-Natasha Canto da Silva\r\n\r\n05-Thiago Paula de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassia Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Marcos Lopes da Silva\r\n\r\n03-Paola Cristtine Silva de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcos Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria do Carmo Bezerra Ramalho de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida Francelino da Silva\r\n\r\n02-Ana Graziela Souza dos Santos\r\n\r\n03-Camila Cristina Dacres\r\n\r\n04-Cassia Elaine da Silveira Leão\r\n\r\n05-Daiane da Silva de Andrade\r\n\r\n06-Daiane Vieira Lessa\r\n\r\n07-Débora Luiza de Paula\r\n\r\n08-Elisa da Costa Aleixo\r\n\r\n09-Júlio César Airosa de Carvalho\r\n\r\n10-Paloma Tháys Rodrigues Leite\r\n\r\n11-Rosilene da Rocha Mariano\r\n\r\n12-Stefane da Silva Falcão\r\n\r\n13-Vanessa da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Antoniel de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Cleide Lane Pereira de Araujo\r\n\r\n04-Denise Barbosa de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05-Elane Rezende da Silva\r\n\r\n06-Gabriela de Ramos Vieira\r\n\r\n07-Glaciele Lacerda Barbosa\r\n\r\n08-Jean Faria de Araujo\r\n\r\n09-Joice Alves de Assis\r\n\r\n10-Julia Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Karina Souza Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Kelly Pereira de Moraes\r\n\r\n13-Laihon Lacerda da Silva Balbino\r\n\r\n14-Laila Weber de Souza e Silva\r\n\r\n15-Ligia Araujo da Silva\r\n\r\n16-Luan Mauricio Brum da Paixão\r\n\r\n17-Luiz Ricardo Faria de Araujo\r\n\r\n18-Manoel do Couto Silva\r\n\r\n19-Matheus Santos Pereira\r\n\r\n20-Paulo Cesar Sabino\r\n\r\n21-Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\n22-Rosangela Galdino Lopes\r\n\r\n23-Rosemere Maria de Souza\r\n\r\n24-Simone Ricardo de Andrade\r\n\r\n25-Solange Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Suelen Lopes de Oliveira\r\n\r\n27-Tassiana Silva\r\n\r\n28-Tatiane Rodrigues de Moraes\r\n\r\n29-Thiago Santos da Costa\r\n\r\n30-Weslley Rodrigues da Silva\r\n\r\n31-Wilhane Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josilene Drumond Zacarias\r\n\r\n02-Wallace Batista Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelli Pereira de Melo\r\n\r\n02-Renata Cristina Baptista Zacarias\r\n\r\n03-Sidney de Jesus Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ingrid Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Émerson Damásio de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jacqueline Queintil Pereira\r\n\r\nLeia-se: 10-Jacqueline Queintil Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Gonçalves Pataco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcella Keterin Martins de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Érica Chaves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nivia Regina Barcelos de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciano Tomás Felipe\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivana de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evelyn Ramos Gama\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andrei Sampaio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandra Santos Sacramento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sylvio Pinheiro de Souza Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Verissimo\r\n\r\n02-Luziene Paulo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Rafaela de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Leticia Santos da Conceição\r\n\r\n02-Carlos Bruno Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Natanael de Mello Lessa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Driely Paulino de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Mendes de Assis\r\n\r\n02-Cleiton Franco da Fonseca\r\n\r\n03-Michelly Cardoso Portes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hevelin Batista Seabra\r\n\r\n02-Iago Ferreira Soares\r\n\r\n03-Jéssica Fidelis Camargo\r\n\r\n04-Nivaldo da Silva Santos Junior\r\n\r\n05-Pedro Ernesto Pereira Perez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Karla Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02-Karen Eva Conceição Cavalheiro\r\n\r\n03-Patrick Chaves Fernandes\r\n\r\n04-Priscilla Regina Cabral das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayna Araujo Moreira\r\n\r\n02-Diego Azevedo Barboza\r\n\r\n03-Filipe Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Geone da Silveira Cardoso\r\n\r\n05-Karolline Liria Carvalho da Natividade Nigre\r\n\r\n06-Larissa Santana Medeiros\r\n\r\n07-Rodrigo Sodré Rezende da Silva\r\n\r\n08-Saulo de Carvalho dos Santos Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Caian de Aquino Souza\r\n\r\n02-Josimar Azevedo Martins\r\n\r\n03-Renata dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Soliene Frias Rabelo\r\n\r\n05-Vítor Hugo Vidal Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elenice Theodoro de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Quintanilha Lazaro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diana Carla Moraes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo Ribeiro de Souza Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4101 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 44-Valeria Anunciação de Sant`Anna Costa\r\n\r\nLeia-se: 44-Valeria Anunciação de Sant`Anna Souza\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Douglas Pinto Vieria Junior\r\n\r\nLeia-se: 13-Douglas Pinto Vieira Junior\r\n\r\nId: 1345044"
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: ROMULO GUSMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.322.296.254-4\r\n\r\nCARGO: Técnico\r\n\r\nPERÍODO: 02/04/2012 a 01/04/2015\r\n\r\nId: 1345031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Convênio Específico n° 4 do Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. e a UERJ. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2012. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3857/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n° 0276.848-68/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. PARTES: Caixa Econômica Federal e a UERJ. OBJETO: Alterar o item/subitem n° 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse n° 0276.848-68/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, de 31/12/2008, realizado segundo os termos do Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada do Ministério da Saúde, que passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Décima Sexta - Da Vigência; 16 - A vigência deste Contrato de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 21 de outubro de 2012, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação da CONTRATANTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordo.” DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 7915/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n° 0276477-84/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. PARTES: Caixa Econômica Federal e a UERJ. OBJETO: Alterar o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse n° 0276477-84/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, de 31/12/2008, realizado segundo os termos do Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada do Ministério da Saúde, que passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Décima Sexta - Da Vigência; 16 - A vigência deste Contrato de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 29 de outubro de 2012, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação da CONTRATANTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordo.” DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 7916/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convenção de Co-tutela de Tese. PARTES: Universidade de Paris 8 e a UERJ. OBJETO: Concordam com a preparação de uma tese de doutorados cuja realização e defesa se efetua sob a responsabilidade conjunta dos dois estabelecimentos. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 325/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 6000.006784.11.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de formação de recursos humanos nos cursos de graduação em temas relacionados à Análise de Bacia aplicada à Exploração de Petróleo e Gás Natural desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2012. VIGÊNCIA: 791(setecentos e noventa e um) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 9149/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação. PARTES: Observatório Político, Associação de Estudos Políticos (OP) e a UERJ. OBJETO: Estabelecer os termos e condições em que os signatários se comprometem a cooperar no desenvolvimento de atividades que visem prosseguir objetivos comuns. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2012. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16425/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Jagiellonian Uniwersity - Medical College in Cracow (JU MC) e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16504/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação. PARTES: Liaoning University e a UERJ. OBJETO: Estabelecer relações de amizade e de cooperação. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2012. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 5833/2012.\r\n\r\nINSTRUMENT: Protocolo de Cooperação. PARTES: China Medical University e a UERJ. OBJETO: Estabelecer relações de amizade e de cooperação. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2012. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 5833/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação. PARTES: Shenyang Aerospace University e a UERJ. OBJETO: Estabelecer relações de amizade e de cooperação. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2012. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 5833/2012.INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao contrato n° 24/2010. PARTES: UERJ e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Fica retificada a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02, o valor do acréscimo para R$ 1.008.960,00, passando o valor total do Contrato a ser R$ 2.002.520,00. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 998/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao contrato n° 08/2008. PARTES: UERJ e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Fica retificada a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 04, o valor do acréscimo para R$ 10.080,79, passando o valor total do Contrato a ser R$ 64.459,30. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5846/UERJ/2006.\r\n\r\nId: 1344271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345068": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga para Professor Adjunto do Departamento de Letras Neolatinas, Área: Línguas Estrangeiras Modernas - Francês, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.Proc. nº 3725/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nSabrina Baltor de Almeida\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\nId: 1345068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345025": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga para Professor Adjunto do Departamento de Letras Neolatinas, Área: Literaturas Estrangeiras Modernas: Literaturas Hispânicas, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 3728/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nElda Firmo Braga\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,61\r\n\r\n2ª\r\n\r\nIsabela Roque Loureiro\r\n\r\n7,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,56\r\n\r\nId: 1345025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345006": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, ÁREA DE MATEMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE faz saber aos interessados que o item 3.8 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 18/06/2012, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.8: A Comissão Organizadora divulgará a Lista dos candidatos inscritos no concurso no dia 08/08/2012.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº 6617/2012.\r\n\r\nId: 1345006. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344542": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata PATRICIA LEDO MARTINS COSTA, 47ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento, e convoca o candidato WALDIR TAVARES DA SILVA, 49º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2904/2009\r\n\r\nId: 1344542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345001": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA, ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA COM ÊNFASE EM ENSINO DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 3175/2012.\r\n\r\nId: 1345001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344759": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas da prova prática do concurso público em epígrafe. Os candidatos têm prazo para interposição de recursos até o dia 23/07/2012, através do endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso. Processo UERJ nº 3909/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n3366\r\n\r\nSIMONE RACHID DE SOUZA\r\n\r\n44,5\r\n\r\n3395\r\n\r\nHUMBERTO CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\n71,0\r\n\r\n3437\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO SOARES DE MOURA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n3480\r\n\r\nANA LUIZA MIGUEZ\r\n\r\n54,5\r\n\r\n3631\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3639\r\n\r\nFRANCISCO GABRIEL DA SILVA FREDERICO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3647\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA CARVALHO SOUSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3648\r\n\r\nANA KARLA ARAÚJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3657\r\n\r\nVERÔNICA GOULART MOREIRA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n3676\r\n\r\nMONIQUE DE FRANÇA SILVA\r\n\r\n68,0\r\n\r\n3683\r\n\r\nLAURA CARDOSO VASCONCELOS\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3699\r\n\r\nNATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n3703\r\n\r\nSELMA SOUSA MATOS\r\n\r\n66,0\r\n\r\n3704\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n37,0\r\n\r\n3705\r\n\r\nDANICE SILVA TORMAN\r\n\r\n46,5\r\n\r\n3706\r\n\r\nGUSTAVO COSTA VERARDINO\r\n\r\n55,0\r\n\r\n3707\r\n\r\nELISSA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n3708\r\n\r\nISABELA QUINTANILHA SIMÕES\r\n\r\n44,5\r\n\r\n3711\r\n\r\nANGELA DE SALLES REZENDE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3720\r\n\r\nRAMON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n3743\r\n\r\nNICOLLE CAVALCANTE GAGLIONONE\r\n\r\n53,0\r\n\r\n3817\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA ITO BRUM\r\n\r\n56,5\r\n\r\n5485\r\n\r\nCESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR\r\n\r\n63,5\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012. \r\n\r\nId: 1344759. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CAMILA NEGRAO VIANA, 265ª classificada, por não comparecimento, e convoca a candidata ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS, 266ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009\r\n\r\nId: 1344459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345165": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 06 ao Instrumento Contratual nº 4600237383 - Termo de Cooperação n° 0050.0022715.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n\r\nASSINATURA: 19.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.066/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012.\r\n\r\nId: 1345165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345122": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 009/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Sociedade Empresarial PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Prestação de Serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para estimativa de 200 (duzentos) estagiários da UEZO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 02.07.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 25.731/1999. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.459/2012.\r\n\r\nId: 1345122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344581": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 04/06/2012.\r\n\r\nFISCAL: Silvana de Jesus Ferreira, matrícula 1493-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60554/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1344581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344930": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS NºS E-26/61572/2007 e E-26/60333/2011\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do Contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n150/2008\r\n\r\nRenata Vittoretti Leite\r\n\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/06/12\r\n\r\n131/2008\r\n\r\nMarcus Henrique da Costa Cunha\r\n\r\nPrograma\r\n\r\ndor Junior\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/07/12\r\n\r\n022/2011\r\n\r\nAlexandre da Costa Queres\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\n13/09/11\r\n\r\n12/07/12\r\n\r\nId: 1344930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345059": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 20 de julho de 2012, de 09:00h às 16:00h no Departamento de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.100/2011:\r\n\r\nJefferson James Cunha de Souza - Progamador PHP/MYSQL\r\n\r\nMaria Elizabeth Puellas Bulner - Progamador PHP/MYSQL\r\n\r\nLenira de Almeida Linhares Pereira Moraes - Administrativo de nível superior\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\n\r\nId: 1345059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344899": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 194/2011, publicada no D.O. de 02/12/2011, republicada no D.O. de 07/12/2011, alterada pela Portaria CECIERJ nº 195/2011, publicada no D.O. de 12/12/2011, torna público o desligamento de Marcos Renato Lemos Toniato, Programador PHP / MYSQL e Sheila Cristina Vieira do Amaral, Programador PHP / MYSQL habilitados para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado. Processo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nId: 1344899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345461": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 043/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.782/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOCAL RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A contratação em caráter emergencial empresa especializada, devidamente regularizada para prestar, junto a FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT a prestação de serviços de vigia, na forma do termo de referencia.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nVALOR: 3.509.536,50 (três milhões, quinhentos e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1345461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344700": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.312/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 22/05/2012 até 19/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 011/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1344700. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344712": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nANA CAROLINE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nANA ROSA NAVEGANTES DE SOUSA\r\n\r\nANNA CAROLINA FREITAS ANTONELLI\r\n\r\nBEATRIZ TOJA DE MIRANDA\r\n\r\nCAMILA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nDAIANA DE MELLO TERRA\r\n\r\nDANDARA SOARES DE FREITAS\r\n\r\nDEBORA LIMA BERNARDO\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHULI CORREIA RIBEIRO\r\n\r\nISABELA DE PINHO PESTANA\r\n\r\nJASMINY DOS SANTOS VERNECK\r\n\r\nJEAN MONIZ BRAGA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nJULIA DUTRA DA SILVA GOMES PEREIRA\r\n\r\nLAILA SOARES GOES\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO LAMOGLIA\r\n\r\nLÍVYA RACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nLOUISE HELENA SCHIATTI GONZAGA\r\n\r\nLUCAS LEMOS PINTO\r\n\r\nLUCIANA HENRIQUES FERREIRA\r\n\r\nMARIA SUELÂNE BRAGA LIMA\r\n\r\nMICHELLE LOUISE QUEIROZ DE AGUIAR\r\n\r\nNATHALIA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICIA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nRAFAEL MACIEL DE MELO\r\n\r\nTAMARA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTHAMIRES GOMES GADELHA\r\n\r\nTHAMIRIS CRISTINI DE LIMA ROCHA\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BELLO DA SILVA\r\n\r\nVICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nEVELYN CRISTINE DA SILVA BARACHO\r\n\r\nEVELYN VASCONCELLOS DUARTE\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nMAYARA MONTEIRO EZEDIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUÉZIA EMANOELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSTEFANY VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVALESCA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVIVIAN CRIVELLA LIMA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2009\r\n\r\nTHAMIRIS FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2009\r\n\r\nALINE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2009\r\n\r\nKELVEN RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2009\r\n\r\nVINÍCIUS DE ASSIS VIEGAS\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nIONE CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nTURMA: 3141 - ANO: 2009\r\n\r\nTATYANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2010\r\n\r\nALLANA STEPHANIE LIMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCLÁUDIA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nFERNANDO DAS NEVES FARIAS SALINA\r\n\r\nJENIFFER DA SILVA TORRES\r\n\r\nJOÃO PEDRO NONATO SANTOS\r\n\r\nJÚLIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nMARIANA RAMOS DE PAIVA\r\n\r\nPÂMELA SALAZAR PEREIRA\r\n\r\nRAYANE SANT`ANNA DE MEDEIROS\r\n\r\nSABRINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSTEPHANIE CARVALHO VIANA\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2010\r\n\r\nMARIANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2010\r\n\r\nBARBARA SOARES NETTO\r\n\r\nRAYSSA ROSANE CADILHE\r\n\r\nROBERTA CAROLINE PAIVA DE BRITO\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2010\r\n\r\nISADORA DA SILVA RICARDO\r\n\r\nLEONARDO VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2010\r\n\r\nAMARAL DA SILVA GARCIA JUNIOR\r\n\r\nANA PAULA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\nBEATRIZ CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nLAÍZA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 3231 - ANO: 2010\r\n\r\nBIANCA LIMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINÁCIA DE JESUS LIMA LOURENÇO\r\n\r\nKAREN MALAGUTE DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nROSITA BIANCA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTURMA: 3232 - ANO: 2010\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS DO MONTE\r\n\r\nCAMILA JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2010\r\n\r\nMARCELLE ROSA SILVA DE FIGUEIREDO MARIA\r\n\r\nMARIANA SILVA STOCO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2011\r\n\r\nALAYNE MARIA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nANGÉLICA DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nCAROLINE ALBUQUERQUE DOS REIS\r\n\r\nDAYANA VERISSIMA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\nÉRICA FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nHAYANE DE AMAR ROCHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIGOR SILVA DA FONSECA\r\n\r\nISABELLE NUNES CRUZ\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES BARRETO\r\n\r\nKEMELY BUCHMANN DA MOTTA\r\n\r\nLETICIA DA SILVA FARIA\r\n\r\nMARIA FERNANDA ROSA HORTA BASTOS\r\n\r\nMELISSA DA COSTA GOMES\r\n\r\nMONIQUE JESUS DE ARAUJO\r\n\r\nRAMON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRAYRA CARNEIRO DE PAULA DUTRA\r\n\r\nROBERTA JARDIM PURIFICAÇÃO FONSECA\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR CEREJA\r\n\r\nSÉRGIO MURILO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTHAÍS BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DA SILVA VIANA\r\n\r\nWAGNER HOLZBECHER DA ROCHA\r\n\r\nWANNÚBYA CRYSTH DE MELO DEROZA TAVARES\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO:2011\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nALINE CRISTINA SOARES PEREIRA\r\n\r\nCAROLLINE CASTILHO DA CUNHA DANIELS VIEIRA\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA DE ORNELLAS\r\n\r\nFILIPE DA SILVA GOMES\r\n\r\nRAQUEL FALCÃO ZAPFF\r\n\r\nRENAN MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2011\r\n\r\nANDREZZA ROCHA MARTINS\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA CUNHA NETO\r\n\r\nCAROLINA GOMES CORDEIRO\r\n\r\nDÉBORA DA CRUZ NEVES\r\n\r\nELISA LIMA CAMPOS\r\n\r\nFABIANE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDA DIAS ESTEVES\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nMARCELO BRITO DE MACEDO\r\n\r\nMILENA NEVES GRADIM\r\n\r\nNÁTALIE GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BELO RIBEIRO\r\n\r\nRUAN MARQUES CAMPOS\r\n\r\nTHAYNÁ BARBOSA ZECA DE MORAIS\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA BORGES VAZ FELGUEIRAS\r\n\r\nANDREW VIEIRA GARRIDO PONCIANO\r\n\r\nESTER GOMES PAIS\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nISABELE APARECIDA BARATA DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2011\r\n\r\nAGATA FREITAS PINTO DA SILVA\r\n\r\nAUGUSTO PIMENTA FERNANDES\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS BAZETH\r\n\r\nDANIELLA ESMERALDO VIEIRA\r\n\r\nGABRIEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nHENRIQUE CESAR ABREU DO NASCIMENTO TELLES RODRIGUES\r\n\r\nJULIANA CRISTINA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRAQUEL ANTUNES MELLO DA SILVA\r\n\r\nRENAN MOREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVICTOR ADRIAN CABRAL MAGALHÃES\r\n\r\nTURMA: 3132 - ANO: 2011\r\n\r\nANDRESSA RODOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA CAMPOS CONTRERAS\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON\r\n\r\nCHAUANE MELLO GONÇALVES\r\n\r\nDAIANE MARCELE GRAJAHÚ RIBEIRO\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nELOISA SANTOS DE AMANDULA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFERNANDA DE FRANÇA IGLESIAS CANELLAS\r\n\r\nGABRIEL PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA NUNES TAVARES\r\n\r\nGLAUCIA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nLETICIA AMARAL CORRÊA\r\n\r\nMARINA MIQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\nPÉROLA FIGUEIREDO VERISSIMO\r\n\r\nRAFAEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA MACHADO FELIPPE\r\n\r\nSUELEN DO NASCIMENTO PARREIRA\r\n\r\nTHALITA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVANDINEI MEIRA VALIN\r\n\r\nVIVIAN GRIZENTE ROCHA\r\n\r\nTURMA: 3142 - ANO: 2011\r\n\r\nANA CAROLINA VARGAS NASCIMENTO\r\n\r\nCARLA CAROLINE AMARAL DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA\r\n\r\nCAROLINE MARIA GOMES NORONHA\r\n\r\nEDIL D'AGUILA ROCHA\r\n\r\nGABRIELLY DE SÁ DOS REIS\r\n\r\nGUILHERME GONZALEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nINGRID MENDES MARQUES\r\n\r\nJENNIFFER CRISTINA BORGES DA SILVA\r\n\r\nMARINA SANT`ANNA DA SILVA\r\n\r\nRENAN NUNES GOMES\r\n\r\nSARA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTURMA: 3231 - ANO: 2011\r\n\r\nANNA BEATRIZ SOUZA ANTUNES\r\n\r\nBRUNA ISA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCAROLINE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nCATARINE BOMFIM COSTA\r\n\r\nESTHER FONTES MENEZES\r\n\r\nGABRIELA KUTARA BERNARDO PAES\r\n\r\nGABRIELA SEVERO DA SILVA\r\n\r\nÍSIS CARVALHO PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLARISSE DE ARAUJO RAMOS SIMÕES\r\n\r\nLORENA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nMARIANA MACEDO DE CAMPOS\r\n\r\nMATHEUS ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNAARA LOPES SILVA\r\n\r\nNATÁLIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO MELO MENDES\r\n\r\nRAFAELA FONTES DA SILVA\r\n\r\nTHAÍS CALHEIROS ABRAHÃO\r\n\r\nTHAÍS DAYANI SOUZA SILVA\r\n\r\nTHAÍS MARIA FREITAS MOTA\r\n\r\nVANESSA MARIA SILVA BEZERRA\r\n\r\nVITOR MANOEL CANUTO FERNANDES\r\n\r\nVITÓRIA HÉLEN GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIVIANE MONIQUE VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWANESSA XIMENES RIBEIRO BARROS\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2011\r\n\r\nCAROLINE DINIZ CARVALHO\r\n\r\nDAIANE ERRUAS FONSECA\r\n\r\nELISEU LEMOS NOGUEIRA LEAL\r\n\r\nGABRIELLA APARECIDA DA SILVA GENEROZO\r\n\r\nHOSANA CORDEIRO COPLE BOMFIN\r\n\r\nNATÁLIA BARRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPATRICIA AGUIAR NUNES CORDEIRO\r\n\r\nSTÉPHANIE RODRIGUES DE MELO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTHAMIRIS NOGUEIRA MAGNANE\r\n\r\nTHAYANE SILVA DE MOURA\r\n\r\nWALLACE FARIAS ZELINDRO CARDOSO \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2009\r\n\r\nTATYANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nKAREN MALAGUTE DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nCAMILA JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2010\r\n\r\nMARIANA SILVA STOCO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nALINE CRISTINA SOARES PEREIRA\r\n\r\nALLANA STEPHANIE LIMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA CUNHA NETO\r\n\r\nBARBARA SOARES NETTO\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nCAROLLINE CASTILHO DA CUNHA DANIELS VIEIRA\r\n\r\nCLÁUDIA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA DE ORNELLAS\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\nELISA LIMA CAMPOS\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDO DAS NEVES FARIAS SALINA\r\n\r\nFILIPE DA SILVA GOMES\r\n\r\nISABELLE NUNES CRUZ\r\n\r\nJENIFFER DA SILVA TORRES\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nJOÃO PEDRO NONATO SANTOS\r\n\r\nJÚLIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES BARRETO\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nKEMELY BUCHMANN DA MOTTA\r\n\r\nLETICIA DA SILVA FARIA\r\n\r\nMARCELO BRITO DE MACEDO\r\n\r\nMARIANA RAMOS DE PAIVA\r\n\r\nMONIQUE JESUS DE ARAUJO\r\n\r\nPÂMELA SALAZAR PEREIRA\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BELO RIBEIRO\r\n\r\nRAQUEL FALCÃO ZAPFF\r\n\r\nRAYANE SANT`ANNA DE MEDEIROS\r\n\r\nRENAN MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nROBERTA CAROLINE PAIVA DE BRITO\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSABRINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSÉRGIO MURILO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nSTEPHANIE CARVALHO VIANA\r\n\r\nTHAMIRIS FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nLARISSE DE ARAUJO RAMOS SIMÕES\r\n\r\nWANESSA XIMENES RIBEIRO BARROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nAGATA FREITAS PINTO DA SILVA\r\n\r\nANNA BEATRIZ SOUZA ANTUNES\r\n\r\nCAMILA CAMPOS CONTRERAS\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON\r\n\r\nCAROLINE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nELOISA SANTOS DE AMANDULA\r\n\r\nESTHER FONTES MENEZES\r\n\r\nFERNANDA DE FRANÇA IGLESIAS CANELLAS\r\n\r\nGABRIELA KUTARA BERNARDO PAES\r\n\r\nGLAUCIA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nÍSIS CARVALHO PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLETICIA AMARAL CORRÊA\r\n\r\nLORENA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nMARIANA MACEDO DE CAMPOS\r\n\r\nMARINA MIQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNATÁLIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO MELO MENDES\r\n\r\nRAFAELA FONTES DA SILVA\r\n\r\nRENATA MACHADO FELIPPE\r\n\r\nSUELEN DO NASCIMENTO PARREIRA\r\n\r\nTHAÍS CALHEIROS ABRAHÃO\r\n\r\nTHAÍS DAYANI SOUZA SILVA\r\n\r\nTHALITA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVANDINEI MEIRA VALIN\r\n\r\nVITOR MANOEL CANUTO FERNANDES\r\n\r\nVITÓRIA HÉLEN GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIVIAN GRIZENTE ROCHA\r\n\r\nVIVIANE MONIQUE VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2011\r\n\r\nANA CAROLINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS BAZETH\r\n\r\nDANIELLA ESMERALDO VIEIRA\r\n\r\nESTER GOMES PAIS\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nHENRIQUE CESAR ABREU DO NASCIMENTO TELLES RODRIGUES\r\n\r\nIONE CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nISABELE APARECIDA BARATA DE ALMEIDA\r\n\r\nISADORA DA SILVA RICARDO\r\n\r\nLAÍZA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nRENAN MOREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA DE SAÚDE - ANO: 2011\r\n\r\nCARLA CAROLINE AMARAL DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA\r\n\r\nCAROLINE DINIZ CARVALHO\r\n\r\nDAIANE ERRUAS FONSECA\r\n\r\nEDIL D'AGUILA ROCHA\r\n\r\nELISEU LEMOS NOGUEIRA LEAL\r\n\r\nGABRIELLA APARECIDA DA SILVA GENEROZO\r\n\r\nGABRIELLY DE SÁ DOS REIS\r\n\r\nGUILHERME GONZALEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nHOSANA CORDEIRO COPLE BOMFIN\r\n\r\nINGRID MENDES MARQUES\r\n\r\nJENNIFFER CRISTINA BORGES DA SILVA\r\n\r\nMARINA SANT`ANNA DA SILVA\r\n\r\nNATÁLIA BARRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPATRICIA AGUIAR NUNES CORDEIRO\r\n\r\nRENAN NUNES GOMES\r\n\r\nSARA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSTÉPHANIE RODRIGUES DE MELO ALBUQUERQUE\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTHAMIRIS NOGUEIRA MAGNANE\r\n\r\nTHAYANE SILVA DE MOURA\r\n\r\nWALLACE FARIAS ZELINDRO CARDOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2011\r\n\r\nMARCELLE ROSA SILVA DE FIGUEIREDO MARIA\r\n\r\nTAMARA CRISTINA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS DO MONTE\r\n\r\nBIANCA LIMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINÁCIA DE JESUS LIMA LOURENÇO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nALAYNE MARIA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nALINE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nANDREZZA ROCHA MARTINS\r\n\r\nANGÉLICA DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nCAROLINA GOMES CORDEIRO\r\n\r\nCAROLINE ALBUQUERQUE DOS REIS\r\n\r\nDAYANA VERISSIMA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDÉBORA DA CRUZ NEVES\r\n\r\nÉRICA FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nFABIANE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA DIAS ESTEVES\r\n\r\nHAYANE DE AMAR ROCHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIGOR SILVA DA FONSECA\r\n\r\nKELVEN RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nMARIA FERNANDA ROSA HORTA BASTOS\r\n\r\nMARIANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nMELISSA DA COSTA GOMES\r\n\r\nMILENA NEVES GRADIM\r\n\r\nNÁTALIE GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAMON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRAYRA CARNEIRO DE PAULA DUTRA\r\n\r\nRAYSSA ROSANE CADILHE\r\n\r\nROBERTA JARDIM PURIFICAÇÃO FONSECA\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR CEREJA\r\n\r\nRUAN MARQUES CAMPOS\r\n\r\nTHAÍS BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DA SILVA VIANA\r\n\r\nTHAYNÁ BARBOSA ZECA DE MORAIS\r\n\r\nVINÍCIUS DE ASSIS VIEGAS\r\n\r\nWAGNER HOLZBECHER DA ROCHA\r\n\r\nWANNÚBYA CRYSTH DE MELO DEROZA TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nANDRESSA RODOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNA ISA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCATARINE BOMFIM COSTA\r\n\r\nCHAUANE MELLO GONÇALVES\r\n\r\nDAIANE MARCELE GRAJAHÚ RIBEIRO\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nGABRIEL PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA NUNES TAVARES\r\n\r\nGABRIELA SEVERO DA SILVA\r\n\r\nNAARA LOPES SILVA\r\n\r\nPÉROLA FIGUEIREDO VERISSIMO\r\n\r\nRAFAEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTHAÍS MARIA FREITAS MOTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA BORGES VAZ FELGUEIRAS\r\n\r\nAMARAL DA SILVA GARCIA JUNIOR\r\n\r\nANA PAULA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\nANDREW VIEIRA GARRIDO PONCIANO\r\n\r\nAUGUSTO PIMENTA FERNANDES\r\n\r\nBEATRIZ CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA CRISTINA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nRAQUEL ANTUNES MELLO DA SILVA\r\n\r\nVICTOR ADRIAN CABRAL MAGALHÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA DE SAÚDE - ANO:2012\r\n\r\nANA CAROLINA VARGAS NASCIMENTO\r\n\r\nCAROLINE MARIA GOMES NORONHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2012\r\n\r\nROSITA BIANCA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nVANESSA MARIA SILVA BEZERRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nCAMILLA SOARES TARGINO\r\n\r\nGILCEMA REZENDE MOREIRA MEZAVILLA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nDINÉA RIBEIRO NASCIMENTO ATHAYDE\r\n\r\nJULIANA CARDOSO BRAGA DA ROCHA\r\n\r\nLUANA EVELIN TEIXEIRA MARQUES \r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA LIBORIO\r\n\r\nTHAIANE MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nVALERIA ALVES DA SILVA PINTO\r\n\r\nId: 1344712. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 116/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. OBJETO: Justificativas da Contratada, do Gerente do Contrato e a concordância do serviço de orçamento e do Coordenador de Obras, as partes resolvem, de comum acordo, reduzir o valor do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Bom Jardim, localizado na Rua A, nº 291, Município de Bom Jardim, RJ. VALOR: R$ 17.027,40 (dezessete mil vinte e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.829/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2012. REGISTRO INTERNO Nº 059/2012.\r\n\r\nId: 1344721. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344181": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 010/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 160 (cento e sessenta) unidades residenciais e respectiva urbanização de vias, calçadas e áreas para lazer, incluíndo levantamento topográfico, sondagens, terraplenagem, redes de esgotos, redes de água potável, paisagismo, iluminação pública, projetos estruturais de fundações de todas as edificações e dos dispositivos adotados nos projetos de infraestrutura urbana, com memoriais descritivos, especificações técnicas, levantamentos de quantidades, serviços, insumos, equipamentos e mão de obra, em terreno de propriedade do Município de Comendador Levy Gasparian, com área de 37.946,69 m², localizado na Av. Reginaldo Maia, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, conforme Projeto Básico aprovado, constantes das especificações técnicas, que constitui o Anexo I.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.247/2011\r\n\r\nData e horário: 17/08/2012, às 15 horas \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 149.139,37\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Serviço de Licitação, até o dia 16/08/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1344181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345168": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012- do tipo menor preço por item\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.303/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para atender as demandas do ITERJ, onde as aquisições deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.776,75 (doze mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/07/2012, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2012, 09:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2012, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/08/2012, 10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1345168. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 28/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Duque de Caxias. OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a elaboração do plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando ao correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante a celebração do competente aditamento. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2012 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.349/2011.\r\n\r\nId: 1342861"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 05/2011, para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNCIPIO DE SÃO GONÇALO”, anteriormente marcada para o dia 23/07/2012, fica adiada para o dia 23/08/2012, às 10h, sala 315, na Av. Venezuela,110 - Saúde - RJ. A errata nº 05 encontra-se á disposição dos interessados no site: www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1345244. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1344529": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Miguel Pereira. OBJETO: Estabelecer a Cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Miguel Pereira, mediante a instalação de 01(um) Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO: Processo n° E-02/001843/2007.\r\n\r\nId: 1344529"
                        ],
                        "1344434": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal. OBJETO: Autorização para conduzir veículos oficiais do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Pelo período de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003081/2010.\r\n\r\nId: 1344434"
                        ],
                        "1344602": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 01/08/2012, às 10h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (suprimentos de informática).\r\n\r\nCLASSE: 7045.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2012200022.016 - Códigos de Despesa: 3390.30.23 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001880/2012.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 20/07/12, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1344602"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1344777": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 050/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Décio Teobaldo de Sousa. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cesta Beabásica. Data de Assinatura: 18/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00515. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011. Processo Nº E-18/001091/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 138/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Victor Márcio Lucena da Silva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca do Centro Cultural Capoeira Cidadã. Data de Assinatura: 18/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00521. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011. Processo Nº E-18/001090/2012.\r\n\r\nId: 1344777"
                        ],
                        "1344778": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010, celebrado em 12/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Clarabia Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses a contar de 13/05/2012, reajuste e acréscimo no valor de R$ 10.480,00. Data de Assinatura: 11/05/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/001409/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010, celebrado em 13/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e FL Transportes Ltda.-EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses a contar de 27/05/2012 e acréscimo no valor de R$ 17.574,87. Data de Assinatura: 11/05/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/001409/2009.\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010, celebrado em 13/05/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Veloz Transrio Transporte Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses a contar de 17/05/2012 e acréscimo no valor de R$ 11.044,80. Data de Assinatura: 11/05/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/001409/2009.\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010, celebrado em 13/05/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Locserv-Locadora de Veículos Ltda. Objeto: prorrogação de prazo por até 02 (dois) meses a contar de 01/06/2012 e acréscimo no valor de R$ 5.384,60. Data de Assinatura: 11/05/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/001409/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1344778"
                        ],
                        "1345518": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.288/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Japeri 2012 - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 222.400,00\r\n\r\nR$ 55.600,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.288/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Japeri 2012 - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1345518"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1344567": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010, CELEBRADO EM 06/07/2010 ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA BRASLEV ELEVADORES LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012. CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Segunda do contrato original, relativa à PRAZO, fica alterada “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 05/07/2012 e término em 04/07/2013”. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/490.051/2010.\r\n\r\nId: 1344567. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1344854": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.105/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 017/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT HIGIENE PESSOAL, com padrão de qualidade, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2012 - 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2012 - 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01 de agosto de 2012, às 09:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.106/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, com padrão de qualidade, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2012 - 11h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2012 - 11:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01 de agosto de 2012, às 11:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.104/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com padrão de qualidade, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2012 - 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2012 - 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de agosto de 2012, às 09:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1344854"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1344576": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 90 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/170/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 1 (um) ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente: CLÁUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (mat. nº 937.483-6);\r\n\r\nMembro: JOUBERT MOURA DA ROCHA (mat. nº 848.701-9);\r\n\r\nMembro: ALINE COUCEIRO DOS SANTOS (mat. nº 932.664-6);\r\n\r\nMembro: HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (mat. nº 937.165-9);\r\n\r\nMembro: GILMAR UCHOA DE ARAÚJO (mat. nº 932.862-6);\r\n\r\nSuplente: RENATA SEARA LUZ (mat. nº 932.080-5).\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012 \r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 91 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/170/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar membros para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPregoeiro: JOUBERT MOURA DA ROCHA (mat. nº 848.701-9);\r\n\r\nPregoeiro Substituto: HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (mat. nº 937.165-9).\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nALINE COUCEIRO DOS SANTOS (mat. nº 932.664-6);\r\n\r\nGILMAR UCHOA DE ARAÚJO (mat. nº 932.862-6).\r\n\r\nSuplente: RENATA SEARA LUZ (mat. nº 932.080-5).\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012 \r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 92 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/170/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar membros para compor a Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPregoeiro: JOUBERT MOURA DA ROCHA (mat. nº 848.701-9);\r\n\r\nPregoeiro Substituto: HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (mat. nº 937.165-9). \r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nALINE COUCEIRO DOS SANTOS (mat. nº 932.664-6);\r\n\r\nGILMAR UCHOA DE ARAÚJO (mat. nº 932.862-6).\r\n\r\nSuplente: RENATA SEARA LUZ (mat. nº 932.080-5).\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012 \r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE \r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1344576"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1344304": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Andre Luis de Souza Melgaço, matrícula n° 32.703-1 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Ciências Médicas - FCM (Cód. 22.01.00.00.00.00) a partir de 31/12/2011. (MM 10/CUOP/2012).\r\n\r\nId: 1344304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345027": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPort. nº 762/2012 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH 696/2912 considerando que houve erro na implantação da lotação do servidor, não sendo configurada a situação de remoção.\r\n\r\nPort. nº 763/2012 - EXONERA, A PEDIDO, RAPHAELLA DE LIMA FERREIRA, matr. nº 35728-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 764/2012 - APOSENTA LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, matr. nº 26686-6, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 52, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1345027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345029": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6268/2012 - WILLIE OIGMAN, matr. nº 4020-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7870/2012 - ADILSON PEREIRA DA SILVA, matr. nº 6934-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7362/2012 - DAGMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matr. nº 27611-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1345029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345030": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6265/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de JUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25770-1, aposentada através da Portaria SRH nº 659/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7145/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/06/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA ALMEIDA HORA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26190-9, aposentada através da Portaria SRH nº 714/2012, publicada no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4682/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de LUCI CHAGAS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27194-0, aposentada através da Portaria SRH nº 660/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/600613/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 13/01/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6669-6, aposentado através da Portaria SRH nº 157/2009, publicada no D.O. de 12/05/2004, ficando cancelada a publicação no D.O. de 29/08/2008.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220392/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 19/12/2007, os proventos mensais de ANRIETE TAVARES TAUFNER NUNES, Técnico Universitário Superior/Biomédico, matr. nº 32569-6, aposentado através da Portaria SRH nº 102/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220569/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 10/03/2008, os proventos mensais de MARIA CRISTINA FABRICIO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32116-6, aposentado através da Portaria SRH nº 103/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 1345030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345028": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPort. nº 069/2002 - FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33951-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 739/2012 e Proc. UERJ nº 2841/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 127/94 - IREMAR MACIEL DE BRITO, matr. nº 31223-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 736/2012 e Proc. UERJ nº 9701/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 014/2002 - PEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33908-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 745/2012 e Proc. UERJ nº 2840/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 149/95 - MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 744/2012 e Proc. UERJ nº 16287/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/12/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 153/99 - ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33417-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 737/2012 e Proc. UERJ nº 235/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 527/94 - ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, matr. nº 31455-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 734/2012 e Proc. UERJ nº 8792/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 110/98 - MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33061-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 743/2012 e Proc. UERJ nº 9137/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 187/93 - FATIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 30747-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 741/2012 e Proc. UERJ nº 9849/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1345028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345166": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nMARIA CLARETH GONCALVES REIS, matrícula nº 10.755-7, CPF nº 464.185.476-91, brasileira, nascida em 06.10.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-2.914.424, expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP nº 1.701.669.595-4, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 09.06.2011, tomou posse em 01.07.2011, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-26/050.810/2011\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO, matrícula nº 10.756-5, CPF nº 553.901.536-34, brasileiro, nascido em 25.09.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° M-3.374.614, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.216.334.967-7, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 15.08.2011, tomou posse em 18.08.2011, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-26/051.183/2011\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 10.758-1, CPF nº 960.832.207-34, brasileiro, nascido em 20.08.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.625.554-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.701.472.452-3, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 01.09.2011, tomou posse em 01.09.2011, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-26/051.333/2011\r\n\r\nMARCELO FILGUEIRA, matrícula nº 10.757-3, CPF nº 778.819.314-34, brasileiro, nascido em 18.01.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1.080.155, expedida pelo SSP/RN, inscrito no PIS/PASEP nº 1.293.450.734-5, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 15.08.2011, tomou posse em 01.09.2011, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-26/051.182/2011\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula nº 10.760-7, CPF nº 3 16.425.943-34, brasileira, nascida em 23.12.1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 791.117-84, expedida pelo SSP/CE, inscrita no PIS/PASEP nº 1.802.513.522-0, investida no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 14.10.2011, tomou posse em 01.11.2011, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-26/051.680/2011\r\n\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula nº 10.759-9, CPF nº 009.055.317-95, brasileira, nascida em 18.11.1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3.752.655-0, expedida pelo SSP/PR, inscrita no PIS/PASEP nº 1.088.312.436-7, investida no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 14.10.2011, tomou posse em 01.11.2011, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-26/051.681/2011\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nLILIAN SAGIO CEZAR, matrícula nº 10.761-5, CPF nº 213.956.798-60 brasileira, nascida em 09.05.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 291.997.30-2, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP nº 1.263.329.426-1, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 22.11.2011, tomou posse em 02.12.2011, com validade a contar de 02.12.2011. Proc. nº E-26/051.183/2011\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nAUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA, matrícula nº 10.762-3, CPF nº 509.017.530-68, peruano, nascido em 17.02.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4.085.925.495, expedida pela SSP/RS, inscrito no PIS/PASEP nº 1.264.598.770-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 27.12.2011, tomou posse em 19.01.2012, com validade a contar de 19.01.2012. Proc. nº E-26/052.872/2011\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS, matrícula nº 10.764-9, CPF nº 087.067.327-04, brasileiro, nascido em 16.05.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.668.509-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.524.395-7, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 07.02.2012, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-26/053.189/2011\r\n\r\nMARTA SIMONE MENDONCA FREITAS, matrícula nº 10.763-1, CPF nº 030.544.667-36, brasileira, nascida em 29.11.1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 108.588.695-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.247.889.758-1, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 07.02.2012, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E- E-26/053.189/2011\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 10.765-6, CPF nº 261.518.556-04, brasileiro, nascido em 02.08.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M 968.642, expedida pela SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.700.801.588-5, investido no cargo de Professor Titilar, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 08.02.2012, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-26/053.192/2011\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 10.767-2, CPF nº 808.633.296-91, brasileira, nascida em 03.03.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-5090756, expedida pela PCEMG, inscrita no PIS/PASEP nº 1.239.873.247-0, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 15.02.2012, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-26/053.194/2011\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nMAX ERIK SOFFNER, matrícula nº 10.769-8, CPF nº 214.359.718-50, brasileiro, nascido em 02.12.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 25.082.115-1, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.302.339.822-3, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 05.03.2012, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-26/053.198/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA, matrícula nº 10.768-0, CPF nº 744.399.017-00, brasileiro, nascido em 15.03.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.143.505-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.073.930.040-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 02.03.2012, tomou posse em 05.03.2012, com validade a contar de 05.03.2012. Proc nº E-26/053.189/2011\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA, matrícula nº 10.766-4, CPF nº 005.467.087-06, brasileiro, nascido em 16.04.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.357.526-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº, 1.266.858.258-1, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 06.03.2012, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-26/053.191/2011\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES, matrícula nº 10.770-6, CPF nº 231.184.528-46, colombiana, nascida em 29.01.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº V.388.770-1, expedida pelo DPF, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.618.021-5, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 24.04.2012, tomou posse em 01.06.2012, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-26/053.190/2011\r\n\r\nId: 1345166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.700/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOBRARE E CANTARE SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1345164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345046": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 222 \r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria Fundação CECIERJ nº 212, de 26 de março de 2012, publicada no D.O. de 03 de abril de 2012, designando ROSANA LIMA BANDEIRA - matrícula nº 1168-4, em substituição a ASTRID SOUZA BRASIL NUNES - matrícula nº 1490-2, e designando LUCIANA CABISIERI MACEDO - matrícula nº 1378-9, para exercer a função de presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 03 de abril de 2012, revogadas as disposições ao contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1345046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345250": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60241/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa EDITORA N.D.J. LTDA., pelo valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil setecentos reais), referente à prestação de serviço de renovação da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1345250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344308": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/63237/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14/2012, visando à aquisição de equipamentos para o laboratório de física, iniciada na Sessão Pública de 14/06/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1344308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344646": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/62543/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 03/2012, visando a aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 04/05/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para os licitantes E.G.A.7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCXRITÓRIO LTDA (CNPJ 06.977.768/0001-04), com proposta para o item 2, no valor de R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais), com proposta para o item 3, no valor de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), com proposta para o item 4, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com proposta para o item 5, no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), com proposta para o item 6, no valor de R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais) e com proposta para o item 8, no valor de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais) e MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (CNPJ 03.961.467/0001-96), com proposta para o item 10, no valor de R$ 4.800,24 (quatro mil oitocentos reais e vinte e quatro centavos). Os itens 1, 7 e 9 foram considerados FRACASSADOS. \r\n\r\nId: 1344646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61818/2012 - DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, matr. 1349-0, Técnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes, período base 25/05/2006 a 23/06/2011. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1344942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344978": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 167 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Alfredo de Souza Coutinho Neto, matrícula nº 331004-2, para que, em conformidade com o § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, a função de Gestor do Contrato firmado entre esta Fundação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1344978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1344607": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 094 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TERMOS ADMINISTRATIVOS DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO E RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.977/2009, na Lei Complementar Estadual nº 08/77, na Lei Complementar Estadual nº 131/2009 e no processo administrativo nº E-19/200.361/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a moradia é expressamente qualificada na Constituição da República como direito fundamental (art. 6º da CRFB/88), \r\n\r\n- que o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ é o órgão técnico, executor da política fundiária e agrária estadual, quem tem por objetivo promover, ordenar, e regularizar os assentamentos urbanos e rurais, em terras públicas ou privadas, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 26.818/2000, com reflexos diretos no atendimento do citado direito fundamental, em especial através do Programa Nossa Terra, \r\n\r\n- que o processo de regularização fundiária apresenta natural complexidade, exigindo vários procedimentos prévios e sequenciais, os quais não raro independem das atribuições institucionais deste Instituto de Terras, \r\n\r\n- que entre a conclusão dos levantamentos de campo, notadamente dos cadastros físicos e socioeconômicos, e a outorga da titulação definitiva medeia considerável lapso temporal, o que pode ocasionar danos e transferências indiscriminadas dos imóveis ocupados, diante da incerteza para as famílias ocupantes acerca da sua permanência nos referidos imóveis,\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer maior controle quanto a utilização dos imóveis objeto de regularização fundiária de interesse social, nas situações em que exista a transferência do direito de ocupação outorgado com a inobservância do prazo estipulado no art. 250 da CERJ, \r\n\r\n- que nos casos de transferência do direito de ocupação outorgado, é necessária a análise do ITERJ sobre a aptidão do novo pretendente à titulação definitiva para o exercício de atividade agrícola, bem como para fixação de moradia em caráter permanente no respectivo imóvel, \r\n\r\n- a necessidade de se obter maior controle das áreas, objeto de regularização fundiária, sejam públicas ou privadas, nas quais existam aporte de investimentos públicos, visando-se a resguardar e a prevenir interesses da Administração Pública e dos próprios integrantes das comunidades inseridas ou não no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, \r\n\r\n- a inexistência de regramento normativo que disciplinem situações precedentes à titulação definitiva dos beneficiários dos citados programas sociais, quando, então, os instrumentos a serem utilizados, consoante dispõem as Leis Complementares Estaduais nº 08/77 e 131/2009, devem ser, preferencialmente, aqueles nelas previstos, e\r\n\r\n- que os atos administrativos que implicam na concessão de direitos aos seus beneficiários, deverão ter os seus respectivos extratos publicados na imprensa oficial, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, no âmbito do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, visando-se ao gerenciamento dos imóveis públicos sob sua gestão, nas hipóteses constantes desta Portaria, os termos administrativos de Autorização Provisória de Ocupação e de Reconhecimento de Posse e Moradia, cujas hipóteses de concessão e requisitos para outorga são os que seguem disciplinados neste ato, \r\n\r\nArt. 2º- A Autorização Provisória de Ocupação tem por finalidade propiciar ao seu titular e a sua família, todos de baixa renda, condições de virem a ter moradia digna, sendo-lhes garantido, para tanto, nos termos e condições do respectivo termo administrativo, a posse provisória do terreno ocupado até que se ultimem, no âmbito do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, o processo de regularização fundiária de interesse social, com a consequente titulação definitiva dos beneficiários.\r\n\r\nArt. 3º- A Autorização Provisória de Ocupação poderá ser concedida pelo ITERJ aos ocupantes de imóveis públicos, urbanos ou rurais, que satisfaçam as seguintes condições: \r\n\r\nI- possua renda familiar mensal não superior a 5 (cinco) salários mínimos;\r\n\r\nII- não ser o beneficiário titular de direito real sobre outro imóvel;\r\n\r\nIII- no caso de imóvel urbano, a sua utilização se dar para moradia do beneficiário e sua família, nele residindo em caráter permanente; \r\n\r\nIV- no caso de imóvel rural, além do contido no inciso anterior, o beneficiário explorar a terra, pessoal ou familiarmente, para cultivo ou outro tipo de exploração que atenda aos objetivos da política agrária e ao disposto no respectivo termo administrativo, manter as reservas florestais obrigatórias e observar as restrições de uso do imóvel, nos termos da Lei; não praticar, nem permitir que se pratiquem atos predatórios e de comercialização contra a ecologia da área, notadamente sua fauna, flora, solo, nascente, pedreiras, areais, etc;\r\n\r\nV - manter bem conservado o imóvel objeto da Autorização Provisória de Ocupação, não causando dano de qualquer espécie a vizinhos ou terceiros; \r\n\r\n- não utilizar o imóvel para fins de atividades proibidas em Lei.\r\n\r\nArt. 4º- O não atendimento, pelo beneficiário da Autorização de que trata o art. 1º caput desta Portaria, dos requisitos elencados no artigo anterior implicará no cancelamento automático e imediato da Autorização conferida.\r\n\r\nArt. 5º - O Estado não será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidas pelo beneficiário com terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso do imóvel cuja autorização de ocupação fora conferida pelo ITERJ, como também não será responsável, a qualquer título que seja, por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do Autorizado ou de seus empregados, subordinados, prepostos, ou contratados.\r\n\r\nArt. 6º - Constituem obrigações do Autorizado, não transferir o direito de ocupação provisória a ele outorgado, sob pena de cancelamento do respectivo termo administrativo e não pagar qualquer importância pela utilização do imóvel, uma vez que a posse ou a propriedade deste é do Estado.\r\n\r\nArt. 7º - O termo administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia poderá ser expedido pelo ITERJ nas hipóteses em que a regularização fundiária de interesse social seja desenvolvida em áreas de domínio privado com a utilização do instrumento jurídico da demarcação urbanística, previsto na Lei Federal nº 11.977/2009, com redação dada pela Lei Federal nº 12.424/2011, nos casos em que os beneficiários atendam aos requisitos elencados nos incisos I, II, III, V e VI do art. 3º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 8º- Os termos administrativos de Autorização Provisória de Ocupação e de Reconhecimento de Posse e Moradia outorgados pelo ITERJ, por constituírem atos administrativos que implicam a concessão de direitos aos seus beneficiários, deverão ter os seus respectivos extratos publicados na imprensa oficial, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nArt. 9º- Os termos administrativos de que trata a presente Portaria serão concedidos preferencialmente em nome da mulher.\r\n\r\nArt. 10 - As Autorizações Provisórias de Ocupação e os Reconhecimentos de Posse e Moradia outorgados pelo ITERJ em momento anterior à edição da presente portaria ficam convalidados desde as suas respectivas outorgas.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1344607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/136.661/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.414/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1345499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1344464": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/120.043/2006 - NÃO ACOLHO o pedido de reconsideração interposto por MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 003/8ª AR/SERLA de 08/06/2006.\r\n\r\nId: 1344464"
                    ],
                    "1344099": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 40 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-04 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA CONTINENTAL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 01/06/2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/12/2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- a Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/ 502.682/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar a NOP-INEA-04 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA CONTINENTAL, que estabelece normas, critérios e procedimentos a serem adotados no Estado do Rio de Janeiro, para o licenciamento ambiental de empreendimentos voltados à atividade de aquicultura continental, em sistema extensivo, semi-intensivo ou intensivo, nas diferentes estruturas de cultivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto nesta Resolução não se aplica aos empreendimentos relativos à carcinicultura em zona costeira. \r\n\r\nArt. 2°- Os empreendimentos em operação e que não possuem licença ambiental na data de publicação desta Resolução deverão regularizar sua situação junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no prazo máximo de 365 dias, contados da data da publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 1°- Os empreendimentos referidos no caput deste art. e que tiverem seus respectivos requerimentos de expedição de licença ambiental protocolados no INEA dentro do prazo estabelecido estarão sujeitos à aplicação de sanção administrativa de advertência prevista no art. 2° da Lei Estadual n° 3.467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\n§ 2°- O descumprimento da obrigação prevista no caput deste artigo sujeitará o infrator à sanção administrativa prevista no art. 85 da Lei Estadual n° 3.467/2000, multa de R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 90.000,00 (noventa mil reais), se o infrator for pessoa física, e de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), se o infrator for pessoa jurídica.\r\n\r\n§ 3°- A aplicação das sanções administrativas mencionadas nos parágrafos anteriores decorrerá de processo administrativo próprio, no qual será assegurado o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3° - Os prazos para atendimento das normas contidas na NOP-INEA-04 serão estabelecidos pelo INEA no processo de licenciamento do empreendimento.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos requerimentos de licenciamento em tramitação no INEA, inclusive os casos de renovação, em que ainda não tenha sido expedida a licença requerida, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNOP-INEA-04 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA CONTINENTAL \r\n\r\n1- OBJETIVO\r\n\r\nEstabelecer critérios e procedimentos a serem adotados, no Estado do Rio de Janeiro, para o licenciamento ambiental de empreendimentos voltados à atividade de aquicultura continental.\r\n\r\n2- APLICAÇÃO\r\n\r\nEsta norma aplica-se aos empreendimentos voltados à atividade de aquicultura continental, em sistema extensivo, semi-intensivo ou intensivo, nas diferentes estruturas de cultivo. Os empreendimentos de carcinicultura estão excluídos desta norma. \r\n\r\n3- DEFINIÇÕES\r\n\r\nTERMO/SIGLA\r\n\r\nSIGNIFICADO\r\n\r\nAquicultura continental\r\n\r\nCultivo ou criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou \r\n\r\nparcialmente em meio aquático dulcícola.\r\n\r\nAmbientes artificiais\r\n\r\nReservatórios e açudes de derivação.\r\n\r\nEspécie exótica\r\n\r\nEspécie originária de outro país.\r\n\r\nEspécie alóctone\r\n\r\nEspécie que não ocorre ou não ocorreu naturalmente na Unidade Geográfica Referencial considerada\r\n\r\nEspécie autóctone ou nativa\r\n\r\nEspécie de origem e ocorrência natural em águas da Unidade Geográfica Referencia considerada.\r\n\r\nUnidade Geográfica Referencial - UGR\r\n\r\nÁrea abrangida por uma região hidrográfica, ou no caso de águas marinhas e estuarinas, faixas de.\r\n\r\náguas litorâneas compreendidas entre dois pontos da costa brasileira\r\n\r\nFormas jovens\r\n\r\nAlevinos, girinos, imagos, larvas, mudas de algas marinhas destinadas a criação, náuplios, \r\n\r\novos, pós-larvas e sementes de moluscos bivalves.\r\n\r\nSistema de produção em que os espécimes cultivados dependem principalmente de alimento natural\r\n\r\ndisponível, podendo receber complementarmente alimento artificial e tendo como característica\r\n\r\nSistema de cultivo extensivo\r\n\r\na média ou baixa densidade de espécimes, variando de acordo com a espécie utilizada.\r\n\r\nBarramento\r\n\r\nEstrutura construída na calha de cursos d'água, perpendicular ao seu fluxo, destinada a conter/frear o curso natural das águas.\r\n\r\nSistema de cultivo intensivo\r\n\r\nSistema de produção em que os espécimes cultivados dependem \r\n\r\nintegralmente da oferta de alimento artificial, tendo como uma de suas\r\n\r\ncaracterísticas a alta densidade de espécimes, variando de acordo com a espécie utilizada.\r\n\r\nSistema de produção em que os espécimes cultivados dependem principalmente da oferta de alimento\r\n\r\nSistema de cultivo semi-intensivo\r\n\r\nartificial, podendo buscar suplementarmente o alimento natural disponível, e tendo como \r\n\r\ncaracterística a média ou baixa densidade de espécimes, variando de acordo com a espécie utilizada.\r\n\r\n4- REFERÊNCIAS\r\n\r\n4.1- Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, Título VII, Capítulos VII e VIII, que tratam da Política Pesqueira e do Meio Ambiente, respectivamente.\r\n\r\n4.2- Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.\r\n\r\n4.3- Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001.\r\n\r\n4.4- Medida Provisória nº 571, de 28 de maio de 2012, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.\r\n\r\n4.5- Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos; cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; regulamenta a Constituição Estadual, em seu art. 261, § 1º, inciso VII; e dá outras providências.\r\n\r\n4.6- Decreto nº 4.895, 25 de novembro de 2003 e suas regulamentações, os quais dispõem sobre os procedimentos relativos à autorização de uso de espaços físicos de corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura.\r\n\r\n4.7- Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428/2006.\r\n\r\n4.8- Decreto Estadual nº 40.156, de 17 de outubro de 2006, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a regularização dos usos de água superficial e subterrânea, bem como para ação integrada de fiscalização com os prestadores de serviço de saneamento básico, e dá outras providências.\r\n\r\n4.9-Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências.\r\n\r\n4.10- Instrução Normativa Interministerial nº 6, de 31 de maio de 2004, que estabelece as normas complementares para a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura, e dá outras providências.\r\n\r\n4.11- Instrução Normativa Interministerial nº 7, de 28 de abril de 2005, que estabelece diretrizes para implantação dos parques e áreas aquícolas, em razão do art. 19 do Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003.\r\n\r\n4.12- Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente.\r\n\r\n4.13- Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, complementada e alterada pela Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.\r\n\r\n4.14- Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006, que estabelece diretrizes para os casos excepcionais de intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente.\r\n\r\n4.15- Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.\r\n\r\n4.16- Resolução CONAMA nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o art. 36, § 3º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC, no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA, e dá outras providências.\r\n\r\n4.17- Portaria IBAMA nº 145/98, de 29 de outubro de 1998, que estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos, e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais.\r\n\r\n4.18- Resolução CONEMA nº 31, de 04 de abril de 2011, que aprova a NOP-INEA-02 - Indenização dos Custos de Análise e Processamento dos Requerimentos de Licenças, Certificados, Autorizações e Certidões Ambientais.\r\n\r\n4.19- Resolução CONEMA nº 33, de 1 de junho de 2011, que reconhece a construção de estruturas para a atividade de aquicultura como sendo eventual e de baixo impacto ambiental, para fins de intervenção em faixa marginal de proteção de cursos d'água.\r\n\r\n4.20- Resolução INEA nº 31, de 15 de abril de 2011, alterada pela Resolução INEA nº 52, de 19 de março de 2012, que estabelece os códigos das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\n4.21- Resolução INEA nº 32, de 15 de abril de 2011, alterada pela Resolução INEA nº 53, de 27 de março de 2012, que define os critérios para estabelecimento de porte e potencial dos empreendimentos e atividades, para seu enquadramento nas classes do SLAM.\r\n\r\n4.22- NT-202.R-10 - Critérios e Padrões para Lançamento de Efluentes Líquidos, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.007 de 04 de dezembro de 1986.\r\n\r\n5- CRITÉRIOS GERAIS\r\n\r\n5.1- Para a definição dos procedimentos de licenciamento ambiental, os empreendimentos de aquicultura serão enquadrados em uma das seis classes definidas no Decreto Estadual 42.159/2009, de acordo com os critérios de porte e potencial poluidor definidos nas Resoluções INEA n° 31/2011 e 32/2011, alteradas pelas Resoluções INEA n°s 52/2012 e 53/2012, respectivamente. Os empreendimentos aquícolas com a criação de várias espécies serão enquadrados considerando-se o critério mais restritivo em termos ambientais.\r\n\r\n5.2- O valor do custo de análise do requerimento de Licença Ambiental será calculado com base na tabela do Anexo 2 da NOP-INEA-02, aprovada pela Resolução CONEMA nº 31/2011.\r\n\r\n5.3 Na solicitação de Licenças Ambientais para empreendimentos de aquicultura continental deverão ser apresentados os documentos relacionados nos anexos desta norma.\r\n\r\n5.4- O licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura continental que utilizem água bruta deverá ser condicionado à obtenção da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos ou da Certidão Ambiental de uso insignificante de recurso hídrico (extração de água subterrânea menor que 5.000 L/dia ou captação de água superficial menor que 34.560 L/dia e vazão menor que 0,4 L/s).Empreendimentos que utilizarem água cujo domínio seja da União deverão obter outorga junto à ANA - Agência Nacional de Águas.\r\n\r\n5.5- A captação de água bruta deverá atender aos seguintes critérios:\r\n\r\n5.5.1- Dispor de tela ou filtro, para evitar a introdução de organismos aquáticos não desejados;\r\n\r\n5.5.2 A captação por derivação direta deverá dispor de comporta e ladrão, para controlar a vazão e evitar problemas decorrentes de enchentes;\r\n\r\n5.5.3- Na captação por canais de derivação, estes deverão ser dimensionados e protegidos, de modo a não haver infiltrações ou extravasamento d'água, e deverá ser mantida a vegetação de suas margens, a fim de evitar erosão.\r\n\r\n5.6- Os viveiros deverão dispor de estruturas adequadas de drenagem, tais como monge, bitubo e “cotovelo”.\r\n\r\n5.7- As instalações deverão dispor de mecanismos para prevenção e controle de fuga dos animais criados, durante todo o processo produtivo.\r\n\r\n5.8- Quando houver lançamento de efluentes em mananciais, deverá ser obtida outorga de uso de água para lançamento dos efluentes, os quais deverão atender aos padrões de lançamento de efluentes relacionados a seguir, estabelecidos na Resolução CONAMA nº 357/2005, complementada e alterada pela Resolução CONAMA nº 430/2011, e na norma NT-202.R-10 da CECA.\r\n\r\n- pH entre 5,0 e 9,0;\r\n\r\n- materiais sedimentáveis até 1,0 ml/L em teste de uma hora em Cone Imhoff;\r\n\r\n- materiais flutuantes virtualmente ausentes;\r\n\r\n- nitrogênio amoniacal até 5,0 mg/L.\r\n\r\n5.8.1- Se o lançamento de efluentes se der em lagos, lagoas, lagunas ou reservatórios, ou ainda em curso d'água contribuinte para um desses corpos d'água, deverão ser atendidos os seguintes padrões de lançamento, além dos relacionados acima:\r\n\r\n- nitrogênio total até 10,0 mg/L;\r\n\r\n- fósforo total até 1,0 mg/L;\r\n\r\n5.8.2- Nos efluentes lançados diretamente em lagos, lagoas, lagunas ou reservatórios deverá ser garantida a ausência de materiais sedimentáveis, em teste de uma hora em Cone Imhoff.\r\n\r\n5.9- Nos casos em que os efluentes estejam ligados em rede coletora pública, deverá ser apresentada anuência emitida pela concessionária de tratamento de esgoto local.\r\n\r\n5.10- No caso de doenças infecciosas, as instalações de criação e de quarentena deverão ser isoladas e a água desinfetada, antes de ser lançada no meio ambiente.\r\n\r\n5.11- Para reuso da água dos tanques de cultivo, esta deverá passar por processos de filtração física e biológica, antes de ser reutilizada.\r\n\r\n5.12- Não poderão ser utilizados agrotóxicos nas proximidades das fontes de abastecimento de água, e dos tanques e canais.\r\n\r\n5.13- O uso de produtos químicos no cultivo deverá ser informado, justificado e devidamente analisado e autorizado pelo órgão ambiental no âmbito do licenciamento, mediante apresentação de medidas de controle.\r\n\r\n5.14- Os cultivos que ocorrerem em corpos de água cujo domínio seja da União deverão atender ao disposto na Instrução Normativa Interministerial nº 6/04.\r\n\r\n5.15- Não serão licenciados empreendimentos de aquicultura que demandem a construção de novos tanques de cultivo por barramento na calha do rio.\r\n\r\n5.16- Para empreendimentos localizados em propriedade rural, o licenciamento ambiental deverá ser condicionado ao requerimento de aprovação da área de Reserva Legal.\r\n\r\n5.17- Os projetos de aquicultura continental deverão respeitar as áreas de preservação permanente, de acordo com o que estabelecem a Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, a Lei n° 12.651/2012 e a Resolução CONEMA nº 33/2011.\r\n\r\n5.17.1- Não serão autorizados empreendimentos de aquicultura em lagos, lagoas e lagunas. \r\n\r\n5.18- O licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura continental em áreas que abriguem vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica deverá observar o disposto na Lei nº 11.428/2006 e no Decreto nº 6.660/2008 que a regulamenta.\r\n\r\n5.19- No licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura continental em unidades de conservação de uso sustentável ou em zona de amortecimento de unidades de proteção integral, deverão ser observados seus respectivos planos de manejo, a legislação especifica e, em especial, a Resolução CONAMA nº 428/2010.\r\n\r\n5.20- Empreendimentos de aquicultura continental não poderão ser implantados em áreas com lençol freático aflorante ou com solo alagadiço, ou ainda em terrenos situados a menos de 15 metros de distância de rodovias, ferrovias e dutos, ou em suas faixas de servidão.\r\n\r\n5.21- A seleção de espécies para criação deverá observar as restrições estabelecidas na Portaria IBAMA nº 145/98, que estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos, e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura.\r\n\r\n5.22- A ração deverá ser armazenada sobre estrutura com altura mínima de 40 cm, afastada da parede, que permita a inspeção em toda a volta, a fim de verificar a presença de vetores (insetos e roedores nocivos) e outros animais que possam contaminar a ração.\r\n\r\n5.23- É vedada a soltura e introdução no ambiente natural de espécies exóticas e alóctones, em conformidade com o art. 9º da Portaria IBAMA nº 145/98.\r\n\r\n5.23.1- A soltura e introdução no ambiente natural de animais autóctones criados em cativeiro dependerá de autorização do órgão ambiental estadual, com base em estudo da dinâmica populacional.\r\n\r\n5.24- Animais mortos deverão ser incinerados ou enterrados em covas contendo cal, não podendo ser descartados no meio ambiente ou encaminhados para aterros de disposição de resíduos urbanos.\r\n\r\n5.25- No encerramento das atividades de aquicultura, deverá ser apresentado ao órgão ambiental um Plano de Desativação e Recuperação, com cronograma de execução.\r\n\r\n6- CRITERIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PISCICULTURA EM VIVEIROS ESCAVADO, TANQUE REVESTIDO E TANQUE DE ALTO FLUXO DE ÁGUA (RACEWAY)\r\n\r\n6.1- A escavação do viveiro não poderá resultar no afloramento do lençol freático, objetivando assegurar a preservação dos aquíferos subterrâneos. O projeto deverá prever uma distância mínima de 50 cm entre o fundo do viveiro e o lençol freático, cuja profundidade deverá ser informada, quando do requerimento da Licença Ambiental.\r\n\r\n6.1.1- Nos empreendimentos de piscicultura em viveiros já instalados, com afloramento do lençol freático e sem renovação de água, a biomassa nos tanques não deverá ser superior a 200 g/m³;\r\n\r\n6.1.2- Poderão ser aprovadas concentrações superiores de biomassa, desde que comprovada a adoção de mecanismos e procedimentos capazes de proteger o lençol freático.\r\n\r\n6.2- A documentação apresentada junto com o requerimento da Licença Ambiental deverá incluir o perfil granulométrico do solo, de acordo com a profundidade do viveiro projetado. Nos casos em que o teor de argila seja inferior a 35%, o terreno deverá ser impermeabilizado.\r\n\r\n6.3- A construção dos taludes e viveiros deverá atender aos seguintes critérios:\r\n\r\n6.3.1- O solo utilizado para sua construção e para revestimento do fundo dos viveiros não poderá conter matéria orgânica, pedras ou outros materiais que permitam infiltrações e/ou sejam muito porosos;\r\n\r\n6.3.2- A declividade deverá guardar a proporção de 2:1 entre sua altura e a projeção horizontal, na face interna, e de 1:1, na face externa;\r\n\r\n6.3.3- A distância entre a superfície da água no viveiro e o topo da crista do talude não poderá ser inferior a 0,50 metros, mesmo em períodos de cheias;\r\n\r\n6.3.4- As faces interna e externa do talude deverão ser recobertas com gramíneas, a fim de evitar erosão.\r\n\r\n6.4- Havendo a ocorrência de processo erosivo, deverão ser implementadas práticas de contenção de erosão, tais como: revegetação das áreas, construção de terraços, implantação de cordões de vegetação, instalação de canaletas de crista, deposição de cobertura morta, cultivo mínimo, dentre outras técnicas já difundidas.\r\n\r\n6.5- O licenciamento para as atividades de aquicultura não autoriza a comercialização, direta ou indireta, do material oriundo das escavações dos viveiros. Nos casos em que se preveja a comercialização, o interessado deverá obter documento comprobatório da titularidade da área junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ou acordo com o titular do direito minerário da mesma e, ainda, licenciamento ambiental específico para extração do material junto ao órgão competente.\r\n\r\n6.6- Deverão ser apresentadas análises físico-químicas da água captada, contemplando, no mínimo, os parâmetros pH, oxigênio dissolvido, amônia e turbidez, realizadas por profissional qualificado para desempenhar essas análises, que apresente comprovante de regularidade no Conselho de Classe.\r\n\r\n6.7- Os empreendimentos de piscicultura em viveiro, tanque revestido ou raceway deverão dispor de bacias de sedimentação com dimensões correspondentes a, no mínimo, 10% do volume total de água da área de produção, de forma que a água descarregada através da estrutura de drenagem ali permaneça por tempo suficiente para que ocorra a sedimentação completa dos materiais em suspensão.\r\n\r\n6.7.1- Deverão ser mantidos nas bacias de sedimentação macrófita aquática flutuante do gênero Eichornia ou outra com função ecológica semelhante, em fase de crescimento, e peixes nativos detritívoros que consomem restos orgânicos ou plâncton, para propiciar a redução da quantidade de matéria orgânica na água;\r\n\r\n6.7.1.1- A vegetação aquática adulta retirada periodicamente deverá ter destinação adequada, em conformidade com as normas de disposição de resíduos;\r\n\r\n6.7.2- A saída das bacias de sedimentação deverá ser protegida com tela ou filtro, para impedir a fuga de peixes ou alevinos;\r\n\r\n6.7.3- Em empreendimentos de truticultura não será necessário implantar bacias de sedimentação de efluentes, mas deverão ser previstos o reuso da água e sistemas de filtragem mecânica ou outro sistema que tenha a mesma eficácia;\r\n\r\n6.7.4- Deverá ser promovida a limpeza semestral das bacias de sedimentação, com a disposição dos resíduos que não puderem ser reutilizados em locais adequados e devidamente autorizados no processo de licenciamento;\r\n\r\n6.7.5- Poderá ser aprovada outra frequência de limpeza das bacias, com base em justificativa técnica que comprove que o efluente atenderá aos padrões de lançamento relacionados no item 5.8.\r\n\r\n6.8- A utilização de esterco in natura para adubação da água dos tanques de cultivo somente será aprovada se forem adotadas medidas de controle da qualidade da água de cultivo.\r\n\r\n6.9- Deverão ser realizados, periodicamente, o esvaziamento e a manutenção dos viveiros e, se necessário, deverão ser realizados tratamentos para manter as condições adequadas do solo, os quais incluem a aplicação de corretivos e a secagem por exposição ao sol.\r\n\r\n7- CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PISCICULTURA EM TANQUE-REDE E GAIOLA\r\n\r\n7.1- O licenciamento ambiental de empreendimentos de piscicultura em ambientes artificiais deverá observar a classificação e destinação das águas, conforme disposto na Resolução CONAMA nº 357/2005, complementada e alterada pela Resolução CONAMA nº 430/2011.\r\n\r\n7.2- Não será autorizado o cultivo em corpos hídricos que apresentem, comprovadamente, ocorrências periódicas de algas nocivas.\r\n\r\n7.3- Não será autorizado o cultivo de espécies alóctones em tanques-rede e gaiolas, exceto quando a espécie objeto da criação já esteja efetivamente introduzida no sistema hídrico utilizado.\r\n\r\n7.4- Nos projetos de piscicultura em tanques-rede e gaiolas, o somatório das áreas de cultivo não poderá exceder 1,0% de sua área total, conforme definido na Instrução Normativa Interministerial nº 8/03.\r\n\r\n7.5- Deverão ser apresentadas análises físico-químicas da água do corpo hídrico prévias à instalação dos tanques-rede e gaiolas.\r\n\r\n7.5.1 Deverão ser analisados, no mínimo, os parâmetros turbidez, transparência pH, oxigênio dissolvido, amônia, fósforo total e nitrogênio total.\r\n\r\n7.5.2- A quantidade de pontos de coleta, assim como sua localização e profundidade de coleta, deverá ser estabelecida de forma a permitir a caracterização físico-química do corpo hídrico. \r\n\r\n7.6- Para o controle de fuga dos animais, os tanques-rede e gaiolas deverão ser construídos com materiais resistentes e receber manutenção regular, de forma a evitar seu rompimento, devendo-se ter especial cuidado quando de seu transporte, reparo, manejo e despesca.\r\n\r\n7.7- Na instalação dos tanques-rede e gaiolas deverá ser observado:\r\n\r\n7.7.1- Posicionamento perpendicular à corrente;\r\n\r\n7.7.2- Distância de pelo menos 10 metros entre as fileiras de tanques;\r\n\r\n7.7.3- Distância entre os tanques no mínimo igual ao seu comprimento;\r\n\r\n7.7.4- Distância de pelo menos 1,5 metros entre o fundo do tanque e o fundo do corpo hídrico.\r\n\r\n7.8- Não será autorizada a instalação de estruturas que alterem significativamente a hidrodinâmica local, acarretando danos como erosão e assoreamento. \r\n\r\n7.9- A ração fornecida deverá apresentar características de consistência, durabilidade e flutuabilidade adequadas ao tipo de criação.\r\n\r\n7.10- A ração deverá ser administrada em quantidade e frequência adequadas à espécie cultivada, de maneira a evitar excessos no ambiente que possam afetar a qualidade da água.\r\n\r\n7.11- Deverá ser realizado o monitoramento da água no local de cultivo, contemplando no mínimo os parâmetros turbidez, transparência pH, oxigênio dissolvido, amônia, fósforo total e nitrogênio total., a ser aprovado pelo órgão ambiental.\r\n\r\n8- CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE RANICULTURA\r\n\r\n8.1- A girinagem em viveiros deverá seguir os mesmos critérios dos itens 6.1 a 6.6.\r\n\r\n8.2- As entradas e saídas de água de cada tanque ou baia deverão ser independentes, impedindo que a água de um passe para outro, a fim de evitar contaminações.\r\n\r\n8.3- Não deverão ser colocados nos ranários alimentos apodrecidos e restos de carcaças para atração de insetos destinados à alimentação de rãs e imagos.\r\n\r\n8.4- Caso se faça a utilização do indutor biológico - larvas de mosca (Musca domestica) - para alimentação de imagos e rãs, as moscas, em seus diversos estágios de vida, deverão ser criadas em moscários e locais dotados com telas e armadilhas para insetos, que impossibilitem sua fuga.\r\n\r\n8.5- Os empreendimentos de ranicultura deverão dispor de bacias de sedimentação com dimensões correspondentes a, no mínimo, 20% da área de produção, de forma que a água dos tanques descarregada através da estrutura de drenagem ali permaneça por tempo suficiente para que ocorra a sedimentação completa dos materiais em suspensão.\r\n\r\n8.5.1- A área da bacia de sedimentação poderá ser reduzida, se o efluente que ali desembocar passar previamente em fossa séptica, para retenção de sólidos; estas áreas deverão constar em projeto técnico;\r\n\r\n8.5.2- Deverão ser mantidos nas bacias de sedimentação macrófita aquática do gênero Eichornia ou outra, em fase de crescimento, e peixes detritívoros que consomem restos orgânicos e plâncton, para propiciar a redução da quantidade de matéria orgânica na água;\r\n\r\n8.5.3- A saída das bacias de sedimentação ou das fossas sépticas deverá ser protegida com tela ou filtros, para impedir a fuga dos girinos, imagos e rãs;\r\n\r\n8.5.4- Deverá ser promovida a limpeza semestral dos tanques de decantação, com a disposição dos resíduos que não puderem ser reutilizados em locais devidamente autorizados no processo de licenciamento.\r\n\r\n8.6- Animais feridos ou com sintomas de doenças deverão ser separados imediatamente dos animais sadios e permanecer em observação e com tratamento, prescrito por médico veterinário.\r\n\r\n8.7- No caso de doenças infecciosas, as instalações de cultivo deverão ser isoladas e a água desinfetada, antes de ser lançada no meio ambiente.\r\n\r\n8.8- Deverá ser promovido o vazio sanitário, para limpeza e desinfecção das instalações a cada lote retirado, podendo ser utilizados soluções desinfetantes permitidas pela legislação ou maçarico.\r\n\r\n9- ANEXOS\r\n\r\nAnexo 1 - Documentação para requerimento de licenças ambientais para empreendimentos de aquicultura continental.\r\n\r\nAnexo 2 - Cadastro de Empreendimentos Aquícolas.\r\n\r\nAnexo 1\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA CONTINENTAL.\r\n\r\nI - Documentos Gerais\r\n\r\nFormulário de Requerimento preenchido e assinado pelo representante legal.\r\n\r\nDeclaração de entrega de documentos em meio impresso e digital (ver modelo).\r\n\r\nCópias dos documentos de identidade e CPF do representante legal que assina o requerimento. Se o requerente for pessoa física, deverá apresentar também comprovante de residência.\r\n\r\nSe houver procurador, apresentar cópia da procuração pública, ou particular com firma reconhecida, e cópias dos documentos de identidade e CPF. Cópias dos documentos de identidade e CPF do Contato junto ao INEA, indicado pelo representante legal.\r\n\r\nCópia das atas de constituição e eleição da última diretoria e Estatuto, quando se tratar de S/A, ou contrato social atualizado quando se tratar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Se o requerente for órgão público, deverá ser apresentado o Ato de nomeação do representante legal que assinar o requerimento.\r\n\r\nCópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).\r\n\r\nCópia da Certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.\r\n\r\nCópia do título de propriedade do imóvel e da certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis (RGI); ou cópia da certidão de aforamento, se for o caso; ou cópia da Cessão de Uso, quando se tratar de imóvel de propriedade da União/Estado; ou Declaração de Posse, se for o caso. Se o requerente não for proprietário do imóvel, apresentar também Contrato de Locação, de Comodato ou outros. (opcional nos casos de Licença Prévia - LP).\r\n\r\nSe o imóvel for rural, na certidão de registro deverá constar a averbação da Reserva Legal. Não estando averbada, a área a ser destinada como reserva florestal legal deverá ser previamente aprovada pelo INEA mediante procedimento próprio.\r\n\r\nCópia do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) atualizado se for o caso.\r\n\r\nCópia do CPF e do Registro no Conselho de Classe do (s) profissional (is) responsável (is) pelo projeto, pela construção ou pela operação, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ANT) atualizada.\r\n\r\nPlanta de localização, em cópia de plantas do IBGE, mapas do programa Google Earth, croquis ou outros, indicando:\r\n\r\nCoordenadas UTM ou geográficas;\r\n\r\nLocalização do terreno em relação ao logradouro principal e a pelo menos mais dois outros, indicando a denominação dos acessos; caso esteja situado às margens de estrada ou rodovia, indicar o quilômetro e o lado onde se localiza;\r\n\r\nCorpos d'água (rios, lagos, etc.) mais próximos ao empreendimento, com seus respectivos nomes, quando houver; \r\n\r\nUsos dos imóveis e áreas vizinhas, num raio de no mínimo 100 metros. \r\n\r\nII - Documentos para requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS) \r\n\r\nCadastro de Empreendimentos Aquícolas, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal. \r\n\r\nCertificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal de Atividades Poluidoras (IBAMA).\r\n\r\nAnuência do órgão gestor da unidade de conservação, quando couber.\r\n\r\nRequerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, quando couber.\r\n\r\nMemorial descritivo, nos moldes do Relatório Ambiental da Resolução CONAMA nº 413/2009.\r\n\r\nIII - Documentos para requerimento de Licença Prévia (LP)\r\n\r\nAnuência do órgão gestor da unidade de conservação, quando couber.\r\n\r\nPlanta de situação da área do empreendimento, em escala adequada, com indicação das intervenções nas Áreas de Preservação Permanente. \r\n\r\nAnteprojeto técnico do empreendimento, acompanhado de anotação ou registro de responsabilidade técnica.\r\n\r\nEstudo ambiental do empreendimento, conforme Resolução CONAMA nº 413/2009.\r\n\r\nInscrição no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos, quando couber.\r\n\r\nIV- Documentos para requerimento de Licença de Instalação (LI)\r\n\r\nPlanta de situação da área do empreendimento, em escala adequada, com indicação das intervenções nas Áreas de Preservação Permanente.\r\n\r\nProjeto técnico do empreendimento, acompanhado de anotação ou registro de responsabilidade técnica.\r\n\r\nAnuência do órgão gestor da unidade de conservação, quando couber.\r\n\r\nRequerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, quando couber.\r\n\r\nV - Documentos para requerimento de Licença de Operação (LO)\r\n\r\nCertificado de regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Poluidoras (IBAMA).\r\n\r\nPrograma de monitoramento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 413/2009.\r\n\r\nOutorga de direito de uso de recursos hídricos, quando couber.\r\n\r\nSe não houve LI: Documentos relacionados em IV.\r\n\r\nAnexo 2\r\n\r\nId: 1344099"
                    ],
                    "1344762": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.523 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 17/07/2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/509.583/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa P.L.A. AREAL DE QUATIS LTDA. para a atividade de extração de areia no leito do Rio das Pedras, situada na Estrada Quatis-Amparo nº 7.000 km 8, Fazenda Rancho Alegre, Zona Rural, Município de Quatis,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa P.L.A. AREAL DE QUATIS LTDA. para a atividade de extração de areia no leito do Rio das Pedras, situada na Estrada Quatis-Amparo nº 7.000 km 8, Fazenda Rancho Alegre, Zona Rural, Município de Quatis, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1344762"
                    ],
                    "1344763": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.524 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 17/07/2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/511.464/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA. para a atividade de extração e comercialização de brita, situada na Estrada de São Tomé nº 14 - Parte, Santa Izabel, Município de São Gonçalo,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA. para a atividade de extração e comercialização de brita, situada na Estrada de São Tomé nº 14 - Parte, Santa Izabel, Município de São Gonçalo, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1344763"
                    ],
                    "1344764": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.525 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 17/07/2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/511.878/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para construção de um píer atracadouro na Praia de Sepetiba, que interligue a calçada existente ao longo da praia a um ponto dentro d'água, a fim de permitir o acesso de usuários às embarcações na maré baixa, localizado na Baía de Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico n° 043/2012, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia e de Instalação para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para construção de um píer atra cadouro na Praia de Sepetiba, que interligue a calçada existente ao longo da praia a um ponto dentro d'água, a fim de permitir o acesso de usuários às embarcações na maré baixa, localizado na Baía de Sepetiba, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1344764"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1344283": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2012\r\n\r\nPÁGINA - 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 46\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/SESEG Nº 46\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nId: 1344283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344288": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2012\r\n\r\nPÁGINA - 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 47\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº. 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/SESEG Nº 47\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nId: 1344288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344662": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GERARD AFFONSO CARDOSO PAULA LIMA, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.440-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.617/2012.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JORGE ABDALA AMIM, Técnico Ambiental, matrícula nº 0096-8, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.685/2012.\r\n\r\nId: 1344662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/500.804/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2012, para contratação dos “SERVIÇOS DE MOTORISTA, MARINHEIRO E AUXILIARES DE ESCRITÓRIO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, por ter ofertado a proposta no valor de R$ 3.947.405,83 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1322186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345172": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.350/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo RESTAURANTE AQUARIUM BÚZIOS LTDA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1345172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343878": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 57 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de SEROPÉDICA com base em prévio Convênio de Cooperação Técnica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 17 de outubro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 6° da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, de criação do Instituto Estadual do Ambiente, que prevê a possibilidade de descentralização do licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio impacto ambiental aos municípios, desde que cumpridas determinadas condições,\r\n\r\n- os Decretos estaduais que regulamentam a celebração de convênios pelo INEA com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a cooperação técnica e a transferência do licenciamento ambiental de certas atividades locais,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- as Resoluções INEA nº 52 e nº 53, de março de 2012, que estabelecem os critérios e os códigos para a determinação do porte e do potencial poluidor dos empreendimentos e atividades, objetivando o seu enquadramento nas classes do SLAM, \r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer uma norma específica por município conveniado, tendo em vista que a dinâmica do processo de descentralização é variável de acordo com a realidade de cada ente municipal, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/507.081/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Definir as classes dos empreendimentos e das atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de Se ropédica, com base em prévio convênio de cooperação técnica e na legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 2°- O enquadramento dos empreendimentos e das atividades licenciáveis em classes obedecerá a um conjunto de parâmetros utilizados para aferir o seu porte e potencial poluidor, definidos nas Resoluções INEA nº 52/2012 e nº 53/2012, as quais devem ser observadas pelo Município conveniado.\r\n\r\nArt. 3°- O Anexo 1 é constituído pela tabela referente à classificação geral das atividades, sendo que aquelas enquadradas nas Classes 1A e 1B não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4º- O Anexo 2 indica as classes e as restrições aprovadas pelo Conselho Diretor do INEA para o licenciamento ambiental especificamente pelo Município de Seropédica, as quais são determinadas de acordo com a equipe técnica responsável pelo Licenciamento e fiscalização ambiental, informada oficialmente pelo Município.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos previstos nessa resolução permanece a obrigatoriedade de prévia obtenção de Autorizações Ambientais e outros instrumentos previstos na legislação, quando couber, devendo o Município de Seropédica cientificar os empreendedores quando estes procedimentos forem de competência do INEA.\r\n\r\nArt. 6°- Permanece no âmbito de competência exclusiva do INEA o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:\r\n\r\nI - classificados como de alto potencial poluidor, qualquer que seja o porte;\r\n\r\nII - localizados, desenvolvidos ou cujos impactos diretos se projetem em mais de 01 (um) Município;\r\n\r\nIII - localizados nas Unidades de Conservação estaduais, à exceção dos que forem desenvolvidos em determinadas Zonas delimitadas nos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental, hipótese esta a ser prevista em regulamento específico;\r\n\r\nIV - potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, que estejam sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA), conforme dispõem as legislações federal e estadual;\r\n\r\nV - que, por expressa disposição legal, não possam ser delegadas ao Município.\r\n\r\nArt. 7º- Caberá à Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, através da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal - GEGAM, instruir o processo de definição bem como de alteração das classes de empreendimentos e atividades a serem licenciadas pelos Municípios, para aprovação pelo Conselho Diretor do INEA e conduzir quaisquer outras modificações necessárias em relação ao objeto da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO 1 \r\n\r\nANEXO 2 \r\n\r\nId: 1343878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.813/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1344431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/204.492/2006 - AUTORIZO o cancelamento da LO FE013430, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.224/2000 - INDEFIRO o requerimento de licença de operação para realizar as atividades de transporte, estocagem e comercialização de resíduos, classe II, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1344674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/120.119/2007 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental, de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.789/2008 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental, de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.147/2009 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental, de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1344515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.555/2007 - Refixados, a partir de 04.10.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ CARLOS REIS FARIA, Ajudante Operacional, matrícula nº 00124-8, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.924/2006 - Refixados, a partir de 16.11.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ CARLOS AFFONSO DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.345-3, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.935/2008 - Refixados, a partir de 16.11.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor CID PENCO, Auxiliar de Motorista, matrícula nº 270.1660-9, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.891/2009 - Refixados, a partir de 20.10.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ALVES DE JESUS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0098-4, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.588/2008 - Refixados, a partir de 10.03.2008, os proventos mensais de inatividade da servidora GILDA NOGUEIRA DA SILVEIRA, Biólogo, matrícula nº 073-7, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1344656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.773/2012 - PÉRICLES FERREIRA, Analista de Sistemas, matrícula nº 2701638-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 14.09.2006 a 12.09.2011.\r\n\r\nId: 1344666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344716": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136792\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAEROMED TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.439.268/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Felisbelo Freire \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.807/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136851\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.184.341/0002-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPonte de Barras x Itaoca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 93, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiro de Itapemirim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.826,13\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.900/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136791\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO ITA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.853.42/0011-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Vinte e Dois de Maio, 4.733\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.530,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.010/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136710\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRIVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.911.000/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Leal Junior s/n° QD 05 LT 24\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inc. I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.455/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136780\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSEMAR DIAS CORREA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n985.404.677-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Divino Salvador, 188 casa 06\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, combinado com o art. 2°, inc. I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.328/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136778\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXIII\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84, combinado com o art. 2°, inc. I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.307/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136799\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM. AGOSTINI S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.055.933/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Pastor Martin Luther King Júnior, 989\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.150,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.791/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136827\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPREMA COMÉRCIO DE OLEOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.435.232/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cesar Xará s/n° LT 1 QD G\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.463,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.307/2011\r\n\r\nId: 1344716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344539": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136889\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.969.472/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Prefeito Olimpio de Melo, nº 1.488\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.246/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136528\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA 102 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.725.089/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueira de Melo, nº 439\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inciso IX da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nINTERDIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.437/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136848\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.519.415/00001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Dos Metalúrgicos, km 2,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.940/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136863\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPNALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.305.785/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Pitágoras, nº 881\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 90 da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.709/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136862\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLINDO K COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.092.754/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Araruama, nº 263\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.507/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136929\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEVES COMÉRCIO DE PAPEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.655.202/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Lavradio, nº 44/46\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.661,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.645/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136921\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.879.620/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Abílio Augusto Távora, nº 1.245\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.145/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136931\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.066.138/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Suécia, nº 48\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.008/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136856\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIPLOMATA 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMÍNIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.156.094/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pedro Borges de Freitas, nº 70\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.910/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136671\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.249.216/0002-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda Carmo Nunes, nº 08\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.321/2009\r\n\r\nId: 1344539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136543\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.312,23\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.235/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136541\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.828,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.234/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136544\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 46.211,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.023/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136545\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 53.016,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.652/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136546\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 138.897,53\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.584/2012\r\n\r\nId: 1307259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1345076": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 32\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a autorização governamental concedida nos autos do Processo Administrativo nº E-02/000481/05, publicada no D.O. de 03/08/2005, e em vista do que contém os Processos Administrativos nºs E-02/001422/2005, E-02/3301/2010 e a ampliação do Programa Rio Rural para 59 municípios, com atuação intensiva na região serrana fluminense. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a relação nominal contida na RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611, de 06 de setembro de 2005, com as inclusões abaixo relacionadas:\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nMichele Perpétuo C. Hemerly Bastos\r\n\r\n1624-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 2º - Em virtude das alterações promovidas nos termos do art. 1º da presente resolução, a relação nominal de que trata a Resolução SEAAPI Nº 611, de setembro de 2005, passa a vigorar de forma consolidada, mantidos os servidores relacionados na Resolução SEAPEC nº 23 de 24 de janeiro de 2012 e na Resolução nº 26 de 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1345076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/20.586/2011 - Carta-Convite nº 002/2012 - Acolho o Parecer Conjunto n° 001/2012 - DVS - MVS, de fls. 484/487, da Assessoria Jurídica desta CEASA/RJ e RATIFICO a decisão da Comissão Especial de Licitação tomada em ata lavrada a fls. 476 dos autos do processo de licitação, referente á Carta Convite n° 002/2012, que manteve a desclassificação das propostas dos recorrentes Carlos Alberto Rodrigues Barros e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, por contrárias as normas do edital de licitação contidas nos itens 7.9 e 7.9.1 c/c 8.9 e ao princípio insculpido na Lei nº 8.666/93 da violação ao princípio da vinculação estrita no edital. \r\n\r\nId: 1345157. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1345158": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2012, firmado em 09/05/2012, pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/000789/2012. Fica convalidada a inclusão do Programa de Trabalho 4301.23.695.0382.2835, FR: 12, ND 3390, na Cláusula Sexta do Contrato em questão. \r\n\r\nId: 1345158"
                    ],
                    "1344776": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2012, firmado em 18/06/2012 pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Advance Comércio de Materiais e Serviços Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/000185/2012. \r\n\r\nDiante da necessidade de correção do nº das folhas citadas na Cláusula Primeira, fica convalidada a seguinte alteração: de folhas 28/67 para folhas 176/217. \r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2012, firmado em 18/06/2012 pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A, objeto do processo administrativo nº E-18/001250/2012. Fica convalidada a exclusão da alínea “a” das Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato em questão, bem como a alteração do nº da Ata de Registro de Preços citada na alínea “b” da Cláusula Quarta de 52/2011 para 54/2011. \r\n\r\nId: 1344776"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1344694": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS N º 218 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.041/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as servidoras Daiane Lopes Elias, matrícula nº 38/0224-6, Rita de Cassia Lopes França, matrícula nº 38/0207-1, e Maria Thereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2, como Fiscais do Contrato nº 06/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.041/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes á fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 001/2012, referente ao lote 02 Iconografia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e torna sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 207, de 11 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1344694. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1344603": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 122 \r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/1803/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: 11ª Edição do Projeto Ação Social Cidadania Direito de Tod@s - Bairro de Icaraí\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 16/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nIV - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 103.612,16\r\n\r\nAtendimento Comunitário- Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O.de 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1344603"
                    ],
                    "1344604": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 123\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/1842/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Roda de Conversa: Cidadania Feminina e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV- DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 20.737,00\r\n\r\nAtendimento Comunitário- Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/06/2012.\r\n\r\nId: 1344604"
                    ],
                    "1344346": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200372/2012 - INDEFIRO o abono de permanência do servidor CARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE, mat. nº 180.2294-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1344346"
                    ],
                    "1344312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/3359/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 607.021,27 (seiscentos e sete mil vinte e um reais e vinte e sete centavos), em favor SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referentes a prestação de serviço de reforma realizada nos Restaurantes Cidadão de Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Itaboraí e Nova Iguaçu, correspondente ao exercício de 2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 18.06.2012.\r\n\r\nId: 1344312"
                    ],
                    "1344237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DAS SUBSECRETÁRIAS\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/932/2011 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2012 - no valor global de R$ 60.326,01 (sessenta mil trezentos e vinte e seis reais e um centavos), em favor de E-SELL TECNOLOGIA LTDA., referente ao Lote 01 da licitação, para fins de aquisição de equipamentos para a implantação dos Gestores Locais nos Territórios da Paz.\r\n\r\nId: 1344237"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1345000": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.552/2012 - Oi Athina Onassis Horse Show; PROCESSO Nº E-30/000.707/2012 - Live Site 2012.\r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1345000"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1345175": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.182, DE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado, abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº 966.061-4, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria da Dívida Ativa;\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, matrícula nº 966.053-1, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços de Saúde;\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, matrícula nº 899.422-0, da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria Trabalhista;\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, matrícula nº 836.271-7, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria de Pessoal.\r\n\r\nParágrafo Único - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a partir do dia 23 de julho de 2012, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1345175"
                    ],
                    "1344231": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3184 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágios de estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir as estudantes, abaixo relacionadas, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nYASMIM PEREIRA NUNES\r\n\r\nBARBARA SANTORO FONSECA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1344231"
                    ],
                    "1345594": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3185 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96 e 3101, de 07.03.2012, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA MICELI\r\n\r\nMÁRCIO LUIGI TEIXEIRA\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARA\r\n\r\nBERNARDO MAIS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nROSANA VIEIRA BATISTA \r\n\r\nBÁRBARA MARIA MACHADO BARBOSA\r\n\r\nPEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ\r\n\r\nLUCIANA COSTA FERNANDES\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n\r\nANDREA DE SOUZA TOSTES\r\n\r\nRODRIGO CERVEIRA CITTADINO\r\n\r\nDAVID MOUTINHO DE AGUIAR\r\n\r\nNATHALIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS FERREIRA SOARES DE BRITO\r\n\r\nISAURA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nERIKA DA SILVA PESSOA\r\n\r\nLUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO ALVARENGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDARLAN LIBERATO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENAN CHAGAS REIS\r\n\r\nANDRE TOSTE VAN\r\n\r\nJOYCE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nLUARÉ BRITO RODANTE\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\nPEDRO DE CAUX LASNEAUX\r\n\r\nCARLA CHISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nRENATA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\nGISELE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nCAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\nTHIAGO SARAIVA CABRAL\r\n\r\nVANESSA CORDEIRODO DO COUTO\r\n\r\nANA CLÁUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS\r\n\r\nPRISCILLA RENALDY ROLIM\r\n\r\nPEDRO MONNERAT HEIDENFELDER\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\nJONAS GARCIA E SOUZA\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\nLUÍSA MAIA VIANA\r\n\r\nMARCELO DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\nMARCUS TULIO AVERSARI CAVALCANTE \r\n\r\nANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES\r\n\r\nGUILHERME ABUD\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL ROMÃO E SILVA\r\n\r\nTALITA SILVA MENDONÇA \r\n\r\nIGOR DE JESUS MACHADO \r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1345594"
                    ],
                    "1345581": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3186 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/1521/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 2º Concurso Público para o Cargo de Técnico Superior Bibliotecário da Procuradoria Geral do Estado, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O concurso público será constituído por prova a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro com data prevista para o dia 18.08.2012 e duração máxima de 4 (quatro) horas, em local e hora a serem oportunamente designados pelo Centro de Estudos Jurídicos e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso seja inviável, por razões exclusivamente administrativas, a realização da prova na data prevista no caput, será designada nova data, preferencialmente sábado ou domingo, a ser divulgada na forma e prazo estabelecidos neste artigo.\r\n\r\nArt. 2o - A prova será objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, relativos ao conteúdo programático constante do anexo deste Regulamento, abrangendo:\r\n\r\nI - Conhecimentos Gerais: Português e Noções de Direito;\r\n\r\nII - Conhecimentos Específicos: Biblioteconomia.\r\n\r\nArt. 3o - Os candidatos concorrerão a 2 (duas) vagas atualmente disponíveis para o cargo de Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, para exercício na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4o - Os servidores nomeados serão subordinados à Lei Estadual nº 4.720/2006, com as alterações da Lei Estadual nº 5.256/2008, assim como ao Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979 e ficarão sujeitos à jornada de trabalho de oito horas diárias (art. 10, § 3º da Lei Estadual nº 4.720/2006).\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nArt. 5º - As inscrições para o concurso serão abertas com a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do respectivo edital de inscrições, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas no presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - A inscrição será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 7º - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Regulamento, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nArt. 8º - O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27, 2o andar, - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 9º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições até a data limite a ser estabelecida.\r\n\r\nArt. 10 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 11 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 12 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar bruta total no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos relativos ao candidato e a aos membros da família.\r\n\r\nArt. 13- Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos relativos a todos os membros da família:\r\n\r\nI - no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nII - no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nIII - no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nIV - no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nV - no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes do inciso anterior.\r\n\r\nArt. 14 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente, por procurador ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, durante o período das inscrições, para o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Sala 207, Centro, Rio de Janeiro- RJ, CEP 20011-020).\r\n\r\nArt. 15 - Caso não seja deferido o pedido de isenção por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nArt. 16 - Não haverá reserva de vagas para negros, índios e portadores de deficiência física, tendo em vista o número de vagas oferecidas no concurso e o disposto no art. 1º, § 1º da Lei Estadual nº 6.067/2011 e no art. 5º, § 2º do Decreto nº 41.614/2008.\r\n\r\nDA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\nArt. 17 - A Banca Examinadora, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 11 (onze) examinadores, sendo 3 (três) de Conhecimentos Gerais - Português, 3 (três) de Conhecimentos Gerais - Noções de Direito e 5 (cinco) de Conhecimentos Específicos - Biblioteconomia.\r\n\r\nParágrafo Único - A Banca será designada pelo Procurador Geral do Estado por meio de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser convidado representante do Conselho Regional de Biblioteconomia.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 18 - O concurso consistirá em Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:\r\n\r\nI - conhecimentos gerais - português, contendo 10 (dez) questões;\r\n\r\nII - conhecimentos gerais - noções de direito, contendo 10 (dez) questões;\r\n\r\nIII - conhecimentos específicos - biblioteconomia, contendo 30 (trinta) questões.\r\n\r\nArt. 19 - A nota final será apurada somando-se o número de acertos em cada área de conhecimento avaliada, totalizando, no máximo, 100 (cem) pontos, sendo que a cada questão será atribuído o valor de 2 (dois) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, a nota final 60 (sessenta).\r\n\r\nArt. 20- Para efeito de desempate na lista de classificação, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova de Conhecimentos Específicos - Biblioteconomia;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova de Conhecimentos Gerais - Português;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova de Conhecimentos Gerais - Noções de Direito;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 21 - Não será permitida a consulta a qualquer material, seja legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 22 - Será excluído do concurso, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\nI - não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nII - apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nIII - não apresentar documento de identificação oficial, original com foto;\r\n\r\nIV - ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal; \r\n\r\nV - ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;\r\n\r\nVI - ausentar-se da sala de provas levando materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\nVII - estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nVIII - lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;\r\n\r\nIX - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nX - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nXI - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nXII - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nXIII - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta;\r\n\r\nXIV - utilizar qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógio digital, tablet, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador e quaisquer outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nXV - deixar de entregar o cartão de respostas.\r\n\r\nArt. 23 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cabendo recurso nos 7 (sete) dias subsequentes à publicação.\r\n\r\n§ 1º - O recurso contra o gabarito da prova será apresentado por meio de requerimento, a ser apresentado em formulário próprio fornecido pela Procuradoria Geral do Estado, em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Regulamento não serão conhecidos.\r\n\r\n§ 3º - A Banca Examinadora decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, admitindo-se recurso à Banca Examinadora, nos 7 (sete) dias subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 25 - O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 26 - São requisitos para a investidura no cargo, que deverão ser comprovados antes da posse:\r\n\r\nI - ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas dos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72 e do art. 12 da Constituição Federal;\r\n\r\nII - possuir a escolaridade e atender aos pré-requisitos estabelecidos neste Regulamento;\r\n\r\nIII - ser maior de 18 anos;\r\n\r\nIV - estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e militares, para os do sexo masculino;\r\n\r\nV - não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.\r\n\r\nArt. 27 - O candidato aprovado na prova objetiva, respeitado o número de vagas, será convocado para o início dos procedimentos relativos à investidura no cargo, devendo apresentar, no prazo estabelecido, cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nII - Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nIII - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nIV - Cédula de Identidade;\r\n\r\nV - CPF; \r\n\r\nVI - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\nVII - Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\nVIII - Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\nIX - Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nX - Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nXI - Diploma ou certificado de curso de nível superior de graduação em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no conselho correspondente.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, bem como fotocópias de documentos não acompanhadas do original para conferência ou não autenticadas.\r\n\r\nArt. 28 - Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos estabelecidos neste Regulamento serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e convocados para o início dos procedimentos relativos à investidura.\r\n\r\nArt. 29 - O candidato que, até a data da posse, não reunir os requisitos enumerados neste Regulamento e não apresentar, no prazo estabelecido, os documentos exigidos neste capítulo, perderá o direito à investidura no cargo.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 30 - A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, quando constatada omissão ou declaração falsa com a finalidade de fraudar o concurso.\r\n\r\nArt. 31 - Não serão objeto de avaliação nas provas do concurso a legislação que tenha a vigência iniciada após a data de publicação deste Regulamento, bem como alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ele posteriores.\r\n\r\nArt. 32 - O concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 33 - As despesas relativas à participação do candidato no concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.\r\n\r\nArt. 34 - Os atos relativos ao presente concurso, convocações, avisos e comunicados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 35 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro editais, comunicados, avisos e demais publicações referentes a este concurso.\r\n\r\nArt. 36 - O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Regulamento implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 37- É de responsabilidade do candidato manter seu endereço, telefone e correio eletrônico atualizados junto à Procuradoria Geral do Estado para viabilizar os contatos necessários, sob pena de sua eliminação do certame.\r\n\r\nArt. 38 - A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:\r\n\r\nI - endereço não atualizado;\r\n\r\nII - correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;\r\n\r\nIII - correspondência recebida por terceiros.\r\n\r\nArt. 39 - A Procuradoria Geral do Estado não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.\r\n\r\nArt. 40 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nConhecimentos Gerais - Português\r\n\r\n1. Ortografia oficial (nova reforma ortográfica). Acentuação. Flexão nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação.\r\n\r\n2. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal. Regência nominal.\r\n\r\n3. Verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância verbal. Regência verbal.\r\n\r\n4. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial.\r\n\r\n5. Semântica, morfologia e sintaxe.\r\n\r\nConhecimentos Gerais - Noções de Direito\r\n\r\n1. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo. Direito público e direito privado. Identificação dos principais ramos do direito. Fontes do direito. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Revogação, ab-rogação, derrogação, repristinação e recepção.\r\n\r\n2. Organização do Estado Brasileiro. Divisão espacial do poder. Estado Federal, União, Estados Federados, Distrito Federal e Municípios. Separação de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.\r\n\r\n3. Funções essenciais à Justiça. Preceitos constitucionais nacionais e estaduais aplicáveis à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Administração Pública. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Organização da Ad ministração Pública: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista; entidades paraestatais.\r\n\r\n5. Servidor público - disciplina constitucional: direitos, deveres e responsabilidade. Regime jurídico dos servidores civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto n.º 2.479/1979).\r\n\r\nConhecimentos Específicos - Biblioteconomia\r\n\r\n1. Biblioteconomia, Ciência da Informação e Documentação jurídica: conceituação.\r\n\r\nAdministração de bibliotecas e/ou unidades de informação - Gestão, políticas e marketing de unidades e sistemas de informação. Formação, desenvolvimento, avaliação e descarte de coleções. Planejamento e avaliação dos serviços de informação. Avaliação de serviços em Bibliotecas. Relatórios como instrumentos de planejamento e avaliação. Metodologia para diagnósticos e elaboração de projetos. Gestão da informação e conhecimento. Inteligência competitiva. Consciência Profissional: legislação, ética, organismos de classe. Preservação de acervos físicos e digitais.\r\n\r\n2. Tecnologias em unidades de informação - Automação em unidades de informação. Redes de informação, internet e base de dados. Biblioteca digital: características e operacionalização. Importação e exportação de dados, gestão de documentos eletrônicos, Formato MARC 21, Metadados, Web 2.0. Digitalização de documentos e acervos.\r\n\r\n3. Recuperação e disseminação da informação jurídica - Controle bibliográfico. Recursos informacionais e fontes de referência impressas, eletrônicas e/ou digitais. Tipos e hierarquia dos atos normativos. LexML. DOERJ: Estrutura e características. Recuperação da informação jurídica (jurisprudência, legislação, doutrina).\r\n\r\n4. Serviço de referência - Conceituação. Atendimento a pesquisas e consultas. Estudo do usuário. Técnicas de busca: intercâmbio. Utilização de fontes gerais e jurídicas de informação, enciclopédias, dicionários, ementários, bibliografias, diretórios. Produtos e serviços em unidades de informação. Serviços de alerta e disseminação seletiva da informação na web.\r\n\r\n5. Representação descritiva e temática - Classificação Decimal de Dewey - CDD. AACR2 e catalogação de obras raras. Indexação. Linguagens documentárias (taxonomia, ontologia, cabeçalhos de assunto, vocabulário controlado e tesauros). Índices e resumos. Normas técnicas (ABNT).\r\n\r\nId: 1345581"
                    ],
                    "1344267": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27288/2010 - CAIO MAIOLINO KALAWATIS - DATA: 07.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/6443/2011 - CARLOS EDUARDO MATUDA MATSUNAGA - DATA: 01.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/8584/2011 - CLARA TAVARES SILVA PADRAO - DATA: 16.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/2410/2012 - FERNANDA FERNANDES DE ARAUJO - DATA: 20.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/13942/2012 - FERNANDA MAIA DO COUTO - DATA: 09.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/26128/2011 - FLAVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA - DATA: 26.06.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/27304/2010 - GABRIELA MARTINEZ BERDEAL - DATA: 01.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/13895/2011 - GIZELE EVA DA SILVA - DATA: 27.06.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/13941/2012 - ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO - DATA: 14.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/6196/2012 - JESSICA LIMA DA SILVA - DATA: 01.06.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/8318/2012 - LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRICIO - DATA: 07.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/8300/2012 - LUIS FELIPE PIMENTEL DAS NEVES REIS - DATA: 20.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/8304/2012 - MAYARA PETROPOLIS BARROS - DATA: 05.06.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/18819/2010 - NELMA RODRIGUES DE AZEREDO - DATA: 07.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/2402/2012 - PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL - DATA: 07.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/18495/2011 - PRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO - DATA: 05.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/8631/2011 - RAFAELA RAMALHETE FERRAZ - DATA: 02.08.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/17704/2010 - SUZANA CHAVES GONÇALVES - DATA: 15.06.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/13905/2011 - VANESSA CRISTINA DE SA TEDROS - DATA: 05.07.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/1415/2011 - PEDRO DE QUEIROZ SOARES - DATA: 04.07.2012 - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/23480/2011 - ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA - PERÍODO: 90d - DATA: 02.07.2012. \r\n\r\nProc. no E-14/26120/2011 - CAMILLA DENYS DE LIMA COUTO - PERÍODO: 30d - DATA: 09.07.2012. \r\n\r\nProc. no E-14/1387/2011 - DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - PERÍODO: 90d - DATA 25.06.2012. \r\n\r\nProc. no E-14/26129/2011 - GABRIELLE BARRETO GONÇALVES - PERÍODO: 60d - DATA: 02.07.2012 . \r\n\r\nProc. no E-14/8619/2011 - LUIZA FONTELES PINTO - PERÍODO: 30d - DATA: 16.07.2012. \r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/7192/2012 - OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA AMBRUNHOSA - PERÍODO: 30d - DATA: 01.07.2012- DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 60d - DATA:14.07.2012- DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/20259/2010 - FABIANA LOPES DA SILVA - DATA: 13.06.2012- DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/6198/2012 - JEAN PESSANHA JARDIM - DATA: 14.06.2012- DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/15342/2010 - EDUARDO DUTEL HILARIO - DATA: 07.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/15343/2010 - ELISABETE BARBOSA RUBERTO - DATA: 07.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/15349/2010 - SORAYA PORTELA CESARINO - DATA: 07.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/15350/2010 - TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA - DATA: 07.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/15351/2010 - THALITA LIMA AROUCHE - DATA: 07.07.2012.\r\n\r\nDECLARO desligados (as) do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22726/2010 - BARBARA ANDRADE DE CARVALHO - PERÍODO: 90d - DATA: 17.07.2012- DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/22727/2010 - ELAINE DE MIRANDA SILVA - PERÍODO: 11d - DATA: 08.06.2012- DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/25313/2011 - BRUNO ALMEIDA ZULLO - DATA: 29.06.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/1897/2011 - FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO - DATA: 09.07.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 1344267"
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                    "1344290": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula nº 966.045-7, para prestar assistência à Diretoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 18 de julho de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado JONER AUGUSTOS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, matrícula nº 859.928-4, para prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de julho de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4556/2012 - ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado, matrícula nº 946901-6. Defiro o afastamento para estudo no exterior, no período de 29 de maio de 2012 a 29 de junho de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5429/2012 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Defiro o afastamento para estudo no exterior, no período de 18 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013.\r\n\r\nProc. nº E-14/6228/2012 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. Defiro o afastamento para estudo no exterior, no período de 20 de agosto de 2012 a 30 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1344290"
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                    "1345174": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 16 de julho de 2012, VICENTE DO MONTE SOUTO MAIOR, Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 972.753-8, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/16.857/2012.\r\n\r\nId: 1345174"
                    ],
                    "1344291": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/3210/2012 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/05/2012 a 14/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2963/2012 - CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2012 a 12/07/2012 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2392/2012 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1.. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2012 a 10/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2970/2012 - DANTE BRAZ LIMNGI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2012 a 12/07/2012 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9756/2012 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/06/2012 a 11/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/16828/2012 - LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2012 a 06/07/2012 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/17011/2012 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2012 a 07/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/8053/2012 - MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/05/2012 a 08/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/17009/2012 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/06/2012 a 07/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/17010/2012 - SERGIO NELSON MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.580-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/06/2012 a 07/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-04/447759/1987 - NANCY XAVIER DE LIMA OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.532-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.04.2007 a 24.04.2012.\r\n\r\nId: 1344291"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1345711": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Novo Rio.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, na qualidade de contratante, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, Arthur Bastos, e o Consórcio Novo Rio, na qualidade de contratada, representada por Mário Sérgio Lobo Pimentel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade do aludido contrato, com base no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nReferência: Processo nº E-12/616/2011. \r\n\r\nId: 1345711"
                        ],
                        "1344395": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2012.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/828/2011 e E-13/20.274/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares.\r\n\r\nVALOR: R$ 135.925,02 (cento e trinta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Dec. n° 3.149/80 E 21.081/94.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0\r\n\r\nId: 1344395"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345651": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17h, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 01/08/2012.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado (a) em 19º lugar: LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA - 815.139-3\r\n\r\nClassificado (a) em 20º lugar: MÔNICA SILVA REIS - 803.050-2\r\n\r\nClassificado (a) em 21º lugar: MICHELI BARBOSA DE SOUZA - 807.844-0\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 30/07/2012 - 10h, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja, 221, 7º andar, Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA - 815.139-3\r\n\r\nMÔNICA SILVA REIS - 803.050-2\r\n\r\nMICHELI BARBOSA DE SOUZA - 807.844-0\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1345651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344383": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 103/2012, assinado em 18.07.2012, ao Contrato nº 210013/2010. PARTES: PRODERJ e a PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661525/2010.\r\n\r\nId: 1344383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 104/2012, assinado em 18.07.2012, ao Contrato nº 208013/2008. PARTES: PRODERJ e o BANCO SAFRA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660818/2010.\r\n\r\nId: 1344353. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1345645": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 028/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, em especial o inciso III, in verbis: “Contribuições para planos de saúde, de pecúlio, renda mensal, previdência complementar, assistência funeral e cesta básica, patrocinados por entidade fechada ou aberta de previdência privada que opere com planos de pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal e previdência complementar, bem como por entidade administradora de planos de saúde.” \r\n\r\nPRAZO: 04.07.2012 a 04.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/877/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 04/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SANT'ANNA ONOFRE ALVES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Representação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPRAZO: 19/06/2012 a 19/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/251/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 008/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HELIO TAISSUN SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Representação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPRAZO: 29/06/2012 a 29/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/427/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MACHADO ORTIGÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Representação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPRAZO: 19/06/2012 a 19/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4432/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 05/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NELSON SALMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Representação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPRAZO: 19/06/2012 a 19/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/521/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1345645"
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                        "1344695": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 08/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria individual para modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ACÁCIA ZENEIDA KUENZER, CPF nº 257.507.129-15.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 213.444,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a partir da publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53675/2011.\r\n\r\nId: 1344695"
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                        "1345575": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado Final da Prova Objetiva do Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento.\r\n\r\n1 - A Banca Examinadora após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nAPO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nPLANEJAMENTO\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nGESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nALTERAR O GABARITO PARA C\r\n\r\nFORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nEPPGG - ANALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nPLANEJAMENTO\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nGESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nALTERAR O GABARITO PARA LETRA C\r\n\r\nFORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n2 - RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nAPO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nGestão do Patrimônio Público\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\nLogística e Compras na Administração Pública\r\n\r\nGestão de Contratos e Licitações\r\n\r\nFormação o Organização RJ\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nFrequência\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\n(Fator 1.429)\r\n\r\nP\r\n\r\nF\r\n\r\n%\r\n\r\nAlexandre Emílio\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n87,169\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAnderson P. Martins\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n47%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBruno P. de Farias Lacerda\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n55%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBruno Pessoa\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nBruno V. Caminha Xavier\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n55%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarlos E. P. Guimarães\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n63%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarlos N. de P. D. da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniela Bibiani\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n92,885\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nElaine Maria\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nErika Germer\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nFelipe Ostwald\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nFernanda Correia\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nGuilherme J. de S. Corrêa\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIsis Coutinho\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n91,456\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nJoão Espínola\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nLaíla Carolina G. de Andrade\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n5%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandro D. Moraes Pestana\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n58%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuiz Antônio P. de Azevedo\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n58%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuiz Cláudio A. Goulart\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n55%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcia Sequeira\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMarcio da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n91,456\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMaria Tereza\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nPedro de Albuquerque\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n95,743\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nRafael Vaz\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n87,169\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nRaquel Cariello\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nRegina Slberstein\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nRodrigo Lima\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n82,882\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nTatiana Teles\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nVítor Medeiros\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nVivian Dutra\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n100,000\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nEPPGG - ESPECILISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nGestão do Patrimônio Público\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\nLogística e Compras na Administração Pública\r\n\r\nGestão de Contratos e Licitações\r\n\r\nFormação o Organização RJ\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nFrequência\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\n(Fator 1.429)\r\n\r\nP\r\n\r\nF\r\n\r\n%\r\n\r\nAlberto Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nAline Inglez\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n88,598\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAllan Aroni\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n87,169\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAna Fernanda Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nArmando Alves\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n88,598\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nDaniel Moreira\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n88,598\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nDaniel Yuhasz\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nDaniela Motisuke\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n90,027\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nDébora Sader\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nDenise Neves\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nDiego Khouri\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n95,743\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nDiogo de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nÉder Innocencio\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nEduardo Caetano de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n31\r\n\r\n18%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEnzo Mayer\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nFausto Luiz\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n90,027\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nFernando Queyroi\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n82,882\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFilipe Leonardo\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nGabriela B. de Castro\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nGustavo Kulnig\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nJoão Felipe Salvador\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nJuliana D. Escoffier\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nLeandro da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n91,456\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nLeandro de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nLeonardo Dantas\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n87,169\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nLuciana Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMaira Lopes\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n91,456\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMarcelo Odon\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n90,027\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMarcio Alexandre da Mota\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMarco Antonio Magalhães\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMario Tinoco\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMeimei M. de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n90,027\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nNatalia Peçanha\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n87,169\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nNathalia Cordeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nNoi Fernandes\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n88,598\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nRafael Ventura\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nRaul Loureiro\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n87,169\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nRodolfo Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n88,598\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nRodrigo Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nRodrigo Otávio\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nRossana de Souza Albuquerque\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n37%\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSandro Luiz Palanca\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nSidnei José\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n87,169\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nSuzana Magalhães\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1345575"
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                        ],
                        "1344903": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E- 08/605.815/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora JANAINA DE OLIVEIRA PINTO, Médico, Classe C, matrícula n° 865.982-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 07/07/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1344903"
                        ],
                        "1342867": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.027/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor MARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.488-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1342867"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1344556": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO \r\n\r\nFAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, torna público a nova data para Manifestação de Interesse nº 001/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria voltados à elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia de Informática (PDTI) apresentando cenários alternativos visando orientar a SEFAZ no uso correto da tecnologia da informação com foco na gestão, buscando a modernização e eficiência técnica e administrativa, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), tendo em vista al teração dos termos do aviso específico divuldado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 18:00 horas do dia 01/08/2012 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Av. Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4627 e 55 21 2334-4479 Fax: 55 21 2334-4477, E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1344556"
                        ],
                        "1344828": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica o reclamante do processo, abaixo relacionado, da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência do crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA para os exercícios que menciona.\r\n\r\nO processo administrativo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: TV SBT CANAL 11 DO RJ LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 83.800.267\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.299/2009\r\n\r\nId: 1344828"
                        ],
                        "1344827": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias, no horário de 10 às 16 horas para tomar ciência em processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082634/2007\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Nair Mendes dos Santos\r\n\r\nCPF: 013.248.197-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077243/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Josmary Antonieta Bisol\r\n\r\nCPF: 014.503.857-29\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077292/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz\r\n\r\nCPF: 967.563.227-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079723/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Marcia Vasco de Lacerda\r\n\r\nCPF: 371.421.437-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078933/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Espólio de Aurora Landeira Mouro\r\n\r\nCPF: 061.278.777-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078933/2011\r\n\r\nREPRESENTANTE: Maria Del Carmen Antero Rios\r\n\r\nCPF: 773.652.837-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079420/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Felipe Leônidas Barbosa\r\n\r\nCPF: 106.497.617-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077207/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rita de Cardoso Gama da Silva\r\n\r\nCPF: 217.597.407-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076111/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Hugo Brilhante de Souza Junior\r\n\r\nCPF: 597.364.707-35\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078928/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Espólio de Aurora Landeira Mouro\r\n\r\nCPF: 061.278.777-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078928/2011\r\n\r\nREPRESENTANTE: Maria Del Carmen Antero Rios\r\n\r\nCPF: 773.652.837-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081554/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maria Isabel Dias da Cruz \r\n\r\nCPF: 595.921.847-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078090/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Arthur Vasconcellos Priolli\r\n\r\nCPF: 273.423.287-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081356/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Zilah de Melo Dias da Silva\r\n\r\nCPF: 708.181.697-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082703/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maria Isabel Dias da Cruz\r\n\r\nCPF: 595.921.847-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/082523/2005\r\n\r\nCONTRIBUINTE: José Manoel Fernandez Perez\r\n\r\nCPF: 759.249.787-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082880/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Eldir Slaviero\r\n\r\nCPF: 304.321.469-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082797/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Eduardo Antonio Santos Neves\r\n\r\nCPF: 534.298.427-00\r\n\r\nId: 1344827"
                        ],
                        "1344829": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF 17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a, no prazo de 10 (dez) dias a partir da Data desta publicação, apresentar impugnação substitutiva de fls. 08, nos termos do despacho de fls. 20 e 21 do referido processo, sob pena de indeferimento de pleno nos termos do § 1º do art. 212 do Decreto Lei nº 05/1975 o respectivo processo encontra-se a disposição, na sede desta Repartição na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n77.580.530\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMINI MERCADO JM 2010 LTDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/194.342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.345891-0\r\n\r\nId: 1344829"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1344652": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. VALOR: R$ 4.378,00. ASSINATURA: 29 de junho 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.309/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\n\r\nId: 1344652"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1345170": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa FPS Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 11.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/003.126/2011.\r\n\r\nId: 1345170"
                        ],
                        "1345686": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012 PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA.\r\n\r\n1- INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1- O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, com sede na Rua México, 125, 9º andar - Centro, Rio de Janeiro, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Obras, Sr. Hudson Braga, na forma do disposto no processo administrativo nº E-17/001.260/2012, torna público este Chamamento Público para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, regido de acordo com o disposto na legislação abaixo indicada.\r\n\r\n2- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL\r\n\r\n2.1- Aplicam-se a este procedimento as disposições prescritas no art. 3º, caput e § 1º da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, combinado com o art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 31 da Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007, Lei Estadual nº 6.089, de 25 de novembro de 2011 e Decreto Estadual nº 43.277, de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n3- DO OBJETO \r\n\r\nApresentação de Manifestação de Interesse para Elaboração dos Projetos e Estudos para Concessão Administrativa dos Serviços e Obras do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n4.1- Poderá participar deste procedimento, visando à apresentação futura de ESTUDOS TÉCNICOS, qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, desde que apresente a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, em até 15 (quinze) dias da data de publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, no protocolo situado à Rua México, nº 125, 9º andar, Centro, RJ, até as 17 horas, na forma dos itens 7.2 e 7.3.\r\n\r\nId: 1345686"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345674": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO ISNTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, e em face da homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do IEEA, publicado no D.O. de 03.10.2011, torna pública a convocação dos candidatos constantes do Anexo deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Publico para provimento de cargo de Nível Superior, sob o regime estatutário do quadro de pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, relacionados rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos. \r\n\r\nOs candidatos convocados deverão dirigir-se à Rua da Ajuda, 05 - 21º andar - Centro - RJ, nos dias 23 e 24 de julho (segunda e terça-feira), das 10 às 12:30h ou das 14 as 16h, impreterivelmente, para retirada do Oficio que os encaminhará a Perícia Medica Ocupacional e entrega dos seguintes documentos em original e fotocópia:\r\n\r\n1. Apresentação dos documentos, a seguir relacionados (original e cópia)\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nComprovante de Votação;\r\n\r\nTitulo de Eleitor;\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\nComprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCarteira de trabalho (se tiver);\r\n\r\nCertidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos;\r\n\r\nCertificado de conclusão de escolaridade (autenticado);\r\n\r\nRegistro no CREA.\r\n\r\nAlém dos documentos indicados, entregar:\r\n\r\n2 fotos 3X4\r\n\r\nCurrículo atualizado.\r\n\r\n2. Retirada de Ofício de apresentação à inspeção médica ocupacional, agendada para o dia 01/08/2012, com os resultados dos exames, a seguir relacionados, item 03 (três) do edital do concurso;\r\n\r\nHemograma completo + VHS: glicose, uréia, creatina: urina - EAS; exame oftamológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria), eletrocardiograma c/laudo (para candidatos com mais de 40 anos) + esquema vacinal antitetânico completo.\r\n\r\nOBS.: Para realizar o esquema vacinal antitetânico completo procurar os postos de saúde Municipais ou Estaduais.\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nArquitetos\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\n42\r\n\r\n2100142\r\n\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO\r\n\r\n43.568.114-X\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\n36967499823\r\n\r\n27/05/1973\r\n\r\n43\r\n\r\n2100137\r\n\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA\r\n\r\n130389984\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11768244731\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n2100100\r\n\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA\r\n\r\n99463279\r\n\r\nCOMARC\r\n\r\nPR\r\n\r\n73356670115\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n2100595\r\n\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO\r\n\r\n8051645797\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRS\r\n\r\n70766045072\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n2101518\r\n\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n0538767-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n90951840720\r\n\r\n15/03/1963\r\n\r\n47\r\n\r\n2100751\r\n\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n109240085\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n0524388769\r\n\r\n19/06/1957\r\n\r\n48\r\n\r\n2100811\r\n\r\nJOSÉ CERDEIRA GARRIDO\r\n\r\n138172547\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\n04316603876\r\n\r\n27/09/1988\r\n\r\n49\r\n\r\n2100949\r\n\r\nLETICIA BORGES AMADO\r\n\r\n208397430\r\n\r\nDETAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11048715728\r\n\r\n03/08/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n2100323\r\n\r\nCÍCERO BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n1993100548\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n39073769191\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n51\r\n\r\n2101685\r\n\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES\r\n\r\n112398417\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01426631740\r\n\r\n18/07/1987\r\n\r\n52\r\n\r\n210155\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MELECCHI\r\n\r\n031640931\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n37059823700\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n2101620\r\n\r\nTHAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n10135073\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05694691717\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n2100290\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ\r\n\r\n06025145-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n63211521704\r\n\r\n11/09/1984\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - EDIFICAÇÕES\r\n\r\n61\r\n\r\n2101572\r\n\r\nSLVIO DE CERQUEIRA MAZZA\r\n\r\n22725\r\n\r\nCREA\r\n\r\nBA\r\n\r\n19562721515\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n62\r\n\r\n2100017\r\n\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR\r\n\r\n51988-D\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n41420098772\r\n\r\n11/08/1951\r\n\r\n63\r\n\r\n2100458\r\n\r\nDOSTOIEVSKI GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n1053035-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04462249798\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n64\r\n\r\n2100804\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\n07345878\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n91956510710\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n65\r\n\r\n2100805\r\n\r\nJOSE AILTON FRIEDRICH\r\n\r\n2R238787\r\n\r\nSSI\r\n\r\nRJ\r\n\r\n3424276715\r\n\r\n07/12/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n2100317\r\n\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA\r\n\r\n861016921\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n49566890710\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n67\r\n\r\n2100562\r\n\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROS\r\n\r\n037873320\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n62886819700\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n2100334\r\n\r\nCLAUDEMIR MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n06705678-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n89507290753\r\n\r\n06/01/1974\r\n\r\n69\r\n\r\n2100508\r\n\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\n2001381093\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n89024508720\r\n\r\n01/01/1979\r\n\r\n70\r\n\r\n2100508\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n2749695\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18067174768\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n71\r\n\r\n2101218\r\n\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n010088705-8\r\n\r\nEB\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07621385723\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n72\r\n\r\n2100461\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\n\r\n20148853\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11131894790\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n73\r\n\r\n2100275\r\n\r\nCARLA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\n13726221\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n08814979677\r\n\r\n06/01/1974\r\n\r\n74\r\n\r\n2100189\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n39883921\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n70449350797\r\n\r\n01/01/1979\r\n\r\n75\r\n\r\n2100841\r\n\r\nJOSE TOLENTINO CHAVES\r\n\r\n871105005\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44718632749\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\nEngenheiro Civil - Geotécnica\r\n\r\n9\r\n\r\n2100248\r\n\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n124149022\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11889042722\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n2100701\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n1264940\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\n05149357669\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\nEngenheiro Mecânico\r\n\r\n4\r\n\r\n2101109\r\n\r\nMARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n091335398\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01845561716\r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\nId: 1345674. A faturar por empenho"
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                            "1344959": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de ferramentas manuais”.\r\n\r\nDia: 02/08/2012 Horário: 10h30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 89.782,39\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1344959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344587": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 401/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviço de desenvolvimento e implementação de sistema de gestão de qualidade (NBR/ISO 9001/2008) na Gerência Guandu Lameirão”.\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço\r\n\r\nData: 08/08/2012 Horário: 11 horas\r\n\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 128.000,00\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3829.\r\n\r\nId: 1344587. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 059/2012\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta no C. E. ALECRIM, localizado na Estrada São José, s/nº - Monjolos - 3D, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDATA: 09/08/2012, às 15h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 397.530,48\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 39.753,04\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 74-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/07/2012, até o dia 06/08/2012, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1345124. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1345162": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 050/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 78.931.474/0001-44. OBJETO: Contratação para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos de tecnologia da informação (Ativos de rede) para o centro integrado de comunicações e controle - CICC. VALOR TOTAL: R$ 2.930.922,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil novecentos e vinte e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 18/07/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 41.135/08. PROCESSO N° E-09/17/0003/12.\r\n\r\nId: 1345162"
                        ],
                        "1344692": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, SOFREU ALTERAÇÔES NO EDITAL, em razão do que foi remarcado, conforme as datas e horários abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. nº E-09/0275/0004/2012 - PE nº 039/2012. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 02.08.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 02.08.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Pregão eletrônico Registro de Preços para futura AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA 07(sete) R.I.S.Ps na forma do termo de referencia (anexo 1) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/ 2334-9303. \r\n\r\nId: 1344692"
                        ],
                        "1344767": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato supra por um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 01/07/2012. PROCESSO Nº E-09/1074/0004/2009. ASSINADO EM 29/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1344767"
                        ],
                        "1345047": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 22/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões transporte de tropa e 01 (um) caminhão base comando. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.459/0001-00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.903.000,00 (um milhão, novecentos e três mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1780/0004/2011.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário em R$ \r\n\r\n53252\r\n\r\n02\r\n\r\nCaminhão para Transporte de Tropa, 0km, cor preto fosco, motor diesel OM 926 LA, com 256cv, cc total 7.200cm³, tração 4x4, tanque 210 litros, Adaptado para uso policial.\r\n\r\nMercedes-Benz / ATEGO 1726/48\r\n\r\n429.000,00\r\n\r\n76158\r\n\r\n01\r\n\r\nCaminhão Base Comando, 0km, cor preto fosco, motor diesel OM 926 LA, com 256cv, cc total 7.200cm³, tração 4x4, tanque 210 litros, Adaptado para uso policial.\r\n\r\nMercedes-Benz / ATEGO 1726/48\r\n\r\n1.045.000,00\r\n\r\nId: 1345047"
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                        "1344770": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2012, Processo nº E-09/00.497/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de junho de 2012, às 13:01h, que tem por objeto a aquisição de armários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.125.396,67 (um milhão, cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18.07.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1344770"
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                        "1344239": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 005/2012 de 27 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 049/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 27 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.933,79 (um mil novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.239/2508/2011.\r\n\r\nId: 1344239"
                        ],
                        "1344240": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 003/2012 de 13 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Urologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 009/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.269/2508/2011.\r\n\r\nId: 1344240"
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                        "1344241": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 002/2012 de 02 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Urologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 009/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Julho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.269/2508/2011.\r\n\r\nId: 1344241"
                        ],
                        "1344242": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 004/2012 de 29 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 049/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 29 de Junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.242,59 (quinze mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.239/2508/2011.\r\n\r\nId: 1344242"
                        ],
                        "1344448": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 19/2012-1 de 10 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORTECH SIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Vencedora dos itens nºs 02, 09, 11, 13, 17, 18, 48, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65 e 66. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Insumos para suprir as necessidades do setor de Laboratório da PPM CAMPOS, Ata de Registro de Preços nº 19/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 10.184,33 (dez mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.362/2508/2012.\r\n\r\nId: 1344448"
                        ],
                        "1344449": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 19/2012-2 de 10 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, Vencedora dos itens nºs 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 62. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Insumos para suprir as necessidades do setor de Laboratório da PPM CAMPOS, Ata de Registro de Preços nº 19/2012-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 55.512,76 (cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.362/2508/2012.\r\n\r\nId: 1344449"
                        ],
                        "1345026": [
                            "I - Edital",
                            "BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS \r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA instaurado pela Corregedoria Interna da Polícia Militar, sob Portaria nº 512/2538/2012, em desfavor do SD PM REF RG 35.574 JOAQUIM JORGE FERREIRA PINTO, faz saber ao servidor, sob pena do processo correr em revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155 de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, de imediato, em período de expediente, a este Batalhão, situado na Rua Campo Belo nº 150, Bairro Laranjeiras, para pessoalmente tomar ciência das medidas administrativas pertinentes ao trâmite do Conselho de disciplina, e, às 10:00 horas de 23 de julho de 2012, acompanhado de seu defensor, para recebimento de Libelo Acusatório e submissão a interrogatório pelo colegiado. \r\n\r\nId: 1345026"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1344544": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proposta Especial nº 011/2011/SEAP.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.669/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Pneumáticas da Unidade Prisional Laercio da Costa Pelegrino (Bangu I).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 12 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proposta Especial nº 030/2011/SEAP.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.003/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Pneumáticas da Unidade Prisional Serrano Neves (Bangu III).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 259.440,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 12 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proposta Especial nº 028/2011/SEAP. \r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.997/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Pneumáticas da Unidade Prisional Gabriel Ferreira de Castilho (Bangu III-B).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 259.440,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 12 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1344544"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1345253": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 052/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 11.824.999,92 (onze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE04902, 2012NE04903\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 053/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 12.422.699,28 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE4886, 2012NE4887.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 054/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 9.474.976,92 (nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE4897, 2012NE4900.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 055/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 6.377.234,16 (seis milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE4910, 2012NE4912.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 056/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 8.474.979,72 (oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE4913, 2012NE4914.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 057/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.188.999,96 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 058/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 13.534.999,80 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE4904, 2012NE4907.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 059/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 18.050.346,00 (dezoito milhões, cinquenta mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 060/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.875.709,24 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil setecentos e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nId: 1345253"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345019": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 027/2012.\r\n\r\nDia: 24/07/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971541/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na confecção de rótulos, cartuchos, bulas e cintas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 54.347,28\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 031/2012.\r\n\r\nDia: 24/07/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971607/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos para transporte de passageiros.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 378.920,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1345019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344999": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a anulação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 017/2012, processo administrativo nº E-08/971606/2012, referente à contratação de empresa especializada em serviços de entrega através de motoboy. \r\n\r\nId: 1344999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345004": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a anulação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 020/2012, processo administrativo nº E-08/971268A/2012, referente à aquisição de material de escritório e laboratório. \r\n\r\nId: 1345004. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345171": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento n° 001/2012.\r\n\r\nCONTRATO: 005/2012 (Contrato Múltiplo 9912290095).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/40/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste de Preços. \r\n\r\nNE: 2012NE00130 emitida no valor de R$ 2.621,70.\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE: R$ 3.495,60.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1345171. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1344613": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO - ÁREA NORTE-NOROESTE/RJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 02/08/2012, às 9h45min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 02/08/2012, às 10 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO - ÁREA SERRANA/RJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 02/08/2012, às 13h45min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 02/08/2012, às 14 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO - ÁREA CENTRO-SUL/RJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/08/2012, às 9h45min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 06/08/2012, às 10 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/046/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO - LITORÂNEA/RJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/08/2012, às 13h15min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 06/08/2012, às 13h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/047/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO - COSTA-VERDE/RJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/08/2012, às 15h15min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 06/08/2012, às 15h30min.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1344613"
                        ],
                        "1344975": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 30/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/018/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de ressonância nuclear magnética a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.658.250,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1344975"
                        ],
                        "1344563": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/014/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de higienização e enriquecimento do banco de dados do FUNESBOM\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada sine die. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1344563"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1344814": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20h do dia 20 de julho de 2012 (6ª feira) até o dia 03 de agosto de 2012 (6ª feira), às 14h, o VII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará com a incidência do interstício de 6 (seis) meses, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de setembro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de agosto de 2012, 2ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP do 1° NUDECON- Núcleo de Defesa do Consumidor \r\n\r\n1ª DP do NUSPEN- Núcleo do Sistema Penitenciário\r\n\r\n2ª DP de Defesa dos Direitos Humanos- NUDEDH\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal ADJ. da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP do Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP Única da Comarca de Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDP Única da Comarca de Conceição de Macabu\r\n\r\nId: 1344814"
                    ],
                    "1344790": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\n\r\nPARTE I - DPGE \r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses contados a partir da data de sua publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses contados a partir do dia 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1344790"
                    ],
                    "1344794": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, antes da subscrição dos ofícios, o Defensor observe se todos os campos de preenchimento estão completos, a fim de evitar a utilização indevida por terceiros.\r\n\r\nId: 1344794"
                    ],
                    "1344802": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencentes a Defensora Pública, GIZELA VALLE SODRÉ matrícula nº 860.736-8.\r\n\r\nId: 1344802"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1345611": [
                        "DOCG - Lei Complementar",
                        "Lei nº 8.311, de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 30, bem como do parágrafo primeiro do artigo 51, e a inclusão do Art. 25-A da Lei Municipal nº 8.169 de 06 de julho de 2010.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo 1º do artigo 30 da Lei nº 8.169 de 06 de julho de 2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - Os veículos passarão por vistoria ordinária a cada 06 (seis) meses realizada pelo DTA, que emitirá selo comprobatório a ser fixado em local perfeitamente visível para seus usuários como também para fiscalização.”\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo 1º do artigo 51 da Lei nº 8.169 de 06 de julho de 2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º - O período de vigência das permissões estabelecidas no caput, não poderá exceder 36 (trinta e seis) meses, sendo tal período utilizado como parâmetro para aperfeiçoamento do sistema a ser implantado de forma definitiva no edital de licitação conforme Art. 4º.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica incluído o artigo 25-A na Lei nº 8.169 de 06 de julho de 2010 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 25-A - Cada permissionário poderá cadastrar, junto ao Departamento de Transporte Alternativo (DTA), até 02 (dois) auxiliares para colaborar na administração dos passageiros no interior do veículo.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.312, de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nAltera a redação do Art. 1º da Lei nº 8.309, publicada em 06 de julho de 2012.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 1º da Lei nº 8.309 publicada em 06 de julho de 2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Ficam criadas as seguintes instituições de ensino no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nI - Escola Municipal Ataíde Dias;\r\n\r\nII - Escola Municipal Custódio Siqueira;\r\n\r\nIII - Escola Municipal Clóvis Tavares;\r\n\r\nIV- Escola Municipal Luis Carlos Lacerda;\r\n\r\nV - Escola Municipal Nação Goitacá,\r\n\r\nVI - Escola Municipal Wilson Batista.”\r\n\r\nArt.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1345611"
                    ],
                    "1345652": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1376/2012\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 6.786/99, art. 51, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº 1263/2012.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nTitular: Alex Sandro Fernandes\r\n\r\nSuplente: Celso Carlos de Souza Santos\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nTitular: Josias de Souza Tavares\r\n\r\nWalquer Calil Macedo\r\n\r\nSuplente: Ronald de Souza Pereira\r\n\r\nDalicea Schmeler dos Santos\r\n\r\nMEMBROS NATOS\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1492/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Jeanini Crespo Gomes de Abreu , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da EM Augusto Machado Viana , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1493/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 117/2012, que nomeou Josane Oliveira Carreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Faria Barbosa , Símbolo DAS-07, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1494/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 118/2012, que nomeou Cidinéia Ayres de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice - diretora da EM Francisco Faria Barbosa, Símbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1495/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Cidinéia Ayres de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Faria Barbosa , Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1496/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Gessinea Gonçalves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- diretora da EM Francisco Faria Barbosa , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1497/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 113/2012, que nomeou Maria Madalena Gessário Alves de Araújo Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Eloy Ornelas , Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1498/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Mônica Anomal Nogueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Eloy Ornelas , Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1499/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Enelza Maria Trindade Calil , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da CE Enéas Tavares Trindade , Símbolo FG-05, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1500/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Jocielma Machado Sampaio dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora do CIEP Brizolão Pedro Álvares Cabral , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1502/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar a Portaria nº 538/2011, que nomeia, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para um mandato de 04 (quatro) anos 2009/2012, conforme composição abaixo. \r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo\r\n\r\nAlberto Rosa Fioravanti - Titular\r\n\r\nHelson Sanz Júnior - Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\nJosé Ornis Rosa - Titular - Presidente\r\n\r\nRoberto Nascimento Silva - Suplente\r\n\r\nEdna Maria dos Santos - Titular - Vice-Presidente\r\n\r\nAngela Maria Chagas Manhães Netto Suplente\r\n\r\nRepresentantes dos pais de alunos\r\n\r\nMaria Helena Cordeiro Titular\r\n\r\nErinéa Ferreira Silva Suplente\r\n\r\nFábio dos Santos Conrado Suplente\r\n\r\nRepresentantes de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação\r\n\r\nÂngela Vieira de Oliveira Titular\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche Suplente\r\n\r\nDalicéa Schueler da Silva Titular\r\n\r\nKátia Eleonora Barreto Martins Suplente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1503/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/2009, Leonardo Ribeiro Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais - Morro do Coco , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1345652"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1345520": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1345520"
                        ],
                        "1345537": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1345537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1343843": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2012\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nConsiderando a dificuldade de obtenção da documentação necessária para a elaboração do relatório elucidativo em relação às baixas de patrimônio efetuadas no âmbito do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, bem como a complexidade que o assunto requer,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProrrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 002/2012, integrada pelos servidores Luiz Alberto Gomes Ferreira, Liliane Bastos da Mata Freitas e Ana Paula Freitas dos Santos Honório, por mais sessenta dias, com vigência a contar da data de encerramento da prorrogação anterior.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1343843"
                        ],
                        "1345556": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1345556"
                        ],
                        "1345563": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1345563"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1345467": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1345467"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1345060": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1345060"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1344958": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1344958"
                        ],
                        "1345137": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 041/12\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.360/07- Auto nº13.275/07- Proc.Adm.nº 20.069/2011- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345137"
                        ],
                        "1345139": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 042/12\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-C. BARRETO HOTEL E RESTAURANTE (NOSSO HOTEL)\r\n\r\nProc.Fiscal nº.52.155/11- Auto nº 1.579/11- Proc.Adm.nº 7.465/2011- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345139"
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                        "1345141": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 043/12\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-J. D. R. COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.52.477/11- Auto nº15.073/11- Proc.Adm.nº 11.919/2011- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345141"
                        ],
                        "1345143": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 044/12\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-J. D. R. COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.52.476/11- Auto nº15.068/11- Proc.Adm.nº 12.840/2011- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345143"
                        ],
                        "1345145": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 045/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANA PAULA BARCELOS DE AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nAUTO 0067\r\n\r\n-ANALIA MACHADO LUCAS\r\n\r\nAUTO 0087, 0089\r\n\r\n-ANTONIO JOSE COBUCI PINTO\r\n\r\nAUTO 0084\r\n\r\n-ELIAS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAUTO 1252\r\n\r\n-FRANCISCA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nAUTO 0033, 0034, 0035\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345145"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 046/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-JAYME ISAC ESPERANÇA E OUTRO\r\n\r\nAUTO 1251\r\n\r\n-JOSE AMARO MARTINS\r\n\r\nAUTO 1257\r\n\r\n-JOSE MAURICIO DA SILVA MACIEL E S/M\r\n\r\nAUTO 1253\r\n\r\n-MARIA DA C. ROSARIO DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nAUTO 0091, 0092\r\n\r\n-MOISES DE ALMEIDA GROISSMAN E OUTRO\r\n\r\nAUTO 1258\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345146"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 047/12\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-X. S. C. CERAMICA LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.52.088/11- Auto nº 3.821/11- Proc.Adm.nº 2.541/2011- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345147"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 048/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-A. J. N. OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 0.003PROCESSO FISCAL Nº 53.447/12\r\n\r\n-A. P. PAES DOS SANTOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.481 PROCESSO FISCAL Nº 53.145/11\r\n\r\n-ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 1.914 PROCESSO FISCAL Nº 52.874/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.322 PROCESSO FISCAL Nº 52.532/11\r\n\r\n-ACACIO RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nAUTO Nº 0.971 PROCESSO FISCAL Nº 52.326/11\r\n\r\n-AÇOUGUE E MERCEARIA MUG LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 4.103 PROCESSO FISCAL Nº 53.448/12\r\n\r\n-ADRIANA MENEZES MARTINS FIORAVANT\r\n\r\nAUTO Nº 15.428 PROCESSO FISCAL Nº 53.100/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345148"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 049/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-ADVALDO HENRIQUES MACIEL\r\n\r\nAUTO Nº 2.137 - PROCESSO FISCAL Nº 53.164/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.136 - PROCESSO FISCAL Nº 53.165/12\r\n\r\n- AFRANIO DE ABREU\r\n\r\nAUTO Nº 1.904 - PROCESSO FISCAL Nº 52.679/11\r\n\r\n-AGNALDO PACHECO SOARES\r\n\r\nAUTO Nº 2.350 - PROCESSO FISCAL Nº 52.648/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.391 - PROCESSO FISCAL Nº 52.647/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.349 - PROCESSO FISCAL Nº 52.649/11\r\n\r\n-AGRO PECUARIA DONANA LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.325 - PROCESSO FISCAL Nº 52.533/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.326 - PROCESSO FISCAL Nº 52.534/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.327 - PROCESSO FISCAL Nº 52.535/11\r\n\r\n-AILTON JOSE SALES E OUTRA\r\n\r\nAUTO Nº 2.316 - PROCESSO FISCAL Nº 52.446/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 050/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-ALCIDES GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAUTO Nº 2.343 - PROCESSO FISCAL Nº 52.570/11\r\n\r\n-ALCIDINEY DE SOUZA BENTO\r\n\r\nAUTO Nº 4.106 - PROCESSO FISCAL Nº 53.449/12\r\n\r\n-ALCY COELHO\r\n\r\nAUTO Nº 2.344 - PROCESSO FISCAL Nº 52.571/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.312 - PROCESSO FISCAL Nº 52.447/11\r\n\r\n-ALPHAVILLE C. EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.311 - PROCESSO FISCAL Nº 52.387/11\r\n\r\n-ALICE MARIA DE SOUZA SALDANHA\r\n\r\nAUTO Nº 2.386 - PROCESSO FISCAL Nº 52.397/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.286 - PROCESSO FISCAL Nº 52.947/11\r\n\r\n-ALUIZIO AREAS VENANCIO\r\n\r\nAUTO Nº 2.496 - PROCESSO FISCAL Nº 53.146/11\r\n\r\n-ALVARO LUIS RIBEIRO ARANTES\r\n\r\nAUTO Nº 15.453 - PROCESSO FISCAL Nº 53.121/11\r\n\r\n-AMARO GOMES BARCELOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.135 - PROCESSO FISCAL Nº 53.166/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.134 - PROCESSO FISCAL Nº 53.167/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 051/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-AMARO MANHAES DE AZEVEDO E OUTRA\r\n\r\nAUTO Nº 0.974 - PROCESSO FISCAL Nº 52.360/11\r\n\r\n- AMARO PINHEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 2.329 - PROCESSO FISCAL Nº 52.536/11\r\n\r\n-ANA CECILIA PESSANHA MANHAES BALTAZAR E S/M\r\n\r\nAUTO Nº 4.342 - PROCESSO FISCAL Nº 53.084/11\r\n\r\n-ANA CHRISTINA COUTINHO GOMES\r\n\r\nAUTO Nº 2.395 - PROCESSO FISCAL Nº 53.200/12\r\n\r\n-ANA DA CONCEICAO FERREIRA DE S. GONCALVES\r\n\r\nAUTO Nº 2.209 - PROCESSO FISCAL Nº 53.006/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.210 - PROCESSO FISCAL Nº 53.007/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.168 - PROCESSO FISCAL Nº 53.025/11\r\n\r\n-ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 0.961 - PROCESSO FISCAL Nº 53.327/11\r\n\r\n-ANACLETO JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nAUTO Nº 2.373 - PROCESSO FISCAL Nº 53.139/11\r\n\r\n-ANANIAS LEITE MARTINS\r\n\r\nAUTO Nº 2.334 - PROCESSO FISCAL Nº 53.537/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 052/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infra ção correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-ANTONIO CARLOS DE ABREU E OUTROS\r\n\r\nAUTO Nº 3.150 - PROCESSO FISCAL Nº 52.948/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.279 - PROCESSO FISCAL Nº 52.651/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.278 - PROCESSO FISCAL Nº 52.652/11\r\n\r\n-ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.348 - PROCESSO FISCAL Nº 52.572/11\r\n\r\n-ANTONIO MANHAES SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2.345 - PROCESSO FISCAL Nº 52.573/11\r\n\r\n-ANTONIO PEDRO CASTELO BRANCO\r\n\r\nAUTO Nº 15.373 - PROCESSO FISCAL Nº 53.131/11\r\n\r\n-ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAUTO Nº 2.158 - PROCESSO FISCAL Nº 53.001/11\r\n\r\n-ARTCAMADA COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15.035 - PROCESSO FISCAL Nº 53.227/12\r\n\r\n-AURORA MARIA DE SA\r\n\r\nAUTO Nº 1.907 - PROCESSO FISCAL Nº 52.644/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 051/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-AMARO MANHAES DE AZEVEDO E OUTRA\r\n\r\nAUTO Nº 0.974 - PROCESSO FISCAL Nº 52.360/11\r\n\r\n- AMARO PINHEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 2.329 - PROCESSO FISCAL Nº 52.536/11\r\n\r\n-ANA CECILIA PESSANHA MANHAES BALTAZAR E S/M\r\n\r\nAUTO Nº 4.342 - PROCESSO FISCAL Nº 53.084/11\r\n\r\n-ANA CHRISTINA COUTINHO GOMES\r\n\r\nAUTO Nº 2.395 - PROCESSO FISCAL Nº 53.200/12\r\n\r\n-ANA DA CONCEICAO FERREIRA DE S. GONCALVES\r\n\r\nAUTO Nº 2.209 - PROCESSO FISCAL Nº 53.006/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.210 - PROCESSO FISCAL Nº 53.007/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.168 - PROCESSO FISCAL Nº 53.025/11\r\n\r\n-ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 0.961 - PROCESSO FISCAL Nº 53.327/11\r\n\r\n-ANACLETO JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nAUTO Nº 2.373 - PROCESSO FISCAL Nº 53.139/11\r\n\r\n-ANANIAS LEITE MARTINS\r\n\r\nAUTO Nº 2.334 - PROCESSO FISCAL Nº 53.537/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 054/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-IMOBIL. GUARUS LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.305 - PROCESSO FISCAL Nº 52.393/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.306 - PROCESSO FISCAL Nº 52.394/11\r\n\r\n-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nAUTO Nº 0.970 - PROCESSO FISCAL Nº 52.333/11\r\n\r\n-ISABEL CRISTINA DA SILVA REIS\r\n\r\nAUTO Nº 2.477 - PROCESSO FISCAL Nº 53.085/11\r\n\r\n-ISABELLA PIRES VIEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.383 - PROCESSO FISCAL Nº 52.951/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.388 - PROCESSO FISCAL Nº 52.417/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.341 - PROCESSO FISCAL Nº 52.418/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.330 - PROCESSO FISCAL Nº 52.416/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.202 - PROCESSO FISCAL Nº 52.952/11\r\n\r\n-ISALTINA CAMPOS ROSA\r\n\r\nAUTO Nº 1.905 - PROCESSO FISCAL Nº 52.645/11\r\n\r\n-J. SIQUEIRA DE AZEREDO HOTEL\r\n\r\nAUTO Nº 15.036 - PROCESSO FISCAL Nº 53.295/12\r\n\r\n-JAIR BATISTA FERNANDES\r\n\r\nAUTO Nº 2.457 - PROCESSO FISCAL Nº 53.086/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 055/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-JORGE LUIZ DOMINGUES PINHEIRO \r\n\r\nAUTO Nº 15.439 - PROCESSO FISCAL Nº 53.109/11\r\n\r\n- JOSE CAMPINHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nAUTO Nº 2.166 - PROCESSO FISCAL Nº 53.037/11\r\n\r\n-JOSE CARLOS GOMES LAURINDO \r\n\r\nAUTO Nº 0.981 - PROCESSO FISCAL Nº 52.365/11\r\n\r\n-JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nAUTO Nº 1.839 - PROCESSO FISCAL Nº 52.335/11\r\n\r\n-JOSE DE CASTILHO \r\n\r\nAUTO Nº 2.123 - PROCESSO FISCAL Nº 53.172/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.122 - PROCESSO FISCAL Nº 53.173/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.121 - PROCESSO FISCAL Nº 53.174/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.119 - PROCESSO FISCAL Nº 53.175/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.118 - PROCESSO FISCAL Nº 53.176/12\r\n\r\n-JOSE EDUARDO CHAGAS SANTOS \r\n\r\nAUTO Nº 2.198 - PROCESSO FISCAL Nº 53.087/11\r\n\r\nAUTO Nº 4.595 - PROCESSO FISCAL Nº 53.148/11\r\n\r\nAUTO Nº 4.592 PROCESSO FISCAL Nº 53.149/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 056/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-JANETE DAS NEVES AMARAL DE SALLES\r\n\r\nAUTO Nº 2.374 - PROCESSO FISCAL Nº 53.187/12\r\n\r\n-JANSENS CALIL SIQUEIRA\r\n\r\nAUTO Nº 2.339 - PROCESSO FISCAL Nº 52.575/11\r\n\r\n-JARBAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUTO Nº 0.431 - PROCESSO FISCAL Nº 53.317/12\r\n\r\n-JARDIM EMP. IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.328 - PROCESSO FISCAL Nº 52.542/11\r\n\r\n-JOÃO BATISTA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nAUTO Nº 0.987 - PROCESSO FISCAL Nº 52.363/11\r\n\r\n-JOÃO BATISTA MOREIRA CORREA\r\n\r\nAUTO Nº 0.986 - PROCESSO FISCAL Nº 52.364/11\r\n\r\n-JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTO Nº 2.162 - PROCESSO FISCAL Nº 53.005/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.161 - PROCESSO FISCAL Nº 53.004/11\r\n\r\n-JOÃO MAURÍCIO FILHO\r\n\r\nAUTO Nº 2.361 - PROCESSO FISCAL Nº 52.87711\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345207"
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                        "1345149": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 058/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n- AMARO JOSE DE FREITAS MOTA\r\n\r\nAUTO 1308,1307\r\n\r\n- CONSTRUTORA AQUAMERICAN LTDA\r\n\r\nAUTO 1300\r\n\r\n-ELVIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAUTO 1311, 1312, 1310\r\n\r\n-GENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\nAUTO 1303\r\n\r\n-MARCO ANTONIO JABER SANTOS\r\n\r\nAUTO 1275\r\n\r\n-PLACON\r\n\r\nAUTO 1285, 1286\r\n\r\n-ROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAUTO 2110\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1345149"
                        ],
                        "1345150": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 064/2012\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-R, B, AZEVEDO E CIA LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.503/11- Auto n° 15.009/11- P. Adm. N° 12.155/11 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO.\r\n\r\nId: 1345150"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1345310": [
                        "I - Aviso",
                        "COMUNICADO IMPORTANTE\r\n\r\nA Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, através do Presidente do Poder Legislativo do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estabelecidas no Edital de Abertura 01/2012, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO que: \r\n\r\nA - O Regimento Interno a ser cobrado na prova objetiva dos níveis médio e Superior para os cargos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, está disponível no site www.camaracampos.rj.gov.br \r\n\r\nB - O Regimento Interno é o constante da Resolução nº 8062/2008 com as atualizações introduzidas até a Resolução nº 8.296 de 18/04/2012, disponibilizada no site descrito no item anterior. \r\n\r\nC - A Lei Orgânica a ser cobrada na prova objetiva dos níveis médio e Superior para os cargos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, está disponível no site www.camaracampos.rj.gov.br .\r\n\r\nD - A Lei Orgânica é a disponibilizada no site descrito acima, com as alterações introduzidas até a Emenda Modificativa nº 53 de 08/03/2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRETIFICAÇÃO II AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nNº. 001/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, considerando a ocorrência de equívoco e erro material, retifica o Edital nº. 001/2012 supracitado:\r\n\r\n1 - Fica alterado o Anexo I do Edital de Concurso Público nº 001/2012, para fins de adequação à redação do quadro “Legislação” que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nLEGISLAÇÃO\r\n\r\n- Lei Orgânica Municipal devidamente atualizada até a Emenda Modificativa nº 53 de 08/03/2012, disponível no site:\r\n\r\nwww.camaracampos.rj.gov.br\r\n\r\n- Resolução nº 8.062 (Regimento Interno da Câmara), devidamente atualizada até a Resolução nº 8.296 de 18 de abril de 2012, disponível no site:\r\n\r\nwww.camaracampos.rj.gov.br\r\n\r\n2 - O Edital de Concurso Público nº 001/2012 será consolidado de forma a contemplar a alteração decorrente desta Retificação.\r\n\r\n3 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Câmara\r\n\r\nId: 1345310"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1345724": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1345724"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1345496": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120913496\r\n\r\n102 JET FLASH TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122287959\r\n\r\n2 M M DECORACOES LTDA \r\n\r\n122460731\r\n\r\n32BITS CRIACOES DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n122457625\r\n\r\nA B J SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n122399943\r\n\r\nA C P FREITAS COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS ME \r\n\r\n121737187\r\n\r\nA F PROVEDOR DE INTERNET DE COELHO NETO LTDA ME \r\n\r\n122128257\r\n\r\nA J 2010 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n122444582\r\n\r\nA J S SOUZA SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n122074564\r\n\r\nA L GUEDES MAQUINAS AGRICOLAS ME \r\n\r\n122189515\r\n\r\nA M A PEREIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122417607\r\n\r\nA M DE LACERDA BICICLETAS ME \r\n\r\n122445503\r\n\r\nA M K CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122437659\r\n\r\nA MARVILLA PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n122441974\r\n\r\nA N GHAJAR CONFECCOES \r\n\r\n122437144\r\n\r\nA R TRANSPORTE E COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n122290984\r\n\r\nA S MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELLI ME \r\n\r\n121980804\r\n\r\nA S NEVES MARCENARIA E SERVICOS ME \r\n\r\n122457846\r\n\r\nA1 TIJUCA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122088581\r\n\r\nA2G SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122090080\r\n\r\nACADEMIA EQUIPE SETE LTDA ME \r\n\r\n122206959\r\n\r\nACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122445732\r\n\r\nACIAT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122204506\r\n\r\nACROPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURIDICO LTDA \r\n\r\n122405536\r\n\r\nACROPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURIDICO LTDA \r\n\r\n122446496\r\n\r\nACUCAR GUARANI S/A \r\n\r\n122446569\r\n\r\nACUCAR GUARANI S/A \r\n\r\n122446615\r\n\r\nACUCAR GUARANI S/A \r\n\r\n122446666\r\n\r\nACUCAR GUARANI S/A \r\n\r\n122446712\r\n\r\nACUCAR GUARANI S/A \r\n\r\n121573982\r\n\r\nAD POLICROM ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n122439449\r\n\r\nADEMIR GARCIA GONCALVES \r\n\r\n122048768\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122048806\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122418603\r\n\r\nADRIANO S DA SILVA ME \r\n\r\n122442555\r\n\r\nAGATHINHA BOLADINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122339150\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n122344332\r\n\r\nAGENCIA IMPERIAL DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121837041\r\n\r\nAGOSTINHO DE SOUZA ARAUJO ME \r\n\r\n121983137\r\n\r\nAGROPECUARIA SAGA LTDA ME \r\n\r\n122445287\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122069048\r\n\r\nAIRES & PEREIRA HOSTEL LTDA \r\n\r\n121008622\r\n\r\nALAN RICARDO DA CONCEICAO GAMA \r\n\r\n122290348\r\n\r\nALAN VICTOR MESSERY SALES \r\n\r\n122331648\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA LEITE \r\n\r\n122453050\r\n\r\nALCE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122031199\r\n\r\nALEX J DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122419600\r\n\r\nALIANCA TRANSPORTADORA DE CARGAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n122409876\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n122286537\r\n\r\nALVES & MORAES GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122412079\r\n\r\nAMARO CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\n122412087\r\n\r\nAMORE MARIA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122387171\r\n\r\nANA M S MEDINA ME \r\n\r\n122389204\r\n\r\nANA MEDINA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122457560\r\n\r\nANA PAULA MARINHO FREITAS BOUCARD \r\n\r\n121976653\r\n\r\nANANDA 4 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122458575\r\n\r\nANDALUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122232747\r\n\r\nANDERSON ADN INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n122232658\r\n\r\nANDERSON SAN TANNA ALVES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122453298\r\n\r\nANDRE PIMENTEL ALONSO 08046288748 ME \r\n\r\n122454022\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE LIMA \r\n\r\n122293584\r\n\r\nANEST SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121731421\r\n\r\nANGELA MARIA VENANCIO \r\n\r\n122134052\r\n\r\nANGRA AERO PORTOS LTDA \r\n\r\n122432487\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n122446410\r\n\r\nAPOSTA LEGAL LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122438400\r\n\r\nARE RIO MINERADORA LTDA ME \r\n\r\n122442954\r\n\r\nARGENBRAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122306023\r\n\r\nARION ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122034031\r\n\r\nARIOSA MATERIAL DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n122450701\r\n\r\nARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122422430\r\n\r\nARQUI MOVEIS CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n122422104\r\n\r\nART GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122447824\r\n\r\nARUBA NETWORKS BRASIL LTDA \r\n\r\n122447840\r\n\r\nARUBA NETWORKS BRASIL LTDA \r\n\r\n122447921\r\n\r\nARUBA NETWORKS BRASIL LTDA \r\n\r\n122448430\r\n\r\nARX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122422228\r\n\r\nASHLAND BRASIL LTDA \r\n\r\n122452151\r\n\r\nASSESSORAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121923932\r\n\r\nASTERIA REPRESENTACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n122446739\r\n\r\nATELIER DAS SOBRANCELHAS LTDA ME \r\n\r\n122202929\r\n\r\nATIVA CRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122286685\r\n\r\nATIVO HUMANO ADMINISTRACAO DO CONHECIMENTO PRODUCAO CULTURAL E EDUCACAO CONTINUADA LTDA \r\n\r\n122451031\r\n\r\nATTIVITA CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122335570\r\n\r\nAUTO CENTER VITORIA LTDA ME \r\n\r\n122421280\r\n\r\nAVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122457420\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n122182480\r\n\r\nBALANGAR INDUSTRIA METALAURGICA LTDA ME \r\n\r\n122452070\r\n\r\nBALBI & COSTA LTDA \r\n\r\n121909450\r\n\r\nBANANAS DUAS BARRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n122446780\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122437756\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n122442229\r\n\r\nBANDEIRANTE QUIMICA LTDA \r\n\r\n122437080\r\n\r\nBAR E LANCHES ESTAR LTDA ME \r\n\r\n122449789\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FAMILIA SEABRA LTDA ME \r\n\r\n122438426\r\n\r\nBAR SANTOS BRAGA LTDA ME \r\n\r\n122444833\r\n\r\nBARBERAN PROJETOS INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122177754\r\n\r\nBATERIAS ALAMO COSCAR LTDA ME \r\n\r\n122289404\r\n\r\nBAZAR CAPINAN SILVA LTDA ME \r\n\r\n122444671\r\n\r\nBAZAR RETALHOS E PAPEIS LTDA \r\n\r\n122450396\r\n\r\nBAZAR TAMOYOS LTDA ME \r\n\r\n122453646\r\n\r\nBELLE CORP ESTETICA LTDA \r\n\r\n122440765\r\n\r\nBELMONT DE LIMA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122437039\r\n\r\nBELO BAR LTDA \r\n\r\n122186940\r\n\r\nBITTENCOURT E BARROS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122439295\r\n\r\nBIZOCA BABY COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122122143\r\n\r\nBJF DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122445694\r\n\r\nBM LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122459644\r\n\r\nBOA VIDA SOCIAL CLUBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122306805\r\n\r\nBORGO RJ SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122306848\r\n\r\nBORGO RJ SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122306880\r\n\r\nBORGO RJ SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122299566\r\n\r\nBORRACHARIA MONTECASEROS LTDA ME \r\n\r\n122459814\r\n\r\nBR BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122443373\r\n\r\nBR REFORCO ESCOLAR VIRTUAL EIRELI \r\n\r\n122439422\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n122453344\r\n\r\nBRASIL VEICULOS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122442709\r\n\r\nBRASILEIRISSIMO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122448995\r\n\r\nBRAZIL BIOMASS ENERGY S/A \r\n\r\n122448952\r\n\r\nBRAZIL ENERGY S/A \r\n\r\n122449045\r\n\r\nBRAZIL HYDROPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122297547\r\n\r\nBRISSONEAU NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n122447107\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122445945\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE FREITAS \r\n\r\n122447093\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n122459598\r\n\r\nBW REPRESENTACOES PARTICIPACOES ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA \r\n\r\n122320530\r\n\r\nC & P LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122012283\r\n\r\nC A M M SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122205430\r\n\r\nC G TOLEDO BARBEARIA ME \r\n\r\n122427726\r\n\r\nC M R IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122168801\r\n\r\nCACHAMBI GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n122439341\r\n\r\nCACHORRAO DA VIOLANTE LANCHES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122419189\r\n\r\nCADIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122444515\r\n\r\nCAMAFEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122420063\r\n\r\nCANTINA LUAR DOS NAVEGANTES LTDA ME \r\n\r\n122182359\r\n\r\nCARD COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA \r\n\r\n122193938\r\n\r\nCARLACER MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122436849\r\n\r\nCARLOS ERNESTO ORNELAS DA CUNHA \r\n\r\n122439414\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA \r\n\r\n122456378\r\n\r\nCARMEN LUCIA ALVES GONCALVES ME \r\n\r\n122437012\r\n\r\nCASA CARIOKA RIO HOSTEL LTDA \r\n\r\n122203534\r\n\r\nCASA DE COUROS CENTRAL DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n122437861\r\n\r\nCASA DE FRIOS ZUR SONNE LTDA EPP \r\n\r\n122452780\r\n\r\nCASACRED IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122427505\r\n\r\nCASTILHAO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122283350\r\n\r\nCBK DO POLO I COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122098587\r\n\r\nCDL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS SUBMARINOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n122098676\r\n\r\nCDL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS SUBMARINOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n122442610\r\n\r\nCEM POR CENTO PAIXAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122449037\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n122449010\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n122449029\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n122448812\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n122448979\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n122448863\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n122448847\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n122187652\r\n\r\nCENTRO CULTURAL RMA LTDA ME \r\n\r\n122417623\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA ELEGANCE PURE LTDA ME \r\n\r\n122184165\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO COSTA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n122392515\r\n\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICA IGUACU 2012 LTDA ME \r\n\r\n121876640\r\n\r\nCENTRO PREPARATORIO MAXIMUS LTDA \r\n\r\n122434935\r\n\r\nCERDO CENTRO DE RADIODIAGNOSTICO ORAL LTDA ME \r\n\r\n122439813\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n122443160\r\n\r\nCEU TERRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122439856\r\n\r\nCEZAR RENATO DOS SANTOS ME \r\n\r\n122438809\r\n\r\nCIDADE DA MODA FASHION LOCACOES DE BOX LTDA \r\n\r\n122448146\r\n\r\nCIMPRO INOVADORA EDUCACAO LTDA \r\n\r\n121721515\r\n\r\nCINT CENTRO DE IDIOMAS DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n122178238\r\n\r\nCIPRIANO E DINIZ BRINQUEDOS PAPELARIA UTILIDADE DOMESTICA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122455118\r\n\r\nCJMS ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n122434099\r\n\r\nCLC AREAL LTDA \r\n\r\n122305590\r\n\r\nCLIMAX REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122187121\r\n\r\nCLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA COI LTDA ME \r\n\r\n122346394\r\n\r\nCML COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n122440463\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n122451260\r\n\r\nCOLLET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n121794288\r\n\r\nCOLUNEX COMERCIO E IMPORTACAO DE COLCHOES HOME HOTEL AND SPA BEDDING SYSTEMS LTDA \r\n\r\n121976203\r\n\r\nCOMANDOS VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL & FISICA LTDA \r\n\r\n122447751\r\n\r\nCOMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DYNAMITE EIRELI ME \r\n\r\n122452917\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n122442040\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n122448928\r\n\r\nCOMPANHIA IBATIBA DE ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS \r\n\r\n122451139\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n122450558\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122403568\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n122427793\r\n\r\nCONHAQUE CALCADOS LTDA \r\n\r\n122454405\r\n\r\nCONSORCIO BM C 39 \r\n\r\n122455029\r\n\r\nCONSORCIO BM C 40 \r\n\r\n122454448\r\n\r\nCONSORCIO BM C 41 \r\n\r\n122454472\r\n\r\nCONSORCIO BM C 42 \r\n\r\n122454561\r\n\r\nCONSORCIO BM C 43 \r\n\r\n122428285\r\n\r\nCONSORCIO CARIOCA / ANDRADE GUTIERREZ - CSA \r\n\r\n122448936\r\n\r\nCONSORCIO PARKSHOPPING CAMPO GRANDE \r\n\r\n122433238\r\n\r\nCONSTRUART EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122457021\r\n\r\nCONSTRUTORA CORREIA & RANGEL LTDA \r\n\r\n122344049\r\n\r\nCONSTRUTORA SOLIDUM LTDA \r\n\r\n122286812\r\n\r\nCONSULT 2008 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n122438310\r\n\r\nCONTINENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122454693\r\n\r\nCONTROLES GRAFICOS DARU S/A \r\n\r\n121580334\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DAS UNICRED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA UNICRED \r\n\r\n122436776\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA JOLIMODE ROUPAS E EMPRESA COLIGADAS LTDA \r\n\r\n122441591\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n122335546\r\n\r\nCOOPETEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122455614\r\n\r\nCOPAGRAN DISTRIBUIDORA DE GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122442946\r\n\r\nCORREA MEDEIROS ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n122350308\r\n\r\nCORTASIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122450469\r\n\r\nCORTES SILVA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n122453573\r\n\r\nCOSTA & DIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122273877\r\n\r\nCOSTA MIRANDA LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122446895\r\n\r\nCR FARMA LTDA ME \r\n\r\n121742474\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122427653\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA 07582394755 ME \r\n\r\n122443578\r\n\r\nCRISTINA S COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122442997\r\n\r\nCROWLEY MARINE SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122192370\r\n\r\nD C UNIDOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122439139\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n122012194\r\n\r\nDARIO DE OLIVEIRA RANGEL FILHO \r\n\r\n122462130\r\n\r\nDC DENTAL CASEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122459881\r\n\r\nDE ORIGEM CASEIRA LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n122441745\r\n\r\nDECORANDO COM ARTE COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n122193024\r\n\r\nDEL DEPOSITO DE BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122445643\r\n\r\nDELEY BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122436733\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122438922\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n121897834\r\n\r\nDIAGNOSUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122332059\r\n\r\nDIPE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122457447\r\n\r\nDIRACIN VILLE GNV VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n122228790\r\n\r\nDIRESA S/A PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n122454782\r\n\r\nDISPECAS MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n122444892\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n122436571\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122018826\r\n\r\nDIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122445481\r\n\r\nDL LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122451600\r\n\r\nDM FITNESS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n121838749\r\n\r\nDR INVEST S/A \r\n\r\n122352327\r\n\r\nDROGARIA MENDES & SAD LTDA ME \r\n\r\n122130774\r\n\r\nDROGARIA NOSSA VIDA DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n122439503\r\n\r\nDROGARIA VIVA BEM DO PECHINCHA LTDA \r\n\r\n122445872\r\n\r\nDUBAI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122129326\r\n\r\nDUPAI PRODUTOS LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n122459245\r\n\r\nE & F FREITAS VALADAO TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n122307534\r\n\r\nE F DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGEM ME \r\n\r\n122394879\r\n\r\nE FERNANDES FONSECA EIRELI ME \r\n\r\n122288300\r\n\r\nE GONCALVES RANGEL JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122444558\r\n\r\nE H S BATISTA ME \r\n\r\n122436431\r\n\r\nE L M TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122441273\r\n\r\nEBENEZER LAGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122305531\r\n\r\nECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122228863\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122337905\r\n\r\nEDIPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121565971\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A \r\n\r\n122277996\r\n\r\nEDITORA NOVA AGUILAR S/A \r\n\r\n122290771\r\n\r\nEDSON FARIAS \r\n\r\n122092988\r\n\r\nELIANA M F DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122030524\r\n\r\nELIANE DA SILVA LAVA JATO ME \r\n\r\n122289994\r\n\r\nELIAQUIM GASTRONOMIA E SANTANNA & SCISINIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122449436\r\n\r\nEMAG ENGENHARIA DE MANUTENCAO GLOBAL LTDA EPP \r\n\r\n122395018\r\n\r\nEMANOELE FERNANDES FONSECA MOTOS ME \r\n\r\n122199030\r\n\r\nEMPREITEIRA CARVALHO E BARRETO LTDA ME \r\n\r\n122422554\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n122451112\r\n\r\nENDO CARDIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122144929\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122445520\r\n\r\nENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122450388\r\n\r\nENGUIA POWER LTDA \r\n\r\n122454707\r\n\r\nEPI RIO DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121999319\r\n\r\nERIKA PAULA ASSUMPCAO CHAVES \r\n\r\n122129652\r\n\r\nESCOBRAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122444868\r\n\r\nESPACO 98 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122427785\r\n\r\nESPACO COPA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122434536\r\n\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122422368\r\n\r\nESTACAO NOGUEIRA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122446313\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122446356\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122427300\r\n\r\nESTILO & EVENTO 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122439864\r\n\r\nESTILO NOBRE I SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122439899\r\n\r\nESTILO NOBRE X RIO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122422716\r\n\r\nESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122460901\r\n\r\nEUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n122150945\r\n\r\nEVANGTEL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122154312\r\n\r\nEXPLEND OCULOS E LENTES DE CONTATO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122449622\r\n\r\nEXPRESSO AMANDA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122445759\r\n\r\nEZESA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122178300\r\n\r\nF H BAPTISTA E BARCELOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA ME \r\n\r\n122206118\r\n\r\nF LIZ COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122347510\r\n\r\nF P DE ARAUJO ARTEFATOS DE COURO \r\n\r\n122438949\r\n\r\nF T GOMES BATISTA ME \r\n\r\n122459652\r\n\r\nFABEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121237559\r\n\r\nFABIO G DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n122339525\r\n\r\nFAMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122459849\r\n\r\nFARLEY DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122458737\r\n\r\nFARMACERTA MANIPULACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122446941\r\n\r\nFATALLE COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122122186\r\n\r\nFATUSKA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122407067\r\n\r\nFENIX TIJUCA 2012 COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122449487\r\n\r\nFERNANDES & SILVA PRODUCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122454227\r\n\r\nFERNANDES E FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122452437\r\n\r\nFERNANDO LEONE CARDOSO GOMES \r\n\r\n122131452\r\n\r\nFESA CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS REGIONAL RIO NORTE NORDESTE E CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n121750159\r\n\r\nFGP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121041565\r\n\r\nFICK CHICK CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n122448103\r\n\r\nFINABAN FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122387490\r\n\r\nFINK SAO PAULO LTDA \r\n\r\n122445171\r\n\r\nFLAVIO DIAS LOPES \r\n\r\n122456491\r\n\r\nFLAVIO NEHRER \r\n\r\n121747999\r\n\r\nFOLHAS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122440978\r\n\r\nFRIACO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122446500\r\n\r\nFRIOBARRA COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n122427629\r\n\r\nFS MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n120509725\r\n\r\nFSE FERREIRA SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122279719\r\n\r\nG A LINS DE MEDEIROS EIRELI ME \r\n\r\n122449380\r\n\r\nGALCON CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122449304\r\n\r\nGALETO ZE DA BARRA LTDA \r\n\r\n122439562\r\n\r\nGAMA E SILVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122445350\r\n\r\nGANBRAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122383958\r\n\r\nGAVEA TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122439619\r\n\r\nGCE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122052501\r\n\r\nGERALDO BRINGHENT PACHECO \r\n\r\n122438752\r\n\r\nGIL BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n122311965\r\n\r\nGILMAR DIAS MONTEIRO 03658604760 ME \r\n\r\n122039106\r\n\r\nGOIANAZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122442326\r\n\r\nGOLAR SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n122438256\r\n\r\nGOMES DE SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122442199\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n122459571\r\n\r\nGRADUAL TURISMO LTDA \r\n\r\n122430107\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA RAPHAS LTDA ME \r\n\r\n122459946\r\n\r\nGRANCARD SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122046927\r\n\r\nGRATIVOL & CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122460189\r\n\r\nGROM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA EPP \r\n\r\n122441133\r\n\r\nH JESUS DA SILVA ME \r\n\r\n122454677\r\n\r\nH L B R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122401697\r\n\r\nHAMERICA BUFFET LTDA ME \r\n\r\n122441672\r\n\r\nHAREM DAS JOIAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n120134969\r\n\r\nHARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n120134977\r\n\r\nHARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n122388038\r\n\r\nHELENA DO SOCORRO CARDOSO MACIEL CONFECCOES ME \r\n\r\n122295242\r\n\r\nHELIO MARQUES VILLELA \r\n\r\n122436385\r\n\r\nHENRY SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122435885\r\n\r\nHF OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n122444183\r\n\r\nHOKU HOKU COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122413334\r\n\r\nHOMERO PROTHEUS MARQUES DE MELO \r\n\r\n122438647\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122172000\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n122432088\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n122460235\r\n\r\nHORA INGLESA JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n122442105\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n122176677\r\n\r\nI C DE OLIVEIRA SERVICOS DE LAVAGEM ME \r\n\r\n122441036\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n122447859\r\n\r\nIBS RE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122172078\r\n\r\nIBS RE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122423917\r\n\r\nICE CAXIAS CALCADAO COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122423887\r\n\r\nICE CAXIAS SHOP COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122301781\r\n\r\nIH CRESCI BRECHO INFANTIL E ESTUDIO FOTOGRAFICO EIRELI EPP \r\n\r\n122387538\r\n\r\nIMOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122457013\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA S A \r\n\r\n122448065\r\n\r\nINDIPEL INDUSTRIA DE ARTIGOS DE FESTA LTDA \r\n\r\n122406559\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n122455053\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO BONSUCESSO EIRELI ME \r\n\r\n122436334\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO MAEMFE LTDA EPP \r\n\r\n122454723\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA CENTRO RJ LTDA ME \r\n\r\n122438930\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n122448510\r\n\r\nINTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S/A \r\n\r\n122437047\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n122448545\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n122448570\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n122329015\r\n\r\nIRMAOS FANTINI PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n122395301\r\n\r\nISA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n122088336\r\n\r\nISOCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121713660\r\n\r\nJ CANGUSSU NETO CONEXAO EXPRESS ENTREGA RAPIDA ME \r\n\r\n122446046\r\n\r\nJ P BASTOS ABREU ME \r\n\r\n122458770\r\n\r\nJ P R GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122454987\r\n\r\nJ R ITAIPAVA FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122454880\r\n\r\nJ SILVA CENTRAL DE MANICURE E PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122412826\r\n\r\nJ. TRINDADE TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n122459873\r\n\r\nJALEX'S DOCES E SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n122456521\r\n\r\nJAP S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122448049\r\n\r\nJAZZIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122117425\r\n\r\nJESSE DE SOUZA FERREIRA FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n122016343\r\n\r\nJET CARGO DO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n122016440\r\n\r\nJET CARGO DO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n122439260\r\n\r\nJFE 49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122439490\r\n\r\nJLT BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122439228\r\n\r\nJOAO ANTONIO FILHO 39320359768 ME \r\n\r\n122136462\r\n\r\nJOEMIL BASTOS DE FREITAS ME \r\n\r\n121708179\r\n\r\nJOMEL TRANSPORTE E COM MAT CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122454049\r\n\r\nJONAS VINICIUS DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n122202325\r\n\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS RODRIGUES 08798015737 ME \r\n\r\n122442490\r\n\r\nJOSELITO VIEIRA DE MELLO \r\n\r\n122134699\r\n\r\nJOSIANE GOMES CAVALCANTI PECANHA ME \r\n\r\n122454944\r\n\r\nJR ITAIPAVA FERRAGENS EIRELI ME \r\n\r\n122445368\r\n\r\nJRC REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122203453\r\n\r\nJS DA ILHA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n122445449\r\n\r\nK C BARRETO REPRESENTACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n122452852\r\n\r\nK&V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122463706\r\n\r\nKANTINHO DAS PECAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122456424\r\n\r\nKAROLINE SOARES TAVARES \r\n\r\n122399803\r\n\r\nKAWMAR FREE SURF STYLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122447786\r\n\r\nKRON LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122207351\r\n\r\nL & L TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122431910\r\n\r\nL C PASCOAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122318358\r\n\r\nL C SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122449851\r\n\r\nL F EMERICH ATIVIDADES DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122454073\r\n\r\nL J Z AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122460103\r\n\r\nL V OTICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122443225\r\n\r\nL Z D MACIEL TRANSPORTE ESCOLAR \r\n\r\n121983145\r\n\r\nL9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122441524\r\n\r\nLANCHONETE RODOMANIA LTDA ME \r\n\r\n122439520\r\n\r\nLANCHONETE TE AMO LANCHE DA AURELIO FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n122169832\r\n\r\nLATINI COMERCIO DE VIDROS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n122414446\r\n\r\nLAURINDO & ANDRE REPRESENTACAO E SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LIMITADA \r\n\r\n122432371\r\n\r\nLAZARINI E ANTUNES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121911977\r\n\r\nLBJMIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122346610\r\n\r\nLC AVELINO GUIMARAES SACOLAO E RACOES LTDA ME \r\n\r\n122182600\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n122460707\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n122156587\r\n\r\nLEAO DA TRIBO DE JUDA AUTOMECANICA LTDA ME \r\n\r\n122428765\r\n\r\nLEBLON HOTELEIRA S/A \r\n\r\n122394364\r\n\r\nLECAR COMERCIO DE MOVEISELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n122441583\r\n\r\nLEONARDO MORAES LOUREIRO VAN ERVEN \r\n\r\n122457579\r\n\r\nLEOPAN RJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122445953\r\n\r\nLF TOUR TURISMO LTDA \r\n\r\n122069137\r\n\r\nLGX TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA \r\n\r\n122450884\r\n\r\nLIFE SANTOS CENTRO DE ESTETICA E EMAGRECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122455487\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n122455525\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n122455720\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n122455665\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122448740\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n122427661\r\n\r\nLIST & CO MODA FEMININA LTDA \r\n\r\n122349130\r\n\r\nLL CONSULTORIA EM AGROECOLOGIA E AGROINDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122451350\r\n\r\nLOC SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122206231\r\n\r\nLOG & PRINT DADOS VARIAVEIS S A \r\n\r\n122206339\r\n\r\nLOG & PRINT DADOS VARIAVEIS S A \r\n\r\n122395344\r\n\r\nLOGX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122457498\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n122457358\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n122427513\r\n\r\nLOKAL FASHION HAIR CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122439325\r\n\r\nLOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n121973042\r\n\r\nLRM MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n122069790\r\n\r\nLRO MARTINS ME \r\n\r\n122447000\r\n\r\nLUCAINE DE FRIBURGO INDUSTRIA PLASTICA LTDA ME \r\n\r\n122444914\r\n\r\nM & J SERVICOS DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122444485\r\n\r\nM A DE ALMEIDA FERREIRA ME \r\n\r\n122436350\r\n\r\nM D COMERCIO VAREJISTA DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122444728\r\n\r\nM D F NAVEGA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120507609\r\n\r\nM G V DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122442628\r\n\r\nM H ARRUDA DE CASTRO ME \r\n\r\n122425863\r\n\r\nM M CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122450299\r\n\r\nM P COSTEIRA LOPES MATERIAL HOSPITALAR ME \r\n\r\n122445376\r\n\r\nM SIQUEIRA COMERCIO DE CELULARES ACESSORIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n121711935\r\n\r\nMAGE MANANCIAL MOTO PECAS LTDA \r\n\r\n122441516\r\n\r\nMAGGIE PAT AGRICULTURA E PECUARIA LTDA \r\n\r\n122348427\r\n\r\nMAGLIETTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EIRELI \r\n\r\n122298357\r\n\r\nMAGNUM INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122346130\r\n\r\nMAIS TAXI SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122298322\r\n\r\nMAKO SERVICES COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n122455401\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n122453263\r\n\r\nMAQUI E LIGHT 10 EVENTOS CINEMATOGRAFICOS R P R LTDA ME \r\n\r\n122331133\r\n\r\nMARCELLA GONCALVES DA SILVA MARTINS \r\n\r\n122304799\r\n\r\nMARCIO PENNA JUNGSTEDT \r\n\r\n122349148\r\n\r\nMARGARETH CREAZOLA ESPACO GOURMET EIRELI \r\n\r\n122460650\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO \r\n\r\n121860701\r\n\r\nMARIANA SALA OLIVEIRA REIS ME \r\n\r\n122431480\r\n\r\nMARILUZ CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122199057\r\n\r\nMARINHO & REZENDE CONFECCOES DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122452704\r\n\r\nMASSAMBABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122434072\r\n\r\nMASTER GESSO LTDA ME \r\n\r\n122153332\r\n\r\nMASTER IT SOLUCOES E SERVICOS DE TI LTDA ME \r\n\r\n122420500\r\n\r\nMATHEUS COSTA DE CARVALHO \r\n\r\n122421230\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS FONSECA \r\n\r\n122444795\r\n\r\nMAXI BOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n122427491\r\n\r\nMAYA GABEIRA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122299329\r\n\r\nMAYARA CONCEICAO SILVA \r\n\r\n122443519\r\n\r\nMAZOLLI & ASSIS COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n122442849\r\n\r\nMC2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122280466\r\n\r\nMDRJ 78 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122394500\r\n\r\nMDRJ 91 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121572447\r\n\r\nMEDCHEM INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n121785351\r\n\r\nMEDICOS GENERALISTAS DO RIO LTDA \r\n\r\n122453514\r\n\r\nMEGALAGOS DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n122459954\r\n\r\nMELTEX COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n122456459\r\n\r\nMEMPHIS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122436636\r\n\r\nMENDES BENTANCOUR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122049470\r\n\r\nMERCADINHO MONTECASEROS LTDA-ME \r\n\r\n122457765\r\n\r\nMERCADO TODA HORA TEM EIRELI ME \r\n\r\n122397916\r\n\r\nMERCEARIA DM SILVA LTDA ME \r\n\r\n122454502\r\n\r\nMESCLA DAS AVES LTDA ME \r\n\r\n122408209\r\n\r\nMESTRADO DO CHOPP RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n122414950\r\n\r\nMETACORPUS INDUSTRIA E COMERCIO EM ACO INOX LTDA EPP \r\n\r\n122413474\r\n\r\nMETODO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122452984\r\n\r\nMEU PEZINHO CALCADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122314298\r\n\r\nMH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122332229\r\n\r\nMIGRE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122453409\r\n\r\nMILODA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122444930\r\n\r\nMINAS RIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122391438\r\n\r\nMINERACAO ROCHA DAMACENA LTDA ME \r\n\r\n122417283\r\n\r\nMINI MERCADO PACHECO LIMITADA ME \r\n\r\n122417186\r\n\r\nMINI MERCADO SAMPAIO CORREA LTDA ME \r\n\r\n122428803\r\n\r\nMITKAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122413580\r\n\r\nMOALL PAPELARIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122448669\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n122438833\r\n\r\nMRL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122330633\r\n\r\nMRSL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n120825015\r\n\r\nMSO TRUST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n120963981\r\n\r\nMSO TRUST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n122147448\r\n\r\nMULTILIMP COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DESCARTAVEIS MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n122331826\r\n\r\nMULTIMODAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n122438744\r\n\r\nMYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122439872\r\n\r\nNARCIZA DAS DORES \r\n\r\n122289196\r\n\r\nNASCIMENTO E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122438248\r\n\r\nNAUTILUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n122409566\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n122409590\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n122409620\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n122409639\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n122451570\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n122331621\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n122456920\r\n\r\nNDT SUB ENSAIOS E TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122446453\r\n\r\nNELSON CORREIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n122152018\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122331656\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n122459563\r\n\r\nNEW CELL COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122315138\r\n\r\nNEW RIGI 2005 TRANSPORTE TERRESTRE LTDA ME \r\n\r\n122451708\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122168607\r\n\r\nNIL LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122454642\r\n\r\nNOGUEIRA E SILVA SERVICOS PARA VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122284909\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122284917\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122284925\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122284941\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122299299\r\n\r\nNTOP SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n122431154\r\n\r\nOBRA PRIMA CERVEJARIA LTDA ME \r\n\r\n122231635\r\n\r\nOCEANICO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122344367\r\n\r\nOFFCOM COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122457781\r\n\r\nOLIMEL FEIRAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122386540\r\n\r\nOLS PROCESSAMENTO E EXTRACAO DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n122429010\r\n\r\nONF COMERCIAL E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122456149\r\n\r\nORLANDINA MARIA DO COUTO SOUSA \r\n\r\n122391837\r\n\r\nOSTRA RIO LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122454634\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n122444108\r\n\r\nOTICA TREZENTOS E DEZESSEIS LTDA ME \r\n\r\n122444698\r\n\r\nOTO DERM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122431618\r\n\r\nP P T ALMEIDA COMERCIO PECAS PARA MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n121953858\r\n\r\nP R A ROCHA SERVICOS JURIDICOS ME \r\n\r\n122045904\r\n\r\nP R SILVA SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E MANUTENCAO ME \r\n\r\n122458281\r\n\r\nP S DE MOURA CANTINA EIRELI \r\n\r\n122458206\r\n\r\nP S DE MOURA CANTINA ME \r\n\r\n122440960\r\n\r\nP T N LEIS ME \r\n\r\n122443900\r\n\r\nPABLO MATHES SILVA 02500613763 ME \r\n\r\n122046366\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CRACKE DO PAO LTDA ME \r\n\r\n122446836\r\n\r\nPALADAR E MEMORIA CRIACOES GASTRONOMICAS LTDA EPP \r\n\r\n122393627\r\n\r\nPAO DE LO DE PETROPOLIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122444973\r\n\r\nPAPELARIA VILELA GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n122414551\r\n\r\nPC COSTA DE OLIVEIRA REPAROS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n122347234\r\n\r\nPELE FRAGIL MODAS LTDA ME \r\n\r\n122458257\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122458354\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122458370\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122458214\r\n\r\nPERFORMANCE MADUREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122458311\r\n\r\nPERFORMANCE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122073711\r\n\r\nPETROTECH SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n122447255\r\n\r\nPEZINHO DE ANJO LTDA \r\n\r\n122447298\r\n\r\nPEZINHO DE ANJO LTDA ME \r\n\r\n122340426\r\n\r\nPIMENTA ROZZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122345894\r\n\r\nPINGO DE GENTE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122192516\r\n\r\nPLANET SPORT CONFECCOES LTDA. ME \r\n\r\n122329104\r\n\r\nPLAY VERDE INDUSTRIA DE PLAYGROUND LTDA ME \r\n\r\n122142209\r\n\r\nPOINT DOS QUADROS DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n122441621\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n122441656\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n122441729\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n122441761\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n122188241\r\n\r\nPOLO MF GESTAO DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122456645\r\n\r\nPOLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n122226186\r\n\r\nPONTO 7 REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n122208196\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n122391560\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS TORRES LOPES LTDA \r\n\r\n122439392\r\n\r\nPOSTO SILVERSTONE LTDA EPP \r\n\r\n122392337\r\n\r\nPOUSADA RECANTO DA VOVO LTDA ME \r\n\r\n122340477\r\n\r\nPPR PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA \r\n\r\n122086287\r\n\r\nPRECISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS S A \r\n\r\n122050649\r\n\r\nPRESTACAO DE SERVICO LCS LTDA \r\n\r\n122457323\r\n\r\nPROJETO JURIDICO SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n121710254\r\n\r\nPURPOSE CAMPAIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n122440676\r\n\r\nPURPOSE CAMPAIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n122407180\r\n\r\nQ BISTRO CARIOCA LTDA \r\n\r\n122141067\r\n\r\nQBELLY COMERCIO VAREJISTA DE QUADROS LTDA ME \r\n\r\n122448014\r\n\r\nQUANTA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122438230\r\n\r\nQUATRO POR QUATRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122438906\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122311680\r\n\r\nR A S E RETIFICA E AFIADORA SUL DO ESTADO LTDA ME \r\n\r\n122444957\r\n\r\nR B M TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122329937\r\n\r\nR B REPANI LOJA ROSE MODAS ME \r\n\r\n122439589\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122442725\r\n\r\nR G DE CARVALHO LEGALIZACOES E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n122442806\r\n\r\nR M FERRO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO EIRELI ME \r\n\r\n122441460\r\n\r\nR N SOUZA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n122132130\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO AMARAL \r\n\r\n122452496\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n122339894\r\n\r\nRAPOSO 2007 COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n122445929\r\n\r\nRDL PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n122433440\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n122145054\r\n\r\nREFRIGERACAO EL MICMAC LTDA ME \r\n\r\n122312058\r\n\r\nRENATA CRISTINA ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\n122457692\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO MINEIRO LTDA EPP \r\n\r\n122168798\r\n\r\nRIO CAR ASSISTENCIA TECNICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122451015\r\n\r\nRIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n122420705\r\n\r\nRIOPLAST COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122445902\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122431855\r\n\r\nRJ5 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n122434854\r\n\r\nRKJ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122435176\r\n\r\nRMK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122038673\r\n\r\nRMMX 2014 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122335643\r\n\r\nROBERTO PADILHA DA SILVA \r\n\r\n122170997\r\n\r\nROBNEY J SILVA SERVICOS DE PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n122442580\r\n\r\nROCA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n122440226\r\n\r\nRONIE LUIZ DA SILVA \r\n\r\n122406311\r\n\r\nRONISOL COMERCIO VAREJISTA DE SUCATAS DE METAIS E PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n122431758\r\n\r\nROSANGELA LIMA BARBOSA ROUPAS ME \r\n\r\n122414705\r\n\r\nROSILEIGA T S RITA ME \r\n\r\n122444353\r\n\r\nRR TOTAL MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122448278\r\n\r\nRRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122270150\r\n\r\nRS MACHADO SOLUCOES EM TI \r\n\r\n122339940\r\n\r\nRS SOLUCAO COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n122438191\r\n\r\nRUCHE S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n122309170\r\n\r\nRUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122453212\r\n\r\nRYV REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122302524\r\n\r\nS B R SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122452224\r\n\r\nS J G DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122439279\r\n\r\nS.J. 2012 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122448421\r\n\r\nSAFE ARC TECHNOLOGY SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122448464\r\n\r\nSAFE ARC TECHNOLOGY SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122448537\r\n\r\nSAFE ARC TECHNOLOGY SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122438680\r\n\r\nSALES E MACHADO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122449266\r\n\r\nSAMANTA NOGUEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n122453310\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA \r\n\r\n122445775\r\n\r\nSANDRA SIMONE GOMES \r\n\r\n122342275\r\n\r\nSANDRO MARTINS FERNANDES \r\n\r\n122311663\r\n\r\nSAST COMERCIO DE MATERIAL DE DECORACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122232216\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121770770\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n122457536\r\n\r\nSEAL CAFE E CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n122394798\r\n\r\nSELO RESERVA SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n122227751\r\n\r\nSENIOR CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122451503\r\n\r\nSENIOR NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121232840\r\n\r\nSENIOR NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121584046\r\n\r\nSENIOR NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122436440\r\n\r\nSENNA E SANTOS CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122415370\r\n\r\nSERGIO LOPES DE SOUZA \r\n\r\n122422708\r\n\r\nSERRA PET COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122455967\r\n\r\nSERRARIA A C N LTDA ME \r\n\r\n122450655\r\n\r\nSILAS DE ARAUJO \r\n\r\n122314719\r\n\r\nSILVA E SOUZA SERVICOS DE LAVAJATO LTDA ME \r\n\r\n122417682\r\n\r\nSIMAB S/A \r\n\r\n122191986\r\n\r\nSMART LINK CONSULTORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122457803\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122457862\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122457889\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122457900\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122457943\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122458010\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122458079\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122458133\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122457730\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122457633\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122456947\r\n\r\nSOLANGE SHIRAIWA CAMPOS REIS \r\n\r\n122198590\r\n\r\nSOLUCOES TELECELL LTDA ME \r\n\r\n122447166\r\n\r\nSOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122349938\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES \r\n\r\n121331350\r\n\r\nSONIMARCO PAPELARIA BAZAR E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122440579\r\n\r\nSORVETERIA BAVIERA LTDA ME \r\n\r\n121897613\r\n\r\nSOTAV ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121897680\r\n\r\nSOTAV ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122457293\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n122432479\r\n\r\nSPAR 1 PRODUCAO DE CONTEUDO DE ACAO S A \r\n\r\n122457200\r\n\r\nSPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122460626\r\n\r\nSTARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122071514\r\n\r\nSTARTCON COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n122446402\r\n\r\nSTELLA MARES BOLSAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122460413\r\n\r\nSTORBACK TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122432231\r\n\r\nSUPER WW COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122454995\r\n\r\nSUPERCLIP TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA ME ME \r\n\r\n122443411\r\n\r\nSWEET BEACH FLIPPER LTDA ME \r\n\r\n122186290\r\n\r\nT F PEREIRA ME \r\n\r\n122423941\r\n\r\nT L C COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122034376\r\n\r\nT M MOITA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n122418298\r\n\r\nTAIGUE SARDINHA MENDONCA \r\n\r\n122384776\r\n\r\nTALIPE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122456840\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n122440501\r\n\r\nTATIANE PAULA DA SILVA TEODORIO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n122447875\r\n\r\nTAVARES BASTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n122454596\r\n\r\nTCA TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE MAQUINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122294351\r\n\r\nTECH X ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122453468\r\n\r\nTECHMEDIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122453557\r\n\r\nTECHMEDIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122071425\r\n\r\nTECHNIK BRASIL LTDA \r\n\r\n122193768\r\n\r\nTECNOSUD INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122309790\r\n\r\nTECTROL COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122441710\r\n\r\nTEMPERO NORDESTINO DA POSSE LTDA ME \r\n\r\n122445260\r\n\r\nTENDENCIA BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122427599\r\n\r\nTERESON ARTIGOS DE VIME LTDA ME \r\n\r\n122331702\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n122407164\r\n\r\nTERRA NETWORKS BRASIL S/A \r\n\r\n122390105\r\n\r\nTHE ONE LANGUAGES LTDA \r\n\r\n122423461\r\n\r\nTHK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122437420\r\n\r\nTINOS S/A \r\n\r\n122453336\r\n\r\nTJA LOCACAO DE MOVEIS PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n122420560\r\n\r\nTOESA SERVICE S/A \r\n\r\n121614891\r\n\r\nTOP CLIM SERVICOS MEDICOS DE VILA DE CAVA LTDA ME \r\n\r\n122461240\r\n\r\nTOTAL DE PARACAMBI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122310160\r\n\r\nTRADE PORT DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n122443276\r\n\r\nTRADEWORKS SERVICOS DE COMERCIO LTDA \r\n\r\n122444566\r\n\r\nTRANSPART AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n122421639\r\n\r\nTRANSPORTES E LOCACOES LONTIVAL LTDA ME \r\n\r\n122220048\r\n\r\nTREE RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122446984\r\n\r\nTREYLLER CCMN LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122437462\r\n\r\nTROPICAL FLORICULTURA E JARDINAGEM \r\n\r\n122441800\r\n\r\nTRUPA CONTROLE DE ACESSO E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122005732\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122056477\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122357159\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122358180\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122358830\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122360486\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122451040\r\n\r\nTUDO PARA MULHER COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n122302753\r\n\r\nTUIUTI S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n122445821\r\n\r\nTURBO KAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122451104\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n122440528\r\n\r\nUNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A U F E \r\n\r\n122441265\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122438817\r\n\r\nUNIFLORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122132807\r\n\r\nV LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n122443683\r\n\r\nV2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122394739\r\n\r\nVA & MAR RESTAURANTE E EVENTOS DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n122208439\r\n\r\nVELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122187040\r\n\r\nVENTO SALES AND CUSTOMER SERVICES LTDA ME \r\n\r\n122400313\r\n\r\nVIA PROMO SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n122427840\r\n\r\nVIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n122202937\r\n\r\nVINIPLAN EFICACIA EM PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n122396006\r\n\r\nVITORIA HP CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA ME \r\n\r\n122457064\r\n\r\nVIVAN COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n122459628\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122393449\r\n\r\nVT LOOG EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n122444655\r\n\r\nW R CAMPOS AGROPECUARIA ME \r\n\r\n122413172\r\n\r\nWAGNER ERMIDA PORTELLA \r\n\r\n122431260\r\n\r\nWALDEA PEREIRA BARCELLOS ME \r\n\r\n122425448\r\n\r\nWELL COMERCIO DE GRAOS LTDA ME \r\n\r\n122384679\r\n\r\nWEWAY SERVICOS ONLINE LTDA ME \r\n\r\n122418557\r\n\r\nWILIAM TIBURCIO DOS SANTOS \r\n\r\n122433203\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122134028\r\n\r\nWILSON SONS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122274601\r\n\r\nWILZA CARLA DE SOUZA ME \r\n\r\n122306465\r\n\r\nWIREX CONDUTORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n122207300\r\n\r\nWLLB TRANSPORTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122447930\r\n\r\nWORLD TIRES COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA ME \r\n\r\n121861813\r\n\r\nWRM SECURITY CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n122281071\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122281098\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122428447\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de de 19 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122401743\r\n\r\n122444043\r\n\r\n122453000\r\n\r\n122434641\r\n\r\n122443551\r\n\r\n122446640\r\n\r\n121673480\r\n\r\n121571750\r\n\r\n122444256\r\n\r\n122348966\r\n\r\n122438183\r\n\r\n122440200\r\n\r\n122402499\r\n\r\n122442539\r\n\r\n121854752\r\n\r\n122444736\r\n\r\n122452038\r\n\r\n122131525\r\n\r\n121672140\r\n\r\n122436466\r\n\r\n122438582\r\n\r\n120283204\r\n\r\n122443390\r\n\r\n122443349\r\n\r\n122140249\r\n\r\n122435150\r\n\r\n121756734\r\n\r\n122171314\r\n\r\n122454812\r\n\r\n122454235\r\n\r\n122439996\r\n\r\n122432827\r\n\r\n122313275\r\n\r\n122434978\r\n\r\n122435036\r\n\r\n121210642\r\n\r\n122385969\r\n\r\n122301021\r\n\r\n122071115\r\n\r\n122419928\r\n\r\n122436679\r\n\r\n122187164\r\n\r\n122163460\r\n\r\n122196260\r\n\r\n122446178\r\n\r\n122448367\r\n\r\n122444540\r\n\r\n122459687\r\n\r\n122402219\r\n\r\n122453395\r\n\r\n121341470\r\n\r\n122032918\r\n\r\n122296524\r\n\r\n122081269\r\n\r\n122434676\r\n\r\n121053555\r\n\r\n122444167\r\n\r\n122419863\r\n\r\n122457226\r\n\r\n122448057\r\n\r\n122454030\r\n\r\n122035020\r\n\r\n122454138\r\n\r\n122334388\r\n\r\n122436970\r\n\r\n122231392\r\n\r\n122438698\r\n\r\n122087755\r\n\r\n122232895\r\n\r\n122051688\r\n\r\n122288459\r\n\r\n122198700\r\n\r\n122457960\r\n\r\n122451546\r\n\r\n122437470\r\n\r\n122385292\r\n\r\n122402650\r\n\r\n122402693\r\n\r\n121787516\r\n\r\n122152972\r\n\r\n122152905\r\n\r\n122152794\r\n\r\n122152689\r\n\r\n121941310\r\n\r\n122423429\r\n\r\n122133307\r\n\r\n122445198\r\n\r\n121551571\r\n\r\n122461967\r\n\r\n122463340\r\n\r\n122311019\r\n\r\n122076800\r\n\r\n122454421\r\n\r\n122422600\r\n\r\n122392388\r\n\r\n122287339\r\n\r\n122433041\r\n\r\n122439732\r\n\r\n121732070\r\n\r\n122421310\r\n\r\n122442636\r\n\r\n122096932\r\n\r\n122417844\r\n\r\n122447980\r\n\r\n122406214\r\n\r\n122435230\r\n\r\n122422449\r\n\r\n121556190\r\n\r\n122445716\r\n\r\n122445635\r\n\r\n122445600\r\n\r\n122445392\r\n\r\n122452860\r\n\r\n122452682\r\n\r\n122451686\r\n\r\n122436563\r\n\r\n122443527\r\n\r\n122441826\r\n\r\n121123219\r\n\r\n120518899\r\n\r\n122442377\r\n\r\n122436229\r\n\r\n122446429\r\n\r\n122453980\r\n\r\n121583724\r\n\r\n121573176\r\n\r\n121998029\r\n\r\n122444949\r\n\r\n121711269\r\n\r\n122443756\r\n\r\n120879085\r\n\r\n121652289\r\n\r\n122455657\r\n\r\n122425928\r\n\r\n122069951\r\n\r\n122272919\r\n\r\n122284437\r\n\r\n122291832\r\n\r\n122451929\r\n\r\n122433114\r\n\r\n122445783\r\n\r\n122458117\r\n\r\n122201108\r\n\r\n122456262\r\n\r\n122177410\r\n\r\n122409922\r\n\r\n122410068\r\n\r\n122409990\r\n\r\n122422287\r\n\r\n122356691\r\n\r\n122425529\r\n\r\n122187725\r\n\r\n122439090\r\n\r\n122457242\r\n\r\n122457196\r\n\r\n122014928\r\n\r\n121360792\r\n\r\n122455045\r\n\r\n122406230\r\n\r\n122459695\r\n\r\n122422830\r\n\r\n121332721\r\n\r\n121158594\r\n\r\n122443330\r\n\r\n122429214\r\n\r\n122436245\r\n\r\n122436393\r\n\r\n122443020\r\n\r\n122385896\r\n\r\n122408667\r\n\r\n122412877\r\n\r\n122348885\r\n\r\n122129148\r\n\r\n122452844\r\n\r\n122442121\r\n\r\n122454766\r\n\r\n122450183\r\n\r\n122441478\r\n\r\n122441451\r\n\r\n122067550\r\n\r\n122443209\r\n\r\n121659429\r\n\r\n122440455\r\n\r\n122395131\r\n\r\n122415400\r\n\r\n122438388\r\n\r\n122425332\r\n\r\n122050827\r\n\r\n121917371\r\n\r\n122176995\r\n\r\n122445627\r\n\r\n122357663\r\n\r\n122339797\r\n\r\n122418662\r\n\r\n122459725\r\n\r\n122435842\r\n\r\n121954072\r\n\r\n122439511\r\n\r\n122394909\r\n\r\n120985632\r\n\r\n122440471\r\n\r\n122434030\r\n\r\n122433009\r\n\r\n122206029\r\n\r\n121978583\r\n\r\n122445910\r\n\r\n122442881\r\n\r\n122420160\r\n\r\n122454359\r\n\r\n121781518\r\n\r\n122069579\r\n\r\n121557448\r\n\r\n122224388\r\n\r\n121974332\r\n\r\n122399668\r\n\r\n122159624\r\n\r\n122403738\r\n\r\n122449762\r\n\r\n122403398\r\n\r\n122436520\r\n\r\n122444850\r\n\r\n122092805\r\n\r\n122439694\r\n\r\n122447891\r\n\r\n122438655\r\n\r\n122314190\r\n\r\n122309820\r\n\r\n122398866\r\n\r\n122452178\r\n\r\n122437624\r\n\r\n121370887\r\n\r\n122408578\r\n\r\n121923649\r\n\r\n121847101\r\n\r\n122269284\r\n\r\n122443942\r\n\r\n122271580\r\n\r\n122011031\r\n\r\n122069544\r\n\r\n121675343\r\n\r\n122439198\r\n\r\n122050401\r\n\r\n122459075\r\n\r\n121767760\r\n\r\n122443977\r\n\r\n122441427\r\n\r\n122432800\r\n\r\n122443705\r\n\r\n122445619\r\n\r\n122432762\r\n\r\n122052617\r\n\r\n122434480\r\n\r\n122434447\r\n\r\n122436490\r\n\r\n122432991\r\n\r\n122015037\r\n\r\n122142403\r\n\r\n122303903\r\n\r\n122416678\r\n\r\n122428773\r\n\r\n122271432\r\n\r\n122039629\r\n\r\n121974960\r\n\r\n122073681\r\n\r\n122082699\r\n\r\n121823857\r\n\r\n121860361\r\n\r\n122305337\r\n\r\n122402537\r\n\r\n122402553\r\n\r\n122204034\r\n\r\n122039319\r\n\r\n122349423\r\n\r\n122446364\r\n\r\n122398971\r\n\r\n122452291\r\n\r\n122391330\r\n\r\n122446518\r\n\r\n122269616\r\n\r\n122440358\r\n\r\n122006909\r\n\r\n122339886\r\n\r\n122443489\r\n\r\n122450434\r\n\r\n122161033\r\n\r\n122439309\r\n\r\n122395565\r\n\r\n122395468\r\n\r\n122306899\r\n\r\n122326849\r\n\r\n122390148\r\n\r\n122459733\r\n\r\n122410009\r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